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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Há cada vez mais pacientes com cancro da mama a desistir da quimioterapia devido às reações do tratamento. O Cancro da mama é a segunda maior causa de morte por cancro em mulheres no país, depois do colo de útero.
Dados do Ministério da Saúde indicam que anualmente, pelo menos 800 mulheres perdem a vida por cancro da mama no país. Parte da estatística, até chega a diagnosticar a doença, mas mas abandona o tratamento. O fenómeno foi apresentado por activistas em uma palestra sobre a doença, promovida pelo Instituto Nacional de Saúde.
“Muitas param pelo caminho porque fizeram uma ou duas sessões de quimioterapia. Aquele processo do tratamento, as reacções e as pessoas acabam ficando com aquele peso e desanimam pensando que podem morrer no meio. A pessoa não pode desistir só porque está com as reacções do tratamento, reconhecemos que são fortes”, contou uma activista, que venceu a doença
O Observatório Nacional de Saúde diz haver condições técnicas para o país registar avanços significativos no combate à doença, mas deve ser conjugado com estratégias de comunicação para a saúde.
“Percebemos que cancro ainda é uma questão que carece de explicação e de apresentação à comunidade no geral. Então, há um nível de conhecimento, mas a maior parte da população ainda não tem um conhecimento de forma geral.”
O cancro da mama é considerado a segunda maior causa de morte por cancro em mulheres no país, sendo que a chegada aos hospitais em estágios avançados, é um dos principais desafios.
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- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, atribuiu, esta sexta-feira, através de decreto presidencial, a “Ordem Eduardo Chivambo Mondlane, do 1.º Grau” à Universidade Eduardo Mondlane.
A “Ordem Eduardo Chivambo Mondlane” é a mais alta condecoração da República de Moçambique, e foi criada com o objectivo de valorizar os actos e sacrifícios extraordinários consentidos na luta pela unidade nacional e libertação económica, social e cultural, contra o colonialismo e o racismo, pela paz, amizade, solidariedade e progresso da humanidade.
Em Decreto Presidencial separado, o Chefe do Estado atribuiu a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1.º Grau”, à Academia Militar Marechal Samora Machel, em reconhecimento dos actos excepcionais de coragem, sacrifício, empenho pessoal e institucional, dinamismo de direcção demonstrado em prol da Pátria Moçambicana.
O Presidente Nyusi atribuiu igualmente a “Ordem Militar 25 de Setembro, do 1.º Grau” à Academia de Altos Estudos Estratégicos.
A “Ordem Militar 25 de Setembro” foi criada com o objectivo de valorizar os actos extraordinários de heroísmo, de abnegação, de valentia e de coragem consentidos na luta de libertação nacional e na defesa da Pátria.
- SOCIEDADE
Atraso na conclusão das obras da Doca Chongoene compromete escoamento de mais 270 mil toneladas de minérios processados nas areias pesadas de Chibuto. O Governo diz que problemas no terreno obrigaram o reajuste dos prazos de entrega para Fevereiro de 2025.
Pelo menos duas das unidades de processamento de areias pesadas de Chibuto operam desde finais de Dezembro de 2022 “Neste percurso a produção esteve acima de 270 mil toneladas. Entretanto, o volume de exportação esteve abaixo, conferindo um encaixe anual de 17 milhões de meticais para os cofres do estado”, disse Jerónimo Mutisse, porta-voz do serviço provincial de infraestruturas.
Mais de 270 mil toneladas de ilmenita e zircão estão “retidos” em Chibuto, em resultados dos elevados custos de transporte rodoviário até ao porto de Maputo, de onde seguem para o mercado asiático.
“Recentemente, os responsáveis da Dingsheng anunciaram-nos que cerca de 270 mil toneladas de Zircão e Ilmenite, produzidas nas Areias Pesadas de Chibuto, aguardam por exportação. Sem especificar o período em que a produção se encontra armazenada, avançam dificuldades enfrentadas por causa dos altos custos de transporte rodoviário até ao Porto de Maputo”, acrescentou Mutisse.
A situação ficaria ultrapassada com a entrada em funcionamento do terminal de escoamento de Chongoene. O facto é que as obras da última fase de construção da doca deveriam ter sido concluídas em Agosto do presente ano, mas tal não aconteceu e o Governo passou a apontar o mês de Dezembro como a data limite. No terreno, a execução das obras é de 80%.
Artur Macamo esclarece que o atraso se deve a problemas no terreno, que obrigaram o reajuste dos prazos “para Fevereiro de 2025”, garantiu o administrador do distrito de Chongoene, Artur Macamo.
A doca de Chongoene orçada em 20 mil milhões de meticais vai exportar 8 milhões de toneladas de areias pesadas por ano.
- SOCIEDADE
Reduziu para 26% o nível de armazenamento de água da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Segundo a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, a situação é crítica e não é verificada nos últimos trinta anos.
A situação é considerada crítica pela Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e caso prevaleça pode causar uma crise energética no país.
“Cahora Bassa está com um nível extremamente baixo de água. se calhar nos últimos 30 anos não verificamos situação similar. Está com nível de armazenamento de 26% (…) isto significa, no período igual, só para termos ideia, estávamos com cerca de 78% de armazenamento, neste momento estamos com 26”, disse Agostinho Vilanculos, hidrólogo.
Na barragem de Kariba, em Zambézia, a situação já é crítica, a capacidade de armazenamento reduziu para 3%.
“Produz energia para Zâmbia e Zimbabwe está com 3% do nível de armazenamento, sinal de que estamos perante uma crise energética”, explicou Vilanculos.
Faltando menos de 24 horas para o ciclone Chido atingir o canal de Moçambique, Agostinho Vilanculos fala de algumas consequências.
De acordo com a Direção Nacional de Recursos Hídricos, Pemba está num alto risco de inundações urbanas e ocorrência de erosão.
- INTERNACIONAL
O regime militar no poder em Níger anunciou a suspensão por três meses da estação de rádio britânica BBC, por difundir informações falsas.
Os programas da BBC que são difundidos no Níger através de rádios locais, deixaram de ser emitidos naquele país, alegadamente por conter informações enganosas que desestabilizam a paz social e minam a moral das tropas que combatem os extremistas.
A medida que entrou em vigor com efeito imediato em todo o país, foi tomada pelo ministro da Comunicação da Nigéria, Sidi Mohamed Raliou, e abrangeu também dois outros meios de comunicação ocidentais, a Radio France Internationale (RFI) e a France 24,
Ainda nesta Quinta-feira, o regime militar apresentou uma queixa contra a Radio France Internationale por incitação ao genocídio e aos massacres intercomunitários no Níger.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que o ciclone Chido, que vai afectar as províncias de Nampula e Cabo Delgado, no domingo, é da dimensão do Idai e Kennet. O INAM pede as pessoas que fiquem em zonas seguras.
- ECONOMIA
Os preços dos serviços e produtos essenciais subiram 2,84% de Novembro do ano passado a esta parte. Alimentos e serviços de restauração e hotelaria tiveram a maior subida durante o período em análise.
Os dados do mês de Novembro passado, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o país registou um aumento do nível geral de preços na ordem de 2,84%, segundo o último Índice de Preço ao Consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
“As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares foram as que tiveram maior aumento de preços, ao variarem com cerca de 7,36% e 4,10%, respectivamente”, escreve o INE.
Segundo o INE, a cidade de Quelimane registou o maior aumento de preços com cerca de 4,34%, seguida da cidade de Xai-Xai, com 3,64%, e pela cidade de Chimoio, com 3,53%.
Apesar de a trajectória de queda da inflação ter sofrido ligeira alteração, nos últimos três meses, a subida continua distante de dois dígitos.
Aliás, as perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito, no médio prazo, de acordo com o Banco de Moçambique, cujo último CPMO, enfatizou que a manutenção das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo reflecte, essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo CPMO.
A trajectória da inflação, aliada a outros factores, contribuiu para a redução da taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, de 13,50% para 12,75%.
“Esta decisão é sustentada pela contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços”, avançou o regulador.
O regulador também avançou que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções da inflação mantém-se favorável e destacou como possíveis factores de contenção da inflação, no médio prazo, a estabilidade do Metical e a redução dos preços das mercadorias no mercado internacional, não obstante as incertezas quanto à duração da tensão pós-eleitoral e o seu impacto sobre os preços de bens e serviços.
- ECONOMIA
Pelo menos dois países do interland sofreram restrições na importação de combustíveis devido à crise pós-eleitoral em Moçambique. Malawi e Zâmbia decidiram suspender por alguns dias a circulação de camiões de carga que transportam, principalmente, diesel e gasolina. Malawi suspendeu a importação a partir do Porto da Beira.
A petrolífera PUMA Energy Zâmbia foi uma das primeiras a mandar parquear todos os seus camiões em lugares seguros em Moçambique, devido aos protestos pós-eleitorais, no princípio de Novembro.
Na sequência, a companhias de petróleo do Malawi suspenderam parcialmente a importação de combustível desde o Porto da Beira, também devido aos protestos em alguns pontos da região Centro de Moçambique.
O porta-voz da Companhia Nacional de Petróleos do Malawi, Raymond Likambale, citado pela Rádio Moçambique, disse que, face aos protestos pós-eleitorais em Moçambique, que afectaram o transporte de combustível, o produto passará a ser transportado desde Tanzânia, até que a situação das manifestações em Moçambique se normalize.
Aliás, segundo a fonte, a situação agudizou a crise de combustíveis na região Sul do Malawi, sobretudo na cidade de Blantyre, que actualmente importa combustíveis a partir do Porto de Dar es Salaam, em Tanzânia, num percurso mais longo em relação à Beira.
Raymond Likambale revelou que cerca de um milhão de litros de diesel estão a caminho do Malawi, através de caminhos-de-ferro, desde o Porto de Nacala, mas a circulação das locomotivas está a ser condicionada.
O Malawi importa 50% do seu combustível através da Beira e 20% através de Nacala, ambos em Moçambique, enquanto Dar es Salam, na Tanzânia, movimenta 30%, de acordo com a Autoridade Reguladora de Energia do Malawi.
A Companhia Nacional de Petróleos, a Associação dos Transportadores do Malawi e a Associação dos Retalhistas do Malawi afirmam que a situação actual é volátil, abrindo dúvidas sobre uma eventual subida de preços.
No país, apesar dos protestos comprometerem o acesso aos diversos portos, ainda não foram divulgados dados dos prejuízos ou eventual ruptura de stock por parte das gasolineiras.
- POLÍTICA
Membros da Renamo, incluindo os delegados distritais, amotinaram-se defronte da sede provincial daquele partido para exigir a saída do delegado político provincial. Os membros acusam o delegado provincial de má gestão e de não ter contacto com as bases daquele partido.
Os membros da Renamo, desde desmobilizados de guerra até delegados de todos os 14 distritos da província, decidiram amotinar-se defronte do edifício onde funciona a sede provincial da Remano, para exigir a saída do delegado político a nível da província.
“Estamos a dizer que a partir de hoje o delegado político provincial de Inhambane, Carlos Samson Maela, não pode exercer mais funções do partido a nível da província de Inhambane”, disse Arménia Joaquim, membro da Renamo em Inhambane.
Os membros dizem estar cansados do actual delegado provincial que comanda o partido há mais de 10 anos.
De acordo com Arménia Joaquim, “o primeiro ponto é a ausência do delegado político provincial nas atividades do partido a nível da província, assim como na base. O segundo ponto é a má gestão das finanças do partido a nível da província. O terceiro ponto é o nepotismo e o quarto ponto é a arrogância, razão pela qual os quadros reuniram-se, os delegados políticos distritais estão aqui presentes, todos os distritos, 14 distritos da província de Inhambane, para dizer o fim do delegado político provincial desse partido”.
Os mesmos revelam que decidiram exigir publicamente a saída de Carlos Maela, porque dentro do partido são ignorados, segundo disse António Joaquim, desmobilizado da Renamo.
“Nós, os desmobilizados na província de Inhambane, estamos à par disso, mesmo de Maputo, nós fizemos constar no documento, nós fizemos chegar o documento na presidência, na secretaria geral e até agora não nos dão resposta. O único meio que nós vimos é entrar na imprensa e ver se podemos ter uma saída, uma pressão que a sede nacional possa nos responder a essa nossa inquietação, porque o partido não existe”, disse.
António disse ainda que o grupo mandou três cartas para a sede nacional e falou com a secretária geral, telefonicamente, “mas nunca nos deram a resposta. Mandamos o primeiro documento, não tivemos resposta, mandamos o segundo documento e não temos resposta. Marcamos audiência para falar pessoalmente com o delegado político provincial, não fez presente no local, o que se anotou é que ele mandou pessoas virem retirar a bandeira do partido e trancar todas as portas da sede provincial”.
O “O País” contactou o delegado provincial da Renamo para reagir em torno do assunto, entretanto, não atendeu às chamadas.
- POLÍTICA
O presidente do Tribunal Supremo diz que em nenhum tribunal moçambicano existe uma ordem de prisão contra o candidato presidencial do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, Venâncio Mondlane, caso ele queira regressar ao país.
“Nos tribunais moçambicanos não existe nenhuma ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane, isso significa que, se ele chegar hoje a Moçambique, naturalmente que, não existindo ordem de prisão, ele é um cidadão livre”, disse Muchanga.
Adelino Muchanga acrescentou que a lei está ao serviço da paz e nunca será nenhum obstáculo no processo de estabilização do país.
Esclareceu que, fora do flagrante delito, a ordem de prisão em Moçambique só pode ser dada por um tribunal, e na qualidade de presidente do Tribunal Supremo, assegurou que essa ordem não existe.
Venâncio Mondlane enfrenta três acusações pelo Ministério Público, das quais duas de carácter cível, sendo obrigado a pagar perto de 150 milhões de Meticais de indemnização ao Estado moçambicano, e a terceira, que inclui outros membros da oposição, tem a ver com o intento de uma conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado.
Adelino Muchanga esclareceu que a ordem de prisão só pode ser dada por um tribunal, reiterando que os processos que correm contra Mondlane continuam em fase de instrução preparatória no Ministério Público.
O presidente do Supremo acrescentou que mesmo a ordem de bloqueio das contas bancárias de que Venâncio foi alvo é passível de recurso, desde que o visado o faça dentro do processo.
“Todos os que tenham interesse em reagir contra uma decisão judicial devem fazê-lo dentro do processo. Havendo essa ordem de bloqueio das contas, o interessado deve ir ao processo e reagir no processo. Os tribunais não perseguem pessoas”, disse Muchanga, acrescentando que “os tribunais não serão empecilhos para eventual pacificação social”.
Questionado sobre a actuação das forças policiais durante os protestos, o presidente do Tribunal Supremo defendeu que a Constituição protege a manifestação pacífica, mas a vandalização de infra-estruturas públicas e privadas é ilegal, admitindo, no entanto, que, em alguns casos, podem existir “excessos” por parte dos órgãos de justiça.
“A invasão de esquadras e fábricas, bloqueios de estradas e fronteiras não são manifestações pacíficas. Agora, na actuação dos órgãos, eu não posso dizer que tudo o que acontece sejam coisas necessariamente legais. Pode haver, em alguns casos, excessos e situações que carecem de investigação para eventual responsabilização daqueles que excedem os limites dos poderes que a lei lhes confere”, declarou.
Os protestos contra os resultados eleitorais levaram o caos às ruas em diversos pontos do país, com pelo menos 110 pessoas mortas e mais de 300 feridas em resultado dos confrontos entre polícia e manifestantes desde 21 de Outubro, segundo um balanço atualizado pela organização não-governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
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