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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Doze pessoas perderam a vida em todo o País desde o início do ano, vítimas de naufrágios. Em Gaza, sete pessoas morreram e outras continuam desaparecidas, um cenário que mantém as autoridades marítimas em alerta.
O aumento do número de casos levou o Instituto de Transportes Marítimos (ITRANSMAR) a anunciar medidas de emergência, que incluem a distribuição de coletes salva-vidas e o reforço da fiscalização das embarcações.
“Temos registado situações preocupantes em alguns pontos da província, onde algumas embarcações não cumprem as normas de segurança. Estamos a intensificar a fiscalização para garantir que a vida dos passageiros seja protegida”, explicou Robate Gunde, delegado provincial do ITRANSMAR em Gaza.
Bilene, Chókwè, Xai-Xai, Limpopo e Mapai estão entre as zonas consideradas de maior risco. Durante as operações de fiscalização, três embarcações foram apreendidas por não reunirem as condições de segurança exigidas, nomeadamente por falta de equipamentos obrigatórios para a protecção dos passageiros.
Os processos relativos às embarcações apreendidas já foram remetidos às entidades competentes e seguem os seus trâmites junto do Ministério Público.
“Foram identificadas embarcações que não reuniam as condições exigidas. Procedemos à sua apreensão e os respectivos processos seguem o seu curso no Ministério Público”, esclareceu Robate Gunde.
Para reduzir os riscos nas travessias, o ITRANSMAR vai distribuir cerca de 200 coletes salva-vidas em toda a província de Gaza. A primeira fase terá início em Ngaala, no distrito de Mapai, onde seis comunidades atravessam diariamente um curso de água para chegar à vila-sede.
“Vamos iniciar a entrega dos coletes em Ngaala porque identificámos uma necessidade urgente daquela população. Queremos reduzir os riscos e garantir maior segurança nas travessias”, afirmou Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração (PCA) do ITRANSMAR.
Em Ngaala, a população agradece a iniciativa, mas pede mais intervenções para responder às necessidades das comunidades.
“Agradecemos este apoio, porque vai ajudar a salvar vidas, mas precisamos de mais acções para melhorar as condições da travessia”, disse Ricardo Paulo, residente em Ngaala.
Para os pescadores, os equipamentos de segurança são importantes, mas devem ser acompanhados por uma fiscalização permanente.
“Os coletes ajudam, mas é preciso continuar a acompanhar as condições das embarcações e garantir segurança para todos os que utilizam estas vias”, defendeu Lucas, pescador.
Além da distribuição dos coletes salva-vidas, o ITRANSMAR anunciou o reforço da capacidade de transporte marítimo em quatro províncias do País, com a introdução de novas embarcações, para garantir uma travessia mais segura de pessoas e bens.
“Estamos a trabalhar para reforçar a capacidade de transporte marítimo em várias zonas, porque muitas comunidades dependem destas ligações”, afirmou Unaite Mustafa.
Entre a necessidade de atravessar e o perigo das águas, as comunidades ribeirinhas continuam expostas a riscos. Desde Janeiro, pelo menos 12 pessoas morreram em consequência de naufrágios registados em todo o País.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os produtores pecuários reclamam de excessiva burocracia no processo de obtenção de DUAT para os projectos de criação de gado. A falta de indústria de processamento e a crescente onda de contrabando de carnes, segundo estes, têm minado o desenvolvimento do sector.
O Fórum Nacional de Pecuária é um dos eventos que os promotores foram forçados a interromper devido à pandemia da COVID-19. E, de lá para a esta parte, o sector foi acumulando vários problemas que, segundo os produtores, condicionaram o seu desempenho.
Os processos burocráticos para a obtenção de DUAT têm sido, nos últimos anos, um grande entrave para os produtores de gado, que dizem estar a enfrentar desafios para apascentar o seu gado.
“Desde 2001, não temos DUAT e, quando vamos para a Matola, dizem que ainda não assinaram. Quando voltamos para a comunidade, esta, por sua vez, não nos deixa desenvolver as nossas actividades pois não acreditam sermos detentores daquelas terras de pastagem”, reclamou Boavida Muthombene, produtor de gado.
A Associação dos Avicultores quer mais do que a aceleração dos processos burocráticos. A implantação da indústria de processamento e o combate ao contrabando são, para já, pontos urgentes.
“A falta de uma indústria de processamento, o fraco funcionamento de fiscalização e o controlo de qualidade dos insumos e das aves, falta de pavilhões adequados e o contrabando são os grandes problemas que minam o nosso sector”, lamentou Maria Henriqueta Damas, presidente da Associação dos Avicultores.
Entretanto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, prometeu soluções, mas, ao mesmo tempo, desafiou os produtores a reinventarem-se de modo a ultrapassarem algumas adversidades.
“O contrabando é um fenómeno que a gente combate hoje e, amanhã, eles se reinventam. Isto significa que o contrabando deve ser um fenómeno de combate contínuo, mas temos de intensificar e mudar de abordagem. Agora, usando um termo mais radical, temos que cortar o mal pela raiz”, sugeriu Celso Correia.
- ECONOMIA
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai desembolsar 33 milhões de dólares para apoiar o sector avícola no país. O valor foi anunciado ontem pelo representante da instituição em Moçambique, durante o III Fórum Nacional de Pecuária, que decorreu no distrito de Moamba, Província de Maputo.
Moçambique é o maior país produtor de carnes vermelhas ao nível da SADC, apresentando uma cifra anual de produção de 29 mil toneladas. O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural diz que o sector cresceu 41 por cento nos últimos cinco anos.
E, para impulsionar o desenvolvimento pecuário nos próximos cinco anos, o Banco Africano de Desenvolvimento decidiu investir 33 milhões de dólares.
“O banco decidiu desembolsar 33 milhões de dólares para o financiamento do PROCAVA, um projecto recentemente aprovado com ênfase para a criação de frangos. O financiamento é um trabalho conjunto com o Fundo Internacional de Financiamento de projectos agrícolas e, neste caso, será implementado pelo Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural”, disse Flávio Soares da Gama, representante do BAD em Moçambique.
Como parceiro de cooperação de Moçambique em vários projectos, o Banco Africano de Desenvolvimento prontifica-se, para além de financiamentos, a alavancar toda a cadeia de valores do sector pecuário. “No âmbito do pilar de financiamento a projectos africanos, o BAD impulsiona o desenvolvimento do sector privado e é o mesmo que pretendemos fazer ao abraçar este projecto”, frisou.
Presente no evento, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, disse, na ocasião, que o fundo será aplicado para o impulsionamento dos projectos públicos e privados, com destaque para o sector privado.
- POLÍTICA
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após ter sido criticado pela Renamo por ter tirado uma fotografia com Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo.
Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com o secretário-geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo em Moçambique, Daniel Chapo.
A Renamo acusou, esta terça-feira, o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.
“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.
O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.
O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamente das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão”, Portugal.
Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que, “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanos, terá a mesma disponibilidade”.
É de recordar que Daniel Chapo efectuou visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.
Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e a sua comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do Presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.
Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado
O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.
De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
- POLÍTICA
O País está longe de ter eleições transparentes, considera Vitano Singano, presidente do partido RD. O político diz que tal será difícil enquanto a Comissão Nacional de Eleições “estiver a serviço de partidos”.
O partido Revolução Democrática (RD) falhou a submissão da sua candidatura à Comissão Nacional de Eleições a 10 de Junho, o último dia para o efeito.
Diante da situação, submeteu um ofício ao Conselho Constitucional a explicar que a falha não foi sua, mas da CNE.
Depois de analisar os factos, o Conselho Constitucional, através de um acórdão, autorizou a submissão dos documentos noutra data.
Por isso, esta quarta-feira, o partido inscreveu-se e, na ocasião, acusou a CNE de tentar sabotar a sua participação na corrida eleitoral.
“No dia 10, a equipa chegou à CNE às 10 horas e já estavam lá outros partidos na fila de atendimento. Foi dada uma senha de atendimento e era número quatro. Passado um tempo, a equipa que recebe os expedientes na Comissão Nacional de Eleições disse que estava cansada e pediu que voltássemos com o expediente no dia seguinte e que seria protocolado com a data do dia anterior. Por questões de humanismo, nós aceitamos”, explicou Vitanol Singano, presidente do partido Revolução Democrática.
Singano diz ainda que, “enquanto a Comissão Nacional de Eleições não for um contribuinte para o crescimento da democracia e continuar a defender interesses dos seus partidos, o país continuará a ter eleições injustas desde o processo de recenseamento a votação”.
O político acrescenta ainda que vai à corrida eleitoral para cumprir a vontade do povo, mas adianta que já é um perdedor.
“Cremos e estamos confiantes em meter deputados na Assembleia da República, refiro-me à realidade do terreno porque respeitamos o processo multipartidário, apesar de termos sequelas. Entretanto, o ponto mais focal disto tudo é que, nos processos eleitorais moçambicanos, os resultados são fabricados na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Eleições”, concluiu.
Sinagano acusou, ainda, a Renamo de tentar extinguir o seu partido, por supostamente ser um forte adversário para a “Perdiz”.
- SOCIEDADE
O Governo moçambicano recuperou, nos últimos anos, cerca de 30 quilogramas de ouro não declarado pelos exploradores na província de Manica, Centro do país.
Segundo o director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, Recursos Minerais e Energia, em Manica, Silva Manuel, a quantidade resulta de um trabalho de rastreio mineiro levado a cabo pelo sector, com vista a combater a exploração e o contrabando de minerais naquela província.
A província de Manica é rica em recursos minerais, principalmente o ouro. Nos últimos anos, de acordo com a fonte, está a aumentar a quantidade de ouro produzido naquela província, mercê da declaração da produção por parte das empresas que se dedicam à exploração deste mineral.
Aliás, o ouro também está a ser explorado por pessoas singulares de forma artesanal, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira, na sua maioria zimbabweanos.
Parte da produção é comercializada fora do circuito normal de venda de minerais, principalmente o ouro.
Por isso, o rastreio mineiro está a permitir recuperar quantidades de ouro não declarado, que poderia incrementar a arrecadação de receitas para o Estado.
Silva Manuel explicou, há dias, que o rastreio tem como objectivo aferir a quantidade de ouro explorado naquela parcela do país.
“Os exploradores já estão a fazer a declaração da quantidade de ouro produzido. Fazem porque sabem que, mesmo que não façam a declaração, serão descobertos através do trabalho de rastreio que o governo tem estado a fazer naquelas áreas de exploração. É um trabalho que está a trazer bons resultados”, disse.
Como resultado deste trabalho, segundo Manuel, a produção de ouro incrementou de 224,19 quilogramas em 2001 para 759,13 em 2023.
“Só para citar alguns exemplos, em 2001, a produção anual foi de 224,19 quilogramas. Tendo em conta estas actividades, passamos de 224,19 para 400,03 quilogramas em 2022. No ano passado (2023) tivemos a produção mais alta que foi de 759,13 quilos”, afirmou o director.
Este ano, a previsão é que a província alcance uma produção de mais de 800 quilogramas de ouro.
Defendeu a necessidade de aumento de meios de fiscalização, como meios circulantes e outro material para o controlo e combate ao contrabando do ouro.
Afirmou que, apesar do trabalho que está a ser feito pelo sector, é necessário que haja colaboração por parte da população e os exploradores para acabar com a exploração e venda ilegal de minerais na província de Manica.
“A nossa aposta é investir para continuarmos a trabalhar no terreno, mas isso requer meios adequados para que os técnicos estejam no local de exploração. Neste momento, estamos a fazer dois ou três rastreamentos por mês”, acrescentou.
Para o director, o ideal era que este trabalho fosse feito pelo menos duas vezes por semana. “O que nos alegra é perceber que os exploradores estão cientes de que, a qualquer momento, serão rastreados. Voluntariamente fazem a declaração da sua produção”.
Os distritos de Manica, Macossa, Báruè, Sussundenga e Gondola são potências em recursos minerais. A exploração é feita de forma industrial através de empresas devidamente licenciadas, mas também existem pessoas singulares que se dedicam à exploração de minerais.
Dados do sector de minas indicam que mais de dez mil exploradores artesanais, entre nacionais e estrangeiros, extraem ouro na província de Manica.
O ouro atrai, na sua maioria, jovens que se deslocam de outras províncias moçambicanas para a actividade de mineração.
- SOCIEDADE
A falta de cultura por parte dos cidadãos de Pemba de fazer compras nos mercados está a incentivar a invasão de vendedores informais nas ruas da cidade. A situação preocupa o edil de Pemba, Abdul Gani, que apela aos munícipes para fazerem as compras nos mercados que estão a ser construídos em vários bairros da urbe.
O Município de Pemba está a lutar para acabar com os vendedores informais nas ruas e passeios da cidade, mas enfrenta dificuldades em colocar um travão nesta prática devido à suposta falta de colaboração dos cidadãos que, por razões desconhecidas, não fazem compras dentro dos mercados.
A preocupação do edil de Pemba foi levantada durante a inauguração de dois novos mercados na cidade.
“O que nós devemos fazer, como munícipes, compradores destes produtos, é termos a cultura de entrar nos mercados e adquirir os mesmos lá dentro. Isto porque aqui já temos casas de banho, água para situações de higiene, energia dentro do espaço e todos os serviços necessários. Então, convido todos os munícipes que acredito estarem a perceber este conceito da boa gestão e convivência naquilo que é a postura municipal”, destacou Abdul Gani.
Para os beneficiários, as infra-estruturas vieram aliviar o sofrimento de alguns vendedores que faziam os seus negócios na rua.
“Sofria muito na época chuvosa, sofria muito mesmo”, lamentou Laura António, vendedeira.
Por sua vez, Zura Mário, também vendedeira, manifestou a sua satisfação com a entrega dos mercados. “É uma boa iniciativa. Temos, agora, um espaço adequado para exercer a nossa actividade”.
Os mercados de Muxara e do bairro Eduardo Mondlane custaram cerca de 1 milhão de dólares, valor desembolsado pelo Reino da Noruega. As infra-estruturas estão equipadas com sistemas de frio, lojas, balneários e energia eléctrica produzida a partir de painéis solares.
- SOCIEDADE
O empresário Muhammad Mayet, raptado na quarta-feira da semana passada, na Cidade de Maputo, escapou do cativeiro em que se encontrava na Matola. As autoridades não sabem se ele está dentro ou fora do país, mas o certo é que goza de boa saúde.
Muhammad Mayet, proprietário da papelaria Shelyns, foi raptado por seis malfeitores, munidos de pistolas, que o interceptaram na esquina das Avenidas Karl Marx e Ho Chi Minh, próximo ao Ministério do Interior e do Comando da Polícia da Cidade de Maputo.
O empresário terá, depois, sido levado para um cativeiro no bairro de Malhampsene, no Município da Matola.
A vítima terá escapado quando agentes do SERNIC e PRM cercaram o cativeiro e, nesse instante, os raptores se puseram em fuga quando se aperceberam da presença no local das autoridades.
Depois de fugir do cativeiro, juntou-se à família, tal como confirmou o porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.
“Bom, em relação ao rapto havido na quarta-feira, temos a dizer que esta vítima já se encontra em convívio familiar. E porque é um crime em investigação, reservamo-nos ao direito de não avançar muito em relação a isto. Mas sossega-se que este indivíduo está em convívio familiar”, assegurou Muchina.
Até agora, o que as autoridades avançam é que o empresário goza de boa saúde, não se sabendo, no entanto, se está em Moçambique ou Índia.
- SOCIEDADE
Está detido mais um indivíduo por falsificar a nova série do Metical em Chimoio, na província de Manica. Apesar de ostentar um passaporte nacional, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o acusado é tanzaniano.
Em menos de um mês após sua introdução, a 16 de junho passado, já contam-se dois casos de falsificação do “novo” Metical na província de Manica.
Segundo o (SERNIC), à semelhança do primeiro caso, o detido foi também encontrado com três notas de mil meticais falsas e outras do Malawi, Sri Lanka e Zimbabwe.
Igualmente, o porta-voz da Direcção Provincial de Investigação Criminal, em Manica, Paulo Candeeiro disse que também foi confiscado o material usado para a falsificação de notas da moeda nacional.
Apesar do passaporte identificá-lo como cidadão nacional, o SERNIC diz que o detido é tanzaniano.
O detido nega o envolvimento no crime de falsificação de moeda.
O SERNIC também deteve um indivíduo de quarenta e quatro anos, na posse de um quilograma de canábis sativa e o mesmo assume que é um negócio que faz há um ano.
- POLÍTICA
José Manteigas é, desde ontem, o novo presidente da mesa do Conselho Nacional do maior partido da oposição no país. Segundo o anúncio da Renamo, Manteigas deixou o cargo de porta-voz para Marcial Macome.
No âmbito da preparação para as eleições de 09 de Outubro próximo, através das redes sociais, o partido Renamo decidiu fazer mudanças “estratégicas” no seu quadro directivo.
A Renamo, segundo o comunicado, “celebra a nomeação de novos quadros para cargos estratégicos, visando impulsionar a caminhada rumo à vitória nas eleições de Outubro.”
Neste contexto, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, empossou também Geraldo Alexandre Carvalho para o cargo de chefe de Departamento Nacional de Mobilização do partido e Ezequiel Molde Gusse como chefe nacional do Departamento de Formação e Estudos Estratégicos.
Com o mesmo propósito, foram igualmente reconduzidos outros membros para os seus antigos postos. “A recondução de outros quadros em posições-chave reforça a continuidade e estabilidade necessárias para alcançar os objectivos do partido” e, sob a liderança do presidente Ossufo Momade, A Renamo “reafirma o seu compromisso com a renovação e o fortalecimento interno, visando conquistar o apoio do povo moçambicano”, lê-se.
Estas mudanças ocorrem numa altura em que a liderança de Ossufo Momade tem sido questionada e criticada até por membros seniores do partido.
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