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Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.

A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.

A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.

“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.

A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.

Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.

É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.

“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.

Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.

Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.

A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.

Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.

Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.

É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.

A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.

Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.

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As autoridades sul-africanas dizem que estão a investigar a origem de 32 passaportes moçambicanos e dois angolanos, encontrados na posse de um indivíduo detido no posto fronteiriço de Lebombo, que separa Moçambique da África do Sul, escreve a Rádio Moçambique.

De acordo com a Autoridade sul-africana de Gestão de Fronteira, na última segunda-feira, durante uma inspecção de rotina, no posto de Lebombo, foi detido um indivíduo que trazia consigo 34 passaportes.

Para além de passaportes de cidadãos moçambicanos e angolanos, o referido indivíduo, cujo nome e nacionalidade não foram revelados, tinha, também, na sua posse uma quantidade não revelada de dinheiro, em meticais e em rands.

A Autoridade sul-africana de Gestão de Fronteira diz que vai indiciar o detido de posse de propriedade suspeita de roubo, enquanto decorrem investigações.

Não está posta de lado a possibilidade de agregar mais acusações ao indivíduo detido, como por exemplo os crimes de auxílio e cumplicidade.
O director da Autoridade de Gestão de Fronteiras, Michael Masiapato, disse a jornalistas que a sua instituição vai permanecer firme na protecção dos setenta e um pontos de entrada e a garantir a segurança de todos os cidadãos que se encontram na África do Sul.

Masiapato acrescentou que a autoridade vai continuar a colaborar com as agências de aplicação da lei para prevenir e combater crimes transfronteiriços.

Na semana passada, o tribunal de Barberton, na província de Mpumalanga, ordenou a deportação de 16 moçambicanas, consideradas culpadas de violar a Lei de Imigração. Elas foram sentenciadas a pagar uma multa de dois mil rands ou pena de prisão de seis meses, totalmente suspensa, por cinco anos.

Estas compatriotas faziam parte de um grupo de 41 moçambicanos detidos pelas autoridades sul-africanas, no passado dia 8, quando tentavam entrar ilegalmente na terra do rand.

Na terça-feira, estava prevista a audição dos 15 homens que faziam parte do grupo que caiu nas mãos da polícia sul-africana. De entre os homens detidos, três são tidos como os recrutadores.

A polícia sul-africana chegou a suspeitar que se trata de um caso de tráfico humano.

O novo ministro do Interior, do Governo de Unidade Nacional, tem colocado o fim da imigração ilegal no topo das prioridades.

O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) anunciou, hoje, o seu apoio a Venâncio Mondlane, candidato a Presidente da República, nas eleições de 9 de Outubro.

O PODEMOS aparece como alternativa de sobrevivência de Mondlane, depois do afastamento da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que suportava a sua candidatura.

Depois da assinatura de acordos entre o presidente do PODEMOS e o político Venâncio Mondlane, o candidato presidencial garantiu estarem criadas as condições para um Governo coeso, com suporte no Parlamento, pois acredita na vitória.

“Este é o começo de uma nova era, mas não significa que a CAD vai ser esquecida. Significa que o testemunho agora é transferido para o PODEMOS. Porém, faremos tudo em conjunto: conceberemos um plano de campanha juntos.”

Já o presidente do PODEMOS diz que “nos juntamos à CAD e ao Venâncio porque comungamos das mesmas ideologias, mesma missão de devolver ao povo o respeito pelos direitos civis dos moçambicanos”.

Na mesma ocasião, Venâncio Mondlane anunciou que o arranque da sua campanha rumo às presidenciais vai ser na Matola, Província de Maputo.

O Executivo moçambicano e a União Europeia (UE) assinaram, ontem, em Maputo, o acordo sobre o Estatuto de Formação Militar da Missão de Treinamento da União Europeia (EU), no país.

O entendimento formaliza a permanência da Missão Militar da UE em Moçambique por mais dois anos.

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enalteceu, na ocasião, a UE pelo contributo no combate ao terrorismo na província nortenha de Cabo Delgado.

“O acordo é muito importante. Aproveitamos o momento para agradecer toda a dedicação na formação dos nossos jovens, mas também o apoio no âmbito do combate ao terrorismo”, disse Macamo, citada pela AIM.

Por sua vez, o representante da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, disse que a assinatura do acordo constitui um momento significativo no contexto de parceria política entre Moçambique e a UE.

“É uma parceria muito estreita, 360 graus de apoio ao país pelo desenvolvimento no contexto do grande desafio da segurança no norte de Cabo Delgado”, disse Maggiore.

Referiu, ainda, que a prorrogação da Missão de Treino Militar da UE, por mais dois anos, expressa a vontade de fortalecimento da parceria.

Refira-se que, até ao momento, a UE ainda não se pronunciou sobre eventual intervenção letal no combate ao terrorismo em Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República.

Num outro despacho presidencial, o Chefe de Estado promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de província.

As leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para a promulgação, tendo o Chefe do Estado, verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

No âmbito da promoção das actividades desportivas, uma das componentes do ATCM, a agremiação promove, sábado, 24 de Agosto, a 2.ª prova de “Drag Racing.”

Apesar do ambiente que se instalou no desporto motorizado, as actividades desportivas, por sinal, uma das bandeiras do ATCM, continuam com muita força em todas as modalidades de automobilismo movimentadas pela agremiação.

A título ilustrativo, depois da observação de um defeso de aproximadamente um mês, em cumprimento do calendário desportivo, que serviu igualmente para dar lugar à participação de alguns pilotos nas competições internacionais, as actividades desportivas foram retomadas em grande na pista, no último sábado, com a realização do “show” de “ATCM, alusivo ao “Brithday Gibson”.

O evento contou com a participação de pilotos nacionais, sul-africanos e de Eswatini, tendo sido bastante concorrido e servido para reforçar os laços de irmandade, troca de experiências e intercâmbio entre os três países da região.

Seja como for, e para dar continuidade à realização de provas, a corrida de “Drag Racing” deste sábado será disputada na recta dos 400 metros, sendo que a mesma vai contar com a participação de mais de 60 pilotos de automobilismo e de motociclos divididos em várias classes.

Tal como na última corrida de “Drag Racing”, que foi um sucesso e superou o número de inscritos, a organização está a trabalhar arduamente para garantir todas as condições para que a mesma decorra sem sobressaltos.

Ao nível das modalidades de automobilismo movimentadas pelo ATCM, membro da FIA, a modalidade de “Drag Racing” não pára de crescer e continua a registar maior número de pilotos na grelha de partida.

Recorde-se que as inscrições para a 2.ª prova de “Drag Racing” arrancaram na segunda-feira, estando o encerramento previsto para sexta-feira, 23 de Agosto.

E, como forma de incentivar o surgimento de mais praticantes na modalidade de “Drag Racing”, o departamento do ATCM tem estado a aumentar o número de classes em função do número de inscritos em cada competição.

O antigo Presidente dos EUA, Barack Obama, usou o seu lema para mobilizar apoiantes dos democratas nas eleições de Novembro e disse que, num momento em que a América se encontra dividida, Kamala Harris pode reunificá-la, “sim, ela pode”. Michele Obama também reforçou que Kamala representa os valores que uma mãe pode ter.

Depois de Hilary Clinton, Joe Biden na segunda-feira, esta terça-feira foi a vez de o casal Obama discursar na Convenção Democrata que, termina amanhã.

Obama começou por justificar que a decisão de apoiar a desistência de Biden foi a melhor alternativa para a manutenção dos valores democráticos dos norte-americanos.

“A história lembrar-se-á de Joe Biden como um Presidente extraordinário que defendeu a democracia num momento de grande perigo.”
Ao dirigir-se ao público sobre Kamala Harris, Obama rebuscou o seu icónico lema: “Yes, we can” ou “Sim, nós podemos”, mas agora com um novo sujeito, alías, o sujeito “certo”, “Yes, she can”, que significa, “Sim, ela pode”, que só pode concretizar-se com o apoio dos americanos.

“O nosso trabalho é convencer as pessoas de que a democracia funciona. Não podemos apenas apontar para o que conquistámos, temos de desenhar um novo caminho para ir ao encontro dos desafios actuais.

Para Obama, Kamala Harris pode reunificar os americanos que, neste momento, estão divididos como também pode melhorar a vida dos americanos.
“Nesta nova economia, precisamos de um Presidente que realmente se importe com os milhões de pessoas em todo o país que acordam todos os dias para fazer o trabalho essencial, muitas vezes ingrato, de cuidar dos nossos doentes, limpar as nossas ruas e entregar os nossos pacotes, e defender o direito de negociar melhores salários e condições de trabalho”, disse.

O discurso convenceu os democratas, que respondiam em coro “Yes, she can”, ou “Sim, ela pode”.

Para Obama, quem não pode dirigir os norte-americanos é Donald Trump, que é considerado “saparatista”, tendo provado, durante a sua governação, “arrogância, confusão e caos”.

“Donald Trump quer que pensemos que este país está irremediavelmente dividido entre nós e eles. Ele quer que você pense que ficará mais rico e seguro se apenas der a ele o poder de colocar essas outras pessoas de volta aos seus lugares. É um dos truques mais antigos da política. De um pessoa cujo acto, sejamos sinceros, ficou bem obsoleto”, declarou Obama.

Michele Obama, antiga primeira-dama, garantiu que Kamala Harris é “uma das pessoas mais qualificadas de todos os tempos” a concorrer à Casa Branca.

Também disse que Harris é, acima de tudo, uma representação dos valores que uma mãe deve ter. “Ela é uma das mais dignas – uma homenagem à mãe dela, à minha mãe e provavelmente à sua mãe também”, disse Michele.

Michele Obama acrescentou que as suas afirmações são baseadas no convívio que teve com a candidata dos democratas. “Kamala Harris e eu construímos as nossas vidas nesses mesmos valores fundamentais. Embora as nossas mães tenham crescido num oceano de distância, elas compartilhavam a mesma crença na promessa deste país”, disse Michelle.

A ex-primeira dama, à semelhança do seu esposo, acrescentou críticas ao candidato dos republicanos, sobretudo no que diz respeito ao racismo e à intolerância aos imigrantes, factos mais do que suficientes para considerar a governação de Trump “uma liderança retrógrada”.

“Veja, a sua visão limitada e estreita do mundo fê-lo sentir ameaçado pela existência de duas pessoas trabalhadoras, altamente educadas e bem-sucedidas, que, por acaso, são negras”, reforçou Michele.

A presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, empossou, hoje, em Maputo, os nove membros do Comité de Supervisão (CS) do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).

Trata-se de um órgão independente que vai controlar as receitas provenientes da produção do gás natural liquefeito das Áreas 1 e 4 Offshore da Bacia do Rovuma, província nortenha de Cabo Delgado, incluindo futuros projectos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Falando durante a cerimónia em que empossou o Comité, na sede da AR, Bias apelou aos respectivos membros para pautarem pelo profissionalismo, promovendo os valores da ética, de modo a que os recursos naturais do país não se transformem em maldição.
“Pautem pelo profissionalismo, promoção de princípios éticos e boas práticas, para garantirem que os recursos não sejam uma maldição, mas sim uma verdadeira bênção”, disse Bias.

A presidente do Parlamento fez lembrar aos membros do CS do FSM que têm o dever legal de, a cada três meses, remeter um relatório à AR.

Num breve contacto com jornalistas após o fim da cerimónia, o bispo da Diocese de Pemba, Dom António Sandramo, assegurou que os recursos naturais existentes no solo moçambicano devem beneficiar todos os cidadãos do país.

Considerou que seria uma injustiça as comunidades locais não usufruirem dos ganhos da exploração dos recursos naturais existentes nas suas terras.

“Seria uma grande injustiça que os que estão próximos desses recursos também não se beneficiem”, afirmou.

Além de Sandramo, tomaram também posse as activistas sociais Benilde Nhalivílo e Estrela Eduardo, representantes das organizações de sociedade civil, Inocêncio Paulino, da comunidade empresarial; os académicos Emanuel Chaves e Alcides Novela; e o advogado Celestino Sitoe, da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

Os empossados incluem o auditor Altino Mavile, representante da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique; e Mussa Suefe, proveniente das associações religiosas de reconhecido mérito e de abrangência de todo o território moçambicano.

Há sensivelmente 20 dias, a AR elegeu os membros do CS do FSM, durante a sessão plenária.

Os deputados votaram em nomes constantes de cada lista dos representantes, isto é, tinham nas mãos nove boletins de voto nominais.

No concurso público, lançado pela Comissão Ad-Hoc, que teve a missão de seleccionar os membros do CS do FSM que tomaram posse, participaram 76 candidatos provenientes de diversas entidades nacionais.

Além de supervisionar as receitas alcançadas nos primeiros 15 anos de operacionalização do FS, dos quais 40 por cento são destinados para o Fundo e 60 por cento para o Orçamento do Estado, o CS controla, também, os depósitos das receitas na conta transitória.

O Comité vai, ainda, supervisionar o retorno dos investimentos das receitas do FS e da base de incidência para o apuramento das receitas provenientes da exploração dos recursos petrolíferos, do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, bem como acompanhar a resultante da tributação de mais-valias, bónus de produção e partilha de produção a partir do petróleo-lucro.

O CS reporta directamente à AR, através de um relatório trimestral, e as suas conclusões são públicas.

Um agente de saúde foi detido, na província de Inhambane, indiciado de roubo de sete computadores e outro material do Hospital Provincial de Inhambane. O Serviço Nacional de Investigação Criminal , SERNIC, diz que há outros funcionários daquela unidade sanitária envolvidos no esquema.

A maior unidade sanitária da província de Inhambane tem sido alvo, nos últimos tempos, de roubo de vários bens, incluindo sete computadores.

O SERNIC  diz que, no caso dos computadores, um jovem, agora a contas com as autoridades, é responsável pela subtracção dos bens.

Além de computadores, o SERNIC apreendeu bens de uso hospitalar, tal como lençóis e material médico cirúrgico.

O SERNIC diz ainda acreditar que,  pelo “modus operandi”, há mais funcionários daquela unidade sanitária envolvidos no esquema.

O indiciado, por sua vez, nega qualquer envolvimento no caso.

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) partilhou, quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas graves violações dos direitos dos petizes.

Numa formação que teve lugar esta quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, envolvendo o Ministério da Defesa Nacional e tendo como mote a violência armada em Cabo Delgado, a oficial de protecção da criança do UNICEF, Sheila Cossa, disse que o evento representava uma “oportunidade para compartilhar experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas seis graves violações dos direitos das crianças, como recrutamento e uso de crianças, rapto, assassinato ou mutilação, violência sexual, ataques contra escolas e hospitais e negação de acesso à ajuda humanitária”.

A responsável falou ainda da necessidade de se “garantir que as crianças afectadas por conflitos e associadas a grupos armados recebam assistência necessária para reintegração segura nas suas comunidades, e retorno à vida infantil normal”.

O Ministério da Defesa Nacional disse que tem estado a envidar esforços para que os direitos das crianças não sejam violados.

“É responsabilidade do sector da Defesa Nacional velar pela promoção e protecção dos direitos da criança, bem como garantir a sua reinserção na comunidade. Esta temática exige de nós, como sector da defesa, proactividade e alinhamento com o direito humanitário”, frisou Fernando Ngovene, representante do Ministério da Defesa Nacional.

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