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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) assegura que não existe exclusão no pagamento das compensações destinadas aos operadores do transporte urbano na zona metropolitana e nas capitais provinciais abrangidas pelo sistema.
Segundo a organização, todos os transportadores devidamente licenciados e com a documentação regularizada têm direito a beneficiar das compensações atribuídas pelo Governo.
A FEMATRO reconhece que o processo de pagamento decorre de forma gradual, mas afirma que o Executivo continua a efectuar desembolsos. De acordo com a federação, entre ontem e hoje foi paga uma parte significativa dos operadores que aguardavam pelas compensações, o que poderá responder às reclamações apresentadas nos últimos dias.
A organização esclarece, contudo, que ainda não dispõe de dados actualizados sobre o número de transportadores contemplados, uma vez que o processo de pagamento continua em curso. A informação oficial deverá ser disponibilizada pelo Governo no final do dia, indicando o número de operadores e de viaturas já compensados.
Relativamente aos transportadores que ainda não receberam os valores, a FEMATRO explica que continua a receber diariamente novas listas de operadores elegíveis, o que obriga à sua consolidação antes do envio à Agência Metropolitana de Transportes para efeitos de processamento.
A federação garantiu que todas as listas que estavam na sua posse foram remetidas à Agência Metropolitana na segunda-feira, não existindo, neste momento, qualquer relação de beneficiários por encaminhar.
Quanto aos operadores que ainda aguardam pelo pagamento, a FEMATRO considera que a demora poderá estar relacionada com a entrega tardia da documentação necessária, sublinhando que os processos já submetidos foram enviados para o devido tratamento.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A República Centro-Africana e o Quénia declararam novos surtos de varíola Símia, popularmente chamada de Varíola dos Macacos ou MPOX. Enquanto isso, as autoridades de saúde africanas lutam para conter a disseminação da doença em uma região carente de vacinas.
A República Centro-Africana foi a primeira a declarar um novo surto na segunda-feira, dizendo que estava se espalhando para sua capital, Bangui. No entanto, Nairóbi, capital do Quénia, anunciou um novo surto da varíola dos macacos, na quarta-feira, depois de detectar a doença em um passageiro que viajava de Uganda para Ruanda.
A doença é causada por um vírus que se origina em animais selvagens e, ocasionalmente, é transmitido aos humanos, que podem transmitir uns para os outros.
“Estamos muito preocupados com os casos de varíola que estão devastando a Região 7 do país”, disse Pierre Somsé, Ministro da Saúde Pública da República Centro-Africana, na segunda-feira.
A MPOX tornou-se uma preocupação global durante um surto internacional em 2022, que viu a doença se espalhar para mais de 100 países.
Embora os surtos de varíola no Ocidente tenham sido contidos com vacinas e tratamentos, eles são praticamente inexistentes em partes da África, onde vários países relataram surtos nos últimos meses.
O país mais atingido no continente é o Congo, que registrou mais de 12.000 casos e pelo menos 470 mortes neste ano em seu maior surto. A África do Sul , que registrou um último caso de MPOX em 2022, também reportou um surto neste ano.
- SOCIEDADE
O secretário do comitê provincial da Frelimo na província da Zambézia diz que o povo Moçambicano deve olhar para o futuro do país centrado no desenvolvimento, com esperança e sem espectro da guerra.
“Estamos a travar uma guerra em Cabo delgado, a nossa palavra de ordem é acabar com aquele cenário e trazer a paz, para que a nossa juventude viva o desenvolvimento almejado, no próximo ciclo governativo”, disse.
Momade Juízo está a fazer périplo pela província, escalando de forma sucessiva os distritos de Gurué, Ile e Mulevala com vista a mobilizar militantes do partido e vários outros, no sentido de afluirem as urnas no dia 9 de Outubro.
Manter a paz, criação de um banco de desenvolvimento para garantir financiamento para empregabilidade da Juventude, educação centrada para o futuro são são alguns dos principais objectivos da próxima governação.
“Nós, a Frelimo, estamos cientes que há coisas que é preciso ultrapassar, e como conhecemos o país e a nossa realidade, vamos continuar a dar respostas daquilo que se pretende para o bem do povo”, explicou Momade Juízo.
Por falar em guerra, Juízo defendeu a vigilância e união entre os moçambicanos, para que os infiltrados, com objectivos de dividir o país, sejam denunciados. “Como disse, precisamos de desenvolver o nossa província e pais no geral, e sobre isto estamos cientes que temos de trabalhar para melhorar as nossas estradas. Ter vias em condições é um imperativo porque sabemos que vai permitir que as pessoas produzam e escoem os produtos agrícolas”.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique reduziu, ontem, a taxa de juro que aplica aos bancos comerciais de 15 para 14,25 por cento. Após o anúncio, o governador negou que haja escassez de dólares, euro e rands no país, conforme queixou-se recentemente o sector privado.
O custo do dinheiro ficou menos caro em Moçambique, segundo dados oficiais anunciados nesta quarta-feira pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique.
Com a redução da taxa de juro da Política Monetária, de 15 para 14,25 por cento, os bancos comerciais podem, agora, financiar-se e fornecer ao mercado dinheiro mais acessível.
“Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas de inflação em um dígito no médio prazo, num contexto em que a nossa avaliação dos riscos e das incertezas associados às projecções mantêm-se favoráveis”, diz Rogério Zandamela.
Segundo o governador, as perspectivas da subida generalizada dos preços mantêm-se em um dígito no médio prazo, ou seja, abaixo de 10% nos próximos três anos. “Em Junho de 2024, a inflação anual manteve-se estável ao fixar-se em 3% após 3,1% em Maio”, disse.
O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantem-se elevada, como temos vindo a mencionar. O individamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa de 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.
No tocante à queixa do sector privado de falta de dólares, euro, rands e outras moedas estrangeiras na economia, Rogério Zandamela considera que os “patrões” estão equivocados.
“Hoje, do ponto de vista de reservas do banco central, estamos a falar de mais de cinco meses de importação, de cobertura, é muito. Comparado ao que é recomendável de 3. Abaixo de 3 já começa a preocupar-nos. Cinco é um valor confortável. O problema não é disponibilidade, porque a entrega de reservas do fundo cambial, que depende da banca, depende de muita coisa, entre as quais o modelo de negócios de cada instituição, o tipo de clientes. Se o banco quer ou não financiar aquele cliente ou aquela actividade, da avaliação de risco, do sector, dos clientes. Os bancos avaliam o risco e podem cortar certos clientes”, explicou o governador do Banco de Moçambique.
Zandamela diz ainda que o Banco de Moçambique está a usar modelos internacionais, que não permitem aplicar, para já, a taxa de reservas obrigatórias em moeda estrangeira inferior a 39%, conforme solicita a Confederação das Associações Económicas (CTA).
Já o crescimento económico, que se estima que tenha sido de 3,2% no primeiro trimestre, poderá continuar a esses níveis modestos até ao fim do ano, segundo o Banco, devido a factores internos e externos que afectam a economia nacional.
- SOCIEDADE
Uma mulher deu à luz a quatro gémeas, no distrito de Murrupula, província de Nampula. Uma das gémeas perdeu a vida dois dias depois do parto. As más condições de transporte, durante a transferência para o Hospital Central de Nampula, podem ter agravado o estado de saúde da recém-nascida.
As bebés nasceram no dia 22 de Julho, no distrito de Murrupula, a pouco mais de 80 km da cidade de Nampula. A gravidéz era de sete meses e nem a gestante, Maria Octávia, sabia que esperava quatro gémeas.
As quatro gémeas nasceram completas e com vida, mas houve necessidade de terem melhor assistência sanitária num hospital de referência e a solução foi a transferência para o Hospital Central de Nampula, onde deram entrada no beráçrio para serem estabilizadas, explicoun Victória Mucavele, Médica pediatra do Hospital Central de Nampula.
As condições inadequadas de transporte terão piorado o estado de saúde da gémea que acabou perdendo a vida no berçário do Hospital Central de Nampula.
A mãe de 30 anos de idade é camponesa e já soma sete filhos. A médica pediatra alerta para a necessidade de ela continuar a dar o leite materno e o artificial para evitar o risco das recém-nascidos desenvolverem um quadro de desnutrição.
- POLÍTICA
O Ministério da Terra e Ambiente distinguiu, esta quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, como campeão dos “Big 5” pelos feitos alcançados na conservação da biodiversidade. Falando no Parque Nacional da Gorongosa, por ocasião do Dia Internacional do Fiscal, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Chefe do Estado no processo de conservação da biodiversidade no país. Maibaze falou, a título de exemplo, do Parque Nacional do Zinave, que se tornou numa referência por conta da intervenção e atenção dada por Filipe Nyusi a questões de biodiversidade.
“Desta forma, senhor Presidente, o Ministério da Terra e Ambiente distingui-o como campeão dos ‘big 5’ pelos feitos alcançados na conservação da biodiversidade no nosso país. Foi na vossa liderança, excelência, que Moçambique posicionou o Parque Nacional do Zinave como uma área de conservação no país pelos ‘big 5.”
Na sua intervenção por ocasião da efeméride, o Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu a todos os moçambicanos para se unirem na conservação do meio ambiente e lamentou a morte de seis fiscais nos últimos 12 meses no país, vítimas de caçadores furtivos e de ataques de animais.
“Destruir a fauna é destruir o homem. Há quem pergunte o que a fauna faz. Fauna são animais. Não se pode destruir a fauna, porque senão ficamos sem a nossa casa”, frisou Filipe Nyusi.
O Presidente da República lembrou ainda que o fiscal florestal e da fauna é o protector da terra, da vida selvagem e do ambiente, das queimadas assim como contra a caça e pesca ilegal, entre outros crimes e riscos ecológicos. “O fiscal é um herói silencioso que garante a harmonia e tranquilidade nas nossas áreas de conservação. O fiscal é o nosso guardião, na totalidade, do património e da natureza.”
Nyusi lamentou, depois, a morte de seis fiscais nos últimos 12, assassinados por caçadores furtivos.
Os fiscais, representados por Óscar Nhamais, disseram que, apesar de estarem a ser registadas reduções significativas da caça furtiva e outras actividades ilegais, há enormes desafios que a área enfrenta. “Nós, os fiscais, enfrentamos desafios no dia-a-dia, que é o de reflectir sobre o papel que desempenhamos.”
De recordar que a celebração do Dia Internacional do Fiscal foi marcada pela colocação de colares de localização por satélite a um casal de leões por parte de Filipe Nyusi. Esta não é a primeira vez que Nyusi coloca colares aos principais cinco animais de áreas de conservação, nomeadamente, leão, elefante, búfalo, leopardo e rinoceronte.
A cerimónia fechou-se com a distinção de quatro fiscais do PNG que se destacaram nas suas actividades nos últimos meses.
- POLÍTICA
Os juristas Abdul Nurdim e Gilberto Correia pedem calma e serenidade, pois alegam que esta é apenas a primeira fase do processo e muita coisa ainda pode acontecer com o recurso que a Privinvest promete interpor e têm dúvidas de quem a empresa tem capacidade de pagar mais 2,3 mil milhões de dólares ao país.
Abdul Nurdim divide o recurso em duas partes. A primeira em que o recurso pode suspender a decisão proferida em primeira instância e a segunda em que a decisão, independentemente do recurso, pode ser executada.
“Se o recurso tiver efeito suspensivo voltamos a apelar à serenidade ao povo, para que acreditemos na justiça dos tribunais londrinos e, efectivamente aguardar a decisão de uma segunda instância, ou por outro lado, se o recurso não suspender a decisão e haver possibilidade de Moçambique executar a decisão, independentemente do recurso ou não, poderemos trazer estes activos de volta a Moçambique”, explicou Nurdim.
Entretanto, o jurista referiu que o processo pode ser longo, uma vez que só este em que o juiz julgou a favor de Moçambique levou cinco anos, por isso, não se deve esperar por uma resposta imediata.
Já, Gilberto Correia, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados diz que o risco maior não é ganhar ou perder e sim ter se a garantia de que a Privinvest tem capacidade para pagar Moçambique, pois entende que o valor é muito elevado e a empresa pode não ter bens suficientes para pagar ao credor, os mais de dois mil milhões de dólares.
O advogado recorda que a Privinvest já mostrava falência antes de fechar os acordos com Moçambique e que os seus estaleiros só foram reabertos depois de receber o dinheiro do calote para construção dos barcos e que também perdeu muita credibilidade e confiança depois do escândalo.
“Mas também temos o caso do todo-poderoso dono da Privinvest, Scandar Safa, que faleceu, então são esses elementos… Nós entregamos dois mil milhões a uma empresa com sinais de pré-falência, estaleiros desactivados, a Privinvest está com o nome manchado, então não é de esperar que esta empresa, que é a única contra quem Moçambique pode ir buscar dinheiro, neste momento, tenha dois mil milhões de dólares para pagar e nem muito mais ou menos”, apontou o advogado para depois acrescentar que “seria o desejável, mas é muito pouco provável, pois nenhum banco entregaria garantias bancárias à empresa”.
Correia recorda que, das partes contra quem o país demandou, a Privinvest era a que menos oferecia garantias de pagamento comparativamente aos bancos internacionais com os quais o país já fechou acordos.
O jurista acrescenta que a Procuradoria-Geral da República não pode fazer aproveitamento político e, mais do que dizer que Moçambique ganhou, deve apresentar garantias de que a Privinvest tem capacidade para indemnizar o país.
Sem isso, a fonte entende que esta sentença pode ter um sabor agridoce.
Os juristas entendem que a sentença pode, sim, ter impacto nos processos autónomos abertos contra Manuel Chang e Ernesto Gove, antigo governador do Banco de Moçambique, mas que, independentemente da sua condenação ou não se não houver execução da sentença de Londres, esta vitória não trará grandes mudanças para Moçambique.
- POLÍTICA
O candidato da Frelimo à Presidência da República, Daniel Chapo, promete mudar Moçambique com uma governação diferente. A promessa foi feita em governaçãoonde está em visita de trabalho de preparação das eleições de Outubro próximo.
Depois de Palma, Daniel Chapo e a esposa visitaram a cidade de Pemba, onde foram recebidos pelos membros e simpatizantes da Frelimo, com cânticos.
Do aeroporto, Daniel Chapo percorreu a pé o mercado de Alto Gingone, onde saudou os vendedores e, depois, dirigiu a terceira sessão extraordinária do comité provincial do partido.
“Queremos dizer que a nossa candidatura é candidatura de mudança. De mudança porque nós vamos trabalhar para fazer novas coisas, de formas diferentes, para termos resultados diferentes. Meus pais e minhas mães, vamos trabalhar para garantir a nossa vitória no dia 9 de Outubro, porque precisamos de mudar Moçambique, mudar Cabo Delgado, mudar a forma de fazer as coisas. Próximo ano, vamos fazer 50 anos de governação. Por isso, a Frelimo decidiu eleger um jovem para, com uma nova visão, mudar as coisas, a forma de fazer as coisas e continuar a trabalhar para desenvolver Moçambique”, disse Daniel Chapo, candidato da Frelimo.
Além das suas qualidades, Daniel Chapo prometeu mudanças na governação e explicou como vai resolver o problema da corrupção, caso seja eleito como Presidente da República.
“Com o nosso Governo, no futuro, vamos informatizar o Estado, para que aqueles que gostam de cobrar dinheiro, para fazerem alguma coisa, não tenham contacto com ninguém. Para que alguém, a partir de casa, do seu telefone, do seu computador, consiga obter o documento sem entrar em contacto com ninguém, tal como hoje transferimos dinheiro do telefone sem irmos ao banco.”
Palma, Pemba e Chiúre são os distritos que estão na agenda de visita de trabalho de Daniel Chapo à província de Cabo Delgado.
- CULTURA
A partir deste 1 de Agosto até 30 de Setembro, estão a decorrer as candidaturas ao Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa, um galardão instituído pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda [INCM], em Portugal, que premeia anualmente trabalhos inéditos no domínio da prosa literária. Podem concorrer todos os cidadãos moçambicanos (a residir em Moçambique ou no estrangeiro) ou cidadãos estrangeiros residentes em Moçambique há pelo menos cinco anos.
Na 8ª edição do Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa, as candidaturas voltam a fazer-se exclusivamente online, no site da Imprensa Nacional, disponível no site da organização.
O júri do Prémio é composto pelo escritor e professor Lucílio Manjate (que o preside), pela professora Sara Laisse e pela editora-chefe da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Paula Mendes.
Além do valor pecuniário, na ordem de 5000 euros, o Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa contempla ainda a publicação da obra vencedora pela INCM.
As edições anteriores do Prémio Imprensa Nacional/Eugénio Lisboa já distinguiram, entre vencedores e menções honrosas, os trabalhos Mundo Grave, de Pedro Pereira Lopes; Bebi do Zambeze, de António Manna; Saga d’Ouro, de Aurélio Furdela; Sonhos Manchados, Sonhos Vividos, de Agnaldo Bata; A Ilha dos Mulatos, de Sérgio Raimundo; Teatro de Marionetes (ou Ensaio sobre a Mecânica Descritiva da Desertificação dos Homens), de Jofredino Faife; Disrupção, de Fátima Taquidir; O Homem que Vivia Fugindo de Si, de Japone Agostinho; Marizza, de Mélio Tinga; e Eva, de Léo Cote.
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda criou o prémio, em 2017, no intuito de incentivar a criação literária em Moçambique e, ao mesmo tempo, de prestar homenagem a Eugénio Lisboa, desaparecido em Abril deste ano, aos 93 anos de idade, deixando uma vasta obra entre o ensaio, a crítica literária, a poesia, o diário e as memórias.
O Camões — Centro Cultural Português em Maputo é o parceiro na promoção e divulgação do prémio em Moçambique.
O regulamento pode ser consultado, igualmente, nos site da organização.
- CULTURA
Na próxima sexta-feira, o músico e compositor Bhaka Yafole vai actuar em concerto na Cidade da Matola. O evento vai iniciar às 19 horas e contará com participações de Deodato Siquir, Roberto Chitsondzo Jr. e Tchakaze.
A música aconteceu-lhe na tenra idade. No Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo, Bhaka Yafole foi estimulado pelos irmãos mais velhos, que, nos anos 80, já ousavam coleccionar discos de vinil de vários artistas. Também cresceu vendo ensaios de bandas musicais. Quando chegava a casa, cantava e batia em latas, imitando os bateristas. Hoje, esse menino adulto, com barba farta no rosto, esbanja, nas suas cordas vocais, uma soridade contangiante, que não revela, no entanto, a sua habilidade em tocar piano e guitarra.
Com mais de 20 anos de percurso musical, o cantor e compositor terá, próxima sexta-feira, na Matola, a oportunidade de partilhar com o público o que a música significa para si. Para o efeito, Bhaka Yafole preparou um repertório com 75% de canções autorais. Os restantes 25% são músicas que sempre o acompanharam no seu percurso enquanto intérprete. Nesse caso, tratam-se de composições de artistas que o influenciaram, e é nesse sentido que, de um tempo para cá, tem estado a homenagear autores como Hortêncio Langa, Arão Litsuri e João Cabaço.
Simultaneamente, Bahaka Yafole entende que actuar em palco é como se apresentar numa vitrine, na qual pode fazer chegar a sua música a um segmento de plateia que, acredita, já está consolidada no Garden Session. “Aliás, pude ver isso quando lá actuei, não como cabeça de cartaz, mas como parte da banda que acompanhou o Deodato Siquir, numa das edições, no ano passado. Uma coisa interessante é que há sempre quem vai pela primeira vez e há fãs que sempre se desafiam a conhecer novos lugares, essa é a parte interessante”, disse Bhaka Yafole.
A propósito de Deodato Siquir, o músico e instrumentista, que viveu vários anos na Escandinávia, vai acompanhar Bhaka Yafole na bateria. Na viola-baixo, estará Lela’s; na guitarra, Roberto Chitsandzo Jr.; nos teclados, Tonecas. “Com a excepção do baterista, os restantes são músicos de uma nova geração, que trazem uma proposta interessante na forma de executar os seus instrumentos”, reforçou.
O concerto de Bhaka Yafole vai durar aproximadamente uma hora, sem paragem, e será uma oportunidade de se poder sentir como será o clima do seu álbum, que vai sair brevemente, “e de também assistir a actuação da talentosa Tchakaze”.
Sobre o músico
Bhaka Yafole é um artista versátil. Fez parte do Dynamic Youth Choir, um dos maiores grupos de música gospel de Maputo, a convite do músico e maestro Alfa Thulana. Anos depois, fez parte do Clave de Soul e Aquário Soul, dois movimentos multidisciplinares que influenciaram a cena cultural da capital moçambicana, nos finais da primeira década de 2000. Pelos grupos passaram Miguel Xabindza, Hawaiuu, Nelson Nhanchúngue, Elcides Carlos e Muzila.
A partir de 2009, decide criar os projectos Bhaka Yafole Trio e Quarteto, nos quais canta e toca piano. A sua música é muito influenciada pelos ritmos e línguas moçambicanas e, algumas vezes, em fusão com outros estilos musicais.
Em 2020, esteve no Rio de Janeiro, onde participou de uma residência artística. O resultado foi a produção de um musical em homenagem à Ágata Félix, uma criança que foi morta por uma bala perdida no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.
Neste momento, encontra-se em fase de finalização do seu primeiro álbum de originais, um trabalho que tem a participação de músicos de Moçambique, França, África do Sul e Brasil.
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