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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Ministério Público (MP) em Gaza defende que existem provas “abundantes e suficientes” para levar a julgamento os cinco arguidos no caso de alegado desvio de ajuda humanitária, avaliada em mais de 300 mil meticais. Na audiência preliminar, realizada na manhã desta sexta-feira, o MP pediu igualmente a manutenção da prisão preventiva, alegando perigo de fuga e risco de obstrução da investigação.
O caso remonta ao final de Fevereiro, quando o alegado desvio de ajuda humanitária, avaliada em mais de 300 mil meticais, desencadeou a detenção de um total de nove altos dirigentes, entre os quais Argilância Chissano, então administradora do distrito de Xai-Xai, e Dora Artur, directora do gabinete da antiga governadora de Gaza.
Na audiência preliminar realizada na manhã desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Província de Gaza, o Ministério Público defendeu que existem provas abundantes e suficientes nos autos para sustentar a acusação contra os cinco arguidos que respondem actualmente ao processo e submetê-los a julgamento.
A acusação defende ainda a manutenção da prisão preventiva dos cinco arguidos, fundamentando o pedido no alegado perigo de fuga e no risco de obstrução da investigação.
Segundo o Ministério Público, persistem tentativas de utilização do poder ou influência por parte dos indiciados para interferir no curso da investigação e condicionar a produção de provas.
Entre os elementos apresentados pela acusação estão alegadas tentativas de influenciar ou comprar testemunhas em secretarias distritais e junto de estruturas dos governos distritais, com o propósito de obter declarações favoráveis aos indiciados e colocar em causa as provas já reunidas no processo.
No processo, Argilância Chissano é apontada pelo Ministério Público como autora moral dos crimes de associação criminosa, abuso de cargo ou função para apropriação de bens e peculato.
Manuel Agostinho Maciel é apontado como autor moral e material dos crimes de abuso de cargo ou função e peculato.
Já Dora Artur é considerada cúmplice, por alegadamente ter permitido que produtos desviados fossem guardados na sua residência, sendo-lhe imputados igualmente crimes de abuso de cargo ou função e peculato.
Teasse é apontado como cúmplice nos crimes de associação criminosa e abuso de cargo ou função, enquanto Dionísio Maciel é acusado de cumplicidade no crime de peculato.
Com base nestes elementos, o Ministério Público diz manter a acusação e considera haver prova suficiente nos autos para que os cinco arguidos sejam submetidos a julgamento.
A acusação sustenta que a manutenção da prisão preventiva é necessária para evitar uma eventual fuga e impedir que os arguidos, em liberdade, possam interferir na investigação, influenciar testemunhas ou comprometer provas que sustentam o processo.
As alegações do Ministério Público deverão agora ser apreciadas pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza, que deverá pronunciar-se sobre a evolução do processo e a situação processual dos cinco arguidos.
No entanto, a defesa sustenta que as acusações apresentadas pelo Ministério Público contra os indiciados não têm fundamento e defende que os mesmos não sejam pronunciados. Os advogados argumentam que os produtos em causa estavam alocados em residências protocolares e consideram que a alegação de um prejuízo de 827 mil meticais ao Estado, por si só, não constitui prova suficiente para sustentar as acusações.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Vários líderes africanos lamentaram, esta tarde, a morte do Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que perdeu a vida vítima de doença.
Na mensagem do Presidente Angolano, João Lourenço, Hage Geingob é descrito como um “lutador incansável pela liberdade de África” e alguém que “soube desde muito jovem se dedicou à causa do resgate da dignidade dos povos africanos, da autodeterminação, da independência e da soberania dos países” do continente africano.
“Perdemos uma figura ímpar da história contemporânea do povo namibiano, que deixa um vazio de se preencher”, destaca o Chefe do Estado angolano e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
Segundo escreve a DW, os líderes da Zâmbia, Zimbabwe, Quénia, Tanzânia, Somália e Burundi destacam a liderança do ex-Presidente da Namíbia.
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, recordou-o como “um patriota”, que teve um papel importante na libertação da “irmã Namíbia” do “colonialismo e apartheid”.
O director da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, sublinhou a “valentia” de Hage Geingob, que classificou como “um visionário”, e a sua “dedicação para melhorar as vidas e a saúde dos namibianos”.
- INTERNACIONAL
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de França disse, hoje, que o Senegal deve realizar eleições “o mais rápido possível”, clarificando as incertezas que pairam sobre o processo eleitoral, que foi adiado.
“Apelamos às autoridades para que eliminem as incertezas relativas ao calendário eleitoral para que as eleições possam ser realizadas o mais rápido possível, respeitando as regras da democracia senegalesa”, disse, em o executivo francês, citado pela Lusa.
O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou, no sábado, a revogação do decreto que convoca as eleições presidenciais, marcadas para 25 de Fevereiro. Na sequência desta revogação, o processo eleitoral foi adiado por tempo indeterminado, face à polémica levantada em torno da lista final de candidatos.
O Presidente, que já disse não se candidatar a um novo mandato, garantiu que vai iniciar um “diálogo nacional aberto”, de modo a reunir as condições para que as eleições decorram de forma livre, transparente e inclusiva, escreve o Notícias ao Minuto.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Senegal, Macky Sall, adiou, por tempo indeterminado, as eleições presidenciais marcadas para o dia 25 de Fevereiro. Macky Sall diz que as disputas sobre o processo eleitoral podem comprometer a credibilidade do voto.
É a primeira vez que uma eleição presidencial por sufrágio universal directo é adiada no Senegal. A decisão do presidente daquele país, Macky Sall, foi anunciada horas antes do início da campanha eleitoral, este sábado.
Em discurso à nação, o estadista explicou que o adiamento surge na sequência de questionamentos sobre a integridade de dois juízes do Conselho Constitucional.
Por outro lado, o Partido Senegalês Democrático da oposição, cujo candidato foi impedido de concorrer, também formulou um pedido formal de adiamento, depois de descontentamentos.
Macky Sall explicou que a situação eleitoral, que considera “perturbada”, poderia comprometer a credibilidade do voto, semeando disputas pré e pós-eleitorais.
O anúncio do adiamento foi feito quando faltam menos de três semanas para a data ora prevista para as eleições presidenciais.
O presidente senegalês não avançou uma nova data para as eleições mas disse que haverá um diálogo nacional para garantir que as eleições serão livres, justas e transparentes.
- DESPORTO
Sob o lema “cultivando mentes”, o Clube de Xadrez Quadrado Mágico procedeu, na manhã deste sábado, 3 de Fevereiro, no distrito da Ka Tembe, as suas actividades para o ano 2024.
Numa cerimónia simples, honrada pela presença dos campeões nacionais de xadrez Vânia Bilhete e Donaldo Paiva (que se impuseram no recém-terminado campeonato nacional disputado em Manica), cerca de vinte crianças oriundas de Marracuene e outros pontos da capital deram início a uma época que se vai prolongar até Dezembro.
Na ocasião, Vânia Vilhete e Donaldo Paiva falaram, de forma breve, do seu
percurso na perspectiva de incentivarem os mais novos a desenvolverem as suas capacidades e habilidades, cultivando o conhecimento.
O director da Academia Quadrado Mágico, Mateus Viageiro, incentivou os petizes a praticarem o xadrez, uma modalidade que estimula a mente. Viageiro disse, igualmente, que este ano será marcado pela disputa de provas ao nível continental.
Aliás, está prevista à deslocação de alguns xadrezistas de palmo e meio do Clube de Xadrez Quadrado Mágico ao Lesotho, onde irão disputar uma competição regional. De resto, segundo Mateus Viageiro, a ideia passa não somente por formar novos campeões como também por mantê-los em contacto (disputa de provas) com atletas de outros quadrantes, ganhando mais tarimba competitiva.
O Clube de Xadrez Quadrado Mágico é um projecto que pretende elevar, cada vez mais, o xadrez no país e além-fronteiras. Reúne, por isso, figuras incontornáveis da modalidade e com credenciais dadas a nível nacional e internacional: Mateus Viageiro e Ivan Andrade (mestres FIDE) e Vânia Vilhete e Donaldo Paiva (campeões nacionais da modalidade).
A iniciativa terá uma forte componente social, levando uma modalidade que estimula o conhecimento e pensamento às comunidades carentes e desfavorecidas.
Os mentores pretendem ensinar aos alunos a prática desta modalidade, assim como os incentivar a participar em actividades de cariz social que vão ao encontro do lema “Quadrado Mágico Cultivando Mentes”.
A prática de acções de solidariedade para com o próximo é, igualmente, uma das fortes componentes do projecto que vai identificar áreas de acção.
Retirado da modalidade em 2018, Mateus Viageiro é mestre FIDE e dominou o xadrez durante cerca de vinte anos. Mateus Viageiro tornou-se mestre FIDE (Federação Internacional de Xadrez) nas Olimpíadas de Itália, em 2006.
- INTERNACIONAL
Mais de 7.1 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária no Mali, devido à seca, aos conflitos e à recessão económica. Só esta semana houve mais de quatro mil deslocados para a região de Menakas, em busca de acolhimento.
As condições humanitárias estão a piorar a cada dia no Mali, com a população a necessitar de ajuda humanitária urgente.
Desde o golpe de Estado, a crise política no Mali provocou a movimentação de pessoas, internamente, principalmente para a região de Menaka, norte do Mali, onde na última semana foram registadas 4.690 novas pessoas deslocadas.
O Comité Internacional de Resgate indicou que há, em todo o país, 7.1 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 32% da população, precisando de assistência humanitária.
Através de um comunicado, a organização não governamental avançou que a pressão do aumento de pessoas deslocadas agrava a falta de comida em Menaka desde Dezembro de 2023 e faltam voos que transportem medicamentos e alimentos para aquela região.
Prevê-se ainda dias piores para o país que, mergulhado numa crise política, decidiu sair da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, alegadamente por ingerência dos países membros.
- INTERNACIONAL
Os grupos militares palestinianos Hamas e Jihad aceitaram assinar o acordo com Israel, para pôr fim ao confronto na Faixa de Gaza. A primeira fase do acordo prevê trégua de 45 dias. Para além da retirada das tropas Israelitas de Gaza, a Palestina exige a libertação de alguns criminosos condenados em Israel.
O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, apelou sexta-feira, após dias de negociações, à cessação total dos combates na Faixa de Gaza, em troca da libertação de reféns, e garantiu que o grupo Jihad Islâmica Palestiniana também o exige.
Afirmando ter mantido uma conversa telefónica com o secretário do Jihad, Haniyeh lembrou também sobre a necessidade de reconstruir a Faixa de Gaza e garantir um acordo “sério” de troca de reféns por prisioneiros palestinianos.
Israel já tinha aceitado o acordo proposto pelos mediadores do conflito, sendo que esta sexta-feira foi a vez dos grupos palestinianos dizerem sim, embora ainda falte a assinatura do entendimento.
A proposta de acordo que tem aceitação das partes prevê num primeiro momento a libertação de 35 civis sequestrados pelo Hamas em troca da cessação total, por 45 dias, das ações israelitas.
O anúncio oficial do grupo islamita palestiniano sobre aceitação do acordo acontece cerca de cinco dias depois das reuniões realizadas em Paris com mediadores, Estados Unidos da América, Egito e Qatar, para analisar uma proposta de tréguas e de libertação de reféns aprovada por Israel e sobre a qual o Qatar tinha garantido que o Hamas também tinha aprovado.
- INTERNACIONAL
A Turquia diz que pretende ajudar o Níger a reforçar a sua independência, depois de Niamey ter anunciado a sua retirada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO. O governo turco garante igualmente o reforço do comércio com o país africano.
Depois de a milícia que governa o Níger ter decidido pela sua retirada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, devido às críticas ao golpe de Estado, o Governo da Turquia anunciou que vai apoiar o país a resgatar a democracia e a reforçar a independência.
Turquia diz querer impulsionar o comércio com o Níger, que anunciou na terça-feira – depois do Mali e do Burkina Faso – a sua retirada da CEDEAO, uma decisão com consequências potencialmente profundas para a sua economia e estabilidade política.
A CEDEAO tem tentado fazer com que os civis regressem ao poder o mais rapidamente possível em Niamey, Bamako e Ouagadougou, onde golpes de Estado derrubaram presidentes eleitos e expulsaram tropas estrangeiras de manutenção da paz.
- POLÍTICA
O Presidente da República defende o reforço do trabalho conjunto com países que têm representação diplomática em Moçambique, para responder às mudanças climáticas, ao terrorismo e melhorar o sistema de saúde e educacão. Filipe Nyusi falava hoje, na cerimónia de recepção de cartas credenciais de 12 embaixadores.
É o primeiro grupo de chefes de missões diplomáticas a ser acreditado no país, este ano, pelo Presidente da República.
Foram, ao todo, 12 embaixadores recebidos, esta sexta-feira, por Filipe Nyusi, designados do Egipto, Espanha, Argélia, Índia, Japão, além de Lituânia, Bielorrúsia, Costa do Marfim, Chipre, República Checa, Ruanda e Polónia.
Em representação do chefe de Estado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação falou à imprensa sobre as prioridades do país para este ano.
“O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, partilhou as prioridades do Governo de Moçambique para o ano 2024, destacando a continuação da promoção da paz e segurança no mundo, no decurso das actividades no Conselho de Segurança das Nações Unidas, prosseguimento do combate ao terrorismo e extremismo violento, em Cabo Delgado, a fim de se estabelecer a paz e seguranca e assegurar a realização de eleições gerais livres, justas e transparentes, a 9 de Outubro deste ano.”
Filipe Nyusi falou da necessidade de reforçar os trabalhos conjuntos entre os países.
“Aos embaixadores, o chefe de Estado transmitiu a mensagem de imperativo de consolidação das relações de amizade e cooperação, nos âmbitos bilateral e multilateral e fecundar acções em diversas áreas de cooperação, como a agricultura, a indústria, a saúde, a educação, entre outras”.
O Presidente da República agradeceu o apoio dos países no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.
- DESPORTO
O seleccionador nacional do Futsal, Faruk Ismael, garante a vitória diante da Zâmbia, este sábado. O jogo está inserido da primeira eliminatória de acesso ao CAN da modalidade, cuja fase final vai ser em Marrocos.
A selecção nacional de Moçambique vai procurar marcar um passo importante rumo ao CAN 2024, prova cuja fase final vai ser em Marrocos. Para lá chegar precisa suplantar a Zâmbia, vencendo primeiro a partida deste sábado no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, para depois pensar na segunda eliminatória em terras zambianas.
Faruk “Farukito” Ismael diz que a selecção está devidamente preparada para encarar o jogo contra a Zâmbia, partida que, tal como disse, apenas só a vitória interessa. O técnico entende que, para tal, é necessário que os seus jogadores estejam concentrados.
Por seu turno, os jogadores estão cientes da importância desta eliminatória, daí que garantem que estão focados para a obtenção de um bom resultado.
Apesar de jogar fora, os zambianos prometem encarar a partida de peito aberto. O seleccionador da Zâmbia, Witson Nyirenda, reconhece a qualidade do conjunto moçambicano que, na sua opinião, tem jogadores experientes e que já jogaram ao mais alto nível no continente africano.
Ainda assim, o jovem treinador diz que a sua equipa vai encarar a partida com muita seriedade e que, acima de tudo, os seus jogadores vão divertir-se.
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