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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- 27 de Junho, 2026
- 17:02
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Uma delegação de chefes das Forças Armadas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) encontra-se em Bissau com o objectivo de se inteirar do processo de transição actualmente em curso na Guiné-Bissau, segundo informações de fontes oficiais.
De acordo com publicações divulgadas na página oficial das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), a missão chegou à capital guineense ao início da noite de sexta-feira e permanecerá no país durante cinco dias, período durante o qual manterá contactos com diversas entidades locais.
Recorde-se que os militares assumiram o poder na Guiné-Bissau em 26 de Novembro de 2025, tendo anunciado um período de transição com a duração de 12 meses. Na mesma ocasião, foram convocadas eleições gerais, presidenciais e legislativas, para o dia 6 de Dezembro.
Na sequência da alteração da ordem constitucional, a Guiné-Bissau foi suspensa de todas as organizações internacionais de que faz parte, incluindo a CEDEAO, organização que tem enviado sucessivas missões de bons ofícios ao país com vista à mediação da crise política.
Segundo as FARP, a visita da delegação dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas da CEDEAO insere-se no propósito de acompanhar o período transitório em curso no país.
A mesma fonte refere ainda que, durante a estadia em Bissau, a missão, liderada pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da Serra Leoa, Amara Idara Bangura, realizará sessões de trabalho com as entidades militares e paramilitares guineenses.
A delegação integra igualmente os chefes militares da Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Senegal. Segundo relatos da imprensa local, além dos encontros previstos com o Alto Comando Militar responsável pelo golpe de Estado, a missão deverá reunir-se também com representantes diplomáticos dos países membros da CEDEAO acreditados em Bissau.
Esta deslocação dos chefes militares da CEDEAO estava inicialmente prevista para ocorrer um mês após o golpe de Estado, mas acabou por ser cancelada na altura, sem que fossem divulgadas explicações para essa decisão.
Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, e posteriormente o ministro da Defesa daquele país, general Birame Diop, deslocaram-se a Bissau numa tentativa de facilitar a implementação das orientações definidas pelos chefes de Estado da CEDEAO na sequência do golpe militar.
- O País
- 21 de Junho, 2026
- 18:40
- ECONOMIA
Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) acordaram a elaboração de um plano de parceria para os próximos três anos, com vista ao reforço da cooperação e à mobilização de financiamento para projectos estratégicos de desenvolvimento do País.
O entendimento foi alcançado durante um encontro entre a ministra das Finanças, Carla Loveira, e o vice-presidente para Operações do BID, Rami Ahmad, à margem da 51.ª Reunião Anual do Grupo Banco Islâmico de Desenvolvimento, realizada de 16 a 19 de Junho, na cidade de Baku, República do Azerbaijão, sob o lema “Integração Regional, Prosperidade para o Desenvolvimento”.
Durante as conversações, as partes passaram em revista a carteira de projectos actualmente financiados pelo BID em Moçambique, incluindo a linha de transporte de energia de 400 quilovolts entre Chimuara e Nampula, o projecto de transporte de energia da Central Térmica de Temane e a construção da Escola Secundária de Mueda.
O novo plano de parceria deverá definir, pela primeira vez, um quadro estratégico de cooperação entre Moçambique e o BID, bem como o respectivo pacote de financiamento, alinhado com o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.
Na sua intervenção oficial durante as reuniões estatutárias do Grupo BID, Carla Loveira, na qualidade de Governadora de Moçambique junto da instituição, saudou a reeleição de Muhammad Suleiman Al Jasser para um novo mandato à frente do banco.
A governante destacou igualmente o lançamento do Fundo Concessional para o Desenvolvimento (ICF), uma iniciativa destinada a apoiar os países-membros mais vulneráveis aos choques macroeconómicos. O mecanismo beneficiará, particularmente, 27 países menos desenvolvidos, afectados por desafios como a insustentabilidade da dívida, as alterações climáticas e os conflitos geopolíticos.
À margem do evento, a ministra das Finanças manteve ainda encontros com o presidente do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA), Abdullah KH Almusaibeeh, e com o presidente do Centro Multilateral de Cooperação para o Desenvolvimento Financeiro (MCDF), tendo manifestado o interesse do Governo moçambicano em reforçar a cooperação para o financiamento de projectos enquadrados na Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
As reuniões anuais do BID serviram igualmente para reforçar a importância da cooperação Sul-Sul na mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, numa altura em que se regista uma redução do financiamento disponibilizado pelas agências multilaterais tradicionais de desenvolvimento.
A cerimónia oficial de abertura do encontro foi presidida pelo Presidente da República do Azerbaijão, Ilham Aliyev, e contou com a participação dos governadores representantes dos 53 Estados-membros do Banco Islâmico de Desenvolvimento.
- O País
- 21 de Junho, 2026
- 15:13
- SOCIEDADE
Dois meses após as cheias que afectaram centenas de famílias residentes nas margens do rio Revúboè, na cidade de Tete, dezenas de agregados familiares continuam a viver em zonas consideradas de risco, sobretudo nos bairros Chingodzi e Matundo.
Numa visita efectuada pela STV aos locais afectados, foi possível constatar que muitas habitações permanecem erguidas junto às margens do rio, apesar dos prejuízos causados pelas inundações registadas em Março último.
Os moradores admitem estar expostos ao perigo, mas justificam a permanência nas áreas vulneráveis com a falta de alternativas habitacionais. Alegam ainda não possuir condições financeiras para construir em locais seguros nem acesso a terrenos para reassentamento.
Tomas Marcos, Victor Erculano e Gilda Firmino, residentes daquelas zonas, afirmam que, embora tenham consciência dos riscos, não têm outra opção senão continuar a viver junto ao rio.
Entretanto, alguns munícipes acusam as autoridades de falta de acompanhamento e assistência após a ocorrência das cheias. Segundo Arlinda Ngovo, a ausência de medidas concretas para o reassentamento das famílias contribui para que muitas pessoas permaneçam em locais vulneráveis.
As famílias que chegaram a ser acolhidas no centro de acomodação instalado no Instituto Industrial de Tete durante o período mais crítico das cheias relatam que, após a estabilização da situação, foram orientadas a regressar às suas zonas de origem.
Domingos Matique e Fátima Victorino, antigos ocupantes do centro de acomodação, dizem que regressaram às suas residências apesar dos riscos, por não terem sido apresentadas alternativas viáveis para a sua reinstalação.
Enquanto isso, centenas de famílias continuam a viver entre a incerteza e o receio de que uma nova época chuvosa volte a colocar em perigo vidas humanas e bens materiais nas margens do rio Revúboè.
Para Gervásio Ernesto, pastor e residente da região, é urgente que sejam encontradas soluções duradouras para evitar que as populações continuem expostas aos efeitos das cheias.
Contactada pela STV para esclarecer as medidas em curso visando o reassentamento das famílias que vivem em zonas de risco, a edilidade de Tete, através do assessor de comunicação do presidente do Conselho Municipal, remeteu o assunto ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Por sua vez, a delegada provincial do INGD encaminhou os esclarecimentos para o Conselho Municipal de Tete, sem avançar informações sobre eventuais soluções para os moradores afectados.
Perante este cenário, as famílias afectadas continuam à espera de respostas concretas das autoridades, enquanto permanecem em locais susceptíveis a novas inundações.
- O País
- 21 de Junho, 2026
- 10:04
- INTERNACIONAL
A agência de notícias Axios revela que o enviado especial de Donald Trump, Steve Witkoff, está a caminho da Suíça.
Jared Kushner também é esperado em Burgenstock, assim como o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão.
O processo negocial deverá ainda contar com a presença de altos responsáveis do Paquistão e do Catar.
O Governo iraniano diz que está pronto para retomar a diplomacia, mas precisa de garantias dos EUA de que Israel vai cumprir com os termos do acordo para pôr fim à guerra.
- O País
- 20 de Junho, 2026
- 17:02
- SOCIEDADE
O aumento dos preços dos produtos alimentares continua a pressionar o custo de vida das famílias moçambicanas, numa altura em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta para uma subida da inflação em Maio deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2025.
Uma ronda efectuada no Mercado Municipal da Malanga, na cidade de Maputo, constatou que produtos de primeira necessidade, como tomate, pepino, cebola, batata e pimento, registam preços significativamente superiores aos praticados no ano passado.
Vendedores ouvidos no mercado atribuem a situação aos efeitos das cheias que afectaram zonas de produção agrícola no início do ano, bem como ao aumento dos custos de transporte e logística.
Uma comerciante explicou que o quilo de tomate, que anteriormente era vendido entre 25 e 50 meticais, passou a custar cerca de 100 meticais, após uma subida acentuada dos preços nos mercados abastecedores. Segundo a vendedora, a produção nacional foi fortemente afectada pelas cheias, obrigando os comerciantes a recorrer ao produto importado, sobretudo da África do Sul.
O mesmo cenário verificou-se com o pepino e o pimento. Enquanto no ano passado o quilo de pepino era comercializado entre 10 e 20 meticais, actualmente os preços variam entre 50 e 60 meticais. Já a caixa de pimento, que chegou a custar 120 meticais, é agora adquirida por cerca de 800 meticais.
Os vendedores afirmam que a subida dos preços tem impacto directo no poder de compra dos consumidores. Muitos clientes reduziram as quantidades adquiridas, optando por compras mais pequenas para fazer face ao aumento do custo de vida.
Apesar da redução do movimento nos mercados, alguns comerciantes defendem que os preços praticados continuam a ser mais acessíveis do que os encontrados em muitos supermercados, sobretudo por se tratar de produtos frescos e, em grande parte, de produção nacional.
Além dos efeitos das cheias, os comerciantes apontam o aumento dos custos dos combustíveis e do transporte como factores que continuam a influenciar os preços dos produtos alimentares.
Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística indicam que a inflação continua a afectar várias regiões do País, com destaque para as províncias de Gaza, Inhambane, Nampula e Tete, reflectindo-se no agravamento do custo de vida das famílias moçambicanas.
- O País
- 20 de Junho, 2026
- 16:00
- INTERNACIONAL
Quase 118 milhões de pessoas estão refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo. Os dados são da Organização das Nações Unidas, que quer reduzir este número para metade, até 2035.
Entre 2024 e 2025, o número de pessoas obrigadas a fugir das suas casas ou países, reduziu de 123 milhões para 118 milhões, em 2025, no mundo. A maior parte fugiu de situações de guerra ou violência nos seus países.
Apesar da redução, que resultou de “retornos forçados”, seja por deportações ou por falta de oportunidade de integração e inclusão nos países de acolhimento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados considera que os números continuam elevados.
Em 2025, quase 15 milhões de pessoas regressaram aos seus países de origem, das quais, 4,4 milhões de refugiados e 10,3 milhões de deslocados internos.
Ainda assim, no ano passado, 5,4 milhões de pessoas, 70% das quais provindas Afeganistão, Sudão do Sul, Sudão, Síria, Ucrânia e Venezuela foram obrigadas a fugir de guerras, violências e perseguições, e procurar proteção em outros países.
O Sudão continua a ser o país com a crise de refugiados mais grave do mundo, com 9,1 milhões de pessoas obrigadas a fugir das suas casas. O Médio Oriente tornou-se outra área de grande preocupação, com cerca de um milhão de refugiados do Líbano e 3,2 milhões de deslocados no Irão.
Devido à situação, o alto-comissário da ONU para os Refugiados disse, este sábado, querer reduzir, nos próximos 10 anos, para metade o número de refugiados que vivem em deslocações prolongadas e dependem de ajuda humanitária.
O Dia Mundial dos Refugiados é celebrado anualmente a 20 de junho, com o objetivo de realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.
- O País
- 20 de Junho, 2026
- 13:09
- DESPORTO
Chicotada psicológica relâmpago no Mundial de Futebol de 2026! A Federação Tunisina de Futebol demitiu o seleccionador Sabri Lamouchi, após sofrer uma goleada na partida inaugural da fase de grupos. Para o seu lugar, a federação agiu depressa e chamou o francês Hervé Renard.
A pesada goleada por cinco bolas a uma frente à Suécia foi a gota de água para os dirigentes tunisinos.
Sabri Lamouchi não resistiu ao desaire na estreia em Monterrey, no México, e deixa o comando técnico das “Águias de Cartago” de forma imediata. É a primeira demissão em pleno torneio.
Para o seu lugar, chega um velho conhecido do futebol africano. O francês Hervé Renard, de 57 anos, assume o desafio de tentar salvar a campanha da Tunísia.
Com passagens pelas selecções do Gana, Zâmbia, Angola, Costa do Marfim e Marrocos nos últimos 20 anos, Renard é um conhecedor profundo do futebol africano.
O contrato é válido para o que resta da competição, com opção de renovação. Renard tem agora a missão urgente de motivar o plantel para os próximos dois jogos decisivos da fase de grupos.
O novo seleccionador da Tunísia estreia-se já no próximo jogo, na madrugada de domingo, diante do Japão, com a pressão máxima de pontuar para evitar a eliminação precoce da Tunísia neste Mundial.
- O País
- 20 de Junho, 2026
- 12:05
- SOCIEDADE
A Ministra da Educação, Samaria Tovela, apelou à paciência dos professores que reclamam o pagamento de horas extraordinárias em atraso, reconhecendo a legitimidade das suas reivindicações, mas sublinhando que o Estado não dispõe de capacidade financeira para liquidar toda a dívida de uma só vez.
A governante reagia à nova onda de paralisação das aulas protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Apesar de reconhecer o direito dos professores a reclamarem os seus créditos, Samaria Tovela considera que a interrupção das actividades lectivas não constitui a melhor forma de protesto, por prejudicar milhares de alunos.
A ministra alertou ainda que os docentes que aderirem à paralisação poderão enfrentar implicações e procedimentos administrativos previstos na lei.
Recorde-se que o Governo anunciou ter regularizado integralmente o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte de 2023. Contudo, continua por liquidar o remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores correspondentes a 2024.
- O País
- 19 de Junho, 2026
- 21:44
- SOCIEDADE
Mais de 70 famílias e duas escolas acordaram sem energia eléctrica na vila turística de Bilene, na sequência de mais um ataque contra um posto de transformação. Dois comerciantes foram detidos e confessaram o crime, mas recusam-se a revelar os mandantes. A Eletricidade de Moçambique (EDM) já registou dezenas de casos e prejuízos estimados em cerca de oito milhões de meticais na província de Gaza.
A madrugada desta quinta-feira caiu sobre a vila turística de Bilene e, com ela, a escuridão. Após a vandalização de um posto de transformação, mais de 70 famílias e duas escolas ficaram privadas de energia eléctrica, num novo capítulo que preocupa os residentes do bairro de Mata.
O caso volta a revelar a escalada dos ataques contra infra-estruturas da Electricidade de Moçambique (EDM), num cenário que continua a desafiar as autoridades. Bilene, Chókwè e Chibuto figuram entre os distritos mais afectados pelo negócio ilegal em expansão, enquanto os prejuízos acumulam-se em milhões de meticais.
Feliciano Diquel Director EDM ASC Chókwé
Na mais recente operação policial, dois indivíduos, aliás comerciantes foram detidos. Ambos confessaram o seu envolvimento nos furtos, mas mantêm silêncio sobre o destino do material roubado e sobre os alegados mandantes do esquema.
A polícia concentra agora esforços na localização do alegado líder do grupo, considerado peça-chave para a desarticulação dos circuitos que alimentam o comércio ilegal de material elétrico ao longo dos corredores do sul do país.
Os impactos destes crimes vão além das detenções. A EDM estima prejuízos de cerca de oito milhões de meticais devido à vandalização de infra-estruturas eléctricas, num contexto agravado pelas recentes cheias na província de Gaza, que também danificaram equipamentos e linhas de distribuição.
- O País
- 19 de Junho, 2026
- 20:23
Galeria
