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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A conjuntivite alastrou-se para sete províncias do país, sendo que, além de Nampula e Sofala, Zambézia é um dos pontos do com mais casos da doença, segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública.
Sem revelar dados actuais sobre a doença, o director nacional de saúde pública, Quinhas Fernandes, disse a jornalistas, esta segunda-feira, que o país continua a registar casos e que sete províncias já tiveram confirmações.
“Neste momento, estamos com a província da Zambézia também dentro das estatísticas de pontos com mais casos de conjuntivite, mas, como sabem, o Governo está a desdobrar-se para que a situação não chegue a outros níveis”, garantiu Quinhas.
Os problemas de higiene são alguns dos vectores da doença, com destaque para a não lavagem das mãos, de acordo com as autoridades nacionais.
“Há necessidade de tomada de cuidados de higiene, principalmente a lavagem das mãos. Levar as mãos à cara ou trocar objectos de uso pessoal pode ser um dos caminhos de contaminação da doença. O ideal é evitar-se ao máximo.
Segundo explica o especialista em saúde pública, os pacientes chegam a precisar de sete ou 10 dias para se recuperarem da doença, que já levou ao internamento de uma pessoa na cidade da Beira.
ONCOCERCOSE AMEAÇA ASSOLAR MOÇAMBIQUE DEPOIS DE MALAWI E TANZÂNIA
Moçambique está vulnerável à eclosão de oncocercose, uma doença causada por picadas de mosca negra e que pode provocar cegueira. Neste momento, há 32 países africanos com casos registados, incluindo os vizinhos Malawi e Tanzânia.
Um estudo epidemiológico realizado em 2019 nas províncias de Niassa, Zambézia e Tete revela evidências da existência do vector de transmissão da oncocercose, uma doença causada por picadas de mosca negra fêmea, cujos sintomas incluem comichão intensa, caroços na pele, e que pode chegar a causar cegueira.
Segundo o vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, que falava esta segunda-feira, em Maputo, o país precisa de estar munido de todas as ferramentas, para que não seja surpreendido pelo surto.
“A doença integra a lista das enfermidades negligenciadas e nós julgamos ter as condições para iniciar o processo de eliminação da oncocercose como problema de saúde pública no país”, disse o dirigente durante o discurso de abertura da primeira reunião de peritos em oncocercose, que juntou o MISAU e parceiros de cooperação.
O Ministério da Saúde chama atenção sobre os sintomas da doença, maioritariamente registada em países africanos. 99% dos casos registados no mundo estão em 32 países africanos. Dos 14 milhões, 1,2 chegam a desenvolver cegueira.
- SOCIEDADE
O Ministério da Defesa Nacional diz que o terrorismo que se verifica em Cabo Delgado não afectou a realização do recenseamento militar, e foram superadas as metas previstas para este ano.
As metas previstas para Cabo Delgado foram igualmente superadas, apesar dos ataques terroristas, tendo sido recenseados mais de 17 400, dos 15 700, escreve a Rádio Moçambique.
O director dos Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, Jorge Leonel, explicou que, em Cabo Delgado, o recenseamento militar decorreu em todas as sedes distritais, e tinham sido acauteladas questões de segurança.
Em todo o território nacional e na diáspora, foram recenseados mais de 280 800 jovens de ambos sexos, número que corresponde a uma execução de 127 por cento.
Para este ano, o Ministério da Defesa Nacional previa recensear mais 221 mil jovens, e as metas foram superadas.
O director dos Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional explicou que o cumprimento das metas se deveu à logística criada e à entrega das brigadas móveis e fixas criadas.
O Ministério da Defesa Nacional diz que decorre, até 31 de Março corrente, o período de regularização das inscrições e ainda há espaço para que os jovens possam recensear-se.
- SOCIEDADE
O Governo da Noruega vai aplicar, até 2027, mais de quatro milhões de dólares para a preservação do ecossistema marinho e diversificação da economia no país. O anúncio foi feito pelo embaixador do Reino da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannssen.
O diplomata norueguês diz que o financiamento vai, igualmente, reforçar a capacidade institucional do sector marinho, através da partilha de experiências.
O embaixador da Noruega falava esta segunda-feira, em Maputo, no lançamento do Programa Oceanos para o Desenvolvimento em Moçambique.
A iniciativa vai permitir o uso sustentável dos recursos marinhos através da Economia Azul, explicou a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, que dirigiu a cerimónia de lançamento do programa.
Moçambique é um dos países escolhidos pelas autoridades norueguesas para acolher o projecto piloto, após uma avaliação realizada para o efeito.
- DESPORTO
Geny Catamo marcou um dos três golos que deram vitória ao Sporting diante do Arouca. Além do golo, o internacional moçambicano teve uma prestação assinalável, que mereceu destaque na imprensa portuguesa.
O Sporting continua a viver o seu melhor momento. Os “leões” reforçaram, este domingo, o estatuto de líderes da primeira liga portuguesa, ao derrotar o Arouca, por 3-0.
O protagonista das primeiras linhas da história do jogo foi o inevitável Gyokeres, que colocou a equipa em vantagem, num lance em que surgiu desguarnecedo dentro da grande área. A equipa leonina estava no seu melhor momento e, por isso mesmo, sufocava o seu adversário.
Destemido, o Arouca não se abalou, correndo atrás do prejuízo. Além de criar oportunidades de de golo, este emblema dificultou as acções dos “leões”, que tiveram de puxar a sua experiência para fazer a diferença.
Faz parecer fácil! Geny Catamo, abriu o livro e dele retirou um dos capítulos que o identificam: magia e eficácia. Com o seu pé esquerdo tirou do caminho dois adversários do caminho e colocou a bola no fundo das malhas. O internacional moçambicano já soma quatro golos e igual número de assistências.
Apesar de estar em desvantagem, o Arouca em nenhum momento desistiu do jogo. Fez de tudo para mudar o rumo da partida. Ainda assim, não consegui atinar com a baliza do conjunto leonino. Coube a Hjulmand fechar as contas. Surgiu no sítio certo e no momento certo, marcando o terceiro e último golo da partida.
O Sporting segue na liderança da prova, agora com 62 pontos, mais um que o Benfica. Na próxima jornada a equipa de Ruben Amorim recebe o Boavista.
- SOCIEDADE
Três pessoas foram mortas em Cabo Delgado confundidas com terroristas. Trata-se de agentes de educação cívica eleitoral interpelados por “naparamas”, grupo que presta auxílio no combate ao terrorismo.
Não demorou muito para os acontecimentos mostrarem o contrário do que a porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Regina Matsinhe, prometera na manhã do passado dia 05 de Março de 2024, quando, em conferência de Imprensa, disse que havia condições para a educação cívica eleitoral e para o recenseamento em Cabo Delgado, província que se debate com ataques terroristas.
Cinco dias depois do início da campanha de educação cívica, três pessoas foram mortas, confundidas com terroristas, em Catupa, no distrito de Chiúre, como deu a conhecer o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado, Cassamo Camal, que de imediato visitou o local.
“Sim, confirmo. Por acaso, estive lá esta manhã, para tentar perceber o sucedido, falar com as autoridades locais, nomeadamente o chefe do posto e a polícia local. Os agentes em serviço, lamentavelmente, foram interditados e depois mortos. Foram os “naparamas” que protagonizaram o acto e confundiram os agentes com insurgentes”, disse Cassamo Camal.
A direcção do STAE em Cabo Delgado afirma tratar-se do primeiro caso de género, desde que a província passou a registar ataques armados em 2017. Cassamo esclarece que “no passado, todos os processos que ocorreram não tiveram nenhum problema desta natureza”.
O director provincial do STAE em Cabo Delgado, Cassamo Camal, defende mais coordenação entre os educadores e as estruturas locais, de modo a evitar cenários idênticos.
“O apelo que nós gostaríamos de deixar às comunidades, ao Governo, aos chefes das aldeias, aos presidentes das aldeias, chefes de postos e localidades é que apoiem os jovens educadores cívicos, bem como brigadistas, recenseadores, porque, a partir do dia 15 de Março, vão entrar no terreno”, pediu.
É que sem o apoio destes agentes e líderes locais, nesta comunidade onde eles vão trabalhar e residir, “o trabalho deles não vai andar conforme a expectativa ou o esperado para poder recensear o universo pretendido ao nível dos distritos ou da província”, segundo Camal. Por isso, “pedimos muita colaboração, muita compreensão, para que não haja cenários do género”, apelou Cassamo Camal.
O distrito de Chiúre tem sido, nos últimos dias, palco de agitação, dada a alegada presença de terroristas, tendo forçado o encerramento de 40 estabelecimentos de ensino, seis deles reabertos depois.
- INTERNACIONAL
A província sul-africana de KwaZulu-Natal está a construir os primeiros cinco quilómetros de um muro de betão ao longo da fronteira com Moçambique, para travar a saída de viaturas furtadas e o contrabando de mercadorias.
De acordo com a imprensa sul-africana, trata-se de um projecto lançado em 2020 pelo Departamento de Estradas e Transportes KwaZulu-Natal e pelo Departamento Nacional de Obras Públicas e Infraestruturas (DWPI), mas que ficou suspenso no ano seguinte.
Numa reunião realizada em 06 de Março último, as autoridades envolvidas no projecto actualizaram o progresso da obra, anunciando que a construção de mais de cinco quilómetros de muro em Umkhanyakude, junto à fronteira sul de Moçambique, já está em curso, de um total previsto de oito quilómetros para a primeira fase, que cobre o parque de elefantes de Tembe., escreve a DW.
As autoridades sul-africanas, citadas pela imprensa local, explicam que a retoma do projecto deve-se à “pressão social” provocada pelos constantes casos de furto de automóveis naquele país, que têm como destino Moçambique, bem como o contrabando de vários produtos naquela fronteira.
A primeira fase da empreitada arrancou no dia 17 de Novembro de 2023, para se prolongar durante 12 meses, após a selecção de um novo empreiteiro. A segunda fase desta obra prevê a continuação do muro por mais oito quilómetros, e a terceira mais nove quilómetros na fronteira, até ao rio Pangolo.
Em Julho de 2023, quando foi contratado o novo empreiteiro para construir o muro, a governadora de KwaZulu-Natal, Nomusa Dube-Ncube, adiantou que a região costeira de Umkhanyakude, que dista cerca de 78 quilómetros da Ponta do Ouro, em Moçambique, tem sido “atormentada há vários anos por crimes transfronteiriços, especialmente roubo de automóveis, que originam homicídios”.
- SOCIEDADE
A falta de água e alguns serviços hospitalares estão a preocupar a comunidade da Ilha de Inhaca. O principal centro de saúde chega a ficar mais de dois meses sem água potável.
O centro de saúde beneficia cerca de 6 mil habitantes da ilha de Inhaca, na Cidade de Maputo. A unidade sanitária, por muito tempo funciona sem água. A reclamação veio dos utentes do hospital.
Um outro problema que preocupa os utentes da referida unidade sanitária é a falta de alguns serviços como Raio X e ecografia. “Não temos serviços de ecografia. Fica difícil embarcar até a Cidade para ter acesso a pequenos serviços. Gastamos muito dinheiro por conta disso. Pedimos a quem é de direito uma solução para esses serviços aqui no hospital”, disse uma das utentes.
A Direção do hospital explica que o problema surge quando há avarias na bomba de água e que, neste momento, o problema está resolvido, mas não definitivamente.
Sobre a falta de alguns serviços como de Raio X e ecografia, a unidade sanitária opta por fazer transferência dos seus pacientes para outros hospitais no centro da Cidade de Maputo.
A ilha de Inhaca conta, neste momento, com três unidades sanitárias, sendo esta a maior.
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- SOCIEDADE
A perturbação tropical que está a afectar algumas províncias do Centro e Norte do país poderá evoluir, nas próximas horas, para tempestade tropical moderada.
Segundo as projecções do Instituto Nacional de Meteorologia, o sistema continuará a evoluir e atingir o estágio de tempestade tropical severa, afectando o estado do tempo com chuvas muito fortes, ventos de até 85 Km/h e rajadas até 120 Km/h nas províncias de Sofala, Inhambane e Zambézia.
Em Sofala, serão afectados os distritos de Machanga, Dondo, Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Cheringoma, Marromeu, Maringue, Caia, Chemba e Cidade da Beira, Chibabava e Buzi;
Na província de Inhambane, o alerta vai para Funhalouro, Mabote, Homoine, Morrumbene, Massinga, Vilankulo, Inhassoro, Govuro, Panda e Cidades de Maxixe e Inhambane.
Os distritos de Chinde, Luabo, Mopeia, Inhassunge , Morrumbala, Nicoadala e cidade de Quelimane serão os fustigados na Zambézia.
“Face à ocorrência de ventos fortes, trovoadas e chuvas muito fortes, recomenda-se a tomada de medidas de precaução e segurança”, diz o INAM, em comunicado.
- CULTURA
O escritor e ensaísta Lucílio Manjate é um dos quatro seleccionados para participar no primeiro Programa de apoio a Residências Literárias do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), na cidade de Lisboa, em Portugal.
Numa lista constituída por 35 candidaturas validadas, o projecto do autor de Rabhia ou A triste história de Barcolino, intitulado “O alfaiate de Lisboa”, foi seleccionado com base na originalidade e interesse cultural do projecto em termos de ligação que perspectiva entre os espaços sócio-culturais de Moçambique e Portugal.
O projecto pretende recolher e cruzar informação sobre a alfaiataria lisboeta da década de 1970 e usá-la na construção de duas personagens de ficção narrativa a inserir na obra As Canções de Arbelo e Aimunda.
Para o escritor e ensaísta, o programa de residências do IILP será importante porque “para além do contacto com o universo da alfaiataria lisboeta, vai permitir outro tipo de contactos, com escritores e entidades ligadas à promoção da língua, cultura e literatura na CPLP. Essa troca de experiências será, seguramente, enriquecedora para o meu projecto e para a minha carreira”.
Com a iniciativa, o IILP pretende contribuir para a circulação de escritores dos países e regiões de língua portuguesa e, assim, contribuir para aproximar a criação literária em língua portuguesa aos diversos contextos socioculturais da CPLP e contribuir ainda para um maior conhecimento das literaturas nacionais nos diferentes países.
Além de Lucílio Manjate, foram seleccionados outros três beneficiários, nomeadamente: lldo José Rocha (de Cabo Verde, vai participar numa residência literária em Portugal); Angélica Macedo Lozano Lima (do Brasil, vai participar em Portugal); e Rita de Eça Cabral Canas Mendes (de Portugal, vai participar numa residência em Moçambique).
A residência de criação Literária tem a duração de um mês.
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