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Mais de 300 ex-trabalhadores da distribuidora sul-africana Kawena voltaram a manifestar-se, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, para exigir o pagamento das indemnizações prometidas após o encerramento das operações da empresa em Moçambique. Os antigos funcionários acusam a administração de incumprimento dos compromissos assumidos e denunciam atrasos no processo judicial que deveria garantir os seus direitos.
Entre os manifestantes estavam trabalhadores que dedicaram grande parte da sua vida profissional à empresa e que afirmam enfrentar dificuldades económicas desde o encerramento das actividades.
“Sinto-me espezinhado. Tenho 34 anos de trabalho na empresa. Estava prestes a completar 35 anos de serviço e hoje encontro-me nesta situação”, lamentou Ismael Miambo, um dos antigos funcionários.
O sentimento é partilhado por Pinto Muanga, que descreve a situação como desesperante.
“Não estamos a trabalhar, não temos dinheiro sequer para pagar o transporte. O assunto já foi submetido ao tribunal, mas até agora não vemos qualquer solução”, afirmou.
A concentração decorreu em frente a um dos antigos armazéns da Kawena, localizado no bairro George Dimitrov, na cidade de Maputo. Os manifestantes dizem representar cerca de 300 ex-trabalhadores distribuídos por 17 armazéns aduaneiros que a empresa mantinha em diferentes pontos do país, incluindo Maputo e Vilankulo.
Segundo Vasco Langa, antigo gerente da Kawena, os valores das indemnizações chegaram a ser calculados em consenso entre as partes, mas o processo nunca avançou para o pagamento.
“Estamos aqui por causa das nossas indemnizações. Representamos cerca de 300 trabalhadores dos 17 armazéns aduaneiros. Levámos o caso ao Tribunal de Trabalho, mas a empresa nunca compareceu. Foram afixados éditos na sede da empresa e até no Conselho Municipal da Machava, mas continua sem qualquer resposta”, explicou.
Os ex-trabalhadores afirmam que, apesar de o processo ter dado entrada no Tribunal de Trabalho da Província de Maputo, em Abril deste ano, pouco ou nenhum avanço foi registado. Dizem que a falta de resposta da empresa e a morosidade processual estão a agravar a situação social de dezenas de famílias que dependiam daqueles empregos.
Entre as críticas apresentadas pelos manifestantes está também a forma como foi conduzido o processo de cálculo das indemnizações.
“Quem está a impedir que este caso tenha sucesso é o senhor Carlos Martins, advogado da empresa e bastonário cessante da Ordem dos Advogados. Foi ele quem calculou as indemnizações e propôs que fossem pagas entre 14 e 36 prestações”, acusou um dos representantes dos trabalhadores.
Perante o impasse, os antigos funcionários decidiram recorrer a outras instituições do Estado. Para além do Tribunal de Trabalho, dizem já ter submetido exposições à Procuradoria-Geral da República e à Assembleia da República, esperando uma intervenção que permita desbloquear o processo e garantir o cumprimento da legislação laboral.
Um encerramento marcado pela crise
A Kawena foi, durante várias décadas, uma das principais empresas de logística e distribuição aduaneira em Moçambique, operando uma vasta rede de armazéns alfandegados e prestando serviços a empresas nacionais e internacionais ligadas ao comércio externo.
Em 2025, a empresa anunciou o encerramento das suas operações no país, justificando a decisão com a deterioração do ambiente de negócios. Entre as razões apresentadas estiveram os prejuízos causados pelos protestos pós-eleitorais, que afectaram a circulação de mercadorias e o funcionamento normal da actividade económica, bem como os sucessivos atrasos no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), situação que, segundo a empresa, comprometeu a sua liquidez financeira.
Na altura, o encerramento afectou centenas de trabalhadores e gerou preocupação no sector logístico, tendo em conta o peso que a Kawena desempenhava nas operações de armazenagem e desembaraço aduaneiro no país.
Passado mais de um ano desde o fecho da empresa, os antigos trabalhadores afirmam que continuam sem receber as compensações previstas na lei e garantem que não vão desistir da luta.
“Só queremos aquilo que conquistámos ao longo de décadas de trabalho. Não estamos a pedir favores, estamos a exigir um direito”, resumiu um dos manifestantes.
Os ex-funcionários prometem manter a pressão junto das autoridades judiciais e governamentais até que o processo conheça um desfecho e as indemnizações sejam finalmente pagas. Entretanto, até ao momento, a administração da Kawena não voltou a pronunciar-se publicamente sobre as reivindicações apresentadas pelos antigos trabalhadores nem sobre o andamento do processo judicial.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Secretário-Geral da Frelimo, Daniel Chapo, apelou que todos os moçambicanos cultivem o espírito de paz, para continuar a desenvolver o país, pois, para Chapo, não há desenvolvimento sem paz.
Falando à margem das celebrações dos 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, Daniel Chapo disse que o espírito de compreensão de há 32 anos deve prevalecer entre os moçambicanos. “Não há desenvolvimento sem a paz, a paz é um bem primordial para o desenvolvimento do nosso país”.
Chapo aproveitou a oportunidade para apelar aos moçambicanos para que continuem a cultivar o espírito de paz, porque só assim é possível desenvolver o país.
- SOCIEDADE
O Presidente da República diz haver necessidade de se modernizar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o que vai conferir melhores formas de combater o terrorismo na provincia de Cabo Delgado. Filipe Nyusi avança, ainda, que para acabar com o mal as FADM devem ter as condições necessárias.
Os dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique escalaram, hoje, a Presidência da República para saudar o Chefe de Estado por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Reagindo à saudação, Filipe Nyusi reconheceu a necessidade de se revitalizar o exército moçambicano. O chefe de estado propõe, para o efeito, a modernização das forças, o que pressupõe a adopção de novas tecnologias e melhoramento dos instrumentos legais que norteiam o seu exercício.
“ Como Governo continuaremos a trabalhar para melhorar o quadro legal para o aprimoramento das nossas forças”, disse Filipe Nyusi.
O Presidente da República diz que deve ser criado um documento orientador das FADM, incluindo o Comandante Chefe. Tal documento, segundo Nyusi, deve estar adequado à realidade actual.
De acordo com o Comandante Chefe das FADM, é preciso que as FADM e a sociedade andem juntos.
E mais! É preciso aprimorar a “disciplina, deontologia e a ética nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, disse Nyusi.
- SOCIEDADE
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique (FADM) renovou, hoje, o compromisso das FADM com o país e reiterou a sua fidelidade ao Comandante em Chefe dessas Forças, Filipe Jacinto Nyusi. Joaquim Mangrasse disse que o conflito em Cabo Delgado é a grande preocupação das Forças Armadas.
Em saudação ao Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, Joaquim Mangrasse enalteceu o trabalho que tem sido feito para a defesa da soberania, no teatro operacional em Cabo Delgado.
“Vivemos uma época desafiante e bastante exigente, mas ao mesmo tempo, um período de mudança, em que procuramos transformar as ameaças e fraquezas em oportunidades, capacitando as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, tornando-as mais modernas, credíveis e conscientes do seu papel em prol da nação, que busca estabilidade, permitindo assim o desenvolvimento económico”, disse o Chefe de Estado Maior General, acrescentando que o conflito em Cabo Delgado é a grande prioridade das Forças Armadas.
Mangrasse agradeceu a população de Cabo Delgado pela colaboração, pois, sob seu ponto de vista, esta constituiu e continua a constituir uma mais valia para os êxitos alcançados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Essa colaboração enraíza-se na tradição criada pelos jovens de 25 de Setembro de 1964, o princípio inseparável do binómio peixe-água”.
O Chefe de Estado Maior General sublinhou que possuir forças armadas preparadas e credíveis requer tempo, investimento e prioridade por parte da acção do Estado. Por isso, “é pertinente que a restante documentação estruturante e da implementação do processo de planeamento estratégico confira a programação do investimento público na aquisição do equipamento militar, na edificação de novas capacidades e desenvolvimento de outras necessidades”.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, esta quinta-feira, no distrito de Moatize, província de Tete, a primeira pedra para a requalificação do centro de saúde local em hospital distrital.
É uma obra que conta com o financiamento da mineradora VULCAN, no âmbito da sua responsabilidade social para as comunidades circunvizinhas, orçada em mais de 5,5 milhões de dólares.
Entretanto, o Presidente da República disse que a localização geográfica da província de Tete e de Moçambique, em geral, propicia a emigração ilegal.
Segundo Filipe Nyusi, a ocorrência de inúmeros casos de violação de fronteira contribui, igualmente, para o aumento de vários tipos de crimes.
O Chefe do Estado falava esta quinta-feira, depois da inauguração do Tribunal Judicial do distrito de Chiuta, em Tete.
O Presidente Filipe Nyusi citou os casos de branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos, terrorismo, entre outros.
Na ocasião, Filipe Nyusi explicou que, nos últimos cinco anos, milhares de casos de violações de fronteira foram registados no país.
O Tribunal Judicial Distrital de Chiuta é composto por uma sala de audiências, cinco gabinetes, dois cartórios, sala de deliberações e a sua construção custou cerca de 65 milhões de meticais.
- SOCIEDADE
O procurador-chefe provincial em Nampula, Osvaldo Rafael, diz que o processo sobre a detenção ilegal do agente alfandegário está em instrução.
Rafael diz, no entanto, que não pode dar detalhes da fase em que se encontra, porque está em segredo de Justiça. Enquanto isso, os carros de luxo que estavam no posto de controlo n.°1 foram removidos para o armazém de leilões em Nacala.
“Nós já tínhamos remetido à comunicação social a partir do Gabinete de Comunicação e Imagem da Procuradoria. Eles têm um gabinete específico e têm porta-vozes na Procuradoria. Eles é que podem dizer sobre qualquer aspecto que ocorre ao nível da Procuradoria Provincial de Nampula”, frisou Osvaldo Rafael.
Rafael esclareceu, ainda, ser verdade que, na qualidade de procurador-chefe provincial, “represento a instituição, mas, para efeitos de comunicação e imagem, há um gabinete apropriado e porta-voz”.
O procurador-chefe provincial em Nampula explicou, quando questionado se a procuradoria já tinha uma resposta em relação à solicitação, por via de um documento, feita à polícia, neste caso comando distrital, que “a instrução é secreta e obedecemos à questão de segredo de justiça.”
Rafael diz, ainda, que “enquanto este processo corre a sua instrução e enquanto não tiver havido um julgamento, não podemos tecer comentários acerca de qualquer diligência, qualquer aspecto em torno daquele processo, sob pena de estarmos a violar o princípio de segredo de justiça e este princípio também de matéria processual, que é o sigilo à instrução preparatória, que é secreta”.
- DESPORTO
As selecções nacionais da África do Sul e da Zâmbia vão disputar a final do torneio regional do COSAFA, na categoria de sub-20, este sábado, na Arena Lalgy, no Complexo Desportivo de Tchumene, palco da competição.
Para chegar à final da prova, os Bafana Bafana, vencedores do grupo C, deixaram para trás a Angola, que ficou em primeiro no grupo B, com vitória tangencial.
Numa partida equilibrada, onde as duas selecções estiveram bem e protagonizaram uma excelente partida de futebol, o resultado final foi sendo incógnita até quando o árbitro apitou pela última vez.
Ainda assim, foi a África do Sul a marcar o único golo da partida ainda na primeira parte, por Shakeel April, deixando a sua selecção mais perto da final. Angola ainda tentou, de todas as formas, chegar ao empate, mas sem sucesso.
Os sul-africanos marcam presença na final pela 14ª vez, em busca do seu nono título.
Na final de sábado, a África do Sul terá pela frente a Zâmbia, selecção repescada como a melhor segunda classificada de todos os grupos. Os zambianos venceram na outra meia-final o Zimbabwe, na marca das grandes penalidades, por 6-5, depois do empate a dois golos no fim do tempo regulamentar.
A Zâmbia ainda saiu a vencer na primeira parte por duas bolas sem resposta, mas permitiu o empate na segunda parte, resultado que levou as duas selecções à marca das grandes penalidades.
Na primeira série nos remates dos 11 metros, as duas selecções terminaram empatadas a quatro bolas, recorrendo-se à fase do “mata-mata”. O último jogador do Zimbabwe rematou para a trave e perdeu a possibilidade de empatar a série.
Chega a Zâmbia à final pela 17ª vez, sendo o maior recordista das finais, em busca do seu 13º título. A Zâmbia, com 12 títulos, é o recordista de troféus, seguido da África do Sul, com oito troféus e o Zimbabwe, com seis.
Moçambique, recorde-se, tem um título e, nesta edição, que acolhe pela primeira vez, foi eliminado ainda na fase de grupos. A final disputa-se no sábado, na Arena Lalgy, em Tchumene, entre África do Sul e Zâmbia, às 15h00, antecedido do jogo de atribuição do terceiro lugar, às 12h00, entre Angola e Zimbabwe.
- DESPORTO
As principais equipas que lutam pelas vagas do Moçambola 2025 têm testes de fogo este fim-de-semana, nas partidas da segunda jornada de todas as séries das três regiões do país. As equipas de Nampula marcam a sua estreia na competição, depois da “folga” na jornada inaugural.
Desportivo da Matola e Estrela Vermelha de Maputo, candidatas pela Série A da zona Sul, têm deslocações a Inhambane e Gaza, respectivamente, em busca de cimentar a sua posição na tabela classificativa, enquanto Maxaquene e Incomáti de Xinavane, pela Série B, jogam em casa.
Os “alvi-negros” da Matola deslocam-se a Inhambane para defrontar o Temusa Costa do Sol da Massinga, com intenção clara de repetir o feito da jornada anterior e somar mais três pontos na competição.
E vai com estatuto de forte candidato a vencer, não só a partida, mas também a fase zonal. E porque é jogo de campeões provinciais, o Temusa terá uma palavra a dizer, mesmo para contrariar a derrota sofrida na jornada anterior, diante do Estrela Vermelha de Maputo.
O mesmo acontece na deslocação do Estrela Vermelha de Maputo a Gaza, onde vai defrontar o Clube de Gaza, equipa que perdeu na semana passada diante do Desportivo da Matola por 2-0.
Os “alaranjados” venceram na primeira jornada ao Temusa Costa do Sol por 3-0 e sabem muito bem que, para além da vitória em si, cada golo sempre vai contar nas contas finais. Ao resultado passado, a turma da capital do país quer marcar mais golos, mas terá um Clube de Chibuto ferido no orgulho e quer devolver a província ao Moçambola, depois de ter sido o último a lá estar.
Pela Série B, o Maxaquene e Incomáti de Xinavane recebem duas equipas que perderam em casa na jornada passada. Tanto os “tricolores” quanto os “açucareiros” são claros favoritos a vencer os seus jogos, mas terão de provar dentro das quatro linhas.
O Maxaquene, que foi a Inhambane derrotar o Ferroviário local por 0-2, defronta as Águias Especiais de Xai-xai, que perderam em casa diante do Incomáti de Xinavane, por 0-1.
No fim, saber-se-á qual das duas equipas líderes vai cimentar a liderança, não só pelos pontos, mas também pelos golos marcados.
Embate de “militares” que pode favorecer os de Mocuba
Na zona Centro, há um embate entre os Matchedjes, com o de Mocuba a receber o de Chimoio. A turma da Zambézia entra como claro favorito a vencer, até porque está nesta competição para lutar pelo regresso ao Moçambola. E a turma de Manica terá poucos argumentos para contrariar o favoritismo do Matchedje de Mocuba.
O mesmo pode dizer-se do favoritismo da Liga Desportiva de Sofala, que, depois de vencer fora de portas na jornada passada, tem todas as possibilidades de somar mais três pontos diante do Ferroviário de Moatize.
Nesta Série, serão a Liga Desportiva de Sofala e o Matchedje de Mocuba a lutarem pela finalíssima.
Já na Série B, o FC da Beira e o Chingale de Tete são claros favoritos a chegarem à finalíssima, mas terão de lutar até às últimas consequências. E esta jornada, neste embate entre ambos, pode ser uma boa oportunidade para qualquer que vencer distanciar-se e posicionar-se como forte candidato.
O Chingale, a jogar em casa, com apoio do seu público, é candidato a vencer, o FC da Beira tem palavra a dizer, mesmo jogando em casa.
Já a Trans KS Company e a Só Protecção de Quelimane, equipas que perderam na jornada passada, defrontam-se em busca dos primeiros pontos, para além de procurarem intrometer-se na disputa entra as candidatas. Quem vencer estará bem posicionado para ver as suas forças e sonhos redobrarem-se para os próximos jogos.
Equipas de Nampula entram em cena
Pela Série A da zona Norte, a formação do Ferroviário de Nacala estreia-se na prova defrontando as Águias Especiais de Niassa, equipa que na primeira jornada perdeu em casa. Resta saber se, diante da poderosa “locomotiva” de Nacala terá traquejo para contrariar o favoritismo da turma de Nacala, a jogar em plena pedreira.
Já o Sporting de Nampula estreia-se fora de portas, defrontando a UP de Lichinga, equipa que também perdeu na jornada passada. Os “leões” de Nampula têm todas as possibilidades de sair de Niassa com os três pontos, mas a UP vai querer provar que a derrota na primeira jornada foi apenas obra do acaso.
Uma jornada que vai começar a posicionar os candidatos a chegar à finalíssima, para depois lutarem pelo acesso ao Moçambola 2025.
- SOCIEDADE
As autoridades sanitárias do distrito de Machaze, em Manica, diagnosticaram mais de sete mil e seiscentos casos de malária, de Janeiro a Setembro deste ano.
O número de casos diagnosticados representa uma redução em oitenta por cento, em relação a igual período do ano passado, em que foram registados perto de seis mil casos da doença.
O chefe da repartição de saúde pública no distrito de Machaze, Nelson Sombreiro, explicou que a redução dos casos se deve à sensibilização das comunidades e à distribuição massiva das redes mosquiteiras, além da queda irregular da chuva.
Por outro lado, a nossa fonte assegurou que o sector de saúde em Machaze continua a sensibilizar as comunidades para o uso correcto das redes mosquiteiras e melhoria do saneamento do meio.
Os centros de saúde de Chitobe, Chipudji, Mutefu, Chipopopo e Mavende são os que diagnosticaram mais casos de malária, uma doença que afecta mais as crianças.
- SOCIEDADE
O antigo secretário permanente do Ministério da Educação, Manuel Rego, diz que o processo de aquisição do livro escolar leva um ano até chegar ao aluno e que não é possível esperar-se pelo Plano Económico e Social de 2025 para se adquirir livro para o mesmo ano.
É a voz de quem, por mais de três anos, dirigiu o Ministério da Educação como secretário permanente e conhece muito bem o processo de aquisição do livro escolar, porquanto, durante 10 anos, foi director de planificação na mesma instituição.
Pela necessidade de concursos públicos e demais fases para a aquisição do livro até que chegue ao aluno, Manuel Rego diz ser necessário pelo menos um ano para se iniciar o processo antes da disponibilização do manual.
“O livro para 2025 tem de ser adquirido este ano. Não pode ser adquirido no próximo ano. Precisamos de um ano para estarmos folgados, e termos as margens de manobra e termos as reservas a tempo para que tenhamos os livros a tempo e comecem a ser distribuidos em Janeiro, num processo complicado, porque o ano lectivo começa em Fevereiro. A distribuição deve ser feita em Dezembro e durante o mês de Janeiro para que, em princípios de Fevereiro, os alunos, quando iniciar o ano lectivo, possam ter o livro escolar”, disse Manuel Rego, em entrevista ao jornal O País.
O Governo já tinha dito que pretendia financiar a produção do livro internamente. Com este financiamento interno, sendo o plano para 2025, mudaria o tempo de produção do livro até à sua disponibilização? Esta foi a questão colocada a Rego, que respondeu: “Não creio que mude. A aquisição deve ser feita de acordo com a lei. A lei estabelece que há um processo de procurement que deve ser exigido, tem de ser seguido. Este processo de procurement tem os seus prazos claramente definidos na lei. Portanto, não vejo, por serem fundos internos, que o processo não possa ser rápido.”
A certeza que Manuel Rego tem é de que o discurso do porta-voz do MINEDH é de incertezas sobre o material escolar, com destaque para o livro.
“Se o Ministério da Educação tivesse garantido já o material para 2025, então, certamente, diria isso com segurança, estar seguro de que isso ia acontecer e podia confirmar isso. Se faz um discurso em que não diz nem sim nem não, então pode, eventualmente, dizer que o material não vai estar disponível ou ainda não sabe se vai estar disponível em tempo útil. Quer dizer, não se sente segurança, profissionalismo, certeza(…)”.
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