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NOTÍCIAS
As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.
A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.
Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.
A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.
“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.
Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.
“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”
A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O criminalista Paulo de Sousa diz que há fragilidades no sistema de segurança das instituições de administração da justiça. De Sousa defende que se deve investigar a proveniência dos assaltantes à procuradoria e ao Gabinete de Combate à Corrupção em Manica.
O criminalista Paulo de Sousa entende que os assaltos protagonizados à Procuradoria da Cidade de Chimoio e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Manica, tinham a intenção clara de obstruir a justiça.
“Ao retirarmos um processo nestas entidades, queremos dizer que estes não devem ser investigados, na tentativa de impedir que a justiça e a tramitação processual seja alcançada. É, sem dúvidas, uma prática adjacente à uma premeditação ou uma organização efectiva ou consciente de um criminoso com alguma experiência”, explicou De Sousa.
Para o criminalista, não se justifica que uma procuradoria, por exemplo, não tenha protecção e vigilância policial. Ou que mesmo com a presença da polícia e da segurança privada, no Gabinete de Combate a Corrupção, o assalto tenha ocorrido.
Para de Sousa, não restam dúvidas de que há fragilidades.
“Quando não temos a presença da polícia de protecção, nem de nenhuma entidade privada, estamos a dizer que esta instituição, que lida com matérias sensíveis, está promíscua e vulnerável a qualquer acto de assalto ou vandalismo”, explicou.
E mais, “os indivíduos que entraram no GCC estavam trajados, com a roupa da polícia de protecção, isto mostra o discurso comum que as entidades de administração da justiça tem feito , segundo os quais, indivíduos ligados à corporação estão a cometer crimes. Com que facilidades é que se obtém uniforme policial?”, questiona.
O Criminalista defende ainda que as instituições de justiça devem apostar na conservação de documentos sensíveis em nuvem.
- DESPORTO
A selecção nacional de futsal joga, este sábado, cartada decisiva na qualificação para o CAN de Marrocos, este ano. Está com uma vantagem magra, mas que abre perspectivas de um bom resultado, até porque pressiona os zambianos na segunda mão.
A selecção nacional de Futsal já se encontra em Lusaka, capital da Zâmbia, para o jogo da segunda mão da eliminatória única de acesso à fase final do Campeonato Africano das Nações da modalidade, este ano, no Marrocos.
Leva consigo uma vantagem magra após vitória na primeira mão, em Maputo, por 3-2, que pressiona os zambianos e deixa confiantes os moçambicanos.
Por isso mesmo, realizou, esta quinta-feira, duas sessões de treinos em Lusaka, onde o seleccionador nacional priorizou aspectos de ataque e contra-ataque, bem como a concentração defensiva e os remates a longa distância.
As duas sessões em Lusaka juntam-se a outras duas já realizadas em Maputo após o jogo da primeira “mão”, disputado no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, que terminou com a vitória do combinado nacional por 3-2.
Farukito Patel acredita que a selecção nacional irá desembarcar em Maputo, ido de Lusaka, com a qualificação para o CAN 2024 garantida. O seleccionador nacional diz que o mais importante é manter a concentração em toda a partida e não dar espaço ao adversário para tentar “furar” a defesa moçambicana.
Auto-crítico, o técnico diz que a equipa terá de jogar melhor que o encontro de Maputo e diz que tal é possível, pois demonstrou isso na primeira parte dessa vitória por 3-2 da primeira “mão”.
O seleccionador nacional, Faruk Ismael (Farukito), promete uma equipa muito competitiva em Lusaka, onde está ciente do acrescido grau de dificuldade, não só pela eliminatória em aberto, mas também pela qualidade e capacidade combativa do adversário que em Maputo vendeu cara a derrota.
A partida na capital zambiana está marcada para às 16h00 locais, o mesmo horário de Maputo, na Arena Automotiva, um pavilhão multiusos situado no centro de Lusaka.
- INTERNACIONAL
O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, antigos ministros e assessores estão a ser alvo, hoje, de uma operação da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal informou em comunicado, citado pela RTP, que está a realizar a Operação Tempus Veritatis “para apurar organização criminosa que actuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República no poder”.
A imprensa local refere que a polícia já esteve numa casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, e ordenou a entrega do passaporte. Também foi apreendido o telemóvel de um de seus assessores.
Segundo a autoridade policial brasileira, estão a ser cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
- SOCIEDADE
Subiu de 8 para 13 o número de óbitos em consequência das inundações na província de Tete. O INGD apela para que a população, sobretudo a que exerce actividades agrícolas nas zonas baixas, se retire das zonas de risco.
Entre as vítimas, duas pessoas foram atacadas por crocodilos e outras três foram arrastadas.
De acordo com o INGD, o número de famílias afectadas e casas destruídas pelas chuvas, também aumentou, mas assegura que, até ao momento, nenhuma está ao relento.
Ainda decorrem trabalhos de busca e resgate de algumas pessoas que foram dadas como desaparecidas, devido às chuvas fortes que caíram no mês passado.
- INTERNACIONAL
Uma nova erupção vulcânica começou hoje de manhã na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, a terceira na região desde 18 de Dezembro. As imagens televisivas mostram chamas acompanhadas de uma nuvem de fumo a sair de uma fissura.
A estação pública de televisão RUV, citada pela RTP, disse que “a actividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 05:20 (hora local) e o magma subiu à superfície por volta das 06:00”.
A estação pública de televisão RUV disse que “a atividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 05h20 (TMG) e o magma subiu à superfície por volta das 06h00” TMG.
“De acordo com os primeiros relatórios transmitidos pelo voo de vigilância da guarda costeira, a erupção ocorreu na mesma zona da registada em 18 de dezembro. A fissura mede cerca de três quilómetros de comprimento”, disse o Instituto de Meteorologia Islandês.
“Às 05h30 (TMG) desta manhã, um pequeno sismo sucedeu no nordeste de Sylingarfell. Cerca de 30 minutos mais tarde, uma erupção começou na mesma zona”, indicou o instituto, que tinha previsto uma erupção iminente no último relatório.
Esta é a sexta erupção vulcânica na Islândia em dois anos, tendo a anterior ocorrido na madrugada de 14 de Janeiro, perto de Grindavik, uma pequena localidade com quatro mil habitantes.
Em Novembro, como medida de precaução, as autoridades tinham retirado todos os residentes de Grindavik. A região mais vulcânica da Europa, a Islândia regista 32 sistemas vulcânicos ativos.
- INTERNACIONAL
Milhares de eleitores paquistaneses começaram esta quinta-feira a votar, depois de quase dois anos de instabilidade.
De acordo com a imprensa internacional, as eleições gerais do Paquistão estão a ser marcadas pelo aumento da violência armada em grande parte do país.
A Comissão Eleitoral do Paquistão informou que mais de 700 mil efectivos de segurança, militares e civis, foram destacados para todo o país para fazer face a qualquer situação adversa.
As províncias do Baluchistão (sudoeste) e de Khyber Pakhtunkhwa (noroeste) foram palco de ataques de rebeldes durante as últimas semanas da campanha.
Na quarta-feira, dois ataques contra escritórios de candidatos políticos causaram pelo menos 26 mortos e 49 feridos no sul do Baluchistão.
A campanha eleitoral tem sido marcada por ataques contra candidatos e pessoal da Comissão Eleitoral, especialmente naquelas duas províncias onde os movimentos rebeldes armados têm uma forte presença.
Consequentemente, metade das 90.582 assembleias de voto estão em risco de violência ou de ataques. No volátil Baluchistão, este número sobe para 80%, de acordo com a autoridade eleitoral.
Perante este cenário, o governo interino anunciou, esta manhã, a suspensão temporária dos serviços de Internet e de telemóveis em todo o país como medida de segurança.
A insegurança é agravada pelo estado precário da economia, que registou um crescimento negativo de -0,47% em 2023, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, e um cenário político polarizado.
O antigo primeiro-ministro Nawaz Sharif, de 74 anos, está a posicionar-se como vencedor do escrutínio, apoiado pelo poderoso exército paquistanês.
- POLÍTICA
“Estou aqui para ‘djimar'”. Foi recorrendo a uma expressão de calão muito usada que traduz a palavra “trabalhar” que Albano Carige se dirigiu aos “beirenses”, esta quarta-feira, no acto de empossamento como edil da Beira.
Sem muito formalismo, e com uma linguagem directa, Albano Carige apelou, na ocasião, a todos os “beirenses” a unirem esforços no processo de melhoria da qualidade de vida nesta autarquia. Recebido os símbolos da República e do Município da Beira, Albano Carige assegurou que irá trabalhar dia e noite para que esta autarquia continue na rota do desenvolvimento.
“Estou pronto para ‘djimar’. Quem ganhou não foi Albano Carige. Quem ganhou foi a população da Beira”, frisou Albano Carige.
Ademais, o edil pediu aos munícipes para esquecerem as suas diferenças políticas e, juntos, encontrarem as melhores plataformas para o desenvolvimento da urbe. E, como que a apontar o caminho para este desenvolvimento, deixou ficar algumas áreas que, desde já, irão merecer atenção por parte do Conselho Autárquico da Beira, nomeadamente :
“Arranque do projecto da segunda vala de drenagem nas Palmeiras, Matacuane, Macuti e Estoril. Vamos, igualmente, trabalhar na questão da segunda bacia de retenção de Estoril”, precisou Albano Carige.
Tal como no passado, o edil da Beira criticou o Governo central pela falta de canalização de Fundos de Compensação Autárquica.
Na ocasião, deixou claro que não constitui nenhum favor o endossamento deste valor por parte do Governo central, que ficou sem canalizar o mesmo durante alguns meses de 2022 e 2023. “Os beirenses sabem que este fundo não é um favor para os munícipes. Há quem se engane, dizendo que ele está a chorar. Está aqui a minha população que me dá dinheiro”, notou.
Aos órgãos de justiça, Albano Carige lançou farpas e ou críticas por, supostamente, permitirem interferências políticas. Carige pediu, por outro lado, celeridade no julgamento de processos-crimes com todas as provas apresentadas, sem interferência política . “Nós não queremos, na cidade da Beira, criminosos que se sentem protegidos pela Quinta Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira”, ironizou Albano Carige
O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, mandatário do Chefe de Estado, apelou aos órgãos autárquicos a salvaguardar os interesses nacionais. “Desenvolvendo um trabalho harmonioso e de complementaridade numa perspectiva de transformar as diferenças em oportunidades. Que a cidade da Beira seja o epicentro da convergência do nosso pensamento comum na perspectiva de paz, união e desenvolvimento.
A tomada de posse de Carige foi antecedida da investidura dos membros da Assembleia Municipal.
Jacinta dos Remédios foi eleita presidente da Assembleia Municipal da Beira, substituindo Ricardo Lange, também do MDM, que teve dois mandatos como presidente.
- SOCIEDADE
Criminosos assaltaram o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica, roubaram computadores e processos-crime. O crime terá sido protagonizado por um agente da PRM em conluio com um militar.
Mais uma vez, a segurança dos órgãos da justiça é colocada à prova em Manica. Depois de, em 2023, criminosos terem invadido o condomínio de magistrados e saqueado bens diversos, desta vez, assaltaram o Gabinete de Combate à Corrupção.
Nem a força da Polícia da República de Moçambique e o reforço da segurança privada, que trabalham em turnos, conseguiram travar o assalto a um dos locais que, teoricamente, pode ser considerado um dos mais seguros.
Tudo começou quando, por volta das 19 horas da última segunda-feira, um agente da PRM fardado e munido de uma arma de fogo do tipo AKM chegou ao local e apresentou-se como um agente escalado para trabalhar.
Minutos depois, outro indivíduo bateu ao portão e um segurança privado abriu-o. Era um militar fardado, que pediu para falar com o agente da PRM em serviço. O polícia disse que o conhecia e os três ficaram por ali a conversar como colegas.
A conversa não durou muito tempo e o suposto polícia e seu alegado amigo militar anunciaram que era um assalto, tendo, de seguida, amarrado o segurança da força privada, arrombado a porta e roubado alguns processos-crime.
Uma fonte do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção confirma o sucedido e acrescenta que os indivíduos fugiram quando o verdadeiro agente escalado chegou.
Sobre o assunto, o “O País” abordou a comandante provincial da PRM em Manica, Lurdes Mabunda, que disse não ter ainda informação e que mais tarde poderá pronunciar-se.
“É a minha primeira interpelação e gostaria de não sair mal na figura e ainda não tenho nenhuma informação. Prefiro não falar sobre o assunto para trazer uma informação concreta”, disse Lurdes Mabunda.
Quanto aos processos roubados, que já estavam numa fase avançada de investigação, o Gabinete de Combate à Corrupção promete fazer reconstituição.
- SOCIEDADE
Nos últimos 10 anos, os eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais afectaram mais de 10 milhões de pessoas em Moçambique, disse o primeiro-ministro, esta quarta-feira. Adriano Maleiane salientou que, além do impacto negativo na segurança alimentar, a situação trouxe perda de activos e danos em infra-estruturas económicas e sociais.
Falando na 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), por videoconferência, Adriano Maleiane focou a sua intervenção nos eventos climáticos extremos recorrentes e a segurança alimentar em Moçambique, sobre o tema “Resiliência do Estado a Vários Choques Relacionados a Desastres Naturais e Segurança Alimentar”.
Segundo revelou, “nos últimos 10 anos, a ocorrência de ciclones e inundações no país afectou mais de 10 milhões de pessoas, sendo que a perda de activos e de danos em infra-estruturas económicas e sociais, devido a estes fenómenos, corresponde à cerca de 1,1% de perda média anual do PIB”.
Em 2013, por exemplo, a inundação na bacia do Limpopo causou danos superiores a 517 milhões de dólares, o equivalente a mais de 3% do PIB.
Em 2019, o custo total de recuperação e reconstrução após o ciclone Idai foi estimado em 2,9 mil milhões de dólares, apenas para as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
“Perante este cenário, o nosso país tem estado a desenvolver várias acções com o objectivo de fortalecer a resiliência aos choques de natureza climática, bem como a implementar reformas para a redução do risco de desastres”, afirmou o primeiro-ministro e explicou que, das acções que o Governo tem vindo a adoptar para a redução do risco de desastres, se destacam a implementação do Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030) e a Lei 10/2020 de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
Foi, igualmente, criado o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que responde directamente ao Conselho de Ministros, bem como o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) que é uma conta bancária dedicada para financiar actividades de reforço da prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades e a contratação do seguro soberano para a protecção financeira do Estado; além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025.
Adriano Maleiane explicou que, ao solicitar a avaliação ao MARP, Moçambique pretendia ter uma análise sobre as suas capacidades de prontidão, coordenação, resposta e recuperação face à ocorrência dos eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais, que também impactam negativamente a segurança alimentar.
Aliás, porque o país reconhece a importância das infra-estruturas escolares resilientes, em Outubro de 2021, foi aprovado um Diploma Ministerial sobre as Normas de Construção e Reconstrução de Escolas em Moçambique, o que permitiu que a “Iniciativa Escolas Seguras” passe a ser replicada em todo o país.
Actualmente, essa iniciativa “é fonte de inspiração para o processo de construção resiliente de unidades sanitárias e habitações”, disse Maleiane e acrescentou que, para melhorar o sistema de recolha, análise, sistematização e divulgação de informação de aviso prévio, principalmente para cheias e ciclone, foram assinados acordos de troca permanente de informações hidrológicas com o eSwatini, África do Sul e Zimbabwe.
No domínio da segurança alimentar, Moçambique busca, permanentemente, soluções para a população moçambicana, sobretudo para mitigar a problemática da desnutrição crónica.
“Os índices de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos continuam a constituir um desafio, não obstante termos registados redução de 43%, em 2014/2015, para 38%, em 2019/20 e para 37%, em 2022/2023”, explicou Maleiane.
E para melhorar cada vez mais estes índices, o Governo tem vindo a implementar várias acções holísticas, com o envolvimento de diferentes sectores, com realce para a criação de conselhos distritais de segurança alimentar e nutricional que garantem a coordenação intra e intersectorial; expansão dos programas de subsídio de alimentos, alimentação escolar, apoio alimentar para gestantes e crianças até aos dois anos, bem como de sistemas de abastecimento de água e saneamento; e apoio e assistência técnica aos pequenos produtores e concessão de recursos financeiros para o desenvolvimento e integração nas cadeias de valor dos produtos agrícolas e pesqueiros.
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