A Primeira-Dama da República defende que o investimento nas mulheres e raparigas constitui um requisito indispensável para garantir um futuro sustentável em África, defendendo que o continente deve reforçar a sua resiliência face às alterações climáticas, aos conflitos e às crises humanitárias. Gueta Chapo expressou a posição nesta quinta-feira, em Luanda, Angola, durante o lançamento da campanha “Reforçar Resiliência para Mulheres e Raparigas: Clima, Conflitos e Futuros Sustentáveis”, no âmbito da sua participação na Gala de Angariação de Fundos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD).
Na ocasião, Gueta Chapo afirmou que a iniciativa representa mais do que um compromisso institucional, considerando-a um pacto com o futuro do continente. Segundo a Primeira-Dama, as mulheres e raparigas continuam a suportar os efeitos mais severos das alterações climáticas, dos conflitos armados, das deslocações forçadas e da pobreza, pelo que devem ser colocadas no centro das políticas de desenvolvimento e da tomada de decisões.
A esposa do Chefe do Estado sublinhou que as mulheres africanas não devem ser encaradas apenas como vítimas das crises, mas como protagonistas da transformação social e económica, destacando o seu contributo para a segurança alimentar, a criação de riqueza, a educação, a saúde e a promoção da paz. Defendeu, por isso, o reforço do investimento nas suas capacidades e liderança, sustentando que não haverá desenvolvimento sustentável enquanto persistirem as desigualdades no acesso às oportunidades e aos espaços de decisão.
Durante a intervenção, Gueta Chapo evocou ainda a realidade moçambicana, marcada pelos impactos dos ciclones, cheias, secas e do terrorismo em Cabo Delgado e em alguns distritos da província de Nampula. Referiu que, perante estas adversidades, as mulheres moçambicanas têm demonstrado uma extraordinária capacidade de resiliência, realidade que, segundo afirmou, se repete em vários países africanos.
A Primeira-Dama destacou igualmente o programa ProMulher, lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como exemplo de uma política pública orientada para a promoção da autonomia económica das mulheres através do acesso ao financiamento. Acrescentou que o investimento na educação, na inovação, na agricultura resiliente e na inclusão financeira é determinante para o progresso das comunidades e do continente.
No fim, apelou para que a campanha continental se traduza em políticas inclusivas, investimentos consistentes e acções concretas em benefício das mulheres e raparigas, defendendo que o futuro de África dependerá sobretudo da capacidade dos seus países de investir naquele que considera o seu maior recurso estratégico: as mulheres.
As autoridades sanitárias do distrito de Machaze, em Manica, diagnosticaram mais de sete mil e seiscentos casos de malária, de Janeiro a Setembro deste ano.
O número de casos diagnosticados representa uma redução em oitenta por cento, em relação a igual período do ano passado, em que foram registados perto de seis mil casos da doença.
O chefe da repartição de saúde pública no distrito de Machaze, Nelson Sombreiro, explicou que a redução dos casos se deve à sensibilização das comunidades e à distribuição massiva das redes mosquiteiras, além da queda irregular da chuva.
Por outro lado, a nossa fonte assegurou que o sector de saúde em Machaze continua a sensibilizar as comunidades para o uso correcto das redes mosquiteiras e melhoria do saneamento do meio.
Os centros de saúde de Chitobe, Chipudji, Mutefu, Chipopopo e Mavende são os que diagnosticaram mais casos de malária, uma doença que afecta mais as crianças.
O antigo secretário permanente do Ministério da Educação, Manuel Rego, diz que o processo de aquisição do livro escolar leva um ano até chegar ao aluno e que não é possível esperar-se pelo Plano Económico e Social de 2025 para se adquirir livro para o mesmo ano.
É a voz de quem, por mais de três anos, dirigiu o Ministério da Educação como secretário permanente e conhece muito bem o processo de aquisição do livro escolar, porquanto, durante 10 anos, foi director de planificação na mesma instituição.
Pela necessidade de concursos públicos e demais fases para a aquisição do livro até que chegue ao aluno, Manuel Rego diz ser necessário pelo menos um ano para se iniciar o processo antes da disponibilização do manual.
“O livro para 2025 tem de ser adquirido este ano. Não pode ser adquirido no próximo ano. Precisamos de um ano para estarmos folgados, e termos as margens de manobra e termos as reservas a tempo para que tenhamos os livros a tempo e comecem a ser distribuidos em Janeiro, num processo complicado, porque o ano lectivo começa em Fevereiro. A distribuição deve ser feita em Dezembro e durante o mês de Janeiro para que, em princípios de Fevereiro, os alunos, quando iniciar o ano lectivo, possam ter o livro escolar”, disse Manuel Rego, em entrevista ao jornal O País.
O Governo já tinha dito que pretendia financiar a produção do livro internamente. Com este financiamento interno, sendo o plano para 2025, mudaria o tempo de produção do livro até à sua disponibilização? Esta foi a questão colocada a Rego, que respondeu: “Não creio que mude. A aquisição deve ser feita de acordo com a lei. A lei estabelece que há um processo de procurement que deve ser exigido, tem de ser seguido. Este processo de procurement tem os seus prazos claramente definidos na lei. Portanto, não vejo, por serem fundos internos, que o processo não possa ser rápido.”
A certeza que Manuel Rego tem é de que o discurso do porta-voz do MINEDH é de incertezas sobre o material escolar, com destaque para o livro.
“Se o Ministério da Educação tivesse garantido já o material para 2025, então, certamente, diria isso com segurança, estar seguro de que isso ia acontecer e podia confirmar isso. Se faz um discurso em que não diz nem sim nem não, então pode, eventualmente, dizer que o material não vai estar disponível ou ainda não sabe se vai estar disponível em tempo útil. Quer dizer, não se sente segurança, profissionalismo, certeza(…)”.
O académico moçambicano, Elísio Macamo, diz que a acumulação dos cargos de Presidente da República e o da Frelimo não configura inconstitucionalidade uma vez que a constituição não especifica as funções privadas que não devem ser ocupadas pelo Chefe de Estado. Macamo diz que o debate é infundado.
O debate sobre a incompatibilidade na ocupação do cargo de Presidente da República e, em simultâneo, presidente do partido, reacendeu com os pronunciamentos do membro sénior da Frelimo, Oscar Monteiro, a dizer que tal configura inconstitucionalidade.
Feitas várias análises, a noite de quarta-feira sobrou para o académico Elísio Macamo, que entende não haver elementos claros de incompatibilidade, uma vez que o invocado artigo 148 da Constituição não especifica as funções privadas vedadas ao chefe de Estado.
“Parece-me um problema um pouco falso que, naturalmente, pode ser resolvido também de forma constitucional. A Constituição pode tornar claro que nessas funções privadas é incluída também a função do Partido, do chefe do Partido, e o problema resolve-se. E aí, nesse aspecto, eu discordo daquilo que o Oscar Monteiro diz, não vejo nenhuma ilegalidade, porque a Constituição não define claramente o que é uma função privada”, afirma o académico.
Para Macamo, o debate devia assentar na falta de coerência entre a letra e o espírito da Constituição e a correção deve ser com base na revisão constitucional. Para o acadêmico, “Teoricamente, não há nenhum problema que ele continue a ser o presidente do seu Partido. E o fato de, na Constituição, constar que há certas funções privadas que são incompatíveis com isso aí, ainda não constitui, para mim, uma ilegalidade. Mas isso pode ser corrigido, se as pessoas quiserem assim, pode ser corrigido através de uma precisão que se deve introduzir.”
Aliás, Macamo diz que os críticos devem identificar o problema para posteriores soluções eficazes, e entende que a disfuncionalidade do Estado deve-se à não separação de poderes.
“Nós temos, por um lado, a forte dominação do sistema político por um Partido político, que é a Frelimo. Praticamente, todos esses lugares de soberania são ocupados por gente da Frelimo e, quando é assim, é muito difícil garantir essa situação de poder, e nós temos visto como até a Frelimo tem abusado do seu poder para benefício próprio”, aponta Macamo.
O académico vai mais longe ao relacionar o presente debate com a suposta falta de democracia dentro do partido Frelimo.O Presidente da República já reagiu ao assunto e disse estar aberto para quaisquer mudanças caso o partido decidir mexer com os estatutos.
A 19ª jornada do Moçambola 2024, a disputar-se este fim-de-semana, tem jogos aliciantes e de registo, com destaque para o embate entre candidatos ao título, nomeadamente a Black Bulls e a União Desportiva de Songo. O Costa do Sol, líder da prova, desloca-se a Cabo Delgado, onde vai defrontar o Baía de Pemba
Jogo de grandes decisões no Complexo Desportivo de Tchumene, este domingo, a partir das 15:00h, quando Black Bulls e União Desportiva de Songo, terceiro e segundo classificados, respectivamente, e candidatos ao título, defrontarem-se para a 19ª jornada.
Decisões porque o resultado final do jogo pode ter repercussões nas contas finais do Moçambola e, principalmente, na luta pelo título. Não só para as duas equipas, mas também para o Costa do Sol, a terceira equipa que luta pelo título nacional.
A Black Bulls sempre se posicionou como candidato principal a conquista da prova, uma vez que veio liderando o Moçambola até a 15ª jornada, onde ficou com jogos em atraso e o Costa do Sol e a União Desportiva de Songo aproveitaram para passar para frente. Mas os “touros”, com ajuda dos jogos em atraso, querem recuperar a posição inicial e isso pode começar este domingo, diante da União Desportiva de Songo.
Separados por apenas um ponto, a maior para os “hidroeléctricos”, uma vitória da Black Bulls recoloca a equipa acima da turma de Songo e, pressiona o Costa do Sol na liderança, que também estará a jogar em Pemba.
Mas a União Desportiva de Songo não quer perder a caravana e, sabendo que a Black Bulls tem dois jogos em atraso, vai entrar em campo para contrariar o factor casa dos “touros” para esticar a diferença pontual, esperando por desaires nos jogos em atraso e na partida entre Baía de Pemba e Costa do Sol.
Black Bulls e União Desportiva de Songo estão equilibrados no confronto directo de jogos do Moçambola, já que em sete confrontos cada uma das equipas venceu dois jogos e houve registo de três empates.
Em 2022 a União Desportiva de Songo venceu os dois jogos para o Moçambola e conquistou a prova, na única vitória fora, enquanto os “touros” venceram os dois jogos em Songo. Na primeira volta houve empate a um golo.
Mas há o factor vingança em perspectiva: afinal a Black Bulls conquistou a Taça de Moçambique, ano passado, às custas da União Desportiva de Songo, e os “hidroeléctricos” vão querer querer dar o troco este ano para o Moçambola.
As duas equipas tem jogos em atraso e que podem ser uma mais valia nas contas futuras.
Mas está ainda um Costa do Sol acima dos dois, pelo menos até esta altura. Os “canarinhos” tem a totalidade das jornadas cumpridas e estão com um ponto de vantagem em relação aos “hidroeléctricos” e dois sobre os “touros”.
Um desaire do Costa do Sol na deslocação a Cabo Delgado, diante do Baía de Pemba, e uma vitória de um dos dois que jogam em Tchumene (Black Bulls e UD Songo), pode ser negativo para os “canarinhos”, que podem começar a ver a luz do título a apagar-se, tendo em conta os jogos que ainda vem pela frente.
Ferroviário de Maputo: é para manter a ascensão final
A fechar a jornada 19, na segunda-feira, o Ferroviário de Maputo desloca-se a Tchumene para defrontar o Brera FC, com claro objectivo de manter a sua ascensão na prova. É que os “locomotivas” de Maputo tiveram uma ascensão de se lhe tirar o chapéu, com oito vitórias nos últimos 10 jogos, saída da causa para a quarta posição.
E não quer, de certeza, deixar escapar a sua posição na perseguição ao trio da frente, bem como terminar a competição no top-5. Mas o Brera tem uma palavra a dizer, tendo em conta que quer sair da zona de perigo em que se encontra, para garantir a sua manutenção.
Ainda assim o Brera está espectante no que o Textáfrica de Chimoio pode fazer no Chiveve, diante do Ferroviário da Beira. Duas equipas que não tem estado em boa forma este ano e que podem terminar em posições que não esperavam.
“Locomotivas” em choque em Nampula
Na capital do norte teremos duas “locomotivas” sem vapor a cruzarem-se, numa autêntica tentativa de procurar roubar pontos uma da outra. Aliás, a estes dois Ferroviários só resta mesmo roubarem-se pontos, uma vez que aos outros há sempre dificuldades em alcançar bons resultados.
O Ferroviário de Nampula está proibido de perder, sob pena de João chissano ver pressionado a sua posição na equipa, depois da derrota passada, enquanto o Ferroviário de Lichinga pode estar em maus lençõies em caso de derrota, já que continuará numa posição menos confortante na tabela classificativa.
Quem quer subir na tabela classificativa são as duas equipas que se defrontam na Maxixe. Associação Desportiva de Songo e Desportivo de Nacala estão separadas por apenas um ponto e qualquer das equipas que vencer faz um salto grande na tabela classificativa.
Será, do resto, uma jornada que vai trazer alterações na tabela classificativa, com as equipas a buscar suas posições finais na prova.
A Polícia de Trânsito só deve fazer fiscalização de automóveis apenas nos 23 postos de controlo rodoviário oficiais em todo o país. O controlo de velocidade deve passar a ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados. Esta é uma instrução do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Através de uma Instrução para a Polícia de Trânsito, o Comando-Geral prevê apenas 23 postos de controlo rodoviário. Para as províncias de Maputo, Inhambane, Nampula e Cabo Delgado, o documento fala de três postos de fiscalização para cada uma delas.
Em Maputo, os carros poderão ser fiscalizados em: Salamanga (EN1), Nhongonhane (EN1) e Matola-Rio (EN2).
Em Inhambane, a Polícia de Trânsito só deve fazer o controlo de automóveis em Zandamela (EN1), Lindela (EN1) e Rio-Save, também na EN1.
Na província de Nampula, os postos previstos são: Rio Ligonha, Mutawanha e Anchilo, todos na EN1.
Para Cabo Delgado, só serão legais os postos de: Posto de Controlo de Rio Lúrio, Posto de Controlo de Ilva Macua e Posto de Controlo de Pemba, todos na EN1.
O Comando-Geral decidiu também que Sofala terá quatro postos de controlo, sendo: Posto de Controlo de Inhamizua (EN6), Posto de Controlo de Mutunduri (EN1), Posto de Controlo de Rio Zambeze (EN1) e Posto de Controlo de Muxúnguè (EN1).
As províncias de Manica,Tete e Zambézia terão cada uma delas dois postos de fiscalização, a saber: Manica – Posto de Controlo de Gondola e Posto de Controlo de Zonoe, todos na EN6. Tete – Posto de Controlo de KM18, em Changara, e Posto de Controlo de Mboza, na EN7. Zambézia – Posto de Controlo de Mocuba e Posto de Controlo de Namuaca, todos na EN1.
Apenas a província de Gaza terá um posto de controlo, no caso de Incoluane, em Bilene-Macia.
O controlo de velocidade deverá ser feito em locais com boa visibilidade e devidamente sinalizados com cones.
Caso se viole esta instrução, os chefes de departamentos e de operações da Polícia de Trânsito podem incorrer a medidas disciplinares.
Uma ponteca sobre o rio inhamgome, construída com material precário, foi arrastada pela fúria das águas, uma vez que visava dar lugar à transitabilidade provisória de pessoas enquanto decorriam obras da plataforma em betão. O investimento na obra é de mais de 98 milhões de Meticais, fundos do Banco Mundial.
A situação está a condicionar a vida das famílias, que se socorrem de pequenas embarcações para fazer a travessia.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, mostra-se agastado com o empreiteiro. “Estamos extremamente desgastados com a empresa do senhor Victor Duarte. Nós informámos por mais de três vezes e alertámos que esta estratégia não era das melhores. E, neste momento, o contrato está suspenso. O que nós propusemos é que, não tendo capacidade, esta empresa devia passar o contrato para outra que tem capacidade técnica, isso para que nos possa facultar uma estratégia que nos leve a terminar esta ponte em tempo útil”, disse.
Manuel de Araújo apelou aos empreiteiros para cumprirem os prazos das obras e executarem as mesmas com qualidade. “Nós damos oportunidade aos empreiteiros nacionais, aos empreiteiros locais. Esta é a segunda empresa. Tivemos o caso da avenida Max Love, que tivemos de suspender.”
A população lamenta o arrastamento da ponteca, situação que diz estar a impactar negativamente as suas vidas. “Estamos mal. Os nossos filhos não conseguem atravessar para o outro lado da margem para irem à escola. Pedimos que resolvam esta situação”, lamentou um dos populares.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e empresas petrolíferas, que operam em Angola, prevêem, nos próximos seis anos, investir acima de 60 mil milhões de dólares, em actividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, escreve o “Jornal de Angola”.
O director de Negócios da ANPG, Hélder Iombo, que avançou, ontem, em Luanda, este dado, durante a pré-conferência da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), referiu que o investimento a ser aplicado se deve ao reporte de excelentes indicadores em bacias terrestres e marítimas existentes no território nacional.
“Estamos a estimular investimentos, tanto no Onshore quanto no Offshore, numa altura em que já existe um considerável número de empresas a desenvolver actividades nas bacias terrestres do Baixo Congo e Kwanza. Nessas bacias, a Sonangol também perfurou dois poços de pesquisa, enquanto outras empresas efectuam actividades sísmicas”, referiu.
Para o director de Negócios da ANPG, no Offshore, onde decorre a maior parte das actividades petrolíferas, decorrem trabalhos de sísmica, levados a cabo por várias empresas, como a Exxon Mobil, que está a perfurar o primeiro poço de pesquisa na Bacia do Namibe, e presente no Bloco 15 a pesquisar o poço de Mukembo. Adiantou que a TotalEnergies está a desenvolver trabalhos de perfuração no Bloco 16, tendo aprovado recentemente um projecto de desenvolvimento no Bloco 20.
Questionados sobre as fontes de financiamento, Hélder Iombo indicou que as empresas estão a trabalhar com bancos comerciais ou consórcios, em que foram identificadas, até agora, 30 oportunidades, ou seja, 11 blocos em ofertas permanentes, seis blocos Onshore disponíveis, seis oportunidades de blocos marginais prestes a produzir e nove a serem licitados em 2025.
O PCA da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço da Indústria Petrolífera (AECIPA), Bráulio de Brito, enalteceu o empenho do Executivo pela organização da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, que representa um dos maiores eventos internacionais do sector.
“A Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas representa uma janela de oportunidades para que novos investidores apostem no mercado nacional, e por esta via, as empresas nacionais que operam no sector também tenham oportunidade para alargar o seu campo de acção, gerar emprego e riqueza no país”, notou.
O Centro de Convenções de Talatona (CCTA) será o foco de atenção dos principais actores da indústria petroquímica mundial quando, a partir das 9h00, congregar mais de 2500 delegados, em representação de mais de 40 países e 100 organizações na quinta edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas (AOG).
Promovido pelo Executivo angolano, por intermédio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e empresas subsidiárias, o certame conta com a participação das principais instituições financiadoras à escala mundial, promotores de projectos e técnicos de alto nível que, durante dois dias, vão passar em revista as potencialidades de Angola no domínio dos hidrocarbonetos com vista o crescimento económico e inovação.
Sob o lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para Aumentar a Produção”, a Angola Oil & Gas terá início com o discurso de abertura do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
A selecção de futebol de praia intensifica a preparação, tendo em vista a sua participação no Campeonato africano da modalidade, prova que será disputada no Egipto, a partir do dia 19 deste mês.
Com sessões intercaladas entre o período da manhã e o da tarde, o conjunto moçambicano, às ordens de Saidate Moveia, procura aprimorar os aspectos técnico-tácticos, tendo em vista encarar a competição com muita tranquilidade.
Com todos os 29 jogadores à disposição de Saidate Moveia, o combinado nacional cumpre a derradeira fase de preparação, esperando por um possível estágio fora de portas, tal como é o desejo da equipa técnica.
O plano de trabalho desenhado por Saidate inclui jogos de controlo com alguns países da região, facto que, caso se efective, poderá servir para medir o grau de assimilação do trabalho até agora desenvolvido.
A selecção nacional parte para esta competição com a missão de alcançar os lugares de pódio, objectivo falhado em 2022 em Vilankulo. Moçambique está inserido no grupo “B”, juntamente com as congéneres do Senegal, Malawi e Mauritânia. Esta é a terceira presença do combinado nacional numa fase final do CAN.
O Campeonato Africano das Nações de Futebol de Praia será realizado em Hurghada, Egipto, de 19 a 26 de Outubro próximo.
Eis os pré-convocados para a preparação da selecção nacional de futebol de praia:
Ntsondzo FC: Martinho Manuel, Ângelo Tomás, Bachir Mussá, Hélder Mahumane, António Namape Jr., Júlio Manjate, Ramossete Cumbe, Rachide Simithe, Paulo Gervásio;
Vulcano FC: Hélio Mahota, Jaime Sitóe, Yuran Malate, Hermínio Ernesto, Polana Cimento, Trezenta Eduardo Cumbe, Trezenta Eduardo;
Colectividade dos Amigos da Praia: Fabião Coana, Julião Estêvão, Valter Manuculane;
Clube Ferroviário de Maputo: Manuel Tivane, Nelson Manuel;
Recreativo da Polana Caniço: Fidel Cossa;
Desportivo da Matola: Gonçalves Bila;
Associação Brera de Tchumene: Horácio Tivane
Macaneta FC: João July;
Clube Ferroviário de Gaza: Mário Machanguana;
Lago Niassa: Denilson Rajabo;
Chamanculo FC: Paulo Macuácua;
Clube Desportivo de Pemba: Saíde Silva; e,
Bagamoyo FC: Filipe Vilanculos.
Professores contratados este ano, na província de Manica, já começaram a auferir os seus salários. A garantia é do director provincial de Educação, Albino Chaparica, que disse que o processo demorou por razões burocráticas que já foram ultrapassadas.
Há muito que os professores contratados no presente ano lectivo para diferentes subsistemas de ensino, em Manica, se vêm queixando do não pagamento dos seus salários.
A situação deixou a classe desconfortável com o sector de educação em Manica, que diz que a situação, nesta província, está ficar resolvida, até porque faltam poucos por receber.
“O processo de pagamento de salários dos novos colegas está a 60%. É verdade que temos retroactivos a pagar, que estão a ser processados. Este processo é gradual, porque as contratações são feitas a partir dos distritos. Os governos distritais são autónomos. Eles é que abrem os concursos ao nível dos distritos, os administradores são gestores seniores dos distritos. Assim sendo, cada distrito, tendo aberto o seu concurso, os procedimentos serão de acordo com cada distrito”, explicou Albino Chaparica, que acrescentou que “nós temos uma calendarização específica por seguir, mas por vezes temos tido lentidão”.
Chaparica, que chamou a imprensa para falar do processo de matrículas para novos ingressos do próximo ano lectivo, disse ainda que serão tomadas medidas contra as escolas que tentarem efectuar cobranças de dinheiro de pagamento de guardas ou outras contribuições no acto de matrículas.
“Tolerância zero para o gestor escolar que pautar por estas vias, porque, da recomendação tida do conselho da escola, é dito que a decisão do conselho da escola deve ser revista após a inscrição da criança na escola. Não deve, simultaneamente, obedecer ao calendário da criança para depois condicionar a mesma de modo a que esteja inscrita. Esta é a recomendação do Governo ao nível central e da província.”
Para o ano lectivo de 2025, o sector de educação em Manica necessita de 3025 professores.