Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
O Senegal anunciou, esta quarta-feira, que as eleições presidenciais, que tinham sido agendadas para Fevereiro último, terão lugar no dia 24 de Março.
O anúncio ocorre depois de um tribunal superior decidir que uma proposta para realizar a votação depois de 2 de abril era inconstitucional, uma vez que o mandato do Presidente Macky Sall expira em no dia 2 de Abril.
Inicialmente agendado para 25 de Fevereiro, o Presidente Sall cancelou o escrutínio, alegando disputas eleitorais. Ele foi imediatamente acusado pela oposição de tentar dar um golpe.
A sua proposta de realizar eleições em Dezembro foi objecto de protestos mortais que abalaram a reputação do Senegal como a democracia mais estável da África Ocidental.
Uma proposta de uma comissão de diálogo nacional para a votação a realizar em 2 de Junho foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional. Também na quarta-feira, o Presidente Sall dissolveu o governo e substituiu o primeiro-ministro Amadou Ba.
Uma lei de amnistia aprovada pelo parlamento na quarta-feira poderá libertar alguns líderes da oposição e apoiantes detidos sob a acusação de reunião ilegal.
A coleção, que apresenta 7 pinturas e poemas, é um esforço deliberado para sensibilizar e suscitar debates sobre questões cruciais relacionadas com a igualdade de género e os direitos humanos.
A peça central apresenta a Malala Yousafzai, activista paquistanesa dos direitos das raparigas, acompanhada por 6 pinturas que apresentam outras figuras.
Minna Pietarinen é uma artista finlandesa, cujas obras hábeis e emotivas apresentam mulheres inspiradoras que quebraram limites e catalisaram a mudança global, representando diversas culturas e defendendo diferentes direitos humanos declarados pela ONU.
Nos seus empreendimentos artísticos, Minna Pietarinen presta consistentemente homenagem aos campeões locais da igualdade de género, utilizando o seu talento para destacar indivíduos que deram passos significativos na promoção da igualdade de género.
Em Moçambique, a artista captou habilmente a essência de duas formidáveis pugilistas, Alcinda Panguana e Rady Gramane, ambas vencedoras da medalha de ouro no Campeonato Africano de Boxe de 2022.
Através da sua pintura vibrante e poderosa, a Pietarinen destaca o direito fundamental à igualdade de género no desporto, celebrando as realizações destas mulheres notáveis que quebraram barreiras e desafiaram estereótipos no mundo do boxe, dominado pelos homens.
A exposição “I was born a girl” teve um sucesso significativo pelos lugares que esteve patente. Durante cinco meses no México em 2023, a exposição atraiu 26 mil visitantes. Depois do México, a exposição estreou-se na Finlândia, com a participação de 7 mil líderes empresariais, incluindo a activista Malala Yousafzai, no Fórum Empresarial Nórdico.
Posteriormente, a exposição esteve aberta ao público em geral na Finlândia durante 3 meses. A exposição está agora a viajar para a África Austral (Pretória, Lusaka e Maputo) para eventos relacionados com o Dia Internacional da Mulher em Março de 2024, organizados pelas respectivas embaixadas finlandesas.
No futuro, a exposição será levada aos Estados Unidos e à América Latina, estando também a ser planeado que chegue a outros países da Europa e da Ásia.
A exposição “I was born a girl” estará patente na Fundação Fernando Leite Couto de 8 de Março a 7 de Abril.
Moçambique vai, definitivamente, falhar a organização da segunda janela de qualificação para o Afrobasket 2025, que era o desejo da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB). A informação foi dada pelo presidente da FIBA-África, Aníbal Manave, que explicou que o país não está em condições de acolher a importante prova.
“Nas condições actuais, Moçambique não tem hipótese nenhuma de organizar a janela de qualificação. Uma coisa é organizar a pré-eliminatória e outra é acolher uma prova como a segunda janela”, explicou Aníbal Manave.
A não organização da prova, segundo Aníbal Manave, deve-se ao facto de o pavilhão do Maxaquene não responder aos requisitos exigidos pela FIBA-África para acolher uma prova dessa magnitude.
“Não temos, por exemplo, marcador electrónico e aparelho de 24 segundos”, disse o dirigente, que explica ainda que há muita humidade no pavilhão do Maxaquene.
“É um crime jogar com temperaturas de 40 graus. Nós, na FIBA, decidimos que não podemos jogar acima de 32 graus, pois é mau para os jogadores, sobretudo na componente física”, anotou Aníbal Mavane. Com as portas fechadas para Moçambique, o organismo que gere o basquetebol africano já tem definidos os locais que vão sediar as janelas de qualificação para o Afrobasket.
“Uma das janelas vai ser disputada no Mali e a outra ainda iremos ver. O grupo de Moçambique, em princípio, poderá jogar em Angola”, garante Mavane.
Cai, assim, por terra o desejo da FMB, que no mês passado falhou a organização da primeira janela de qualificação, devido à desistência, à última hora, de várias selecções da região, alegadamente por dificuldades financeiras.
As obras de vedação do Cemitério de Guebo, na Cidade de Maputo, foram abandonadas pelo empreiteiro, o que ditou o atraso na sua conclusão. A empreitada está avaliada em quase quatro milhões de Meticais.
Os moradores do distrito Municipal KaMavota, concretamente do bairro das Mahotas, mostram-se preocupados com o atraso das obras de vedação do Cemitério de Guebo.
A placa da obra indica que os trabalhos se iniciaram em Fevereiro de 2023 e que deveriam ter terminado em Outubro passado.
Até hoje, no entanto, a obra foi abandonada, causando desconforto aos moradores do bairro das Mahotas.
Maria Chau, residente nas Mahotas, trabalha num local próximo ao cemitério e fala de uma situação preocupante, relacionada com a presença de crianças em redor daquela zona.
“Lógico que é importante que se termine a vedação. Como se pode ver, o cemitério está aberto e, aqui, há crianças que passam todo momento e assistem ao que faz lá dentro. Isso não é bom para as crianças”, desabafou.
Por sua vez, Alfeu Nhampossa, outro residente, estava animado quando viu as obras arrancarem mas, passado algum tempo, lamenta que não estejam concluídas.
“Estava satisfeito com as obras de vedação. Não entendemos porque pararam com as obras, mas a ideia de fechar aqui é positiva.”
Segundo Orlando Luís, “o Município de Maputo pode responder melhor sobre o atraso, mas a verdade é que estamos preocupados”, queixou-se, igualmente, o munícipe.
Ao fim-de-semana, o Cemitério de Guebo é bastante concorrido para a realização de enterros e visitas a campas.
O edil de Maputo, Rasaque Manhique, mostrou-se preocupado com a situação e disse que vai mandar chamar o empreiteiro para este ser responsabilizado.
“Vamos analisar. Vamos chamar o empreiteiro para dialogarmos e, acima de tudo, percebermos o que houve, para melhor compreensão. Temos de privilegiar o diálogo e, depois disso, podemos exigir responsabilidades ao empreitero”, disse Manhique.
Refira-se que o Cemitério de Guebo está defronte de uma escola primária com o mesmo nome, e o muro está orçado em 3,9 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Município de Maputo.
A Cidade de Maputo terá, até ao fim deste ano, mais uma estrada pavimentada de 1200 metros. O edil de Maputo, Rasaque Manhique, voltou a avisar que não vai tolerar o incumprimento de prazos e estará atento à qualidade da obra.
É uma estrada que será feita de pavê, comportando duas faixas de rodagem, uma para cada sentido. O tempo de vida útil estimado para estrada é de 20 a 30 anos.
A via terá valas de drenagem a céu aberto, sendo que a mesma está dentro do bairro Laulane e parte da Avenida Major General Cândido Mondlane, estendendo-se até à parte frontal do edifício onde funciona a Secretaria do Estado da Cidade de Maputo.
O edil de Maputo, Rasaque Manhique, foi quem procedeu ao lançamento da primeira pedra, que sinaliza o arranque da obra da Rua Miriam Makeba. Manhique exigiu, na ocasião, qualidade na obra, assim como o cumprimento escrupuloso de prazos.
“Pedimos ao empreiteiro que concorreu por livre e espontânea vontade, porque tem capacidade para executar a obra da estrada, que cumpra com os prazos. Queremos que a obra tenha a qualidade exigida para o benefício dos munícipes e melhoria de vida de todos.”
As obras são financiadas pelo Fundo de Estradas, entidade que fez saber que, no presente quinquénio, aplicou cerca de 580 milhões de Meticais por ano em todas as autarquias do país.
“Estas intervenções têm estado a contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas nossas cidades. Estamos cientes de que as necessidades para o desenvolvimento da rede de estradas no Município é grande, e que os recursos que temos alocado não respondem às necessidades. Entretanto, encorajamos o Município a procurar fontes alternativas de financiamento, através da inclusão da componente de estradas nos programas de desenvolvimento urbano.”
O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, diz que haver necessidade de vigilância para que não haja infiltrados, oportunistas e até mesmo insurgentes nos deslocados do terrorismo que se encontram refugiados na vila-sede de Namapa, em Eráti.
Rodrigues garante ainda que a questão da segurança sempre foi prioritária por parte dos governos provinciais de Nampula e de Cabo Delgado.
O governante assegurou, ainda, a contínua assistência aos cerca de 45 mil deslocados do terrorismo, indicando, por outro lado, que algumas escolas que acomodavam os concidadãos moçambicanos foram libertas para se dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem.
“A população que está na vila-sede de Namapa, praticamente, precisa de segurança. Como sabem, o movimento terrorista é complexo e precisa da atenção de todos nós. A questão da segurança sempre esteve no topo das prioridades por parte, tanto do nosso Governo provincial de Nampula, quanto de Cabo Delgado. Daí a necessidade se movimentarem as autoridades locais e a própria população, para que façam vigilância dentro do próprio grupo dos deslocados vindos de Chiúre, para que não haja infiltrados, para que não haja terroristas dentro das pessoas. Para que não haja infiltrados, para que não haja oportunistas”, frisou o governador de Nampula.
Rodrigues falou, igualmente, da necessidade de se dar prosseguimento às aulas, criando condições para que as escolas não estejam pressionadas.
“É nesta sequência que, na segunda-feira passada, se iniciou o processo de aulas no distrito de Eráti, tendo sido libertas as seis escolas que estavam ocupadas por estes concidadãos. A recomendação é que as escolas devem estar disponíveis para continuar com o processo lectivo que já se iniciou na nossa província e no país, de uma forma geral. É com satisfação que temos estado a notar o regresso, desde terça-feira, ainda que tímido, das populações para as suas zonas de origem. É preciso que seja dito, aqui, que a província de Nampula não está a expulsar muito menos a forçar que estes concidadãos regressem, porque o país é uno. Estar na vila-sede de Namapa é como estar na vila-sede de Chiúre”, precisou.
A província de Nampula ficou, tal como sublinhou, pressionada com entrada de deslocados do terrorismo, tendo sido desenvolvidos esforços no sentido de se prestar a devida assistência aos que fugiram da acção dos insurgentes em Cabo Delgado.
“O que nós podemos depreender é que esta situação provocou alguma pressão na província de Nampula, que é a prestação de serviços básicos àquela população. Portanto, são serviços acrescidos em termos de assistência humanitária, alimentar e também saúde. Mas também, a acomodação devia ser providenciada para este número da população. O outro aspecto que constatámos é que começaram a aparecer algumas doenças de momento e outras provocadas por questões adversas, como é o caso das diarreias agudas. Houve indicação de malária e, nos últimos dias, problemas de conjuntivite hemorágica”, frisou.
O trabalho passa por reforçar a assistência, sem, no entanto, colocar em causa a acomodação dos deslocados.
“É uma situação, sim, que faz pressão. Naturalmente, nós, como província de Nampula, estamos a trabalhar para que continuemos a assistir aquelas populações. Portanto, são moçambicanos que precisam do apoio de todos nós moçambicanos, e nós estamos a dar continuidade ao apoio a estas populações que, infelizmente, estão ali por conta desta situação de terrorismo. Nós, em coordenação com os parceiros, criámos locais para acomodação destas pessoas.”
A sociedade civil no senegal critica o projecto de lei do Presidente do Senegales, que pretende perdoar a todas as pessoas envolvidas em actos ilícitos ligados às manifestações públicas ocorridas entre 2021 e 2024. A Human Rights Watch diz que o instrumento abre a porta à impunidade de crimes graves.
No dia 26 de fevereiro último, em plena crise política causada pelo adiamento das eleições presidenciais no Senegal, o Presidente daquele país Africano anunciou uma lei de amnistia geral para actos relacionados com os protestos políticos realizados entre 2021 e 2024, um instrumento que foi, nesta segunda-feira, depositado na Assembleia da República para aprovação.
Na altura,Macky Sall alegou que a medida visava reconciliar o país, permitindo que todos os civis e militares detidos sejam postos em liberdade, livres de quaisquer acusações.
No entanto, a Human Rights Watch, uma organização não Governamental, critica o projecto de lei, porque, segundo defende, abre portas para a impunidade de crimes graves.
Aquela organização considera que há funcionários públicos que foram responsáveis por graves abusos dos direitos humanos que devem ser responsabilizados exemplarmente. “Qualquer amnistia que reforce a impunidade, absolvendo a responsabilidade dos funcionários do Governo e das forças de segurança por graves violações dos direitos humanos, é incompatível com as obrigações nacionais e internacionais do Senegal”, vincou Ilaria Allegrozzi, investigadora sénior para o Sahel da organização.
A Human Rights Watch já teria denunciado o uso excessivo da força por parte das forças de segurança senegalesas, incluindo munições reais e uso indevido de gás lacrimogêneo, para dispersar manifestantes em março de 2021, junho de 2023 e fevereiro de 2024.
A organização exige ainda a responsabilização dos envolvidos na morte de pelo menos 40 pessoas, durante confrontos violentos desde março de 2021, incluindo a detencao ilegal de cerca de mil membros da oposição, líderes partidários, candidatos presidenciais, jornalistas e ativistas, em todo o país entre março de 2021 e janeiro de 2023.
Cerca de 46 por cento dos moçambicanos ainda vivem sem acesso à energia eléctrica. O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, desafia, por isso, o Fundo Nacional de Energia a desenvolver acções para garantir energia às pessoas sem depender da rede eléctrica nacional.
Adriano Maleiane conferiu posse, esta quarta-feira, à nova presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), Isália Munguambe Dimene.
A nova responsável é quadro do FUNAE há mais de 20 anos e vinha desempenhando as funções de administradora para o pelouro de projectos.
Durante a tomada de posse, Adriano Maleiane exigiu da nova titular que mobilize financiamento para energias limpas e, desta forma, ajudar no alcance da meta de acesso à energia para todos os moçambicanos até 2030.
“Até ao ano passado, 2023, os diversos programas e projectos de electrificação implementados pela rede eléctrica nacional e nos sistemas isolados permitiram que 54% da população moçambicana passasse a ter acesso à energia eléctrica”, recordou Maleiane.
O primeiro-ministro disse, ainda, que “o nosso compromisso é levar energia cada vez mais aos moçambicanos, a fim de alcançarmos a meta de acesso universal à energia em 2030” e frisou que “as energias serão importantes para o alcance deste desiderato”.
Da nova presidente do FUNAE, o Governo exige, igualmente, “o cumprimento da inclusão de energias novas e renováveis na electrificação do país, conforme preconizado no Plano Quinquenal do Governo; foco no alcance das metas de electrificação das sedes dos poros administrativos, bem como na mobilização de financiamento para os projectos conducentes à meta da universalização do acesso à energia em 2030”.
Maleiane destacou o trabalho desenvolvido por Manuela Joaquim Rebelo, PCA cessante.
Entretanto, para fazer face às exigências colocadas, Isália Dimene afirma que o Fundo de Energia já trabalha em coordenação com o sector privado, tendo-o como actor-chave no uso e expansão dessas energias.
A Frelimo manifesta disponibilidade em apoiar o Congresso Nacional Africano a vencer as eleições gerais e provinciais sul-africanas agendadas para o próximo dia 29 de Maio.
A disponibilidade foi expressa pelo Secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, no encontro que manteve, há dias, em Pretória, com uma delegação do ANC.
Roque Silva reiterou que os partidos libertadores do continente têm responsabilidades históricas para com os respectivos povos, dai afirmar que a vitória do ANC, na África do Sul, e da Frelimo, em Moçambique, é um imperativo.
Em representação do ANC, o secretário para as finanças, Obed Bapela, agradeceu o apoio manifestado pela Frelimo e disse que o partido já está no terreno para assegurar a vitória nas eleições de Maio próximo.
“Todos os nossos comités estão, neste momento no terreno, vestidos de amarelo, as cores do nosso partido, e ainda vamos aumentar a nossa visibilidade. Estamos nos estúdios a produzir material de campanha. Portanto receber apoio e encorajamento dos nossos amigos é bem-vindo e não vamos desapontar”- disse Obed Bapela do Congresso Nacional Africano.
O encontro entre a Frelimo e o ANC abordou, também, questões relativas à vida social, económica e política dos dois países.
Ainda na terra do rand, Roque Silva manteve um encontro com o Secretário-geral do Partido Comunista, Solly Mapaila.