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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Pela primeira vez durante os 44 anos de operação, as Linhas Aéreas de Moçambique lançaram, hoje, o transporte exclusivo de carga com capacidade para 17 toneladas por voo. O serviço visa responder à procura do empresariado nacional.
É um serviço de transporte há muito esperado, que a partir desta quarta-feira entra em vigor. Fará o transporte exclusivo de carga e estão previstas duas viagens para cada capital provincial, com excepção de Tete, com uma.
Este voo, o único para o efeito até aqui, tem capacidade para voar 3 500 km sem pousar. A sua viabilidade dependerá da aderência do sector privado.
Segundo o Vice-Ministro, Hamilton Alissone ”o sucesso desta nova operação conta com a reação do empresariado e do suporte que este tem. Nesta perspectiva, exortamos a LAM para a prossecução do trabalho em curso de modo atentos aos ajustamentos que o mercado for a exigir. O mercado demandou serviços de transporte rápido de produtos alimentares, medicamentos, material para construção civil, eletrodomésticos e peças de automóveis”.
Segundo o Diretor da Fly Modern Ark, a aeronave irá agregar valor para o país. ”Este é o primeiro avião de cargas que é introduzido nas Linhas Aéreas de Moçambique. A LAM tem uma longa história no transporte de cargas, mas nunca se dedicou em serviços de cargas aéreas”.
Como pontapé de saída, a LAM ofereceu ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres um voucher que permite transportar uma tonelada de produtos para fazer face às vítimas da tempestade tropical Filipo que assola Sofala e o sul do país.
- POLÍTICA
A Frelimo apelou, hoje, que todos os cidadãos com idade para votar aderiram massivamente ao recenseamento eleitoral para que estejam habilitados a votarem nas próximas eleições de 9 de Outubro.
A Comissão Política do partido Frelimo esteve reunida esta quarta-feira para debater a situação social e política do país.
Coube ao porta-voz da Comissão Política prestar declarações. Durante cerca de 8 minutos, Iazalde Ussene limitou-se a saudar os feitos do Presidente da República, pelo lançamento da primeira pedra para a asfaltagem de estradas na Zambézia e inauguração da residência oficial do administrador da Maganja da Costa. Saudou ainda o INGD pela sua intervenção na sequência da Tempestade Filipo.
Questionado sobre a demora na apresentação do candidato da Frelimo para as presidenciais, Iazalde Ussene disse que “cada momento é um momento e que devemos saber respeitar esses momentos”.
- INTERNACIONAL
Os combates entre as Forças Armadas da RDC (FARDC), apoiadas pelas milícias Wazalendo (patriotas na língua Suaíle) e o M23, alegadamente apoiado pelo Ruanda, intensificaram-se, nas últimas semanas, no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
Os últimos combates agravaram a crise humanitária, resultando em mais de 100 mil pessoas deslocadas e levantam receios de o conflito assumir dimensão regional. Não é a primeira vez que os dois lados, mais concretamente as FARDC e o M23, se enfrentam, na medida em que desde que aquele último foi criado, pouco depois do fracasso dos Acordos do dia 23 de Março de 2009, variadas vezes ocorreram enfrentamentos armados. Mas desta vez há algumas particularidades que configuram um contexto diferente dos anteriores, aparentemente semelhantes, como o crescimento de evidências que apontam o envolvimento do Ruanda, as iniciativas de paz, com o Roteiro de Luanda e as diligências de Nairobi.
Todos estes instrumentos, em consonância com o legado de conversações que visavam o aquartelamento, desarmamento e reintegração dos membros do M23 nas FARDC, culminaram com a necessidade da “imposição da paz”, porque o M23 não anuiu aos entendimentos que as lideranças regionais chegaram. Algumas fontes apontam o ano de 2004, outras 2006 como o da criação do “Movimento de 23 de Março”, mas sabe-se que foi no último que o chamado Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), o embrião do M23, deu a “cara” no Kivu Norte como o prolongamento das reivindicações sociais, políticas e depois militares das populações congolesas rwandófonas. De acordo com o Wikipedia, sobre o tema “Congrés National pour la Défense du Peuple” que “antes do cessar-fogo de Agosto de 2007, o general Laurent Nkunda tinha rompido com o Governo congolês, enquanto líder dos soldados banyamulengues (congoleses ruandófonos), que pertenciam à então Associação Congolesa para a Democracia e passou a atacar, seguramente em nome do Ruanda, as fileiras das forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), estacionadas na RDC”.
Os anos seguintes, 2008 e 2009, foram de diligências, envolvendo o Governo da RDC, o CNDP e as milícias Mai Mai, que culminaram com a “Conferência de Paz de Goma” e o famoso acordo de paz assinado a 23 de Março de 2009, que nunca foi honrado pelos signatários e do qual se originou o movimento que passou a designar-se em função do dia e mês da assinatura.
- DESPORTO
O internacional moçambicano Nelson Manuel está fora da convocatória da selecção nacional de futebol de praia, que participa, a partir de domingo, no Torneio COSAFA, em Durban, África do Sul.
O atleta do Ferroviário de Maputo encontra-se lesionado. Segundo o seleccionador nacional, Saidate Moveia, o melhor jogador africano só poderá recuperar-se dentro de duas semanas, não podendo, por isso, dar concurso no combinado nacional. Esta é a primeira vez que o melhor marcador de Moçambique falha uma competição internacional.
“Sentimos muito pela sua ausência. Falei com ele ainda hoje para o confortar. Não podemos contar com ele, mas temos outros jogadores disponíveis que vão dignificar da melhor forma o país”, anota Saidate Moveia.
O seleccionador nacional chamou para a missão COSAFA um total de 14 jogadores, dos quais dois guarda-redes, três defesas, oito alas e um pivô. É com esses jogadores que Moçambique vai apresentar-se nesta prova de carácter regional.
Moçambique pretende, nesta prova, tal como anotou Saidate Moveia, fazer o seu percurso jogo a jogo.
“Vamos trazer ideias inovadoras, tendo em vista o nosso objectivo, que passa por conquistar a prova. Acima de tudo, temos de manter aquilo que foi feito nos anos passados nesta prova. Acreditamos que é possível fazer melhor, até porque temos um grupo muito ambicioso e trabalhador”, disse Moveia.
Durante o estágio de 12 dias , em solo pátrio, o conjunto nacional efectuou 18 unidades de treino, viradas essencialmente para componente técnica e física.
O combinado nacional vai defrontar o jogo inaugural, partida marcada para o próximo domingo, a sua congénere do Marrocos, para depois, medir forças com a Tanzânia e Angola nas jornadas subsequentes.
A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) diz que estão criadas todas as condições logísticas para que a selecção nacional tenha uma prestação condigna na COSAFA. A delegação moçambicana parte, esta sexta-feira, para Durban, numa viagem terrestre, tal como deu a conhecer o secretário-geral da FMF, Hilário Madeira.
- SOCIEDADE
O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários afirma que está a prestar apoio o Moçambique na resposta aos estragos provocados pela tempestade tropical Filipo, que atingiu as regioes centro e sul do país.
Numa nota publicada esta quarta-feira na sua página, a organização afirma ter enviado equipas de coordenação às províncias de Sofala e Inhambane para o exercício de levantamento das necessidades de ajuda humanitária, após a passagem da tempestade tropical aFilipo.
Através do programa de coordenação de ações humanitárias, a Organização das Nações Unidas está a apoiar os esforços de preparação e resposta aos efeitos da tempestade que desalojou mais de quinhentas mil pessoas.
A tempestade está a trazer fortes chuvas para o centro e sul do país, que também têm sido afetadas por uma seca induzida pelo El Niño desde o mês de outubro passado.
Em zonas onde a tempestade tenha criado situações de inundações, a ONU diz ter posicionado equipamento de salvamento de vidas, incluindo barcos e drones, mas reconhece haver outras mais urgentes, tais como, acesso a água e assistência educativa.
O Plano de Resposta Humanitária da ONU para Moçambique é de pouco mais de 5% do orçamento destinado, com cerca de 22 milhões de dólares recebidos dos 413 milhões de dólares necessários.
- SOCIEDADE
“Abílio Cuna, de 40 anos, cidadão moçambicano, foi considerado culpado e condenado pelo Tribunal de Crimes Comerciais de Mbombela na segunda-feira, 11 de Março de 2024, depois de ter sido preso pela polícia de fronteira de Lebombo”, refere-se em comunicado divulgado ontem pela Polícia Sul-Africana (SAPS).
O comunicado da unidade de investigação policial de crimes prioritários (HAWKS, na sigla em inglês) de Nelspruit, na província sul-africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique, salientou que o tribunal condenou o cidadão moçambicano a dois anos de pena de prisão ou multa de 200 mil rands.
O motorista moçambicano foi detido às 03h20, do dia 04 de Novembro de 2023, no lado sul-africano (Lebombo) da fronteira de Ressano Garcia, a mais movimentada com o vizinho Moçambique, quando transportava, num veículo longo pesado com dois reboques basculantes, mercadoria de contrafacção estimada em 5 973 200 de rands, adiantou a nota a que a Lusa teve acesso.
“O acusado foi detido, a mercadoria falsificada, o camião e os reboques, foram confiscados e apreendidos no entreposto aduaneiro”, disse uma porta-voz provincial do Hawks.
De acordo com as autoridades sul-africanas, a empresa moçambicana Transporte Mussa Mussa (TMM), proprietária do veículo pesado e dos dois reboques, foi condenada a pagar uma multa e taxas de armazenamento na alfândega da Autoridade Tributária da África do Sul (SARS) no valor de 135 mil rands.
Há duas semanas, um motorista moçambicano foi detido na mesma fronteira da África do Sul com Moçambique, por contrabando de calçado de contrafacção no valor de 1,8 milhões de rands, anunciou a polícia sul-africana.
- SOCIEDADE
A tempestade tropical “Filipo” que está a fustigar algumas províncias da região Centro e Sul do país continua a causar danos no sistema eléctrico, interrompendo o fornecimento de energia eléctrica em vários pontos do país. Contudo, a empresa Electricidade de Moçambique garante que a corrente eléctrica está a ser reposta gradualmente.
“No balanço das actividades de reposição realizadas pelo Comité Operativo da EDM, até ao meio dia de hoje, constatou-se a redução do número de clientes sem corrente eléctrica, que passou de 98.756 clientes anunciados até as 13:00 horas de ontem, 12 de Março, para os actuais 11.256 clientes afectados”, refere a EDM, em comunicado enviado à nossa redacção.
Na Região Sul cerca de 5.000 pessoas dos distritos de Machanga e Mambone continuam sem energia eléctrica, enquanto que, no Centro, cerca de 2.000 pessoas das localidades de Savane e Muanza continuam desprovidas da corrente eléctrica.
Na Cidade de Maputo, estão desprovidos da corrente eléctrica os bairros Chamanculo, parte do bairro Triunfo, Mapulene, Ferroviário, Magoanine, Bagamoyo, 25 de Junho e Hulene.
Já na província de Maputo, registam-se perturbações do sistema eléctrico na vila de Ressano Garcia, Ilha de Inhaca, bem como nos Municípios da Matola, Matola Rio, Boane e Manhiça.
Na Região Norte, a interrupção do fornecimento de energia afecta 4.256 pessoas do distrito de Eráti (Postos Administrativos de Namapa e Alua).
A EDM avisa que equipas técnicas estão no terreno, intervindo na rede para a reposição gradual do sistema. “Entretanto, as condições atmosféricas e a inacessibilidade de alguns locais têm sido os maiores obstáculos e concorrem para a demora na reposição do fornecimento da corrente eléctrica”, lamenta.
- SOCIEDADE
Respondendo à preocupação da bancada da Frelimo sobre o nível de reabilitação da estrada Nacional número quatro (EN4), o ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos, explicou que as obras acontecem em duas fases, sendo a primeira, de alargamento, que vai terminar em março.
A segunda, que compreende a construção de duas serventias, sendo uma em cada lado da estrada, cujas obras serão concluídas até Novembro deste ano.
De acordo com Carlos Mesquita, a fase de alargamento, em curso na EN4, está a trazer melhorias significativas na transitabilidade.
Já sobre a Estrada Nacional Número Um , Mesquita diz que a reabilitação já iniciou, vai durar dois anos e tem um contrato de manutenção de oito anos.
O chefe do pelouro das Obras Públicas explicou que as empresas responsáveis pelas obras já se encontram no terreno, a realizar estudos de viabilidade, para depois iniciar as obras.
O ministro diz que o “sector de estradas exige uma planificação cuidadosa”, por isso a necessidade de se trabalhar com todo rigor nesta fase inicial.
Contudo, Mesquita diz que há troços com reabilitação em curso, com destaque a estrada Nicoadala-Namacurra, na província da Zambézia.
- INTERNACIONAL
O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, alcançou, na terça-feira, o número de delegados suficientes para garantir a nomeação para as eleições presidenciais de Novembro, ao vencer as primárias Republicanas na Geórgia, Mississippi, Washington e Havai.
Trump, de 77 anos, era o único candidato Republicano depois de Nikki Haley ter desistido na semana passada.
Segundo escreve a Lusa, para ser designado como candidato oficial do Partido Republicano, o empresário tinha de conquistar pelo menos 1.215 delegados para a nomeação oficial na convenção republicana, de 15 a 18 de julho em Milwaukee (centro-norte).
Trump, que chegou à noite eleitoral de terça-feira com 1.078 delegados, começou por obter 49 delegados na Geórgia e 28 no Mississippi. Horas mais tarde, venceu as primárias no estado de Washington e garantiu a esmagadora maioria dos 43 delegados, ainda antes da decisão no Havai.
Também o Presidente dos EUA, Joe Biden, alcançou na terça-feira o número de mandatos suficiente para conseguir a nomeação pelo Partido Democrata para disputar as presidenciais em 05 de novembro.
Joe Biden conseguiu a nomeação depois de ganhar os delegados suficientes nas eleições primárias na Geórgia, que elevou o total para 1.968.
A nomeação vai ser oficializada na convenção dos democratas, em Chicago, entre 19 e 22 de Agosto.
Trump e Biden vão voltar a defrontar-se depois de o democrata ter vencido as presidenciais de 2020. O republicano recusou-se a reconhecer a derrota, alegando irregularidades que levaram apoiantes a invadir o Capitólio a 06 de janeiro de 2021.
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