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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os empresários, na Província de Gaza, estimam em 250 milhões de meticais os prejuizos decorrentes das manifestações. Os sectores comercial e do turismo são os mais afectados, com decréscimo diário da receita na ordem dos 40%.
Em Gaza, pelo menos 15 estabelecimentos comerciais encerraram definitivamente as portas, desde o início das manifestações a esta parte, refere o presidente do pelouro de Agro-negócio, junto da CTA na província.
Falando à margem de um encontro entre empresário, Caetano Valente alertou que a prevalecer nos próximos 30 dias, a situação poderá colocar em risco de despedimento cerca de 500 trabalhadores.
O sector do turismo também não escapa dos efeitos negativos por conta das manifestações em curso.
O sector empresarial em Gaza propõe a revisão do IVA, dos actuais 16 para 10% em produtos de primeira necessidade.
- SOCIEDADE
A província da Zambézia está com stock estáveis para abastecer a sua população, não obstante a situação das manifestações que preocupam os comerciantes locais. Algumas marcas de produtos de primeira necessidade estão escassas. O governo diz que está monitorar, sendo que, no momento, não há motivos de alarme.
O Director Provincial da Zambézia, Abel Júnior, diz que a paralização da fronteira com a África do Sul, há dias, na sequência das manifestações, preocupou o sector, mas que tudo está controlado.
Júnior diz que arroz e diversos produtos de primeira necessidade existem em abundância para abastecer a população. No entanto, o Director Provincial da Zambézia reconhece que algumas pessoas estão a correr para os supermercados para comprar produtos, como forma de evitar escassez nas suas famílias. Portanto, alguns estabelecimentos recentem-se da falta de produtos outros nem tanto.
O Governo Provincial da Zambézia diz que vai continuar a monitorar a situação, para ver qual será a evolução nos próximos dias.
- SOCIEDADE
A previsão meteorológica para a época chuvosa 2024–2025 aponta para a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal no período compreendido entre Outubro e Dezembro do ano corrente, com uma precipitação de cerca de 200 a 300 mm e, para o segundo período, Janeiro a Março, cerca de 300 a 400 mm, incluindo ciclones.
A informação foi partilhada nesta quarta-feira, em Maputo, pelo porta-voz da Comissão Técnico-Científica sobre Mudanças Climáticas (CTCMC), Amós Maúre, em conferência de imprensa para anunciar o nível de preparação do país para a época chuvosa 2024–2025.
Para fazer reduzir o impacto das mudanças climáticas, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) reuniu-se, esta quarta-feira, com a CTCMC, num evento que serviu para discutir o plano de contingência, com vista a reduzir o impacto na saúde, educação e agricultura, sectores que poderão ser os mais afectados durante a época chuvosa 2024–2025.
“Estamos num país que depende da agricultura de sequeiro e onde não temos uma agricultura industrializada. Por isso, podemos ter danos, dependendo da quantidade de chuva que cai”, disse Maúre.
Maúre afirma que, em ambos os casos, escassez ou abundância de chuvas, provocam-se danos severos ao sector agrícola.
“Se chove menos, não conseguimos suprir as necessidades hídricas das culturas agrícolas e, se chove a mais, há destruição das próprias culturas agrícolas”, explicou.
Os danos são, também, notáveis no sector da saúde, “pois a propagação da malária se verifica durante a época chuvosa, devido à proliferação de mosquitos, porque são de fácil reprodução nas zonas húmidas”.
“Verifica-se, também nesta época, a destruição de infra-estruturas, como escolas, entre outras”.
Revelou ainda que o plano de contingência arrola as acções que deverão ser desenvolvidas para a redução do impacto das mudanças climáticas na época chuvosa 2024–2025, nos sectores-chave, incluindo nos sectores de estradas, energia e outros.
Maúre considera o plano “promissor, pois, para além de contemplar os deslocados, vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, vai trazer melhorias resultantes das recomendações dadas pela CTCMC”.
A resposta à época chuvosa 2024–2025 está orçada em 43 356 797 Meticais. Serão alocados 17 742 808 Meticais ao INGD, 3 097 787 Meticais à área da saúde, 8 315 294 à educação, 11 007 907 Meticais à agricultura, bem como 3 199 000 Meticais para a Delegação do INAS.
Vale lembrar que, a época chuvosa e ciclónica 2023–2024 foi caracterizada por chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas, com precipitação pluviométrica acumulada acima do normal, tendo atingido o pico nos meses de Fevereiro, Março e Abril.
- SOCIEDADE
Manifestações e insuficiência de material condicionaram a conclusão das obras de melhoramento do sistema de saneamento e drenagem na cidade de Maputo. Quem o diz é a edilidade, que se recusa a fixar novos prazos afirmando que tudo vai depender do ambiente político nos próximos dias.
A Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem precisou de apenas 24 horas para reagir à reportagem do O País, em torno do atraso das obras de escoamento das águas pluviais, que têm condicionado a transitabilidade em algumas avenidas no centro da cidade.
Coube ao Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, justificar o atraso, e começou por apontar que “na verdade, nós arrancamos um conjunto de obras de saneamento e, pelo tamanho e pela quantidade, eu pessoalmente acho que um mês de atraso é uma situação normal , principalmente porque são obras de engenharia e algumas são obras de grande envergadura”.
Borges da Silva diz que as manifestações pós-eleitorais foram a principal causa que levou ao incumprimento dos prazos.
“Os trabalhos no terreno tiveram ou sofreram alguma paralisação e esta paralisação também influenciou. Os empreiteiros não se fazem ao terreno porque temem a vandalização dos equipamentos e os trabalhadores das empresas, não se fazem ao terreno porque eles, também, vivem nos bairros e temem a situação que se vive ao nível da cidade de Maputo” disse Borges da Silva.
A escassez do material usado é um outro factor da demora das obras.
“Conforme podem saber, as anilhas são usadas para os coletores, aqui ao nível nacional só temos uma fábrica e não comportou a demanda que tivemos para estas obras. Tivemos que mobilizar, portanto, materiais nos países vizinhos, principalmente na Suazilândia e este processo levou algum tempo. Um fator principal foi a escassez de material no mercado nacional” explicou o PCA.
Da Silva não quis comprometer-se com novos prazos. “A velocidade da obra no terreno depende muito das condições em que nos encontramos nesse momento, a situação política, as manifestações. Se o ambiente continuar nos termos em que está, teremos os constrangimentos que nós estamos a verificar ao longo deste mês. Se o ambiente estiver controlado, obviamente que nós iremos desenvolver as actividades no terreno e o nosso maior desejo é ver se conseguimos terminar as obras ainda neste ano, não gostaríamos de transitar com estas obras” concluiu.
Segundo o responsável, quase todas as obras estão acima de 65% de execução.
- INTERNACIONAL
A Polícia Federal brasileira indiciou, nesta quinta-feira, e pediu à Procuradoria-Geral da República que acuse formalmente o antigo Presidente Jair Bolsonaro, por uma conspiração de golpe em 2022, que visava impedir o vencedor da eleição, Lula da Silva, de assumir o cargo.
As acusações contra Jair Bolsonaro estendem-se também a 36 pessoas que segundo a polícia Federal Brasileira terão tentado um golpe de Estado e impedimento de tomada de posse de Lula da Silva em 2022.
Além deste crime, os 37 brasileiros, dos quais alguns militares, são acusados de violência, criação de organização criminosa e perturbação do estado democratrico de direito. As investigações a Jair Bolsonaro, vem desde Janeiro do ano passado, quando os seus simpatizantes invadiram o Supremo Tribunal e foram revisitados, após um ataque a bomba, na zona dos três poderes.
A Policia Federal Brasileira diz que Bolsonaro tinha conhecimento do plano de assassinato do actual presidente do Brasil, que diz ter escapado de um envenenamento em 2022.
Jair Bolsonaro já reagiu e prometeu combater a acusação: “A luta começa na Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro na sua conta na rede social.
Até à data, a polícia não revelou uma ligação directa entre o alegado complot e uma insurreição que ocorreu em Brasília, a 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes de Bolsonaro invadiram o palácio presidencial da capital, o edifício do Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro espera anular a decisão de inelegibilidade e tentar um regresso nas eleições presidenciais de 2026.
- DESPORTO
O Ferroviário de Maputo, em seniores femininos, vai disputar de 6 a 15 do próximo mês, em Dakar, Senegal, a Liga Africana de Basquetebol. O clube moçambicano foi indicado pela FIBA-África para representar a Zona VI.
Duas vezes campeão africano nas edições 2018 e 2019, por sinal o seu maior registo, o Ferroviário de Maputo volta à elite do basquetebol africano. O clube moçambicano vai procurar, de 6 a 15 do próximo mês, regressar ao topo da modalidade.
O Ferroviário foi indicado pela FIBA-África para representar a Zona VI, em face de os outros clubes da região terem desistido da fase de qualificação para a prova, que deveria ser disputada em Maputo este mês.
A prova contará com a participação de 10 equipas em representação de todas Zonas da FIBA-África, com destaque para o Sporting Clube de Alexandria do Egipto, actual detentor do título.
Campeões nacionais das duas últimas edições da Liga Moçambicana de Basquetebol, ou seja, 2024/2025, os “locomotivas” vão à essa prova na máxima força, apesar de não poder contar com uma das suas mais experientes jogadoras, Odélia Mafanela, que se encontra lesionada.
O interclube de Luanda é o clube com mais títulos africanos em seniores femininos, tendo já conquistado cinco troféus. O último título foi em 2016.
- ECONOMIA
Tende a aumentar o número de pessoas adultas com pelo menos uma conta de moeda electrónica no país. “Salienta-se a seguinte informação: manutenção da tendência para aumento das contas de moeda electrónica por cada 100 adultos, que se fixaram em 99%, no 3.º trimestre, após 95% no 2.º trimestre, associada às campanhas de angariação de clientes realizadas ao nível nacional pelas instituições de moeda electrónica”, refere o mais recente relatório de inclusão financeira do Banco de Moçambique.
No tocante a contas bancárias, o Banco de Moçambique refere que em cada 100 adultos, 30,9 possuíam pelo menos uma conta bancária entre Julho e Setembro, contra 32,5 no trimestre anterior, o que representa um incremento de 5%, impulsionado pela simplificação dos requisitos para abertura de contas.
No seu mais recente relatório, o regulador do sistema financeiro nacional destaca, ainda, a redução, entre o 2.º e 3.º trimestres, de cartões bancários por cada 100 adultos, de 19,0 para 17,0 cartões, devido à descontinuidade de algumas linhas de cartões.
Os indicadores de inclusão financeira do Banco de Moçambique apresentam informação estatística referente ao 3.º trimestre do ano em curso, nas dimensões de acesso geográfico, acesso demográfico e uso dos serviços financeiros no país, com desagregação por género e área (urbana e rural).
O documento inclui, igualmente, a distribuição dos pontos de acesso aos serviços financeiros nos 154 distritos de Moçambique.
No período em referência, observou-se, no geral, uma variação positiva de 47% no total de pontos de acesso em relação ao trimestre anterior, impulsionada pelo incremento significativo dos agentes de moeda electrónica, que cresceram 60% entre Junho e Setembro de 2024.
“Esta expansão reforça a inclusão financeira em áreas previamente menos servidas, contribuindo para um acesso mais amplo e equitativo a serviços financeiros em todas as regiões do país”, refere o Banco de Moçambique.
- SOCIEDADE
O professor universitário, Eduardo Chiziane, diz que o Presidente da República já não tem poder para assumir compromissos de longo prazo no encontro com os quatro candidatos presidenciais.
Antigo membro da delegação do Governo nas negociações com a Renamo, Chiziane considera que Venâncio Mondlane vai terminar amnistiado e serão necessárias negociações depois da proclamação dos resultados.
Em contexto de mais uma tensão pós-eleitoral e, depois do convite do Presidente da República aos candidatos presidenciais, Chiziane lembra que Filipe Nyusi está com poderes limitados.
Porque o encontro foi convocado numa altura em que correm processos criminais e cíveis contra o candidato Venâncio Mondlane, o professor universitário partilha o que, na sua visão, seria um desfecho mais provável.
Chiziane não descarta que sejam necessárias negociações depois da proclamação e validação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
Professor de Direito e director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Eduardo Chiziane fez parte, igualmente, das conversações sobre o pacote de descentralização.
- CULTURA
O arcebispo da Igreja Católica, Dom João Carlos Nunes, diz que o diálogo é a solução para acabar com a crise política actual. No entanto, alerta que deve ser feito sem intenções ocultas, sob o risco de não resultar. Já o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Zacarias Massango, entende que o diálogo apenas com os candidatos à presidência não representaria todos os moçambicanos.
Os clérigos falavam a propósito da tensão pós-eleitoral que o país atravessa e que afecta vários sectores da sociedade.
Para os religiosos, as manifestações são legítimas e, quanto aos resultados eleitorais, só os órgão envolvidos podem resolver.
Quanto à manifestação do Presidente da República, Filipe Nyusi, em dialogar com os quatro candidatos à sua sucessão, o pastor da Igreja Assembleia de Deus entende que os quatro políticos não representam o universo de todos os moçambicanos.
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