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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.

Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.

O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.

Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.

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Os membros das comissões provinciais e distritais de eleições reclamam o pagamento de subsídios atrasados ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. Os membros dos órgãos eleitorais dizem-se ignorados pelo STAE.

Os membros dos órgãos eleitorais, na Cidade de Maputo, dirigiram-se, esta sexta-feira, ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral para exigir o pagamento de subsídios em atraso. 

Em causa está o décimo terceiro subsídio referente ao ano 2023, no âmbito das eleições autárquicas.

Nas eleições gerais, em 2024, o grupo reclama o pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro.

No STAE, os membros dos órgãos eleitorais foram recebidos, mas não tiveram resposta satisfatória. 

O grupo diz que vai continuar a pressionar o STAE até que os seus subsídios sejam pagos. 

Contactada telefonicamente, a porta-voz do STAE remeteu-nos ao director da instituição na Cidade de Maputo. Este, por sua vez, não atendeu aos telefonemas.  

 

Professores ameaçaram boicotar os exames especiais agendados para alunos que não conseguiram realizar provas nacionais, em Dezembro, face às paralisações da classe e aos protestos pós-eleitorais. A classe diz que a condição é o Governo pagar horas extraordinárias em atraso.

“Primeiro que paguem todas as horas extras em atraso, depois vamos controlar os exames especiais, do contrário, vão dizer que estamos a boicotar os exames, enquanto estamos a exigir nossos direitos”, disse o porta-voz da Associação Nacional dos Professores (Anapro), Marcos Mulima, em declarações à Lusa.

Entre outros aspectos, os professores reclamam dos atrasos no pagamento de horas extraordinárias de dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e também de todo 2024, bem como “melhor enquadramento” na Tabela Salarial Única (TSU).

O porta-voz da Anapro disse que, além dos “exames especiais”, o arranque do ano letivo para o ensino geral e técnico e profissional está igualmente “comprometido”, ameaçando uma paralisação geral das atividades até o executivo saldar as dívidas.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) de vai submeter a exames especiais, em Janeiro, todos os estudantes da 10.ª e 12.ª classes que não conseguiram realizar os exames nacionais.

Perto de meia tonelada de cannabis sativa foi hoje incinerada pelas autoridades da justiça  na província de Tete. Parte da droga é de origem Suazi e tinha como destino o Malawi e Zimbabwe.

A droga incinerada é resultado de apreensões realizadas pelas autoridades entre 2021 e 2024. Parte da droga incinerada é de origem Suazi e foi apreendida no terminal de transporte rodoviário de Tete, prestes a ser exportada para os países vizinhos como o Malawi e Zimbabwe.

Ao todo, foram incinerados 492 quilogramas de cannabis sativa. Em conexão com o caso, quatro pessoas encontram-se detidas, duas das quais são funcionários das transportadoras Nagi Investimentos e Space lines, indiciados de envolvimento no tráfico de drogas.

Além de quantidade de cannabis sativa, também foram incineradas  diversas quantidades de fármacos, todos de origem estrangeira. Moatize, Angónia e Tsangano, são os distritos tidos maiores focos de produção da cannabis sativa na província de Tete.

Nove meses depois da tempestade tropical Filipo, a marginal de Vilankulo, na Província de Inhambane, continua degradada e sem nenhuma intervenção das autoridades. Os residentes daquela zona dizem que deve ser feita uma intervenção o mais rápido possível para evitar a perda de vidas humanas.

Aquele que era um dos principais cartões de visita de Vilankulo, na Província de Inhambane, está degradada há 9 meses.

Desde a passagem da tempestade tropical Filipo, a marginal de Vilankulo está abandonada, onde até os troncos das árvores que caíram em Março do ano passado continuam no mesmo lugar.

As árvores que aguentaram a força dos ventos fortes não resistiram ao tempo e morreram.

A via está tão mal que é um verdadeiro risco conduzir por aquela zona, conforme relatam vários munícipes que não têm vias alternativas.

Em nove meses, já houve viaturas que caíram no local, devido às condições da estrada.

E para evitar que o pior aconteça, os residentes dizem que é urgente uma intervenção, pela segurança das pessoas.

Com a marginal de Vilankulo no mau estado, as pessoas preferiram outros lugares para passar a festa de final de ano, contrariando a tradição dos residentes de Vilankulo que fazem a virada de ano à beira mar.

 

 

Desde esta quinta-feira, a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, está a registar o pico do movimento migratório, depois da quadra festiva, noticia a rádio pública.  

A fim de corresponder ao intenso movimento, segundo a Rádio Moçambique, foi reactivado, ainda esta quinta-feira, o posto de atendimento do Quilómetro 4, em Ressano Garcia, onde estão posicionadas equipas moçambicanas e sul-africanas.

“Entre os viajantes, estão mais quatro mil mineiros dos doze mil, que eram esperados em Moçambique, sendo que cinquenta por cento retornaram para o trabalho, logo depois da festa do Natal”, avança a fonte.

O delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul, Boaventura Manhique, explicou que o sector adoptou estratégias para um atendimento especializado aos mineiros de modo a facilitar o seu regresso. “Temos em Ressano Garcia um balcão do mineiro, onde ele tem um tratamento diferenciado do restante público que usa a fronteira “, disse o delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul, citado pela Rádio Moçambique. 

O delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul aproveitou a ocasião para apelar os trabalhadores das minas da África do Sul, que ainda não retornaram, a adoptarem uma condução defensiva, de modo a evitar acidentes de viação, conclui a Rádio Moçambique. 

 

Mais de 1200 reclusos que se evadiram da B.O. e Cadeia Central, na Matola, no dia 25 de Dezembro, continuam fugitivos.

O Serviço Nacional penitenciário só conseguiu recapturar 322 dos 1534 reclusos que fugiram no dia 25 de Dezembro do ano passado. Os arguidos são considerados altamente perigosos.

Através de um comunicado de imprensa, o Serviço Nacional Penitenciário anunciou que só conseguiu, até ao momento, recapturar 322 reclusos considerados perigosos do total de 1534 que fugiram da cadeia de máxima segurança.

O Serviço Nacional Penitenciário, com ajuda das Forças de Defesa e Segurança, continua a fazer buscas para recuperar os reclusos que fugiram.

Para tal, foi posta a circular uma lista com informações detalhadas de cada recluso. O documento indica que no grupo, há 15 arguidos acusados de raptos e 5 de terrorismo. Há igualmente indivíduos condenados por homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros delitos graves.

O SERNAP pede colaboração da população com as autoridades no fornecimento de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos evadidos.

 

 

 

Decorre de 02 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2025, em todo o Território Nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares no Estrangeiro, o Recenseamento Militar, com o propósito de obtenção de informação de cidadão de ambos os sexos, com idade de início das obrigações militares.

No recenseamento militar são abrangidos todos os cidadãos moçambicanos que este ano completam 18 anos de idade (nascidos no ano de 2007).

A cerimónia central de abertura da Campanha terá lugar Província de Cabo Delgado, Distrito de Ancuabe, Posto Administrativo de Metoro, no dia 10 de Janeiro, e será presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, sob lema: Recenseamento Militar, por uma Juventude na vanguarda da Defesa da Soberania Nacional e Integridade Territorial.

A cerimónia terá réplica em todas as Províncias e serão dirigidas pelos dirigentes de nível provincial.

O Recenseamento Militar decorre nos seguintes locais: Administrações Distritais, Autarquias Locais, Postos Administrativos, Centros Provinciais de Recrutamento e Mobilização e Outros Órgãos da Administração Pública; Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique da área de residência, para os cidadãos moçambicanos residentes no exterior.

No acto do Recenseamento Militar, o cidadão deve ser portador de: Documento de Identificação ( B.I. ou Talão do B.I. e Cédula Pessoal); Certificado ou Declaração de habilitações literárias; Declaração de residência emitida pela Estrutura da respectiva área de residência.
Quando a apresentação ao Recenseamento Militar, é feita através do representante legal, este deverá ser portador, para além da própria identificação, dos documentos referidos no número anterior.

No acto do Recenseamento Militar, ao cidadão recenseado é-lhe entregue um recibo comprovativo da sua apresentação ao Recenseamento.
O cidadão que não se apresentar ao Recenseamento Militar no período e locais indicados no presente comunicado, deve regularizar a sua situação militar nos 30 (trinta) dias subsequentes à data de 28 de Fevereiro, no Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização ou nas Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique, conforme a área da sua residência.

O cidadão que não se apresentar ao Recenseamento Militar e não regularizar a sua situação Militar nos prazos acima referidos é considerado “Faltoso” e fica sujeito a sanções nos termos da Lei.

Para o presente ano, foi planificado recensear 221.141 Mancebos, dos quais 147.114 do sexo masculino e 74.027 do sexo feminino.
Para o alcance desta meta, foram criados 1.690 postos de Recenseamento Militar, sendo 1.519 Fixos e 171 Móveis.

 

Há empregos em risco de serem perdidos e os empresários têm dificuldades de criar um plano de recuperação devido à incerteza política no país.

Calçados sinalizam uma vista nada amigável feita a um armazém de arroz, pertencente à Agri Inputs. Trata-se de um armazém com capacidade de guardar cinco mil toneladas de arroz. Acabava de ser preenchido quando foi vandalizado. Aqui tinha montes de sacos de arroz.
Agora, o que resta e que continua amontoado são montes de desespero e muitas incertezas.

Na produção desta matéria, Ernesto, fiel de armazém, e seus colegas caminham por cima de alguns grãos de arroz. É a caminhada de quem não sabe o que vai ser o seu amanhã. Pior porque os seus patrões ainda não têm noção clara da profundidade dos prejuízos.

Uma queda, aliás, que fez o armazém voltar para os primeiros momentos. Ernesto trabalha na Agri Inputs desde a abertura deste estabelecimento.

No recinto em que está o armazém, a Agri Inputs tem um outro, que também foi vandalizado e completamente saqueado.

No local, as emendas são marcas dos buracos que os saqueadores abriram para poder escoar os sacos de arroz. E
Num outro armazém, os trabalhadores da Agri Inputs já começaram a tentar fazer limpezas. É um outro espaço muito vandalizado.
No interior, ainda são visíveis as marcas do que aconteceu no próprio dia. Aliás, os trabalhadores dizem ter visto vários corpos de pessoas que morreram nas confusões. Houve também tiros com balas verdadeiras e gás lacrimogêneo.

A partir de dentro nota-se a frescura dos trabalhos de tapamento dos buracos apertos para facilitar o saque.

 

Há um corpo de uma vítima de baleamento no dia 24 de Dezembro, no bairro Benfica, na Cidade de Maputo, que desapareceu na morgue anexa ao Hospital Central.

O Município da capital do país, que gere as morgues, diz desconhecer o caso. Até hoje, o funeral não foi realizado.

Rostos fúnebres e incrédulos… A tristeza invade os corações da família de Sidônio Chivambo e as lágrimas inundam os olhos.
O homem de 38 anos de idade terá sido baleado pela Polícia, na noite do dia 24 de Dezembro,  no bairro Jorge Dimitrov, mais conhecido por Benfica, na cidade de Maputo.

Aos prantos e inconsolável, a  viúva, Maria Marrambe, conta que o marido não estava nos protestos e encontrou a morte quando voltava da casa de sua mãe, que está doente. Saiu e nunca mais voltou para casa.

Mesmo depois da sua morte, achar o seu corpo não foi nada fácil. E o que tinha acontecido com ele, só viria a confirmar-se com a localização e reconhecimento do corpo na morgue anexa ao Hospital Central de Maputo, lamentou Anabela Chivambo, irmã da vítima.

A família foi atrás da documentação para a realização do funeral e, no meio do processo, quis ver como é que o corpo estava conservado e soube que já não estava na morgue.

Já no dia do enterro, na manhã de sábado, a família dirigiu-se à morgue para buscar o corpo e este, simplesmente, desapareceu.E isto forçou o cancelamento do funeral previsto para às 09 horas daquele sábado, 28 de Dezembro, contou António Pedro, familiar da vítima.

Os familiares exigem explicação de quem é de direito. As estruturas do bairro dizem que Sidónio nunca foi de se meter em problemas. Apenas esteve no sítio errado e na hora errada.

Este jornal contactou o Município de Maputo, que gere a morgue anexa ao HCM, para saber o que terá acontecido.

A Direcção de Saúde e Acção Social na edilidade da capital do país diz desconhecer o caso. Acrescenta que os casos de mortes que não sejam por causas naturais, os corpos não ficam na morgue, mas são levados para a medicina legal do Hospital Central de Maputo.Sucede que no documento passado pelo chefe de quarteirão indica que Sidónio faleceu vítima de doença, depois do internamento no HCM.

Sobre o caso, contactámos o departamento de comunicação da maior unidade sanitária do país e a PRM, na capital do país, mas sem sucesso.

 

 

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