A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
O Tribunal Penal Internacional quer a detenção de líderes de Hamas e de Israel, incluindo primeiro-ministro, Banjamim Netanyahu, acusados de crimes de guerra contra a humanidade.
O Tribunal Penal Internacional exige a emissão de mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da Defesa Israelita e contra três líderes do Hamas acusados de extermínio, provocação de fome e recusa de ajuda humanitária.
Em comunicado, o TPI acusa os líderes das partes beligerantes de crimes de guerra contra a humanidade, na sequência da guerra na faixa de Gaza.
Os líderes do Hamas são acusados de extermínio, assassinato, rapto, violação e agressão sexual a pessoas sequestradas.
O pedido do procurador do TPI, Karim Khan, deverá ainda ser avaliado pela Câmara de Pré-Julgamento do Tribunal, orgão composto por três pessoas, nomeadamente a juíza presidente e outras duas juízas.
O Estatuto de Roma, que instituiu este tribunal, obriga os Estados signatários a executar as detenções. Actualmente, são 124 os países que subscrevem o Estatuto de Roma e isso não inclui Israel.
Caso o tribunal de Haia decida emitir mandados de captura, os acusados podem ser detidos caso se desloquem a um dos países signatários. Mas a sanção para os países que não cumpram a ordem não é pesada: uma advertência na assembleia do TPI ou, em último caso, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual Moçambique faz parte.
O presidente dos Estados Unidos da América reagiu em comunicado, dizendo que o pedido do TPI de mandados de captura contra dirigentes israelitas é escandaloso, acrescentando que não é possível comparar as acções de Israel às do Hamas. Já a França mostrou apoio a decisão do TPI.
Morreram as outras sete vítimas do acidente de helicóptero que se despenhou no Irão e matou o Presidente e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do país. As cerimónias fúnebres do Chefe do Estado iraniano, Ebrahim Raisi, começaram na manhã de hoje na cidade de Tabriz, noroeste do Irão.
A televisão estatal mostrou milhares de pessoas reunidas no centro da capital da província do Azerbaijão Oriental, carregando retratos do presidente que morreu aos 63 anos e das outras vítimas do acidente.
Segundo anunciou a organização humanitária Crescente Vermelho, as equipas de socorro iranianas recuperaram na manhã de segunda-feira os restos mortais de Ebrahim Raisi, e dos outros oito passageiros que seguiam no helicóptero que se despenhou, no domingo, no noroeste do Irão.
O helicóptero que transportava também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, despenhou-se na província do Azerbaijão Oriental, no noroeste do país.
O Governo iraniano confirmou a morte de Raisi, acrescentando que o desastre não vai causar qualquer perturbação na administração do país, sendo que o cargo será ocupado pelo vice-presidente.
Aliás, o vice-Presidente, Mohammad Mokhber, já foi indicado esta segunda-feira pelo líder supremo do Irão, Ali Khamenei, como chefe de Estado interino, enquanto isso, observa-se no país do médio oriente cinco dias de luto.
O sector de saúde, em Niassa, intensifica campanhas sobre a saúde sexual e reprodutiva para travar elevado índice de gravidezes precoces.
O facto tem como causas o fraco poder económico de algumas famílias, aliado às condições físicas e psicológicas que propiciam o aliciamento das menores.
De Janeiro a esta parte, por exemplo, cerca de quinhentas raparigas de catorze aos quinze anos de idade contraíram gravidezes precoces, facto que preocupa as autoridades de saúde nesta parcela dos pais.
O director dos Serviços provinciais de saúde no Niassa, José Manuel, referiu que, para minorar o problema, o sector de saúde está criar comités de protecção de crianças, através do programa multissectorial do Banco Mundial para a saúde, educação e protecção social.
José Manuel reitera o apelo à população para incrementar acções de educação sexual e reprodutiva, como forma de chamar a razão as comunidades em relação aos riscos que correm ao iniciar a actividade sexual precocemente.
Funcionários da fábrica de açúcar orgânico no distrito de Chemba, em Sofala, estão há três meses sem salários.
A companhia atravessa uma crise sem precedentes, que se arrasta desde o ano passado.
São mais de 800 trabalhadores que não recebem os seus ordenados desde Março. Já foram realizadas várias reuniões entre a massa laboral e a direcção da empresa para se ultrapassar o problema, mas nada mudou.
O secretário do Comité Sindical na Fábrica de açuda orgânico de Chemba, Gabriel Sina Cossa, disse que o patronato havia prometido no último encontro pagar os salários em atraso até à semana passada , o que não aconteceu.
Gabriel Sina Cossa fez saber que não está, para já, prevista uma paralisação, mas deixa claro que pode ser convocada uma greve.
O Governo de Espanha diz que o Tribunal Penal Internacional (TPI) é independente na tomada de decisões. O TPI solicitou mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e líderes do grupo islamita palestiniano Hamas.
A posição do governo espanhol face à actuação do TPI foi apresentada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que defendeu o seu compromisso com o tribunal e com a sua independência e imparcialidade.
“O seu trabalho crucial deve ser realizado livremente e sem interferência“, sublinhou a diplomacia espanhola, numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).
O procurador do TPI, Karim Khan, solicitou na segunda-feira mandados de captura contra Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como contra três líderes do Hamas: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif.
Khan pediu aos juízes do TPI permissão para emitir mandados de captura contra estes cinco dirigentes por alegados crimes de guerra durante os ataques do Hamas de 07 de outubro, em solo israelita, que deixou acima de 1.100 mortos e cerca de 250 pessoas levadas como reféns, e a subsequente ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
Em retaliação, Israel empreendeu desde então uma ofensiva em grande escala no território palestiniano, que já fez mais de 35 mil mortos, na maioria civis, segundo o Governo do Hamas, e provocou uma grave crise humanitária.
Entre os crimes pelos quais o procurador-geral responsabiliza os dois responsáveis israelitas estão o uso da fome como “método de guerra” contra civis e o “assassinato intencional”, enquanto responsabiliza os líderes do Hamas pela morte de centenas de civis israelitas.
Israel não faz parte desta instituição, tal como os Estados Unidos, pelo que não é obrigado a seguir as suas ordens.
No entanto, todos os países da União Europeia (UE) ratificaram o Estatuto de Roma, pelo que, se as ordens forem emitidas, o governante israelita não poderá atravessar as fronteiras europeias.
O jornalista Francisco Mandlate defende que Moçambique deve trabalhar de forma a melhorar questões de segurança, inteligência e outros aspectos para detectar o movimento de criminosos estrangeiros no país. Em entrevista ao Programa Noite Informativa, o analistas explicou que a facilidade de movimento estrangeiro pode representar risco para a soberania de Estado.
Depois da tentativa falhada de Golpe de Estado na República Democrática do Congo, descobriu-se os líderes desta tentativa são sócios de uma empresa mineira registada em Moçambique. trata-se de dois cidadãos americanos que viviam na cidade de Maputo e um congolês que vivia nos Estados Unidos da América.
Francisco Mandlate diz que os vários casos já registados de criminosos no país são preocupantes e demostram certa fragilidade na segurança. “Os dados mostram que Moçambique realmente tem acolhido criminosos. Mandlate lembrou de alguns casos já registado como o dos indivíduos que vivendo viveram em Moçambique, mas que estiveram envolvidos num atentado gingatesco num país europeu, assim como o caso do traficante Fuminho que esteve foragido por vários anos, acusado de crimes hediondos, mas foi encontrado numa zona nobre em Maputo”.
“Tudo isso tem que nos preocupar e nos tirar sono, não por acolher essas pessoas, mas pela nossa segurança. É a nossa sobrevivência como Estado, é a garantia da nossa soberania. Fora a isso, temos situações de pessoas que circulam, via aérea ou terestre, centenas de pessoas a virem do interior de África e a terem uma vida normal, sem que nós sequer saibamos quem são essas pessoas. Temos fragilidade ao nível da segurança que permite que tenhamos esse movimento todo”, explicou.
Uma outra amostra de fragilidade na segurança a que se fez referência durante o programa, foi o facto de alguns relatórios da Procuradoria da República mostrarem que Moçambique foi, algumas vezes, usado como corredor de drogas.
Sobre o assunto, o analista,diz ser uma clara amostra que temos um défice e é fundamental melhorar a questão da segurança. “Nós damos uma passarela vermelha a qualquer um que venha a Moçambique, basta que alguém queira abrir um negócio o faz facilmente. É preciso saber com quem estamos a lidar, está a ser recorrente ter pessoas de conduta duvidosa a terem acesso até a instituições sensíveis do nosso país”.
O jornalista disse ainda que embora estejamos num contexto em que, a luz do Pacote de Medidas de Aceleração Económica, Moçambique decidiu reduzir o nível de Burocracia como forma de atrair maior investimento estrangeiro, é importante filtrar, saber que vem a Moçambique vem realmente investir e vai seguir as regras do país, e filtrar de modo a saber questões de legalidade.
“Então não é para proibir o investimento estrangeiro, mas proteger o nosso Estado, porque hoje aconteceu com Congo, mas pode acontecer com Moçambique”, encerrou.
Cerca de mil pacientes morreram em 21 dias da greve no Sistema Nacional de Saúde, segundo a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). O organismo não avança, no entanto, os hospitais e as respectivas províncias onde as mortes ocorreram.
Na conferência de imprensa denominada “Ponto de Situação Relativo à Greve dos Profissionais de Saúde”, o presidente da agremiação, Anselmo Muchave, considerou “inconcebível, volvidos 49 anos da Independência Nacional (…)” que os profissionais de saúde paralisem o sector para garantir que “mais de 95% da população” não tenha falta de “um simples paracetamol”, entre outros serviços básicos.
“Neste momento, por falta de atendimento nas nossas unidades sanitárias, houve quase mil óbitos”, disse Anselmo Muchave.
Apesar da greve, Muchave avançou que as negociações prosseguem com o Governo. “Ontem (domingo) estávamos para terminar os acordos”, mas houve “impasse”, afirmou sem especificar de que tipo de impasse se trata.
A classe luta por melhores condições de trabalho, pagamento de horas extras e subsídio de riscos inerentes ao ofício. “Alertamos o Governo” para o facto de que também “queremos e temos direito ao enquadramento definitivo”.
A APSUSM queixa-se de ameaças aos grevistas e de falta de combustível para transportar doentes de um hospital para o outro.
“Buscam-nos das nossas casas para o trabalho nas mesmas viaturas que são necessárias para transportar pacientes. Mas quando é para transportar pacientes dizem que não há combustível. Como atenderei, eu, pacientes sem luvas? Como suturar uma ferida sem álcool para desinfectar as mãos? (…)”, questiona a classe.
Parte dos indivíduos envolvidos na tentativa do golpe de Estado na República Democrática do Congo, domingo, 19 de Maio, são sócios da empresa mineira Bantu Mining Company, registada em Moçambique e com sede no Município da Matola.
Trata-se de dois cidadãos americanos que residiam na Cidade de Maputo e um congolês que vivia nos EUA. O primeiro foi identificado como Cole Patrick Ducey, solteiro, natural de Califórnia, nos Estados Unidos da América, portador de Passaporte n.º 584250165, emitido a 26 de Setembro de 2018, e que residia no bairro do Alto-Maé, na Cidade de Maputo.
O segundo, por sua vez, chama-se Benjamin Reuben Zalman Polun, solteiro, natural de Maryland, Estados Unidos da América, de nacionalidade americana, portador de passaporte n.º 720156243, emitido a 21 de Março de 2022, residente na Cidade de Maputo, também no bairro do Alto-Maé.
Christian Malanga, cidadão congolês, presidente e fundador do Partido Congolês Unido, foi morto pelas forças congolesas durante a rebelião, e um dos dois cidadãos americanos encontra-se detido.
Em Chimoio, Christian Mahlanga e Benjamim e Benjamim Reuben registaram, no dia 21 de Setembro de 2022, a empresa Global Solutions Moçambique. Zeferino Caito, do departamento das Relações Públicas no Cartório Notarial de Manica, confirmou ao “O País” a existência da referida empresa.
Malanga tinha publicado vários vídeos na sua página na rede social Facebook que mostravam um grupo de homens armados em uniforme militar no átrio e nos jardins do palácio.
“Desfrutem da libertação do nosso novo Zaire”, gritou Malanga em inglês, enquanto os atacantes queimavam bandeiras da RDC e carregavam bandeiras do Zaire, o antigo nome da RDC durante a ditadura de Mobutu Sese Seko.
Os atacantes afirmaram ser da diáspora e estar a lutar para expulsar Tshisekedi do poder, segundo a imprensa local.
Por volta das 05h30 de Maputo, homens armados invadiram também a residência de Kamerhe, causando pelo menos três mortes, entre os quais dois polícias encarregados da segurança do político e um dos atacantes.
Num vídeo divulgado nas redes sociais, ontem, Christian Malanga é visto a conversar com Alberto Chipande, antigo ministro da Defesa, combatente da Luta de Libertação Nacional e membro da Comissão Política da Frelimo.
O Presidente da República desafia a Polícia a ter uma actuação exemplar durante as eleições gerais de 9 de Outubro. Filipe Nyusi falava, esta segunda-feira, no âmbito da saudação da PRM, por ocasião dos 49 anos da corporação, e depois de empossar o novo reitor da ACIPOL.
Oficiais-generais do topo da Polícia estiveram na Presidência da República, esta segunda-feira, para uma saudação pela passagem dos 49 anos da criação da PRM.
“Reafirmamos ainda a nossa prontidão em cumprir com zelo e responsabilidade a nossa missão de garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas aos moçambicanos, sem precondição. Sua Excelência, Presidente da República, comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, nós, membros da PRM, estamos prontos a cumprir as orientações e instruções que irão sair nesta saudação e prometemos transformá-las em matrizes do cumprimento obrigatório”, disse Bernardino Rafael, comandante-geral da PRM.
E as ordens não tardaram. Filipe Nyusi felicitou a PRM pela passagem da data, celebrada a 17 de Maio, mas também lançou, entre outros, o desafio de garantia da ordem e tranquilidade públicas face às eleições que se aproximam.
“Como sempre nos habituaram, os moçambicanos esperam que este evento decorra num ambiente ordeiro de paz e harmonia, como resposta à franca e certeira actuação policial, que tem vislumbrado o respeito dos moçambicanos. Numa sociedade cosmopolita como a nossa, onde se encontram pessoas de diferentes raças, cores e etnias, diferentes religiões e inclinações partidárias, a postura da Polícia é fundamental para que diferenças de opinião ou de actuação sejam respeitadas e contribuam para enriquecer o tecido democrático”, disse o chefe de Estado.
Por isso, disse Nyusi, a efeméride que se assinala deve servir para a introspecção, sobre o cumprimento das atribuições da Polícia.
Ora, na mesma ocasião, o comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, conferiu posse ao novo reitor da Academia de Ciências Policiais, ACIPOL, Custódio Zandamela. É general na reserva e docente na instituição que passa a dirigir.
“Temos a plena certeza de que, pela sua vida e competência profissional, provada e comprovada, o reitor Zandamela será um elemento decisivo para o cumprimento exitoso da missão que lhe acabamos de conferir. O facto de conhecer bem a casa e a equipa que passará a dirigir permitirá uma mais fácil integração, bem como uma melhor compreensão dos desafios em presença e, consequentemente, a adopção de soluções adequadas ao contexto”.
Mas não deixou de felicitar o que foi substituído, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
“Ao seu antecessor, José Mandra, que dirigiu os destinos da ACIPOL nos últimos nove anos – por dever coincidiu com a minha presidência na governação – vão as nossas palavras de apreço. Foram momentos muito difíceis em que dirigiu a ACIPOL, e uma das coisas que me marcaram foi ter dirigido a instituição, no período da COVID-19, sem nenhum caso registado.”
O recém-empossado reitor tem como um dos primeiros objectivos rever o currículo da Academia de Ciências Policiais, para, segundo defende, ter os oficiais lá formados em condições de combater os crimes actuais, que sofrem mutação a cada dia.
“É necessário que haja um estudo desses fenómenos, e a Academia de Ciências Policiais deve, neste sentido, ter dupla missão. Por um lado, formar comandantes (…) para lutarem contra esses males sociais. Por outro lado, comparticipar, através de investigação e pesquisa, para encontrar as raízes mais profundas sobre algumas tipologias criminais.”
Zandamela defende que é preciso reforçar, na actual geração da Polícia, os valores de patriotismo e comprometimento, para acabar com o envolvimento da Polícia em actos criminais. O novo reitor da ACIPOL substitui José Mandra, que deixa o cargo nove anos depois.
“Como reitor, tenho, também, essa missão de criar, nas novas gerações de comandantes da Polícia, o espírito de bem servir, o espírito patriótico, ganhar a cultura do profissionalismo, ganhar as tradições criadas e desenvolvidas pelos fundadores da polícia.”