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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Conselho Anglicano de Moçambique condena o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. Sobre as manifestações decorrentes das contestações dos resultados eleitorais, os anglicanos apelam para o diálogo por parte dos líderes políticos.
O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe continua a levantar vozes de repúdio e condenação. Através de um comunicado, a Comunidade dos Bispos do Conselho Anglicano de Moçambique também expressou a sua preocupação.
“O Conselho Anglicano de Moçambique tem estado a acompanhar com muita apreensão e oração os acontecimentos recentes do nosso país. O mais triste é que não são aqueles que nos colonizaram que matam os moçambicanos, hoje, mas matamo-nos entre irmãos, entre compatriotas, entre moçambicanos, só por causa das opiniões diferentes. Tudo isto acontece quando ainda choramos pelas vidas dos nossos irmãos e irmãs que morreram em Cabo Deldago, por causa do terrorismo. Queremos lembrar-vos de que a dor pela perda dessas almas inocentes ainda não se curou”, diz o Conselho Anglicano de Moçambique que pediu ainda um basta a este tipo de problemas.
“Choca-nos e preocupa-nos o contínuo derramamento de sangue desde o barbárico assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e outros assassinatos subsequentes e ferimentos causados por balas e outros instrumentos. A este cenário chocante dizemos, basta agora mesmo.”
Os bispos do Conselho Anglicano de Moçambique estão, também, preocupados com as manifestações registadas após o processo eleitoral, por isso apelam: “para que se desenvolva um diálogo sincero e honesto envolvendo os líderes políticos para resolver os diferendos para uma transição pacífica do ciclo de governação; as instituições de Justiça e de gestão eleitoral para escutarem as preocupações dos que reclamam; não haja uso da violência seja em palavras ou armas de fogo para a resolução de diferendos políticos”.
- SOCIEDADE
Um jovem de 23 anos foi morto a tiro pela polícia, na noite da última sexta-feira, no calor das manifestações, no bairro T3, município da Matola.
Segundo testemunhas, Sílvio José, também conhecido por Bacanias, estava a confraternizar com amigos, numa barraca, quando, no meio da perseguição com manifestantes, três dos quatro agentes não fardados, que lá estavam, dispararam para o alto.
Os três passaram e continuaram a correr, mas o quarto, que tinha “arma nas costas e não estava a disparar”, de repente disparou a uma distância de 20 metros e atingiu a cabeça de Bacanias.
“Quando isso aconteceu, não imaginámos que fosse algo grave, pensámos que fossem aqueles tiros dados para o alto, mas depois vimos que não, ele estava no chão. Fugi porque estava traumatizado, mas, quando voltei, vi o agente aproximar, chutou, percebeu que não se mexia e disse “matámos uma pessoa aqui”, depois entrou no carro e foi embora”, contou um amigo, na condição de anonimato.
Depois disso, com partes da cabeça espalhadas pelo chão, o corpo de Bacanias foi levado ao hospital.
Para seu primo, Armando Chichava, que segurava o atestado de óbito, a acção da polícia foi propositada.
“Aquilo foi queima-roupa, não foi bala perdida. A nossa questão é porque é que isso aconteceu, o que ele fez de tão grave para merecer isso? Será que tirarem a vida dele justifica essa atitude!?”, questinou Armando.
Depois do sucedido, familiares e testemunhas foram à esquadra, apresentaram o caso e a foto do polícia acusado de ter feito o disparo e lá tiveram a confirmação de que, de facto, se tratava de um agente afecto àquela unidade, mas que nada podia ser feito.
De lá a esta parte, o primo, Armando Chichava, explica que ninguém se aproximou para prestar algum apoio ou para explicar que “crime” Bacanias cometeu, e por isso a família exige justiça.
O funeral foi realizado esta terça-feira, num cemitério no Município da Matola, que esteve cheio. Além de hinos fúnebres, cantava-se pelo pedido de justiça e clamava-se pela democracia no país.
Além de Bacanias, naquela sexta-feira, no bairro T3, a polícia fez outras vítimas, como é o caso de um jovem, amigo do malogrado, atingido nas costas por gás lacrimogéneo.
- SOCIEDADE
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) desmantelou, esta terça-feira, em Chicumbane, distrito de Limpopo, província de Gaza, uma fábrica clandestina que se dedicava ao processamento de alumínio, cujos proprietários são cidadãos de origem chinesa.
Há dois anos que a fábrica de capitais chineses operava de forma clandestina a escassos metros da Estrada Nacional Número 1, em Chicumbane, no distrito de Limpopo.
A fábrica não tinha nenhuma documentação e funcionava num local discreto.
À volta do mesmo estabelecimento, constam diversas infracções.
Houve uma tentativa frustrada de inviabilizar o encerramento do estabelecimento.
Entretanto, a empresa não reconhece as irregularidades imputadas e diz que vai recorrer às instâncias superiores.
Foram contabilizados, no local, diversas máquinas de ponta de processamento de alumínio. A questão que prevalece é: quem teria, então, autorizado a empresa a operar em Chicumbane?
- CULTURA
No âmbito das celebrações do quinto Centenário do Nascimento de Camões, os Centros de Língua Portuguesa – Camões, instalados na Universidade Pedagógica de Maputo e na Universidade Eduardo Mondlane realizam, sábado, entre as 9h00 e as 10h30, as Olimpíadas Camonianas.
A actividade consiste na realização de uma prova online composta por questões que testam o conhecimento dos concorrentes sobre a vida e a obra de Luís de Camões.
Através da realização das Olimpíadas Camonianas, pretende-se incentivar o conhecimento sobre a vida de Luís de Camões, promover uma postura reflexiva sobre a obra e o legado literário do escritor e desenvolver o gosto pela literatura e pelos estudos literários.
A participação nas Olimpíadas Camonianas está aberta aos estudantes moçambicanos de todos os níveis de ensino, através de uma ligação de acesso à prova disponibilizada pela organização.
Os vencedores receberão prémios monetários e em material bibliográfico num valor total de 18.000,00 meticais, distribuídos pelos primeiros três classificados.
- CULTURA
Cultura e Cidadania é a desiganção de uma iniciativa da Fundação MUSIARTE – Conservatório de Música e Arte Dramática, em parceria com Município de Maputo.
Com o patrocínio da Embaixada da Itália em Moçambique, a organização vai inaugurar um mural urbano, na Travessa Tenente Valadim, esta quarta-feira, na capital do país, pintado pelos Orticanoodles, de Milão, e Sebastião Coana, de Maputo.
A inauguração está inserida na celebração da vigésima quarta Semana da Língua Italiana no Mundo. À Embaixada da Itália junta-se a Embaixada da Suíça, nestas celebrações com o Concerto.Li.
O evento coincidirá, igualmente, com a inauguração das novas instalações da MUSIARTE, sita na Travessa Tenente Valadim.
O concerto clássico e moderno contará com a participação de artistas de renome nacionais e estrangeiros, a destacar: Stella Mendonça, Sónia Mocumbi, Amável Pinto, Argentina Luís, Stefano Pagliari, Luis Lanzarini , Jeanette Micklem, Jessica Urte, e Niamh C.O’Neil.
Cultura e Cidadania é uma iniciativa criada em 2023. O objectivo é promover a utilização das artes como veículo para o desenvolvimento social, através da melhoria dos patrimónios culturais e históricos da capital e da organização de eventos culturais que enriqueçam a qualidade de vida dos munícipes.
A iniciativa será implementada em duas fases, nas quais a primeira fase abrange a requalificação da Travessa Tenente Valadim e da Rua da Catembe, e a segunda fase inclui a Rua do Bagamoio e a Rua Ngungunhane, todas na baixa da cidade de Maputo.
A primeira acção de requalificação foi feita na Travessa, Tenente Valadim, que constitui uma das mais antigas vias da então cidade de Lourenço Marques.
Eduardo António Prieto Valadim (Lisboa, 1865 – Niassa, 1890), mais conhecido por Tenente Valadim, que dá nome à travessa, foi um herói das companhias de conquista e pacificação que Portugal desenvolveu nas suas colónias em finais do século XIX.
A travessa contempla até aos dias actuais, edifícios típicos da arquitectura da era colonial, com destaque para a construção clássica colonial datada do ano 1932, onde mais recentemente funcionou como biblioteca do Banco de Moçambique. Através da parceria entre a Fundação MUSIARTE – Conservatório de Música e Arte Dramática e o Banco de Moçambique, este edifício tornou-se, em 2024, as novas instalações do Conservatório MUSIARTE, como parte do seu projecto de expansão.
O mural urbano da Travessa Tenente Valadim, pintado no contexto desta iniciativa, retrata a diversidade artística musical e vem revitalizar uma das mais pitoresca Travessa no coração da cidade de Maputo. Estiveram também envolvidos nesta acção os jovens moradores de rua que vivem na ruína da esquina entre a Rua da Catembe e a Rua Consiglieri Pedroso.
A pintura também contou com o patrocínio da SwissSolar, a Sika, a Tintas CIN e o o Engenheiro Xavier Nhaca.
A Iniciativa Cultura e Cidadania pretende continuar a juntar esforços com todas as entidades situadas na baixa da cidade, quer sejam culturais, económicas, estatais, turísticas, entre outras, para a melhoria das condições das infra-estruturas, do saneamento do meio, segurança e do aspecto visual desta parte da cidade.
- INTERNACIONAL
Dezenas de partidos políticos foram dissolvidos pela junta militar que governa Guiné-Conacri desde o golpe de Estado de 2022. Outrossim, a junta decidiu supervisionar outros 54 partidos.
Para organizar o sistema político da Guiné-Conacri, a junta militar que governa o país da África Ocidental, há dois anos, decidiu eliminar, na segunda-feira, quase metade dos partidos políticos.
Com a decisão, 53 partidos foram dissolvidos e outros 54 encontram-se sob vigilância do Governo por três meses, segundo o Ministério da Administração Territorial e Descentralização local.
As medidas foram tomadas com base numa avaliação dos partidos, iniciada em Junho. Os que estão em observação continuam a operar normalmente, porém devem resolver algumas irregularidades.
Entre as irregularidades cometidas pelos partidos em observação consta a não realização do congresso partidário dentro do prazo; o não fornecimento de extractos bancários, entre outras.
Fazem parte dos partidos em observação o Reunião do Povo Guineense, do antigo presidente Alpha Condé, deposto pelos militares e União das Forças Democráticas da Guiné, da oposição.
O ex-coronel Mamadi Doumbouya foi empossado como presidente e promovido ao posto de general e já tem apoio de algumas personalidades locais para as próximas eleições presidenciais.
Refira-se que a junta militar comprometeu-se inicialmente a entregar o poder a civis eleitos até ao final de 2024, mas já deixou claro que não cumprirá esse compromisso.
- INTERNACIONAL
O Ministério da Saúde Sul africano confirmou, esta segunda-feira, que as seis crianças que perderam a vida no início do mês de Outubro em Soweto após consumirem lanche foram envenenadas.
É o culminar de um trabalho de investigação que durou quase três semanas, e que concluiu que as vítimas foram envenenadas, de acordo com o ministério da saúde local.
Segundo o ministro da Saúde, os alimentos consumidos pelas crianças, continham um grupo de substâncias usadas na agricultura ou em pesticidas, segundo revelaram os exames laboratoriais após o trágico incidente.
“Todas as seis crianças morreram por ingestão de tuberculose. Nas últimas semanas, vários produtos químicos foram apontados como possíveis causas da morte. Alguns foram mesmo encontrados em alguns retalhistas.” Motsoaledi, Ministro da Saúde da África do Sul
Neste momento decorrem trabalhos de investigação dos responsáveis pelo crime que matou seis crianças, após comerem lanche comprado numa loja informal nas proximidades de Johanesburgo.
Segundo o ministro, “a venda destas subistâncias ao público continua a ser ilegal, porque também é uma substância perigosa. Neste momento, as amostras que foram recolhidas através de zaragatoas em várias lojas do Soweto foram enviadas para os Serviços do Laboratório Nacional de Saúde e ainda estamos à espera dos resultados”.
Face ao acontecimento, o ministério da saúde sul africana garante que vai endurecer medidas de fiscalização de alimentos nos mercados formais e informais.
- POLÍTICA
A Ordem dos Advogados diz ser grave que a Comissão Nacional de Eleições ignore problemas sérios e determinantes no processo eleitoral, alegando falta de tempo para investigação. Os advogados dizem que a lei abre espaço para a extensão dos prazos de divulgação dos resultados pela CNE.
Num documento a que o jornal O País teve acesso, a Ordem dos Advogados de Moçambique manifesta o seu posicionamento face à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.
Os advogados criticam a CNE por ter feito o que chamam de “fuga para frente” na divulgação dos resultados das eleições, mesmo reconhecendo que houve incongruências.
“O prazo para a divulgação dos resultados não pode justificar o escamotear da verdade eleitoral. A Comissão Nacional de Eleições não estava, como não está, legalmente obrigada a divulgar resultados, mesmo que estes não sejam credíveis. Nenhum interesse deve prevalecer que não seja a verdade eleitoral, ou seja, a vontade suprema dos eleitores”, diz a Ordem, justificando.
“A ‘fuga para frente’ por parte da Comissão Nacional de Eleições, com fundamento no facto de que o prazo legal de 15 dias vencia a 24 de Outubro de 2024, não procede, uma vez a lei permite a extensão dos prazos procedimentais, caso seja necessário realizar diligências essenciais para sanar e/ou resolver o fundo da questão (irregularidades), como é o caso.”
Por tudo isto, a Ordem dos Advogados entende que não há outro caminho ao Conselho Constitucional que não seja:
Devolver a Acta de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados à Comissão Nacional de Eleições, instruindo-a a investigar e esclarecer, dentro de um certo período, os problemas de fundo que ela própria reconhece existirem, com destaque para a discrepância de números;
Uma vez recebido, da Comissão Nacional de Eleições, o relatório da investigação a que fazemos menção acima, o Conselho Constitucional deve iniciar o processo de análise e discussão global do processo, desta vez em sessão pública, que possa contar, pelo menos, com a presença dos mandatários dos candidatos presidenciais e dos partidos políticos, além da comunicação social e de observadores nacionais e internacionais;
Concomitantemente, mandar publicar todos os editais produzidos em todas as mesas de votação ao nível nacional;
A Ordem acrescenta que, não sendo possível seguir por este caminho, o Conselho Constitucional deve mandar proceder à recontagem dos votos ao nível nacional e afixarem-se os respectivos editais.
De contrário, alerta a Ordem dos Advogados, “devem assumir todas as responsabilidades que decorrerem da instabilidade social, derivada deste processo eleitoral. A responsabilidade do Conselho Constitucional nunca se fez tão pesada como é hoje”.
Por tudo isto, a Ordem dos Advogados de Moçambique entende que não há outro caminho ao Conselho Constitucional que não seja:“Devolver a Acta de Centralização Nacional e do Apuramento Geral dos Resultados à Comissão Nacional de Eleições, instruindo-a a investigar e esclarecer, dentro de um certo período, os problemas de fundo que ela própria reconhece existirem, com destaque para a discrepância de números”.
“Uma vez recebido, da Comissão Nacional de Eleições, continua o documento, o relatório da investigação a que fazemos menção acima, o Conselho Constitucional deve iniciar o processo de análise e discussão global do processo, desta vez em sessão pública, que possa contar, pelo menos, com a presença dos mandatários dos candidatos presidenciais e dos partidos políticos, além da comunicação social e de observadores nacionais e internacionais;Concomitantemente, mandar publicar todos os editais produzidos em todas as mesas de votação ao nível nacional”, lê-se.
A Ordem acrescenta que não sendo possível seguir por este caminho, o Conselho Constitucional deve mandar proceder à recontagem dos votos ao nível nacional e afixarem-se os respectivos editais.
Do contrário, alerta que “devem assumir todas as responsabilidades que decorrerem da instabilidade social, derivada deste processo eleitoral. A responsabilidade do Conselho Constitucional nunca se fez tão pesada como é hoje”.
- SOCIEDADE
Mais de 330 mil pessoas poderão sofrer efeitos combinados de eventos climáticos extremos nos próximos meses, na província de Gaza. Para a época chuvosa em curso, prevê-se a ocorrência de três cenários, caracterizados por cheias, inundações, ciclones e seca, que podem fustigar os distritos costeiros do interior e atravessados pela bacia do Limpopo.
“Há previsão de ocorrência de chuvas com tendência para acima do normal em toda a província, de Outubro de 2024 a Março de 2025”, explicou o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres em Gaza.
Prevê-se que cerca de 330 mil pessoas sejam afectadas em toda a Província “representando cerca de 22%, de um total de 1 445 896 habitantes, de acordo com projecção de 2020 (INE), contra 21 % da época Chuvosa 2023-2024”, disse Bonifácio Cardoso.
Caso se concretize a previsão climática para época chuvosa 2024-2025, intempéries poderão destruir 425 escolas, 17 unidades sanitárias e 10 vias de acesso, em Massangena, Chigubo, Chókwe, Chicualacuala, Mabalane, Mapai, Chibuto, Mandlakazi, Massingir, Bilene, Chongoene e Xai-Xai.
O INGD necessita de 34 milhões para acções de emergências, derivadas de desastres projectadas para os três cenários.“A província necessita de um total de 9 436 toneladas de produtos diversos para assistir 136 747 pessoas”, disse o responsável.
O Secretário de Estado em Gaza quer acções sectoriais coordenadas face ao iminente risco de inundações e cheias, de modo, a evitar a perda de vidas humanas e, a destruição de infraestruturas socioeconómicas.
“Temos que evitar o sectorismo, porque no fim de todos nossos trabalhos quem se beneficia é a nossa população. Devemos nos unir, de modo, a que nossas acções tenham impacto positivo nas pessoas que servimos”, disse Lourenço Lindonde.
Em Gaza, estão em prontidão 280 comités de gestão e redução do risco de desastres.
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