Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
A cidade de Quelimane registou a maior subida do nível geral de preços com cerca de 7,51% em Fevereiro do ano passado, se comparado com o período similar de 2023, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Na lista dos locais com maior subida de preços está ainda Xai-Xai, com 4,50%, província de Inhambane (4,47%) e cidades de Maputo (4,17%), Beira (3,44%), Chimoio (2,92%), Nampula com 2,82% e Tete (2,33%).
“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,00%”, conclui o Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com o Banco de Moçambique, a redução da inflação anual é explicada, essencialmente, pelo comportamento favorável dos preços dos produtos alimentares, explicação sustentada pelos dados do INE.
“As divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços, ao variarem com 8,61% e 6,89%, respectivamente”, pode ler-se no mais recente documento do INE.
De Janeiro para Fevereiro último, entre os produtos que tiveram aumento de preços, destaque vai para o feijão manteiga (7,8%), o tomate (5,5%), o peixe seco (3,8%), o ensino superior particular (3,4%), a couve (5,0%) e o açúcar castanho (5,0%).
A Porsche Carrera Cup Asia (PCCA) anunciou cinco talentos para a próxima temporada de 2024, destaque para o mais internacional piloto de Moçambique, Rodrigo Almeida, que fará sua primeira temporada completa na Ásia, competindo na corrida R&B pilotando o fantástico carro 911 GT3.
Rodrigo Almeida tem tido uma forte carreira de júnior, o que despertou interesse na consagrada marca de automóveis Porsche.
Com enorme talento, o piloto moçambicano já conquistou dois pódios no Campeonato Português de GT em 2021 ao comando de um Porsche 911 .
A competição, na qual Rodrigo Almeida irá tomar parte, será reforçada por cinco talentosos jovens pilotos ingressando em suas fileiras como parte do Talent Pool 2024.
A iniciativa Pool faz parte da nossa estratégia de longo prazo, pois traz jovens pilotos promissores para a série para impulsionar a competição e produzir corridas mais emocionantes para os fãs. Estamos ansiosos para apoiar e trabalhar com os pilotos do Talent Pool e cultivando suas habilidades enquanto percorrem alguns dos melhores circuitos da Ásia em 2024.
Rodrigo Almeida, estou muito ansioso por conduzir o Porsche na Carrera Cup Asia, o 911 é fantástico e a sensação é fenomenal, estou muito entusiasmado!
A equipa R&B e a Porsche receberam-me da melhor maneira possível, um agradecimento especial à Porsche por me ter dado esta oportunidade de participar. Penso que este campeonato vai ser muito competitivo, porque estar num cup é diferente de estar num campeonato normal de GT, vou dar o meu melhor para obter alguns bons resultados e de certeza que vou gostar e aprender algumas coisas novas.
Alexandre Imperatori, gerente da Porsche Carrera Cup Ásia, destacou a integração de Rodrigo Almeida e outros jovens pilotos talentosos: “A temporada 2024 da Porsche Carrera Cup Ásia é parece ser realmente emocionante e estamos muito satisfeitos por ter cinco pilotos promissores como parte do nosso banco de talentos. Alessandro provou sua habilidade com suas atuações em 2023, e estamos muito felizes por ter o oficial Porsche Junior competindo conosco. Da mesma forma, Nazim pilotou muito forte durante a sua primeira Porsche Carrera Cup da Ásia, enquanto Mathys, Rodrigo e Dylan vieram até nós através do Talent Pool Assessment o que nos impressionou com seu desempenho. Estamos ansiosos para ver seu desempenho na pista de corrida este ano e acompanhando-os à medida que se desenvolvem dentro da pirâmide da Porsche.”
Alexandre Gibot, Diretor Geral da Porsche Motorsport Asia Pacific Ltd.: “A Porsche Carrera Cup Asia tem sido uma grande parte do automobilismo na região há mais de duas décadas, e estamos muito satisfeitos em ver a série continuar a se desenvolver em 2024. Como a maior série One-Make da Porsche Motorsport Asia Pacific, o Talent.
Há atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) do Governo Central para as autarquias, situação que está a criar problemas no funcionamento dos municípios. O facto foi avançado esta quinta-feira, em Maputo, pela Associação Nacional dos Municípios.
O problema não é novo e afecta a todos os municípios: o Fundo de Compensação Autárquica não está a chegar aos cofres do municípios, criando impacto negativo no pagamento de salários.
Este ano, por exemplo, muitos municípios ainda não receberam e queixam-se de enormes dificuldades para levarem a cabo as suas actividades, tal como o planeado.
“Neste momento, há uma percepção geral de que continua a haver atrasos. Sabemos que o País não vive os melhores momentos em termos macroeconómicos e, isto, reflecte-se tamném neste processo das transferências fiscais em benefício dos municípios, particularmente, o Fundo de Compensação Autárquica, o que leva a alguns atrasos no pagamento de salários em vários municípios.”
O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, sem reagir directamente a esta preocupação dos municípios, advoga que as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas.
“O apoio técnico aos municípios para arrecadação de receitas, entre outras, com destaque para as doze novas autarquias locais. A sustentabildiade financeira, deve ser consubstaciada no incremento de receitas locais a arrecadar”, frisou.
Ano passado, os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula, tiveram sérios problemas no pagamento de salários aos seus funcionários.
A Administração Regional de Águas Sul alerta para que se evite a travessia dos rios Umbelúzi, Incomáti, Limpopo e Maputo nas próximas 24h, devido às fortes correntes de água causadas pelos altos níveis de escoamento devido às chuvas fortes das últimas 48 horas.
As fortes chuvas, causadas pela tempestade severa Filipo, incrementaram os níveis de escoamento da água, causando fortes correntes nos leitos dos rios, tornando-os perigosos para a travessia com recurso a qualquer tipo de barco.
A precipitação atingiu o seu pico, na ordem de 220 milímetros em todo o território. Mas espera-se que, nos próximos dias, tudo volte à normalidade.
A Administração Regional de Águas Sul esclarece que os níveis altos de água não significam, ainda, sinónimo de cheias, contudo, exorta a população a estar em alerta.
A Associação Nacional dos Municípios juntou todas as autarquias do país para uma reflexão em torno dos desafios destas, tal como o crescimento populacional, a melhoria de infra-estruturas, recolha e tratamento de resíduos sólidos, arrecadação de receitas, entre outros pontos.
Rezam os estatutos da Associação Nacional dos Municipios de Moçambique (ANAMM), que em cada cinco anos se realiza congresso ordinário, com o objectivo claro de reflectirem em torno da dinâmica social e económica das autarquias.
Calisto Cossa, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, manifestou o desejo de, durante os dois dias do encontro, saírem do mesmo ideias que possam ser implementadas no processo de dinamização e desenvolvimento dos municípios.
“Esperamos que, ao longo destes dois dias, o nosso congresso traga debates que possam fortificar a nossa associação. Os nossos munícipes e a sociedade, no seu todo, têm muita expectativa em torno da nossa actividade.”
Os parceiros internacionais da ANAMM, representados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reconhecem o papel desta associação para a consolidação do processo de descentralização.
Por isso, apelam para mais reflexão na canalização de recursos aos municípios, tal como salientou Edo Stork, representante residente do PNUD em Moçambique.
“É importante que trabalhemos juntos para aumentar esses fundos e encontrarmos soluções conjuntas com as autoridades para se cumprir com a nova lei que foi aprovada”, frisou.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública aponta desafios como melhoria da rede de transportes, infra-estruturas, entre outros sectores.
“Moçambique tem desafios no sector de crescimento urbano, o acesso limitado à terra, habitação condigna, alto custo dos meios de transporte, investimento reduzido nas infra-estruturas. E, para a solução destes problemas, contamos com o trabalho activo dos membros da ANAMM, mas também dos diferentes parceiros e do Governo”, disse Inocêncio Impisse, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.
O V congresso da Associação Nacional dos Municípios vai culminar com eleição de novos órgãos directivos da agremiação.
Famílias cujas casas estão alagadas passaram a noite numa barraca em obras, no bairro de Maxaquene, na Cidade de Maputo. Os Munícipes sentem-se abandonados pela Edilidade de Maputo, que se mostrou incapaz de preparar um centro de abrigo.
A noite da terça-feira foi caótica para Helena e família, mas foi só o início.
Sim, foi o início, porque, com a água que entrou na sua casa e alagou também as ruas, ficou impossível lá chegar, ainda que, no mínimo, fosse para ver o estado das coisas. Seu novo endereço tornou-se a rua. Na rua até encontraram um abrigo, no qual estão mais de dez famílias.
“Somos muitos, porque ninguém se salvou aqui, no meio. As coisas ainda estão péssimas; algumas crianças nem à escola foram, porque não deu tempo de salvar, ao menos, cadernos. Perderam-se coisas!”, lamentou Helena, uma das vítimas da tempestade severa Filipo.
O primeiro abrigo em que Helena e os vizinhos se fixaram foi uma barraca. Segundo ela, veio, depois, o secretário do bairro, que pediu que fosse abrigar-se na escola que dista uns metros daqui. Só que lá as famílias se sentiram abandonadas. “Disseram que devíamos permanecer lá até que a água baixasse, mas, das 8h00 até agora – ontem à noite -, não fosse alguém que nos obsequiou com marmita, não teríamos comido nada de casa. Desde de manhã até agora sem comer nada. Sofres e ficas sem comer?”, queixou-se.
Para piorar, o guarda da escola disse que as famílias teriam de acordar antes das 04 horas porque, a seguir, a escola seria usada para o processo de ensino-aprendizagem. Nisso, preferiram voltar à casa, aliás, à barraca.
“É vida isto? Ninguém nos prestou socorro, mas, quando chegar a época eleitoral, precisarão dos nossos votos e em nada nos prestam socorro; sempre que chove, esta é a nossa vida”, mostrou-se indignada Joana Luís.
E, por ser assim sempre, Joana e seus vizinhos pedem, primeiro, que as autoridades lhes retirem do bairro de Maxaquene.
“Se não nos quiserem tirar, que nos coloquem vala de drenagem, não queremos sua comida. Talvez, ao ver-nos aqui, pensem que queremos comida, como aquele um quilograma com que nos enganam, não é isso que queremos. Disseram que poriam vala de drenagem, e até agora nada. A água sempre encheu aqui, mas, desde que construíram a bacia, tudo ficou pior. Quando não havia bacia, era melhor do que isto e não precisávamos de dormir nas ruas como isto, mas desde que temos bacia, a água está acima da média.”
A bacia de retenção foi construída no primeiro semestre de 2021 a custo de 23 milhões de Meticais. Não resolveu o problema. Naquela altura mesmo, a edilidade disse que ia construir valas de drenagem, que são essas que a população pede até agora.
Em bairros como 25 de Junho e Munhuana, as ruas e as casas continuam alagadas, mas os residentes que estão em zonas mais altas deram abrigo aos que estavam em situação de não ter onde passar as noites.
Os países da África Oriental e Austral enfrentaram uma série de crises no ano passado, como resultado do conflito russo-ucraniano. Para conter a situação, o Banco Mundial (BM) desembolsou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para as regiões.
No seu mais recente relatório anual designado “uma nova era de desenvolvimento” referente a 2023, o Banco Mundial recordou a previsão de desaceleração no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da região, com projecções passando de 3,5% em 2022 para 3% em 2023. Essa previsão é agravada pela queda nos índices de crescimento de longo prazo dos principais países do continente, como a África do Sul, cuja actividade económica pode enfraquecer ainda mais, atingindo 0,8% em 2023 devido ao aprofundamento da crise energética.
No entanto, o documento da instituição financeira revela que há sinais de esperança no meio da adversidade. Alguns países, como República Democrática do Congo, Quénia e Ruanda, demonstram resiliência, apresentando crescimento económico sólido em 2022, com taxas de 8,6%, 5,2% e 8,2%, respectivamente. O segredo, segundo o Banco Mundial, reside na capacidade desses países em aproveitar os seus recursos naturais e adoptar políticas adequadas, visando melhorar a sua sustentabilidade fiscal e o manejo da dívida.
Para enfrentar crises, o Banco Mundial aumentou o nível de assistência às regiões. No exercício financeiro de 2023, a instituição aprovou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para 73 operações na África Oriental e Austral. Esse financiamento inclui 3,8 biliões de dólares destinados a novos projectos para fortalecer a segurança alimentar e promover o desenvolvimento digital.
“Nossas prioridades para a região concentram-se no fortalecimento do contrato social, na criação de empregos, na transformação económica, na melhoria do capital humano, no empoderamento das mulheres e no aumento da resiliência climática. Também apoiamos a recuperação com investimentos em infra-estrutura, inclusão financeira e redes de segurança para as pessoas mais vulneráveis”, avança o Banco Mundial.
De acordo com a instituição financeira, a situação da segurança alimentar é preocupante, com mais de 36 milhões de pessoas a enfrentarem a escassez de alimentos no Chifre da África, enquanto a Etiópia, Quénia e Somália enfrentam a pior seca em 40 anos.
O Banco Mundial declarou, também, que está a responder à crise com um financiamento de 2,8 biliões, focado na implantação de políticas mais eficazes e na promoção de sistemas alimentares resilientes a longo prazo.
A instituição financeira tem investimento para aumentar a resiliência dos países da região aos choques climáticos. Com projectos que visam melhorar a adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a conexão às fontes de água, estão a ser beneficiados milhões de pessoas em países como Djibuti, Etiópia, Quénia e Somália.
No campo da electrificação, o Banco Mundial está a trabalhar para acelerar o acesso à energia eléctrica em países como Tanzânia e África do Sul, visando atender à crescente demanda e promover um desenvolvimento mais sustentável.
Ademais, como parte da estratégia regional de educação, a instituição afirma que está a apoiar iniciativas de expansão das reformas educacionais e de melhoria dos resultados de aprendizagem.
“No Chade, ajudámos a lançar um sistema de pagamento móvel para professores da comunidade, o que melhorou a sua frequência. Na Mauritânia, ajudámos a criar comissões de gestão escolar, que aumentaram o envolvimento dos pais na educação dos seus filhos. No Senegal, ajudámos escolas religiosas a fornecerem competências básicas aos seus alunos”, informa o banco.
O BM assume, ainda, o compromisso de capacitar mulheres e meninas para expandir o capital humano e acelerar o crescimento. “Isso inclui o nosso apoio à educação de meninas, à oferta de oportunidades económicas para mulheres, à prestação de serviços de saúde melhores e à ampliação da voz e autonomia das mulheres.”
Uma agente da Polícia está detida, acusada de burlar cinco pessoas com promessas de emprego, na cidade de Tete. A indiciada conseguiu arrecadar mais de 500 mil meticais.
A história repete-se. Há dias, reportamos a detenção de uma pessoa na cidade de Maputo indiciada de enganar pessoas com promessas de emprego em Portugal. Desta vez, uma agente da Polícia, afecta ao Comando Distrital de Changara, em Tete, é apontada num caso de burla a cinco pessoas com promessas de vagas de emprego. Uma das vítimas terá pago 200 mil meticais com promessas de ser professora.
As outras vítimas foram enganadas com garantias de serem contratadas como agentes de serviço na Direcção Provincial da Educação.
A indiciada, de 29 anos de idade, nega ter sido ela quem enganava as pessoas. Diz-se também burlada pelo amigo, que está foragido.
Neste momento, o Serviço Nacional de Investigação Criminal trabalha para localizar outro integrante do grupo, tido como cabecilha.
O caso já foi submetido ao Ministério Público.
A artista moçambicana Fauziya Fliege, radicada na Costa Rica, realiza, desde esta terça-feira, mais uma exposição de artes plásticas. Trata-se de “La selva africana en tu corazón”, em português, “A selva africana no teu coração”, uma mostra que exalta a natureza exuberante e selvagem de África.
Patente na Embaixada da Alemanha daquele país da América Central, a exposição destaca a natureza africana através de estampas, cores e texturas inspiradas na rica fauna e flora do continente.
De acordo Fauziya Fliege, este é um convite para que o público se conecte com a essência vibrante e poderosa desse lugar único, trazendo um pedaço da selva para o seu guarda-roupa.
“Prepare-se para se encantar com peças cheias de personalidade e estilo, que vão te transportar para uma aventura selvagem e inesquecível”, destaca Fliege, acrescentando que os visitantes têm tudo para se apaixonar pela magia da África em cada detalhe desta nova colecção.
Não é por acaso que a mostra acontece nesta embaixada, afinal a Alemanha desempenha um papel importante na conservação da selva africana. “Com o seu compromisso na protecção do meio ambiente e da biodiversidade, a Alemanha é uma aliada fundamental na luta pela preservação dos ecossistemas africanos”.
Portanto, realça a artista, a embaixada da Alemanha seria um cenário perfeito para destacar a beleza e a importância da selva africana no coração de todos.