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O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.

A resolução que estende  a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.

Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana  consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.

A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.

Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.

Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.

A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.

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A Rússia e a Ucrânia trocaram 175 prisioneiros de guerra, na quarta-feira, numa das maiores trocas, desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, há três anos.

Os militares ucranianos libertos foram capturados em várias regiões, incluindo Mariupol, a fábrica de aço Azovstal, Donetsk, Luhansk, Kherson, Kharkiv, Mykolaiv, Zaporíjia, Sumy e até Kursk, na Rússia.

Depois de libertos, na fronteira norte dos dois países, os prisioneiros foram levados para um hospital em Chernihiv, na Ucrânia, onde os familiares aguardavam a sua chegada.

“Hoje é mais um dia em que a Ucrânia traz seu povo de volta. 175 de nossos defensores foram libertos do cativeiro russo. Outros 22 defensores estão a retornar para casa, por meio de medidas além das trocas. Entre eles, estão guerreiros gravemente feridos e aqueles que a Rússia perseguiu por crimes forjados. Todos eles receberão imediatamente a assistência médica e psicológica necessária”, escreveu Volodymyr Zelenskyy na sua rede social X. 

O Presidente ucraniano agradeceu a toda equipa envolvida no trabalho de encontrar prisioneiros de guerra, bem como aos facilitadores da troca 

“Agradeço à nossa equipe por seu importante trabalho em encontrar prisioneiros de guerra ucranianos e facilitar as trocas, bem como pelos resultados que trazem esperança. Também somos gratos a todos os nossos parceiros, especialmente aos Emirados Árabes Unidos, por tornarem o intercâmbio de hoje possíve”, escreveu.

A troca de prisioneiros ocorre depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, ter combinado telefonemas com o presidente russo, Vladimir Putin, e com Zelenskyy, para discutir as condições do cessar-fogo. Os dois líderes concordaram com um cessar-fogo limitado, cujas discussões ainda estão a decorrer.

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, manteve hoje uma conversa telefónica com o seu homólogo Ucraniano, Volodymyr Zelensky, para alinhar  a Ucrânia e a Rússia em relação às exigências das partes.  

Sobre o conteúdo da conversa, Trump garantiu estar tudo bem encaminhado e que a Casa Branca poderá partilhar uma declaração mais detalhada com os aspectos exactos das conversações e que será  redigida pelo seu Secretário de Estado, Marco Rubio junto do Departamento de Segurança dos EUA.   

 De referir que a presidência russa já anunciou uma troca de prisioneiros entre as partes e terão sido trocados, 175 soldados ucranianos por 175 militares russos.

Além disso, o presidente russo também deu garantias a Donald Trump de que não iria atacar as bases energéticas ucranianos nos 30 dias seguintes, após a conversa telefónica mantida ontem com Vladimir Putin. 

O Instituto Nacional de Gestão de Desastres não tem meios aéreos para prestar assistência às vítimas de fenómenos extremos no país. O Porta-voz do INGD diz que, quando precisa, a instituição solicita helicópteros de parceiros.

Os estragos do ciclone “Jude” desenterraram velhos problemas no INGD. O caso mais recente é o de Nampula, onde a população ficou sitiada por 48h, sem nenhuma assistência. O porta-voz da instituição diz que os impactos do Jude surpreenderam as autoridades.

A chegada tardia de ajuda à população tem relação com a não existência de meios aéreos no INGD, instituição responsável por garantir assistência às vítimas de desastres.

Neste momento, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres dispõe de  98 embarcações para o resgate de pessoas em situações de desastre em todo o país. Todos os outros meios são doados/mobilizados por parceiros.

O abastecimento de combustíveis na cidade de Pemba tende a voltar à normalidade, depois de quase uma semana de crise, que quase paralisou a província de Cabo Delgado.

“O País” andou pelas ruas da cidade de Pemba e constatou que algumas bombas de combustíveis fechadas há quase uma semana já foram reabertas. Embora a situação tenha melhorado, o problema continua. 

Com a incerteza sobre a reabertura da Estrada Nacional Número Um, algumas bombas de combustíveis estão a racionalizar as suas reservas, de forma a evitar uma paralisação total. 

Quase quatro dias depois de um navio descarregar 7 mil metros cúbicos de combustíveis no porto de Pemba, a cidade de Pemba continua parcialmente paralisada, e quase todos vivem a gelo, devido à intransitabilidade da EN1, que está fechada há cerca de uma semana .

Um grupo não identificado amputou as duas mãos de uma anciã de 82 anos e fraturou os dedos da mão dos netos da idosa, com recurso a catana, no distrito de Mopeia. As vítimas estão internadas no Hospital Central de Quelimane. 

O crime macabro aconteceu na madrugada de domingo e resultou no internamento de todas as vítimas. Escapou por pouco da morte, mas está agora condenada a viver o resto da sua vida sem as duas mãos. 

A agressão deve-se ao facto da idosa ser acusada de feitiçaria, no distrito de Mopeia. Malfeitores chegaram à sua casa e, com recurso a catana, deram golpe no pescoço e de seguida nas mãos, o que culminou com amputação traumática.

 Um neto e uma neta também não escaparam da incursão dos malfeitores. Estão agora todos a receber tratamento médico no Hospital Central de Quelimane.

O Médico ortopedista que está a cuidar dos pacientes explicou que estão fora de perigo.

“Esta que teve múltiplos cortes. Sofreu um corte na zona do pescoço e também teve corte na região bilateral das mãos e teve amputação traumática mesmo no local da lesão. Esta paciente entrou grave, já em choque hipovolémico e foi de emergência estabilizado o seu quadro clínico (…) Foi operada e, neste momento, a paciente encontra-se num estado moderado e sob cuidados médicos”.   

A polícia da República de Moçambique (PRM)  diz que acompanhou o caso de Mopeia e que está no encalço dos malfeitores. 

“E, neste momento, a PRM, em coordenação com o SERNIC, está a levar a cabo diligências, com vista o esclarecimento do caso. Até então, das informações que temos em nosso poder, consta que a mesma anciã  foi acusada de prática de feitiçaria. É um trabalho que, junto com a comunidade local e as autoridades do distrito, estamos a desencadear com vista a desencorajar esta prática e, segundo, o devido esclarecimento do caso, para a responsabilização dos autores”, explicou o porta-voz da Polícia na Zambézia.    

No entanto, a polícia diz que tirando o acto macabro que ocorreu com membros da mesma família, a criminalidade naquele distrito do sul da Zambézia está controlada. 

O Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, liderado pelas Nações Unidas, diz que precisa de 3,5 milhões de dólares para apoiar as vítimas do ciclone Jude no centro e norte de Moçambique.

Segundo a última actualização do Governo, o ciclone Jude fez 16 mortos e afectou 384.877 pessoas. 

De acordo com o Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, o financiamento necessário visa essencialmente apoiar mais de 136 mil pessoas e garantir a implementação de intervenções que salvam vidas e apoiar o processo de recuperação das províncias afectadas.

As principais actividades incluem estabelecer e equipar estruturas comunitárias, realizar operações de remoção de entulho para restaurar o acesso a algumas vias e fortalecer mecanismos de coordenação a nível distrital e provincial.

 

Pelos menos 40 menores, em conflito com a lei, encontram-se encarceradas no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane. Na sua maioria são indiciados pela prática de furto e roubos. O Ministro da Justiça exige tratamento Humanizado de modo a acelerar a sua reinserção social. 

São menores com idades que variam entre 16 a 21 anos de idade que se encontram a cumprir penas no Estabelecimento Penitenciário de Recuperação Juvenil de Boane pela prática de crimes diversos. 

De acordo com uma pesquisa feita no local, na sua maioria, os menores são provenientes de bairros periféricos e pertecem a famílias de baixa renda.  Em alguns casos, foram vítimas de algum tipo de violência. 

Porque mesmo em conflito com a lei, ainda merecem uma segunda chance na sociedade, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que tratamento humanizado é cruscial para a sua reinserção.  

“Um Retrato das Crianças e Menores Privados de Liberdade no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane” é título da obra lançada esta quarta-feira. 

Trata-se de uma reflexão sobre a situação dos menores envolvidos nestes crimes.  O livro tem 100 páginas e é da autoria de Tina Lourizzo e Lourenço Sigauque. 

 

A província de Inhambane, uma das mais ricas em biodiversidade marinha de Moçambique, deu um importante passo em direcção à recuperação ambiental e à sustentabilidade das suas comunidades costeiras com o lançamento do programa CORE RESTORE. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto para a Conservação dos Recursos Marinhos (IUCM), tem como principal objetivo restaurar os ecossistemas marinhos da região, em particular os mangais e os recifes de corais, ao mesmo tempo que gera alternativas de desenvolvimento económico sustentável para as comunidades locais.

O evento, que teve lugar na cidade de Inhambane, contou com a presença de várias autoridades governamentais, líderes comunitários, especialistas e representantes da comunidade internacional. O programa CORE RESTORE será implementado com o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda, que tem se destacado no apoio a projetos de conservação e desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo.

A proposta do CORE RESTORE vai além da simples restauração ambiental. O programa busca integrar a recuperação dos ecossistemas marinhos com a criação de oportunidades de negócio sustentável para as comunidades costeiras. Maurício Xerinda, representante do IUCM em Moçambique, foi o primeiro a se pronunciar sobre a importância do programa. Para ele, o foco está na recuperação das áreas degradadas e na implementação de soluções que tragam benefícios reais para a população local.

“A nossa abordagem será sempre integrada, trabalhando diretamente com os governos distritais e as comunidades locais para implementar práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais. Vamos promover a recuperação dos mangais, que são vitais para a proteção das zonas costeiras e para a sustentabilidade da pesca, ao mesmo tempo em que implementamos alternativas económicas como o ecoturismo e a pesca sustentável”, afirmou Maurício Xerinda, destacando a importância do programa não só para a conservação, mas também para o fortalecimento da economia local.

Xerinda explicou que, em muitas regiões de Inhambane, os mangais estão em risco devido à exploração excessiva de madeira e à destruição dos recifes de corais, práticas que comprometem o equilíbrio ecológico. O programa visa mitigar esses danos através da educação ambiental, da capacitação das comunidades e do desenvolvimento de novos modelos de negócios que preservem o meio ambiente, ao mesmo tempo em que gerem renda para as populações.

O Embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, também se fez presente no lançamento e destacou a relevância do financiamento irlandês para o projeto. Para ele, o apoio da Irlanda vai além da questão ambiental, englobando a criação de condições que possibilitem às comunidades viver de forma sustentável, sem comprometer os recursos naturais.

“O nosso apoio ao CORE RESTORE reflete o compromisso da Irlanda com a preservação ambiental e com o bem-estar das comunidades. Não se trata apenas de recuperar os ecossistemas marinhos, mas de garantir que as comunidades possam viver dos seus próprios recursos naturais de maneira sustentável”, afirmou o embaixador irlandês, Patrick Empey, destacando que o sucesso do programa dependerá da colaboração ativa entre os setores público e privado, assim como das comunidades locais.

Empey sublinhou ainda a importância da educação e da sensibilização, lembrando que a preservação dos recursos naturais de Inhambane é uma responsabilidade compartilhada. A embaixada irlandesa está a financiar uma série de iniciativas que ajudarão a construir uma economia costeira mais resiliente e menos dependente de práticas destrutivas, como a exploração ilegal de madeira e a pesca predatória.

Inhambane enfrenta grandes desafios ambientais, especialmente no que diz respeito à degradação dos mangais, que têm sido destruídos principalmente para a obtenção de madeira para construção e lenha para consumo doméstico. A pesca também tem sido uma atividade insustentável em várias áreas, com práticas de pesca destrutiva, como o uso de explosivos e redes de arrasto, que prejudicam o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e a biodiversidade.

Em resposta a essa situação, o Governador de Inhambane, Francisco Pagula, abordou os desafios ambientais enfrentados pela província e a importância do programa CORE RESTORE para reverter a degradação dos ecossistemas locais.

“Em Inhambane, perdemos grandes áreas de mangais todos os anos devido à exploração excessiva, e isso tem um impacto direto na vida marinha e na proteção das nossas costas. Precisamos de um esforço conjunto para mudar essa realidade”, disse o governador. “Com o CORE RESTORE, temos a oportunidade de recuperar os nossos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades. O governo está comprometido em apoiar este programa e em implementar políticas que garantam a proteção dos nossos recursos naturais”.

Pagula ainda alertou que, sem uma mudança nas práticas de exploração, as gerações futuras podem enfrentar sérias dificuldades econômicas e ecológicas, com a perda irreparável dos recursos marinhos e costeiros.

Inhambane alberga algumas das áreas de conservação marinha mais importantes do país. O Arquipélago de Bazaruto, com suas águas cristalinas e rica fauna marinha, é um dos destinos turísticos mais procurados de Moçambique. Com uma biodiversidade marinha única, que inclui o dugongo, uma espécie ameaçada, o arquipélago é essencial para o ecoturismo e a pesca sustentável na região.

Outro ponto chave de preservação em Inhambane é a Reserva de Pomene, que também abriga uma rica diversidade de vida marinha e costeira, incluindo recifes de corais e zonas de reprodução de várias espécies. No entanto, a pressão sobre essas áreas de conservação é cada vez maior, devido à exploração ilegal e ao aumento do turismo não regulamentado.

Com o lançamento do programa CORE RESTORE, a esperança é que a província de Inhambane consiga recuperar as áreas degradadas e criar um futuro sustentável para suas comunidades. O programa vai envolver diversas partes interessadas, incluindo organizações não governamentais, autoridades locais e a população, para implementar ações práticas de recuperação ambiental, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento económico sustentável.

As comunidades costeiras, que dependem da pesca e do turismo, serão fundamentais no sucesso do programa. Através da capacitação, o projeto busca transformar a relação das comunidades com os seus recursos naturais, incentivando práticas de gestão sustentável e fornecendo alternativas de subsistência que não prejudiquem o meio ambiente.

O CORE RESTORE, uma das iniciativas mais importantes para a conservação marinha em Moçambique, oferece uma oportunidade única de restaurar os ecossistemas, proteger a biodiversidade e garantir que as comunidades costeiras possam viver de forma sustentável, sem comprometer o futuro dos recursos naturais.

O futuro de Inhambane e das suas áreas marinhas depende da capacidade de todos os envolvidos em adoptar uma abordagem mais equilibrada entre conservação e desenvolvimento. O programa CORE RESTORE, com o apoio da Irlanda e de parceiros locais, pode ser o modelo para um novo paradigma de preservação ambiental e crescimento sustentável na região.

Pelo menos 13 civis foram mortos, terça-feira à noite, no leste da República Democrática do Congo (RDC), pelos rebeldes do M23, segundo denunciou, hoje, um líder da sociedade civil democrático congolesa, num incidente que dissipa os esforços de paz.

O incidente ocorreu, no território de Nyirangongo, perto da cidade de Goma, capital da província de Kivu Norte, tomada pelos rebeldes do Movimento 23 de Março (M23), em Janeiro passado.

Os relatos surgiram poucas horas depois dos Presidentes da República Democrática do Congo (RDC) e do Ruanda se terem reunido em Doha, numa iniciativa de mediação do emir do Qatar, Tamim bin Hamad Al-Thani.

Os dois Presidentes, Félix Tshisekedi (RDC) e Paul Kagame (Ruanda), discutiram o conflito no leste da RDC, que opõe as forças governamentais aos rebeldes do M23.

No final da reunião, numa declaração conjunta, os três chefes de Estado reafirmaram o empenhamento de todas as partes num cessar-fogo “imediato e incondicional” e os líderes democrático-congolês e ruandês concordaram com a necessidade de prosseguir as conversações iniciadas em Doha, “a fim de estabelecer bases sólidas para uma paz duradoura”.

Relativamente ao incidente de terça-feira à noite, Julien Kinyambisa, líder da sociedade civil de Nyirangongo, disse à agência EFE que as vítimas “eram jovens” e que desconhecia os motivos por que foram eliminados.

Tshisekedi e Kagame deviam ter-se encontrado numa cimeira de paz convocada para 15 de Dezembro, na capital angolana, depois de um acordo de cessar-fogo, assinado em Luanda, em 30 de Julho e que entrou em vigor em 04 de Agosto, ter sido interrompido por novos combates. O encontro acabou por não acontecer, devido à ausência de Kagame.

O encontro dos dois líderes em Doha ocorreu no mesmo dia em que estava previsto o início de um diálogo de paz directo entre delegações da RDC e M23 em Angola, país que também actua como mediador do conflito.

A reunião em Angola não se chegou a realizar, após o M23 ter cancelado a sua participação na sequência da imposição de sanções contra alguns dos seus dirigentes pela União Europeia (UE).

Num comunicado divulgado ao final da tarde em Luanda, o Ministério das Relações Exteriores angolano anunciava que o encontro entre delegações da RDC e do M23 foi adiado para “momento oportuno”, devido a “circunstâncias de força maior”.

O Governo angolano, que assume o papel de mediador na procura de uma solução para o conflito em curso no leste da RDC, assegura que “continua a envidar todos os esforços para que o referido encontro se realize em momento oportuno, reafirmando ser o diálogo a única solução duradoura para a pacificação” naquela região da vizinha RDCongo.

O encontro de Luanda marcaria o início das negociações directas para a paz e inseriria-se nas “diligências levadas a cabo pela mediação angolana no conflito que afecta o leste da RDC”, segundo anunciou a Presidência angolano.

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