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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta sexta-feira, o Vice-Chefe do Estado Maior General das FADM, Bertolino Jeremias Capitine.
No comunicado de imprensa enviado ao “O País”, pela Presidência da República, refere-se que a exoneração de Bertolino Capitine ocorre no âmbito das competências que o artigo 160 da Constituição da República confere ao Chefe do Estado.
- INTERNACIONAL
O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou sua solidariedade e apoio ao Secretário-Geral da ONU, depois de ter sido declarado ‘persona non grata’ pelo regime de Tel Aviv.
O apoio a António Guterres noite foi emitido por mais de 15 países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas através de uma declaração escrita.
Países como Brasil, Estados Unidos incluindo a União Europeia fazem parte dos que mais festejaram seu apoio a Guterres.
Os membros do Conselho de Segurança alertaram que “qualquer decisão que não envolva o secretário-geral da ONU ou as Nações Unidas é contraproducente, especialmente no contexto de uma escalada de tensões no Médio Oriente”.
O Presidente pertugues, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu, esta quinta-feira, a Israel que reconsidere a decisão, por entender que “seria muito sensato que as autoridades israelitas reconsiderassem aquela atitude, por ser desproporcionada”.
A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, por Guterres alegadamente não ter condenado o ataque do Irão a Israel, na noite de terça-feira.
- POLÍTICA
Minutos antes do arranque da cerimónia de apresentação do seu novo romance, Mia Couto foi questionado pelos jornalistas sobre o debate referente ao Presidente da República presidir a um partido político. Segundo disseo escritor, espera que, no caso, se siga a lei de Moçambique, quer dizer, que se respeite a Constituição da República.
Para Mia Couto, se houver alguma coisa que está errada, é preciso corrigir. No entanto, sem ser conclusivo em relação à questão de o Presidente da República presidir a um partido político, referiu que, pelo menos, se trata de uma situação muito pouco comum no mundo. “Acho que, se aconteceu [o Presidente da República presidir a um partido], em Moçambique, por uma razão histórica, é preciso repensar”, recomendou o escritor.
Citando um provérbio do seu novo livro, A cegueira do rio, que diz que “a boca pode ser o teu pior inimigo”, Mia Couto disse que o que espera é que haja uma disponibilidade de todos os poderes para discutirem o assunto com profundidade. “Que não haja uma espécie de fechamento e uma defesa cega desse legado [de um Presidente da República presidir a um partido]”.
Mia Couto lançou o seu mais recente romance, A cegueira do rio, esta quinta-feira, no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo.
- POLÍTICA
O Secretário-Geral da Frelimo, Daniel Chapo, apelou que todos os moçambicanos cultivem o espírito de paz, para continuar a desenvolver o país, pois, para Chapo, não há desenvolvimento sem paz.
Falando à margem das celebrações dos 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, Daniel Chapo disse que o espírito de compreensão de há 32 anos deve prevalecer entre os moçambicanos. “Não há desenvolvimento sem a paz, a paz é um bem primordial para o desenvolvimento do nosso país”.
Chapo aproveitou a oportunidade para apelar aos moçambicanos para que continuem a cultivar o espírito de paz, porque só assim é possível desenvolver o país.
- SOCIEDADE
O Presidente da República diz haver necessidade de se modernizar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o que vai conferir melhores formas de combater o terrorismo na provincia de Cabo Delgado. Filipe Nyusi avança, ainda, que para acabar com o mal as FADM devem ter as condições necessárias.
Os dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique escalaram, hoje, a Presidência da República para saudar o Chefe de Estado por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Reagindo à saudação, Filipe Nyusi reconheceu a necessidade de se revitalizar o exército moçambicano. O chefe de estado propõe, para o efeito, a modernização das forças, o que pressupõe a adopção de novas tecnologias e melhoramento dos instrumentos legais que norteiam o seu exercício.
“ Como Governo continuaremos a trabalhar para melhorar o quadro legal para o aprimoramento das nossas forças”, disse Filipe Nyusi.
O Presidente da República diz que deve ser criado um documento orientador das FADM, incluindo o Comandante Chefe. Tal documento, segundo Nyusi, deve estar adequado à realidade actual.
De acordo com o Comandante Chefe das FADM, é preciso que as FADM e a sociedade andem juntos.
E mais! É preciso aprimorar a “disciplina, deontologia e a ética nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, disse Nyusi.
- SOCIEDADE
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique (FADM) renovou, hoje, o compromisso das FADM com o país e reiterou a sua fidelidade ao Comandante em Chefe dessas Forças, Filipe Jacinto Nyusi. Joaquim Mangrasse disse que o conflito em Cabo Delgado é a grande preocupação das Forças Armadas.
Em saudação ao Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, Joaquim Mangrasse enalteceu o trabalho que tem sido feito para a defesa da soberania, no teatro operacional em Cabo Delgado.
“Vivemos uma época desafiante e bastante exigente, mas ao mesmo tempo, um período de mudança, em que procuramos transformar as ameaças e fraquezas em oportunidades, capacitando as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, tornando-as mais modernas, credíveis e conscientes do seu papel em prol da nação, que busca estabilidade, permitindo assim o desenvolvimento económico”, disse o Chefe de Estado Maior General, acrescentando que o conflito em Cabo Delgado é a grande prioridade das Forças Armadas.
Mangrasse agradeceu a população de Cabo Delgado pela colaboração, pois, sob seu ponto de vista, esta constituiu e continua a constituir uma mais valia para os êxitos alcançados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Essa colaboração enraíza-se na tradição criada pelos jovens de 25 de Setembro de 1964, o princípio inseparável do binómio peixe-água”.
O Chefe de Estado Maior General sublinhou que possuir forças armadas preparadas e credíveis requer tempo, investimento e prioridade por parte da acção do Estado. Por isso, “é pertinente que a restante documentação estruturante e da implementação do processo de planeamento estratégico confira a programação do investimento público na aquisição do equipamento militar, na edificação de novas capacidades e desenvolvimento de outras necessidades”.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, esta quinta-feira, no distrito de Moatize, província de Tete, a primeira pedra para a requalificação do centro de saúde local em hospital distrital.
É uma obra que conta com o financiamento da mineradora VULCAN, no âmbito da sua responsabilidade social para as comunidades circunvizinhas, orçada em mais de 5,5 milhões de dólares.
Entretanto, o Presidente da República disse que a localização geográfica da província de Tete e de Moçambique, em geral, propicia a emigração ilegal.
Segundo Filipe Nyusi, a ocorrência de inúmeros casos de violação de fronteira contribui, igualmente, para o aumento de vários tipos de crimes.
O Chefe do Estado falava esta quinta-feira, depois da inauguração do Tribunal Judicial do distrito de Chiuta, em Tete.
O Presidente Filipe Nyusi citou os casos de branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos, terrorismo, entre outros.
Na ocasião, Filipe Nyusi explicou que, nos últimos cinco anos, milhares de casos de violações de fronteira foram registados no país.
O Tribunal Judicial Distrital de Chiuta é composto por uma sala de audiências, cinco gabinetes, dois cartórios, sala de deliberações e a sua construção custou cerca de 65 milhões de meticais.
- SOCIEDADE
O procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, diz que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.
Rafael diz, no entanto, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.
“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael.
Rafael esclareceu, ainda, ser verdade que, na qualidade de procurador-chefe provincial, “represento a instituição, mas, para efeitos de comunicação e imagem, há um gabinete apropriado e porta-voz”.
O procurador-chefe provincial em Nampula explicou, quando questionado se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, que “a instrução é secreta e obedecemos à questão de segredo de justiça.”
Rafael diz, ainda, que “enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”.
- DESPORTO
As selecções nacionais da África do Sul e da Zâmbia vão disputar a final do torneio regional do COSAFA, na categoria de sub-20, este sábado, na Arena Lalgy, no Complexo Desportivo de Tchumene, palco da competição.
Para chegar à final da prova, os Bafana Bafana, vencedores do grupo C, deixaram para trás a Angola, que ficou em primeiro no grupo B, com vitória tangencial.
Numa partida equilibrada, onde as duas selecções estiveram bem e protagonizaram uma excelente partida de futebol, o resultado final foi sendo incógnita até quando o árbitro apitou pela última vez.
Ainda assim, foi a África do Sul a marcar o único golo da partida ainda na primeira parte, por Shakeel April, deixando a sua selecção mais perto da final. Angola ainda tentou, de todas as formas, chegar ao empate, mas sem sucesso.
Os sul-africanos marcam presença na final pela 14ª vez, em busca do seu nono título.
Na final de sábado, a África do Sul terá pela frente a Zâmbia, selecção repescada como a melhor segunda classificada de todos os grupos. Os zambianos venceram na outra meia-final o Zimbabwe, na marca das grandes penalidades, por 6-5, depois do empate a dois golos no fim do tempo regulamentar.
A Zâmbia ainda saiu a vencer na primeira parte por duas bolas sem resposta, mas permitiu o empate na segunda parte, resultado que levou as duas selecções à marca das grandes penalidades.
Na primeira série nos remates dos 11 metros, as duas selecções terminaram empatadas a quatro bolas, recorrendo-se à fase do “mata-mata”. O último jogador do Zimbabwe rematou para a trave e perdeu a possibilidade de empatar a série.
Chega a Zâmbia à final pela 17ª vez, sendo o maior recordista das finais, em busca do seu 13º título. A Zâmbia, com 12 títulos, é o recordista de troféus, seguido da África do Sul, com oito troféus e o Zimbabwe, com seis.
Moçambique, recorde-se, tem um título e, nesta edição, que acolhe pela primeira vez, foi eliminado ainda na fase de grupos. A final disputa-se no sábado, na Arena Lalgy, em Tchumene, entre África do Sul e Zâmbia, às 15h00, antecedido do jogo de atribuição do terceiro lugar, às 12h00, entre Angola e Zimbabwe.
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