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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Centenas de pessoas, entre nacionais e estrangeiras, vibraram com as danças tradicionais culturais de Moçambique e Índia. O evento realizado, na noite deste sábado, no Centro Cultural Universitário da UEM, na cidade de Maputo, enquadra-se na 5ª edição da Noite Cultural Índia – Moçambique que visa promover parceria cultural entre os dois países.
Na ocasião, a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, destacou a importância de Moçambique capitalizar parcerias estratégicas para exportar a cultura moçambicana além fronteira.
Por sua vez, o Alto Comissário da Índia em Moçambique, Shri Robert Shetkintong, manifestou disponibilidade do seu país cooperar com Moçambique em vários domínios que permitam desenvolvimento multissectorial dos dois países.
A 5ª edição da Noite Cultural Índia – Moçambique foi um evento organizado pela Associação Cultural Indiana.
- SOCIEDADE
A jovem de 18 anos de idade que teve crescimento anormal das mamas que chegaram a pesar 15 quilos cada já foi operada e dentro de poucos dias poderá estar recuperada. A garantia foi dada pela equipa de medícos cirurgicos do Hospital Provincial de Chimoio durante a cirurgia da segunda mama.
Foram necessários sete dias para a cirurgia caso raro de hiper-trofia mamária bilateral e hoje domingo (09), uma semana depois da cirurgia de redução da primeira mama de Clarisse, nome ficticio, o O País testemunhou a operação da outra mama.
“Já fizemos a primeira mama e uma vez que a operação é muito demorada e a paciente estava um pouco debilitada não foi possível fazer a segunda mama no mesmo tempo cirurgico. Então decidimos fazer em dois tempos para dar a ela um tempo para se recuperar para a segunda” disse o médico encarregue da cirurgia.
A equipa de sete profissionais, entre médicos e anestesistas que dirige a operação garantiu que a paciente estará recuperada em poucos dias.
“Em mais ou menos quantro horas a cirurgia da segunda mama vai terminar. Hoje no final do dia ela vai conseguir se sentar e se alimentar. Amanhã ela já poderá andar.”
Depois da cirurgia, a paciente deverá estar internada na enfermaria onde espera pela cicatrização da ferida.
- SOCIEDADE
Os alunos do curso nocturno de várias escolas da Cidade de Maputo estão sem aulas desde que o segundo trimestre começou devido as ausências dos professores. Em causa está a suposta greve silenciosa dos professores que reivindicam o pagamento de horas extras e outros direitos.
Alunos no pátio e salas vazias em horário de aulas tornou-se um cenário comum nas diversas escolas secundárias da cidade de Maputo e quem sofre são os alunos do curso nocturo que estão há duas semanas sem aulas.
Na Escola Secundária Noroeste 2, os alunos contam que a falta de aulas neste a noite não é um fenómeno que começou no primeiro trimestre. “Nossos cadernos estão vazios, porque desde que iniciou o segundo trimestre não temos aulas e não sabemos como vamos fazer porque final do ano teremos exames mas não temos matéria, como será?, questiona a aluna Filomena Anuário.
Pese embora não tenham aulas, os alunos continuam a pagar os testes e fichas de leitura. Algumas vezes chegam a fazer testes sem ter tido nenhuma aula, “fazêmo-lo sem saber nada”, reclamou a aluna.
Mesmo em pleno flagrante da equipa do O País, a Direcção da Escola Secundária Noroeste 2 negou que a “greve silenciosa” deve-se a falta de pagamento de horas extras e justificou. “Quando conversámos com os professores, eles dizem que têm falta de dinheiro para custear as despesas de transporte”, esclareceu Vasco Joaquim.
A Direção desta escola onde estão a leccionar mais de 1200 alunos de 7a a 10a classes, disse que apelou calma aos professores e pediu que os mesmos não prejudiquem os alunos até que se encontre uma solução definitiva.
A situação das ausências dos professores é também uma preocupação na Escola Secundária Força do Povo, onde os alunos sentem que os seus sonhos estão “comprometidos”. “Nós estamos inseguros e com medo porque ainda que passemos de classe não vamos conseguir implementar nada na faculdade”, lamentou uma aluna da 12a classe.
Ao contrário da Noroeste 2, na Escola Secundária de Laulane o cenário é ainda pior. No periodo nocturno sequer há alunos no pátio, a escola fica completamente vazia, ou pelo menos até ao dia da realizaão desta reportagem.
Mesmo praticamente vazia alguns alunos insistem na esperança de que a situação se resolva. Nério Nhambire, aluno da 12 classe disse que não parou de ir a escola mesmo que não encontre nem seus colegas nem seus professores. “Eu venho à escola em busca de conhecimentos, mas desse jeito torna-se complicado para mim”, lamentou.
Os alunos das duas escolas apelam aos professores se sejam sensíveis e que voltem as aulas.
Com vista a que os alunos voltem as aulas, o O País contactou a Direcção de Educação da Cidade de Maputo, mas esta entidade que pode intervir a fim de resolver o problema, não se disponível para esclareceimentos.
Já o Presidente da Organização Nacional dos Professores, Teodoro Muidumbe, sem gravar entrevista, prometeu se inteirar do assunto para melhor esclarecimento.
- INTERNACIONAL
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou mensagens de apoio às famílias dos quatro reféns libertados após uma operação do Exército israelita no campo de refugiados de Nuseirat, centro da Faixa de Gaza.
Na mensagem, Guterres expressou o seu alívio pelo acto. O secretário-geral das Nações Unidas fez ainda um apelo para a libertação imediata e incondicional de todos os reféns e para o fim da guerra.
Segundo o Exército israelita, a libertação ocorreu no decurso de uma operação simultânea contra esconderijos das milícias do Hamas, no coração do acampamento de refugiados de Nuseirat.
O balanço desta operação militar implicou a morte de pelo menos 210 palestinianos e mais de 400 feridos, segundo as autoridades de Gaza.
- POLÍTICA
O Presidente da República pode ser obrigado a promulgar a lei eleitoral devolvida à Assembleia da República para reapreciação, caso a plenária conclua que não há imprecisões. Com a devolução feita por Filipe Nyusi, permanece o dia 10 de Junho como último dia para a submissão de candidaturas a Presidente da República, deputado, membro da Assembleia provincial e Governador da Província.
Depois do Presidente da República ter devolvido à Assembleia da República, no passado dia 4 de Junho, a Lei para a eleição do Presidente da República e dos deputados do Parlamento, e para a eleição dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador da Província, os 250 deputados têm a missão de analisar, minuciosamente, os argumentos do Chefe de Estado, e têm dois caminhos, de acordo com a Constituição da República.
Em entrevista ao O´País, o deputado e Presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade na Assembleia da República, António Boene falou das opções existentes.
“Primeiro, pode a Assembleia da República rever a própria lei e sanar as dúvidas que sua Excelência o Presidente da República invoca e, nesse caso, sanada a dúvida, devolve em plenário, efectivamente, a lei ao Presidente da República para efeitos de homologação. Se ele entender que a dúvida teria, efectivamente, sido sanada, então ele promulga e manda publicar. A outra possibilidade é a Assembleia da República entender que a lei está conforme aquilo que são a sua visão, a vontade do plenário e manter a mesma lei e devolver ao Presidente da República”.
Assim, se o órgão legislativo entender serem incoerentes os argumentos de Filipe Nyusi, que motivaram o veto, este será obrigado a promulgá-la e mandar publicar em Boletim da República.
Pelo facto de o Presidente Nyusi ter devolvido a Lei ao Parlamento, que se esperava já estar em vigor, fica sem efeito a proposta de estender a data limite para a submissão das candidaturas às eleições gerais, por mais 15 dias, isto é, para o dia 25 de Junho de 2024.
“10 de Junho é o deadline, é o limite até o qual, naturalmente, e dentro do qual devem-se apresentar as candidaturas. Quer para candidatos a Presidente da República, quer também para candidatos a deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais”, explicou Boene.
O presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade prevê constrangimentos que podem resultar da demora na publicação da lei.
“O outro assunto, sim, tem a ver com aquilo que seriam as competências dos Tribunais Judiciais de distrito. Então, relativamente a essas matérias, ainda, naturalmente, há esse tempo, pode prejudicar-se na formação dos magistrados nesse sentido e outros, naturalmente, intervenientes processuais, relativamente ao contencioso eleitoral, mas, em princípio, pode-se aprovar em Julho e fazer uma actualização dos diversos intervenientes e entrar em vigor”.
Filipe Nyusi mandou devolver a lei por entender que há aspectos que devem ser mais claros, com destaque para o número 1 do artigo 196, que refere que “Havendo prova de ocorrência de irregularidades em quaisquer mesas de votação que ponham em causa a liberdade e a transparência do processo eleitoral, o Tribunal Judicial de Distrito, a CNE e o Conselho Constitucional, conforme o caso, ordenam a recontagem de votos, das mesas onde as irregularidades tiverem lugar”.
- INTERNACIONAL
Três americanos e dezenas de cidadãos congoloses acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Congo compareceram, sexta-feira, perante um tribunal militar em Kinshasa. Pesam sobre os réus acusações de terrorismo, tentativa de homicidio e homicidio.
Seis pessoas foram mortas durante o que as autoridades congolesas chamaram de “tentativa de Golpe fracassada”, que ocorreno mês passado, liderada por uma figura da oposição pouco conhecida, Christian Malanga. O ataque teve como alvo o palácio presidencial e um aliado próximo do Presidente Félix Tshisekedi.
O exército congolês disse que Christian Malanga foi morto a tiro, pouco depois de transmitir o ataque ao vivo, devido a sua resistência a prisão.
Os réus enfrentam diversas acusações, muitas das quais acarretam pena de morte, incluindo terrorismo, homicídio e conspiração criminosa. O tribunal disse que a lista tinha 53 nomes, no entanto, os nomes de Christian Malanga e de outra pessoa foram removidos após a apresentação de certidões de óbito.
- INTERNACIONAL
Um tribunal da Zâmbia prendeu cidadãos chineses por crimes cibernéticos como fraudes na internet e fraudes online dirigidas a zambianos e outras pessoas de Singapura, Perú e Emirados Árabes Unidos.
Os supostos criminosos foram presos por períodos que variam entre sete a 11 anos. Para além disso, foram multados pelo Tribunal de Magistrados de Lusaka, num valor corresponde de cerca de 1500 a 3000 dólares americanos, depois que se declaram culpados de acusações como fraude de identidade e operação ilegal de uma rede ou serviço.
Os indiciados faziam parte de um grupo de 77 pessoas, composto, na sua maioria, por zambianos, que foram detidas por oficiais da comissão do departamento de imigração, em Abril, devido ao que a polícia descreveu como um “sofisticado sindicato de fraude na internet”.
O Diretor-Geral da Comissão Antidrogas, Nason Banda, disse que as investigações começaram depois que as autoridades notaram um aumento no número de casos de fraude cibernética, aliado ao facto de muitas pessoas reclamarem de perder dinheiro, inexplicavelmente, de seus telefones celulares ou contas bancárias.
As autoridades recuperaram mais de 13 mil cartões SIM de telemóveis locais e estrangeiros, duas armas de fogo e 78 cartuchos de munições durante a operação.
- SOCIEDADE
Moçambique recebeu hoje 12 estações meteorológicas para serem instaladas em igual número de distritos no país. O material deverá melhorar a capacidade de previsão de eventos climáticos e assim facilitar a redução do impacto dos desastres naturais.
O representante da Organização para a Alimentação e Agricultura, FAO, e o ministro dos Transportes e Comunicações assinaram esta sexta-feira o termo de entrega das 12 estações meteorológicas e na ocasião Mateus Magala anunciou que ainda este ano serão instalados adicionalmente mais duas estações de aviso prévio.
“E uma contribuicão como foi dito que vem satisfazer em parte a iniciativa presidencial um Distrito uma estacão meteorologica. Este ano esperamos instalar mais duas estacões da mesma magnitude uma em Xai-Xai e outra em Nacala como comntribuicão do bancoi africano de desenvolvimento para as mudancas climaticas. Cada estacão tem custo de dois milhoes de dolares”.
O representante da FAO em Mocambique José Fernandez destaca a importância de Moçambique capacitar-se para melhor fazer face às mudanças climáticas.
“Temos a responsabilidade de agir com inteligencia para enfrentar esta crise climatica de modo a proteger o nosso meio amnbiente para as geracoes futuras. E neste contexto que a FAO em Mocambique contijnua a trabalhar com o INAM , com o ministerio da agricultura e desenvolvimeno rural, ministerio da terra e ambiente e outros parceiros para construir o futuro mais sustentavel e resiliente para todos”.
Ainda esta sexta-feira decorreu a reunião da comissão técnico-científica para as mudanças climáticas. O evento visava analisar a exposicao do país às cheias, inundações e descargas atmosférica.
- SOCIEDADE
Em reação aos recentes ataques da polícia contra antigos Membros dos Serviços de Segurança do Estado e jornalistas, a Ordem Dos Advogados de Moçambique, através de um comunicado condenou o acto. No mesmo documento a instituição dos defensores da legalidade diz que o país está a normalizar actos de violência e ódio.
Segundo o documento, a maior preocupação da Ordem não é só a violência contra os três grupos agredidos pela polícia, mas contra todo o tipo de violência contra qualquer pessoa.
“A nossa maior preocupação é que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se.
Na sequência, os advogados moçambicanos advertiram que os problemas se resolvem através do dialógo. “Não se ganha nada se não tivermos espírito de diálogo e de conciliação, numa sociedade fracturante e com desigualdades sociais de bradar os céus”.
De forma particular, sobre a agressão contra os antigos membros dos Serviços de Segurança do Estado, a Ordem considerou a incapacidade de diálogo por parte do Estado, como um acto “imoral” e reiterou que é dever do mesmo,prover melhor qualidade aos seus “compatriotas”.
“É imoral que um Estado, que se aproveitou dos serviços destes concidadãos enquanto elementos activos e que tiveram um papel fundamental de protecção do Estado ao tempo do exercício das suas funções, actualmente quase todos eles de idade avançada e sem puderem desenvolver qualquer tipo de trabalho que possa prover à sua subsistência, devendo, por isso mesmo (o Estado), assumir o dever indeclinável de ajudar na tarefa comum de prosseguirem as suas vidas, ao invés do diálogo, prefira, sem motivo e apenas porque içaram a palavra na bandeira da reivindicação, tenham sido sujeitos a violência, como forma de silenciar as suas reivindicações, justas ou não”, defende a Ordem dos Advogados.
A Ordem dos advogados também enalteceu a postura dos jornalistas em face do situação e apelou continuidade na luta pelo direito a informação e na busca da liberdade de inprensa e de comunicação.
“Aplaudimos os jornalistas que resistiram a difíceis tentativas de silenciamento, demonstrando a necessidade de democratização do acesso à informação. O direito à informação é constitucional e legalmente estabelecido, fazendo parte do núcleo fundamental dos chamados direitos de expressão, com acolhimento expresso na Constituição, sendo por isso, uma conquista do Estado de Direito Democrático, expressão máxima da liberdade que não pode ser, de forma alguma, coartado, limitado e ou reprimido, por ser objecto do direito. A autodestruição das liberdades, só pode comprometer os espíritos mesquinhos”.
Por fim, a OAM, garantiu que junto do Ministério do Interior e outras entidades, vai procurar soluções para o problema da violência, sobretudo a policial, através do dialógo e alerta que caso falhe, “serão accionados todos mecanismos legais”.
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