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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
O escritor e editor Dany Wambire vai participar na 62ª edição da Feira do Livro Infantil de Bolonha , que decorre entre 31 de Março e 3 de Abril, em Itália.
De acordo com o comunicado de imprensa da Editorial Fundza, no evento, Dany Wambire vai reunir-se com agentes literários e editores de livros infanto-juvenis de alguns países, com o objectivo de divulgar o catálogo de obras infanto-juvenis da sua editora e adquirir direitos para publicação de obras do mesmo género em Moçambique.
Em Bolonha, além de comprar e vender direitos, Dany Wambire, que também é curador do principal festival literário para a camada infanto-juvenil em Moçambique, o Festival do Livro Infantil da Kulemba (FLIK), espera “colher experiências e estabelecer parcerias que agreguem valor acrescido” ao evento que se realiza anualmente na Cidade da Beira.
“A Feira do Livro Infantil de Bolonha é o maior evento literário dedicado ao público infanto-juvenil e fazer parte desta feira é uma oportunidade ímpar para aprender modos de pensar e fazer uma festa literária para crianças”, considerou Dany Wambire, citado no mesmo comunicado de imprensa.
Além da Feira do Livro Infantil de Bolonha, no mesmo período e na mesma cidade, serão realizadas duas actividades paralelas, designadamente, Bologna BookPlus (BBPlus), uma extensão dedicada à publicação comercial geral; e a Bologna Licensing Trade Fair/Kids (BLTF/Kids), um evento de licenciamento da BCBF para direitos subsidiários de marcas e propriedades para crianças, adolescentes e jovens adultos.
A participação de Dany Wambire na Feira do Livro Infantil de Bolonha conta com o apoio e a colaboração da Agência Italiana de Comércio, baseada em Maputo.
Dany Wambire nasceu em 1989. É mestre em Comunicação e licenciado em Ensino de História. É escritor e fundador da Editorial Fundza. “A adubada fecundidade e outros contos”, seu livro de estreia, foi distinguido com menção honrosa no Prémio Internacional José Luís Peixoto (2013). Também publicou “O curandeiro contratado pelo meu edil” (2015), “Quem Manda na Selva” (2016), “A mulher sobressalente” (2018), “O Toninho e a vaca letreira” (2020), e “A arte de pilar medos” (2024).
- ECONOMIA
O Governo diz que está a rever a estratégia de gestão da dívida pública 2022-2025, por forma a desenhar um novo plano para tornar a actual dívida sustentável. A ministra das Finanças, Carla Louveira, diz que está em curso a reestruturação da dívida através de uma nova emissão de títulos.
Em 2022, o Governo aprovou uma estratégia de gestão da dívida pública, com o objectivo de tirar a dívida dos anteriores 113% do Produto Interno Bruto para 60%, até 2025, conforme garantiu o então ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
Findo o período, a dívida pública continua acima dos 60% e o Governo diz estar ciente, estando em curso, por isso, o processo de revisão da estratégia 2022-2025, com o objectivo de tornar a dívida sustentável.
Na quarta-feira, a ministra das Finanças falou sobre as actividades em curso.
“Estamos a reflectir sobre que acções adicionais o Governo pode tomar, para assegurar a sustentabilidade da nossa dívida. Conforme nós sabemos, estamos numa trajectória de crescimento da dívida, que poderá colocar em questão aquilo que é o Orçamento do Estado, pelo que carece de fazermos uma revisão dessa estratégia, que está plasmada inclusivamente na nossa Lei do E-SISTAFE, a revisão de tempos em tempos da nossa estratégia da dívida.O que nós estamos a fazer no período corrente é, essencialmente, o que já está plasmado na estratégia vigente, que é esta estratégia de 2022-2025, que já prevê alguns instrumentos que o Governo tem, para se refinanciar”, explicou Carla Loureiro.
A governante disse ainda que Há alguns Bilhetes do Tesouro, BTs, que foram emitidos no passado, e o prazo expira este ano. Daí caberia ao Governo decidir pelo simples encerramento, pagamento ou renovação, mas “a estratégia que está vigente neste momento até 2025 prevê aquilo que nós chamamos de leilões de troca. Neste momento, o que está a acontecer é um leilão de troca dos BTs que foram emitidos no passado, para um período subsequente. Todas as novas acções, com vista o repensar da sustentabilidade da dívida, vão constar dessa estratégia que vai vigorar nos próximos quatro anos”.
Louveira garantiu também que a revisão da estratégia 2026-2029 será pública.
“Isso será um processo inclusivo em termos de socialização, sobretudo com o sistema financeiro, o Banco Central, portanto, as partes afins em matéria de dívida pública. Também estamos a trabalhar com os nossos consultores em matéria de dívida, nós temos consultores vindos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, entre outras entidades que também apoiam na matéria relativa à dívida do nosso país”.
Pagamento das horas extras está a 50%
Falando à margem da abertura da primeira sessão da Assembleia da República, a governante comentou ainda sobre o estágio do pagamento das horas extras.
O sector da Educação e Saúde são os que mais casos registam, sendo o da saúde o que mais pressão faz ao Governo, aliás é só recordar que os enfermeiros ameaçam retomar a greve a partir de 31 de Março, caso suas exigências não sejam satisfeitas.
A ministra diz estar em curso o pagamento, pelo menos, das horas extraordinárias para este sector.
“O sector da saúde, em particular, a dívida de horas extras foi paga na íntegra até 2023.
Existem pequenos casos pontuais referentes a 2023, que ainda carecem de validação de dados bancários, NUIT e outras características que dizem respeito ao próprio funcionário, mas é residual. E também um grupo específico de 2023, que diz respeito a profissionais estrangeiros cujo pagamento será feito por via da embaixada para o seu país de origem. Portanto, no nível da saúde em particular, a dívida que ainda reconhecemos que deve ser paga diz respeito ao ano de 2024. Neste momento, está a decorrer a validação pela Inspeção Geral de Finanças”.
No sector da Educação também há pagamentos em curso.
“Foi pago na íntegra a dívida até 2022. Em 2023 fizemos um apuramento da dívida do sector da educação, num montante de 3,2 mil milhões de meticais e a estratégia prevê pagamento em três tranches de mil milhões de meticais cada. E o que se fez foi, na primeira tranche de mil milhões foi pago na íntegra. Portanto, até inícios deste ano, início de Janeiro, foi pago na íntegra mil milhões de meticais a todo o país. A segunda tranche de 1,1 mil milhões de meticais foi incluída no plano de 100 dias de governação, portanto, neste momento, estamos a assegurar o pagamento dentro deste plano de 100 dias de governação e estamos com um nível de realização de 50% até ao presente momento. Vamos continuar a trabalhar para fechar esta segunda tranche”, explicou a ministra.
A terceira tranche do valor poderá ser incluída no Orçamento de Estado de 2025.
- INTERNACIONAL
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, criticou, hoje, o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, dizendo que Trump “não é o xerife do mundo” e ameaçou reagir com “reciprocidade” às tarifas dos EUA sobre as importações de aço brasileiro.
Numa conferência de imprensa, esta quinta-feira, em Tóquio, durante a sua visita de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil tem “duas decisões a tomar” em resposta às tarifas de 25%, que entraram em vigor este mês: a primeira é recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e, se isso não funcionar, “recorrer a outras ferramentas”.
Lula mencionou especificamente a opção de “aumentar as tarifas sobre os produtos americanos” importados pelo Brasil, o que definiu como “pôr em prática a lei da reciprocidade”.
“Estou muito preocupado com a política do Governo americano, por causa dessas tarifas sobre todos os produtos de todos os países”, disse ainda Lula à imprensa em Tóquio, no final da sua visita, quando questionado sobre as novas tarifas de 25% sobre todos os automóveis importados pelos EUA a partir de 02 de abril, anunciadas na véspera por Trump.
“Estou preocupado porque o livre comércio é que está a ser prejudicado, porque o multilateralismo está a ser derrotado, e estou preocupado porque o Presidente americano não é o xerife do mundo, é apenas o Presidente dos Estados Unidos”, sublinhou o líder de esquerda.
Em vez de impor “medidas unilaterais”, Lula considera que seria mais adequado “conversar com outros líderes”, para chegar a um acordo sobre políticas de preços benéficas para todas as partes.
“Sinceramente, não sei qual é o benefício de aumentar em 25% as tarifas sobre os carros comprados no Japão”, disse o líder brasileiro sobre o país asiático, segundo cita Lusa.
Lula chegou ao Japão na segunda-feira, para uma visita de Estado de quatro dias, que termina hoje, antes de seguir para o Vietname, onde deverá encontrar-se com o primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, e com o Presidente vietnamita, Luong Cuong, a partir de sexta-feira.
Numa cimeira realizada na véspera com o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, os dois líderes concordaram em lançar iniciativas conjuntas de descarbonização e reforçar os laços comerciais, com um futuro acordo de comércio livre entre o país asiático e o Mercosul no horizonte e no atual contexto de guerra comercial e negacionismo climático.
Durante a visita, o Presidente brasileiro sublinhou a mensagem de que a democracia, o comércio livre e o multilateralismo estão em perigo a nível mundial perante o aumento do protecionismo, do autoritarismo e da “nova guerra fria” entre os Estados Unidos e a China.
- INTERNACIONAL
O Presidente do Burundi diz que o Ruanda está a planear atacar o seu país. Évariste Ndayishimiye também disse que Ruanda tentou lançar um golpe há uma década no Burundi, semelhante ao “que está a fazer na República Democrática do Congo” agora.
Ruanda já reagiu, chamando os comentários do Presidente de “surpreendentes” e insistindo que os dois vizinhos estão cooperando em planos de segurança para sua fronteira compartilhada, que está fechada há mais de um ano.
Apesar das extensas evidências da ONU, Ruanda sempre negou armar e apoiar o grupo rebelde M23, que recentemente tomou grandes partes do leste da RD do Congo junto com as tropas ruandesas. Ruanda também negou ligações com o ressurgente grupo rebelde Red Tabara, que o presidente Ndayishimiye diz ser uma força proxy semelhante ao M23 e está sendo apoiado por Ruanda para desestabilizar o Burundi.
“Eles diriam que é um problema interno quando é Ruanda quem é o problema. Sabemos que ele [o presidente de Ruanda, Paul Kagame] tem um plano para atacar Burundi”, acrescentou Ndayishimiye, garantindo ter informações confiáveis da inteligência.
Ndayishimiye acrescentou: “Estamos a pedir aos nossos vizinhos que respeitem os acordos de paz que fizemos. “Não há necessidade de entrarmos em guerra. Queremos o diálogo, mas não ficaremos parados se formos atacados”, disse o Presidente, em declarações à BBC.
- SOCIEDADE
Agentes da Polícia da República de Moçambique tentaram impedir a entrada no Tribunal Judicial da Província de Sofala, de cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira, que têm estado nos últimos dois meses, a amotinar-se, todos os dias naquelas instalações para exigir o fim do processo de insolvência.
O processo de insolvência especial da Fábrica de Cimentos da Beira, decretada em Outubro do ano passado, pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala, e com prazo de 90 dias, que expirou em Janeiro passado, está longe de ser encerrado e, neste momento, a empresa está paralisada e os trabalhadores estão há cerca de três meses sem salários.
Cansados de esperar por uma decisão de quem decretou a insolvência, os trabalhadores têm estado todos os dias amotinados no tribunal para exigir a celeridade do processo. Mas desta vez encontraram uma barreira para aceder às instalações do tribunal.
Os trabalhadores emitiram um ofício em finais de Outubro passado a exigir o desbloqueio das contas da empresa a fim de poderem comprar matéria-prima para produção de cimento, pagamento de dívidas e de salários, mas há dois meses que não obtêm resposta.
Segundo os trabalhadores, o Tribunal disse que o processo do desbloqueio das contas está em curso desde Janeiro passado.
Amainados os ânimos os trabalhadores foram atendidos pelo Juiz presidente do Tribunal Judicial de Sofala, António Charles que, segundo eles, afirmou que ao trabalhadores interpretaram mal o prazo da insolvência.
- SOCIEDADE
Quatro pessoas morreram na semana passada quando tentavam atravessar o rio Lalaua, em busca de alimentos. A vila de Ribáuè está sem água potável há duas semanas porque a represa onde era feita a captação foi destruída pelo ciclone Jude. Nampula está com muitos distritos isolados da capital provincial.
O ciclone Jude já se foi, mas ainda contam-se histórias dramáticas devido à destruição de estradas e pontes nas principais vias da província de Nampula. A ligação entre os distritos de Ribáuè e Lalaua está cortada porque há duas pontes que foram arrastadas.
Em entrevista na vila-sede de Ribáuè, o administrador de Lalaua falou das dificuldades que a população está a passar há já duas semanas. A vila municipal de Ribáuè está sem água potável desde a passagem do ciclone.
Só no distrito de Ribáuè, há 11 mil pessoas que foram directamente afectadas pelo ciclone, tendo visto suas casas e culturas destruídas.
As populações mais pobres são as mais expostas aos efeitos dos eventos extremos. Sem nada, a ajuda de empresas, instituições do Estado e organizações não governamentais é preciosa neste momento.
No total são 30 toneladas de produtos alimentares que foram doados por esta empresa de telefonia móvel.
- POLÍTICA
O Presidente da República enalteceu o contributo de João dos Santos Ferreira para a luta de libertação nacional e o desenvolvimento do país, durante as cerimónias fúnebres do veterano, realizadas hoje. O estadista descreveu o veterano como “um combatente da primeira linha” e destacou o seu papel na defesa da soberania e na promoção da sustentabilidade ambiental.
João dos Santos Ferreira, um dos destacados membros da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), faleceu no último domingo, na Cidade de Maputo, vítima de doença. Durante a sua trajectória, desempenhou várias funções de relevo, incluindo os cargos de ministro da Agricultura e deputado da Assembleia da República por duas décadas.
Na sua intervenção, Daniel Chapo recordou a coragem de Ferreira desde jovem, ao fugir da tropa colonial a partir do aeródromo de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, rumo a Dar es Salaam, na Tanzânia, acompanhado pelo general Jacinto Veloso.
“Já jovem esteve na tropa colonial, mas jovens muito corajosos, dois, um deles está aqui dentro desta sala, o general Jacinto Veloso. E ele [João dos Santos Ferreira, junto do general], através de um avião da tropa colonial, fugiram a partir do aeródromo de Mocímboa da Praia para Dar es Salaam, na Tanzânia, porque estavam como jovens imbuídos dos ideais da luta de libertação nacional”, explicou.
A fuga levou Ferreira a percorrer um longo caminho até integrar as fileiras da luta armada. Inicialmente não reconhecido como exilado político na Tanzânia, recebeu apoio do Egipto, deslocando-se depois para a Argélia, onde se juntou a outros combatentes. Posteriormente, seguiu para a França e para Cuba, onde se formou em engenharia, regressando à Tanzânia antes da proclamação da independência de Moçambique.
Após a independência nacional, Ferreira teve um papel determinante no desenvolvimento do sector agrícola, assumindo cargos como ministro da Agricultura e Secretário de Estado do Algodão. “Mesmo reformado, nunca deixou de contribuir para a sua pátria”, sublinhou o Chefe de Estado, ressaltando ainda o compromisso ambiental do veterano.
O Chefe de Estado destacou o papel de Ferreira na promoção da exploração sustentável da madeira e na criação de associações voltadas à protecção ambiental. “Era um conservador ambiental de excelência, por isso lutou bastante para a criação de várias associações ligadas à protecção ambiental”, afirmou.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, solicitou o agendamento, com carácter de urgência, de um ponto atinente à apreciação da Proposta de Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na Assembleia da República.
O Chefe de Estado solicitou o agendamento em conformidade com o compromisso estabelecido entre o Governo e os partidos políticos representados na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica. O pedido ocorre na sequência da aprovação, em 5 de Março de 2025, do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
O Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais apresentará a referida Proposta de Lei, avança a nota de imprensa da Presidencia da República.
- SOCIEDADE
Mais de 250 transportadores semi-colectivos de passageiros paralisam actividades, em Xai-Xai, província de Gaza. O grupo exige a desactivação do posto de fiscalização da pontinha. O Município de Xai-Xai associa a situação à onda de protestos populares.
A polícia interveio para repor a ordem, o que resultou na morte de um jovem de 25 anos de idade, na baixa do bairro 8. Por conta da situação, a mobilidade em todas as rotas ficou totalmente comprometida, para o desespero dos munícipes.
Devido a situação, muitas escolas da cidade não tiveram aulas, tal é o caso da Escola Primária Eduardo Mondlane e Secundária de Xai-Xai, onde mais de 450 alunos faltaram às aulas, além de atrasos nas primeiras horas.
Quase todas paragens de Xai-Xai estiveram abarrotadas de pessoas que sequer tinham alternativa para chegar aos seus destinos. Nem mesmo os “my love” podiam circular.
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