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NOTÍCIAS
O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou terça-feira ao Egipto para a sua primeira visita ao país desde 2016, numa altura em que Cairo e Pequim celebram 70 anos de relações diplomáticas e procuram aprofundar a cooperação em novas áreas.
A visita ocorre num momento de crescente aproximação entre os dois países, cuja parceria deixou de estar centrada apenas no comércio e nas grandes infra-estruturas, passando a abranger sectores como tecnologia, defesa e cooperação estratégica, com implicações para a região.
Desde a última deslocação de Xi Jinping ao Cairo, vários dos grandes projectos financiados ou executados com participação chinesa passaram a integrar a paisagem egípcia.
Entre os principais exemplos está o distrito central de negócios da Nova Capital Administrativa do Egipto, cuja construção contou com a participação da China State Construction Engineering Corporation. O complexo é constituído por 20 arranha-céus e inclui a Iconic Tower, com 385,8 metros de altura, considerada o edifício mais alto de África.
A cooperação entre os dois países também se estendeu aos transportes. Um sistema de metro ligeiro, construído com participação chinesa, liga a periferia oriental do Cairo aos novos centros urbanos.
Perto do Canal do Suez, a zona industrial China-Egipto acolhe actualmente mais de 200 empresas. Dados chineses indicam que o empreendimento já permitiu criar mais de 10 mil empregos directos, enquanto os meios de comunicação chineses estimam o investimento total em mais de 4,7 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 4,05 mil milhões de euros.
Agora, Pequim e Cairo procuram alargar ainda mais a cooperação económica e estratégica.
A inteligência artificial, a produção avançada e a transferência de tecnologia assumem um peso crescente na agenda bilateral. Paralelamente, a área da defesa ganha também destaque, com aviões de combate chineses e egípcios a participarem em exercícios conjuntos, estando em curso o segundo exercício aéreo combinado entre os dois países.
Pequim define a relação com o Cairo como uma “parceria estratégica abrangente”, sinalizando a intenção de aprofundar a presença chinesa no Egipto e de reforçar a cooperação num contexto de crescente importância estratégica do país no Médio Oriente e em África.
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- SOCIEDADE
O número de cidadãos moçambicanos repatriados da África do Sul continua a aumentar na sequência da vaga de violência e intimidação dirigida contra imigrantes naquele país. O Governo anunciou ontem a chegada de mais 65 compatriotas, elevando o esforço de assistência às vítimas dos recentes actos xenófobos.
Segundo informação divulgada pelo Gabinete de Informação (GABINFO), entre os cidadãos que regressam ao País encontram-se 14 provenientes de Witbank, na província sul-africana de Mpumalanga, integrando o processo de apoio e repatriamento em curso.
Na província de Gauteng, os moçambicanos afectados continuam a ser acolhidos nas instalações do Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, depois de abandonarem Joanesburgo, Pretória e outras localidades onde se registam acções de perseguição e intimidação contra cidadãos estrangeiros.
O comunicado refere igualmente que a cidadã moçambicana que deu à luz, no passado dia 1 de Julho, nas instalações do Alto Comissariado, já recebeu alta hospitalar. Tanto a mãe como o recém-nascido encontram-se em bom estado de saúde, continuando a beneficiar do acompanhamento e da assistência prestados pela representação diplomática moçambicana.
Entretanto, na província do Cabo Ocidental, a Missão Consular de Moçambique na Cidade do Cabo foi informada pelas autoridades locais da presença de 48 cidadãos moçambicanos, entre os quais quatro crianças, que manifestaram a intenção de regressar ao País.
O GABINFO indica ainda que continuam a ser registadas situações de elevada vulnerabilidade envolvendo cidadãos nacionais que perderam abrigo ou foram afastados dos seus locais de trabalho, em consequência do agravamento das acções de perseguição e das operações de controlo migratório levadas a cabo pelas autoridades sul-africanas.
Face à evolução da situação, as Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique na África do Sul asseguram que mantêm o acompanhamento permanente dos acontecimentos, continuando a prestar assistência humanitária e protecção consular aos cidadãos moçambicanos afectados.
- INTERNACIONAL, SOCIEDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na noite de sexta-feira, manter a prisão domiciliária humanitária do ex-Presidente Jair Bolsonaro, alegando que continuam a verificar-se as razões médicas que justificam a medida. Na mesma decisão, o tribunal determinou a apreensão de todas as armas de fogo registadas em nome do antigo Chefe de Estado.
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliária desde 27 de Março, depois de ter permanecido internado num hospital de Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. Durante os cerca de três meses em que cumpre a medida, foi ainda submetido a uma cirurgia ao ombro e realizou sessões de fisioterapia no âmbito do processo de recuperação.
O juiz Alexandre de Moraes concluiu que persistem os fundamentos humanitários que sustentam a prisão domiciliária, mantendo inalteradas todas as condições anteriormente impostas. Desta vez, contudo, a decisão não estabelece um prazo para a reapreciação da medida.
No mesmo despacho, Alexandre de Moraes revogou o porte de arma de Jair Bolsonaro, anulando igualmente o seu registo de Coleccionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ex-Presidente dispõe de 48 horas para entregar todas as armas de fogo registadas em seu nome.
A decisão surge semanas depois de um elemento da equipa de segurança de Bolsonaro ter sido intercetado pela polícia durante uma operação de fiscalização rodoviária, transportando uma pistola registada em nome do antigo governante.
Chamado a prestar esclarecimentos às autoridades judiciais, Bolsonaro afirmou que mantinha a arma em casa por razões de segurança e que a entregou ao militar para que fosse submetida a reparação.
- SOCIEDADE
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas efectuou uma visita de trabalho à província de Tete, onde escalou o distrito de Cahora Bassa para acompanhar o andamento do Projecto Transformar, uma iniciativa financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa e vocacionada para a produção agropecuária, piscícola e agro-industrial.
Implantado numa área de cerca de 700 hectares, o empreendimento integra actividades de produção agrícola, pecuária, piscicultura e processamento agro-industrial, recorrendo a tecnologias modernas para aumentar a produtividade e a eficiência. Durante a visita, o ministro inteirou-se do estágio de implementação do projecto e destacou a importância de iniciativas desta natureza para a dinamização da economia.
Para além da componente produtiva, o Projecto Transformar contempla a produção de energia e o abastecimento de água através de um sistema fotovoltaico. Estas infra-estruturas, para além de garantirem a sustentabilidade das operações, deverão beneficiar as comunidades circunvizinhas com o acesso a serviços essenciais.
Segundo o administrador do distrito de Cahora Bassa, o empreendimento emprega já mais de 700 trabalhadores, contribuindo para a geração de rendimento e para a melhoria das condições de vida das famílias locais.
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos da América anunciaram que vão impedir que as Nações Unidas financiem a Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), numa decisão que poderá comprometer o futuro da força de paz destacada naquele país.
De acordo com uma nota diplomática enviada à União Africana e consultada pela Reuters, Washington manifestou a intenção de bloquear qualquer utilização de fundos das Nações Unidas para apoiar a missão.
No ano passado, o orçamento da AUSSOM ascendeu a cerca de 190 milhões de dólares norte-americanos. Contudo, o financiamento tem-se tornado cada vez mais difícil, originando um défice significativo de recursos.
Os Estados Unidos são um dos principais financiadores do Escritório de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS), cujo orçamento total deverá ultrapassar os 500 milhões de dólares este ano.
A missão da União Africana integra militares do Uganda, Quénia, Etiópia e de outros países africanos, estando destacada na Somália desde 2009 para apoiar o Governo Federal no combate à instabilidade e às ameaças à segurança.
A força depende em grande medida do apoio logístico das Nações Unidas, que asseguram serviços como transporte de tropas, assistência médica e logística operacional.
Na sequência da decisão norte-americana, a União Africana informou os membros do seu Conselho de Paz e Segurança, alertando que a posição de Washington poderá ter implicações significativas para a continuidade da missão.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem adoptado uma posição cada vez mais crítica em relação à Somália, responsabilizando o Governo somali pela presença de imigrantes daquele país em território norte-americano e impondo uma proibição de viagens aos cidadãos somalis.
- SOCIEDADE
Até Dezembro deste ano, a estrada ANE-CHUIBA na cidade de Pemba estará concluída. A garantia foi dada hoje pelo edil de Pemba, no acto da retoma das obras após pressão da população exigindo a sua renúncia do cargo de edil.
Quase uma semana depois da população ter pedido a renúncia do Presidente do Município de Pemba por alegadas falsas promessas, o edil da cidade convocou a imprensa para anunciar a retoma das obras da Estrada ANE-CHUIBA.
Desta vez o edil de Pemba está convicto que as obras vão ser concluídas, mas até agora, o município ainda não conseguiu o montante necessário para conclusão da estrada
As obras da estrada ANE-CHUIBA tem uma extensão de quatro mil e seiscentos metros de extensão, e nesta última fase, vai custar cerca 350 milhões de meticais.
- SOCIEDADE
Uma motorista de transporte por aplicativo, residente em Boquisso, na cidade de Maputo, recebeu um txopela elétrico para reforçar a sua atividade económica e aumentar o rendimento do agregado familiar.
Trata-se de Dércia Geraldo Wandar, esposa e mãe de cinco filhos, que exerce a atividade de motorista a tempo inteiro. Segundo explicou, o novo meio de transporte permitirá diversificar as suas fontes de rendimento e dar continuidade aos planos de expansão do seu pequeno negócio.
O apoio foi concedido no âmbito do programa Driver’s Dreams, uma iniciativa da plataforma de mobilidade Yango Ride destinada a incentivar e apoiar motoristas parceiros na concretização de objetivos pessoais e profissionais.
Além da entrega do txopela, a iniciativa proporcionou uma visita à residência da beneficiária, durante a qual os seus filhos receberam presentes simbólicos.
Na ocasião, o Country Manager da Yango Moçambique, Mahomed Zameer Adam, afirmou que o programa pretende reconhecer o contributo dos motoristas parceiros e criar oportunidades que promovam o empreendedorismo e a inclusão económica.
Por sua vez, Dércia Geraldo Wandar disse que o apoio representa um passo importante para garantir maior estabilidade financeira à família, acrescentando que o novo veículo permitirá gerar rendimento adicional.
O programa Driver’s Dreams foi recentemente lançado em Moçambique e procura aproximar passageiros e motoristas, permitindo que os utilizadores da aplicação conheçam as histórias dos parceiros de condução e contribuam para a concretização das suas aspirações através de gorjetas.
- SOCIEDADE
Moçambique garante estar preparado para responder a um eventual surto de ébola e assegura capacidade para processar até 300 testes por dia, em situações de emergência. A garantia foi avançada esta sexta-feira, pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma visita ao Instituto Nacional de Saúde, em Maputo.
As declarações foram feitas após o Ministro da saúde percorrer e monitorar laboratórios de biologia molecular, microbiologia, sorologia, parasitologia, isolamento viral e vigilância epidemiológica no Instituto Nacional de Saúde, áreas estratégicas para a detecção precoce e resposta rápida a surtos no país.
Na ocasião, Ussene Isse afirmou que o surto de cólera está controlado e que o actual aumento de casos gripais não se trata de COVID-19.
Isse apelou a internacionalização da instituição e anunciou que será lançada a primeira Escola de Saúde Pública do país.
O Ministro da saúde inspecionou as obras do futuro Centro de Bioinformática que vai servir para fortalecer a investigação científica, a vigilância epidemiológica e a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias.
- SOCIEDADE
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.
As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.
O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos.
No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.
Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.
De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.
- ECONOMIA
A banca volta a manter inalterado o custo de referência do dinheiro. A Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano permanece fixada em 15,50% durante o mês de Julho, prolongando um cenário de financiamento apertado para famílias e empresas numa altura em que o acesso ao crédito continua a ser um dos principais desafios para a economia.
Como o habitual, a taxa de juro foi anunciada a 30 de Junho, pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB), através de um comunicado. O documento mostra que a Prime Rate, que resulta da soma de um Indexante Único de 9,30%, calculado pelo Banco de Moçambique, e de um Prémio de Custo de 6,20%, definido pela própria associação, não se altera.
A manutenção da taxa significa que não houve qualquer alívio no custo do dinheiro para quem pretende recorrer ao crédito bancário. Pelo contrário, as condições de financiamento continuam apertadas, tanto para as famílias que procuram crédito à habitação ou ao consumo, como para as empresas que dependem dos bancos para financiar investimentos ou reforçar a tesouraria.
Embora a Prime Rate seja de 15,50%, esta não corresponde à taxa final cobrada aos clientes. Sobre essa percentagem, cada banco aplica um spread, definido de acordo com o risco da operação, o histórico do cliente e o tipo de financiamento solicitado. Na prática, é essa margem que faz variar o custo efectivo do crédito entre as diferentes instituições financeiras.
Os números divulgados pela AMB mostram diferenças assinaláveis entre os bancos. No crédito à habitação, por exemplo, o spread varia entre 1%, praticado pelo Standard Bank, e 6%, aplicado pelo Vista Bank e pelo First Capital Bank. Isto significa que, dependendo da instituição, o custo de crédito para a compra de casa pode ultrapassar facilmente os 20%.
As diferenças repetem-se no crédito ao consumo e no financiamento às empresas. Há bancos que aplicam spreads relativamente reduzidos, enquanto outros apresentam margens bastante superiores, tornando o custo do crédito significativamente mais elevado. Esta realidade reforça a importância de comparar as condições oferecidas pelas diferentes instituições antes de contratar um financiamento.
Para o sector empresarial, a permanência da Prime Rate nos actuais níveis continua a representar um entrave ao investimento. Num contexto em que muitas empresas procuram expandir a produção, adquirir equipamentos ou aumentar o capital de exploração, o elevado custo do crédito acaba por reduzir a capacidade de investir e aumentar os encargos financeiros.
As famílias também continuam a sentir os efeitos. Quem pretende comprar uma casa, adquirir uma viatura ou financiar despesas pessoais continuará a enfrentar prestações elevadas, situação que limita a capacidade de consumo e condiciona o orçamento familiar.
No comunicado, a Associação Moçambicana de Bancos recorda que a Prime Rate é “a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável”, esclarecendo que a taxa aplicada ao cliente resulta da soma da Prime Rate com um spread definido “mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”.
A associação explica igualmente que o Indexante Único é calculado mensalmente pelo Banco de Moçambique com base nas operações realizadas no mercado monetário interbancário, enquanto o Prémio de Custo é actualizado trimestralmente e reflecte factores como o risco soberano de Moçambique, o rácio de crédito em incumprimento, o crédito saneado e as reservas obrigatórias exigidas aos bancos.
Outro aspecto que sobressai do comunicado é que, apesar de a taxa de política monetária (MIMO) estar fixada em 9,25%, a taxa de referência usada pelos bancos permanece bastante acima desse nível devido ao peso do Prémio de Custo, indicador que incorpora os riscos associados à actividade bancária e ao ambiente económico do país.
A AMB sublinha ainda que o Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano tem como objectivo tornar mais transparente a formação das taxas de juro e melhorar a transmissão da política monetária. Contudo, para os clientes, o efeito imediato continua a ser a manutenção de um crédito caro, numa altura em que empresas e famílias esperam por condições de financiamento mais favoráveis.
Enquanto os indicadores que determinam a taxa de referência não mostrarem uma evolução favorável, o financiamento bancário deverá continuar a representar um encargo significativo para quem pretende investir, expandir um negócio ou realizar projectos pessoais.
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