Por: Bena Filipe

Começo por felicitar as demais entidades internacionais e nacionais que trabalham na prevenção e combate da VBG (Violência Baseada no Género).

SADC define como todos actos perprertados contra mulheres, homens, rapazes, raparigas, em virtude do seu sexo, acrescento os de sexo indefinido, os vulneráveis. Realçar que causam ou podem causar danos físicos, sexuais, psicológicos emocionais ou económicos. E defende que a VBG abrange violência doméstica, assédio sexual no local de trabalho, abuso sexual e emocional, e reitero as várias formas de tráfico de seres humanos.

Em vários países, cerca de 1/3 das mulheres, tentava obter separação ao serem assassinadas, especialmente nos três meses que antecederam o crime (Dobash et al 2004). Hoje em dia, temos mulheres a assassinarem os seus parceiros, como exaustão ou defesa própria, busca de lucro fácil.

Em consequência, o resultado da violência contra a mulher e a criança, de Janeiro a Dezembro de 2022, foram atendidos 5.583 casos cíveis ao nível nacional, no Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência e cuja a tipologia era: falta de assistência alimentar ao filho, falta de assistência alimentar ao cônjuge, impugnação de paternidade, regulação do exercício do poder parental, abandono do lar, abandono do menor, reconhecimento da união de facto, separação litigiosa, separação por mútuo consenso, divórcio, divisão de bens (retirado do Observatório de mulheres).

A preocupação exposta pelo IPAJ, no manual/brochura de diagnóstico de necessidades dos Serviços de Violência Baseada no Género (VBG), na cidade de Maputo, na página 30, admite a falta de meios económicos por parte dos perpetradores, e interroga ainda em que medida as custas judiciais podem beneficiar as vítimas? Por exemplo, a construção de abrigos para atender a falta de Centros de Trânsitos.

Ao debruçar sobre as consequências, está lá a mulher e o menor. Entendo que o menor (crianças e adolescentes), que estão nas manifestações, talvez tenham em falta muitas necessidades ou não. Porquê nos centros urbanos não temos a mesma situação? Será que a violência política-social escolhe os alvos? A vulnerabilidade faz do menor presa fácil.

Sinto um diluir das campanhas e apelos, contra todo tipo de violência, porque os outros serviços/pacotes de resposta são inexistentes, e ou sobrecarregados para a demanda, mas não desaconselho, sou a favor de priorizar acções, como a educação, recordando que existe a Carta Africana dos Direitos e bem-estar da Criança, que recita que a criança, tendo em conta a sua maturidade física e mental, precisa de segurança e cuidados especiais.

Outro Instrumento é: A Convenção da União Africana Sobre o Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas. Portanto, não tenhamos dúvidas que por causa da aclamada situação, os menores e as mulheres que já estavam numa situação vulnerável, terão a sua vulnerabilidade acrescida, na pior das hipóteses, dependendo do desfecho do actual cenário social violento, e o juízo crítico da próxima sociedade, nação, que terá a dura missão de tratar a saúde mental, reduzir o acesso à droga e ao álcool, a promiscuidade, sim.

Uma rapariga de 12 anos precisa de implante? Sim, porque o fabricante quer o seu uso, mas 12 anos… Devia concentrar-se na escola, esta corre muitos riscos de não fazer a 10a classe. A educação e os valores morais estão a falhar muito. Reforço o apelo à empatia, coragem, determinação, não à violência contra qualquer indivíduo, independentemente do status, género definido ou não, função/ocupação, idade, religião, etnia.