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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.
O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.
A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.
O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Cinco pessoas morreram e outras duas ficaram feridas na sequência das chuvas acompanhadas por ventos fortes, que atingem a vila Margarate, no sul da província de KwaZulu-Natal na áfrica do sul.
Três das cinco vítimas morreram afogadas no interior de uma viatura ligeira arrastada pelas águas para fora da estrada na região de Margate. a quarta vítima foi atingida caiu do telhado e a quinta foi vítima de uma raio.
vários empreendimentos foram destruídos incluindo mercados, escolas, neste momento vive-se um clima de desespero na região, tal como relata este empresário na área de turismo.
As autoridades locais trabalham para o controle da situação e reposição dos danos.
“As chuvas estão caindo com maior intensidade desde o dia de ontem à noite e os prejuízos são enormes. neste momento, as equipes de gestão de desastres estão no terreno fazendo trabalhos de avaliação dos estragos.” disse Bongiwe Sithole do departamento de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais
O município local de Ray Nkonyeni também viu-se obrigado a interditar temporariamente 10 praias como medida de precaução, num momento em que se anuncia o número de 35 famílias fortemente afectadas pelas chuvas.
- CULTURA
A edição 2024 do Prémio Literário Fernando Leite Couto é instituído pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco – em Moçambique – , da Câmara do Comércio Portugual Moçambique e do Município de Óbidos em Portugal. Com o objectivo de estimular a produção de obras literárias da autoria de novos autores moçambicanos, em língua portuguesa, os domínios que têm sido abrangidos são os da poesia e prosa de ficção (romance, novela, crónica, texto dramático e conto). Assim, a organização e gestão do Prémio dedica à edição 2024 do Prémio ao género literário “prosa”.
As obras submetidas a concurso devem ser inéditas e apresentadas em uma cópia digital, em formato word, na extensão máxima de 150 e mínima de 80 páginas, no formato A4, tipo de letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1.5 e margens de 2 cm. A submissão dos materiais para concurso deverá ser feita com base no formulário disponível no site da Fundação Fernando Leite Couto, tal com o regulamento do concurso.
As candidaturas devem ser submetidas nos prazos de 16 de Abril corrente até 16 de Maio próximo. As candidaturas fora do prazo estabelecido não serão admitidas.
O(s) vencedor(es) deverão ser anunciados no dia 12 de Julho. Já o lançamento do(s) livro(s) vencedor(es) do concurso deverá ocorrer até ao mês de Setembro.
Ao vencedor cabe como prémio o valor pecuniário de 150.000,00 MT e a edição da sua obra pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco em Moçambique. No caso de atribuição ex aequo, os vencedores repartem o valor pecuniário e a Fundação Fernando Leite Couto responsabiliza-se pela edição das obras, com o apoio do Moza Banco em Moçambique.
O(s) vencedor(es) do Prémio receberão, também, da C. Municipal de Óbidos, uma viagem a Óbidos (Portugal), que inclui alojamento, alimentação, transporte terrestre durante a sua estada e uma bolsa, no valor de 500 (quinhentos) euros, para uma residência literária, num período de até 30 (trinta) dias. Esta viagem será programada de forma a que coincida com o Festival Literário Fólio-Óbidos e o(s) vencedor(es) terão a oportunidade de participar e de apresentar a(s) obra(s) ganhadora(s) durante as sessões desse evento literário.
O(s) origina(is)l distinguido(s) serão editado(s) em formato de livro pela Fundação Fernando Leite Couto.
- CULTURA
A X-Hub exibi, esta quarta-feira, o filme “Doença da mãe”, do cineasta Gabriel Mondlane. A produção cinematográfica será exibida na sala de projeções da X-Hub, pelas 18h.
O filme narra a história por detrás do cancro da mama que é uma doença que afecta negativamente a saúde da mulher. O filme é um instrumento que contribui para educação e sensibilização das comunidades sobre este tipo de enfermidade.
Após a exibição de a “Doença da mãe”, será realizado uma sessão de debate sobre a temática que o filme apresenta com organizações que lidam com o assunto.
Ainda na X-Hub, no caso esta quinta-feira, o Malhangalene Jazz Quartet, liderado por Orlando da Conceição, apresenta-se a partir das 18 horas.
Espera-se que o momento seja único e que sirva de ponto de partilha de experiências musicais entre músicos estabelecidos e emergentes atrás do jam promovido durante as sessões do X-Jazz Jam Sessions.
- CULTURA
Na segunda-feira, no Museu Nacional de Arte (MUSART), na Cidade de Maputo, foi inaugurada a exposição “Sim, a música é linda: o caminho do restauro de ‘Trabalho’ (1967) de Malangatana”.
Inaugurada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, num evento bastante concorrido, estiveram também presentes a família e a Fundação Malangatana, membros do conselho de administração do Absa bank, e respectiva Presidente do Conselho Executivo, Luísa Diogo, membros do conselho consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, artistas e promotores culturais e demais convidados.
Eldevina Materula relembrou o carácter didáctico-pedagógico da exposição pelo facto de consciencializar a sociedade em geral, os detentores de obras de arte de referência em particular, sobre a importância e o impacto da realização de acções de restauro, bem como promover e divulgar a competência técnica nesse domínio.
Por outro lado, Luísa Diogo, referiu que o trabalho de Malangatana sempre orgulhou a nação moçambicana e que esta exposição “é uma verdadeira exaltação da herança criativa do artista”, facto secundado por Mutxini Ngwenya, representante da Família e da Fundação Malangatana, quando se refere à qualidade e beleza das obras expostas.
Para o sucesso deste evento, segundo o Ministério da Cultura e Turismo, o MUSART contou com a colaboração de parceiros, como o Absa Bank Moçambique, proprietária do painel que corporiza a mostra expositiva, a Fundação Malangatana, a Moldarte, Amigos do Museu e especialistas nacionais e estrangeiros a nível de restauro.
A exposição estará aberta até ao dia 9 de Junho de 2024.
- DESPORTO
Novo ano, novos desafios! É assim como a Fivestar Óptica Visual Racing descreve a sua inscrição com duas equipas para o Super Picanto 2024.
Depois do grande sucesso que as duas equipas da Fivestar Óptica Visual Racing tiveram no troféu monomarca, agora as atenções estão viradas para o Super Picanto 2024.
Na época desportiva que se avizinha, as duas equipas da Fivestar Óptica Visual Racing estarão em peso e os pilotos estão prontos para lutar pelos seus objectivos.
A chamada equipa mais divertida de todas as temporadas do Picanto Cup, formada por jovens talentosos pilotos nas corridas de velocidade, conquistou o 5.º lugar com o “carro 05” conduzido por Paulo Collinson e Nico Banze, bem como a 6.ª posição o “carro 50” de Douglas Klint e Faudo Sidique.
“A paixão pelo desporto automóvel é maior e, neste sentido, a Fivestar faz parte do ADN (história) das corridas de velocidade do Picanto. Por isso, não podíamos ficar de fora. Assumimos o compromisso e o novo desafio de fazermos parte do Super Picanto 2024. Vamos participar no campeonato com duas equipas e, neste momento, estamos prontos e preparados para lutar pelos nossos objectivos”, afirmou Paulo Collinson.
O Super Picanto 2024 começa a ganhar força e muitas empresas de diferentes ramos querem juntar-se às corridas organizadas com sucesso pelo ATCM, membro da FIA.
A pensar na época desportiva 2024, as equipas inscritas no Super Picanto 2024 mantêm o “pé no acelerador” na preparação dos seus carros de corrida.
Mesmo com as dificuldades que as equipas e os pilotos estão a ter para testar as suas máquinas, uma vez que a pista não está em condições devido à água das chuvas que inundaram o Kartódromo e o Autódromo do ATCM, ninguém quer ficar atrás.
Entretanto, no âmbito da preparação das equipas para o Super Picanto, prova que arranca em Maio próximo, a Fivestar Óptica Visual Racing está muito bem avançada nos preparativos para a sua estreia no campeonato.
Tal como fez no Troféu Picanto Cup, ano passado, a Fivestar Óptica Visual Racing está a preparar várias surpresas para o Super Picanto 2024, estando a trabalhar na nova imagem que vai apresentar no arranque das corridas no ATCM.
- DESPORTO
Apenas 50 dos 141 árbitros que foram submetidos aos testes foram aprovados para apitar o Moçambola. A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) diz que esses são os melhores juízes que o país tem.
Abre-se uma nova página na arbitragem moçambicana. A CNAF já tem novos horizontes para a classe dos juízes. Nesse sentido, seleccionou árbitros de elite, os quais vão apitar o Moçambola 2024. 50 árbitros foram aprovados para essa missão.
“Para Moçambola, no nosso quadro do campeonato nacional, queríamos contar com 56 árbitros e destes disponíveis só temos 50 lugares ocupados”, disse Francisco Machel, para depois lamentar o facto de algumas províncias não terem conseguido ocupar as vagas que tinham.
O facto é que, de acordo com o presidente da Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, “em cada província, nós atribuímos vagas, como por exemplo Cabo Delgado, que tinha quatro vagas e ninguém deve ocupar, e algumas províncias não conseguiram ocupar as suas vagas”, o que quer dizer que “enquanto não nos trazerem árbitros aptos, aqueles lugares estão lá à espera”.
São os casos das províncias de Cabo Delgado, que não conseguiu o segundo assistente, Zambézia, que falhou nos árbitros principais e só conseguiu dois assistentes, e Tete, que apenas viu um árbitro principal ser aprovado nos testes, restando as vagas para o segundo árbitro principal e outros dois assistentes.
A CNAF introduziu algumas inovações, com a integração da figura do assistente dos árbitros. De acordo com Francisco Machel, estes assessores “vão trabalhar directamente com o delegado da Liga Moçambicana de Futebol, alinhar as situações, dar o apoio necessário antes, durante e depois do jogo aos árbitros”.
Assim, todas as províncias que têm equipas no Moçambola 2024 vão ter dois assessores cada, à excepção de Cidade e Província de Maputo, que terão quatro cada.
O presidente da CNAF, Francisco Machel, entende que é preciso mudar o paradigma da arbitragem moçambicana. É que, para este, “se estamos a avaliar, temos de ver qual é o desempenho e quais são aqueles que são fracos e esses fracos, em casos de sanções, vamos aplicar medidas punitivas de acordo com o nosso regulamento.”
A Cidade de Maputo e Niassa são as províncias que têm maior número de árbitros testados e aprovados. Ao todo, foram testados 141 árbitros em todo o país, sendo que 90 foram aprovados nos testes de aptidão física e 51 reprovados. Mas há ainda que destacar que há árbitros que não se fizeram presentes aos testes e que esperam por nova vaga nos próximos meses.
- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país.
A bancada Parlamentar da Frelimo quer saber do Governo, entre outras questões, sobre o ponto de situação das promoções, progressões, mudanças de carreira e pagamento de horas extras e de segunda turma aos professores, “tendo em conta as reclamações que ainda se fazem ouvir no seio desta classe”.
Por seu turno, a bancada Parlamentar da Renamo quer obter do Executivo, entre outros aspectos, explicações sobre “que lógica o Governo segue quando reintroduz a taxa do IVA para os produtos básicos, sabendo que isso vai acarretar custos ao bolso do cidadão.”
Já o Movimento Democrático de Moçambique no capítulo da assistência às populações e medidas de mitigação dos efeitos nefastos das enxurradas, pretende perceber do Governo “a estratégia, a curto prazo, para o melhoramento dos serviços de saneamento e drenagem das águas para resolver, definitivamente, o que tem acontecido nos períodos chuvosos.”
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, entende que as reprovações em massa têm a ver com os problemas de qualidade de formação dos juristas. Entretanto, o bastonário diz que a responsabilidade não deve apenas ser imputada aos outros; a Ordem também tem as suas responsabilidades.
E porque faz parte da responsabilidade social do órgão que dirige, Carlos Martins diz que a Ordem já desenhou directrizes para ultrapassar a situação.
“Já criamos um gabinete de formação. Contratámos um coordenador de formação, aprovamos um novo regulamento de formação, aprovámos os conteúdos para a formação inicial e subsequente, e isto foi aprovado no dia 14 de Fevereiro deste ano e já foi publicado no Boletim da República”, explicou.
Carlos Martins disse, entretanto, que não sabe dizer se este modelo vai surtir os efeitos desejados, uma vez que a sua aplicação se iniciou em Maio e só daqui há seis meses serão feitos os exames. Então, até lá, já terão a resposta e voltarão a reflectir sobre o assunto.
Outra solução encontrada é transformar o Instituto de Assistência Jurídica em forjadora de advogados e será lá onde advogados de todo o país vão exercer a prática da advocacia, como forma de limar não só deficiências da universidade mas também dos ensinos primário e secundário.
O bastonário diz que o momento não é de apontar o dedo a ninguém, apenas buscar soluções.
UNIVERSIDADES DIZEM QUE É PRECISO TER CUIDADO ANTES DE APONTAR O DEDO À QUALIDADE DE ENSINO
O director da Faculdade de Direito da UEM e director-científico da Universidade Alberto Chipande dizem que é preciso ter cuidado antes de concluir que as instituições não têm qualidade de ensino, pois há critérios que é preciso ter em conta.
Segundo Eduardo Chiziane, director da Faculdade de Direito da UEM, a questão do “problema da qualidade de ensino é complexa”, visto que há critérios que se estabelecem para fazer esse tipo de medições, como, por exemplo, o nível de empregabilidade que os formados de uma instituição específica têm. Quanto maior for o número absorvido, significa que a universidade prepara bem os seus estudantes, e aqui não há uma estruturação desse tipo para medir se o problema está ou não na qualidade.
Eduardo Chiziane entende que é preciso uma análise participada do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das faculdades e dos próprios estudantes.
“Isso iria, do ponto de vista de diagnóstico, dar-nos o quadro real da situação e, depois disso, aí sim, já estaríamos em condições de concluir. Existem percepções, mas essas percepções devem ser faladas com limites, tendo em conta que estamos num contexto de evolução tecnológica elevada e que o nosso ensino não está a acompanhar isso. Então, precisamos de rever isso”, referiu o director.
Chiziane disse que, a partir desse diagnóstico, poderão ser tomadas as melhores decisões para reverter a situação, até porque o número de advogados no país ainda não corresponde às necessidades.
O director-científico da Universidade Alberto Chipande, Paulo de Sousa, também não fugiu muito desse entendimento. Disse que as instituições de ensino superior têm autonomia administrativa, patrimonial, financeira e pedagógica.
“Não é conveniente dizer, assim de fora, que uma determinada instituição não tem qualidade porque os resultados para alguma entidade ou ordem profissional está a falhar. É preciso reflectir sobre os interesses destas instituições olhando para a sua missão e visão e reflectindo sobre a sua autonomia científica.”
Outrossim, De Sousa diz que as ordens profissionais precisam de sentar e trabalhar com as instituições de ensino superior e vice-versa, mas também é preciso avaliar os processos de avaliação para admissão a esses órgãos, “quem está a avaliar, como estão a ser colocadas as questões”, pois, segundo entende, se as questões não forem bem colocadas, subscrevendo os princípios pedagógicos, pode-se “enganar e atrapalhar os estudantes”.
- SOCIEDADE
A Administração Marítima da Zambézia apreendeu cerca de uma tonelada de caranguejo com carapaça abaixo dos 12 centímetros recomendados para a comercialização. O produto estava na posse de uma empresa de origem chinesa designada Royal Marin, que se dedica à exportação de produtos do mar de Moçambique para a China.
A Royal Marine, empresa chinesa baseada em Quelimane e que se dedica à compra, processamento e exportação de caranguejo para China, é acusada de processamento de cerca de mil quilogramas de caranguejo com carapaça abaixo de 12 centímetros, o que constitui uma violação da Lei da Pesca.
“Nós fomos visitar alguns postos de comercialização de caranguejo e, ao longo da nossa visita, notámos que existia muito caranguejo abaixo do recomendado para comercialização. Neste caso, foi apreendida uma quantidade de quase uma tonelada. A posterior, vai ser multado o proprietário da empresa que faz o processamento do caranguejo”, explicou Augusto Domingos, administrador marítimo da Zambézia.
Além da aplicação de uma multa com valores que variam de 10 a 30 salários mínimos. Haverá, por outro lado, agravante por se tratar de uma empresa recorrente a esta prática.
“Nós estamos a tratar de uma empresa de nome Royal Marin, que opera ao nível da Cidade de Quelimane e vem comprando caranguejo nos postos de Inhassunge e Maganja da Costa e Pebane”, disse o administrador marítimo, para depois acrescentar que, “neste momento, estamos a retirar e devolver ao mar cerca de uma tonelada de caranguejo” para o seu crescimento.
A Administração Marítima da Zambézia desencoraja as empresas de comprar e processar crustáceos com tamanho abaixo do recomendado, pois a prática pode extinguir as espécies marinhas.
Por sua vez, um dos trabalhadores da Royal Marin explicou que “nós recebemos a visita, mas não vimos o que aconteceu lá dentro, tendo-nos, o nosso chefe, orientado para seguirmos os homens que levaram o produto”.
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