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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
É oficial. A Suécia tornou-se, na quinta-feira, membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, tornando-se assim no 32.º membro.
A oficialização aconteceu após o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, ter entregue em Washington, nos Estados Unidos, o instrumento de adesão ao Tratado do Atlântico Norte.
Foram necessários muitos meses de negociações para que este momento “histórico”, como o descreveu Ursula Von der Leyen, se tornasse uma realidade.
O passo dado ganhará novo enfoque quando, na segunda-feira, a bandeira do país for hasteada junto à sede da Aliança Transatlântica.
NATO MAIS FORTE DO QUE NUNCA
“A adesão da Suécia torna a NATO mais forte, a Suécia mais segura e toda a Aliança mais segura. Estou ansioso por hastear a sua bandeira na sede da NATO na segunda-feira”, afirmou o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.
Por sua vez, o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, disse que o Presidente russo, Vladimir Putin, quis dividir a NATO, mas a aliança militar está “mais unida e determinada” do que nunca.
Portugal também deu as boas-vindas à Suécia considerando que “inicia-se agora uma nova era de colaboração e segurança para a Suécia e para os seus aliados”.
A partir de agora, a Suécia junta-se aos seus vizinhos finlandeses que aderiram à NATO há 11 meses, depois de ambos terem apresentado o seu pedido de adesão em Maio de 2022, poucos meses após a invasão russa da Ucrânia.
Assim, as duas nações completam uma viragem sem precedentes na sua política de neutralidade dos últimos dois séculos, em resposta à ameaça que Moscovo representa, após o ataque lançado contra a Ucrânia.
- INTERNACIONAL
Hong Kong apresentou, hoje, uma nova proposta de lei de segurança nacional que impõe penas de prisão perpétua para delitos como traição e insurreição.
A proposta de lei vai, segundo a Lusa, alargar o poder do Governo da região nos crimes de insurreição, interferência externa e violação do segredo de Estado, entre outros.
Sob a orientação do líder de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, para concluir o processo legislativo “a toda a velocidade”, os legisladores devem começar o debate durante o dia, numa reunião especialmente organizada para o acelerar.
A proposta de lei deverá ser aprovada em semanas, numa legislatura dominada por deputados “patriotas leais a Pequim”, na sequência de uma revisão eleitoral que afastou as vozes mais críticas.
Durante o período de um mês de consulta pública, que terminou na semana passada, 98,6% das opiniões recebidas mostraram-se favoráveis à proposta, disse o Governo. No entanto, empresários e associações de jornalistas já manifestaram receio de que uma lei de segurança de âmbito alargado possa criminalizar o trabalho quotidiano.
Observadores disseram que esta proposta de lei reforça preocupações quanto a uma violação das liberdades da cidade, depois de Pequim ter imposto uma lei de segurança nacional há quatro anos, na sequência das manifestações antigovernamentais de 2019, numa medida que praticamente eliminou movimentos pró-democracia e dissidentes.
Críticos advertiram que a legislação vai tornar o quadro jurídico de Hong Kong cada vez mais semelhante ao da China e contribuir para o declínio das liberdades cívicas que foram prometidas permanecer intactas durante 50 anos quando a antiga colónia britânica regressou ao domínio chinês em 1997.
No entanto, o governo regional apontou para os enormes protestos antigovernamentais que abalaram a cidade em 2019 para justificar a necessidade, insistindo que só ia afectar “uma minoria extremamente pequena” de residentes desleais, escreve a Lusa.
- POLÍTICA
O Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, exigiu dos órgãos autárquicos eleitos pela lista do partido, nas últimas eleições autárquicas, uma boa governação, assente na resolução dos problemas dos munícipes. Aos edis “estreantes” e aos “veteranos”, o presidente da Frelimo lançou o desafio de serem criativos e dinâmicos, pois, segundo disse, um edil “não é menino de recado nenhum”.
As últimas eleições autárquicas não foram fáceis, apesar de o partido Frelimo ter conseguido conquistar o maior número de municípios, avançou, esta quinta-feira, o presidente desta força política, Filipe Nyusi.
Nyusi justificou dizendo que as eleições tiveram lugar num contexto de adversidades, marcadas pelo terrorismo, cojuntura política económica regional e global instável.
O presidente da Frelimo denunciou ainda o facto de haver, segundo suas palavras, agentes internos e externos contra o partido dos “camaradas”.
“Um outro fenómeno que envolveu as eleições autárquicas é a intensificação de movimentos e forças hostis à Frelimo. Vocês viveram isso. É uma realidade, de forma interna e de forma externa, que tem vindo a fomentar a campanha sem precedentes contra o nosso partido e o nosso governo.”
Falando durante o seminário de indução dos dirigentes da Frelimo nos orgãos autárquicos, na Matola, Filipe Nyusi desafiou, ainda, os edis eleitos pelo partido a pautarem por uma governação assente na resolução dos problemas dos munícipes.
“A boa governação está intimamente ligada à atitude, comportamento e actuação dos seus dirigentes, funcionários ou agentes a vários níveis. Para a Frelimo, a governação autárquica deve ser íntegra, moderna, inclusiva e competente. A governação deve ser livre da corrupção e pautar pela prestação de serviços de qualidade, colocando o munícipe no centro de todas as atenções.”
Na Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, estiveram reunidos os edis, presidentes das assembleias autárquicas e chefes de bancadas nas assembleias municipais.
Aos edis “estreantes” e aos “veteranos”, o presidente da Frelimo lançou o desafio de serem criativos e dinâmicos, pois, segundo disse, um edil “não é menino de recado nenhum”.
E porque o seminário orientado pelo presidente do partido é dirigido aos gestores autárquicos, estes dizem ter tirado as devidas lições. Júlio Parruque, que já foi administrador do distrito da Matola, governador de Cabo Delgado e de Maputo, e se estreia, agora, na como edil da Matola, diz que acatou as recomendações deixadas pelo presidente do partido. “O camarada presidente deixou uma mensagem muito forte sobre a maneira como devemos trabalhar (…) depois da vitória do partido Frelimo, o nosso compromisso é com todos os munícipes, sem nenhum tipo de discriminação”.
Rui Chong Saw vem de Nampula, com experiência na governação autárquica e distrital, eleito pela lista do partido Frelimo para a nova autarquia de Mossuril, na província de Nampula, diz que acatou as lições da aula inaugural do presidente do partido e diz que vai usar da experiência de que dispõe para resolver os problemas dos munícipes.
“Eu estou num município novo. Realmente, é um desafio, mas nós fomos escolhidos para isso, resolver os problemas dos municípios e dos munícipes, e nós estamos preparados. Com a experiência que tenho de Nacala, vai dar para um bom contributo nesta autarquia de Mossuril.”
Ossumane Adamo, empresário membro do partido Frelimo, estreante na governação autárquica, reconhece os desafios existentes na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, onde enfrenta o problema da erosão, remoção e tratamento de resíduos sólidos, entre outros, mas diz estar à altura de os enfrentar.
“Já arrancámos e, neste momento, estamos a mais ou menos a 30% do nosso manifesto dos 100 dias. penso que, até lá, vamos completar em 100% o manifesto”.
Arlindo Cesário, edil reeleito da vila autárquica de Gondola, em Manica, disse à reportagem do jornal O País que a aula dada pelo presidente do partido serve de inspiração para mais trabalho em prol da melhoria da vida dos munícipes. “Na verdade, o presidente deu uma aula inaugural, uma vez que aprendemos que nós, como edis recém-eleitos, devemos ter uma boa articulação com os órgãos, com os munícipes e com o Governo. Temos de ter uma visão clara sobre a planificação e execução dos nossos manifestos nas autarquias. A autarquia de Gondola está em óptimas condições e está a avançar rumo ao desenvolvimento”.
O também reeleito edil de Chimoio diz estar engajado em prosseguir com o desenvolvimento sustentável da capital provincial de Manica, destacando a interacção com os munícipes e outros órgão que compõem a gestão autárquica.
O seminário de indução dos dirigentes da Frelimo, que decorre sob o lema “O compromisso da Frelimo por uma governação autárquica fundada nos princípios e valores de boa governação”, termina neste fim-de-semana.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira, no Gabinete da Presidência da República, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Na ocasião, os dois dirigentes abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o estágio actual do processo de Reintegração dos ex- guerrilheiros da Renamo.
O Chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo positivo, com acima de 74 por cento de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34 por cento já estão a receber as suas pensões. Os dois dirigentes aproveitaram o momento para a troca de pontos de vista sobre diferentes matérias de interesse nacional.
- SOCIEDADE
Uma pessoa perdeu a vida e oito estão desaparecidas, na sequência de um naufrágio no distrito de Matutuine, província de Maputo. O incidente ocorreu na madrugada da última quarta-feira.
Segundo o Instituto Nacional do Mar (INAMAR), a embarcação envolvida no incidente encontrava-se a exercer ilegalmente a actividade de pesca à linha, e transportava 12 tripulantes, dos quais um perdeu a vida, oito são dados como desaparecidos e três sobreviventes.
Falando em conferência de imprensa, esta quinta-feira, a administradora Marítima em Maputo, Odete Muianga, afirmou que os sobreviventes resgatados encontram-se a receber cuidados médicos.
Por outro lado, o Director para Área de Fiscalização Marítima, Cezar Mapossa, disse que a pesca ilegal tem sido uma das causas dos naufrágios registados nos últimos dias no país.
- DESPORTO
Paulo Ratilal já não é presidente do Desportivo Maputo. O dirigente renunciou ao cargo na quarta-feira. A falta de apoio por parte dos sócios está na origem da sua decisão. Ratilal, que dirigiu os “alvi-negros” durante três anos, é o segundo presidente a demitir-se nos últimos quatro anos.
É o fim de mais um ciclo. Desportivo Maputo está desgovernado. Três anos após ter assumido a presidência do clube, Paulo Ratilal já não tem mais forças para continuar. Através de uma carta dirigida ao presidente da mesa da assembleia, apresentou, na quarta-feira, a renúncia do cargo de dirigente máximo do emblema “alvi-negro”. Ratilal explica, na carta, os motivos que precipitaram a sua decisão.
“Nos últimos três anos, tive a honra e o privilégio de servir como presidente desta prestigiosa instituição. No entanto, ao longo deste período, tenho sido testemunha de uma falta significativa de apoio por parte dos sócios do clube à direcção em funções, que se vem agravando a cada ano”, lê-se no documento.
Nesse sentido, e para salvaguardar os interesses do clube, Paulo Ratilal entende que a sua saída é a melhor solução. Foram três anos, tal como escreve na carta, em que travou muitas batalhas para acabar com os esquemas de roubos no clube, facto que lesafa os cofres do centenário emblema.
“Conseguimos renegociar as dívidas que herdámos no clube para com terceiros e evitar a penhora do património, além de lutarmos durante meses em tribunal com quem há anos não paga para usufruir, contratualmente, das instalações do Clube”, explica.
O diriginte afirma, por isso, que “saio de cabeça erguida por ter comprovado a todos, que o Desportivo pode ser gerido com rigor, transparência e que tem viabilidade financeira”.
Na referida carta, Ratilal diz ainda que a nível Desportivo, a sua equipa criou alicerces nas camadas base do Clube, tanto no futebol quanto no básquete.
“Temos a convicção de que irão produzir, em breve, grandes atletas. Ganhámos títulos nas várias modalidades, hóquei em patins, futebol, básquete, atletismo e ciclismo, pela dedicação e amor ao clube, dos atletas, treinadores e responsáveis de cada modalidade, que não desistiram de lutar pelo símbolo do Clube”, anota Ratilal.
O histórico de renúncias no Desportivo Maputo não é de hoje. Em 2020, Inácio Bernardo renunciou ao cargo de presidente dos “alvi-negros”.
E o motivo é o mesmo: falta de apoio por parte dos adeptos e sócios. Na altura, um grupo de sócios liderou uma manifestação para forçar a saída de Inácio Bernardo. No mesmo ano, Danilo Correia, que assumia o cargo de vice-presidente do clube, também colocou o cargo à disposição.
- SOCIEDADE
Em Sofala, já se iniciou, no distrito da Gorongosa, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
São, no total, cento e dezanove combatentes que estão a receber pensões com retroactivos.
O administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.
Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR.
O pagamento surge depois de, ano passado, antigos guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), residentes em Marínguè, terem manifestado o seu descontentamento pelo facto de não receberem pensões, situação que contribui para piorar as suas condições de vida.
Os desmobilizados, que sobrevivem na base da agricultura, apelam à direcção máxima da Renamo e ao Governo moçambicano para acelerarem o processo de pagamento dos seus subsídios.
Os mesmos queixam-se de, passados dois anos depois de lhes ter sido prometido o pagamento de pensões, nada ter acontecido em relação a este processo. Os desmobilizados manifestaram a sua indignação durante um encontro mantido com o governador de Sofala, Lourenço Bulha.
- CULTURA
Intitulada “O Domador de Medos”, esta é mais uma obra dirigida ao público infanto-juvenil. Porém, embora seja uma fábula para crianças, a obra contém uma mensagem inspiradora para todos aqueles que sentem medo, independentemente da sua idade.
A história decorre entre três inimigos fidalgais que, a dado momento das suas vidas, se questionam porque é que têm medo uns dos outros, e se perseguem irracionalmente desde há gerações: um rato, um gato e um cão.
Carlos dos Santos entende que esta é uma pergunta que “todos nós nos devemos fazer em relação aos medos que sentimos. Porque uma cabeça cheia de medos não tem espaço para sonhos”. O autor recorre a António Gedeão para recordar que “sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança”.
O livro, com 64 páginas, é uma edição da Plural Editores e conta com ilustrações de Fernando Hugo Fernandes.
Carlos dos Santos é autor de várias outras obras destinadas ao público infanto-juvenil.
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem, suspeito de participar no assalto à mão armada, à porta de um banco no mês passado, na cidade de Tete. À data dos factos, os assaltantes teriam se apoderado de mais de um milhão de meticais.
No dia 6 de Fevereiro deste ano, cinco indivíduos estacionaram uma viatura ligeira nas imediações de um banco que fica entre as avenidas da Independência e Julius Nyerere, no centro da cidade de Tete. O grupo desceu do carro, disparou para o ar e arrancaram uma pasta com dinheiro das mãos de um comerciante.
A ocorrência foi captada por uma câmera de vigilância. Um mês depois, na sequência da investigação desenvolvida, o SERNIC deteve, na cidade da Beira, este indivíduo de 39 anos suspeito de participar no caso.
O acusado, que tem passagem pela Polícia, nega seu envolvimento no crime e alega estar detido injustamente.
O SERNIC garante ter pistas de outros integrantes do grupo e, neste momento, trabalha para neutralizar outros três integrantes, fugitivos das autoridades.
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