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As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.

A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.

O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.

“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.

A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.

“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.

Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.

“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.

A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.

“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.

Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.

“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”

A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.

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Moçambique registou perdas, na ordem de 50 milhões de dólares, no sector de telecomunicações devido à passagem dos ciclones Idai e Kenneth.

Ainda na sequência destes eventos extremos, os danos nas comunicações afectaram a resposta a emergências e à população, no geral, devido a cortes dos serviços de telecomunicações.

É a olhar para o agravamento da ocorrência de calamidades naturais, que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, desafia os actores deste sector a traçarem estratégias para mitigar o impacto das intempéries nas comunidades.

O Ministro dos Transportes e Comunicações lançou o repto esta segunda-feira, em Maputo, na abertura do Seminário Internacional sobre a Qualidade do Serviço de Telecomunicações.

Mateus Magala desafiou aos demais intervenientes do sector a acelerarem o processo de digitalização das economias e a expansão das telecomunicações para as zonas mais recônditas.

E, por falar em inclusão digital, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse ser importante ter em conta o aspecto de segurança cibernética.

O evento, de quatro dias, promovido pela União Internacional das Telecomunicações, vai discutir matérias como a regulação, evolução tecnológica, resiliência de infra-estruturas, entre outros assuntos.

O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e o Reino dos Países Baixos assinaram, sexta-feira, 1 de Março, na cidade de Maputo, um acordo de co-financiamento da segunda fase do projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, província de Sofala, no valor de 33.9 Milhões de euros.

O projecto integra um pacote de resposta às necessidades de curto e longo prazos após a passagem dos ciclones Idai e Kenneth, que assolaram intensamente as províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado, em 2019, exacerbando as vulnerabilidades já existentes.

Foi nesse sentido que o Governo, com o apoio do Banco Mundial, concebeu um pacote que inclui o projecto de emergência e recuperação resiliente, que se concentrou nas necessidades de construção de resiliência a médio e longo prazos para a cidade da Beira e outras áreas afectadas.

“Esta colaboração resultou no acordo de financiamento de cerca de 123 Milhões de dólares para a reabilitação do sistema de protecção costeira e da segunda fase de reabilitação do sistema de drenagem, na cidade da Beira, para o qual o Governo do Reino dos Países Baixos co-financia em 50%, equivalentes a cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos para cada um dos dois projectos”, explicou o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, e frisando que o projecto vai fortalecer a resiliência climática naquela urbe e contribuir para melhorar substancialmente a qualidade de vida da população.

“Este compromisso vital não é apenas uma resposta aos desafios do pôs-ciclone, mas um salto audacioso em direcção à construção de uma Beira resiliente, de um compromisso colectivo o bem-estar das populações”, concluiu Carlos Mesquita.

Por seu turno, a embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, Elsbeth Akkerman, referiu que as obras de reabilitação do sistema de drenagem e protecção costeira vão conferir, à cidade da Beira, maior resiliência contra as inundações causadas pelas chuvas e águas do mar.

“Ambas as obras de infraestruturas são soluções baseadas na natureza. São soluções sustentáveis, que os Países Baixos estão a promover em todo o mundo, pelo que estes projectos são da maior importância para nós”, disse a diplomata, que apelou à operação e manutenção eficazes dos sistemas com vista à maior durabilidade e protecção a longo prazo da população. 

Na ocasião, o presidente do conselho municipal da Beira, Albano Carige, referiu que as obras vão consistir na reabilitação e revestimento do sistema de drenagens, culminando com a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais e uma vala de drenagem de uma extensão de cerca de 12 quilómetros.

À volta da reportagem publicada pelo nosso jornal no sábado, sobre a degradação e abandono do hotel Chuabo,  em Quelimane, bem como a insatisfação dos 28 trabalhadores, a empresa concessionada, a Muhimbe África turismo, já reagiu à informação. Diz que vai encontrar uma solução para os trabalhadores e a infraestrutura. 

Num comunicado a que o “O País” teve acesso, a Muhimbe África Turismo, entidade concessionada, faz saber que será encontrada uma solução para os trabalhadores do hotel. 

A Muhimbe África informa que,  “apesar dos esforços diligentes realizados em prol do Hotel Chuabo, não obteve os resultados esperados sendo crucial neste momento manter uma comunicação transparente sobre o processo. Após uma avaliação cuidadosa da situação, identificamos vários factores que contribuíram para o atraso no investimento, incluindo a pandemia da COVID-19 e as flutuações subsequentes na robustez e liquidez da economia nos últimos anos, que não permitiram o arranque do investimento no prazo esperado”, refere.

No mesmo documento, a Muhimbe África turismo diz: “recebemos as preocupações dos trabalhadores com atenção e estamos comprometidos em encontrar a melhor e mais rápida solução em colaboração com o Governo da província da Zambézia através da sua Direcção Provincial de Cultura e Turismo. A Muhimbi África Turismo informa ainda que está agendado para o dia 7 de Março de 2024, na sede da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia, um encontro de trabalho com os representantes dos trabalhadores do Hotel Chuabo, com o objetivo de encontrar uma plataforma de trabalho transparente e eficaz” .

No documento que estamos a citar, a Muhimbe África turismo termina agradecendo o apoio contínuo que tem recebido e que valoriza profundamente a confiança depositada através da colaboração com as instituições que tutelam neste processo.

As províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia estarão sob efeito de uma perturbação tropical a partir de hoje, o que vai causar ventos fortes, com rajadas de até 60 quilómetros por hora.

“Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de chuvas moderadas a muito fortes nas províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa”,  acrescenta o INAM, em comunicado.

A situação poderá agitar o mar e gerar ondas com alturas de até quatro  metros entre os paralelos 10 e 20 graus sul.

O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança para a navegação marítima, face ao fenómeno.

O governo de Haiti declarou o estado de emergência e um recolher obrigatório em Porto Príncipe, devido à deterioração da segurança e aos ataques a duas prisões por grupos armados.

O recolher obrigatório vai vigorar entre as 18h00 e as 05h00 de segunda, terça e quarta-feira.

A medida, segundo escreve a Lusa, não afecta membros das forças de segurança em serviço, bombeiros, condutores de ambulâncias, pessoal médico e jornalistas devidamente identificados.

Quase 3.600 presos fugiram da prisão civil de Porto Príncipe, na sequência de ataques de gangues armados no sábado à noite, indicou o Colectivo de Advogados de Defesa dos Direitos Humanos haitiano.

Na declaração de encerramento da 7ª cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) na Argélia, os países membros concordaram em cooperar no combate à volatilidade na procura do mercado.

O encontro reuniu Chefes de estado e de governo de 14 países, incluindo Rússia, Irão, Qatar, Venezuela e vários países convidados.

A cimeira deste ano girou em torno do tema “Gás Natural para um Futuro Seguro e Sustentável” e ocorreu num momento em que a indústria enfrenta a diminuição da procura de petróleo e gás e a nova concorrência de fontes de energia renováveis.

Citado pela Africannews, o presidente e anfitrião da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, disse que o seu país está empenhado em cooperar com os estados membros neste domínio, a fim de fortalecer a posição do gás como um recurso sustentável e amigo do ambiente.

“Especialmente quando estamos no limiar de uma nova era, onde a cooperação e o diálogo contínuos podem ajudar a moldar uma visão colectiva que consagre o princípio da partilha de riscos e benefícios”, disse.

Representantes dos países exportadores de gás expressaram a sua preocupação com a volatilidade recorrente da procura de gás natural, que está a afectar negativamente o desempenho económico global.

Na Declaração de Argel, os países membros enfatizaram “a importância dos contratos de gás natural de médio e longo prazo, preços justos e estáveis ​​do gás natural e investimento sustentado” para aumentar a segurança energética e apoiar o desenvolvimento de sistemas energéticos resilientes.

Os delegados também concordaram em promover o gás natural como uma fonte de energia abundante, acessível, flexível e confiável, e em aproveitar e desenvolver tecnologias mais ecológicas, eficientes e sustentáveis.

Pelo menos 1,8 mil milhões de pessoas vivem em países gravemente ameaçados pela crise climática, um número que aumentará para 2,8 mil milhões em 2050 e que aumentará os conflitos, especialmente na África subsaariana, segundo um relatório.

O Relatório sobre Ameaças Ecológicas-2023, do Instituto para a Economia e a Paz (IEP), divulgado hoje, analisa a relação entre os efeitos das alterações climáticas e o crescimento descontrolado da população, a insegurança alimentar e a sua relação com a eclosão de conflitos.

“A crise climática e a violência estão fortemente ligadas”, afirmou Serge Stroobants, diretor do IEP para a Europa e Médio Oriente, responsável pelo relatório, citado pela Lusa. A fonte alerta para o facto de a actual escalada da guerra global criar uma maior insegurança global.

Dos 221 países analisados no estudo, 66 enfrentam pelo menos uma ameaça ecológica grave, distribuída de forma desigual pelo mundo, a maioria dos quais na África subsaariana. Os quatro países com maior risco de crise climática são a Etiópia, o Níger, a Somália e o Sudão do Sul.

A incapacidade de muitos países para fazer face às catástrofes naturais levou a um aumento da necessidade de financiamento para a assistência a catástrofes, com o Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF, na sigla em inglês) a afetar 35% do seu orçamento à assistência a catástrofes em 2022, contra 17% há uma década.

O relatório também alerta para o aumento da pressão populacional, com o rápido crescimento da população a comprometer o acesso a recursos básicos e a resistência a catástrofes naturais, especialmente em áreas que já estão em risco e têm baixos níveis de paz, escreve a Lusa.

Cinco pessoas estão detidas, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, indiciados de terem assassinado uma pessoas supostamente por ter roubado 200 Meticais.

Segundo a Polícia, na sexta-feira os jovens foram à casa da vítima para cobrar os 200 Meticais que a mesma supostamente teria levado e que se destinava a compra de bebidas. Chegados lá, os jovens agrediram a vítima até à morte.

Já no distrito de Mabote, um homem está também detido, por ter assassinado a esposa por ciúmes.

Nos últimos tempos, aumentaram os casos de assassinatos na província de Inhambane. Um dos mais recentes é de um jovem que matou o pai e a mãe acusando-os de feitiçaria.

 

O presidente da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF), Francisco Machel, diz que será criado um grupo de árbitros de elite para dirigir os jogos do Moçambola, de modo a garantir mais qualidade e menos polémicas.

O Moçambola 2024 arranca na segunda quinzena do próximo mês de Abril e  uma das maiores preocupações é a questão dos árbitros que, vezes sem conta, têm sido o centro das atenções, devido às más actuações e que, por vezes, têm prejudicado algumas equipas.

Por isso mesmo, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) vai trabalhar com o pessoal de arbitragem no combate a este mal, que não dignifica a classe. Francisco Machel diz que, no seu primeiro ano de mandato na instituição, vai trabalhar no sentido de repor a ordem com vista a evitar confusões nos campos e vai apostar na sensibilização e na escolha daqueles que estão mais aptos a fazer um trabalho positivo.

A este grupo de juízes, Francisco Machel chamou de “árbitros de elite”, o que vai permitir uma redução do número dos árbitros que dirigem jogos do Moçambola. Este grupo será criteriosamente seleccionado do conjunto de cerca de 180 árbitros de categoria nacional.

“Temos tido aqui confusões, mas, no nosso primeiro ano de liderança, vamos procurar repor aquilo que é a ordem, conversando com os árbitros no sentido de fazerem um bom trabalho”, defendeu Francisco Machel, que confirmou a redução do número de árbitros que são indicados para dirigir os jogos do Moçambola.

Ademais, de acordo com o líder máximo da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, “vamos definir um grupo restrito e de elite. Dentro em breve indicaremos quantos precisaremos para trabalhar com eles na principal competição, que é o Moçambola”, frisou, realçando que já há um número pré-definido, mas não avançou os nomes.

Francisco Machel defendeu esta teoria durante a entrega das insígnias aos árbitros internacionais da FIFA para este ano 2024, numa lista que inclui dois novos juízes nacionais que ascendem à categoria internacional.

“É um grande orgulho que nós temos como CNAF e, neste âmbito em que nós estamos apenas aqui a entregar as insígnias aos árbitros internacionais que nós temos aqui em Moçambique, temos dois novos, uma é mulher, árbitra central, de Lichinga. Portanto, isso representa um orgulho para o país”, disse Francisco Machel na ocasião.

Para a Federação Moçambicana de Futebol, representada no acto pelo respectivo secretário-geral, Hilário Madeira, a entrega de insígnias aos árbitros que estão capacitados para ajuizar jogos internacionais é um orgulho para o país.

“Esta classe é uma das mais sacrificadas e, nos últimos anos, temos sido solicitados em várias provas do mundo, e é sinal de que temos estado a fazer um bom trabalho e o desafio é estarmos em mais provas e termos mais quartetos para árbitros do sexo feminino e acreditamos que vamos ter sucessos nas provas que vão ser realizadas nos próximos dias”, disse Madeira.

Sabe-se que, nos últimos dias, a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol tem estado a realizar testes médicos e físicos aos árbitros moçambicanos, como forma de filtrar os melhores para o Moçambola.

 

CELSO ALVAÇÃO ÚNICO APROVADO EM INHAMBANE

Em Inhambane, os árbitros foram submetidos a testes de aptidão física este fim-de-semana e apenas três foram aprovados, entre eles um árbitro do centro e dois assistentes.

Ao todo, foram 23 árbitros das categorias nacional e provincial testados neste sábado no Campo Municipal Valdemar de Oliveira Fernandes, na cidade de Maxixe. Destes, apenas Celso Alvação passou nos testes que incluíam corrida de resistência. Andílo Mamudo e Eugénio Nhatave não aguentaram, caíram na corrida de resistência e ficaram em terra.

Nos testes envolvendo as árbitras, todas foram chumbadas, incluindo Luísa Brisilão, única juíza assistente em Inhambane que era chamada a jogos do Moçambola.

Castro Betane e Inocêncio Virgílio, árbitros assistentes de categoria nacional, ficaram aprovados nos testes de aptidão física.

Para já, os árbitros reprovados serão submetidos a outros testes que vão decorrer ao longo da época, depois da primeira volta do Moçambola. As próximas escaladas da CNAF para testes aos árbitros serão no Centro e Norte do país.

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