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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Luiz Dolino e Rita Cazergues juntam artes plásticas e modelagem numa exposição que enaltece a pintura brasileira e, ao mesmo tempo, a moda africana.
Na mostra, inaugurada na semana passada, na Cidade de Maputo, os dois artistas revelam a sinergia entre a pintura brasileira e arte africana.
Artista visual, Luiz Dolino escolheu a geometria como linguagem e traz a Moçambique 17 obras carregadas de cor, que revelam sua paixão pela simplicidade.
“Mais do que geometria, a linha está presente, isto tocou a ria, percebeu esse movimento da geometria e se sentiu autorizada a dar real movimento a essas linhas, através da modelagem ”,afirmou.
Rita Cazergues, estilista moderna apaixonada pelo estilo Afro, criou uma coleção exclusiva inspirada nas obras em exibição.
“Para mim não foi um desafio, mas o maior prazer, criar este desfile com as obras do Diolino”, declarou.
Os dois artistas, apresentam assim, a beleza, as texturas, cores das artes visuais e sua conexão com o estilo africano, é a “Arte Brasileira Na Moda Africana”, que se revela ser, igualmente, uma homenagem à mulher, em especial a africana, no mês dedicado a ela.
A exposição está aberta ao público, no Instituto Guimarães Rosa até ao dia 23 deste mês.
- INTERNACIONAL
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, venceu, este domingo, as eleições presidenciais com 87,8% dos votos. A margem de vitória do presidente russo foi a mais elevada de sempre, superando os 76,7% dos votos conseguidos nas eleições de 2018.
As primeiras projeções foram divulgadas pelo Centro Russo de Pesquisa de Opinião Pública (VCIOM), de acordo com a agência Reuters.
Desta forma, Putin conquistou nestas eleições o seu quinto mandato como Chefe de Estado da Rússia, que deverá manter até ao ano de 2030. Nessa altura, Putin terá 77 anos, e terá a possibilidade de um mandato adicional até 2036, devido a uma alteração constitucional feita em 2020.
O segundo candidato mais votado foi o comunista Nikolai Kharitonov, com 4% dos votos, seguido do representante do partido Novo Povo, Vladislav Davankov, com 3,86%. O último candidato é o ultranacionalista Leonid Slutski, com 3% dos votos.
A oposição ao Kremlin não pôde concorrer às eleições, uma vez que a comissão eleitoral não registou os seus candidatos por várias razões técnicas ou questões formais, devido ao seu apoio à paz na Ucrânia.
O sufrágio, segundo escreve a Lusa, ficou marcado por vários protestos de russos que quiseram demonstrar o seu descontentamento com a governação de Putin.
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco reconheceu estar aliviado com a libertação de cinco reféns do Instituto dos Irmãos do Sagrado Coração no Haiti e pediu uma transição pacífica para restaurar a ordem naquele país.
As palavras de alívio de Francisco foram proferidas após a oração do Angelus, feita da janela do Palácio Apostólico, na cidade do Vaticano, em Roma, numa mensagem em que o chefe da Igreja Católica exortou ainda aos fiéis que rezem pelas “populações martirizadas pela guerra”, como na Ucrânia, Palestina, Israel, Sudão do Sul e Síria, que pediu para não esquecer.
O Papa, citado pela Lusa, pediu a libertação “o mais depressa possível, dos outros dois religiosos e de todos os que continuam sequestrados” no Haiti, “um país afectado por tanta violência, apelando a todos os actores políticos e sociais haitianos para que “os interesses próprios e se esforcem num espírito de solidariedade na procura do bem comum”.
O Papa pediu também que seja apoiada uma “transição pacífica” para que o Haiti, “com a ajuda da comunidade internacional, seja doptado de instituições sólidas, capazes de restaurar a ordem e a tranquilidade dos cidadãos”, escreve a Lusa.
No dia 10 de Março corrente, o Instituto dos Irmãos do Sagrado Coração anunciou a libertação de cinco reféns, incluindo quatro dos sete membros da comunidade escolar da Escola Jean XXIII, mantidos em cativeiros desde 23 de Fevereiro.
O Haiti está mergulhado, há semanas, numa onda de violência provocada por bandos armados que controlam grande parte do país, o que levou o primeiro-ministro, Ariel Henry, a anunciar que se demitirá assim que for formado um conselho de transição para nomear o seu sucessor e abrir caminho a eleições presidenciais.
- DESPORTO
O Estádio Municipal de Pemba, recinto utilizado pela formação do Baía de Pemba, está a beneficiar de obras de reabilitação, tendo em vista responder aos requisitos exigidos pela Federação Moçambicana de Futebol para acolher jogos do Moçambola. As obras consistem no melhoramento do piso e das bancadas.
A perspectiva é que as referidas obras sejam concluídas antes do arranque da maior prova futebolística nacional previsto para o próximo mês. A reabilitação do recinto surge como resposta às recomendações da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol deixadas na última inspecção que efectuou.
- POLÍTICA
Estão a aumentar os casos de hepatite E nos campos de refugiados no Chade, o facto deve-se às más condições sanitárias e a escassez de água potável que o país vive, desde a eclosão de conflitos no vizinho Sudão.
Há cerca de um ano que o Sudão vive uma crise, devido ao conflitos entre generais de exércitos rivais, que já provocou centenas de deslocados para o vizinho Chade.
Os campos de refugiados andam superlotados e isso aumenta o risco da eclosão de doenças.
Os médicos sem fronteira falam do aumento exponencial de casos de Hepatite E, onde já há registo de 954 casos positivos, devido às más condições sanitárias e à escassez de água potável.
As equipas dos MSF que trabalham nos acampamentos de Adre, Aboutengue, Metché e Al-Acha observaram que a maioria dos casos – 469 – ocorreu no campo de Adre, onde 122.000 pessoas estão à espera de serem realojadas em campos de refugiados mais permanentes.
As autoridades explicam que a hepatite E é uma infecção viral altamente contagiosa transmitida principalmente através de água contaminada, e encontra terreno fértil onde há campos com apenas uma latrina para 677 pessoas
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Geny Catamo, viu o seu valor de mercado a valorizar na plataforma Transfermarket, subindo de 4 para 8 milhões de Euros. Geny foi ainda eleito para o melhor onze da vigésima quinta jornada da Liga Portuguesa de Futebol.
É uma sucessão de eventos incríveis e de sucesso para Geny Catamo, melhor jogador moçambicano da actualidade.
E, como tabela, o mais referenciado para dar o salto para a Liga Inglesa, considerada a mais cotada do mundo.
No dia 8 de Março, a renomada plataforma “Transfermarket” subiu o seu valor de mercado em 100%, passando de 4 para 8 milhões de euros.
Dois dias depois, Geny Catamo assinou um golaço, confirmando, pois claro, que pode contribuir para o êxito colectivo em Alvalade.
E foi determinante para manter o Sporting na liderança da Liga Portuguesa de Futebol.
E não era tudo. Rendidos à sua classe, os jornais “A Bola”, “O Jogo” e “Record” elencaram o craque moçambicano para o melhor onze da vigésima quinta jornada da Liga Portuguesa.
- SOCIEDADE
Oito alunos foram afastados da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Manica, por consumirem ou traficarem cannabis sativa no recinto escolar.
Um grupo de alunos decidiu desafiar as boas práticas pedagógicas consumindo uma droga que tem estado a ganhar espaço, sobretudo, no meio estudantil. Os alunos foram penalizados por consumir e vender Cannabis sativa, vulgo suruma, tendo sido quatro deles expulsos e quatro suspensos por 15 dias. São cinco alunos da 10ª classe, uma rapariga da 11ª e dois da 12ª classe.
“Foram capturados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal 8 alunos internos em conexão com o consumo e tráfico de drogas do tipo cannabis sativa (suruma) no recinto escolar”, diz o comunicado da Escola Secundária Samora Moisés Machel em Chimoio. Pelo que, o director ordenou normas de expulsão e suspensão.
As medidas foram tomadas pela Direcção da escola em cumprimento do protocolo do regulamento escolar. Os estudantes foram encontrados numa operação do Serviço Nacional de Investigação Criminal.
- ECONOMIA
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento apela ao fim dos empréstimos concedidos em troca de fornecimento de petróleo ou minerais essenciais do continente utilizados em smartphones e baterias de automóveis eléctricos, acordos que ajudaram a China a ganhar controlo sobre mineração e deixaram alguns países africanos em crise financeira.
Actualmente, diversos países de África contraem empréstimos e os recursos naturais são dados como garantias, o que para o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, tem de acabar, e tem como exemplo acordos entre Congo e China.
“Eles são maus, antes de mais nada, porque não é possível definir um preço adequado para os activos. Se você tem minerais ou petróleo no subsolo, como definir o preço de um contrato de longo prazo? É um desafio”, disse Akinwumi Adesina numa entrevista à Associated Press em Lagos, na Nigéria.
O pagamento de empréstimos é frequentemente apresentado como uma forma de os beneficiários obterem financiamento para projectos de infra-estruturas e de os credores reduzirem o risco de não receberem o seu dinheiro de volta.
A mudança para energias renováveis e veículos eléctricos causou um aumento na procura de minerais essenciais, impulsionando este tipo de empréstimos. Isso inclui um acordo China-Congo que fortalece a posição de Pequim na cadeia de abastecimento global de veículos eléctricos e outros produtos, à medida que explora as maiores reservas mundiais de cobalto, um mineral usado para fabricar baterias de iões de lítio.
Adesina, cuja instituição sediada em Abidjan, na Costa do Marfim, ajuda a financiar o desenvolvimento nos países africanos, disse que estes acordos apresentam uma série de problemas.
O dirigente destacou a natureza desigual das negociações, com os credores normalmente a manterem a vantagem e a ditarem os termos às nações africanas com dificuldades financeiras. Este desequilíbrio de poder, juntamente com a falta de transparência e o potencial para a corrupção, cria um terreno fértil para a exploração.
“Estas são as razões pelas quais digo que África deveria pôr fim aos empréstimos garantidos por recursos naturais. Os países a renegociar os empréstimos que são assimétricos, não transparentes e com preços errados”, disse Adesina.
Adesina disse que empréstimos garantidos com recursos naturais representam um desafio para os bancos de desenvolvimento como o seu e o Fundo Monetário Internacional, que promovem a gestão sustentável da dívida.
Os países podem ter dificuldades para obter ou reembolsar empréstimos destas instituições porque têm de utilizar os rendimentos dos seus recursos naturais, normalmente cruciais para as suas economias, para saldar dívidas ligadas aos recursos.
Adesina mencionou especificamente a crise financeira paralisante do Chade após um empréstimo garantido pelo petróleo do comerciante de commodities Glencore deixou a nação da África Central a utilizar a maior parte das receitas do petróleo para saldar a sua dívida.
Depois de o Chade, Angola e a República do Congo terem contactado o Fundo Monetário Internacional em busca de apoio, o credor multilateral insistiu na renegociação dos seus empréstimos garantidos por recursos naturais.
Pelo menos 11 países africanos contraíram dezenas de empréstimos no valor de milhares de milhões de dólares garantidos pelos seus recursos naturais desde a década de 2000, e a China é de longe a principal fonte de financiamento através de bancos políticos e empresas ligadas ao Estado.
Negociantes de commodities e bancos ocidentais, como Glencore, Trafigura e Standard Chartered, também financiaram negócios de petróleo por dinheiro, nomeadamente com a República do Congo, o Chade e Angola.
E mais, Adesina, ex-ministro nigeriano da Agricultura, revelou que a nova Aliança para Infra-Estruturas Verdes em África do Banco Africano de Desenvolvimento pretende mobilizar 10 mil milhões de dólares para ajudar os países a financiar infra-estruturas sustentáveis, incluindo nos sectores da energia e dos transportes, o que poderia limitar o fascínio de financiamento problemático.
Akinwumi Adesina é o 8º presidente eleito do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento. Foi eleito pela primeira vez para o cargo em 28 de maio de 2015 pelo Conselho de Governadores do Banco nas suas Reuniões Anuais realizadas em Abidjan, Costa do Marfim.
Enquanto ministro da Agricultura na Nigéria, de 2011 a 2015, Adesina colocou fim a 40 anos de corrupção no sector de fertilizantes ao desenvolver e implementar um sistema de carteira electrónica, que fornece directamente aos agricultores insumos agrícolas subsidiados em grande escala através dos seus telemóveis.
- INTERNACIONAL
A Rússia realiza entre hoje e domingo eleições presidenciais, nas quais é esperada a recondução de Vladimir Putin para um quinto mandato presidencial até 2030.
Segundo a Comissão Eleitoral Central, 112,3 milhões de eleitores são chamados a votar nos próximos três dias na Rússia e também nas regiões ocupadas na Ucrânia e na península ucraniana da Crimeia.
Esta é a primeira vez que as presidenciais russas se desenrolam em três dias, o que tem sido observado pelos analistas como um instrumento potencial de manipulação eleitoral, adicionando-se também a estreia da possibilidade de votação ‘online’ em 29 regiões e o aumento do risco de um controlo mais apertado através dos serviços de informações (FSB).
De acordo com a Lusa, as eleições são vistas como uma mera formalidade com um vencedor antecipado, tendo sido autorizadas apenas candidaturas classificadas como amigáveis em relação ao Kremlin (presidência): Nikolai Kharitonov, do Partido Comunista, Leonid Slutsky, do nacionalista Partido Liberal Democrata, e Vladislav Davankov, do Novo Partido Popular.
No dia 16 de Fevereiro, o mais conhecido líder da oposição russa, Alexei Navalny, cuja tentativa de concorrer contra Putin em 2018 foi rejeitada, morreu repentinamente na prisão em circunstâncias pouco claras, enquanto cumpria uma pena de 19 anos por acusações de extremismo.
Menos de uma semana depois, o Supremo Tribunal da Rússia rejeitou um recurso do opositor Boris Nadezhdin, que se manifesta abertamente contra a guerra na Ucrânia, após a deliberação da Comissão Eleitoral Central que recusou a sua candidatura por irregularidades processuais.
A própria candidatura de Putin está envolta numa teia de suspeição, após o Presidente russo ter sido acusado de violação da lei, ao avançar com a reforma constitucional para abrir caminho à sua reeleição por mais seis anos, escreve a Lusa.
Em 2018, Putin venceu na primeira volta com 77,7%, deixando a larga distância os outros candidatos, num acto eleitoral que teve uma participação registada de 67,54%, embora observadores e eleitores individuais tenham relatado violações generalizadas, incluindo enchimento de urnas e votações forçadas.
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