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NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O seleccionador nacional de Futebol, Chiquinho Conde, anuncia na próxima terça-feira, 21 de Maio, a lista dos 23 jogadores que vão defrontar a Somália e Guiné-Conacry, em jogos da terceira e quarta jornadas do Grupo “G” da fase de qualificação para o Campeonato do Mundo de 2026.
A informação foi confirmada ao nosso jornal por Chiquinho Conde que, devido ao facto de os Mambas terem pela frente uma dupla jornada, pretendia convocar 25 atletas.
Os jogos com a Somália e Guiné-Conacry terão lugar em Maputo e Marrocos, casa emprestada dos guineenses, nos dias 7 e 10 de Junho próximo, respectivamente.
- INTERNACIONAL
As Forças de Defesa e Segurança da República Democrática do Congo travaram uma tentativa de golpe nos arredores da residência do ministro da Economia, Vital Kamerhe, na área de Gombe, próximo ao palácio da Nação, que abriga os escritórios do Presidente.
O porta-voz das Forças Armadas de Congo, Sylvain Ekenge, avançou que fizeram parte do golpe estrangeiros e congoleses, e que os envolvidos já não representariam mais uma ameaça ao país.
Através da rede social X, O embaixador do Japão relatou que houve um “ataque armado” na residência do ministro da Economia. Que o ministro não ficou ferido, mas dois agentes da polícia e um agressor foram mortos.
O embaixador de França relatou tiros de armas automáticas no bairro, pedindo aos seus compatriotas que evitassem a área
- SOCIEDADE
Há criticas em relação a prorrogação da missão militar da União Europeia (UE) em Moçambique, por não incluir o fornecimento de equipamento bélico para o combate aos insurgentes em Cabo Delgado. Comentadores do Noite Informativa, Naguib Abdula e Zito Pedro, consideram não fazer sentido que o investimento adicional de 14 milhões de euros não sirva para satisfazer as reais necessidades das Forças de Defesa e Segurança no teatro operacional.
A União Europeia prorrogou a presença da Missão Militar que assiste e treina militares moçambicanos para mais dois anos. Para o efeito, foi aprovado um orçamentro de 14 milhões de Euros, fundo que será aplicado sem incluir apoio letal.
Para Naguib Abdula o apoio da UE é apenas um negócio e não traz nenhum benefício para Moçambique. “O apoio da União Europeia é um business para eles, não há apoio nenhum para Moçambique. Moçambique não precisa de fardamentos, nem de botas, porque isso pode ser fabricado cá. Nós precisamos de material letal, nós precisamos de helicóptero, de drones, de especialização eletrónica para os nossos militares”.
O analistas sublinhou ainda a importância do conhecimento, porém, diz acreditar que Moçambique tem uma vasta experiência de guerra. “Não podemos esquecer que Moçambique começou a fazer a luta de Libertação em 1964, quando acabou, teve mais uma guerra em cima, portanto, é bom que haja treinamento, mas, para mim, não é fundamental, o fundamental é que haja material bélico”.
Abdula explicou também que, na verdade, o apoio da UE vai apenas trazer ao país novas dívidas. “O que acontece é que nos países deles há fábricas de fardamento, de capacetes, e é lá onde nós vamos comprar isso. portanto, é um dinheiro que vai e vem, mas nós ficamos apenas com dívidas”.
Abdula acrescentou que o apoio é um “oportunismo bizarro”, pois os europeus são os mais interessados na exploração do país. “Nós precisamos de tecnologia, de preparo tecnológico, de armamento para guerra de guerrilha e precisamos de inteligência. Eles podem formar os nossos jovens na área de inteligência. Agora, dizer que nós, com esse dinheiro, não podemos comprar armamento bélico, quando eles despejam todo dinheiro para a Ucrânia, e nós devemos ter só fardamento, é uma brincadeira de muito mal gosto”.
O cientísta político Zito Pedro também compartilhou da mesma ideia, apontando para os graves problemas que a falta de transparência nos acordos pode trazer ao país.
“Parece que ainda continuamos a ter acordos não transparentes, porque essas renovações, tirando um pouco a entrada da SAMIM, continuam a ser muito ocultas em termos de informações reais dos acordos, são acordos que nós não temos a real noção das cláusulas, e encorremos no risco de daqui a alguns anos descobrirmos que era uma dívida exacerbada que estávamos a contrair com esses 16 países que fazem parte desse bloco de ajuda”, disse Pedro.
Expressou também a sua preocupação em relação a apoio para assistência militar, pois, não acredita que a maior preocupação das tropas nacionais seja o fardamento. “Dos relatos que temos ouvido não são essas as reclamações dos militares, eles não se queixam de indumentária, mas de falta de material bélico, para que estejam ao nível dos insurgentes”.
- INTERNACIONAL
Cerca de 10 mil pessoas foram deslocadas da região de Kharkiv, que está sob ataques contínuos das forças russas. Os ataques aéreos atingiram a cidade durante o dia, causando 25 feridos e duas mortes, segundo avançou o presidente da Câmara de Kharkiv, Igor Terejov.
“Um total de 9.907 pessoas foram evacuadas na região de Kharkiv”, afirmou o governador Oleg Synegoubov.
Os ataques também atingiram outros territórios, incluindo a região oriental de Donetsk, as regiões de Chernihiv e Sumy, no norte, e a região meridional de Zaporizhzhia. As equipas de salvamento disseram que 58 bombeiros e 16 unidades de equipamento combateram um grande incêndio que cobria 8.000 metros quadrados.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy também pediu a redução do uso de electricidade, depois que a Rússia intensificou os ataques a infraestruturas energéticas.
Zelensky afirmou que a “tarefa da Ucrânia é contrariar a tentativa da Rússia de expandir a guerra e impedir que o ocupante rompa a linha da frente e a nossa diplomacia”. Por isso, está a trabalhar para fornecer ao seu país mais protecção aérea. “Estamos a trabalhar regularmente com todos os nossos parceiros e estamos a convencê-los”, afirmou.
- CULTURA
Pela primeira vez, o Azgo, o mais prestigiado festival de artes de Moçambique vai acolher no dia 25 de Maio, segundo dia do evento, uma feira gastronómica, promovida. Será um espaço de lazer onde os visitantes poderão vivenciar uma viagem gastronómica com recurso a elementos locais.
Uma Zona de Acampmaneto será também uma das atracções da festa que desta vez, deixa o coração da cidade de Maputo para desbravar Marracuene.
A decorrer no Centro Cultural e Multidisciplinar da Cumbeza, em Marracuene, a feira gastronómica acontece por ocasião do Dia de África, comemorado no dia 25 de Maio. Portanto, os pratos e cocktails criados irão reflectir a diversidade cultural e a rica história do continente, bem como a sua contribuição para o mundo da gastronomia.
Na verdade, a comida e a bebida, baseadas em ingredientes genuinamente africanos, são uma expressão vibrante da identidade e do património dos povos de cada região. Dos sabores intensos e picantes do Norte de África às delícias exóticas e coloridas do Sul. A cozinha africana é uma tapeçaria de aromas, texturas e sabores únicos.
Os cocktails de inspiração africana são, ao mesmo tempo, uma celebração da criatividade e da abundância dos recursos naturais do continente. Por isso, os bartenders africanos elevam os sabores locais a novas “temperaturas”, criando experiências sensoriais inesquecíveis.
Carlos Matecane e Justino Zavale, vencedores da terceira e quarta edições do Concurso de Barman da Diageo Moçambique, respectivamente, são alguns dos bartenders que estarão no evento. Os dois profissionais têm a tarefa de produzir receitas à base de ingredientes tradicionais como malambe, maçanica, mapflilua, piri-piri, entre outros.
Cada cocktails será acompanhado por um prato local. Enquanto os bartenders fazem as suas misturas, o Chef Couto irá harmonizá-las com uma experiência culinária inspirada em ingredientes moçambicanos, com pratos como: mucapata, xima e mandioca, só para citar alguns.
Apelidado de “Johnnie Walker Africa Day”, o espaço rotativo vai permitir aos participantes do Azgo Festival experimentar a rica gastronomia moçambicana num ambiente de “ferro e fogo” composto por uma grelha de carne com elementos de fogo e “mbenga”, bem como madeira e tijolos pintados de amarelo.
- SOCIEDADE
A falta de um regulador na comunicação social abre espaço para práticas de concorrência desleal, pirataria de conteúdos e a proliferação de notícias falsas. A Directora do Gabinete de Informação diz que a presença de um regulador é percebida como elemento para controlar a imprensa.
Em Moçambique há cerca de 200 canais de televisão, 300 jornais e mais de 100 rádios, entre comerciais e comunitárias, o que aumenta os desafios no ramo da comunicação social por falta de um regulador.
“Para este mundo em que a comunicação social, principalmente as televisões, fizeram uma migração efectiva, nós sentimos que é preciso colocar limites, é preciso colocar regras e é preciso definir os campos de atuação de cada uma das partes. E pensamos que um regulador da comunicação social seria aquele elemento que diria aos órgãos de comunicação social, televisões e rádios principalmente, para evitar esta questão da pirataria que foi muito bem aqui colocada, para evitar esta concorrência desleal”, disse Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação.
Mas o facto desta pessoa jurídica não existir é propositada e o Governo está ciente.
“É de consciência que muitos dos órgãos que estão em funcionamento neste momento no nosso país não têm as condições necessárias para o seu funcionamento. Há uma tendência a cada minuto, que não me estou a justificar, que é uma necessidade de tomar medidas contra um órgão de comunicação social, o entendimento é que se está a coartar a liberdade. Nós não temos regulador porque temos a percepção de que o Estado quer reduzir as liberdades dos órgãos”, explicou, recordando que há alguns anos que o sector tenta aprovar as leis de comunicação social e radiodifusão, mas sem sucesso.
Como resultado a pirataria, concorrência desleal e Fake News encontram um terreno fértil.
A oradora falava na conferência nacional das comunicações, no âmbito do dia mundial das comunicações.
- SOCIEDADE
As pessoas com deficiência sentem -se deixadas para trás no acesso às tecnologias digitais. Para eles, a solução para resposta aos seus problemas é ter alguém com deficiência nos lugares de tomada de decisão.
Conforme defendem as pessoas com necessidades pessoais devem ser olhadas, em primeiro lugar, como um problema de direitos humanos e como pessoas que têm direitos, mas o que acontece é que muitas vezes “por ignorância, desleixo e desconhecimento” dos que têm poder de tomar decisões são esquecidas, “como se não fizessem parte da sociedade”.
Quando se fala de acesso às tecnologias para esse grupo apontam-se várias barreiras, principalmente, para aqueles que têm deficiência auditiva e audiovisual.
Segundo o director – geral da Remoteline, Albino Duvane, as pessoas com deficiência são excluídas desde a base até para assuntos que podem muitas vezes salvar as suas vidas, como o caso da falta de tradutores das línguas de sinais em grandes eventos e também na televisão, mas não só.
“As mulheres quando são vítimas de violência doméstica por exemplo, elas têm uma linha específica para poder fazer a denúncia e ter assistência, assim como outros grupos sociais que precisam de uma atenção, a pergunta é: as pessoas surdas podem usar essas linhas? A resposta é não. E elas acabam sofrendo caladas porque não podem fazer uma chamada de áudio”, comentou Duvane.
A solução para este problema , conforme apontou, é a existência de uma inovação, para que, também possam ter oportunidade e gozar deste direito para denunciar a violação dos direitos que podem acontecer em qualquer momento na sua vida.
Dados, indicam que no país os dados indicam que esse grupo tem duas vezes menos acesso a internet e computadores que as pessoas sem deficiência.
“O Nosso mercado não tem muita disponibilidade de tecnologias interoperáveis com mecanismos assistivos que estão desenhadas para responder às necessidades das pessoas com deficiência. Temos ainda, o caso dos androides, muitos têm sistema de voz que ajudam as pessoas cegas mas, infelizmente os preços desses telemóveis não são acessíveis para as pessoas com deficiência”, lamentou Clodoaldo Castiano, coordenador executivo do FAMOD (Fórum das Associações da pessoa com deficiência).
Outro ponto, levantado por Clodoaldo Castiano, enquadra-se no actual debate das novas tarifas de telecomunicações, que segundo reclamou aumentou a barreira de acesso às tecnologias e informação, visto que grande parte das pessoas surdas nas zonas urbanas usam videochamada para se comunicar, mas com o pacote de internet caro, isso veio limitar essa comunicação.
“É importante que as operadores e o regulador comecem a pensar em como estes grupos que dependem de dados podem se comunicar. Uma alternativa é a criação de pacotes bonificados para estas pessoas” sugeriu.
As soluções para o problema até podem já ter sido identificadas mas para a secretária- geral da Tv surdo, Amina Chacame, é preciso investir na educação, visto que apenas uma em cada nove crianças com deficiência têm acesso à educação.
- DESPORTO
Deizy Nhaquile está a enfrentar dificuldades para conseguir um estágio fora do país. A velejadora, uma das duas atletas à semelhança da Alcinda Panguane, do boxe, até agora qualificadas para os Jogos Olímpicos Paris 2024, prepara-se internamente.
A corrida para mais uma batalha na caminhada para aquele que é um dos maiores eventos desportivos planetários parece ainda ser longa. A atleta moçambicana trabalha de olhos focados na obtenção de bons resultados nas olimpíadas, tarefa que diz que não será fácil.
“A preparação está a decorrer de acordo com as condições que me foram dadas actualmente. Poderia ser melhor. Poderia, neste momento, estar na África do Sul onde se encontra o meu treinador. Ora, estou impossibilitada de lá estar”.
A velejadora moçambicana explica que fez a preparação para as qualificação para os Jogos Olímpicos na vizinha África do Sul, daí que gostaria de voltar tendo em conta também que as condições do clima são semelhantes com as que vai encontrar em Paris.
Não havendo possibilidade para tal, a atleta juntamente com o Comité Olímpico de Moçambique (COM) estudam a possibilidade de conseguir um estágio num outro país.
“Penso que Portugal seria um melhor local para eu dar seguimento aos trabalhos de preparação. As condições são melhores naquele país, sobretudo pelo facto de os campeonatos locais serem muito competitivos”, explica a atleta.
Faltam dois meses para o arranque dos Jogos Olímpicos. Deizy Nhaquile vai marcar presença nesse evento pela segunda vez. A atleta entende que é preciso mudar o actual quadro.
“Eui queria mais investimento. Queria que investissem mais em atletas que conseguem qualificar-se para os Jogos Olímpicos, pois é o maior evento mundial. Nós estamos a representar Moçambique e é nesses jogos onde se vê o poder de um país, de acordo com o lugar que o atleta ocupa”, anota Nhaquile, acrescentando que “se ficarmos em último significa que não temos condição nenhuma e se conseguirmos uma boa posição significa que nós investimos nisso”, explica.
- SOCIEDADE
Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector.
O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data não passou despercebida na conferência nacional das comunicações, que encerrou nesta sexta-feira.
Os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital foram apontados como principais desafios para o sector.
Em representação ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, Lourino Chemane convida aos fazedores das tecnologias a pensarem em estratégias sustentáveis.
“Como é que todos nós aqui refletimos para assegurar que de facto há o desenvolvimento de infraestrutura que cubra todo o país e com a qualidade necessária para assegurar o acesso a esse serviço nas áreas de desenvolvimento social e económico do nosso país? Como é que nós conseguimos mobilizar todos os intervenientes, do sector público, do sector privado, para assegurar que há outra dimensão referenciada, que não explica, que é da redução dos custos de acesso?”.
E, consequentemente, dois terços da população com cobertura da rede, a nível nacional, não usa os serviços, conforme explica a gestora Isabel Neto.
“Não utilizam, não o fazem por questões da abordabilidade do serviço, do preço, preço do serviço e preço dos equipamentos. Não utilizam muitas vezes porque não há conteúdos online que sejam suficientemente importantes ou relevantes para as pessoas e muitas vezes também é uma questão de competências digitais”.
Na dimensão de Neto, o pouco conhecimento ou domínio das pessoas no uso das tecnologias leva ao desinteresse, daí o apelo às autoridades a trabalhar com as comunidades na partilha de conhecimentos relacionados às TICºs.
O Regulador, INCM, ouviu e mostrou conhecer o problema, mas diz estar de mãos atadas.
“Em Moçambique, muitos setores da economia têm isenções. O sector das comunicações, o sector das TICs, quando importa qualquer equipamento, ele paga 100% dos direitos alfandegários. E nós queremos ter uma economia digital. Então nós queremos colaboração daqueles que podem contribuir para incentivar a implantação de infraestrutura de comunicações em Moçambique, para que consigamos resolver o problema da demanda”, explicou.
O PCA do INCM reitera que “aqueles que querem as comunicações estão lá, mas o terminal está caro e também porque os custos são caros. E nós só podemos baixar os custos das comunicações se resolvemos o problema de economia de escala”.
Entretanto, a experiência vinda do brasil, que conta com 5570 municípios, nos 27 estados, indica que abertura do mercado para pequenas operadoras pode ser um dos caminhos.
“Nós temos, em todos os municípios, pelo menos dois provedores de internet.
E, claro, isso só foi possível porque nós estabelecemos uma série de assimetrias regulatórias, custos de entrada zero ou quase zero para essas pequenas empresas, que muitas vezes são empresas familiares mesmo”, afirmou Cristiana Camarate, que participava em representação a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações (do Brasil).
Cristiana Camarate diz ainda que o regulador deve adoptar políticas viradas a melhoria constante de infraestruturas, custos acessíveis das infraestruturas, bem como a literacia digital.
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