As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
Subiu para 400 o número de casas inundadas nas zonas altas de Xai-Xai, na sequência das chuvas que caem desde segunda-feira. As famílias afectadas pedem uma intervenção rápida do município, que dispõe de apenas 350 parcelas para o reassentamento, enquanto prossegue a identificação de novas áreas para acomodar as vítimas.
A chuva que cai desde a manhã desta segunda-feira voltou a agravar o drama de famílias que, desde Janeiro, vivem com água dentro das suas casas. Só na zona de Bokola, na zona alta de Xai-Xai, 45 residências voltaram a ficar totalmente inundadas
“Há muita coisa que está ali naquela casa que está a apodrecer por causa da água. Nós estamos a sofrer com a água. Quando cai a chuva, nem para andar nós estamos a conseguir. Temos que ficar ali dentro para não entrar água”, relata uma residente de Bokola.
A situação afecta também as actividades básicas das famílias. “Nem para cozinhar, não se cozinha. Temos que pedir socorro para conseguir cozinhar lá dentro. Estamos a sofrer. Estamos dentro de água”, conta a moradora, que vive com seis crianças.
O chefe do quarteirão de Bokola admite que, nas actuais condições, a permanência das famílias naquele local tornou-se insustentável.
“Nós não temos condições. Se tivéssemos condições, já devíamos ter saído há muito tempo deste lugar. Só se vê que é melhor mesmo continuar aqui, embaixo d’água. Preferem conviver dia a dia com água, mas isso não fica bem para uma criança. Às vezes tem que estar a dormir à noite. Você não sabe quando a chuva pode chover”, afirma.
O cenário de Bokola repete-se em quatro bairros do município de Xai-Xai, particularmente nas zonas de Madagáscar, Quartel e Bairro 2, onde cerca de 400 famílias vivem em áreas alagadas.
“A situação não está boa mesmo. Nem para sair de casa conseguimos. Conforme estão a ver, as crianças, outras não foram à escola por causa da situação dessa chuva. Está assim, não temos como passar. Conforme estão a ver, esta zona toda está inundada”, relata uma residente.
Em Madagáscar, cerca de 30 famílias já abandonaram as suas casas devido à subida das águas e procuraram abrigo numa escola.
“As águas fecharam essas ruas. Choveu acho que 24 horas. Então tiveram que sair até lá na escola. Foram na escola para ficarem lá. As condições não estão bem, a água. Sabemos que quando chove toda a sociedade vem acumular no mesmo sítio. Então não é saudável”, explica a moradora.
Perante a situação, os residentes admitem deixar as zonas afectadas caso sejam criadas condições para o reassentamento.
O presidente do município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, reconhece que a situação é crítica e que as últimas chuvas agravaram o problema na zona de Patrice Lumumba.
“Na zona do Patrice temos cerca de 350 famílias. Mas no Chongoene conseguimos 300 espaços. Então identificámos aqueles que estão em situações péssimas, por conta das últimas chuvas que criaram outro problema na zona de Patrice Lumumba, naquelas lagoas. Também temos população que está em lugares impróprios”, explica Ossemane Adamo.
O edil diz que as tentativas de sucção das águas não produziram resultados devido à localização geográfica das áreas afectadas.
“Fomos lá fazer um trabalho para ver se podíamos aliviar aquelas águas. Mas, devido à sua localização, estão numa zona onde não é possível criar alguma infraestrutura para podermos aliviar aquelas águas”, afirma.
Perante a dificuldade de escoamento, a retirada das famílias das áreas consideradas de risco passa a ser a principal medida das autoridades municipais. O processo deverá ser faseado e incluir a identificação de áreas ociosas em Xai-Xai, além de terrenos no distrito de Chongoene.
“A única saída é retirá-los dali para lugares seguros. Mas esse é um processo que continuamos a trabalhar dentro daquilo que são as amizades que temos com outros parceiros para podermos conseguir uma solução para aliviar o sofrimento daquelas famílias”, diz o presidente do município.
Ossemane Adamo explica que o reassentamento exige a criação prévia de condições básicas nas novas zonas de residência, uma vez que muitas das famílias afectadas vivem actualmente em áreas com acesso a água, energia, escolas e serviços de saúde.
“Já fizemos esse trabalho. Então agora estamos a trabalhar com o Chongoene. Como sabemos, as pessoas estão a sair da cidade onde tinham água, tinham energia, tinham escola, tinham saúde. Então é nosso dever criarmos essas condições antes de transferir as pessoas para aquele local. Esse é um trabalho conjunto que estamos a trabalhar. Não temos datas ainda, como eu disse, temos que criar algumas condições para aquele local”, esclarece.
Ao todo, mais de sete mil pessoas vivem em zonas de risco em Xai-Xai. Deste universo, cerca de cinco mil encontram-se em áreas consideradas de alto risco de inundações.
Durante décadas, Anita procurou o filho que nunca chegou. Tentou hospitais, medicamentos, tratamentos tradicionais e carregou comentários que lhe chegaram até da própria família. Por outro lado, Telma esperou dez anos até conseguir ser mãe. As duas histórias expõem uma realidade que continua escondida dentro de muitas casas: quando um casal não consegue ter filhos, a sociedade ainda tende a procurar primeiro uma culpada. A mulher. A medicina, porém, mostra que a infertilidade também pode ter origem masculina e que o estigma, além de injusto, pode atrasar a procura de diagnóstico e tratamento.
No quintal de casa, Anita Chitsungo cultiva couves e alfaces. Prepara a terra, planta, rega e espera. Aos 57 anos, aprendeu a conhecer o tempo das coisas que crescem. Mas houve uma espera que atravessou grande parte da sua vida e nunca terminou como desejava. Anita queria ser mãe. Durante décadas imaginou uma criança dentro de casa, alguém a quem pudesse chamar filho, com quem pudesse conversar, dividir os problemas e deixar a própria história. Engravidou apenas uma vez, aos 31 anos. A alegria durou pouco. Segundo conta, os médicos explicaram-lhe que a gravidez representava um risco para a sua vida e acabou por ser interrompida antes de completar três meses. Dai, nunca mais engravidou.
O que se seguiu foi uma peregrinação conhecida por muitas mulheres que enfrentam dificuldades para ter filhos. Anita procurou hospitais, fez exames, tomou comprimidos e injecções. Sem encontrar a resposta que procurava, recorreu também à medicina tradicional e seguiu recomendações de pessoas que lhe diziam conhecer uma solução. “Eu já não sabia escolher”, recorda. Os exames, segundo relata, não indicavam uma doença que explicasse aquilo que estava a acontecer, mas cada resultado sem resposta significava voltar ao princípio. Até que se cansou. “Chegou uma altura em que disse: Deus é que sabe. Se quer acontecer, vai acontecer. Se não quer acontecer, vou fazer o quê?”
A decisão de parar de procurar respostas não fez desaparecer o desejo. Anita fala da maternidade como uma ausência que aprendeu a transportar. Houve momentos em que ver outra mulher com uma criança nos braços lhe provocava uma dor difícil de explicar. Não era apenas o filho que não tinha. Era também a ideia, construída à sua volta, de que uma mulher deveria necessariamente ser mãe. “Deus disse: nasçam, cresçam, reproduzam. Eu sou uma delas que não consegui. Então, isso dói.”
Mas talvez algumas das feridas mais profundas não tenham vindo da infertilidade. Vieram das pessoas. Anita lembra-se de uma relação amorosa que poderia ter terminado de outra maneira. O homem com quem se relacionava também não tinha filhos e, durante algum tempo, os dois imaginaram uma vida juntos. Até alguém lhe dizer que aquela mulher não lhe poderia dar descendência. Ele terminou a relação. “Disse que não ia perder o seu rico tempo”, recorda Anita. “Eu disse: obrigado. A frente é que é o caminho. Procura a pessoa que te vai dar frutos.”
As palavras ficaram. Noutra ocasião, uma prima disse-lhe que não tinha filhos porque teria medo de sustentá-los. Desta vez, Anita nem respondeu. “Agora é uma família que me diz isso. Os de fora que me dizem… Olhei para ela e não tive resposta. Mantive-me calada.”
É neste ponto que a história de Anita deixa de ser apenas sobre infertilidade e passa a ser também sobre o que acontece quando uma condição médica é transformada num julgamento sobre o valor de uma mulher.
O gineco-obstetra François Kissonboulle explica que a infertilidade é geralmente considerada quando um casal mantém relações sexuais regulares, sem contracepção, durante cerca de um ano, sem conseguir uma gravidez. E chama atenção para uma distinção importante: infertilidade não significa necessariamente impossibilidade definitiva de ter filhos. Há situações que podem ser investigadas e tratadas e outras em que condições anatómicas ou clínicas tornam impossível uma gravidez por vias naturais.
Mas existe outro erro que, segundo o médico, continua profundamente instalado em muitas comunidades: presumir que, quando não há filhos, o problema está na mulher. “Infelizmente, ainda continuamos a culpar a mulher”, afirma.
Kissonboulle explica que os factores masculinos representam uma parcela importante dos casos de infertilidade. Um homem pode ter ejaculação normal e, ainda assim, apresentar ausência, quantidade insuficiente, baixa mobilidade ou outras alterações dos espermatozóides capazes de dificultar a fecundação. “Não é porque eu ejaculo que significa que tenho espermatozóides dentro de mim. Posso não ter. Ou posso ter, mas não serem de boa qualidade.”
O problema é que procurar uma resposta médica significa, para alguns homens, enfrentar uma barreira construída pela própria sociedade. Segundo o especialista, ainda existe uma associação errada entre fertilidade, virilidade e masculinidade. O medo de descobrir uma alteração no espermograma pode fazer com que alguns homens evitem os exames e deixem a investigação concentrada sobre a mulher. E, enquanto isso acontece, é ela quem muitas vezes toma medicamentos, realiza exames, procura tratamentos tradicionais e enfrenta as perguntas da família e da comunidade.
A história de Thelma mostra outra face dessa mesma realidade. Ela conseguiu ser mãe, mas esperou dez anos. A primeira filha nasceu quando tinha 31 anos, depois de uma década marcada por consultas, tratamentos, atrasos menstruais que alimentavam esperança e testes que voltavam a destruí-la. “Já eram tantas tentativas, tantos atrasos, tantas falhas”, conta.
Thelma diz que os exames não revelavam miomas, quistos ou outra alteração que lhe permitisse finalmente dar um nome ao problema. A ausência de uma explicação tornava a espera ainda mais difícil. Continuou a procurar ajuda até chegar a um tratamento recomendado por outras pessoas. A certa altura, depois de tanta medicação, pensou em desistir. “Eu cansei. Pensei: isto acho que não é para mim. Já tomei tanta medicação que agora o medo que tenho é de eu mesma ficar doente.”
E então aconteceu. Depois de tantos resultados negativos, Thelma descobriu que estava grávida. Não acreditou imediatamente. A gravidez que procurara durante uma década finalmente existia e, com ela, surgiu também uma sensação que ajuda a perceber a violência silenciosa do estigma: Thelma sentiu necessidade de mostrar às pessoas que também era uma “mulher normal”.
Não deveria ser necessário provar isso, mas durante anos ouvira comentários sobre a idade, sobre o tempo que estava a passar e sobre os riscos de uma gravidez tardia. Houve quem lhe dissesse que já era tarde. Houve quem sugerisse que deveria desistir. O marido, conta, tornou-se uma barreira contra parte dessa pressão e recusava que ela fosse responsabilizada pelo facto de o casal não conseguir ter filhos.
Quando a filha finalmente nasceu, Thelma acordou horas depois do parto e precisou de algum tempo para compreender aquilo que tinha acontecido. “Comecei a dizer: eu sou mãe. Sou mãe de verdade. Sou mãe de uma menina.”
Hoje tem 45 anos. Gostaria de ter outro filho e voltou a enfrentar dificuldades para engravidar, mas a experiência mudou a maneira como olha para outras mulheres e casais que atravessam o mesmo caminho. “Devemos parar de criticar essas pessoas, de culpá-las. Quando falamos ‘aquela pessoa não tem criança’, parece que ela pediu para não ter.”
E faz uma observação que deveria parecer óbvia, mas que ainda precisa de ser repetida: existem também homens inférteis. O problema é que o julgamento social frequentemente acontece antes do diagnóstico. Uma relação termina e a mulher é considerada incapaz de ter filhos. Mais tarde, ela pode engravidar numa nova relação enquanto o antigo parceiro continua sem descendência. Até esse momento, porém, a sentença social já foi pronunciada.
A medicina não sustenta essa lógica. A infertilidade deve ser investigada no casal, e não tratada automaticamente como um problema feminino.
Há ainda consequências que não aparecem num espermograma, numa ecografia ou num exame hormonal. A psicóloga Reinalda Raimundo acompanha algumas delas e explica que descobrir que uma gravidez desejada pode não acontecer pode desencadear um processo semelhante ao luto. Há pessoas que conseguem gradualmente adaptar-se à realidade, enquanto outras permanecem presas à negação, ao sofrimento e à procura incessante de uma resposta.
A pressão torna-se particularmente pesada quando à dor individual se juntam cobranças da família, comentários da comunidade e a sensação de fracasso. Em alguns casos, explica Reinalda, ansiedade e depressão podem surgir ou agravar-se. Existem ainda situações de pseudociese, conhecida como gravidez psicológica, em que a mulher desenvolve a convicção de que está grávida e pode apresentar sinais que interpreta como confirmação dessa gravidez.
A psicóloga recorda um dos casos que mais a marcaram: uma mulher que durante muito tempo procurou simultaneamente assistência tradicional e hospitalar e estava profundamente convencida de que esperava um filho. A crença persistiu até à unidade sanitária, onde a investigação clínica acabou por mostrar que não existia gravidez. Para Reinalda, situações extremas como esta não podem ser separadas do ambiente emocional em que muitas mulheres vivem.
Em algumas comunidades, a infertilidade ainda é explicada através de crenças, acusações e histórias sem fundamento médico. Há mulheres acusadas de terem provocado abortos no passado, de terem usado contraceptivos em excesso ou de carregarem alguma responsabilidade moral pela impossibilidade de engravidar. O resultado é que uma pessoa que já procura respostas para uma condição médica passa também a defender-se de uma acusação social.
É exactamente essa acusação que Thelma quer desmontar e que Anita carregou durante décadas.
Aos 57 anos, Anita não teve o filho biológico que desejava, mas a sua vida não ficou vazia. Encontrou outra forma de exercer o afecto que guardou durante tantos anos. Aproximou-se ainda mais dos sobrinhos, acompanhou o crescimento deles e hoje os filhos destes chamam-lhe avó. “Mesmo que eu não tenha os meus filhos gerados por mim, estou feliz porque tenho os meus sobrinhos”, diz. “Os filhos deles são meus netos. Chamam-me avó.”
Não é a maternidade que imaginou aos 31 anos. É a vida que construiu depois dela.
A história de Anita também mostra por que razão combater o estigma da infertilidade não significa prometer que todas as mulheres conseguirão engravidar. Nem toda investigação termina num diagnóstico simples, nem todo tratamento termina num nascimento. Significa garantir que ninguém seja diminuído, abandonado ou culpado porque um filho não chegou.
Significa também retirar dos ombros da mulher uma responsabilidade que a medicina nunca colocou exclusivamente sobre ela e levar o homem para dentro da investigação da infertilidade, não como acompanhante, mas como parte do casal que precisa de ser avaliado.
Thelma conseguiu realizar o sonho depois de dez anos. Anita não conseguiu. Uma tornou-se mãe depois de uma longa espera. A outra encontrou nos sobrinhos e nos filhos deles uma maneira diferente de dar e receber o amor que durante anos imaginou entregar a um filho.
As duas, porém, conheceram a mesma pergunta, dita ou insinuada de diferentes maneiras: por que não tens filhos?
Talvez esteja aí uma das mudanças mais simples que a sociedade pode fazer: parar de perguntar como se alguém devesse uma explicação. Porque fertilidade não determina o valor de uma mulher, infertilidade não retira masculinidade a um homem e ter filhos não é um certificado de realização humana.
O filho que Anita esperou nunca chegou. O que não pode continuar a chegar são as acusações, o abandono e a vergonha impostos a quem já trava, dentro de casa, uma batalha que quase ninguém vê.
O Director-Geral da ARA-Norte, Carlitos Omar, alerta para a possibilidade de chuvas intensas durante o primeiro trimestre de 2027, com precipitações que poderão ultrapassar os 120 milímetros e atingir, em alguns dias, os 200 milímetros.
Segundo Omar, entre Outubro e Dezembro deste ano, a previsão aponta para níveis de precipitação entre 50 e 80 milímetros, mas o cenário poderá agravar-se entre Janeiro e Março de 2027, período associado à ocorrência de ciclones e a chuvas de maior intensidade.
O responsável explica que as autoridades já estão a preparar-se para o período chuvoso, incluindo a realização de descargas controladas em algumas barragens, com o objectivo de criar capacidade de armazenamento e reduzir os riscos associados ao excesso de água.
Carlitos Omar diz ainda que a ARA-Norte está a trabalhar com o NGD e as autoridades locais para reforçar a preparação das comunidades que vivem em zonas consideradas de risco. Defende que, perante ordens de evacuação, as populações devem abandonar atempadamente as áreas ameaçadas, sem esperar pela subida das águas.
“As pessoas devem sair, não devem esperar para ver”, alertou o Director-Geral da ARA-Norte, recordando que existem comunidades que permanecem em zonas vulneráveis por acreditarem que a água “vem e vai”, apesar dos impactos que as cheias têm provocado.
Entre as áreas identificadas como de maior risco estão Baixo Nante, em Maganja da Costa, e a região de Ube, na província de Nampula, além de zonas de Cabo Delgado, onde as cheias têm provocado danos significativos, sobretudo em estradas. O responsável aponta igualmente a bacia de Mutepuez, onde algumas áreas inundadas registam cortes de estradas, situação que poderá repetir-se caso as previsões de precipitação intensa se confirmem.
Segundo Omar, estas zonas já estão mapeadas e classificadas como áreas de alerta, permitindo às autoridades concentrar esforços de prevenção e resposta caso se concretize o cenário de chuvas intensas previsto para a próxima época chuvosa.
O antigo Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou a sua intenção de concorrer às eleições presidenciais marcadas para 6 de Dezembro, afirmando que pretende contribuir para o restabelecimento do Governo civil no país.
Em declarações à agência de notícias AFP, Sissoco Embaló confirmou que será candidato às presidenciais, meses depois de ter sido afastado do poder na sequência de um golpe de Estado, ocorrido no final de Novembro do ano passado.
O Exército assumiu o controlo do poder poucos dias depois das eleições presidenciais, suspendendo o processo eleitoral e afastando Embaló da Presidência. Na altura, alguns observadores levantaram suspeitas de que o próprio Presidente poderia ter estado envolvido na interrupção do processo eleitoral, numa altura em que enfrentava dificuldades no escrutínio. Estas alegações, contudo, não foram comprovadas.
A junta militar, liderada por um aliado próximo de Embaló, marcou novas eleições presidenciais e legislativas para 6 de Dezembro, com o objectivo declarado de restabelecer a ordem constitucional e o Governo civil. Questionado sobre um eventual regresso de Umaro Sissoco Embaló ao país, o líder da junta afirmou que qualquer cidadão guineense é livre de regressar, desde que não tenha questões pendentes com a Justiça.
Activistas guineenses anunciaram, entretanto, nas redes sociais, que estão a preparar o regresso de Embaló ao país no domingo, 4 de Outubro. Para o analista político Malam Cissé, citado pela AFP, não existe, do ponto de vista legal, qualquer impedimento ao regresso do antigo Presidente. “Legalmente, nada impede o regresso de Umaro Sissoco Embaló à Guiné-Bissau. Foi deposto do poder por um golpe de Estado”, afirmou Cissé, acrescentando que o antigo chefe de Estado “não assinou qualquer documento a renunciar ao poder”.
O rei de Marrocos nomeou, na terça-feira, Fátima Ezzahra El Mansouri, presidente da Câmara Municipal de Marraquexe, para o cargo de primeira-ministra, tornando-a a primeira mulher a assumir a chefia do Governo marroquino.
A nomeação ocorreu depois de o Partido da Autenticidade e Modernidade (PAM), de centro-direita, ter vencido as eleições legislativas realizadas na semana passada, conquistando 97 dos 395 lugares da Câmara dos Representantes, mais 31 do que o segundo partido mais votado. Segundo o Gabinete Real, o rei Mohammed VI incumbiu El Mansouri, de 50 anos e antiga ministra da Habitação, de formar o novo Governo.
Após a nomeação, a nova primeira-ministra considerou a decisão “verdadeiramente histórica”, destacando o facto de ser a primeira mulher a assumir a liderança do Governo de Marrocos.
“Pela primeira vez na história do nosso país, uma mulher assume a responsabilidade de liderar o Governo”, afirmou El Mansouri, acrescentando que a nomeação constitui motivo de orgulho para todas as mulheres marroquinas. Sem maioria absoluta no Parlamento, o PAM terá de estabelecer uma coligação com outros partidos para formar o Governo. Apesar disso, o rei mantém amplos poderes sobre as principais orientações políticas do país. “O trabalho começa hoje”, declarou El Mansouri, que anunciou consultas internas no partido antes de iniciar negociações com as restantes forças políticas.
El Mansouri aderiu ao PAM em 2008, ano da fundação do partido pelo actual conselheiro real Fouad Ali El Himma. Em 2009, tornou-se a primeira mulher a exercer o cargo de presidente da Câmara Municipal de Marraquexe. Perdeu o cargo seis anos depois, mas regressou à presidência do município em 2021.
DESEMPREGO E CUSTO DE VIDA ENTRE OS DESAFIOS
O novo Governo terá pela frente desafios relacionados com o desemprego, o custo de vida e as desigualdades sociais, que afectam particularmente a população jovem.
As eleições legislativas ocorreram poucas semanas depois de dezenas de milhares de migrantes, na sua maioria jovens marroquinos, terem entrado no enclave espanhol de Ceuta, numa crise que evidenciou as dificuldades socioeconómicas enfrentadas pela juventude.
O processo eleitoral decorreu também um ano depois de manifestações protagonizadas pela chamada Geração Z, que exigiu melhorias nos sectores da saúde e da educação. El Mansouri reconheceu que o novo Governo enfrentará grandes expectativas por parte da população, sobretudo dos jovens. “Estamos plenamente conscientes de que este período será significativo e marcado por grandes expectativas dos marroquinos, em particular dos jovens”, afirmou, prometendo apresentar “soluções concretas e realistas” para as preocupações dos cidadãos.
Durante a campanha, o PAM prometeu alcançar um crescimento económico médio anual de cinco por cento, manter a inflação nos dois por cento e criar pelo menos um milhão de novos empregos ao longo dos cinco anos de mandato. Nas eleições, o PAM foi seguido pelo Reagrupamento Nacional dos Independentes (RNI), que liderava a anterior coligação governamental e conquistou 66 lugares. O partido de direita Istiqlal ficou em terceiro lugar, com 65 lugares. Já o Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD), de oposição e de orientação islamista, conquistou 54 lugares, registando uma recuperação significativa face às eleições de 2021, quando obteve apenas 13 assentos.
O PJD centrou parte da sua campanha no combate à corrupção. O seu líder e antigo primeiro-ministro, Abdelilah Benkirane, classificou os resultados como uma “vitória”, mas afastou a possibilidade de integrar uma coligação liderada pelo PAM, partido que acusou de estar “manchado por fraudes”, sem apresentar detalhes sobre as alegações.
Subiu para 400 o número de casas inundadas nas zonas altas de Xai-Xai, na sequência das chuvas que caem desde segunda-feira. As famílias afectadas pedem uma intervenção rápida do município, que dispõe de apenas 350 parcelas para o reassentamento, enquanto prossegue a identificação de novas áreas para acomodar as vítimas.
A chuva que cai desde a manhã desta segunda-feira voltou a agravar o drama de famílias que, desde Janeiro, vivem com água dentro das suas casas. Só na zona de Bokola, na zona alta de Xai-Xai, 45 residências voltaram a ficar totalmente inundadas
“Há muita coisa que está ali naquela casa que está a apodrecer por causa da água. Nós estamos a sofrer com a água. Quando cai a chuva, nem para andar nós estamos a conseguir. Temos que ficar ali dentro para não entrar água”, relata uma residente de Bokola.
A situação afecta também as actividades básicas das famílias. “Nem para cozinhar, não se cozinha. Temos que pedir socorro para conseguir cozinhar lá dentro. Estamos a sofrer. Estamos dentro de água”, conta a moradora, que vive com seis crianças. O chefe do quarteirão de Bokola admite que, nas actuais condições, a permanência das famílias naquele local tornou-se insustentável. “Nós não temos condições. Se tivéssemos condições, já devíamos ter saído há muito tempo deste lugar. Só se vê que é melhor mesmo continuar aqui, embaixo d’água. Preferem conviver dia a dia com água, mas isso não fica bem para uma criança. Às vezes tem que estar a dormir à noite. Você não sabe quando a chuva pode chover”, afirma.
O cenário de Bokola repete-se em quatro bairros do município de Xai-Xai, particularmente nas zonas de Madagáscar, Quartel e Bairro 2, onde cerca de 400 famílias vivem em áreas alagadas. “A situação não está boa mesmo. Nem para sair de casa conseguimos. Conforme estão a ver, as crianças, outras não foram à escola por causa da situação dessa chuva. Está assim, não temos como passar. Conforme estão a ver, esta zona toda está inundada”, relata uma residente.
Em Madagáscar, cerca de 30 famílias já abandonaram as suas casas devido à subida das águas e procuraram abrigo numa escola. “As águas fecharam essas ruas. Choveu acho que 24 horas. Então tiveram que sair até lá na escola. Foram na escola para ficarem lá. As condições não estão bem, a água. Sabemos que quando chove toda a sociedade vem acumular no mesmo sítio. Então não é saudável”, explica a moradora.
Perante a situação, os residentes admitem deixar as zonas afectadas caso sejam criadas condições para o reassentamento. O presidente do município de Xai-Xai, Ossemane Adamo, reconhece que a situação é crítica e que as últimas chuvas agravaram o problema na zona de Patrice Lumumba. “Na zona do Patrice temos cerca de 350 famílias. Mas no Chongoene conseguimos 300 espaços. Então identificámos aqueles que estão em situações péssimas, por conta das últimas chuvas que criaram outro problema na zona de Patrice Lumumba, naquelas lagoas. Também temos população que está em lugares impróprios”, explica Ossemane Adamo.
O edil diz que as tentativas de sucção das águas não produziram resultados devido à localização geográfica das áreas afectadas. “Fomos lá fazer um trabalho para ver se podíamos aliviar aquelas águas. Mas, devido à sua localização, estão numa zona onde não é possível criar alguma infraestrutura para podermos aliviar aquelas águas”, afirma.
Perante a dificuldade de escoamento, a retirada das famílias das áreas consideradas de risco passa a ser a principal medida das autoridades municipais. O processo deverá ser faseado e incluir a identificação de áreas ociosas em Xai-Xai, além de terrenos no distrito de Chongoene. “A única saída é retirá-los dali para lugares seguros. Mas esse é um processo que continuamos a trabalhar dentro daquilo que são as amizades que temos com outros parceiros para podermos conseguir uma solução para aliviar o sofrimento daquelas famílias”, diz o presidente do município.
Ossemane Adamo explica que o reassentamento exige a criação prévia de condições básicas nas novas zonas de residência, uma vez que muitas das famílias afectadas vivem actualmente em áreas com acesso a água, energia, escolas e serviços de saúde. “Já fizemos esse trabalho. Então agora estamos a trabalhar com o Chongoene. Como sabemos, as pessoas estão a sair da cidade onde tinham água, tinham energia, tinham escola, tinham saúde. Então é nosso dever criarmos essas condições antes de transferir as pessoas para aquele local. Esse é um trabalho conjunto que estamos a trabalhar. Não temos datas ainda, como eu disse, temos que criar algumas condições para aquele local”, esclarece.
Ao todo, mais de sete mil pessoas vivem em zonas de risco em Xai-Xai. Deste universo, cerca de cinco mil encontram-se em áreas consideradas de alto risco de inundações.
As cidades de Maputo e Matola poderão registar inundações de magnitude baixa a moderada nas próximas 48 horas, enquanto Chibuto está sob risco de erosão pluvial, devido à previsão de chuvas moderadas na região Sul do país.
Segundo a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), estão previstas chuvas de 30 a 50 milímetros em 24 horas, podendo ocorrer, localmente, precipitação forte, acima de 50 milímetros no mesmo período.
A previsão coloca as cidades de Maputo e Matola sob risco de ocorrência de inundações urbanas, enquanto Chibuto poderá enfrentar erosão provocada pela força das águas da chuva.
Perante o cenário, a DNGRH recomenda a adopção de medidas de precaução, sobretudo a retirada das zonas consideradas de risco de deslizamento de terra.
A entidade apela ainda à população para acompanhar a informação emitida pelas autoridades competentes.
A crise de combustíveis continua a afectar a província de Nampula, onde automobilistas e transportadores enfrentam dificuldades para abastecer, com relatos de longas filas e dias de espera nas bombas de combustível.
A situação é também reconhecida pela Petróleos de Moçambique (Petromoc), que admite constrangimentos no abastecimento e aponta para limitações no processo de facturação e disponibilidade de produto no terminal de Santiago de Nacala.
Segundo a Petromoc em Nampula, apesar de existirem programas de abastecimento, têm-se registado dificuldades na facturação, situação que está a condicionar o fornecimento de combustíveis. A empresa refere igualmente que camiões continuam a chegar ao terminal para carregar e descarregar produto.
A empresa reconhece que a situação chegou a ser crítica, tendo sido necessário recorrer a um reforço de combustíveis proveniente da província de Cabo Delgado.
“Estávamos muito mal. Tivemos que receber algum reforço de Cabo Delgado”, explicou a Petromoc, acrescentando que havia indicações de que um navio deveria atracar no dia 24 de Setembro.
A empresa espera que, após a chegada do navio e a consequente injecção de combustível no terminal de Santiago de Nacala, seja possível determinar com maior precisão as quantidades disponíveis para abastecer a província.
“Depois desta injecção ao nível do terminal é que vamos ter a informação real sobre a quantidade de combustível já existente”, explicou a Petromoc, sublinhando que, até ao momento, ainda não dispunha de dados definitivos sobre os níveis de stock.
Enquanto isso, automobilistas relatam dificuldades para encontrar gasolina e gasóleo, com alguns a permanecerem vários dias junto às bombas na tentativa de conseguir abastecer.
“Desde que chegámos aqui, na quinta-feira, não há combustível”, relatou um automobilista, que se queixa também de situações em que o combustível chega às bombas, mas não é disponibilizado de forma regular aos consumidores.
Os utentes questionam igualmente as razões pelas quais a escassez se prolonga em Nampula, enquanto, segundo relatam, a situação não se verifica com a mesma intensidade noutras províncias.
A crise tem provocado longas filas e constrangimentos para transportadores e demais consumidores, que apelam a uma explicação sobre a origem da ruptura e à normalização do fornecimento de gasolina e gasóleo na província
O capitão Ibrahim Traoré completa quatro anos no poder no Burkina Faso, período equivalente ao tempo em que Thomas Sankara liderou o país, entre 1983 e 1987. Ambos chegaram ao poder como jovens capitães do Exército, usando boinas vermelhas e defendendo a soberania nacional, o pan-africanismo e uma maior independência económica.
Sankara assumiu o poder em 1983 e lançou a chamada “revolução democrática e popular”, com uma agenda centrada na educação, no empoderamento das mulheres, na auto-suficiência e no incentivo à produção local.
Quatro décadas depois do seu assassinato, em 1987, Traoré apresenta-se como continuador do legado de Sankara, embora num contexto político, económico e de segurança significativamente diferente.
Sob a liderança de Traoré, o Governo nacionalizou minas de ouro, promoveu o desenvolvimento de indústrias locais e lançou o programa Faso Mebo, uma iniciativa de infra-estruturas destinada à construção de estradas e ao desenvolvimento urbano com recurso a meios e materiais locais.
A principal diferença entre os dois períodos, contudo, está no contexto de segurança. O Burkina Faso continua a enfrentar a acção de grupos jihadistas, que afectam extensas áreas do território e mantêm algumas cidades sob bloqueio.
No plano interno, Traoré adoptou igualmente uma linha política mais rígida. Jornalistas, magistrados e membros da sociedade civil foram recrutados à força e enviados para a linha da frente, enquanto as actividades da oposição política foram restringidas.
No plano externo, o Governo de Traoré afastou-se da antiga potência colonial, a França, e aprofundou as relações com a Rússia. O Burkina Faso reforçou ainda a cooperação com o Mali e o Níger, países com os quais criou uma nova estrutura de integração regional, a Confederação dos Estados do Sahel.
A trajectória de Ibrahim Traoré é, assim, marcada pela tentativa de recuperar princípios associados ao legado de Thomas Sankara, mas num país confrontado com uma grave crise de segurança e com profundas mudanças nas suas alianças políticas e estratégicas.