A falta de um regulador na comunicação social abre espaço para práticas de concorrência desleal, pirataria de conteúdos e a proliferação de notícias falsas. A Directora do Gabinete de Informação diz que a presença de um regulador é percebida como elemento para controlar a imprensa.
Em Moçambique há cerca de 200 canais de televisão, 300 jornais e mais de 100 rádios, entre comerciais e comunitárias, o que aumenta os desafios no ramo da comunicação social por falta de um regulador.
“Para este mundo em que a comunicação social, principalmente as televisões, fizeram uma migração efectiva, nós sentimos que é preciso colocar limites, é preciso colocar regras e é preciso definir os campos de atuação de cada uma das partes. E pensamos que um regulador da comunicação social seria aquele elemento que diria aos órgãos de comunicação social, televisões e rádios principalmente, para evitar esta questão da pirataria que foi muito bem aqui colocada, para evitar esta concorrência desleal”, disse Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação.
Mas o facto desta pessoa jurídica não existir é propositada e o Governo está ciente.
“É de consciência que muitos dos órgãos que estão em funcionamento neste momento no nosso país não têm as condições necessárias para o seu funcionamento. Há uma tendência a cada minuto, que não me estou a justificar, que é uma necessidade de tomar medidas contra um órgão de comunicação social, o entendimento é que se está a coartar a liberdade. Nós não temos regulador porque temos a percepção de que o Estado quer reduzir as liberdades dos órgãos”, explicou, recordando que há alguns anos que o sector tenta aprovar as leis de comunicação social e radiodifusão, mas sem sucesso.
Como resultado a pirataria, concorrência desleal e Fake News encontram um terreno fértil.
A oradora falava na conferência nacional das comunicações, no âmbito do dia mundial das comunicações.
