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NOTÍCIAS
O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.
Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.
“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.
De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.
O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.
“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.
Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.
O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.
Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.
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- SOCIEDADE
Foi lançada esta segunda-feira, na província da Zambézia, a audição pública provincial no âmbito da implementação do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, iniciativa que visa promover a participação dos cidadãos na construção de consensos sobre questões fundamentais para o futuro do País.
O evento reuniu representantes do Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, num exercício de consulta destinado a recolher contribuições de diferentes segmentos da sociedade moçambicana.
Na ocasião, o membro da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Albino Manguene, explicou as diversas fases do processo em curso, sublinhando a importância da participação ampla e inclusiva dos cidadãos na definição de propostas que contribuam para o fortalecimento da democracia, da paz e da estabilidade nacional.
Segundo Manguene, as audições públicas constituem um espaço privilegiado para a recolha de opiniões e preocupações dos moçambicanos, cujos contributos serão considerados nas etapas subsequentes do diálogo.
Por sua vez, o Governador da Zambézia, Pio Matos, considerou que a iniciativa representa uma oportunidade para os cidadãos participarem activamente nos processos de tomada de decisão sobre matérias de interesse nacional.
O dirigente defendeu que o debate decorra de forma livre, aberta e sem interferências externas, de modo a garantir que os consensos alcançados reflictam genuinamente as aspirações dos moçambicanos.
Os participantes manifestaram a expectativa de que o processo produza resultados concretos para a consolidação da paz, da unidade nacional e do desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Após a conclusão da fase de audições públicas, o processo entrará na etapa de construção de consensos, prevista para decorrer entre Julho e Outubro de 2026, período durante o qual serão sistematizadas e debatidas as contribuições recolhidas em todo o País.
- SOCIEDADE
Vinte e quatro mulheres foram assassinadas nos primeiros seis meses deste ano no distrito de Mossurize, província de Manica, num cenário que continua a preocupar as autoridades locais e organizações ligadas à defesa dos direitos da mulher. A maioria dos crimes foi perpetrada por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, alegadamente movidos por ciúmes.
Os dados foram avançados pelo administrador de Mossurize, Abdul Zacarias, que revelou que, em média, uma mulher é assassinada por semana no distrito. Apesar da gravidade da situação, o dirigente considera que se registou uma redução dos casos em comparação com anos anteriores, período em que eram reportados entre dois e três feminicídios por semana.
Segundo Zacarias, os conflitos conjugais associados ao ciúme excessivo continuam a estar na origem da maior parte dos actos de violência baseada no género que culminam em homicídios.
Por sua vez, a psicóloga Nícia Dzimba defende a necessidade de uma maior atenção aos sinais de relacionamentos tóxicos, alertando para comportamentos possessivos e manifestações de ciúmes excessivos que podem evoluir para situações de violência extrema.
A especialista considera importante reforçar as acções de sensibilização junto das comunidades, de modo a prevenir situações que coloquem em risco a integridade física e a vida das mulheres.
Além de Mossurize, os distritos de Machaze, Gondola e Barué figuram entre os que registam maior número de casos de feminicídio na província de Manica, segundo dados das autoridades locais.
A persistência deste fenómeno continua a constituir um desafio para as instituições de justiça, autoridades governamentais e organizações da sociedade civil que trabalham na prevenção e combate à violência baseada no género.
- INTERNACIONAL
Há mais 20 vítimas mortais dos sismos registados na Venezuela. O número de óbitos subiu de 1430 para 1450, nas últimas 24 horas. O governo venezuelano anunciou que foram, até o momento, resgatadas com vida 33 pessoas que estavam soterradas
Cerca de 3 mil socorristas internacionais participam nas operações de busca e salvamento das vítimas dos sismos mortais registados na Venezuela, há cinco dias.
Informações actulizadas apontam para o aumento de óbitos e feridos.
As autoridades temem que milhões de pessoas fiquem sem saneamento e outros bens básicos na sequência deste que é considerado um dos mais devastadores desastres provocados por terremotos na América Latina.
Dados preliminares do parlamento venezuelano apontam que os terramotos afectaram perto de 13 mil famílias, 774 edifícios ficaram danificados, alguns dos quais ruíram, incluindo hospitais e centros comerciais.
Entretanto, as Nações Unidas avaliam que os danos possam ser bem maiores, levando em conta a força dos sismos, a falta de estrutura e as áreas densamente populosas que foram atingidas.
Os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 ocorreram a 200 quilómetros de Caracas, com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por mais de 20 réplicas, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
- SOCIEDADE
A 1.ª Força de Reacção Rápida (QRF) dos Comandos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) iniciou esta semana a fase de treino assistido colectivo, após a conclusão da etapa de formação individual inserida no programa de regeneração da unidade, apoiado pela Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).
A nova fase é considerada fundamental no processo de preparação operacional da força, permitindo aos militares integrar e aplicar, em contexto colectivo, os conhecimentos e competências adquiridos durante o treino individual.
Ao longo das próximas semanas, os efectivos irão desenvolver e aperfeiçoar procedimentos tácticos essenciais, com destaque para o reforço da coordenação, comunicação, progressão em ambiente operacional e capacidade de resposta perante diferentes cenários no terreno.
Segundo informações divulgadas pela EUMAM MOZ, esta etapa representa uma evolução natural do programa de regeneração da força, assente num processo gradual de desenvolvimento de capacidades, que privilegia a formação do militar, da equipa e, posteriormente, da unidade como um todo.
A metodologia adoptada visa fortalecer a coesão, a disciplina, a interoperabilidade e a prontidão operacional, factores considerados determinantes para o cumprimento eficaz das missões atribuídas à Força de Reacção Rápida.
Através deste apoio, a Missão de Assistência Militar da União Europeia continua a contribuir para o reforço sustentável das capacidades das FADM, promovendo a formação de forças mais autónomas, preparadas e aptas a responder aos desafios de segurança, particularmente na província de Cabo Delgado.
A iniciativa enquadra-se no compromisso contínuo da União Europeia de apoiar Moçambique no fortalecimento das suas capacidades de defesa, por meio de formação especializada, mentoria e assistência técnica orientadas para a preparação operacional e para a segurança da população moçambicana.
- SOCIEDADE
Continua condicionada a circulação de viaturas em dois sentidos na estrada nacional número um próximo ao Terminal Interprovincial da Junta, na Cidade de Maputo, após a ruptura de uma conduta de água que abriu uma cratera na via pública. A empresa Água e Saneamento de Maputo já reparou a conduta e decorrem trabalhos de reposição da via.
De acordo com um comunicado partilhado com a nossa redacção, os trabalhos de reposição da conduta decorreram ao longo da noite de sábado até à madrugada de Domingo. A empresa Água e Saneamento de Maputo diz tratar-se de uma conduta antiga e cedeu pelo seu desgaste e pela intensidade do tráfego no local. Não foi estimado o número de famílias que ficaram sem água devido ao problema, mas a firma assegura que o abastecimento voltou à normalidade
O que não voltou à normalidade é o trânsito de viaturas no local. A via continua bloqueada enquanto decorrem os trabalhos de tapamento da cratera aberta para a reparação da conduta.
Homens e máquinas desdobram-se nos trabalhos de reposição da circulação que continua a fluir de forma condicionada.
Sem gravar entrevista, a Administração Nacional de Estradas disse não haver dado novo sobre a data de normalização, mantendo-se os prazos anunciados este sábado, de três dias para a reposição da normalidade.
- INTERNACIONAL
A junta militar que governa Burkina Faso rompeu relações diplomáticas com a França, antiga potência colonial, acusando Paris de agir persistentemente contra seus interesses. O regime militar liderado pelo capitão Ibrahim Traoré, no poder desde um golpe de Estado em setembro de 2022, adota uma política repressiva contra vozes críticas e hostil aos ocidentais, em particular à França.
“O governo de Burkina Faso informa a comunidade nacional e internacional que decidiu romper relações diplomáticas com a França a partir de hoje, 26 de junho de 2026”, anunciou em comunicado lido na televisão nacional do país da África Ocidental.
A junta também acusou a França de abrigar “ambições neocoloniais, evidenciadas pelo seu apoio ativo a redes subversivas e aos terroristas que estão mergulhando nosso país e o Sahel em luto”.
A França classificou a decisão como “hostil e sem fundamento” e disse que “ilustra a preocupante deriva das autoridades burquinenses”, acrescentando que “as medidas recíprocas necessárias estão sendo analisadas”. Burkina Faso, assim como vários de seus vizinhos, sofre há uma década com a violência mortal perpetrada por jihadistas ligados à Al-Qaeda e ao grupo Estado Islâmico.
Segundo o comunicado, esta decisão “diz respeito exclusivamente ao quadro institucional das relações entre os dois Estados a nível diplomático”.
“Em nada põe em causa os laços históricos, humanos, culturais e sociais que unem os povos do Burkina Faso e da França”, afirmou o governo. O sentimento antifrancês é forte em algumas antigas colônias africanas, à medida que o continente se torna um novo campo de batalha diplomático, com a crescente influência russa e chinesa.
Outrora senhora de vastas extensões do norte, centro e oeste da África, a França desempenhou um papel crucial na história pós-colonial do continente, intervindo militarmente repetidas vezes desde o início da década de 1960.
A França prometeu abandonar a chamada estratégia “Francafrique”, através da qual Paris procurou manter a África francófona sob seu controle por meio de conluio político, acesso exclusivo para empresas francesas e acordos financeiros obscuros, incluindo corrupção.
- SOCIEDADE
Uma conduta de água rompeu na Estrada Nacional Número Um (EN1), na Avenida de Moçambique, cidade de Maputo, provocando a abertura de uma cratera e condicionando severamente a circulação rodoviária durante várias horas.
O incidente ocorreu nas imediações da Administração Nacional de Estradas (ANE) e do Terminal Interprovincial da Junta. Como consequência, uma das faixas de rodagem ficou parcialmente bloqueada, originando longas filas de viaturas e obrigando os automobilistas a recorrerem a vias alternativas.
Segundo a Administração Nacional de Estradas, a situação deverá levar pelo menos três dias para ser totalmente reposta, devido à complexidade dos trabalhos de reparação da infraestrutura afectada.
O delegado provincial da ANE, Dade Novelo, explicou que o rompimento da conduta ocorreu durante a madrugada deste sábado, tendo-se agravado ao longo do dia devido à pressão do tráfego, sobretudo de viaturas pesadas.
A circulação tornou-se particularmente difícil ao longo do dia, com congestionamentos significativos que chegaram a ultrapassar os dois quilómetros, exigindo a intervenção da Polícia de Trânsito para a gestão do fluxo automóvel.
O automobilista Ricardo Tsambe descreveu a situação como caótica, sublinhando os transtornos causados aos condutores que utilizam diariamente a via.
Os transportadores semi-colectivos de passageiros foram igualmente afectados, tendo registado atrasos nas suas rotas e redução na capacidade de circulação.
As autoridades continuam no terreno a monitorar a situação e a coordenar os trabalhos de reparação, com o objectivo de restabelecer a normalidade da circulação na EN1 o mais rapidamente possível.
- SOCIEDADE
Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
- SOCIEDADE
As enxurradas registadas este ano provocaram danos severos no Regadio do Baixo Limpopo, na província de Gaza, destruindo infra-estruturas essenciais para a produção agrícola e deixando prejuízos estimados em cerca de 23 milhões de meticais. A situação afectou directamente milhares de produtores e comprometeu uma das principais zonas agrícolas do País.
Com uma área física de 70 mil hectares, distribuída pelos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Chibuto, o Regadio do Baixo Limpopo dispõe de cerca de 17 mil hectares infra-estruturados, onde se concentra a maior parte da produção agrícola. Segundo a coordenadora da Unidade de Gestão do regadio, Isabel Sitoe, as cheias inundaram praticamente toda esta área, destruindo mais de oito mil hectares de culturas já estabelecidas.
Entre as culturas mais afectadas destaca-se o arroz, que ocupava cerca de 4.200 hectares. Para além da perda das áreas cultivadas, registaram-se danos significativos nas infra-estruturas de suporte à produção.
“As cheias provocaram assoreamento dos canais e valas de drenagem numa extensão de cerca de 735 quilómetros, danificaram aproximadamente 200 quilómetros de vias de acesso e afectaram seriamente o dique de defesa”, explicou a fonte.
As estações de bombagem também sofreram danos consideráveis. Em alguns casos, houve vandalização e roubo de cabos eléctricos das electrobombas, comprometendo o funcionamento do sistema de irrigação e drenagem.
“O regadio possui estações de bombagem que desempenham uma dupla função: servem para a rega e para a drenagem. A vandalização da estação de Magula, por exemplo, afecta directamente uma área de cerca de 1.050 hectares”, referiu.
A destruição das infra-estruturas deixou o sistema numa situação considerada frágil. O dique de defesa, fundamental para proteger o regadio e a cidade de Xai-Xai das cheias e das oscilações do rio Limpopo, apresenta mais de 14 rombos identificados ao longo da sua extensão.
“Neste momento, qualquer oscilação da maré ou subida do nível do rio pode permitir a entrada de água nas machambas, aumentando o risco de intrusão salina e perda de áreas produtivas”, alertou.
Para além dos prejuízos nas infra-estruturas, as cheias provocaram perdas superiores a 3.200 toneladas de arroz em casca, bem como de diversos insumos agrícolas que se encontravam na posse dos produtores.
Após o levantamento dos danos, o Governo iniciou um processo de mobilização de recursos para a recuperação das infra-estruturas. Algumas intervenções já estão em curso, incluindo o encerramento de rombos nas vias de acesso, permitindo o regresso gradual dos agricultores aos campos de produção.
Paralelamente, decorre a distribuição de insumos agrícolas. Como resultado, alguns produtores já retomaram a actividade. A empresa UMBAU semeou cerca de 700 hectares de trigo no distrito do Limpopo, enquanto outros produtores lançaram aproximadamente 500 hectares, sobretudo de feijão.
Apesar destes avanços, a prioridade continua a ser a reabilitação do dique de defesa e das estações de bombagem.
“A estação de bombagem é fundamental porque garante não apenas a irrigação, mas também a drenagem de mais de 8.500 hectares do regadio”, sublinhou.
A recuperação das infra-estruturas poderá igualmente abrir novas oportunidades de investimento. Actualmente, existem cerca de 700 hectares disponíveis para novos projectos no bloco de Magula e outros 1.200 hectares no bloco de Chicumbane/Car. Com a reabilitação completa do dique de defesa, a área disponível para investimento poderá atingir cerca de dois mil hectares.
Os gestores do regadio defendem ainda a criação de linhas de financiamento com juros bonificados para permitir que os produtores afectados recuperem a capacidade produtiva e contribuam para o aumento da produção agrícola na região.
O sucesso da recuperação do Regadio do Baixo Limpopo é considerado decisivo para a segurança alimentar, geração de renda e dinamização económica de Gaza, após uma das épocas chuvosas mais destrutivas dos últimos anos.
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