Vinte e quatro horas depois das autoridades terem efectuado uma fiscalização numa empresa que se dedicava à produção clandestina de gás acetileno e oxigénio no distrito de Dondo, província de Sofala, as autoridades competentes concluíram a análise da documentação.
Constatou-se que a empresa estava devidamente autorizada apenas para a produção de oxigénio, tendo aproveitado essa licença para produzir também gás acetileno, uma actividade para a qual não possui autorização. Segundo os estudos, o gás seria destinado a pequenas indústrias, para corte e soldadura.
Face à irregularidade, a empresa foi sancionada pelas autoridades competentes:
“A actividade realizada sem a devida autorização tem uma multa que ronda os 300 mil meticais, enquanto o mau acondicionamento dos resíduos e efluentes tem uma multa que ronda os 400 mil meticais, o que perfaz uma multa de cerca de 700 mil meticais”, segundo explicou Domingos Ncuinda, delegado da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental(AQUA), em Sofala.
Recorde-se que, na altura da fiscalização, o sector dos Recursos Minerais e Energia solicitou as licenças relacionadas com a exploração eléctrica e a legitimidade técnica de quem faz as operações na fábrica. A empresa, na altura, não tinha as licenças, mas garantiu que nesta sexta-feira as apresentaria.
As autoridades disseram que a empresa não apresentou nenhuma das licenças, encontrando-se numa situação de estabelecimento e exploração sem a devida licença das instalações elétricas.
“A actividade de produção de gás acetileno fica suspensa até haver o devido esclarecimento e garantias de segurança”, afirmou Amarildo Picardo, representante do MIREME em Sofala.
Munícipes de alguns bairros da Cidade de Maputo continuam a recorrer a locais impróprios para depositar os resíduos sólidos. Os mesmos justificam a criação de lixeiras informais pela deficiente recolha de lixo nos locais próprios, cujos contentores andam cheios.
Bem ao lado do Estádio Nacional do Zimpeto, maior infra-estrutura desportiva do país, surge uma lixeira. Imagens como estas, de quem procura por um lugar para depositar os resíduos sólidos já não são novidade por aqui. A maior parte do lixo depositado neste local é produzido no Mercado Grossista do Zimpeto e quem recorre a este local tem uma justificação.
“Os contentores estão cheios, estão bem cheios. Por isso, vale a pena eu vir colocar aqui. Venho depositar, porque lá demoram tirar. É uma luta para tirarem lixo, chegam a ficar duas semanas sem tirar lixo, mas, todos os dias, as pessoas tiram dinheiro de lixo. Então, não é fácil” , queixou-se Lucas Pedro, munícipe.
Contra todos os riscos, há quem encontre neste local uma oportunidade para ganhar a vida, como é o caso do pequeno Shakil Francisco.“Estou a vir apanhar coisas, para ir vender lá, para conseguir comprar arroz e farinha, para alimentar os meus irmãos que estão lá em casa”, partilhou.
O mau cheiro causado pelos resíduos sólidos não só afecta os que vivem nas imediações deste local, mas também quem por aqui passa. “Passar por aqui todos os dias tem sido um desafio, porque o lixo está sempre assim. Aqui há sempre moscas, como vocês podem ver. Na minha opinião, isso causa cólera, já que há crianças que passam por aqui e algumas não têm nenhum cuidado e nem sabem como se prevenir. Eu gostaria que o município tirasse todo este lixo, porque não está a fazer boa coisa. Há vezes em que ocorrem queimadas, e todo o lixo vai para as casas”, disse Cleid Eugénio.
O bairro de Chamanculo também entra nas estatísticas dos que possuem as chamadas lixeiras informais. Os munícipes dizem não entender a razão pela qual o município não consegue fazer a recolha do lixo.
“Olha só que tivemos apoio do outro lado (…) ofereceu-nos camiões, para que pudéssemos fazer os devidos serviços da manutenção, organização da urbe, estas coisas todas”, afirmou Idelson Chongo, também munícipe.
Diante da situação, Chongo propõe soluções, para acabar com o problema. “Talvez eles, como instituição ou como conselho municipal, possam nos explicar o quê que não estão a conseguir fazer, para nós como comunidade podermos ajudar, porque esta situação nos deixa muito desgastados. Temos estabelecimentos, temos crianças, como é que vamos viver nessas coisas todas. Não é possível”, acrescentou
Sobre o assunto, “O País” contactou o vereador de Infra-estruturas e Salubridade, mas sem sucesso. Em Janeiro deste ano, o Conselho Municipal de Maputo prometeu acabar com as mais de 100 lixeiras informais espalhadas pela edilidade mas o problema persiste.
O município de Pemba nao tem dinheiro para tapar a cratera que ameaça cortar a estrada N1, mas se compromete a encontrar uma solução para minimizar o problema.
A dimensão da cratera, segundo o edil de Pemba, Satar Abdulgani, exige uma obra de grande engenharia e muito dinheiro que o município tem disponível.
Além de obras de tapamento da cratera, o município de Pemba vai precisar resgatar algumas famílias cujas casas correm o risco de desabar.
Apesar da falta de fundos, o município de Pemba compromete-se a lutar para evitar uma situação pior
Segundo avaliação do município, a cratera que ameaça destruir casas e cortar a estrada N1 tem cerca de quinhentos metros de comprimento, vinte de largura e trinta de profundidade.
Munícipes da cidade de Maputo queixam-se de capim alto e lixo nas praças públicas da capital do país. Dizem que os locais foram abandonados à própria sorte e pedem a manutenção, para que voltem a ser atractivos.
O capim é tão alto que até esconde a beleza das flores que deveriam enfeitar o local, na Praça da Juventude, da Cidade de Maputo.
“Antigamente, a Praça da Juventude estava muito bem. Onde tem uma praça da juventude tem de ter relvas, flores e um sítio para os jovens sentarem-se”, disse Jaime Naquilitimane, munícipe.
Cacos de vidro, lixo plástico, restos de comida são alguns dos resíduos sólidos espalhados pelo chão, que tornam o local menos atractivo.
“A Praça da Juventude, hoje em dia, está está de qualquer maneira. Penso que se deveria arranjar uma equipa para organizar a nossa praça, para ficar bonita. Nós jovens já não ficamos à vontade, por causa do lixo. Já não está organizada como antes”, reclama Minésio Armando, também munícipe.
Um lugar de lazer que os munícipes consideram ter sido abandonado, por quem deveria zelar pela limpeza.
“Estamos a pedir que, pelo menos, tenha alguém que, semanalmente, cuide do nosso jardim”, apelou António Matusse.
Minésio Armando lembra que já houve uma equipa que fazia a limpeza da praça diariamente e especula: “Acho que há problemas sérios de pagamento, não sei dizer”.
Pelas condições, os utentes afirmam que de Juventude, o local tem apenas o nome e apelam para o reforço da limpeza. “Nós jovens fomos enganados. Este lugar não parece Praça da Juventude . Até podemos sair deste lugar com malária, porque os mosquitos escondem-se por aqui. A Praça da Juventude deve ser um lugar limpo”, reclamou Samuel Vilanculo.
A requalificação da praça da Juventude custou cerca de 18 milhões de meticais e foi inaugurada em 2023.
A Praça dos Trabalhadores é outro local recém-requalificado, mas que foi tomado pelo capim alto e lixo. Por lá, o cheiro nauseabundo não passa despercebido.
“Em primeiro lugar, devia manter-se o lugar limpo, porque isso atrai as pessoas para lugares públicos. Quando uma praça está suja, já não atrai ninguém. Esta, por exemplo [Praça dos Trabalhadores] cheira mal e é difícil chegar perto, mas além desta há várias outras que não estão em boas condições para serem visitadas”, disse Milton Messias.
A Praça 21 de Outubro, na zona do Alto-Maé, até se tornou espaço de moradia para algumas pessoas.
Sobre o assunto, o “O País” contactou o município de Maputo, mas as chamadas não foram atendidas.
O Ministério da Economia irá remover a protecção feita na indústria de produção do cimento em Moçambique, em 20%, para permitir maior competitividade e redução do preço, segundo escreve a AIM.
A protecção em vigor era para alguns investimentos avultados que ocorreram no país nos últimos anos, designadamente a Dugongo como única produtora de matéria-prima, numa altura em que o país só tinha quatro unidades fabris com capacidade de 400 mil toneladas.
Agora, o sector conta com perto de dez unidades fabris e uma capacidade de 16 milhões de toneladas.
O executivo entende que os investimentos estão na sua fase final de consolidação, sobretudo, na zona sul, e estuda a necessidade de abrir o mercado para que a competitividade gere a qualidade e redução dos preços do cimento, segundo confirmado pelo director nacional da Indústria, Sidónio dos Santos, em entrevista à Agência de Informação de Moçambique (AIM).
“Era preciso que os investimentos ocorressem num ambiente de protecção e, neste momento, temos a Dugongo como única que produz matéria-prima. E sabíamos que, quando protegéssemos, haveria carteis ou monopólios. Acreditamos que no dia em que retirarmos a protecção, aí vamos perceber melhor a dinâmica dos custos, porque vão entrar no mercado outros tipos de players”, disse o director nacional da Indústria.
Dos Santos reconhece que a protecção feita a Dugongo matou a concorrência, e a única forma de perceber o estágio do mercado é voltar a abrir a indústria, numa altura que a nível regional estão a correr investimentos acima de 100 milhões de dólares para aumentar a produção.
Confirmou ainda que, na zona norte, na província de Nampula, há um investimento que se encontra na sua fase experimental e que poderá suprir a procura naquela zona , um cenário que também ocorre na zona centro de Moçambique.
“Protegemos a indústria do cimento para que houvesse investimentos e esses investimentos estão a acontecer. Agora, vamos tomar outras medidas e a redução do preço do cimento terá que acontecer”, assegurou.
O governo está, igualmente, a debater a questão das empresas que são produtoras de cimento e de matéria-prima, em simultâneo, para acautelar que não haja conflito, uma vez que outras unidades fabris precisam de adquirir a matéria-prima, a nível local, para a produção e distribuição.
De acordo com a fonte, o Governo está a investigar uma alegada venda do cimento nacional “Dugongo” na Vizinha Africa do Sul a um preço baixo, comparativamente aos preços praticados no país.
“Deixem-nos trabalhar para apurar a situação. Estamos a investigar. A Dugongo começou a funcionar nesse mercado, colocou preços competitivos, houve um abaixo-assinado e algumas empresas fecharam por causa do impacto da Dugongo”, vincou.
Refira-se que o mercado do cimento em Moçambique atravessa um período tenebroso depois que o ex-candidato presidencial derrotado nas eleições presidenciais de 09 de Outubro passado, Venâncio Mondlane, no quadro do seu aludido governo paralelo, decretou que o preço do cimento deveria ser fixado abaixo de 350 meticais.
A decisão considerada populista está a criar confusão tanto nos produtores como nos revendedores que são forçados a vender a um preço abaixo da aquisição.
Face a isso, o governo já prometeu analisar a estrutura do preço do cimento para encontrar saídas airosas na indústria.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça tomar medidas contra advogados e equipas jurídicas, que apresentem acções judiciais contra as medidas migratórias, adoptadas pelo Governo, numa nova tentativa de ampliar o poder do executivo.
Num memorando tornado público pela Casa Branca, Donald Trump disse que os advogados estão a alimentar a fraude desenfreada e as reclamações sem mérito, no sistema de imigração, pelo que ordenou ao Departamento de Justiça, que sancione aqueles que se envolvem no que considera ser uma má conduta profissional.
O documento também dá instruções aos responsáveis pelos Departamentos de Justiça e de Segurança Interna para “imporem sanções aos advogados e às empresas, que intentem acções judiciais frívolas, irrazoáveis e vexatórias contra os Estados Unidos”.
Neste sentido, instou a Procuradora-Geral, Pam Bondi, a encaminhar estas empresas para a Casa Branca para que lhes sejam retiradas determinadas credenciais e rescindidos quaisquer contratos que possam ter com o governo federal.
O Papa Francisco vai ter alta hospitalar este domingo, regressando ao Vaticano cinco semanas após ser hospitalizado, devido a pneumonia dupla.
Falando numa conferência de imprensa, um dos médicos que assiste o Sumo Pontífice revelou que o estado de saúde melhorou.
Na mesma conferência, os especialistas que têm cuidado do Papa, desde 14 de Fevereiro, quando este foi hospitalizado, dão conta de que o Santo Padre precisará de dois meses de repouso.
A Aliança do Rio Congo, que inclui o grupo rebelde Movimento 23 de Março, anunciou a retirada das suas forças da cidade de Walikale, na República Democrática do Congo.
Em conformidade com o cessar-fogo unilateral declarado a 22 de Fevereiro de 2025, e para apoiar as iniciativas de paz no leste da República Democrática do Congo, o AFC-M23 decidiu deslocar as suas forças da cidade de Walikale, na província de Kivu do Norte e arredores.
O porta-voz do grupo rebelde, Lawrence Kanyuka, apelou aos habitantes de Walikale e aos seus líderes comunitários para que tomem as medidas necessárias para garantir a segurança e a protecção da população civil e dos seus bens durante esta transição.
O M23 assumiu o controle de Walikale, o centro administrativo do território de Walikale e uma região rica em minerais, especialmente ouro, na quarta-feira à noite.
Walikale, que tem cerca de 15.000 habitantes, está situada a pouco mais de 120 quilómetros a noroeste de Goma, a capital do Kivu do Norte, que foi capturada pelo M23 em Janeiro.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse, em entrevista à Lusa, que não tem medo do povo, nem o povo tem de ter medo dele, apesar do aparato militar que o acompanha.
Embaló disse acreditar que o povo está com ele, assegurou que interage com as pessoas, que faz questão de estar junto delas, e justificou a segurança que o rodeia com a cultura de golpes de Estado e de violência política na Guiné-Bissau.
“Houve duas vezes golpe de Estado no meu mandato. Aqui na Guiné, não fazem golpe, matam. Infelizmente, nós herdámos uma cultura de violência, o que é uma vergonha. Esquartejaram aqui o Presidente ‘Nino’ [Vieira], mataram o Amílcar Cabral”, disse, citado pela DW.
Nos cinco anos de mandato, a primeira das duas alegadas tentativas de golpe de Estado ocorreu em Fevereiro de 2020 e a segunda na madrugada de 01 de dezembro de 2023. Na entrevista, Embaló garantiu que, antes disso, andava de bicicleta, a pé, nas ruas, com três pessoas, mas que agora tem de andar rodeado de uma força de dezenas de militares armados.
“Eu tenho direito à vida, tenho que andar assim. Tentaram matar-me, mas o dia que eu vou sair daqui é porque Deus quis”, escreve a DW.
O Presidente reconheceu as dificuldades da população guineense e mostrou-se preocupado, mas salientou que não pode fazer milagres.
O Programa Alimentar Mundial da ONU alertou que cerca de 57 mil crianças poderão ficar sem alimentação escolar no presente ano lectivo na província de Nampula, norte de Moçambique, por falta de financiamento.
“Esta lacuna de financiamento está […] a afectar o programa de alimentação escolar em Nampula. Os recursos atuais não permitem a sua continuidade ao longo de 2025″, lê-se num relatório do PAM, citado pelo Notícias ao Minuto.
Segundo a agência das Nações Unidas, o défice ameaça ainda a continuidade do Programa de Alimentação Escolar (Pronae), de combate à insegurança alimentar e nutricional entre as crianças em idade escolar em Moçambique.
O Governo da Noruega desembolsou em Julho do ano passado 3,3 milhões de euros ao PAM, para o reforço dos sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e a expansão dos programas de alimentação escolar no sul de Moçambique.
Com o financiamento, cerca de 500 pequenos agricultores diversificaram a produção agrícola e 17 mil crianças do ensino primário tiveram maior acesso a refeições nutritivas para melhorar a assiduidade escolar.