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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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- SOCIEDADE
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, concede tolerância de ponto a todos os trabalhadores, funcionários públicos, e aos cidadãos de todo o país, que professam a religião cristã, no dia 29 de Março (todo o dia), por ocasião da Sexta-Feira Santa.
Um comunicado indica que a tolerância de ponto não abrange os trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público.
CINQUENTA MINEIROS MOÇAMBICANOS ESCALAM O PAÍS POR VIA AÉREA NA PÁSCOA
Pelo menos 50 mineiros moçambicanos seguem, esta manhã, para o país por via aérea, no âmbito da iniciativa governamental de flexibilizar as viagens neste período da Páscoa.
O voo da companhia de bandeira parte do Aeroporto privado de Lanseria, a nordeste de Joanesburgo, às 11 horas, devendo aterrar, uma hora depois, no Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, em Chongoene, na província de Gaza.
O voo de regresso está marcado para a próxima segunda-feira.
O administrador comercial da empresa Aeroportos de Moçambique, Saíde Júnior, sublinhou que, para além de flexibilizar a viagem de mineiros, neste período da páscoa, a disponibilização deste voo visa rentabilizar a infra-estrutura aeroportuária de Chongoene e a companhia de bandeira.
Saíde Júnior assegurou que a Associação dos Transportadores da província de Gaza vai criar condições para transportar os mineiros do Aeroporto Filipe Jacinto Nyusi para os diversos destinos. Esta era, aliás, a grande preocupação dos mineiros, apresentada em Fevereiro aquando do lançamento da iniciativa.
Saíde Júnior acrescentou que continua em carteira o estabelecimento de uma rota definitiva e permanente no percurso Joanesburgo-Chongoene para facilitar a movimentação de mineiros em qualquer período do ano.
- SOCIEDADE
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, anunciou, em Gaza, a mobilização de fundos, junto do Governo Chinês, para financiar as obras de reabilitação e ampliação da Estrada Nacional Número Um, no troço Marracuene-Xai-Xai.
Carlos Mesquita, citado pela Rádio Moçambique, diz que, para a execução daquela empreitada, incluindo a reabilitação das pontes, ao longo deste troço, o Governo moçambicano necessita de cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos.
Mesquita anotou que, naquele projecto, o Governo pretende reabilitar e ampliar as duas faixas de rodagem no troço Marracuene-Xai-Xai, com uma extensão de cerca de 190 quilómetros.
O governante disse que o ideal seria construir uma estrada com quatro faixas de rodagem, mas, dada a falta de fundos, numa primeira fase, serão reabilitadas e ampliadas as actuais duas faixas, num projecto evolutivo.
Enquanto o Governo não consegue fundos para a reabilitação e ampliação do troço Marracuene-Xai-Xai, neste momento, estão no terreno dois empreiteiros a executarem obras de tapamento de buracos ao longo da via.
Carlos Mesquita vai visitar a estrada que dá acesso à Praia de Xai-Xai e a estrada terraplena Ndonga-Dindiza, ligando os distritos de Guijá e Chigubo.
Em Janeiro último, o Governo confirmou que estavam assegurados pelo menos 400 milhões de dólares norte-americanos, mobilizados junto do Banco Mundial, para a primeira fase do projecto, concretamente nos troços Inchope-Nicoadala e Pemba-Metoro, correspondentes a 508 quilómetros.
Citado pelo matutino “Notícias”, Carlos Mesquita disse que tinham sido concluídas todas as negociações e assinado o contrato com o consultor que vai trabalhar no projecto conceptual da obra.
SECÇÕES DA EN1 COM PLATAFORMAS DANIFICADAS PELAS ENXURRADAS
Sector de estradas em Inhambane alerta sobre o perigo provocado pela chuva em alguns pontos, ao longo da EN1, troço que atravessa a província.
Em algumas secções, a fúria da água criou crateras nas bermas e na plataforma da rodovia, situação que põe em causa a circulação normal das viaturas.
A chuva provocou o arrastamento de solos acumulados na plataforma.
O delegado da Administração Nacional de Estradas em Inhambane apela à tomada de medidas, como, por exemplo, a moderação da velocidade e a não circulação sem iluminação suficiente.
Dady Mendes acrescentou que o nível dos danos devido à chuva afecta outras vias asfaltadas que interligam algumas sedes de vilas distritais à chamada espinha dorsal do país.
O delegado da Administração Nacional de Estradas em Inhambane referiu que a força da água da chuva também arrastou solos e criou alagamento em vias terraplanadas, dificultando a circulação normal de viaturas.
- INTERNACIONAL
A Rússia lançou 28 drones e quatro mísseis contra a Ucrânia nas últimas 24 horas, numa tentativa de destruir a infraestrutura energética no sul do país, especialmente em Odessa.
As forças russas lançaram três mísseis de cruzeiro Kh-22 e um míssil antirradar Kh-31P do Mar Negro e um míssil guiado S-300 de Donetsk, além de 28 ‘drones’ suicidas iranianos Shahed da região fronteiriça de Kursk e da Crimeia, de acordo com a força aérea ucraniana.
Segundo o comandante da força aérea da Ucrânia, tenente-general Mikola Oleschuk, citado pelo Notícias ao Minuto, as defesas antiaéreas destruíram 26 ‘drones’ sobre as regiões de Odessa (sul), Kharkiv (leste), Dnipropetrovsk (centro) e Zaporijia (sul).
O chefe da administração militar ucraniana em Odessa, Oleg Kiper, afirmou na rede social Telegram que a Rússia lançou mísseis Kh-22 em direção ao sul durante a noite de quarta-feira e posteriormente um míssil anti-radar na mesma direcção, mas ambos tenham sido abatidos sobre o mar.
Posteriormente, os russos atacaram a região de Odessa com ‘drones’ suicidas. Dois desses foram interceptados pelas forças de defesa aérea ucranianas.
Hoje, pela manhã, os russos lançaram novamente um ataque com mísseis.
Segundo a porta-voz do comando sul ucraniano, Natalia Gumeniuk, a Rússia tentou atacar a infra-estrutura energética.
- INTERNACIONAL
Já é oficial: Bassirou Diomaye Faye venceu as eleições presidenciais no Senegal à primeira volta. O candidato da oposição teve 54,28% dos votos, enquanto o candidato governamental Amadou Ba se ficou pelos 35,79%.
A vitória de Bassirou Diomaye Faye, de 44 anos, era já um dado adquirido, após a publicação dos resultados parciais. Os números anunciados no Tribunal de Dakar pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Amady Diouf, confirmaram a dimensão da vitória.
Diouf, citado pela DW, destacou os resultados transparentes: “Cada eleitor pôde exprimir-se através do seu voto. Por isso, queremos agradecer por este trabalho e este sentido de sacrifício pessoal, que nos mostra que garantiram resultados sinceros e uma eleição sincera e transparente”.
A vitória do candidato antissistema, que 10 dias antes da votação cumpria uma pena de prisão, deve agora ser validada pelo Conselho Constitucional, o que poderá acontecer dentro de alguns dias, dependendo de eventuais recursos.
A Constituição do Senegal prevê que, na ausência de contestação, o Conselho proclamará imediatamente os resultados definitivos do escrutínio. Em caso de qualquer reclamação, o Conselho tem, teoricamente, cinco dias para se pronunciar.
- SOCIEDADE
O novo sistema de baixa pressão que se formou a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Índico, evoluiu para o estágio de tempestade tropical severa e foi-lhe atribuído o nome de Gamane.
A tempestade tropical severa Gamane, que ainda se localiza a nordeste de Madagáscar, move-se para o sul da bacia e tem potencial para evoluir para o estágio de ciclone tropical nas próximas horas.
Um comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indica que a sua interacção com a zona de convergência intertropical continua a influenciar o estado do tempo, com chuvas moderadas localmente fortes nas zonas Centro e Norte do país.
O INAM continua a monitorizar a evolução do sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.
- SOCIEDADE
Um caso estranho é que ainda carece de esclarecimento por parte das autoridades. Um digitador afecto ao posto de recenseamento eleitoral afecto a localidade de mineira de Muiane no distrito de Gilé, não escapou a estaqueamento perpetrado por alguém conhecido mas até aqui a monte. O facto ocorreu na madrugada do dia 25 deste mês, por sinal na zona onde este foi alocado para trabalhar no posto de recenseamento eleitoral de Napote.
O Director provincial do Secrtatiado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da Zambézia, já reagiu a ocorrência. Cristóvão Baltazar diz que o facto não tem nada haver com o trabalho que o finado exercia ao serviço daquele órgão eleitoral. “Na verdade tivemos esta informação apartir de Gilé, que faleceu um digitador depois de esfaqueado. Trata-se de Dinis Nunes Mário cujo as circunstâncias ainda não foram esclarecidas.
Lamentamos o sucedido pois ocorre numa altura em que estamos empenhados no processo de recenseamento eleitoral. Oque nos leva a crer que não tem nada haver com o processo, é que a situação acontece a noite, no seu alojamento e depois de encerrar o trabalho. Ainda não temos clareza mas fala-se de assuntos particulares e que não envolveu o processo” disse o Director provincial do STAE da Zambézia.
E a polícia já reagiu a volta do caso. Sidner Lonzo porta-voz do comando provincial não avança as causas da morte, mas fala de estaqueamento por parte da vítima. Conta que o colega que estava no posto de recenseamento eleitoral a prestar segurança ouviu gritos vindo de pelos 100 metros do local de guarnição, e quando o agente se aproximou para ver oque se tratava, notou que o socorro era do digitador do posto onde fazia a protecção. “Surge que imediatamente prestou socorro para o centro de saúde de Muiane mas infelizmente em decorrência dos ferimentos a vítima acabou perdendo a vida horas depois” disse o porta-voz da polícia na Zambézia.
Lonzo fez saber ainda que no momento em que o policial prestou socorro, a vítima descreveu o estaqueamento sem no entanto o nome da pessoa que protagonizou tal acto. “O ferimento foi no ombro esquerdo e pela profundidade do ferimento entende-se que pela perfuração da faca, sangramento originado a vítima não conseguiu resistir e perdeu a vida” precisou.
Questões passionais suspeitam-se que pode m estar na origem da situação mas nem a polícia e nem direcção do STAE confirma.
- ECONOMIA, SOCIEDADE
O custo do dinheiro para os bancos comerciais, ou seja, a taxa de juro MIMO, reduziu de 16,50% para 15,75%. Tal abre espaço para que as instituições financeiras emprestem dinheiro às famílias, empresas e ao Estado a taxas de juro mais baixas.
Com este marco, o sonho do Banco de Moçambique de reduzir a taxa de juro de política monetária para menos de 10%, em 36 meses, já começou a ser realizado.
Pela segunda vez consecutiva, em dois meses, o Comité de Política Monetária do Banco Central cortou o custo de dinheiro para os bancos.
“Esta decisão é sustentada pela consolidação das perspectivas de inflação em um dígito no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e das incertezas associadas ás projecções continuam favoráveis”, anunciou Rogério Zandamela.
O corte da taxa abre espaço para os bancos comerciais se financiarem a custos mais baixos, ou melhor, concederem créditos mais baratos às famílias, empresas e ao Estado.
O custo de vida é sim um dos factores que contribuiu favoravelmente para a redução, mas há um outro que continua de alto risco, a dívida pública interna.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 344,0 mil milhões de Meticais, o que representa um aumento de 31,7 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, alertou o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.
Para o governador do banco central, é normal que o Estado contraia dívidas dentro do país, mas a forma como esse dinheiro é usado é que preocupa.
“Você pode se endividar e o dinheiro é investido em infra-estruturas, melhores capacidades e transformação da economia, isso é uma boa notícia, porque a dívida de hoje vai ser paga amanhã, agora, quando estamos a endividar-nos porque estamos a consumir, ou porque estamos a pagar salários e despesas correntes, aí já vira um outro ciclo”, explicou, ontem, Rogério Zandamela.
No que toca aos apagões frequentes registados no sistema financeiro, ligados a pagamentos e à carteira móvel, Rogério Zandamela culpa os bancos comerciais.
“As instituições atrasam ajustar os seus sistemas à nova plataforma e isso cria problemas. Eu já disse às instituições que têm que trabalhar porque atrasaram ou porque acreditaram que não iria acontecer, não sei porquê”, referiu o governador.
Outro assunto que mereceu comentário foi o acordo extrajudicial com o banco Credit Suisse, através do qual o Estado passou a não ter de pagar parte da dívida de 622 milhões de dólares da ProIndicus. Zandamela não vê problemas no acordo.
“A dívida foi perdoada, mas nesse processo eles não eram os únicos credores, havia outros pequenos que exigiam pagamentos em dinheiro. Uma parte, usamos as nossas reservas para pagar esses pequenos credores, por parte de um acordo que tivemos”, explicou Rogério Zandamela.
No encontro que visava partilhar resultados da reunião do Comité de Política Monetária, o governador do banco central recusou-se a falar das recentes sanções a bancos comerciais, com destaque para o BCI e seus administradores.
- SOCIEDADE
Os profissionais de saúde decidiram suspender a retoma da greve por 30 dias a partir desta quarta-feira. A classe justifica a medida com o alcance de alguns consensos com o Governo.
Estava prevista para esta quinta-feira a retoma da greve dos profissionais de saúde, mas estes decidiram suspendê-la por 30 dias.
Falando numa conferência de imprensa, esta quarta-feira, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique diz que a suspensão é mediante algumas promessas feitas pelo Governo.
“Logo ao início do diálogo com o Governo, a Associação dos Profissionais de Saúde e Solidários de Moçambique (APSUSM) teve conhecimento documental de que, neste momento, o Governo adquiriu 400 ambulâncias para todo o país, um ganho para os moçambicanos, não só para os profissionais de saúde; incremento na importação de medicamentos e artigos médicos (luvas, seringas, aventais, máscaras etc). O enquadramento do regime geral esta palpável e foi igualmente provado o início de conversações com parceiros de cooperação para o apoio ao Orçamento do Estado para o enquadramento geral do pessoal do regime, explicou Anselmo Muchave, porta-voz da APSUSM.
Quanto às exigências dos subsídios e horas extras, os profissionais confirmam o pagamento a 60 mil profissionais faltando apenas cinco mil.
“O pagamento de horas extras já existe. Segundo os documentos que o Governo mostrou, serão pagas todas as horas extras até possivelmente finais do mês de Abril”, avançou.
Os profissionais de saúde denunciaram ainda a falta de medicamentos nas unidades sanitárias, um problema que pode ser ultrapassado brevemente, segundo a lista de documentos apresentados à associação.
- SOCIEDADE
Há quatro centros de saúde encerrados devido a inundações no Município da Matola. Os residentes dizem que, com o encerramento das unidades sanitárias, os serviços estão mais distantes.
São centros de saúde que deixam de servir à população sempre que chove. Um dos casos flagrantes é o do Centro de Saúde da Matola Santos, inaugurado em Dezembro de 2021, cuja construção custou 50 milhões de Meticais.
Desde a sua inauguração, o centro de saúde só funciona nove meses por ano, ou seja, quando chega a época chuvosa é encerrado devido a inundações. Em 2024 não foi diferente.
“Nós estamos a sofrer com água na Matola “A”. Este hospital, sempre que chove muito, fica encerrado e os profissionais de saúde são movimentados para outras unidades sanitárias”, contou Mingarda Sitoe, residente no bairro Matola “A”.
Com a unidade sanitária encerrada, as cerca de 65 mil pessoas que deveriam beneficiar-se com este centro buscam serviços de saúde em locais distantes.
“Nós somos obrigados a ter dinheiro para podermos ir às outras unidades sanitárias. São 30 Meticais para as duas viagens de ida e volta. Pedimos ajuda com este hospital. Imagina alguém que fica doente à noite ou uma mulher grávida. Fica difícil ter acesso a um hospital”, indicou Mingarda Sitoe.
E não será tão já que o centro de saúde voltará a funcionar.
“A situação deste centro de saúde é péssima. Assim, só daqui a uma semana é que poderá voltar a funcionar. Daqui até ao Centro de Saúde da Matola “C”, hospital provincial ou Cinema 700, para termos cuidados de saúde. Não há outra saída. Mesmo tendo carro próprio, é longe. Então, imagina quem não tem. Estávamos acostumados a ter o centro de saúde por perto”, lamentou Jorge Matusse, residente nos arredores do Centro de Saúde da Matola Santos.
A Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola reconhece que a unidade sanitária foi construída no curso natural das águas, mas diz que o centro foi encerrado porque as vias que dão acesso a ele estão inundadas.
“Não temos acesso à unidade sanitária. Em termos de infra-estrutura e do local da unidade sanitária, não temos problemas, ela (a unidade sanitária) está num nível elevado em termos de cotas, porque foi construída para responder àquela demanda populacional, e o Governo já sabia”, assegurou Amélia Tembe, directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola.
E porque o Governo já sabia porquê, segundo a directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola, foi feito um estudo antes da construção do centro de saúde naquela zona. A limpeza constante das condutas é a solução.
“Temos a certeza de que teve sucesso, porque as águas já não ficam muito tempo. Temos uma bacia ali próximo da unidade sanitária, que faz a retenção, mas as condutas estão limpas, só que elas albergam águas de toda a Cidade da Matola a caminho do mar. Então, criam um bloqueio da entrada da unidade sanitária, mas um ou dois dias depois, temos acesso ao centro de saúde”, garantiu Amélia Tembe.
Mas os moradores do bairro Matola Santos desconhecem as referidas condutas e a bacia de retenção de água.
“Que vala o Governo fez? Não conheço tal vala. A vala que talvez estejam a referir é a que sai do Santos da empresa de matadouro, que não ajuda muito porque andam a entupir, mas não há vala feita, recentemente”, desmentiu Jorge Matusse, residente da Matola.
A quantidade de água que está no Centro de Saúde da Matola-Gare lembra um mar. A unidade sanitária está encerrada e é assim sempre que chove. “Eu frequento o Centro de Saúde da Matola-Gare, não tenho outro. Com esta situação de inundações, já não há como. Assim, tenho de ir até Machava para ter cuidados de saúde, e é muito longe”, disse Hermínio Cloman, residente da Matola.
Com o encerramento da unidade sanitária por tempo indeterminado, os utentes devem procurar cuidados de saúde em centros alternativos e, muitas vezes, não se localizam tão perto. “Qualquer tipo de doença, nós recorremos ao Centro de Saúde da Matola-Gare. Com a unidade sanitária fechada, teremos de os seguir onde estão e não deve ser aqui. É lamentável esta situação”, afirmou Olga, que reside nos arredores do Centro de Saúde da Matola-Gare.
A Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola tem uma explicação para a situação do Centro de Saúde da Matola-Gare. “É uma área baixa. As cotas das residências estão elevadas e as águas encontram espaço adequado para se acomodarem no nosso centro de saúde”, justificou a directora dos Serviços Distritais de Saúde da Matola.
A estas duas unidades sanitárias, juntam-se os Centros de Saúde de Bedene e Língamo, que também estão encerrados.
A alternativa às unidades sanitárias encerradas, estão os seguintes centros de saúde: Centro de Saúde da Machava II, Centro de Saúde da Matola C, Centro de Saúde de Malhampsene, Centro de Saúde de Muhalaze, Centro de Saúde de Nkobe.
A solução definitiva para os centros de saúde que são, constantemente, encerrados por conta das inundações, entende a Direcção dos Serviços Distritais de Saúde na Matola, passa por melhorar o sistema de gestão das águas da chuva.
Já na Cidade de Maputo, três unidades sanitárias foram encerradas por causa das inundações, nomeadamente, Centro de Saúde 1 de Maio, Centro de Saúde de Hulene e Centro de Saúde dos Bairro dos Pescadores.
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