Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.
A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.
A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.
“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.
A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.
Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.
É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.
“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.
Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.
Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.
A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.
Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.
Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.
É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.
A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.
Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.
O partido Frelimo está reunido em Sofala para divulgar o seu manifesto eleitoral. O chefe-adjunto da Brigada Central da Frelimo de Assistência a Sofala, Carlos Agostinho de Rosário, exortou os “camaradas” a aprimorarem a coesão, de modo a garantir uma vitória folgada em Outubro próximo.
Rosário mostrou-se convicto de que o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, caso vença as eleições, irá trazer melhorias de condições de vida dos moçambicanos.
Carlos Agostinho do Rosário apelou, ainda, aos membros do seu partido para continuarem coesos, para garantir uma vitória folgada em Outubro próximo.
Rosário referiu, por outro lado, que para conquistar a vitória, há acções que devem ser seguidas com rigor neste momento.
O secretário-geral e candidato da Frelimo à Presidência da República, Daniel Chapo, efectuou, quarta e quinta-feira, uma visita de trabalho à província de Tete. Daniel Francisco Chapo prometeu, à sua chegada, uma governação inclusiva e melhorar a qualidade de vida da população, caso vença as eleições em Outubro próximo.
Acompanhado pela esposa e por quadros seniores do partido Frelimo, Daniel Chapo foi recebido por dezenas de membros e simpatizantes do partido que, na ocasião, não somente entoaram cânticos como também manifestaram o seu apoio ao candidato.
Depois de ter sido introduzido à população pelo chefe da brigada central de assistência à província de Tete, Filipe Chimoio Paúnde, Chapo dialogou com a população local.
Na sua interação, o candidato presidencial prometeu combater a corrupção e melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo em zonas onde há megaprojectos de exploração de recursos minerais.
Por outro lado, Daniel Chapo assegurou que, na sua agenda de governação, a prioridade será a criação de postos de emprego para os jovens e condições de vida para a população do país.
Na ocasião o candidato presidencial da Frelimo disse que em caso de victória, vai criar um governo de inclusão, onde os moçambicanos se sintam parte activa na agenda de governação.
Governação inclusiva e linhas de financiamento para juventude são outras das apostas de Daniel Chapo, caso vença as eleições de 9 de Outubro próximo.
No seguimento da sua visita à província de Tete, o secretario-geral e candidato presidencial da Frelimo escalou ainda o posto administrativo de Zobue, no distrito de Moatize, onde orientou um comício e se reuniu com funcionários e agentes do Estado.
A Argélia decidiu retirar, com efeitos imediatos, o seu embaixador na República Francesa e reduzir o seu nível de representação naquele país europeu.
Em reacção à nova posição francesa sobre a questão do Sahara Ocidental, que não serve a paz nesta região, segundo declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, a Argélia decidiu retirar, com efeitos imediatos, o seu Embaixador junto da República Francesa e reduzir o seu nível de representação naquele país.
O chefe da diplomacia francesa estimou, quarta-feira, que o apoio da França ao plano marroquino de autonomia no Sahara Ocidental é uma abordagem “natural”. Existe, aliás, um “consenso internacional” em torno da iniciativa que Marrocos apresentou em 2007, depois de o Presidente francês ter enviado uma carta ao Rei de Marrocos a formalizar este apoio, declarou o ministro francês dos Negócios Estrangeiros.
A mudança de posição de Paris suscitou uma reacção das autoridades argelinas, que anunciaram a retirada, com efeitos imediatos, do seu embaixador acreditado em Paris e a redução do nível de representação diplomática naquele país, que será assegurado doravante por um encarregado de negócios. Nessa altura, o chefe da diplomacia argelina, Ahmed Attaf, garantiu que se tratou de “um primeiro passo que será seguido por outros”.
Quase as mesmas decisões tinham sido avançadas pelas autoridades argelinas, há dois anos, em Novembro de 2022, quando a Espanha tomou, na altura, uma decisão quase semelhante ao actual apoio de Paris.
Em Novembro de 2022, a Argélia rompeu o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre os dois países, interrompendo, assim, o tráfego comercial e retirando o seu embaixador acreditado em Madrid. A Espanha, por seu turno, reagiu dizendo que lamenta a suspensão do tratado de cooperação e que considera a Argélia um país vizinho e amigo, e reitera a sua total disponibilidade para continuar a manter e a desenvolver as relações privilegiadas de cooperação entre os dois países.
Mais tarde, o embaixador argelino regressou a Madrid e os fluxos e os voos comerciais foram normalizados na sequência de uma carta dirigida pelo primeiro-ministro espanhol ao secretário-geral da ONU, evocando a questão do Sahara Ocidental. Na semana passada, o ministro do Comércio argelino, Tayeb Zitouni, apelou ao reforço das relações comerciais com a Espanha.
A ruptura com Madrid não durou muito tempo, mas será que durará mais tempo com a França, onde se encontra a esmagadora maioria da comunidade argelina estabelecida no estrangeiro?
A abordagem francesa que pretende relançar o processo político de resolução do conflito do Sahara Ocidental, pelo contrário, contribui para a consolidação do impasse em que este processo político se encontra há quase duas décadas, impasse que é directamente causado pelo plano de autonomia apresentado por Marrocos, de acordo com a declaração do ministro argelino dos Negócios Estrangeiros.
O chefe da diplomacia argelina precisou igualmente, por ocasião de uma recente conferência de imprensa decorrida em Argel, que a abordagem francesa não pode, em nenhum caso, alterar a face jurídica, política e moral da questão saharaui, que continua a beneficiar de uma missão da ONU encarregada de organizar um referendo no território ocupado e um enviado pessoal do secretário-geral da ONU, responsável por procurar uma solução política que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.
Convém lembrar que a questão do Sahara Ocidental ainda está inscrita na ordem do dia do Comité de Descolonização da ONU e continua a ser, aos olhos do Direito Internacional, uma questão de descolonização.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê tempo quente, com temperaturas máximas que poderão variar de 35 a 37 graus celsius, amanhã, sexta-feira, dia 9 de Agosto de 2024, nas províncias de Maputo (distritos de Matutuine, Namaacha, Boane, Moamba, Magude, Manhiça, Marracuene e cidades de Maputo e Matola) e Gaza (distritos de Massingir, Chókwè, Bilene, Limpopo, Mandlakazi, Chicualacuala, Mapai, Massangena, Chigubo, Chibuto, Guijá, Chongoene e cidade de Xai-Xai).
Mais um mototaxista foi assassinado na cidade de Chimoio, na província de Manica. Este é o segundo caso em menos de uma semana. A Associação dos Mototaxistas de Chimoio diz que já são onze membros da agremiação mortos só este ano e já estuda mecanismos para travar o fenómeno.
A “caça” aos mototaxistas vem provar que, nos últimos tempos, se tornou muito arriscado desempenhar a actividade de mototáxi em Chimoio, sobretudo no período da noite.
É que, olhando para o “modus operandi”, chega-se à conclusão que os malfeitores se fazem passar por clientes e são transportados para zonas remotas da cidade, onde depois matam as suas vítimas.
Só esta semana, dois mototaxistas morreram e, segundo o presidente da associação, Neto Chiganda, a vítima do último caso não apresentava ferimentos.
Há poucos meses, a Associação dos Mototaxistas de Chimoio anunciou que, depois das 20h00, os seus membros não deveriam exercer a actividade por conta da onda de assassinatos. Mesmo depois da advertência, o último caso deu-se de madrugada.
Recorde-se que há dois meses que Manica já não registava assassinato de mototaxistas. Os últimos dois casos voltaram a preocupar os operadores de mototáxis.
Os cerca de 50 quilómetros de extensão da estrada Pemba-Mecufi estarão transitáveis na próxima época chuvosa com a conclusão das obras de reabilitação em curso. A garantia foi dada, hoje, pela Administração Nacional de Estradas (ANE).
Para o alívio dos utentes da estrada Pemba-Mecufi, em Cabo delgado, até ao começo da próxima época chuvosa, as obras de reabilitação em terraplanagem desta via, poderão estar concluídas, permitindo assim, que o percurso que era antes feito por três ou quatro horas, passe a ser feito em aproximadamente 40 minutos.
Pese embora as obras ainda estejam em curso, os utentes já dizem que há melhorias. “No tempo chuvoso não passava nenhum carro pequeno, mas agora está melhor”, diz o automobilista, Dalilo Buruane. O mesmo testemunho foi dado por Mustafim Jamal, também automobilística.
As obras de reabilitação da estrada incluem a reconstrução de uma ponte destruída pelas águas das chuvas, a reposição dos solos e pela primeira vez, serão construídas valas de drenagem.
Jorge Govanhica, delegado da ANE em Cabo Delgado, disse que, além das obras de reabilitação em curso, será feito um estudo para trazer soluções mais duradouras para a estrada. “Está previsto nos próximos tempos, através de um financiamento do Banco Mundial, a realização de um estudo de engenharia que vai trazer uma solução mais adequada sob o tipo de pavimento”, garantiu.
As obras de reabilitação da Estrada Pema Mecufi estão avaliadas em quase 160 milhões de meticais desembolsados pelo governo moçambicano.
Definitivamente os tribunais judiciais de distrito não têm poder para mandar recontar votos nas mesas onde se verifiquem irregularidades, o poder fica assim com a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional.
Este é o resultado do reexame das leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de Maio e da Lei 3/2019 de 31 de Maio.
Porque a revisão das leis não reuniu consenso, foi-se a votação, onde dos 204 deputados presentes, 200 votaram a favor e quatro contra. Ou seja, a Frelimo e a Renamo foram os que votaram a favor.
O Presidente da República diz que os deputados devem ser capazes de identificar, discutir e resolver os problemas do povo, como seus representantes na Assembleia da República. Filipe Nyusi falava, ontem, durante o lançamento da coletânea da constituição da república, que contém os três instrumentos legislativos de 1975, 1990, 2004 e a actualização de 2018.
É uma obra da responsabilidade da Assembleia da República e contém os textos das quatro constituições de Moçambique, desde 1975 a 2018.
Para além de facilitar a compreensão da evolução histórica da legislação mãe Moçambicana, para Filipe Nyusi, a compilação demonstra a evolução da democracia do país.
A evolução da lei no país é fruto das discussões entre bancadas parlamentares, por isso, o estadista desafia os deputados a serem mais atentos aos problemas do povo.
“É nossa convicção de que as coisas nunca serão perfeitas no país, mas a harmonia no diálogo poderá permitir a criação de resposta para os problemas do povo. Os Deputados não são pessoas quaisquer, são figuras escolhidas pelo povo, por isso, devem estar atentos a todos os problemas das pessoas que os elegeram, e, posteriormente, terem a sensibilidade de debaterem com profundidade os problemas na Assembleia da República”, desafia Filipe Nyusi.
O antigo chefe de Estado, Joaquim Chissano, acompanhou toda a evolução da lei mãe, quando presidente e ministro em várias pastas. Para Chissano, a paz e tranquilidade foi um contributo para evolução legislativa no país.
Chissano diz que “as inúmeras circunstâncias e passos dados rumo a mais ampla democratização do país, tinha repercussão sobre o processo de pacificação e vice-versa.”
Já a Assembleia da República caracteriza a consumação do projecto da coletânea como um ganho político. Esta iniciativa da casa do povo insere-se nas celebrações dos 50 anos da proclamação da independência nacional. Disse Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República.
Os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República divergem quanto aos avanços na democracia e cumprimento da lei. Enquanto a Renamo e MDM dizem haver atropelos claros da constituição, a Frelimo fala de um avanço na democracia.
Nos 49 anos da independência nacional, dos quais 32 são de liberdades e implementação contínua da democracia. Entretanto, os partidos políticos com assentos no parlamento têm visões divergentes.
O Movimento Democrático de Moçambique admite ter havido avanços ao avaliar pela abertura e inclusão de mais partidos na casa do povo, porém, há ainda a permanência da dominação do que chama de partido estado dominante.
“A história é sempre história, é importante que o percurso seja acompanhado por acções. É verdade que o país tenha mudado de curso no cenário parlamentar com a introdução de mais partidos para além da FRELIMO. Se houve ou não avanços é uma discussão, o certo é que há sinais mas ainda é o suficiente”, disse Lutero Simango, Deputado e presidente do MDM
Ivone Soares é também confessa de que o Estado de direito democrático caminhou alguns passos, mas a falta de comprometimento da lei por parte dos governantes é uma anomalia visível.
A deputada da RENAMO espera que “seja respeitada a constituição como também a vontade do legislador que é a vontade do povo moçambicano em todos os domingos. A constituição é uma bússola do povo. Se cada um fizesse a sua parte, com certeza o cenário seria melhorado”, desafia Ivone Soares, Deputada da RENAMO
Já o partido Frelimo fala de um percurso de mudanças ocorridos durante os 49 anos, incluindo o novo cenário de multipartidarismo. Um processo que deve ser contínuo. “ A constituição não é um fim é um processo contínuo e que precisa ser aprimorado por muitos. Com certeza haver alturas em divergências virão a tona, mas há necessidade de todos continuarmos focados”, concretiza Sérgio Pantie- Deputado e chefe da bancada da FRELIMO
O evento que teve lugar na cidade de Maputo, contou com a presença de membros do governo, deputados e corpo diplomático acreditado em Moçambique.
O presidente da República, Filipe Nyusi, disse que recebeu com grande pesar a notícia da morte de Salimo Muhamad. Nyusi entende que o músico contribuiu para tornar as artes moçambicanas uma referência no pós-independência.
Filipe Nyusi reagiu à morte do artista moçambicano Salimo Mohammad, durante a abertura da Feira Internacional de Turismo, onde afirmou que a morte do artista deixa um vazio na cultura nacional.
“Enquanto terminava a noite de ontem, tomei conhecimento, com imenso pesar, do desaparecimento físico de uma célebre figura da cultura e do turismo, portanto, das artes moçambicanas, trata-se do músico Salimo Muhamad, também conhecido por Simião Mazuze.
O Chefe de Estado acrescentou ainda que “Salimo Muhamad contribuiu para a construção de uma referência sobre as artes moçambicanas do pós-independência, tendo sido um dos primeiros integrantes da banda RM, com a participação deste artista no desenvolvimento cultural nacional e a sua diferença em criar sons e ritmos que identificassem a cultura nacional, por isso deixa um enorme vazio nas artes moçambicanas”.