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NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica, também são agentes da Ordem e Segurança Pública. A Comadante da PRM naquela província central garante que caso se comprove o envolvimento dos dois agentes no crime haverá responsabilização.
Assassinado a tiros, o corpo de Anibal Mendonça foi encontrado a flutuar sobre o rio Messica. Cerca de dois meses depois, as investigaões indicam que o crime pode ter sido orquestrado por “colegas”, que agora estão a contas com a justiça.
“São dois polícias e agora esperamos que hajam evidências que os ligue ao ao crime” referiu Lurdes Mabunda.
Sobre o baleamento ocorrido há dias a um agente da Polícia de Trânsito, após ter sido supostamente flagrado a receber dinheiro com um Investigador do Gabinete Central de Combate a Corrupção, a comandante, apesar de não saber ao certo o que terá acontecido, disse que foi apenas um “incidente de trabalho”.
“Estamos a eferir no momento de quem a responsabilidade daquele acto, os colegas foram identificados e estámos apurar os factos para a devida responsabilização”, revelou.
Outra questão comentada por Mabunda foi “assalto as instituições da administração da justiça” onde de forma metaforica denunciou que o crime teve envolvimento de funcionários da instituição.
“Para que um órgão como aquela seja assaltado ou vandalizado é preciso também ter em conta aquela máxima de que: para que o feiticeiro entre é preciso dentro de casa também haja um feiticeiro”, explicou.
Os pronunciamentos foram feitos no quadro das celebrações do Dia da PRM celebrado a 17 de Maio.
- INTERNACIONAL
A África do Sul disse ontem no Tribunal Internacional de Justiça, que o genocídio contra o povo palestiniano cometido por Israel em Gaza atingiu um nível “horrível” e pediu aos juízes que ordenem o fim da ofensiva à cidade de Rafah.
A tensão política entre a África do Sul e Israel que se arrasta há anos, conheceu esta semana uma nova página. O governo sul africano através do seu representante na mais alta instância judicial da Organização das Nações Unidas, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça, para aplicar medidas severas contra o Estado de Israel pelos crimes cometidos nos ataques em Gaza.
Nos seus pronunciamentos feitos a partir da sala da ONU esta sexta-feira, Vusimuzi Madonsela, disse ser urgente a intervenção, uma vez que as acções de Israel prosseguem a um ritmo sem interrupções e atingindo “um novo e horrível nível”, sublinhou.
Por outro lado, os advogados de Pretória, que apelam aos juízes para que ordenem um cessar-fogo em Gaza, deram início a dois dias de audiências no Palácio da Paz, sede do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, nos Países Baixos.
Em resposta, Israel rejeita as acusações e diz que queixa apresentada pela África do Sul é “totalmente infundada” e “moralmente repugnante”.
A África do Sul está a pedir ao TIJ três novas medidas urgentes, enquanto aguarda uma decisão sobre o mérito do caso: a acusação de que Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948.
Em janeiro deste ano, O Tribunal Internacional de Justiça, ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer acto de genocídio e permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
- ECONOMIA
O crescimento económico deve ser refectido no bolso de todas as pessoas, não só de um grupo. O desejo de ver todos os moçambicanos a participar do crescimento ecónomco do país foi manifestada esta sexta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o encerramento da Plataforma de diálogo público-privado.
Há optimimo para o crescimento ecónomico do país nos proxímos tempos, mas para se alcancarem sucessos é preciso que se abandonem discursos bonitos e se abraçe a vida real. Com este pensamento, Carlos Mesquita prometeu não cessar esforços para maior envolvimento do sector privado na dinâmica productiva do país.
“Queremos sair de discursos bonitos para abraçar com realismo a vida real, estabilidade e segurança. O crescimento económico deve ser sentido e reflectido na vida do cidadão, nos bolsos de todas as pessoas, não só numa franja”, defendeu.
Para alcançar o sucesso desejado, o ministro considerou algumas estratégias fundamentais. “Para isso temos de acreditar em nós próprios, sermos mais criativos e inovadores, exportarmos mais do que importamos, maximizar a cadeia de valor e tornar menos onerosa a logística global”, destacou.
Depois da visão “futurista” apresentada por Mesquita, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, falou do presente, em que destacou a divulgação de linhas de financiamento anunciadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco UBA, GAIN, Banco Europeu, entre outras instituições, algumas com enfoque no género.
A décima nona Conferência Anual do Sector Privado teve um total de 18 painéis temáticos, incluindo dois de alto nível, onde foram discutidos projectos empresariais avaliados em cerca de 1.7 mil milhões de dólares.
- SOCIEDADE
Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”.
Custos elevados, falta de esclarecimentos coesos, inobservância da lei, estão entre as diversas razões que apontam a necessidade urgente da suspensão das novas tarifas de telefonia móvel praticadas desde 04 de Maio no país.
Depois de várias reclamações e tentativas sem sucesso de convencer o regulador das telecomunicações, Custódio Duma decidiu recorrer ao tribunal com argumentos que denunciam atropelos na implementação dos novos preços assim como denuncia falhas na comunicação com o consumidor.
“A própria Resolução não fundamenta o seu pedido, não apresenta as bases para dessas conclusões, não houve nenhuma queixa por parte de nenhuma operadora, nenhuma reclamação foi feita. A entidade que gere a concorrência em Moçambique não emitiu nenhum parecer, o próprio INCM não obedeceu os critérios da regulamentação das tarifas que vem no respectivo Decreto nem na Lei sobre as Telecomunicaoes” argumenta.
Outra contrariedade mencionada por Duma é que o Instituto Nacional de Comunicações garantiu que “não houve qualquer subida nos serviços de telefonia-móvel e que apenas suspendeu os pacotes ilimitados”, não é verade, “os preços subiram entre 10 a 15 vezes mais”.
“Eles fixaram um limite mínimo. Mas este limite mínimo está muito acima do limite mínimo que estava a ser praticado pelas operadoras. Na verdade eles subiram o preço 10 ou 15 vezes mais e não estão a comunicar bem, que até podemos pensar que é intencional” acrescentou.
- SOCIEDADE
Moradores do bairro do Macurungo, na cidade da Beira, estão a inviabilizar a construção de vala de drenagem e exigem que a edilidade discuta primeiro com eles a execução do projecto, que no seu entendimento, em vez de melhorar está a contribuir para inundar ainda mais uma parte do bairro.
A vala em construção, que liga o bairro de Macurungo ao resto da cidade incluindo o hospital local, começou como uma benfeitoria que deveria permitir o escoamento das águas, mas com o passar do tempo e com as chuvas, mostrou o contrário. Só é uma mais-valia para uma parte do bairro, e noutra, aumentou o sofrimento por inundações.
Para os moradores, a obra deve ser repensada com vista a beneficiar a “todos” e só daí poderá retomar.
“Estamos a pedir direitos iguais, todo nós somos pessoas, não é há quem tem maiores direitos, pedimos que venham reconstruir a pensar em todos nós, pois nós aceitamos a confiar numa boa gestão municipal”, disse Lina Gabriel.
O discurso é o mesmo por parte dos moradores de Macurungo, aliás, alguns arriscam-se dizer que não deve ser retomada por não estar a trazer benefício algum. “Estámos a passar mal e não precisámos desta vala. Se vierem novamente abrir nós vamos tapar novamente com pedras”, acrecsentou Luisa Manuel.
Alguns moradores reconhecem que apesar de não estar a trazer benefícios, a intenção do Município foi boa, mas o que falhou foi o plano de execução.
“Antes de abrirem esta cova deviam ter analisado para saber como é que seria. Agora que está assim, não sei como as ambulâncias passam, porque esta é única via de Macurungo pavimentada e única rua que está boa”, referiu Chandú Vicente.
Por sua vez, o município da Beira, através do seu vereador, Getúlio Manhique garantiu que vai sensibilizar os moradores para que entendam a importância da vala de drenagem, pois trata-se de um sistema que pretende potenciar o escoamento das águas das chuvas rápida e ordenadamente.
- INTERNACIONAL
Depois de um ligeiro esquecimento, a Variola dos Macacos tornou a ser preocupação na República Demócratica do Congo, onde surgiu uma nova versão mais mortal. A revelação foi feita pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos que apela uma uma acção global urgente.
Segundo a agência, durante 2023 e até agora, cerca de 19.900 casos da Clade I, a versão mais mortal do vírus, foram registados em 25 das 26 províncias da RDC, que resultaram em pelo menos 975 mortes.
Por forma a mitigar os impactos, os Estados Unidos pede ao Mundo para ajudar urgentemente aquele país da África Central, que por sinal, foi onde se registou o primeiro caso em 1970, ano que afectou também, mais 10 paises africanos.
Durante decádas não gerou grandes preocupações fora de África, mas em 2003, registou-se o primeiro surto nos Estados Unidos da América com 87 casos confirmados.
Em 2022, a doença atingiu o nível máximo de atenção com vários casos no Reino Unido, que por via do contágio, para além de quase todo o continente europeu, a doença se espalhou pelo mundo.
Ainda em 2022, até 19 Julho já haviam mais de 14.500 casos confirmados em 70 países, ao que em menos de uma semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarou Emergência de Saúde Global.
De acordo com a imprenssa internacional, o pedido dos EUA, para além de proteger a República Democrática do Congo tem também por objectivo mimizar a propagação da estirpe mortal a outros países.
Até ao presente momento não há registo de ocorrência da varíola dos macacos em Moçambique.
- ECONOMIA
Hipólito Hamela alerta para a necessidade de melhorar as negociações contratuais, no quadro da implementação da lei do conteúdo local, para que as Multinacionais gerem mais empregos e renda no país. O economista falava em entrevista ao espaço Noite Informativa, da STV.
“O conteúdo local não deve ser visto sob ponto de vista legal, mas do ponto de vista de valor acrescentado, geração de renda e de empregos para os moçambicanos”, foi com estas palavras que o economista teceu críticas à forma como o conteúdo local tem estado a ser implementado no país.
A ferramenta criada para promoção do desenvolvimento, por via da facilitação de acesso das empresas e cidadãos nacionais à oportunidades relacionadas com a exploração de recursos extrativos, através do fornecimento de bens e serviços multinacionais não está a ser devidamente explorada, de acordo com o pensamento do economista.
Hamela entende que falta “visão” para que o conteúdo local seja uma realidade em Moçambique. A fonte explicou que é preciso que o país siga o caminho de outras referências, como a de Tanger Med, em Marrocos, por exemplo.
“O rei Marroquino ofereceu as melhores condições para que as empresas Renault e Peugeot instalassem as suas empresas na França, no entanto ele impôs algumas condições. A primeira é que os fornecedores fossem locais, então, visto que em Marrocos não havia empresas para fornecerem tudo o que era necessário, foi necessário que os fornecedores instalassem as suas empresas em Marrocos, independentemente do seu país de origem”, explicou.
Hamela citou alguns investimentos em Moçambique que, a seu ver, teriam sido ideais para uma cadeia de produção capaz de envolver nacionais e gerar mais renda e empregos.
“Aqui em Moçambique, temos a Sasol, temos a Total Energy, temos a Mozal e os acordos já foram feitos, por isso, já não temos mais como voltar para trás, se não podem pensar que o país não é sério, mas há ainda muitos campos que vão ser leiloados, sejam de gás ou outros minérios, então uma das primeiras condições devia ser essa”.
O economista foi mais longe. “A kenymare importa, anualmente, cerca de 100 milhões de dólares para serviços, bens, comida e outras coisas, isso tudo se for produzido em Moçambique, seja por empresas sul africanas, australianas, onde for, vai gerar maiores empregos. Portanto, a abordagem deve ser criar emprego em Moma, criar emprego em Vilankulos, em Palma e gerar renda”, finalizou.
- SOCIEDADE
Oito dias depois do Comandante-Geral da PRM ter assumido que existem agentes da Polícia envolvidos em esquemas de raptos e assaltos, o presidente da Associação Moçambicana de Polícias, Nazário Muanambane, aponta que uma das principais razões para essas práticas por parte dos agentes da corporação é o atraso de salários.
“Os políciais são seres humanos e estão inseridos nesta sociedade, eles têm família e precisam dar assistência às suas crianças. Os políciais têm seus compromissos pessoais. Quando eles não são pagos salários, tudo é possível.” disse Muanambane.
Além dos atrasos salariais, Muanambane fala também da desmotivação movida pela falta de infra-estruturas em condições para o trabalho.
“Também temos vindo a assistir a degradação das infraestruturas, onde os nossos agentes estão a exercer as suas funções. Todos esses elementos acabam influenciando no bom desempenho e moral que se almeja.” concluiu.
Muanambane falava esta sexta-feira na cidade de Maputo, durante a cerimónia de celebração dos 49 anos da criação da PRM, uma força que segundo o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, deve melhorar a capacidade de combate a criminalidade.
- DESPORTO
O treinador espanhol, Inaki Garcia, é o novo seleccionador nacional de basquetebol sénior feminino. A confirmação foi feita , hoje, pelo presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB), Paulo Mazivila, em conferência à imprensa.
Segundo Mazivila, a equipa técnica deve ser anunciada nos próximos dias.
A pré-convocatória de 20 atletas será anunciada na próxima terça-feira.
Garcia vai chegar ao país na primeira quinzena do próximo mês, numa altura em que a selecção já terá duas semanas de trabalho de preparação, atendendo que o arranque está agendado para dia 1 de Junho.
“O seleccionador nacional já começou a contactar as atletas, pois as conhece muito bem, tendo em conta que já trabalhou no país”, disse Paulo Mazivila, explicando que a aposta num técnico estrangeiro tem a ver com o facto de os nacionais previligiarem jogadores dos seus clubes nas convocatórias.
A selecção nacional vai observar um estágio pré-competitivo: um mês nos EUA, concretamente em Texas, ou uma outra cidade ainda por identificar, de onde a delegação irá partir para México, dias antes do arranque do torneio pré-qualificativo.
Recorde-se que Inaki Garcia foi campeão nacional de basquetebol sénior masculino pelo Maxaquene, em 2010. Depois dessa façanha, foi indicado seleccionador nacional de basquetebol sénior masculino. Em 2011, levou Moçambique aos quartos-de-final da prova do Afrobasket.
No mesmo ano, foi responsável pelo segundo lugar alcançado pela selecção nacional de basquetebol sénior masculino, nos Jogos Africanos de Maputo.
Trabalhou, igualmente, como assessor técnico da equipa sénior feminina do Ferroviário de Maputo que, em 2017, perdeu com o 1 de Agosto na final da Taça dos Clubes Campeões Africanos de Basquetebol, em Luanda, Angola.
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