O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) entregou, na manhã de quarta-feira, dezenas de livros infanto-juvenis e materiais de apoio didáctico à Associação para o Desenvolvimento da Leitura e Escrita (ADELE).
Segundo uma publicação da Escola Portuguesa de Moçambique, o apoio, enquadrado na sua missão de cooperação no domínio da Língua Portuguesa, visa, igualmente, contribuir para desenvolver habilidades de leitura e escrita nos alunos e professores de escolas moçambicanas, no âmbito da promoção da literacia, e incentivar o hábito da leitura.
“Os exemplares doados, maioritariamente vocacionados para crianças e jovens, e editados pela nossa Escola, incluem temáticas diversas, desde o imaginário popular das histórias tradicionais de Moçambique, até aventuras e sonhos. A doação dos livros enquadra-se na iniciativa da ADELE de reforçar a literacia nas escolas moçambicanas, promovendo actividades com alunos e professores”, lê-se na mesma publicação da Escola Portuguesa de Moçambique.
Os livros foram entregues à representante da Associação para o Desenvolvimento da Leitura e Escrita (ADELE), Maria José Pereira, por Luísa Antunes, presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP).
No próximo dia 18 deste mês de Abril, às 16 horas, no auditório do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, será lançado o projecto Cultiv’arte.
A iniciativa Cultiv’arte é da União Europeia, devendo ser implementada pela Expertise France, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo. Essencialmente, Cultiv’arte visa promover o sector cultural em Moçambique.
A cerimónia de lançamento de Cultiv’arte irá contar com intervenções dos embaixadores de França, da União Europeia e da Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula.
A iniciativa que terá duração de quatro anos, conta com o fundo de 5.000.000 euros, e tem como objectivo aumentar a contribuição do sector cultural para o desenvolvimento social e económico, especialmente para os jovens e as mulheres como motores de mudança.
O projecto CULTIV’ARTE pretende reforçar a governação e profissionalização do sector, incluindo a utilização de tecnologias digitais, através do reforço das competências dos recursos humanos (1); apoiar a cooperação e a criação de redes de operadores culturais a nível nacional e internacional (especialmente na região da África Austral e na Europa) (2); e reforçar as capacidades do Ministério da Cultura e do Turismo e de outros organismos públicos descentralizados, a fim de assegurar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do sector cultural (3).
Os beneficiários directos da acção são intervenientes do sector das indústrias culturais e criativas, incluindo as autoridades públicas, empresários criativos, artistas e profissionais da cultura, bem como organizações da sociedade civil.
A propósito do Dia Internacional do Jazz, que se comemora anualmente a 30 Abril, o Centro Cultural Franco-Moçambicano realiza, no dia 20 deste mês, a partir das 17h, a sexta edição do Festival Jazz no Franco, a decorrer nos palcos do Jardim e Sala Grande.
Inaugurado em 2018, o Festival Jazz no Franco tem sido um marco na cena musical local, com uma rica programação de artistas nacionais e estrangeiros. Para a sexta edição, o evento conta com a participação de Frank Paco, Deodato Siquir, Fearless Souls e The Brother Moves On (África do Sul). “Adicionalmente, teremos um DJ Set com DJ Bob, da África do Sul, tanto às 17h como às 22h”, lê-se na nota do Franco.
Frank Paco começou a tocar bateria com a tenra idade de 11 anos, em Moçambique, e, em 1994, decidiu continuar os seus estudos em jazz matriculando-se na Universidade de Cape Town, onde obteve um diploma com distinção em “Performance de Jazz”. Em 2000, Frank foi convidado a gravar com os melhores músicos da África do Sul pela Sheer Sound Jazz Label, da qual sua composição “Milagre” foi escolhida para o vídeo-clip. O grupo também ganhou o South African Music Awards (SAMA), na categoria de “Melhor Álbum de Jazz Contemporâneo”, e recebeu um convite para o Den Hague e se apresentar no Festival de Jazz do Mar do Norte, em 2001. Na sua carreira como músico de estúdio, Frank gravou em mais de 40 álbuns, 10 dos quais receberam prémios e 4 foram nomeados. Percorreu muitos palcos do mundo e a sua carreira impressionante inclui destaques como o concerto 46664 Mandela AIDS ao lado de muitos grandes músicos do mundo, como a lendária banda Queen, Bono, Jimmy Cliff, Angelique Kidjo, Johnny Clegg, Brian May e Peter Gabriel. Depois de décadas a viver na África do Sul, reside actualmente na Ilha da Reunião
Deodato Siquir, nasceu em 1975, em Maputo. Cresceu em uma família musical e começou a tocar bateria improvisada na infância. Juntou-se à sua primeira banda em 1988 e aos 15 anos já se apresentava com orquestras profissionais e músicos internacionais.
Entre 1990 e 2000, trabalhou como acompanhante de diversos artistas em Moçambique. Em 1997, fundou sua primeira banda, Mozafro, e contribuiu para a compilação “Music from Mozambique”. Em 2000, participou do álbum “Mozambique Relief” para arrecadar fundos para vítimas de uma enchente. Em 2001, emigrou para a Escandinávia, onde se tornou um músico requisitado no cenário do jazz e world music. Lançou seus álbuns solo “Balanço” (2007) e “Mutema” (2011), que alcançaram sucesso internacional, entrando no Top 10 da World Music Charts Europe. Seu terceiro álbum original, “TOGETHER”, concorre actualmente ao World Music Charts Europe. Sua carreira na Escandinávia incluiu colaborações com uma ampla gama de artistas, consolidando sua reputação como um talentoso percussionista e compositor.
Fearless Souls é uma banda moçambicana de Jazz/Fusion cuja sonoridade é influenciada pela música tradicional e folclórica de Moçambique, bem como pelos mais diversos géneros musicais. A banda é formada por Vando Infante, Albano Gove, Lívio Monjane, Mahú Mucamisa e Roberto Chitsonzo Jr., tendo alguns já colaborado com grandes figuras da música a nível internacional como Jimmy Dludlu, Moreira Chonguiça, More Jazz Big Band, Stewart Sukuma, Sandra Saint Victor, Ghorwane, Judith Sephuma, Sipho “Hotstix” Mabuse, Pathorn Srikaranonda, entre outros.
The Brother Moves On é um grupo de arte performática sul-africano sediado em Joanesburgo, Gauteng. Fundado entre 2008 e 2010 por Nkululeko Mthembu, um artista versátil, e seu irmão Siyabonga Mthembu, o grupo começou como um colectivo de arte aberto, abrangendo artistas gráficos e performáticos. Hoje em dia, é mais conhecido como uma banda liderada por Siyabonga Mthembu nos vocais, acompanhado por Zelizwe Mthembu na guitarra, Ayanda Zalekile no baixo e Simphiwe Tshabalala na bateria. Este núcleo é frequentemente complementado por colaboradores de diversas disciplinas. Este grupo é reconhecido por seus shows ao vivo multidisciplinares, descritos como uma “fusão futurista de tradições ancestrais afrocentricas com influências transatlânticas”. Durante estes espectáculos, os membros principais e artistas convidados assumem papéis variados, combinando narrativa, teatro, desenho, instalação de vídeo e outras formas de mídia experimental.
O custo de vida reduziu no mês de Março último, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). No mês em referência, o aumento do nível geral de preços foi de 3,03%, uma percentagem abaixo da registada em Fevereiro, que foi de 4%.
Pelo quarto mês consecutivo, o nível geral de preços abrandou no país, segundo apurou o INE. De acordo com a instituição que se subordina ao Governo, a redução do nível geral de preços no mês de Março é explicada, sobretudo, pela redução do preço dos produtos alimentares. Mesma razão foi apontada no mês anterior, quando os preços caíram.
Em Dezembro de 2023, quando se iniciou a trajectória de queda do nível geral de preços, o abrandamento, comparativamente ao mês anterior, era maioritariamente explicado pela redução dos preços de ovos frescos (3%), sabão e limão (2% cada) e peixe fresco (1,5%).
Entretanto, estimativas do Banco de Moçambique para os próximos meses apontam para uma ligeira subida do nível geral de preços.
“Esta previsão decorre do impacto dos efeitos dos choques climáticos e do aumento do preço dos combustíveis e da tarifa de portagens na África do Sul”, refere o banco central.
De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, constituem ainda factores de risco para a subida da inflação o eventual agravamento da pressão fiscal (que pode resultar principalmente do ano eleitoral) e o eventual ajustamento dos preços das telecomunicações.
Por seu turno, os agentes económicos acreditam que o custo de vida pode aumentar, nos próximos meses, podendo situar-se na ordem de 5,37%, em Dezembro de 2024.
A eventual subida dos combustíveis no panorama internacional conduz à previsão de subida de preços de produtos e serviços no país. A variável é apontada, no relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação” como um dos pesos na subida do custo de vida previsto para este ano.
As projecções de variações em alta nos combustíveis soam como um alarme à economia doméstica. É que as oscilações mexem com quase toda a estrutura da economia, desde a agricultura até aos transportes, indústria e serviços.
O recente relatório “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação do Banco de Moçambique” invoca, entre os factores externos, uma possível subida do custo de vida, devido a uma mexida no preço dos combustíveis, pelo que o “O País Económico” questiona se “haverá uma forma de minimizar o efeito desta subida na economia doméstica”.
A resposta desta análise é que “de imediato, não existe uma forma de travar essa subida a nível interno”. O posicionamento é do economista Mukhtar Carimo, convidado ao programa O País Económico, da STV Notícias.
O economista adverte que o país deveria precaver-se tendo depósitos suficientes para aguentar dois a três meses enquanto se vai medindo o nível das flutuações no mercado internacional.
“Infelizmente, as nossas capacidades de reservas ainda não permitem que tenhamos níveis suficientes para aguentar por longo período. Melhoramos sim, mas há muito que fazer ainda. A única forma de prevenir é termos as nossas reservas, mas este projecto pode levar ainda muitos anos”, explicou.
Aliás, nesse quadro, o relatório aborda uma recente subida do preço do brent (petróleo cru, usado para produção de combustíveis), que não impactou a economia doméstica. “Em relação às mercadorias de exportação, destaca-se o aumento de preço do brent (3,0%)… O incremento do preço do brent é justificado pelos cortes de produção pela OPEP+ e os riscos e incertezas associados à crise no Médio Oriente e ao conflito entre a Rússia e a Ucrania”, diz o documento.
O último ajuste dos preços de combustíveis no mercado nacional foi feito no início da segunda metade de 2023, na qual o preço da gasolina saiu dos 85,49 Meticais/litro para os 86,25 Meticais/litro; o preço do petróleo de iluminação reduziu dos 79,64 Meticais/litro para os 71,37 Meticais/litro; e gasóleo baixou dos 94,75 Meticais /litro para 91,23 Meticais/litro.
A eventual alteração não tem, para já, qualquer horizonte temporal, até porque as previsões de subida avançadas pelo BdM são sustentadas por eventos externos.
Aliás, é actual que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) manteve a sua previsão de alta na demanda global por petróleo em 2024, em 2,2 milhões de barris por dia (bpd), segundo relatório mensal publicado nesta quinta-feira, citado pela VOL.
“Para 2025, o cartel também reiterou sua projecção para a demanda mundial, de acréscimo de 1,8 milhão de bpd. Por outro lado, a OPEP cortou suas projecções para os aumentos da oferta de petróleo entre países fora do grupo em 1 milhão de bpd tanto para este ano quanto para o próximo. Dessa forma, o cartel agora espera que a oferta cresça 1,1 milhão de bpd em 2024 e 1,3 milhão de bpd em 2025”, escreve a VOL.
Entretanto, no âmbito da monitorização diária da cotação do Brent, a Importadora Moçambicana de Petróleos, SA avança que os preços do petróleo fecharam em queda pelo segundo dia consecutivo nesta terça-feira, impulsionados por um eventual cessar-fogo em Gaza.
De acordo com a instituição, na segunda-feira, o brent registou sua primeira queda em cinco sessões e o WTI a primeira em sete, à medida que uma nova rodada de negociações para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas no Cairo levantava esperanças de um avanço.
As perdas foram limitadas a cerca de um dólar por barril, “já que mediadores do Egito e Qatar encontraram resistência em sua busca por uma solução para encerrar a guerra”, disse.
Segundo Fiona Cincotta, analista sénior de mercado financeiro do City Inde, citada pela IMOPETRO, sem um fim para o conflito, há um risco elevado de que outros países, especialmente o Irão, terceiro maior produtor da OPEP, possam ser arrastados para a guerra”, disse.
Todavia, ainda esta semana, vieram novas ameaças na geopolítica que podem afectar o preço e o abastecimento dos combustíveis. A iminente tensão envolve Israel e Irão.
Entretanto, fora as oscilações nos combustíveis, há factores internos que poderão ditar a aceleração da inflação, que poderá atingir 5,3% em Dezembro deste ano. Destacam-se os choques climáticos.
Aliás, as recentes chuvas já resultam num aumento de preço dos produtos de primeira necessidade, sobretudo produtos frescos. O “O País Económico” constatou, no mercado grossista do Zimpeto, que houve ajuste no preço do tomate, por exemplo, subiu dos anteriores 700 a mil para mil a 1200 a caixa. Isto, para além de que o número de camiões que entram diariamente com produtos frescos caiu de cerca de 20 para menos de cinco.
O economista Mukhtar Carimo diz ser necessário repensar a cadeia de produção para que os choques climáticos deixem de ser uma grande ameaça à inflação.
“Devido às chuvas, os preços de produtos agrícolas têm estado a aumentar, porque a produção ficou comprometida, começou a haver escassez, pouco produto para um mercado muito vasto. Se as intempéries continuarem a acontecer, poderemos ter uma inflação ainda maior”, disse Mukhtar Carimo.
Para Carimo, é altura de implementar mudanças, até porque já foram feitos estudos para melhorar o armazenamento de produtos frescos e outros produtos. “Os produtos continuam a ser armazenados de forma precária. O tomate, por exemplo, apodrece facilmente, porque não há condições de armazenamento, mas este problema tem também a ver com as cadeias de produção, as estradas sobretudo. Este aspecto de escoamento é fundamental, porque o nosso país produz bastante, mas não tem condições de armazenamento e escoamento”, disse.
Por se tratar de problemas já identificados, Mukhtar diz ser hora de imprimir velocidade no que precisa de ser feito. “Nós, como país, já conhecemos os nossos problemas. A nossa agricultura nem sequer é semi-industrial. É preciso pegar nos programas e fundos que o país tem recebido e mecanizar a agricultura e controlar o excesso de água que temos, devido às chuvas. Deve-se sentir, no dia-a-dia, que os programas estão a ser implementados. Portanto, é preciso profissionalizar a agricultura”, disse a finalizar.
Grande parte das estradas da cidade de Quelimane estão degradadas, situação que deixa os munícipes agastados. Para combater o problema, o edil, Manuel de Araújo, anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais para sete obras que envolvem a construção de pontes e reabilitação de avenidas.
Trata-se de uma cidade com ruas e avenidas esburacadas, cenário que obriga automobilistas e ciclotaxistas a disputarem espaço para encontrar melhores pontos para prosseguirem as suas viagens sem danificarem os seus veículos. Há muito que os munícipes clamam pela reabilitação das vias de acesso, mas sem a resposta desejada.
As carrinhas de transporte escolar não escapam, até porque, muitas vezes, a degradação das vias condiciona a circulação e obriga os motoristas a um processo complicado na recolha dos alunos, acabando por chegar tarde à escola.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, e quadros da Administração Nacional de Estradas (ANE) estiveram em algumas avenidas para aferir o problema das vias com o objectivo de encontrar a melhor forma de intervenção.
Sucede que, por algumas avenidas, passam tubagens da drenagem de Quelimane e em alguns pontos se verificam assentamentos.
E porque esta situação não pode prevalecer, Manuel de Araújo anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais disponíveis para reabilitar as vias da cidade. Aos empreiteiros, De Araújo apela para que respeitem os prazos e façam um trabalho de qualidade.
Manuel de Araújo acredita que, com as intervenções que serão feitas, Quelimane poderá ter as melhores vias de acesso.
Mais quatro jogadores naturalizados poderão juntar-se aos Mambas até Junho. O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, diz que o processo está bem encaminhado.
O aumento de leque de escolhas dos jogadores para os Mambas continua a ser uma das apostas da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), atravé do processo das naturalizações. A FMF tem recebido vários pedidos de atletas que manifestam interesse em representar a seleção nacional. Feizal Sidat entende que é necessário abrir as portas para os que demonstram esse desejo, até porque uma questão da nação.
“Acreditamos que brevemente teremos uma boa nova do Bruno Wilson. Segundo informações do Secretário de Estado do Desporto o processo dele está bem encaminhado. Sabemos da importância do Bruno Wilson para a selecção nacional”, anotou Feizal Sidat, referindo ainda que mais quatro jogadores estão em via de se naturalizar.
O presidente da FMF explica que para o sucesso deste processo é preciso que haja o envolvimento de todos.
“Para já, agradeço o esforço empreendido pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Ministério do Interior.
Todos eles tem-se mostrado abertos para o andamento do processo”, disse Sidat, que garante que até Junho os quatros jogadores estarão à disposição dos Mambas.
“Eles poderão estar disponíveis para o jogo contra a Somália. Esperamos que isso aconteça, pois é do nosso interesse aumentar o leque de escolhas para a selecção nacional”, conclui o dirigente.
ESTÁDIO NACIONAL DO ZIMPETO APROVADO
Os Mambas voltarão a entrar em acção em Junho depois da sua participação no Campeonato Africano de Futebol (CAN), em que o combinado nacional teve um saldo de dois empates e uma derrota. A selecção nacional vai defrontar a sua congénere da Somália no dia 7 de Junho, no Estádio Nacional do Zimpeto.
O presidente da Federação Moçambicana de Futebol Feizal Sidat, garante que estão criadas as condições para que essa partida tenha lugar no Zimpeto.
“A CAF já aprovou o campo, de tal sorte que a própria Somália quatro dias depois de jogar connosco vai receber o Botswana no Estádio Nacional do Zimpeto”, explica Feizal Sidat.
Por: Teresa Manjate
‘Kutchinga’ é um documentário do cineasta Sol de Carvalho, com a produção de Jacinta Barros e Rui Simões. Contou com a consultoria do antropólogo Elísio Jossias.
O filme tem a duração de uma hora e decorre todo em Inhambane. A paisagem é soberba e realista: as casas feitas de palma, ruelas estreitas e campos desnudos de culturas e ambientes domésticos com crianças e animais em quintais “comuns” e uma praia com águas límpidas, mas cercada de plásticos, indicador de problemas com a ecologia. O realismo do filme não poupou esta realidade.
O filme, de carácter etnográfico, isto é, que estuda pessoas, culturas a partir de uma análise profunda sobre os comportamentos, as crenças, as vivências e outras características da comunidade. Por outras palavras, a pesquisa etnográfica estuda os padrões mais previsíveis das percepções e dos comportamento das pessoas na sua rotina diária.
O documentário versa sobre o ritual ‘‘Kutchinga’’ praticado na região Sul de Moçambique, concretamente de Inhambane, embora seja comum em muitas outras zonas do País. O filme apresenta, pela voz de “actores” – informantes-chave – o ritual na perspectiva de mulheres, isto é, de mulheres que enviuvaram e tiveram de passar pelo ritual. Melhor seria dizer que em termos de representatividade fala de mulheres que enviúvam e têm de passar por este ritual. Na verdade, o ritual é para homens e mulheres que enviúvam.
O ritual é complexo. No conjunto das práticas, as mulheres ou homens que perdem os seus parceiros são obrigados, seguindo os preceitos de uma tradição secular, a manter relações sexuais com um familiar do finado ou da finada ou alguém contratado para se “purificar” o homem, a mulher e as suas respectivas famílias e, em última instância, a comunidade mais próxima. Mas não é o acto sexual que está em jogo: são os actos subsequentes: a “lavagem” da casa e dos filhos e a reintegração na vida familiar e comunitária.
Ao longo do país, existem rituais de purificação, porém com outras denominações. No centro do pais existe o kupita kufa. De acordo com Colher (2017) em “Cultura, em moçambique: um olhar sobre o ritual de purificação de viúvas? pita kufa e a prevenção do AIDS na província da zambézia em morrumbala”, os dados obtidos nas entrevistas no distrito de Morrumbala, literalmente a palavra pita kufa significa “afastar o morto“, ou seja, pita = afastar e kufa = morto. Este processo de “afastar o morto” é feito através da prática de uma relação sexual ritual após a morte de qualquer membro numa família e que, por norma, deve ser consensual tendo em conta o tipo de ritual a ser realizado e a disponibilidade do purificador.Ainda segundo Colher (2017, op. cit), este ritual de purificação que envolve relações sexuais assenta na crença da existência de dois mundos: dos vivos e dos mortos. Esta percepção determina a existência de um ritual de passagem que marca a separação entre os vivos e morto, melhor, entre a vida e a morte. Na prática, de acordo com os entrevistadospara a realização do trabalho de pesquisa “Cultura, em moçambique: um olhar sobre o ritual de purificação de viúvas? pita kufa e a prevenção do AIDS na província da Zambézia em Morrumbala”, se as pessoas vivem uma vida comum e a partilham nas suas diversas formas, a separação por morte cria uma “condição impura” e este “estado de impureza” deve ser mantido fora do convívio da família,através da prática deste ritual. Este acto, considerado sagrado, mantém as pessoas puras e afastadas da morte e do isolamento causado pela morte de uma pessoa importante da família.
Do filme
O filme de longa-metragem é um documentário, filmado em bairros da cidade de Inhambane é arquitectado a partir de relatos e histórias pessoais de cinco mulheres e dois homens. Na verdade, do jovem que também aparece como “actor” –informante, não aprecem evidencias de ter enviuvado. Afinal, é um profissional contratado de forma recorrente para o acto de purificação, por isso parece ser um conhecedor da prática. O depoimento feito “desdramatiza” a prática, ao mesmo tempo que retira a sacralidade do ritual, por causa da linguagem que usa e das descrições que faz. É aparentemente útil para a percepção da prática, porém não agrega valor. Teria sido pensado? Com que propósito?
O documentário não tem narrador presente ou em voz off. Os receptores/leitores percebem as lógicas e as dimensões filosóficas a partir das vozes dos entrevistados.
O filme inicia com a apresentação dos sete entrevistados: cinco mulheres e dois homens que se apresentam: dizem o nome, o lugar e o ano em que nasceram (quando sabem), o nível de escolaridade, quando e como enviuvaram. Só um entrevistado não tem experiência de viuvez, mas tem opinião sobre o que e como acontece, é Celso Jone, jovem de 25 anos, desempregado e sem “rumo na vida”. Adriano Mbondola,outro homem “actor” e informante-chave, tem valências em termos de conhecimento, mas não explora com a mesma profundidade das mulheres a perspectiva masculina como viúvo que é sobre a prática ritualística para ele, como homem.Fala da condição da sua cunhada, viúva do irmão mais velho, com quem teve de realizar o ritual.
As mulheres, com idades compreendidas entre 62 e 24 anos, vão narrando as suas histórias, a viuvez e o processo de purificação. Só uma das mulheres entrevistadas não passou pelo processo do Kutchinga. Esta sente a necessidade de dizer que está tudo bem com ela, apesar de ter perdido um filho. Mas que tem netos de outro filho, mas que está tudo bem. Que leituras deste depoimento? Linear? Entrelinhas?
No documentário, através das vozes das mulheres, percebem-se muitos aspectos culturais da comunidade Twsa: (i) as relações familiares, particularmente o papel do pater familiae(o pai da família, pai, tio ou avô) (ii) as dinâmicas dos casamentos – o lobolo, o casamento pelo registo e o religioso ou ainda o informal “união de facto” (uns arranjados, outros por iniciativa própria, mas, mesmo assim, condicionados pela vontade e poder patriarcal, do pai, do marido ou dos sogros, que se adivinha sogro); (iii) o valor das tradições.
Percebe-se, através do documentário, fundamentalmente que o ritual serve para manter a tranquilidade nas famílias, isto é, saúde e aceitação e integração na família e na comunidade. Não se fala em herança (bens materiais), pois, aparentemente, as mulheres entrevistadas são pobres e de alguma forma, autónomas, em busca de equilíbrio mais espiritual do que material. Na filosofia tradicional bantu, a mulher que se casa passa a fazer parte da família do homem com que se casa. Mantém a casa, os filhos e a continuidade não só do nome, mas das tradições. É nesta perspectiva que se justifica a percepção da ligação umbilical com as famílias do falecido, com mulheres vivas. Só assim se justifica o ritual para manter os laços de continuidade.
Pela dinâmica do filme, o nível de escolaridade não determina a aceitação ou não do ritual. Teria sido interessante tentar perceber como é que as coisas acontecem nas grandes cidades, onde há certamente rituais de Kutchinga.
Para além dos cenários e planos apresentados, dialogantes, em termos de perspectivas – cenários, planos e enfoques – o filme apresenta uma riqueza sem precedentes sobre o imaginário distante, rural ou periurbano e cheio de surpresas: afinal as mulheres afirmam-se, por exemplo fogem em busca dos seus sonhos; deixam o coração falar e seguem o que ele dita: fugir, namorar, casar. Mas, e sobretudo, investem na consciência em relação à tradição. A tradição é importante. Dem ela, nada acontece em conformidade com a vontade dos vivos.
O filme é rico por permitir explorar outros aspectos importantes: a educação (formal e informal), as relações familiares, a organização e filosofia em torno da percepção do feminino nas comunidades, as mentalidades em torno da educação (hoje senhoras, mulheres formadas) e o casamento das mulheres – por encomenda, por arranjo ou por vontade própria. Nisso o filme é rico, muito rico.
A postura das mulheres é um aspecto a ter em conta: em relação ao poder patriarcal e a (possíveis) rebeldias e afirmações individuais com a gestão das consequências dessa mesma ordem e poder.
Do debate
O documentário “Kutchinga” é importante e necessário por duas razões: (i) por ser um registo de património imaterial que poderá eventualmente cair no esquecimento, pelo na dimensão em que que hoje é praticado: (ii) por levantar questões importantes como as dimensões “submersas” da vida decomunidades inteiras.
O ‘Kutchinga’ tem esta designação no Sul de Moçambique, mas no Centro do país tem outras designações como Kupitakufa. São práticas que dizem muito, isto é, que têm um significado profundo para as pessoas: homens e mulheres. Regista-se nos relatos e narrativas a necessidade da prática para a limpeza e continuidade (na vida, na família, na comunidade). O respeito pela tradição distende-se no respeito pelas pessoas (individuais), famílias e comunidades.
Uma das entrevistadas dizia “Kutchinga” é vida, é voltar a viver. Para homens e para mulheres. Os dois homens entrevistados manifestam-se como conhecedores e como a “consciência” desta prática tradicional em Inhambane. Só uma mulher afirma não ter passado pelo ritual. Esta sente a necessidade de dizer que está tudo bem com ela, apesar de ter perdido um filho. Mas que tem netos de outro filho, mas que está tudo bem. Que leituras deste depoimento? Linear? Entrelinhas? Sem pretender ser freudiana, talvez seja a necessidade de contrariar um “estado das coisas”, isto é, à situação existente ou ao estado de coisas estabelecido, que poderá ser diferente pela personalidade que se pretende rebelde e de ruptura.
Outros aspectos poderão ser trazidos a debate consiste na necessidade de esta prática continuar a ser amplamente praticada e respeitada como acto essencial de alguém que ficou viúva (o). Que percepções? Que dimensões?
A crítica ao ritual centra-se na prática sexual implicada. Esta é questionada particularmente por causa da eclosão do HIV/SIDA, que certamente coloca em risco as mulheres e os homens enviuvados, por causa das contaminações em cadeia.
Numa perspectiva feminista, a degradação da imagem das mulheres é um facto. A mulher torna-se objecto na consecução do acto. Os homens também o seriam por, no seguimento da relação, se verem obrigados a realizar o acto. Mbondola afirma que primeiramente fugiu para a África do Sul e só mais tarde se predispôs a realizar o acto, como inevitável.
Como é que os homens viúvos encaram o kutchinga?
Em jeito de conclusão
Do conjunto das percepções, parece-me importante revisitar, com algum cuidado práticas da religiosidade não só de Moçambique. Entre o sagrado e o profano, pode-se correr o risco de tornar profano aquilo que para as comunidades é sagrado e sacralizar aquilo que para as comunidades é profano. Segundo Mircea Eliade , pode se comparar o abismo que separa as duas modalidades de experiência – sagrada e profana – lendo-se as descrições concernentes ao espaço sagrado e à construção ritual da morada humana, ou às diversas experiências religiosas do Tempo, ou às relações do homem religioso com a Natureza e o mundo dos utensílios, ou à consagração da própria vida humana, à sacralidade de que podem ser carregadas suas funções vitais (alimentação, sexualidade, trabalho etc.).
Para a consciência moderna, um acto fisiológico – a alimentação, a sexualidade etc. – não é, em suma, mais do que uni fenômeno orgânico, qualquer que seja o número de tabus que ainda o envolva (que impõe, por exemplo, certas regras (…) que interdiz um comportamento sexual que a moral social reprova. Esta visão permite perceber as discussões em torno deste acto de purificação.
O que é tradição? Como respeitar as tradições? Que direito se tem de questionar e abolir tradições? Na perspectiva da descolonização, que perspectivas adoptar para perceber, respeitar práticas sob o olhar dos demais questionáveis e criticáveis? Que repercussões terão as críticas veementes de práticas seculares – praticadas e respeitadas – nas vidas das comunidades?
Referências
COLHER, Cardenito Mário. Cultura, em Moçambique: um olhar sobre o ritual de purificação de viúvas pita kufa e a prevenção do AIDS na província da Zambézia em Morrumbala, in Argumentos – Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil, 2017.
ELIADE, Mircea.O sagrado e o Profano [tradução Rogério Fernandes]. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
Biografia:
Teresa Manjate é pesquisadora sênior e docente do Centro de Estudos Africanos (CEA) e da Faculdade de Letras e Ciências Sociais (FLCS), ambos na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, e doutora em Licenciatura Oral e Tradicional pela Universidade Nova Lisboa. Membro do Instituto de Estudos de Literatura Tradição – Patrimônios, Artes e culturas, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daUniversidade Nova de Lisboa (IELT) e da International Association of Paremiology (IAP). Faz pesquisa nas áreas de Literaturas Africanas; Literatura Oral; Conhecimento Local; Semiótica; e Cinema. É ativista em proteção dos Direitos Humanos da Criança, colaborando com a Santac (Rede da África Austral contra o Tráfico e Abuso de Crianças), e a Terre des Hommes, da Alemanha. Já colaborou também com a Organização Internacional das Migrações (OIM). Atualmente, trabalha na coleta, no registro e na catalogação de literatura oral em Moçambique, para a elaboração de um dicionário de símbolos; e no desenvolvimento de pesquisa em torno do cinema moçambicano.
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) alerta que a falta de observação do recenseamento eleitoral por parte dos partidos da oposição moçambicana pode propiciar manobras de fraude, numa altura que aumentam queixas sobre avarias de máquinas nas zonas tidas como bastiões da oposição.
Dércio Alfazema, director de programas do IMD, entende que os partidos da oposição estão a dar pouca importância à fiscalização do recenseamento, abrindo espaço para irregularidades, apesar de ser um ano atípico no ambiente político nacional. “Os membros que deviam compor as brigadas de recenseamento provenientes dos partidos políticos não estão lá, então não terão legitimidade para depois reivindicar qualquer coisa que seja relacionada com o processo de recenseamento eleitoral” diz Alfazema.
Enquanto isso, prossegue Alfazema, “no lugar de estar a monitorar o processo e a fazer o levantamento das dificuldades, as irregularidades que estão a acontecer, os partidos estão a resolver as suas querelas internas”.
“Há necessidade de os partidos se organizarem para poderem monitorizar e fiscalizar o processo, a começar com o recenseamento”, acrescenta.
O também analista político moçambicano vaticina que “estas correm o risco de serem as eleições menos observadas por organizações da sociedade civil e plataformas especializadas”, igualmente por falta de recursos financeiros.
Em declarações à VOA, Leonor de Sousa, secretária-geral do MDM, anota que no recenseamento em curso a intenção da fraude está a intensificar-se, havendo eleitores que se registaram três ou quatro vezes e a persistência de se priorizar para inscrição as listas dos membros do partido no poder.
Ela considera “péssimo o processo do recenseamento eleitoral. Não sei onde vamos parar, porque, no lugar de mudar para o melhor com as nossas reclamações, estamos sempre a ir para o pior”.
“Há avarias constantes das máquinas, e nós deduzimos que estas não são avarias mesmo, são situações provocadas para poder inviabilizar o recenseamento, e principalmente quando sabem que esta zona é um bastião da oposição, então as máquinas não funcionam mesmo,” acrescenta.
Já José Manteigas, porta-voz da Renamo, avança que o partido está a fazer o levantamento das barreiras no recenseamento eleitoral, devendo pronunciar-se oportunamente.