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Vinte e quatro horas depois das autoridades terem efectuado uma fiscalização numa empresa que se dedicava à produção clandestina de gás acetileno e oxigénio no distrito de Dondo, província de Sofala, as autoridades competentes concluíram a análise da documentação.
Constatou-se que a empresa estava devidamente autorizada apenas para a produção de oxigénio, tendo aproveitado essa licença para produzir também gás acetileno, uma actividade para a qual não possui autorização. Segundo os estudos, o gás seria destinado a pequenas indústrias, para corte e soldadura.
Face à irregularidade, a empresa foi sancionada pelas autoridades competentes:
“A actividade realizada sem a devida autorização tem uma multa que ronda os 300 mil meticais, enquanto o mau acondicionamento dos resíduos e efluentes tem uma multa que ronda os 400 mil meticais, o que perfaz uma multa de cerca de 700 mil meticais”, segundo explicou Domingos Ncuinda, delegado da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental(AQUA), em Sofala.
Recorde-se que, na altura da fiscalização, o sector dos Recursos Minerais e Energia solicitou as licenças relacionadas com a exploração eléctrica e a legitimidade técnica de quem faz as operações na fábrica. A empresa, na altura, não tinha as licenças, mas garantiu que nesta sexta-feira as apresentaria.
As autoridades disseram que a empresa não apresentou nenhuma das licenças, encontrando-se numa situação de estabelecimento e exploração sem a devida licença das instalações elétricas.
“A actividade de produção de gás acetileno fica suspensa até haver o devido esclarecimento e garantias de segurança”, afirmou Amarildo Picardo, representante do MIREME em Sofala.
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- DESPORTO
A faculdade de Educação Física da Universidade Pedagógica, a Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Médio do Desporto e Educação Física representaram o país 20º Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorre em Campinas, Brasil.
O evento, que decorreu de 19 a 21 de Março, contou com a participação de 560 investidores da lusofonia, nomeadamente de Brasil, Portugal, Moçambique e Angola.
A reunião da Comissão Científica do Congresso aprovou a cidade de Manaus, na Universidade Federal do Amazonas, como palco do próximo congresso, em 2026, enquanto a cidade de Luanda, em Angola, foi aprovada para acolher o Congresso de 2028, na Universidade Agostinho Neto.
O Congresso de Campinas, São Paulo, teve como lema “Descriminação na educação física e desporto a partir de diferentes perspectivas”.
- CULTURA
O professor universitário Elísio Macamo lançou, esta sexta-feira, na UP-Maputo, o livro Fazer as coisas com a cabeça. Ao longo da cerimónia, o autor defendeu que nenhuma causa pode ser nobre se para a sua materialização tiver que violar direitos dos outros, referindo-se às incidências da vida social e política em Moçambique
Entre 1982 e 1984, Elísio Macamo estudou no Instituto de Línguas. Nessa altura, as aulas eram leccionadas na actual instalação da Universidade Pedagogica de Maputo (UP-Maputo), no Campus do Museu. Entre memórias e emoções, nesta sexta-feira, o sociólogo voltou a “casa” para lançar o seu mais recente livro, Fazer as coisas com a cabeça, editado pela Ethale Publishing.
Durante a sessão, o sociólogo teve a oportunidade de se referir ao seu novo livro, às suas motivações e de conversar com o público, sobretudo estudantil, que esteve na Biblioteca Central da UP-Maputo.
Entre vários assuntos tratados, e respondendo a perguntas colocadas pelo moderador da sessão, Duarte Amaral, e pelo auditório, Macamo falou de tudo um pouco: de livros, do tempo, do espaço, da vida universitária e de Moçambique.
Ao pensar o país, o académico não ignorou o actual contexto social e político, tendo dito que uma das formas mais seguras de validar o que se pensa saber é através da ciência. Para o autor, na ciência não é válida a percepção de que se deve reger pelo modelo democrático, ou seja, o que a maioria decide é o que está correcto. Não. A ciência, lembrou, faz-se valer de acordo com os seus próprios critérios.
Ainda sobre a democracia, Elísio Macamo afirmou que há muita gente que pensa que o bem-estar, numa sociedade democrática, decorre apenas da aprovação de uma constituição. No entanto, é sempre necessário lutar-se pelos direitos constitucionais, pois nada, em política, é dado de bandeja. “O problema é que isso traz outro problema, da resposta da violência contra a violência. Mas os países mais estáveis são os que mudaram o seu sistema político de forma pacífica. Por isso eu sou mais pela reforma e pela via pacífica, porque nenhuma causa pode ser nobre se para sua materialização tiver que violar direitos dos outros. Por isso nunca estaria a favor da violência para alterar o sistema político”, garantiu.
No entendimento de Macamo, “uma sociedade morre, quando não se preocupa em debater os métodos das questões”. Até porque no país, disse, articula-se muito a opinião de uma pessoa com a pessoa. “Temos dificuldade de separar o que a pessoa está a dizer com quem é”. E a certa altura da conversa, reforçou: “é sensato que se procure compreender como se pode pensar o país de maneira que se limite os danos das pessoas que cometem erros”.
O livro Fazer as coisas com a cabeça, de Elisio Macamo, foi apresentado (de forma virtual) por Patrício Langa, para quem o exército de debater na esfera pública é similar ao exercício físico, como ir ao ginásio. Nesse sentido, defendeu Langa, Macamo é um intelectual que privilegia o país, porque se preocupa com o intelecto dos moçambicanos.
Para Patrício Langa, Fazer as coisas com a cabeça é uma excelente indução à arte de argumentar, principalmente porque “Vivemos um momento particular, em que a esfera pública é dominada pela opinião”. E o apresentador do livro acrescentou: “A sociedade se constitui e se faz no debate de ideias”.
O anfitrião da sessão de lançamento do livro foi o Reitor da UP-Maputo. Para Jorge Ferrão, o livro Fazer as coisas com a cabeça “é um convite para entender que, nos tempos em que vivemos, com abundância de informação, precisamos de nos cuidar”.
Igualmente, o reitor da UP-Maputo prometeu que este será um ano de muita celebração e convívio académico, com várias sessões e debates para ajudar a serenar a sociedade. “A universidade tem ajudar a serenar as mentes”, sublinhou Jorge Ferrão, reforçando, de seguida, que Elisio Macamo “é um dos expoentes da vida acadêmica e pública em Moçambique. Uma cabeça brilhante. Um dos nossos melhores intelectuais”.
Para a Ethale Publishing, representado Jennifer Banze, Fazer as coisas com a cabeça reúne textos que constituem força motriz para mudança de mentalidades. “Por isso apostamos nos seus [Elísio Macamo] trabalhos, pela capacidade crítica e reflexiva [que despertam], para não tomarmos opiniões precipitadas ou erradas”.
- SOCIEDADE
O Ministro da Saúde condena as greves no sector e as classifica como desastre, por facilitarem a perda de vidas. Perante a ameaça de greve dos profissionais de saúde, Ussene diz que há um diálogo contínuo com vista a garantir que os doentes não voltem a ser prejudicados.
Os profissionais de saúde ameaçaram no dia 10 de Março, retornar à greve no sector, a partir do próximo dia 31 do mês em curso, caso as suas reivindicações não sejam cumpridas no prazo estabelecido.
O Ministro da saúde, Ussene Isse reagiu ao assunto e entende tratar-se de uma “desgraça”, por prejudicar pacientes.
Falando num encontro com os deputados da bancada parlamentar do MDM, que visitaram o Ministério, esta quinta-feira, Ussene Isse reagiu, igualmente, a alegadas cobranças ilícitas e ao desaparecimento de bebés no Hospital Provincial da Matola.
A violência obstétrica também esteve na mesa do debate e o ministro justificou que nenhuma paciente é submetida a cirurgias sem o seu consentimento.
Um caso de violência obstétrica, recorde-se, está em julgamento na província de Maputo envolvendo o Hospital Provincial da Matola.
- INTERNACIONAL
Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse, esta sexta-feira, como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia na história do país da África Austral.
Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada depois de a sua vitória nas conturbadas eleições do final de Novembro ter sido confirmada em tribunal. Mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul e Tanzânia e outros países.
O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.
“Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente durante a cerimónia.
Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe.
- SOCIEDADE
O Fundo de Desenvolvimento Local vai ser orçado em mais de mil milhões de dólares, dos quais cerca de 60 por cento vai financiar iniciativas empreendedoras lideradas por jovens. O documento já foi aprovado pelo Governo e discutido hoje numa sessão do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude.
É a primeira reunião do ano do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude, órgão de aconselhamento ao governo sobre as decisões a tomar a respeito dos jovens.
Os jovens colocaram as suas inquietações perante o executivo que tenciona lançar um programa de Fundo de Desenvolvimento Económico Local. O objetivo é apoiar as iniciativas empreendedoras ao nível dos distritos e autarquias.
O Fundo de Desenvolvimento Económico Local é avaliado em mais de 1 bilião de dólares, proveniente dos cofres do Estado e parceiros, dos quais 60 por cento serão alocados para iniciativas juvenis.
Aprovado recentemente pelo conselho de ministro no âmbito das acções dos 100 dias de governação, o plano deverá ser discutido na Assembleia da República.
No encontro, foi apresentado e aprovado o relatório da implementação da política da juventude de 2024 e proposta de actividades para este ano.
- SOCIEDADE
O Ministério da Educação e Cultura diz que existe um plano de recuperação de aulas para os alunos efectados pelo ciclone Jude, inundações e manifestações no país. O MEC diz ainda que o calendário escolar não será afectado e será cumprido como está previsto.
O ciclone Jude inundou e destruiu parcial ou totalmente 247 escolas nas províncias do centro e norte do país, afectando mais de 91.600 alunos, que ficaram sem aulas por algum período.
São alunos que, tal como os da província de Gaza, também afectados pelas inundações, viram comprometidos os seus estudos para este ano. Mas o Ministério da Educação e Cultura assegura que não compromete o calendário escolar desenhado para 2025.
Aliás, o MEC diz mesmo que o calendário será seguido até ao final, com os exames a se realizarem nas datas inicialmente previstas, até porque os alunos não fazem exames em função do tempo na escola, mas sim pela carga das matérias leccionadas.
O porta-voz do Ministério da Educação, Silvestre Dava, assegura ainda que há um plano de recuperação das escolas destruídas para permitir um regresso rápido às aulas.
Relativamente à informação da implementação do Mandarim no currículo escolar, o Ministério da Educação e Cultura esclarece que não há planos a curto prazo para que seja introduzida uma outra língua estrangeira.
O Ministério da Educação e Cultura diz estar a trabalhar com com instituições privadas e comunitárias para a reabilitação das escolas destruídas no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
- SOCIEDADE
Um agente da UIR e dois civis foram condenados a 30 anos de prisão maior, pelo seu envolvimento no rapto de um indivíduo, em Novembro de 2023. Cada um deles terá ainda de pagar uma indemnização de mais de 1,7 milhão de Meticais.
O caso deu-se em Novembro de 2023, quando o cidadão Alan Boene e seu primo ganharam na loteria uma quantia de quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil meticais.
Eurico Tembe, de 37 anos de idade, agente da UIR, Gilberto Mandlate, de 38 anos, agente de segurança privada que se fazia passar por militar e Sérgio Bambo de 47 anos, sequestraram Alan Boene e exigiram, para sua libertação, o valor do prémio recebido pela vítima.
Uma acção que não teve sucesso. Na sequência, os sequestradores caíram nas mãos da Justiça, foram julgados e condenados a 30 anos de prisão maior, pelos crimes cometidos.
O Juiz decidiu ainda pelo pagamento de uma indemnização de mais de 1,7 milhões de Meticais, bem como a conversão, a favor do Estado, da casa do agente da UIR e a viatura usada no crime. A defesa diz que vai recorrer.
O julgamento do crime cometido em Novembro de 2023, só iniciou em Março de 2025.
- SOCIEDADE
Mais de 45 mil famílias recebem sementes e insumos para relançar a produção, após perda de tudo quanto se cultivou, na sequência do transbordo do Limpopo em Gaza.
A província de Gaza foi abalada por três vagas de inundações, em resultado do transbordo do rio Limpopo. Actualizações apontam para o aumento das áreas de produção destruídas em 9 distritos. Os hectares de culturas levadas pela água da chuva são agora 30 mil.
A situação tornou-se mais crítica com isolamento de algumas comunidades, impedindo, assim, o acesso terrestre à assistência alimentar a mais de 30 mil famílias, dos quais 9 mil no distrito de Guijá.
O INGD vai assistir, em toda província, 87 mil famílias afectadas pelas inundações.
- ECONOMIA
O sector privado sugere a prorrogação da isenção do IVA para um período de cinco anos como forma de permitir a queda dos preços nos produtos da primeira necessidade e redução de custos de importações. A exortação foi feita pela Vice-presidente da CTA, Maria da Conceição Abdula, à margem de de um workshop promovido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
O Governo decidiu retirar o preço do Imposto do valor acrescentado em produtos de primeira necessidade e em alguma matéria prima, como forma de aliviar o custo de vida agravado pelos protestos pós-eleitorais.
A medida do executivo deverá vigorar ao longo do presente ano, mas o sector privado sugere a extensão para um período de cinco anos, sustentando que vai permitir o desenvolvimento da cadeia de valor.
Ademais, o sector privado é optimista na visão de que com a inclusão do IVA a longo prazo permitir a irradiação de preços dos principais produtos alimentícios e matéria prima.
Organizado pela Confederação das Associações Económica em parceria com a organização internacional do Trabalho, o Workshop dedicou-se na reflexão sobre Compras do Estado e Industrialização.
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