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NOTÍCIAS
O Ministério Público (MP) em Gaza defende que existem provas “abundantes e suficientes” para levar a julgamento os cinco arguidos no caso de alegado desvio de ajuda humanitária, avaliada em mais de 300 mil meticais. Na audiência preliminar, realizada na manhã desta sexta-feira, o MP pediu igualmente a manutenção da prisão preventiva, alegando perigo de fuga e risco de obstrução da investigação.
O caso remonta ao final de Fevereiro, quando o alegado desvio de ajuda humanitária, avaliada em mais de 300 mil meticais, desencadeou a detenção de um total de nove altos dirigentes, entre os quais Argilância Chissano, então administradora do distrito de Xai-Xai, e Dora Artur, directora do gabinete da antiga governadora de Gaza.
Na audiência preliminar realizada na manhã desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Província de Gaza, o Ministério Público defendeu que existem provas abundantes e suficientes nos autos para sustentar a acusação contra os cinco arguidos que respondem actualmente ao processo e submetê-los a julgamento.
A acusação defende ainda a manutenção da prisão preventiva dos cinco arguidos, fundamentando o pedido no alegado perigo de fuga e no risco de obstrução da investigação.
Segundo o Ministério Público, persistem tentativas de utilização do poder ou influência por parte dos indiciados para interferir no curso da investigação e condicionar a produção de provas.
Entre os elementos apresentados pela acusação estão alegadas tentativas de influenciar ou comprar testemunhas em secretarias distritais e junto de estruturas dos governos distritais, com o propósito de obter declarações favoráveis aos indiciados e colocar em causa as provas já reunidas no processo.
No processo, Argilância Chissano é apontada pelo Ministério Público como autora moral dos crimes de associação criminosa, abuso de cargo ou função para apropriação de bens e peculato.
Manuel Agostinho Maciel é apontado como autor moral e material dos crimes de abuso de cargo ou função e peculato.
Já Dora Artur é considerada cúmplice, por alegadamente ter permitido que produtos desviados fossem guardados na sua residência, sendo-lhe imputados igualmente crimes de abuso de cargo ou função e peculato.
Teasse é apontado como cúmplice nos crimes de associação criminosa e abuso de cargo ou função, enquanto Dionísio Maciel é acusado de cumplicidade no crime de peculato.
Com base nestes elementos, o Ministério Público diz manter a acusação e considera haver prova suficiente nos autos para que os cinco arguidos sejam submetidos a julgamento.
A acusação sustenta que a manutenção da prisão preventiva é necessária para evitar uma eventual fuga e impedir que os arguidos, em liberdade, possam interferir na investigação, influenciar testemunhas ou comprometer provas que sustentam o processo.
As alegações do Ministério Público deverão agora ser apreciadas pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza, que deverá pronunciar-se sobre a evolução do processo e a situação processual dos cinco arguidos.
No entanto, a defesa sustenta que as acusações apresentadas pelo Ministério Público contra os indiciados não têm fundamento e defende que os mesmos não sejam pronunciados. Os advogados argumentam que os produtos em causa estavam alocados em residências protocolares e consideram que a alegação de um prejuízo de 827 mil meticais ao Estado, por si só, não constitui prova suficiente para sustentar as acusações.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A União Africana apelou, esta terça-feira, à conjugação de esforços para a preservação da unidade da CEDEAO e pediu a intensificação do diálogo entre o Mali, o Burkina Faso, o Níger e os dirigentes desta organização regional.
Em comunicado, citado pela DW, o presidente da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, expressou o seu “profundo pesar” na sequência do anúncio da saída do Mali, do Burkina Faso e do Níger da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e declarou a total disponibilidade da Comissão da União Africana para ajudar a garantir um “diálogo fraterno, longe de qualquer interferência externa, venha ela de onde vier”.
O comunicado da UA surge após a declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali, Abdoulaye Diop, feita no Conselho de Ministros extraordinário, na segunda-feira, e divulgada pela Presidência do Mali nessa mesma noite, na qual defendeu que os três países trabalhem “pelos seus próprios interesses, livres de influências externas prejudiciais”.
A reunião extraordinária do Executivo realizou-se um dia depois de os três países vizinhos, governados por juntas militares, terem anunciado a saída da união económica de 15 nações, que tem uma moeda comum, o franco CFA, escreve a DW.
A retirada é uma reação directa às sanções económicas e financeiras impostas pela CEDEAO aos três países na sequência dos golpes de Estado, que levaram os militares ao poder, e à pressão do bloco para que regressem à ordem constitucional.
- SOCIEDADE
Inicia hoje, em todo o país, o ano lectivo 2024. A cerimónia de abertura vai decorrer no distrito de Dondo, província de Sofala e será dirigida pelo Presidente da república.
No âmbito do início das aulas, será inaugurada a Escola Secundária de Mafambisse, naquele ponto do país.
A escola foi construída de raiz e conta com 58 salas de aulas, com capacidade para acolher cerca de 10.000 alunos. Conta, ainda, com salas de informática, bibliotecas e laboratórios de ciências.
Segundo a Presidência da República, trata-se da concretização de um plano do Governo para o desenvolvimento de infra-estruturas de educação modernas e também resilientes a eventos climáticos severos.
- SOCIEDADE
O projecto PRO, anunciado em Nampula, prevê a criação de mais de 2600 postos de trabalho já a partir de Fevereiro, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia.
Estima-se que 112 mil moçambicanos poderão beneficiar-se de assistência financeira no âmbito de uma parceria entre a USAID, a Agência Americana de Desenvolvimento Internacional, e sua congénere da Suíça.
O memorando de entendimento foi assinado esta segunda-feira (29.01), em Nampula. De acordo com a administradora adjunta da USAID, Isobel Coleman, o principal objectivo é erradicar a fome e ajudar a tirar as pessoas da pobreza.
“A parceria PRO entre a USAID e a Cooperação Suíça de Desenvolvimento ajudará os agricultores e empresários de toda a cadeia de valor agrícola a passar da agricultura de subsistência para um sistema baseado no mercado”, disse.
Os Estados Unidos consideram Moçambique um país prioritário da “Feed the Future”, uma iniciativa norte-americana para promover a segurança alimentar global.
A ideia agora, em cooperação com a Suíça, é ajudar a aumentar a produtividade agrícola, incentivar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao mercado.
- DESPORTO
O internacional moçambicano Geny Catamo marcou um golo e fez uma assistência na goleada do Sporting sobre o Casa Pia, a contar para a Liga Portuguesa. Foi o terceiro golo do extremo moçambicano pelos leões nesta temporada. Já no país vizinho, Espanha, o lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Mandava, foi nomeado para a equipa ideal da semana da LaLiga, depois de uma excelente exibição ao serviço do Atlético Madrid.
Uma semana depois de ter marcado um golo ao serviço dos Mambas, no CAN da Costa do Marfim, no empate a dois golos diante do Gana, e quatro dias depois de ter regressado ao Sporting, Geny Catamo continua de pé quente.
Na recepção ao Casa Pia, para a 19ª jornada da Liga Portuguesa, até começou a partida no banco de suplentes, tendo visto o Sporting a marcar cinco golos antes de ser lançado, aos 58 minutos.
Seis minutos em campo e o moçambicano já fazia maravilhas com um golo de belo efeito, à entrada da área, sem hipóteses de defesa para o guarda-redes contrário. Foi o terceiro golo na temporada.
Aos 81 minutos, Geny Catamo voltou a estar em evidência ao fazer uma assistência, a terceira na temporada, para Sebastian Coates, que bisou antes de Trincão fixar o resultado final que mantém o Sporting na liderança, com 49 pontos, mais um em relação ao Benfica, que nesta mesma jornada foi ao terreno do Estrela de Amadora golear por 4-1.
Na partida desta segunda-feira, Geny Catamo teve a pontuação da Sofascore entre todos os jogadores que saíram do banco de suplentes, com 8,1 pontos, e foi a sétima melhor pontuação, atrás dos seus colegas Viktor Gyokeres (9,8), Sebastián Coates (9,4), Francisco Trincao (8,8), Nuno Santos, Pedro Goncalves e Morten Hjulmand, todos com 8,2 pontos.
MANDAVA NA EQUIPA DA SEMANA DA LALIGA
Já na Espanha, o internacional moçambicano Reinildo Mandava voltou a ser titular no Atlético de Madrid, num jogo em que a sua equipa venceu o Valencia por duas bolas sem resposta.
Mandava acabou por ser nomeado para o onze ideal da 22ª jornada da LaLiga, a principal prova futebolística espanhola.
De acordo com a plataforma de estatísticas desportivas “Sofascore”, o moçambicano obteve 7,2 de pontuação, fruto de 88 toques na bola, sete alívios, quatro duelos ganhos no relvado e dois aéreos, dois passes longos completados de duas tentativas e 90% de precisão de passe.
No final da partida, o internacional moçambicano agradeceu o apoio de todos, desde a equipa técnica, o staff e os adeptos, durante o processo de recuperação e garantiu que está pronto para voltar a jogar ao mais alto nível.
Recorde-se que Reinildo Mandava foi um dos dois jogadores que teve a totalidade dos minutos nos três jogos realizados pelos Mambas no CAN da Costa do Marfim, a par de Mexer Sitoe, onde a selecção nacional terminou em último lugar do grupo B com dois pontos, frutos de dois empates a dois golos com o Egipto na primeira Jornada e Gana na última ronda.
- SOCIEDADE
No Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, Angola melhorou 14 pontos desde 2019 devido às medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente”. Já Moçambique desceu cinco lugares.
Angola melhorou o combate à corrupção, fixando-se no 121.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo a edição deste ano, elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional,.
Em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121.º lugar entre 180 países e territórios e, na região da África subsaariana, no 21.º entre os 49 países considerados.
O relatório divulgado esta terça-feira (30.01) destaca que o país adoptou medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente” para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores através dos sistemas judiciais nacionais.
Angola finalizou uma estratégia anticorrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) em activos pelo fundo soberano, acrescenta-se no documento.
A investigação e a ação penal contra altos funcionários culminou também na recuperação de cerca de 7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) em activos financeiros e tangíveis.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria é ainda mais significativa: 11 pontos.
MOÇAMBIQUE EM QUEDA
Moçambique desceu cinco lugares e é o 35.º Estado mais corrupto entre os 49 países considerados da África subsaariana, segundo o relatório. Moçambique passou para 147.º, entre 180, alcançando 25 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.
A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos perdeu seis.
São Tomé e Príncipe desceu três lugares e é, entre os 49 Estados considerados, o 7.º país menos corrupto da África subsaariana, segundo o relatório.
A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção mostra que São Tomé e Príncipe passou para a 68.ª posição, entre 180, alcançando 45 pontos numa escala que vai dos zero aos 100.
A tendência de São Tomé e Príncipe nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos averbou mais três pontos.
A Guiné-Bissau subiu um lugar e é o 40.º país mais corrupto entre os 49 países da África subsaariana.
No índice global, o país subiu para 160.º – entre 180 países e territórios, alcançando 22 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo o documento.
A tendência da Guiné-Bissau nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de quatro pontos mas considerando os últimos 11 anos perdeu três.
CABO VERDE MELHORA
Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31.º entre os 180 Estados e territórios considerados, no relatório.
O país obteve 64 pontos e o relatório destaca-se que Cabo Verde aprovou recentemente uma lei que cria uma plataforma eletrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes”.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.
- POLÍTICA
O Presidente da República convidou os empresários da Itália e de países africanos a olharem para Moçambique como um país com potencial para investimento, cooperação e trabalho colectivo.
Filipe Nyusi falava no fim da sua visita de trabalho àquele país, em resposta ao convite formulado pela Primeira-Ministra da República Italiana, Giorgia Meloni.
Fazendo balanço, o Chefe do Estado considerou que a visita foi positiva, em particular porque a Itália levou à “Cimeira Itália-África”, sobre o lema “Itália-África: Uma Ponte para o Crescimento Comum”, esta segunda-feira, diversas instituições multilaterais na área de finanças como Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia, entre outras.
Ao Presidente da Itália, Sergio Mattarella, Moçambique mostrou a sua satisfação com a cooperação entre os dois países.
“Partilhámos a situação política-económica do país” e Sergio Mattarella mostrou “interessado no processo da paz interna, o DDR, e demos informações sobre o terrorismo”, bem como sobre os países que apoiam, explicou Filipe Nyusi.
“Saudámos, também, a persitência da Itália em cooperar com Moçambique, incluindo em tempos difíceis”. E foi abordada a necessidade de haver mais cooperação nos sectores de educação, abastecimento de água e energia. De acordo com o Chefe do Estado, trata-se de algumas áreas nas quais Moçambique tem forte potencial.
Ainda na Itália, Filipe Nyusi, concedeu uma audiência à directora-executiva do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Cindy
McCain. No encontro, as partes celebraram a cooperação que dura há 44 anos.
Segundo Nyusi, discutiu-se a necessidade de empoderar as comunidades para produzir alimentos para a sua sobrevivência.
Cindy McCain disse que o Programa Mundial de Alimentação está orgulhoso por apoiar Moçambique, não só em termos de assistência humanitária ou alimentar, mas também na criação de resiliência nas pessoas, para que tenham capacidade de sobrevivência em caso de desastres naturais.
“Nós temos estado a trabalhar intensamente, sobretudo na previsão para que possamos saber onde é que” os desastres naturais “irão afectar mais”, de modo a “colocarmos os alimentos e todos os meios de apoio. Neste aspecto, o Governo de Moçambique tem sido muito colaborativo”, disse Cindy McCain.
Além de participar na Cimeira Itália-África, Nyusi manteve encontro com a a primeira-ministra italiana, Georgia Meloni.
A Itália tem grandes investimentos em Moçambique, sobretudo na área de hidrocarbonetos, através da multinacional ENI, que explora o gás natural liquefeito, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delegado.
- SOCIEDADE
O Ministério da Saúde quer reduzir o índice de doenças tropicais negligenciadas. Só no ano passado, por exemplo, foram registrados mais de dois mil casos de lepra. O MISAU fala de desconhecimento e redução de actividades de rastreio como razões do aumento de casos.
As doenças tropicais negligenciadas são comuns, mas muitas vezes ignoradas. Por isso, propagam-se rapidamente, sobretudo em populações desfavorecidas e criam deformidades no corpo e, até, incapacidade.
Em Moçambique, entre as doenças tropicais negligenciadas mais comuns, destaca-se a lepra, pois, embora o país tenha sido declarado livre da doença, em 2008, houve ressurgimento dos casos nalgumas províncias.
“Infelizmente, houve uma redução das actividades ao nível das comunidades, temos trabalhado com o Governo e com parceiros e, quando declarámos eliminação, houve redução de orçamento por parte dos parceiros, então as intervenções que fazíamos nas comunidades passaram a não acontecer a 100 por cento”, disse Francisco Guilenge, representante do Departamento de Prevenção e Controlo de Lepra, do Ministério da Saúde.
De 2021 a 2023, houve uma redução em cerca de 400 casos de lepra, ou seja, foram afectadas 3115 pessoas contra 2700.
As províncias das regiões Centro e Norte do país são as mais propensas às doenças tropicais negligenciadas.
“Só no ano 2023, tivemos 2709 casos de lepra. Por isso, todos aqueles que tiverem sinal dessa doença, uma sarna, ou qualquer que seja a borbulha, lepra ou qualquer falta de movimento nalguma parte do corpo, têm de se dirigir imediatamente para a unidade sanitária, ou a um agente polivalente de saúde na comunidade.”
A filariose, bilharziose, matequenha e tinha são outras doenças tropicais negligenciadas que preocupam o sector da saúde.
A Organização Mundial da Saúde estima em pelo menos 20 o número de doenças tropicais negligenciadas conhecidas e que afectam mais de um bilhão de pessoas no mundo.
- INTERNACIONAL
O líder máximo da Igreja Católica, Papa Francisco, admitiu, esta segunda-feira, que há uma resistência particular em África à bênção de casais do mesmo sexo, por questões culturais, mas diz confiar que, “pouco a pouco”, todos se apercebam da importância da inclusão e não haja um cisma.
A benção a uniões de pessoas homossexuais continua a levantar debates acesos em todo o mundo.
Esta segunda-feira, o Papa Francisco disse acreditar que, pouco a pouco, as pessoas vão perceber o espírito da sua declaração, que autorizava os sacerdotes católicos a abençoarem uniões de pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o sumo pontífice, “os que protestam com veemência pertencem a pequenos grupos ideológicos. Um exemplo são os africanos: para eles, a homossexualidade é culturalmente ‘feio’, não a toleram”.
Questionado em concreto sobre a bênção a “casais irregulares e do mesmo sexo”, que sugeriu no ano passado, o Papa Francisco confirmou que lhe perguntam “como é possível”, ao que responde que “o Evangelho é para santificar toda a gente, desde que haja, claro, boa vontade”, sublinhando que “não se abençoa a união, mas as pessoas”.
- SOCIEDADE
Pessoas com deficiência estiveram em perigo, no último sábado, em Quelimane, durante a corrida de inclusão desportiva, por falta de protecção policial. A edilidade até pediu cobertura da Polícia, porém debalde.
Realizou-se, no passado sábado, em Quelimane, uma corrida de inclusão desportiva. O percurso feito foi de 1,5 quilómetros, partindo da Avenida Heróis de Libertação Nacional, uma das mais movimentadas da cidade.
No dia da competição, os participantes, no caso pessoas que se deslocam em cadeira de rodas, reclamaram da ausência da Polícia, sobretudo nos entroncamentos, para evitar acidentes.
Para se pronunciar sobre o assunto, contactámos o Conselho Autárquico de Quelimane, que disse ter submetido um expediente ao Comando Provincial, a solicitar o policiamento.
“Como é do vosso conhecimento, a cidade de Quelimane foi distinguida pela Access Europe como Cidade Africana do Desporto 2024. Na execução das actividades atinentes a esta elevada distinção que nos honra e que nos enche de orgulho, irá realizar-se a Corrida de Inclusão Desportiva a partir do Jardim dos Namorados, no próximo sábado, dia 27 de Janeiro de 2024, às 06h00. Por incumbência do Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Professor Doutor Manuel António A. Lopes de Araújo, o Gabinete supracitado vem, através desta, comunicar e pedir apoio ao Comando da PRM em Quelimane para que se digne destacar alguns agentes da Polícia a fazerem-se presente para protecção e segurança dos cidadãos que irão acorrer ao evento. Desde já, permitam-nos endereçar as nossas calorosas e fraternais saudações”, refere a comunicação, datada de 25 de Janeiro.
A carta foi recebida e devidamente assinada e carimbada pelo Comando Provincial da Zambézia.
Quando procurámos obter explicações da instituição, o chefe da secção das Relações Públicas, Miguel Caetano, disse que ia inteirar-se do assunto e depois nos daria melhores esclarecimentos.
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