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O Governo orientou os ministérios e demais instituições do Estado a cumprirem, de imediato, a nova idade de reforma obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, fixada em 65 anos, contra os anteriores 60 anos.

A medida resulta da alteração do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Assembleia da República em Abril de 2026 e promulgada pelo Chefe do Estado em Junho último.

Através de um ofício, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, orienta as instituições a accionarem o processo de reforma de todos os funcionários que já tenham completado 65 anos de idade.

A nova legislação, contudo, prevê excepções. O Estatuto permite a prorrogação do limite de idade de reforma até aos 70 anos para determinadas carreiras, nomeadamente diplomatas, docentes e assistentes universitários, médicos especialistas, magistrados e investigadores, entre outras.

Os funcionários abrangidos por estas carreiras dispõem de um prazo de 45 dias, contado a partir de 14 de Agosto, para requerer a extensão do limite de idade de reforma.

A legislação prevê igualmente uma excepção por razões devidamente fundamentadas de interesse público. Assim, os funcionários e agentes do Estado que, à data da entrada em vigor da nova lei, já tenham atingido os 65 anos podem permanecer em funções, desde que a sua continuidade seja considerada indispensável ao normal funcionamento do serviço.

Nestes casos, o pedido deve ser apresentado pelo dirigente máximo da instituição ao ministério que superintende a área da função pública, até 27 de Setembro de 2026, nos termos previstos na lei.

Com a entrada em vigor do novo regime, o processo de aposentação passa também a ser automático, cabendo às instituições desencadear os procedimentos administrativos correspondentes para os funcionários que atinjam o limite legal de idade.

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Chibuto lidera o registo de casos de uniões prematuras e violência contra crianças e menores na província de Gaza, com mais de dois mil casos registados desde o ano passado. As autoridades locais apontam práticas culturais e a persistência de mentalidades tradicionais como factores que contribuem para a manutenção do problema.

Os dados foram apresentados no Fórum Distrital sobre Violência Baseada no Género, pela administradora de Chibuto, Cacilda Banze, que considera preocupante o impacto das uniões prematuras e das gravidezes na vida das raparigas.

“Vivemos acima de 1.800 casos, que têm a ver com uniões prematuras e gravidezes precoces, em menores de 17 anos”, explicou Cacilda Banze.

A dirigente acrescentou que, somente em 2025, foram registados ” 2.500 casos de crianças que deram à luz nas maternidades”  número que poderá ser superior devido aos partos que ocorrem fora das unidades sanitárias.

“Em 2025, tivemos acima de 2.500 casos de crianças que deram parto nas nossas maternidades. Não contamos aquelas crianças que dão parto nos lugares onde a saúde não chega”, disse.

Para Cacilda Banze, o problema está directamente ligado às condições sociais e culturais que ainda condicionam o futuro das raparigas, sobretudo nas comunidades rurais.

“Sem a mulher informada, nada podemos fazer”, defendeu a administradora, sublinhando a necessidade de reforçar o acompanhamento das famílias e das menores.

Uma das raparigas que participou no fórum aponta diferenças entre a realidade vivida nas zonas rurais e urbanas. Segundo ela, nas comunidades rurais, muitas meninas enfrentam maiores limitações para continuar os estudos.

“A diferença é que a mulher lá nas zonas rurais é impedida de ir à escola, enquanto, na zona urbana, elas são deixadas para ir à escola. Elas acabam tendo oportunidades”, relatou.

A jovem defende maior acompanhamento às famílias, sobretudo nas zonas rurais, onde algumas práticas culturais continuam a colocar as raparigas em situação de vulnerabilidade.

“Deve-se dar um acompanhamento, principalmente para os pais daquelas mulheres que se encontram nas zonas rurais”, apelou, considerando que ainda persistem “mentalidades arcaicas” que associam as raparigas ao trabalho doméstico e agrícola e desvalorizam a sua permanência na escola.

A violência baseada no género constitui igualmente uma preocupação para as autoridades. Em 2025, Chibuto registou cerca de 630 casos, enquanto, em 2026, foram notificados 460 casos nas unidades sanitárias do distrito.

Os dados indicam ainda que a violência física aumentou de 380 casos, em 2024, para 503 casos em 2025, com maior incidência em algumas unidades administrativas do distrito.

O número de mortos no naufrágio de uma balsa de passageiros no Lago Kariba, no Zimbabué, subiu para 80, depois de as autoridades terem recuperado mais corpos no domingo, informou a Polícia.

A embarcação, operada pela Agência de Desenvolvimento de Infra-estruturas Rurais (RIDA), do Governo zimbabueano, naufragou na terça-feira, em águas agitadas, quando fazia o transporte de passageiros no lago.

Segundo as autoridades, a balsa estava autorizada a transportar 90 pessoas, mas encontrava-se sobrelotada, com 114 adultos, cinco tripulantes e um número não especificado de crianças a bordo.

A Unidade de Protecção Civil informou, na quarta-feira, que 77 pessoas tinham sido resgatadas após o acidente.

O naufrágio provocou comoção na cidade de Kariba, onde dezenas de familiares e membros da comunidade se reuniram numa cerimónia de homenagem às vítimas, antes do enterro dos corpos recuperados.

Sobreviventes relataram que chegaram a pedir ao condutor da embarcação para regressar, devido à agitação das águas. Segundo os relatos, a balsa começou a afundar pouco depois de deixar o ponto de partida.

Moradores locais disseram à AFP que acidentes desta natureza são raros no Lago Kariba.

Situado na fronteira entre o Zimbabué e a Zâmbia, o Lago Kariba é considerado o maior lago artificial do mundo em volume. O acidente reacende, entretanto, preocupações sobre a segurança do transporte de passageiros e o cumprimento das regras de lotação das embarcações na região.

Seis décadas depois da sua entrada em funcionamento, o Instituto Agrário de Chókwè continua a enfrentar problemas de degradação e falta de carteiras, agravados pelas cheias de Janeiro. Mais de 400 alunos estudam em condições consideradas inadequadas. Perante o cenário, o Governo promete reabilitar a instituição.

Oito meses depois das chuvas que deixaram um rasto de destruição num dos maiores institutos agrários do país, em Gaza, os efeitos ainda se fazem sentir.No Instituto Agrário de Chókwè, há salas e dormitórios com portas e janelas danificadas, compartimentos alagados e espaços sem energia eléctrica.

“A água que vem do internato, sim, aquela água dos banheiros cai directo no quarto, então outros quartos estão abandonados. É muito escuro porque está muito danificado e não tem energia”, relatou um estudante do Instituto Agrário de Chókwè.

As limitações atingem igualmente a componente prática da formação. Os estudantes dizem que a destruição provocada pelas chuvas reduziu as possibilidades de aprender directamente no campo.

“Queremos aprender muito mais sobre a produção de culturas industriais, culturas em larga escala. E não temos essa oportunidade de estar frente a frente porque os nossos tractores foram danificados durante as chuvas”, explica outro estudante.

Ao todo, dois tractores ficaram danificados com as chuvas, comprometendo as actividades práticas dos estudantes.

Os estragos não se limitaram ao equipamento agrícola. A administração estima a perda de cerca de 250 colchões e danos numa área de produção agrícola de aproximadamente dez hectares, onde eram cultivadas culturas destinadas também a apoiar a alimentação dos estudantes.

“Bem, sofremos em termos de infra-estrutura. Tivemos uma aceleração da degradação. Perdemos colchões. Também perdemos, estimamos, cerca de 250 colchões. Além disso, tivemos perda de produção em uma área de 10 hectares. Tínhamos plantações no campo, que seriam muito úteis para os estudantes e moradores do centro, em termos de alimentação”, explica o administrador de Chókwè, Narciso Nhamuco.

Para mitigaros efeitos das cheias, o Governo e parceiros entregaram diversos bens ao Instituto Agrário de Chókwè, entre colchões e outro material de apoio.Parte dos bens existentes na instituição foi danificada pelas águas, enquanto outro material terá sido alvo de vandalismo e furto.

A Itália disponibilizou 2,5 milhões de meticais para a aquisição de material de emergência, enquanto a sociedade civil italiana mobilizou outros 500 mil meticais.

O vice-embaixador da Itália em Moçambique, Eugeniu Rotaru, considera a intervenção uma resposta inicial aos danos provocados pelas chuvas e destaca a necessidade de apoiar a recuperação da instituição.

“Esta é uma fase inicial da resposta a este pedido de apoio, levando em consideração o impacto das chuvas na área do próprio instituto e nos seus edifícios, onde residem 118 dos 421 estudantes”, afirma Eugeniu Rotaru.

Apesar da intervenção, os estudantes dizem que ainda há problemas por resolver. A falta de carteiras continua a afectar mais de 400 alunos e obriga grande parte dos estudantes a assistir às aulas sentados no chão.

“Sentar no chão não é fácil de estudar. Você se cansa, às vezes a coluna dói. Quase a escola inteira”, queixa-se Lina Manhique, estudante do Instituto Agrário de Chókwè.

É perante este cenário que o Governo anunciou a reabilitação do Instituto Agrário de Chókwè, numa intervenção que pretende recuperar as infra-estruturas e melhorar as condições de formação agrícola.

O anúncio surge quando a instituição se aproxima dos 60 anos desde a sua entrada em funcionamento “Vamos reformar o centro de treinamento e também fazer melhorias em termos de equipamentos e materiais voltados para a área agrícola. Portanto, trata-se de uma instituição que se beneficiará com essa intervenção”, assegura o secretário de Estado do Ensino Técnico e Profissional, Leo Jamal.

Segundo o Governo, o empreiteiro terá um mês para se mobilizar e iniciar as intervenções.Ao todo, mais de 30 milhões de euros serão investidos na reabilitação e apetrechamento de nove instituições de formação técnico-profissional em diferentes pontos do país.

No sábado, dezenas de potenciais migrantes, na sua maioria oriundos da África subsaariana, foram interceptados no norte de Marrocos, perto da fronteira com o enclave espanhol de Ceuta, segundo apurou um correspondente da AFP. A operação ocorreu duas semanas depois de milhares de migrantes terem entrado em massa no pequeno território espanhol.

O portal de notícias marroquino Le360 informou que 294 pessoas foram detidas, das quais 46 eram marroquinas e as restantes provenientes da África subsaariana.

As florestas situadas nas proximidades das cidades fronteiriças de Ceuta e Melilla, outro enclave espanhol, localizado mais a leste, servem como pontos de encontro para migrantes da África subsaariana que procuram alcançar estes territórios, sobretudo durante o Verão.

As autoridades marroquinas anunciaram, na quarta-feira, medidas destinadas a combater um possível novo fluxo de migrantes para Ceuta, na sequência de uma nova vaga de desinformação nas redes sociais que dava conta de que a fronteira estaria aberta.

O Le360 e o site Hespress noticiaram que, nos últimos dias, as autoridades detiveram mais de 60 pessoas acusadas de incitar ou promover a migração irregular através das redes sociais.

Há duas semanas, cerca de 72.000 pessoas, na sua maioria marroquinas, entraram em Ceuta, território com cerca de 84.000 habitantes, ao longo de vários dias, embora a grande maioria já tenha sido devolvida a Marrocos.

As autoridades marroquinas recuperaram os restos mortais de 11 pessoas que morreram no meio do caos, enquanto a Espanha afirmou que pelo menos 80 pessoas perderam a vida.

A Associação Marroquina para os Direitos Humanos, uma organização não governamental, estima, contudo, que o número de mortos seja de pelo menos 141.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que uma vitória militar sobre os grupos jihadistas que actuam na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, não parece iminente e defende a necessidade de negociações para pôr fim ao conflito que assola a região desde 2017.

A avaliação consta de um relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no contexto da luta contra o terrorismo, Ben Saul, divulgado na sexta-feira, após uma visita a Moçambique, realizada entre 4 e 14 de Agosto.

Segundo o documento, a frequência, a gravidade e a dimensão dos ataques contra civis aumentaram ao longo do último ano. O conflito, ligado ao grupo Estado Islâmico, tem sido marcado por ataques contra populações civis e forças de segurança, incluindo casos de decapitações, provocando milhares de mortos e deslocados.

Embora as forças ruandesas estejam destacadas em Cabo Delgado desde 2021, em apoio às Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, numa operação que conta igualmente com o apoio da União Europeia, o relatório considera que a actual estratégia militar assenta numa postura de «defesa ofensiva», em vez de uma perseguição activa aos grupos armados.

Na avaliação de Ben Saul, esta abordagem pode contribuir para reduzir as hostilidades, mas também cria o risco de permitir que os grupos insurgentes se reorganizem e mantenham a capacidade de realizar novos ataques.

O relatório indica que, entre 2017 e meados de 2026, o conflito provocou a morte de 6.632 pessoas, das quais 2.772 eram civis. Os dados, citados a partir da organização ACLED, que acompanha conflitos em diferentes partes do mundo, revelam ainda a dimensão da crise humanitária provocada pela insurgência.

Estima-se que cerca de 1,5 milhões de pessoas tenham sido deslocadas das suas zonas de origem, enquanto aproximadamente 1,7 milhões necessitarão de assistência humanitária em 2026.

Além das mortes e deslocações, a violência provocou a perda de terras, meios de subsistência e propriedades, bem como dificuldades no acesso a serviços básicos e a separação de famílias.

Cabo Delgado é também uma região estratégica para a economia moçambicana devido às suas vastas reservas de gás natural, que atraíram investimentos de grandes empresas internacionais, entre as quais a francesa TotalEnergies, a italiana ENI e a norte-americana ExxonMobil.

Os especialistas independentes da ONU são mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos para avaliar e apresentar conclusões sobre situações relacionadas com os direitos humanos. Apesar de actuarem no âmbito das Nações Unidas, não falam oficialmente em nome da organização.

Mesmo sob chuva, 15 grupos desfilaram pelas ruas da cidade de Quelimane, dando início às celebrações dos 84 anos da urbe, assinalados a 21 de Agosto. O carnaval, realizado excepcionalmente fora da época habitual, voltou a mobilizar foliões e espectadores, num ambiente de festa e animação.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, explicou que a realização do carnaval nesta altura resulta de um pedido dos munícipes, depois de a edição prevista para Fevereiro ter sido cancelada devido às intempéries que afectaram o país.

Segundo o autarca, a decisão pretende igualmente conferir maior animação às celebrações do aniversário da cidade, mantendo uma tradição que considera indissociável da identidade de Quelimane.

Manuel de Araújo apelou aos foliões e espectadores para que participem nas festividades com disciplina e respeito, de modo a garantir que os próximos dias decorram num ambiente de ordem e tranquilidade.

Entre os participantes, a satisfação pelo regresso do carnaval às ruas era visível. Os grupos desfilaram com o objectivo de conquistar o troféu da edição, enquanto o público acompanhava a festa apesar da chuva.

A programação culminará no dia 23 de Agosto, data em que serão conhecidos o rei e a rainha do Carnaval de Quelimane.

 

A Zâmbia retomou a contagem dos votos depois de a Comissão Eleitoral ter suspendido temporariamente o processo em todo o país, na sequência de incidentes de violência relacionados com as eleições. As autoridades eleitorais afirmam que a ameaça à segurança foi controlada e que estão reunidas as condições para o prosseguimento da contagem. Os primeiros resultados da eleição presidencial são esperados este sábado.

A decisão de retomar a contagem foi tomada após consultas entre a Comissão Eleitoral da Zâmbia e as forças de segurança, bem como uma nova avaliação da situação no terreno. A presidente da Comissão Eleitoral, Mwangala Zaloumis, declarou que a ameaça ao processo eleitoral foi contida e que foram adoptadas medidas para garantir a continuidade da apuração.

A contagem havia sido suspensa na sexta-feira, depois de terem sido registados actos de violência contra funcionários eleitorais e o roubo de boletins de voto já preenchidos. A suspensão abrangeu tanto a eleição presidencial como as eleições parlamentares.

Candidatos aguardam resultados oficiais

O Presidente Hakainde Hichilema, que procura conquistar um segundo mandato de cinco anos, afirmou que a sua campanha estava a receber resultados considerados «animadores» e apelou aos seus apoiantes para que mantivessem a calma e aguardassem os resultados oficiais.

Por sua vez, o principal candidato da oposição, Brian Mundubile, declarou vitória na eleição presidencial e afirmou que a sua coligação também teria conquistado a maioria dos lugares no Parlamento.

Os resultados oficiais deverão determinar se Hichilema continuará no poder por mais cinco anos ou se a oposição conseguirá provocar uma mudança de Governo no país, um dos principais produtores de cobre de África.

Campanha marcada por tensões

Cerca de 8,7 milhões de eleitores estavam registados para votar nas eleições realizadas na quinta-feira, que incluíram também a escolha dos deputados e representantes das estruturas locais.

O processo eleitoral decorreu num ambiente marcado por preocupações relacionadas com as liberdades políticas, detenções e tensões entre o Governo e a oposição. As autoridades detiveram igualmente várias pessoas acusadas de tentar perturbar o processo eleitoral, entre elas antigos altos funcionários do Estado.

Economia entre as principais preocupações

A situação económica esteve igualmente no centro da campanha eleitoral. Durante o seu mandato, Hakainde Hichilema conseguiu um importante acordo de reestruturação da dívida pública, retomou o programa de assistência financeira com o Fundo Monetário Internacional e conduziu a economia para uma trajectória de crescimento, depois de a Zâmbia ter entrado em incumprimento da sua dívida soberana durante o Governo anterior.

Apesar destes avanços, a pobreza, o desemprego e o aumento do preço dos produtos alimentares continuam entre as principais preocupações dos eleitores. Segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população zambiana vive com menos de três dólares por dia.

A Zâmbia mantém, desde o regresso ao multipartidarismo, em 1991, um histórico de transições pacíficas de poder. Por isso, a forma como decorrerá a contagem dos votos e a aceitação dos resultados oficiais são acompanhadas com particular atenção, tanto no país como no exterior.

As autoridades de Marrocos e Espanha reforçaram as medidas de segurança na fronteira com Ceuta, perante novos apelos nas redes sociais para uma entrada colectiva e ilegal no enclave espanhol. As autoridades marroquinas dizem ter detectado uma nova onda de desinformação online que incentiva migrantes a dirigirem-se à fronteira.

Há mais de uma semana, circulam nas redes sociais publicações segundo as quais a passagem fronteiriça entre a cidade marroquina de Fnideq e Ceuta estaria aberta a 15 de Agosto, feriado em Espanha. Perante estes apelos, o Ministério do Interior marroquino anunciou medidas para impedir novas tentativas de travessia irregular.

O porta-voz do Ministério do Interior, Rachid El Khalfi, afirmou que foram adoptadas todas as medidas necessárias para impedir passagens ilegais e interceptar pessoas que tentem participar em movimentos colectivos. Segundo o responsável, as autoridades detectaram recentemente a circulação de mensagens anónimas nas redes sociais que apelam à organização de tentativas de entrada ilegal em Ceuta.

O Ministério do Interior marroquino advertiu ainda que serão adoptadas medidas legais contra os responsáveis pela divulgação destes apelos. Um grupo de pessoas suspeitas de envolvimento na mobilização terá sido convocado para interrogatório, segundo declarações de El Khalfi divulgadas pela agência estatal MAP.

Os novos alertas surgem pouco depois de uma entrada massiva de migrantes em Ceuta, registada no final de Julho. Cerca de 72 mil pessoas, na sua maioria marroquinas, terão entrado irregularmente no enclave espanhol durante alguns dias, num movimento considerado recorde. A maioria foi posteriormente devolvida a Marrocos.

Apesar dos retornos, cerca de duas mil pessoas continuam em território espanhol, incluindo aproximadamente mil menores não acompanhados, segundo as autoridades locais. O Ministério do Interior marroquino pediu às autoridades espanholas que acelerem o processo de retorno dos menores.

A crise migratória também provocou um elevado número de mortes. As autoridades marroquinas recuperaram os corpos de 11 pessoas, enquanto Espanha informou que pelo menos 80 pessoas morreram. Já a Associação Marroquina para os Direitos Humanos, uma organização não-governamental, estima que o número de vítimas mortais possa ser de, pelo menos, 141.

Com a aproximação de 15 de Agosto e a circulação de novos apelos nas plataformas digitais, Marrocos e Espanha mantêm o dispositivo de segurança reforçado para evitar uma nova corrida à fronteira.

 

A Organização das Nações Unidas, ONU, alertam que o financimenro da resposta humanitária em Mocambique garente apenas 30% das necessidades deste ano, numa altura que se estima que o terrorismo tenha provocado mais de 28 mil deslocados, so este.

O mais recente relatório do Gabinete das Nações Unidas para Assuntos Humanitários aponta que Moçambique continua a debater-se com múltiplas crises simultâneas, impulsionadas pelos impactos de eventos climaticos e pelo terrorismo.

Moçambique continuou a enfrentar desafios humanitários sobrepostos em julho de 2026, impulsionados pelos deslocamentos relacionados com o conflito no norte, pelas necessidades contínuas de recuperação após cheias severas e pelo aumento dos riscos de seca associados ao El Niño, refere o documento citado pela RPT Noticias.

Quanto ao terrorismo, as Nacoes unidas relatam que só em Julho deste ano, cerca de 1.979 pessoas foram deslocadas devido ao conflito armado, elevando para 28.163 o número de deslocados registados desde o início do ano. 

“O Plano de Necessidades e Resposta Humanitária, da ONU, de 2026 requer 534 milhões de dólares (34,176 mil milhões de meticais), mas apenas cerca de 160 milhões de dólares (cerca de 10,2 mil milhões de meticais) tinham sido mobilizados até Julho, encontrando-se assim financiado em apenas 30% face às necessidades totais”, refere a organização.

O relatório alerta igualmente para um novo risco climático relacionado com o fenómeno El Niño, que pode comprometer a produção agrícola e agravar a insegurança alimentar durante a próxima época chuvosa, de outubro a abril.

“O El Niño deverá agravar a segurança alimentar durante a época chuvosa de 2026/27. As previsões apontam para precipitação abaixo da média e aumento do risco de seca, particularmente no sul e centro de Moçambique, lê-se no relatório”, explicou.

As Nações Unidas mostram-se ainda preocupadas com a situação humanitária em Gaza, onde a organização diz ter registado 176% mais casos de malária face ao mesmo período de 2025.

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