A província da Zambézia continua a enfrentar um cenário preocupante de violência baseada no género, marcado pelo elevado número de casos de abuso sexual de crianças e de uniões prematuras. Dados da Procuradoria Provincial revelam que, ao longo de 2025, foram instaurados 170 processos de trato sexual envolvendo menores de 12 anos e 89 processos relacionados com uniões prematuras, números que voltam a colocar a província entre as mais afectadas por este fenómeno.
As estatísticas foram apresentadas durante uma reunião provincial que junta cônjuges de líderes locais, o Gabinete da Esposa do Governador, a Procuradoria Provincial e parceiros de desenvolvimento, com o objectivo de definir estratégias para reforçar a protecção dos grupos vulneráveis, em particular das raparigas.
O procurador-chefe provincial da Zambézia, Freddy Jamal, apontou os distritos de Morrumbala, Milange e Maganja da Costa, entre outros, como os que continuam a registar maior incidência de uniões prematuras, defendendo uma resposta coordenada entre as instituições do Estado e as comunidades.
“Estamos preocupados com esta situação. Não podemos continuar a aceitar que a violência baseada no género e as uniões prematuras envolvendo menores continuem a ser práticas normalizadas nas nossas comunidades. Enquanto garantes da legalidade, repudiamos veementemente estes actos e vamos continuar a responsabilizar criminalmente todos os que atentam contra os direitos das nossas crianças. É preciso pôr fim a estas práticas e garantir que as raparigas permaneçam na escola, para que possam construir um futuro melhor”, afirmou.
Para o magistrado, o combate ao fenómeno exige maior envolvimento das autoridades locais, líderes comunitários, famílias e organizações da sociedade civil, numa acção concertada de prevenção e responsabilização. “Muitas vezes temos conivência de líderes locais, isto é bastante preocupante” precisou.
Na abertura do encontro, a esposa do governador da Zambézia, Margarida Matos, reconheceu que a pobreza continua a ser um dos principais factores que expõem milhares de raparigas à exploração, às uniões prematuras e a outras formas de violência.
“Temos de continuar a trabalhar para que as nossas meninas sejam devidamente protegidas e encaminhadas. Devemos sair deste encontro com ideias claras e compromissos concretos sobre aquilo que cada um deve fazer para acabar com práticas abusivas que comprometem o desenvolvimento das nossas crianças e fragilizam a sociedade”, defendeu.
O encontro, que decorre durante três dias, reúne mulheres líderes de toda a província para discutir mecanismos de prevenção da violência baseada no género e de protecção dos direitos das raparigas.
Parceiro do Governo nesta iniciativa, o IPAS, organização internacional sem fins lucrativos dedicada à promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, reafirmou o seu compromisso de continuar a apoiar a província.
A directora regional Centro da organização, Celina de Morais, explicou que o IPAS tem vindo a implementar, em coordenação com o Governo Provincial, um projecto destinado a expandir o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar e os cuidados de aborto seguro previstos na legislação moçambicana, através do fortalecimento das unidades sanitárias e da capacitação dos profissionais de saúde.
As autoridades esperam que as deliberações saídas desta reunião reforcem a prevenção das uniões prematuras e da violência sexual contra crianças, contribuindo para reduzir indicadores que continuam a preocupar a província e o país.
