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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um total de 98.756 pessoas estão sem energia elétrica devido à tempestade tropical severa “Filipo” que afecta o país. O anúncio foi feito pela Eletricidade de Moçambique (EDM).
“A tempestade está a criar danos no sistema eléctrico das regiões afectadas, com registo de situações de queda de postes, alagamento de equipamentos e rompimento de cabos elétricos”, refere a EDM, num comunicado.
Na região sul de Moçambique, em Inhambane, pelo menos 83.000 pessoas dos distritos de Mabote, Morrumbene, Mapinhane, Massinga, vila de Jangamo, Ligogo e cidades de Vilanculos e Inhambane estão sem corrente eléctrica.
No centro, a EDM contabiliza 11.500 pessoas sem energia em Tambara, Chemba, localidade de Savane e Muanza, bairros da Cerâmica, Inhamizua, Matadouro, Munhava, Matope, Ngangau, Six Miles, Ndunda e Zona Industrial.
Já no norte, a tempestade causou a interrupção do fornecimento de energia eléctrica a um total de 4.256 clientes do distrito de Eráti, acrescenta o documento da EDM.
A EDM garante que estão no terreno equipas técnicas para a reposição gradual do sistema, referindo, entretanto, que as condições atmosféricas e a dificuldade de acesso a algumas regiões têm sido os maiores obstáculos e concorrem para a demora na reposição do fornecimento da corrente elétrica, escreve a DW.
- CULTURA, SOCIEDADE
Um homem, que aparentava ter 40 anos de idade, e que se dedicava ao câmbio informal de moeda estrangeira, foi morto a tiros na noite de segunda-feira, na Cidade da Matola. Em conexão com o caso, está detida uma mulher de 27 anos de idade. Os presumíveis criminosos estão ainda a monte.
O bairro Bunhiça, no Município da Matola, viveu momentos de terror na noite da última segunda-feira, devido ao tiroteio ocorrido naquela área residencial.
Testemunhas contam que entraram em pânico quando indivíduos desconhecidos começaram a disparar contra um cidadão, que viria a perder a vida no local do crime.
Os moradores dizem que até tentaram ajudar, mas foram intimidados pelos supostos criminosos, ameaçando-os de morte.
“Os bandidos vieram primeiro e estacionaram um pouco distante do carro da vítima. Ele recebeu uma ligação e atendeu, não sabemos se era ligação dos bandidos. E, de repente, começamos a ouvir tiros”, contou um morador que não quis ser identificado.
“Ele conseguiu escapar e entrou numa casa que estava perto do carro onde havia estacionado. A moça estava a gritar muito e ele teve medo. Achou que estivessem a bater nela e foi quando voltou e veio apanhar a morte.”
Quando o crime ocorreu, o homem estava na companhia de uma mulher que diz ser amiga íntima da vítima.
À imprensa, contou que estava no interior do carro a conversar com o seu amigo e, de repente, foram surpreendidos por dois homens empunhando armas de fogo, que exigiram chaves do carro, telefones e dinheiro. Perante a resistência do homem, os supostos criminosos acabaram por matá-lo, sem levar nenhum dos seus pertences.
“Quando saiu, com aquelas pessoas, encontrámo-lo já estatelado no chão após levar tiros. Quando chegámos, ele ainda estava a respirar. Daí, quando saí do carro dele, eu tinha a sua pasta e a minha. Saí e fui à minha casa deixar as duas pastas que eu trazia, e, quando voltei, começámos a ligar para a Polícia para aparecer”, contou a indiciada que se encontra detida na quinta esquadra da PRM, na Machava.
A Polícia, no entanto, rebate a versão da detida e considera que é uma das principais suspeitas. Aliás, as autoridades dizem ter recuperado o valor de 20 mil rands, o equivalente a 60 mil Meticais e mais 20 mil em moeda nacional.
“Ela, no momento da execução do acto, apoderou-se dos bens da vítima e foi para a sua residência. Depois de a Polícia ter tomado conhecimento do crime, fez as diligências e, neste momento, temos a cidadã de 27 anos de idade como a principal indiciada pela autoria do crime”, avançou Juarce Marins, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Maputo.
O homem, segundo apurou o “O País”, era casado e morava no bairro de Khongolote, deixando viúva e dois filhos.
- SOCIEDADE
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que ainda é preocupante a violação dos direitos humanos em algumas zonas de Cabo Delgado, devido à acção dos terroristas.
A preocupação foi manifestada, há dias, pelo respectivo presidente da Comissão, Albachir Macassar, após ter mantido uma audiência conjunta com o secretário de Estado, Jaime Neto, e o governador de Nampula, Manuel Rodrigues.
Albachir Macassar disse ainda que, por conta das acções terroristas, muitos cidadãos daquelas regiões estão a ser privados dos seus direitos, principalmente de busca de meios de sobrevivência, pese embora o trabalho das Forças de Defesa e Segurança no terreno.
“O que nós vimos, em Cabo Delgado, é uma situação preocupante, realmente. Mas não se está a deixar de fazer a sua acção. Há uma natureza que é preciso ver deste conflito, que é um novo rumo. Aquilo que acontecia, antes de 2023, e se estiverem lembrados, foi um ano muito atípico em termos de ataques, quase até se pensou que tivesse parado. Isso deixou, de alguma forma, a própria força desarmada, o que propiciou este tipo de ataques que estão a acontecer neste momento. Então, as tropas estão a tentar refazer-se ao que, como eu disse, foram atacados de surpresa”, começou por dizer Albachir Macassar.
Albachir Macassar esclareceu, igualmente, que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos não teve acesso a alguns distritos devido aos ataques havidos há dias.
“Em Cabo Delgado, nem conseguimos ir aos distritos, porque estavámos a pensar em ir a Metuge e foi exactamente no dia em que aconteceu. A informação que tivemos é que a situação não está nada boa, principalmente porque as pessoas estavam a regressar e voltam agora para os centros.”
Macassar abordou, depois, a questão da população ver-se privada de assistência e acesso e de se movimentar livremente.
“Relativamente a outro tipo de violência que está a acontecer, como dissemos em momentos anteriores, é que uma situação de conflito sempre propicia violação de direitos humanos de uma parte ou de outra. Violação de direitos humanos não é apenas matar pessoas, mas é não fornecer mantimentos e assistência necessária quando a população precisa. A violação de direitos humanos tem muito a ver com aquilo que é de determinados direitos das pessoas. E situações de conflito tem natureza própria desse conflito. E isso podemos dizer, mais uma vez, e claramente incluindo essas respostas, quando voltarmos de Eráti teremos mais respostas.”
Em Quissanga, há relatos de os terroristas permanecerem naquela vila há mais de uma semana, e supostamente não haver uma acção das Forças de Defesa e Segurança.
“Eu não sei se não há uma acção. É como disse, nós não chegámos de ir aos distritos. Recebemos a informação de que, realmente, eles entraram em Quissanga e Quirimba. A informação que nós tivemos é que havia uma acção que estava a ser preparada esta acção. Neste momento, podemos dizer que há sim uma violação dos direitos humanos dessas pessoas que estão lá porque não conseguem movimentar-se. De certeza, já não há muita comida. O que nós podemos dizer é que, neste momento, pode consubstanciar em violação dos direitos humanos”, frisou.
- POLÍTICA, SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, hoje, um indivíduo de 44 anos de idade, indiciado de ter participado na preparação do rapto de uma cidadã, no ano passado, na Cidade de Maputo.
Cerca de quatro meses depois de o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) ter registado um caso de rapto de uma cidadã de origem asiáica, no bairro da Sommerchield, na Cidade de Maputo, um indivíduo de 44 anos foi apresentado como um dos integrantes da quadrilha que praticou a acção criminosa.
O SERNIC diz que o detido foi encontrado na posse de chapas de matrículas gravadas numa viatura que teria sido usada para o rapto.
“Aquando da detenção de três indivíduos, indiciados no rapto ocorrido no dia 20 de Janeiro do ano em curso, esses três cidadãos foram surpreendidos e detidos na posse de duas chamas de matrícula, que tinham sido cravadas na viatura usada no rapto ocorrido no dia 01 de Novembro, de que foi vítima uma cidadã”, disse Hilário Lole, porta-voz do SERNIC.
No entanto, o detido acusado da prática deste crime que forçou vários empresários a abandonarem o país nega as acusações que pesam sobre si.
“Eu não estou envolvido em nenhum rapto. Não tenho passagem pela Polícia, nunca estive em situação de detido. Sou um cidadão normal, que trabalha. Procuro o meu pão no dia-a-dia”, disse.
Em relação ao rapto registado na semana passada, na rua Augusto Macamo, na capital do país, o Serviço Nacional de Investigação Criminal diz estar a efectuar diligências para o seu esclarecimento.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos EUA Joe Biden e o expectável adversário republicano, Donald Trump, podem garantir já esta semana os delegados suficientes para se tornarem os presumíveis candidatos dos seus partidos e arrancar para uma campanha de oito meses.
Até o último domingo,Donald Trump precisava de mais 140 delegados dos 1.215 necessários para conquistar a indicação dos republicanos na convenção nacional do partido.
Isto pode ser ultrapassado esta terça-feira nas eleições primárias em quatro estados, nomeadamente Geórgia, Mississípi, Estado de Washington e Havai, onde há 161 delegados republicanos em Jogo.
Este escrutínio é também decisivo para o actual presidente americano, Joe Biden, que entra esta terça-feira com 102 delegados a menos dos 1.968 que precisa para obter a indicação democrata.
Sondagens, de acordo com a imprensa internacional, revelam que os dois pré-candidatos têm a possibilidade de conseguir garantir delegados suficientes para a indicação dos seus partidos.
- ECONOMIA
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas vai iniciar a aplicação de sensações aos agentes económicos que não acatarem a proibição da venda de produtos sem rotulagem em português. A multa é de cerca de 300 mil Meticais, correspondente a 40 salários mínimos e, em casos de reincidência, será cancelada a licença do agente.
A obrigatoriedade da rotulagem de produtos na língua portuguesa foi introduzida em 2006 por decreto lei. Passados 18 anos de incumprimento, a INAE anuncia que vai inspeccionar e sancionar agentes económicos que não cumprirem com a medida.
A medida inclui, entre vários, produtos alimentares, bebidas, medicamentos e outros. A Autoridade Reguladora de Medicamentos diz que a rotulagem é um mecanismo de defesa da saúde pública.
As autoridades, que falavam em conferência de imprensa, esta terça-feira, advertem os importadores a submeterem uma proposta de rotulagem ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e ao Ministério da Saúde para aprovação e submissão aos fabricantes no estrangeiro para que incluíam língua portuguesa no rótulo dos produtos.
- INTERNACIONAL
A bandeira nacional da Suécia foi hasteada, esta segunda-feira, na sede da NATO, em Bruxelas. A cerimónia oficializou a adesão do país nórdico à Aliança Atlântica, depois de dois anos de negociações.
O secretário-geral da NATO e o primeiro-ministro sueco participaram na cerimónia do içar da bandeira na sede da Aliança Atlântica. O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, deu as boas-vindas ao novo membro numa cerimónia que contou com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, e na qual também participou a princesa Vitória, herdeira do trono da Suécia.
“Sem o vosso incansável apoio e empenho pessoal, não estaríamos aqui. Sei que teriam feito os mesmos esforços para qualquer país qualificado que se candidatasse à adesão. Mas se queriam que sentíssemos que éramos especiais, conseguiram-no”, disse Ulf Kristersson, citado pela Euronews.
A adesão da Suécia à NATO, desencadeada pela invasão russa da Ucrânia, foi aprovada no final do mês passado pela Hungria que, tal como a Turquia, colocou obstáculos à adesão de Estocolmo.
A Suécia tornou-se, assim, no segundo novo membro da NATO desde o início da guerra na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, depois de a Finlândia ter aderido à aliança em Abril do ano passado.
- SOCIEDADE
Um morto e dez feridos, graves e ligeiros, é o resultado de uma confusão havida este domingo entre a Polícia e população do posto administrativo de Matsinho, no distrito de Vandúzi, província de Manica.
O posto policial de Matsinho, distrito de Vandúzi, transformou-se num verdadeiro campo de batalha. A população, enfurecida, protagonizou actos de vandalismo para persuadir a Polícia a tirar das celas dois indivíduos acusados de assassinar mototaxistas e roubar motorizadas.
A Polícia confirma o sucedido e diz que o finado foi vítima de uma bala perdida. No entanto, os dois indiciados, que a população pretendia linchar, negam as acusações que pesam sobre si.
Em Manica, assassinos de mototaxistas têm estado a desafiar a Polícia. Só na semana passada, dois mototaxistas foram mortos.
BALEADO MEMBRO DA PRM
Um oficial da Polícia afecto à Guarda Fronteira foi encontrado sem vida no rio Messica, em Vandúzi. A PRM em Manica, que diz desconhecer o motivo, refere que a vítima terá sido baleada na cabeça e jogada ao rio.
Aníbal Mendonça, de 43 anos de idade e membro da Polícia de fronteira afecto ao terceiro regimento no distrito de Manica, foi encontrado sem vida no rio Messica, na manhã de sábado.
A Polícia e o SERNIC chamaram a imprensa, este domingo, para confirmar o facto e dizer que o agente morreu em pleno gozo de férias.
De acordo com a Polícia, o corpo de Aníbal Mendonça apresentava perfurações de balas na cabeça, o que sugere que tenha sido alvejado por arma de fogo.
O SERNIC diz que aguarda laudo médico-legal para saber com quantas balas Anibal foi morto.
Este dado, de acordo com o SERNIC, vai ajudar a determinar as prováveis causas do crime.
- ECONOMIA
O gabinete de implementação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa diz estar ainda a finalizar os estudos para a execução do projecto. Carlos Yum, director do gabinete, não precisa o custo dos estudos nem a data da construção, mas mantém a promessa do início da produção de energia em 2031.
Apesar de os acordos de financiamento que formalizam a entrada do Parceiro Estratégico terem sido finalizados no ano passado, ainda não há data para o arranque da construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, na província de Tete.
Falando esta segunda-feira a estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo, numa palestra, o director do gabinete de implementação do projecto, Carlos Yum, disse que ainda decorrem estudos técnicos, ambientais e financeiros.
“Os estudos são muito especializados. Depende do tipo de estudo; há estudos ambientais que levam até 15 meses, e é uma questão de lei, por causa das consultas que têm de ser feitas.”
Entretanto, a entidade garantiu o arranque do projecto em 2031.
“Prevemos que, em 2021, o projecto possa entrar em operação. O projecto requer entre cinco e seis anos de construção e contém importantes infra-estruturas, como a barragem, a central hidroeléctrica e a linha de transporte Tete-Maputo, de 1350 Km”, disse.
A central hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, com capacidade para 1500MW, poderá impulsionar a disponibilidade de energia no mercado doméstico e regional.
“Sem prejuízo da segurança energética para o país, o projecto criará oportunidade de exportação de energia para a região. No fundo, o que vamos fazer é complementar a robustez de interligação que Moçambique tem. O país tem capacidade de 6 mil MW com a região, mas é engraçado que, internamente, só tem capacidade para 5 mil MW, pelo que essa espinha dorsal vai ser importante para aumentar a capacidade norte, centro e sul, mas vai aproveitar a interligação com a região”, explicou Yum.
A entidade desmente os supostos conflitos com as comunidades residentes na zona de implementação do projecto denunciados pela sociedade civil.
Mphanda Nkuwa tem um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, e o Governo de Moçambique comparticipa com 30%. O parceiro estratégico poderá subscrever no projecto um mínimo de 51%, e a participação entre 5% a 20% no capital social da entidade está reservada para a venda através do mercado de Bolsas de Valores.
O parceiro estratégico é um consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, e vai desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico.
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