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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Analistas do Noite Informativa defendem que o Banco de Moçambique precisa ser mais transparente em relação aos problemas que são de interesse público. Moisés Mabunda, Fernando Lima e Samuel Simango foram unânimes em dizer que o Banco Central tem uma postura impositória e de não prestação de contas.
Há algumas semanas, os Bancos Comerciais foram afectados por apagões nas suas redes, provocando falhas nas suas transações, entretanto, o Banco Central não deu nenhum pronunciamento em relação ao assunto.
Fernando Lima diz que o Banco de Moçambique não é um bom exemplo como regulador e deve tomar como exemplo alguns bancos internacionais. “Eu acompanho os posicionamentos do Banco de Reserva dos Estados Unidos, do Banco Reserva da África do Sul, eles não fazem pronunciamentos todos os dias, mas fazem sempre que há um assunto que deve ser tornado público ou que deva ser comentado, para garantir que haja estabilidade no mercado”.
Lima disse ainda não acreditar que a responsabilidade do sistema eletrónico das transações da banca moçambicana seja culpa dos bancos comerciais. “Nós Falamos com os Bancos ao nível dos seus conselhos de administração, e eles não estão nada confortáveis com as acusações feitas pelo Banco Central. Inclusivamente, os Bancos Comerciais neste momento põem em causa se o sistema da Euronet é o melhor, e se tem a capacidade para fazer todas as transações dos bancos comerciais e as transações de telefonia móvel”.
O analista falou ainda das diversas humilhações a que os bancos comerciais são submetidos, visto que, todos os meses, os bancos têm de reportar negações em termo de confirmação dos seus administradores.
Fernando Lima não parou por aí, fez menção também ao Black Out de 48 horas e a intervenção de dois dirigentes, um do Standard Bank e outro do BCI, que foram “pesadamente sancionados”, depois de intervir para resolver a situação. Por esta razão, Lima considera que há problemas graves nas sanções que o Banco Central tem aplicado aos bancos comerciais.
Moisés Mabunda, partilhando do mesmo pensamento, acrescentou que o Banco Central tem apresentado uma grande falta de abertura. Mabunda fez menção ao encontro entre o Banco de Moçambique e os bancos comerciais, no qual se esperava que fossem tratados assuntos ligados aos problemas dos bancos comerciais, o que não aconteceu.
A série de problemas que assolou os bancos comercias resulta, segundo Mabunda, de falta de comunicação. “Creio que seja falta de comunicação. E parece-me que é uma postura habitual do Banco Central, tanto é que tem um clima tenso com a Assembleia da República”.
Samuel Simango explicou que o Banco Central carece de monitória para que possa servir aos interesses dos moçambicanos.
“O Banco de Moçambique é o banco dos moçambicanos, não é privado, visa, acima de tudo, garantir que os dinheiros da economia moçambicana, as políticas monetátrias sejam salvaguardadas, para que tenhamos um banco pujante, um banco capaz de ser útil para a economia nacional, entretanto, para que isso aconteça, há necessidade de serem buscadas formas de fazer a monitoria deste banco. sendo um banco de todos nós, este banco precisa prestar conta aos moçambicanos, e o melhor lugar para isso é na Assembleia da República”.
Disse ainda que o Banco de Moçambique deve adoptar a postura dos vários bancos centrais que fazem a prestação de contas. “Temos a experiência dos outros bancos que comunicam muito mais as suas sociedades, inclusive, temos a questão do Banco Central Europeu que presta contas ao poder representativo da Europa”.
“Eu acredito que a Assembleia da República precisa de fazer algo para obrigar o Banco Central a ser o banco dos moçambicanos, não quero com isso dizer que banco deva aparecer todos os dias a falar das suas estratégias, mas das comunicações que de facto preocupam as pessoas”, encerrou Simango.
- POLÍTICA
Venâncio Mondlane anunciou, este domingo, que vai concorrer às eleições presidenciais de 09 de Outubro próximo se o povo assim o desejar. Na visão dos analistas Samuel Simango, Moisés Mabunda e Fernando Lima, é um desejo que se pode realizar, mas há risco de problemas para a sustentabilidade da candidatura, hostilidades por parte do partido no poder, entre outros.
O membro da Renamo que foi impedido, não só de aceder ao VII Congresso do seu partido em Alto Molocué, aterrou no Aeroporto de Mavalane com um novo caminho para ser Presidente do país. Contudo, para alcançar o seu desiderato, precisa de pelo menos 100 mil assinaturas para sustentar a sua candidatura.
Na sua perspectiva optimista, Venâncio Mondlane não só vai conseguir conquistar 100 mil assinaturas, mas 110 mil, sendo 10 mil em cada província, incluindo a Cidade de Maputo. Para os analistas do programa Noite Informativa, da STV Notícias, edição de domingo, é possível que Venâncio consiga fazer frente a Daniel chapo, Lutero Simago e, sobretudo, Ossufo Momade.
Moisés Mabunda antevê dificuldades na capacidade organizacional, estrutural e financeira de dirigir um partido, caso Venâncio Mondlane consiga as assinaturas. “Se passarmos por aspectos logísticos, financeiros, organizacionais, se conseguir tudo isto, ele é uma figura política a considerar.”
A justificação de Mabunda sobre a possibilidade da candidatura de Venâncio Mondlane é que a sua “força política” foi testemunhada aquando das autárquicas. “As marchas que protagonizou depois das eleições autárquicas mostram que tem uma aceitação no meio político nacional”, mas alerta que “nem sempre um bom jogador pode ser bom montador de equipas”.
Em acréscimo, Mabunda diz que “a presença de Venâncio é uma mancha muito grande e caberá à Renamo encontrar estratégias fortes para abafar qualquer entusiasmo da juventude, uma vez que Venâncio vai também direcionar o seu pedido de voto ao grosso número de jovens da Frelimo que estão frustrados. Os novos votantes verão em Venâncio uma figura em ascensão, por ter uma popularidade muito grande”.
Fernando Lima também concorda que Venâncio Mondlane seria um obstáculo nas eleições, não só para a Renamo (seu partido), mas também para a Frelimo e para o MDM. Também concorda que “haverá muitas barreiras legais para Venâncio Mondlane concorrer”, mas diz que a prioridade, agora, é correr contra o tempo, uma vez que os partidos já submeteram as suas candidaturas e o calendário eleitoral não espera por ninguém. Venâncio deve decidir se será candidato de um partido ou vai optar por uma coligação de partidos políticos”, defendeu.
Lima recordou que Daviz Simango, o falecido antigo presidente do MDM, também começou a sua eleição em circunstâncias semelhantes. “Daviz Simango, na sua primeira candidatura na Beira, foi como independente e teve problemas na própria cidade que o elegeu, porque não tinha grupo na Assembleia Municipal, por isso é importante que Venâncio Mondlane equacione as possibilidades a pensar em ter, politicamente, um grupo de apoio”, alertou.
O analista Samuel Simango, que prevê o mesmo cenário, diz que caso Mondlane consiga lograr as suas intenções, o partido Renamo, sobretudo o seu presidente, serão os primeiros a ressentirem-se das suas decisões. “A primeira candidatura que irá sentir a presença de Venâncio como candidato será Ossufo Momade, porque tudo indica que as declarações dos delegados no congresso não são totalmente verdadeiras, pois há-de haver apoiantes do próprio Congresso”, reflectiu.
Sobre a postura do partido Renamo face aos exercícios legais levados a cabo por Venâncio Mondlane, o último que o obrigava a participar no Congresso Nacional, Fernando Lima diz que era previsível que houvesse impedimentos. “Seria muito difícil para Ossufo Momade e para a Renamo acolher Venâncio depois de todas as batalhas judiciais a que os sujeitou. Os sapos que Mondlane distribuiu foram tantos e tão volumosos que o próprio Ossufo Momade teria uma indigestão ao engolir”, referiu.
E, apesar das confusões no congresso, nem tudo foi mal. Para Samuel Simango, houve também bons exemplos. O primeiro é que “foi boa a ideia de se realizar o congresso no distrito. Foi louvável. De alguma forma, transferiu algum fluxo da economia. O segundo diz respeito às intervenções dos delegados provinciais, que, além de saudações, incluíam alguns posicionamentos políticos”, acrescentou.
- INTERNACIONAL
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma não poderá concorrer às eleições nacionais marcadas para 29 de maio. O Tribunal Constitucional decidiu que Zuma era inelegível devido à sua pena de prisão de 15 meses por desacato, em 2021, depois de se recusar a testemunhar durante um inquérito sobre corrupção governamental.
A decisão do tribunal anula a vitória do recurso de Zuma na Justiça Eleitoral, que inicialmente lhe permitiu concorrer. O Tribunal Constitucional baseou a sua decisão numa secção da Constituição que desqualifica candidatos condenados a mais de 12 meses de prisão.
Esta exclusão marca um final decepcionante para a saga jurídica de Zuma, que regressou à cena política no ano passado ao criar o partido MK. Apesar desta exclusão, a popularidade de Zuma poderá permitir ao seu partido corroer alguns dos votos do ANC, no poder há 30 anos na África do Sul.
- INTERNACIONAL
O Tribunal Constitucional da África do Sul vai anunciar hoje a decisão final sobre a elegibilidade de Jacob Zuma, antigo presidente sul-africano, nas eleições gerais de 29 Maio.
O posicionamento do Tribunal Constitucional sobre a elegibilidade de Jacob Zuma foi solicitado por um recurso da Comissão Eleitoral Independente, após o Tribunal Eleitoral ter autorizado o ex-presidente do país a concorrer para o Parlamento, nas eleições que deverão ocorrer na próxima semana, 29 de Maio. Entretanto, a Comissão Eleitoral Independente pediu a desqualificação de Zuma, alegadamente, por ter sido condenado a 15 meses de prisão sem direito a pagamento de multa, por desacato à justiça.
Faltando menos de 10 dias para a realização do escrutínio, a mais alta instância judicial da África do Sul vai anunciar, esta segunda-feira, se a condenação de Zuma o desqualifica ou não para se candidatar ao Parlamento, estando neste momento a decorrer a análise do recurso.
Zuma tem a intenção de voltar a presidência da África do Sul, mas, primeiro, deve ser eleito como membro do Parlamento.
A decisão do Tribunal Constitucional deverá ser divulgada numa altura em que Comissão Eleitoral já fez a configuração dos boletins de voto com o rosto dos candidatos, inclusive de Zuma. O órgão eleitoral garante, entretanto, que a decisão do Tribunal Constitucional não vai afectar a configuração dos boletins de voto, ou seja, mesmo que Zuma seja desqualificado, a imagem dele vai continuar no boletim de voto.
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou, esta segunda-feira, quatro funcionários do município de Maputo, acusados de desvios de dinheiro com recurso a recibos de pagamento. Os indiciados foram detidos na semana passada.
São quadros da edilidade, afectos aos departamentos das finanças e recursos humanos, acusados de furto de livros de recibos e falsificação de talões de depósitos, referentes a diversos pagamentos de impostos autárquicos, tais como: uso e Aproveitamento de terra, certificação para construções, dentre outros fins.
O caso já tinha sido confirmado pelo próprio edil de Maputo na semana passada, mas os quatro funcionários apresentados esta segunda-feira pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, negam qualquer envolvimento no crime.
De acordo com a informação avançada pelo porta-voz do SERNIC na capital do país, “ um dos detidos ocupa cargo de chefia na edilidade de maputo e a sua função no esquema, era facilitar o acesso aos livros para a emissão dos comprovativos de pagamentos da emissão dos documentos tais como: titularidade de uso e aproveitamento de terra dentre outras autorizações na alçada do Conselho Municipal de maputo”.
O SERNIC afirma estar a trabalhar para apurar o nível de prejuízo que recai aos cofres do município, mas adiante que cada acção tinha um custo acima de 50 mil meticais.
Ainda sobre a criminalidade, o Serviço Nacional de Investigação Criminal ainda não tem pistas, sequer detalhes para o esclarecimento do último rapto de um asiático ocorrido no dia 12 de Maio na Cidade de Maputo. As autoridades policiais dizem estar a usar todas as informações colhidas no local para o esclarecimento do crime. Só este ano, já houve quatro raptos na Cidade de Maputo.
- INTERNACIONAL
As autoridades chinesas impuseram uma serie de sancoes a três empresas norte-americanas que vendem armas a Taiwan, num dia em que novo Presidente da ilha, William Lai Ching-te, tomou posse.
As empresas General Atomics Aeronautical Systems, General Dynamics Land Systems e Boeing Defense, Space & Security foram colocadas na lista de “entidades não confiáveis”, informou a agência, citando o Ministério do Comércio chinês.
As empresas “serão proibidas de qualquer atividade de importação-exportação ligada à China e de qualquer novo investimento na China”, de acordo com a Xinhua.
Os principais executivos destas empresas estão proibidos de entrar na China e as suas autorizações de trabalho serão revogadas”, acrescentou a agência.
O anúncio surgiu no dia em que William Lai assumiu o cargo de Presidente de Taiwan, substituindo Tsai Ing-wen (2016-2024) e iniciando oficialmente um mandato no qual procurará preservar a autonomia da ilha em relação à China continental.
Lai, de 64 anos, tomou posse ao lado da vice-presidente, Hsiao Bi-khim, durante uma cerimónia realizada no Palácio Presidencial de Taiwan, na capital, Taipé.
O até agora vice-presidente da ilha pronunciou algumas palavras diante de um busto do fundador da República da China (nome oficial de Taiwan), Sun Yat-sen, e deixou o Palácio Presidencial acompanhado de Tsai, para cumprimentar os milhares de pessoas que esperavam na praça.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, confere posse hoje, no Gabinete da Presidência da República, a Custódio Fabião Zandamela, nomeado ao cargo de Reitor da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
Em seguida, o Chefe do Estado recebe uma Saudação, na qualidade de Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, por ocasião do 49º Aniversário da Polícia da República de Moçambique, indica um comunicado recebido na nossa redacção.
- INTERNACIONAL
O ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, teceu duras críticas ao presidente Cyril Ramaphosa pelos elevados níveis de pobreza dos sul-africanos, e prometeu criar empregos e combater o flagelo do crime ao lançar o seu novo manifesto para eleições gerais.
Discursando para milhares de apoiantes que se reuniram no Estádio Orlando, em Joanesburgo, o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, prometeu construir fábricas, empregar sul-africanos e trabalhar para fornecer educação gratuita para a juventude do país.
Zuma também prometeu mudar a Constituição do país para restaurar mais poderes aos líderes tradicionais dizendo que o seu papel na sociedade foi reduzido ao dar mais poderes aos magistrados e juízes.
O partido uMkhonto weSizwe de Zuma emergiu como um actor significativo nas próximas eleições na África do Sul, depois de ter sido lançado em Dezembro do ano passado.
Actualmente está envolvido numa batalha legal com a autoridade eleitoral do país, a Comissão Eleitoral Independente.
O antigo estadista aponta para a pobreza como razão do elevado índice de criminalidade na África do Sul, e compromete-se a combater o mal através da criação de melhores condições aos sul-africanos.
Zuma disse que o seu partido pretende obter mais de 65% dos votos nacionais nas próximas eleições.
Os sul-africanos irão às urnas em 29 de Maio.
- INTERNACIONAL
O Alto Comissário dos Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, está preocupado com a escalada da violência no Sudão, onde as hostilidades entre as Forças Armadas sudanesas e as Forças de Apoio Rápido estão a afectar gravemente os civis.
Pelo menos 58 civis foram mortos e outros 213 ficaram feridos na região de El Fasher, desde a intensificação dos combates na semana passada.
Os combates em El Fasher deslocaram mais de 1,8 milhões de pessoas que se encontram desalojadas e enfrentam o problema de fome, de acordo com a imprensa internacional.
No início deste mês, a agência alimentar da ONU alertou as partes envolvidas no conflito no Sudão para um iminente risco de fome generalizada, em Darfur, e noutros locais do país, caso não haja permissão para a entrada de ajuda humanitária.
O Sudão está mergulhado num conflito desde meados de Abril de 2023, quando os militares, liderados pelo General Abdel Fattah Burhan, e as Forças de Apoio Rápido paramilitares começaram a travar batalhas em Cartum.
Os combates estenderam-se para outros pontos do país, concretamente, áreas urbanas e a vasta região ocidental de Darfur.
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