O Presidente da República realizou, neste Sábado, um comício popular no distrito de  Mogovolas, província de Nampula, onde reafirmou o compromisso do  seu Governo em trabalhar em proximidade com a população para  resolver os desafios locais. 

Durante o encontro, o Chefe de Estado  anunciou medidas concretas para melhorar o acesso aos serviços de  saúde, abastecimento de água e electrificação das localidades, além  de incentivar o empoderamento económico de jovens e mulheres. 

“Estamos a trabalhar na nossa província de Nampula e decidimos que  não podemos regressar a Maputo sem chegar ao distrito de  Mogovolas para conversarmos com a população”, afirmou o  estadista.

O presidente anunciou a  alocação de uma nova ambulância para o distrito, em resposta a  uma preocupação apresentada pela população sobre a falta de  condições no transporte de doentes. “O nosso ministro da Saúde, que  está aqui connosco, vai mandar uma ambulância, uma ambulância  nova para Mogovolas”, garantiu Chapo.

O Presidente da República também tomou nota da necessidade de  melhorar as condições do Bloco Operatório, destruído durante as  manifestações violentas, um dos problemas levantados durante o  encontro. 

Na mesma linha, Chapo anunciou a construção de 15  furos de água para melhorar o abastecimento no distrito, dos quais  nove já estão abertos. Também revelou que já está em curso a  electrificação de postos administrativos e localidades, como forma de  garantir melhores condições de vida e impulsionar o desenvolvimento  económico da região. 

Atento às dificuldades enfrentadas pelos jovens e mulheres  empreendedores, o Chefe de Estado falou do Fundo de  Desenvolvimento Económico Local. “Este fundo vai chegar a todos os  distritos de Moçambique, incluindo aqui em Mogovolas. Com este  fundo, a nossa juventude, as mulheres, os homens aqui em Mogovolas,  no posto administrativo, na localidade, até na povoação, o nosso  povo, vão poder ter dinheiro para fazer negócio”, explicou.

O Presidente também apelou à preservação da paz como factor fundamental para o progresso do país. “Se nós quisermos a paz e a  reconciliação entre irmãos, vamos semear o amor. Quem semeia  reconciliação, vai colher reconciliação, e isso começa em casa”,  disse, frisando a importância de se evitar a violência e promover a  harmonia social. 

A implementação do compromisso político para um diálogo nacional inclusivo assinado pelo Governo e partidos políticos deverá custar pouco mais de 90 milhões de Meticais. O valor vai servir para pagar despesas da comissão técnica a ser criada para o efeito.

Depois de ter aprovado o Compromisso Político para um Diálogo Inclusivo, a 5 de Março corrente, com partidos políticos representados no Parlamento e nas assembleias provinciais e autárquicas, o Chefe do Estado submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei.

O documento prevê a criação de uma comissão técnica constituída pelos partidos políticos  signatários e sociedade civil, que terá a missão de garantir a implementação dos compromissos assumidos. Para o funcionamento da comissão, serão necessários cerca de 91,5 milhões de Meticais. O valor servirá para pagar diversas despesas, tais como: Senhas de presença, num valor global de 48 000 000,00 de Meticais; Ajudas de custo dentro do país, num total de 2 844 000,00 Meticais; Combustível e lubrificantes, que deverão custar 883 200,00 Meticais; Comunicações, que deverão custar 29 000 Meticais; Serviços, orçados em 34 545 000,00 Meticais; E, por fim, bens, com um custo de 5 170 000,00 Meticais.

De acordo com a proposta, a referida comissão técnica é composta por 21 membros, 18 indicados pelos partidos políticos signatários e três da sociedade civil.

Caberá ao Governo e aos partidos políticos signatários,  mobilizar recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais necessários para a implementação do compromisso.

Entre vários aspectos, o compromisso político tem como objectivo principal estabelecer os princípios e as directrizes para um diálogo nacional inclusivo com vista ao estabelecimento de acordos relativos a aspectos de revisão constitucional e governação, tais como: Reforma do Estado (sistema político, os poderes do Presidente da República, despartidarização das instituições do Estado, descentralização e desconcentração política, económica e financeira); Reforma do sistema de justiça (mecanismo de indicação dos titulares dos órgãos da justiça e respectiva independência financeira e administrativa); Reforma do sistema eleitoral (definição de um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral, entre outros aspectos que contribuam para a integridade de todo o processo eleitoral). 

A comissão deve ser constituída até quatro semanas após a assinatura do compromisso político, cuja implementação será avaliada trimestralmente.