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NOTÍCIAS
A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Morreu Jorge Nuno Pinto da Costa, antigo presidente do FC Porto, vítima de doença. Pinto da Costa faleceu este sábado, aos 87 anos de idade, 42 deles dedicados à presidência dos dragões.
Foi-se um líder do futebol português, o presidente dos presidentes, aquele que mais tempo dedicou a sua vida a um clube: 24 anos como presidente do FC Porto.
O líder honorário dos dragões lutava contra uma doença oncológica há alguns anos, e o estado de saúde agravou-se nos últimos meses.
Pinto da Costa foi presidente do FC Porto durante 42 anos, entre 1982 e 2024. Deixou o cargo em Maio do ano passado, ao ser derrotado por André Villas-Boas nas eleições do emblema azul e branco.
Como presidente do FC Porto conquistou dois títulos europeus, nomeadamente a Taça dos Clubes Campeões em 1987 e a Liga dos Campeões em 2004.
Ainda na Europa, Pinto da Costa conquistou a Taça UEFA, em 2003, uma Liga Europa, em 2011, e uma Supertaça Europeia, em 1987. Em 1987 e 2004, o FC Porto venceu a Taça Intercontinental.
A nível interno foram 23 campeonatos, com destaque para o penta, entre 1995 e 1999. Entre futebol e modalidades, nos mais diversos escalões, Pinto da Costa deixou os azuis e brancos com mais de 1.300 títulos no palmarés.
Com Moçambique destaca-se a parceria com a Black Bulls através do projecto Escola Dragon Force, em 2018, que trouxe ao país treinadores portugueses, dentre eles Hélder Duarte, campeão nacional.
O funeral de Pinto da Costa está previsto para esta segunda-feira às 13h00 de Maputo.
- INTERNACIONAL
No sábado, um grupo de sul-africanos brancos reuniu-se do lado de fora da Embaixada dos EUA, em Pretória, em apoio ao ex-presidente Donald Trump. Os manifestantes, que somavam centenas, carregavam cartazes que diziam “Graças a Deus pelo presidente Trump” e expressavam suas preocupações sobre o que eles vêem como políticas racistas do Governo sul-africano, que eles alegam discriminar a minoria branca.
Willem Petzer, um organizador do protesto, dirigiu-se à multidão, dizendo: “Queremos apenas dizer à América e ao Ocidente que, apesar das decisões de política externa que o Governo sul-africano tomou nas últimas duas décadas, o ocidente ainda tem um amigo aqui na África do Sul”, cita o African News.
Muitos dos manifestantes eram da comunidade africâner, que Trump destacou recentemente em uma ordem executiva que visa cortar a ajuda ao Governo sul-africano liderado por negros.
Heinrich Steinhausen, também manifestante, falou sobre o estado actual do país, afirmando que: “Infelizmente, a verdade dos últimos 30 anos é que temos um país dividido, onde as políticas governamentais posicionaram a África do Sul como uma nação fragmentada, corrompendo o conceito de paz e reconciliação.”
Em resposta, o Governo sul-africano rejeitou as alegações de que suas novas leis têm motivação racial, acusando Trump de espalhar desinformação e distorção sobre as mudanças legais do país.
- SOCIEDADE
Mais de mil produtores queixam-se de falta sementes e insumos agrários para relançar a produção após perda de toda produção, na sequência do mau tempo que fustiga o distrito de Xai-Xai. O Governo distrital diz que há semente para três épocas.
É o retrato dos estragos na sequência do mau tempo que “assombra” a província de Gaza, em particular o distrito de Xai-Xai, há uma semana. Em resultado, mais de mil hectares de culturas diversas foram devastados.
Para Machongane Comé, agricultor há mais 40 anos, as chuvas fortes deixaram um rasto de destruição incalculável. Extensas áreas de produção totalmente inundadas. Os campos de produção de milho são os que mais sofreram deixando mais 1500 famílias produtoras no desespero na zona baixa do distrito.
Carla Macie e Rosália Macamo vivem do que produzem nas suas machambas. Por isso, para a época agrária 2024-2025 investiram cerca de 10 mil meticais, na expectativa de conseguir uma boa produção, entretanto, tudo foi devastado pelas intempéries. Os produtores do distrito de Xai-Xai referem que as perdas agravaram a situação alimentar das suas famílias e pedem apoio em semente para ganharem a segunda época de produção.
O Governo do distrito de Xai-Xai fala da disponibilidade de sementes diversas para assegurar o relançamento da produção após enxurradas. No distrito de Xai-Xai apenas 4 mil produtores, de um total de 21 mil são assistidos pelo serviço distrital de actividades económicas.
- SOCIEDADE
Um mês e meio depois dos saques e vandalização, alguns estabelecimentos comerciais já começaram a retirar as cortinas de ferro, decorrem os trabalhos de reabilitação para reabertura e outros já estão a funcionar, embora com algum receio.
É o verdadeiro sentido da frase, mãos à obra… Depois de meses de insegurança, Matola já começa a voltar à normalidade, e o comércio tenta se reerguer…
Num banco, por exemplo, embora ainda com papelão a proteger o vidro, já iniciaram os trabalhos para reabertura, o empreiteiro diz que precisa de 15 dias para concluir as obras.
Em um outro banco, também, já há sinais de reabilitação.
“As câmeras já estão aqui, já colocaram lâmpadas, tudo o que tinham tirado já colocaram. Aí dentro não sei o que montaram, aquele material que trouxeram já está todo montado, faltam apenas algumas e uma empresa de limpeza, para vir fazer limpeza e se organizarem os ATM´s”, disse o segurança de um banco.
Embora grande parte dos estabelecimentos ainda continuem fechados, alguns já retiraram as cortinas de ferro e está-se a trabalhar.
“Isto praticamente voltou a funcionar na semana passada. Reabilitaram as janelas, essa montra aqui e o portão principal do BCI estava vandalizado”, disse uma fonte que preferiu não se identificar.
De facto, apesar de já se estar a trabalhar, há algumas instituições que preferem continuar com a segurança reforçada.
No bairro do Patrice, em muitos locais, ainda há marcas dos saques e incêndio. Muitos ainda não têm condições para se reerguer e continuam fechados. Mas há também os que decidiram arriscar e reabrir.
“Começamos a reabrir quase há duas semanas, desde o ano passado (…) É um novo stock tudo o que está aqui. Não há nada que não tenha sido comprado”, disse Salimo Mubai, comerciante no bairro de Patrice Lumumba.
O estabelecimento reabriu, mas segundo a explicação está diferente do que era, pois o dinheiro que conseguiram juntar não chegou para comprar todos os produtos.
“O que está aqui é a base. O mais importante é a base daquilo que a população quer, mas antes apanhava quase tudo aqui”, explicou Mubai .
Mas esse não é o único problema é que dos 15 trabalhadores que tinha, apenas 5 voltaram a trabalhar, pelo menos até que as coisas se normalizem.
“Os outros ainda estão a espera de ser chamados, mas não sei quando é serão chamados”, acrescentou o proprietário do estabelecimento comercial.
Havia no estabelecimento um espaço que funcionava como um armazém, no fim da pilhagem, os saqueadores atearam fogo. Agora, decorre o trabalho de conferragem para repor o tecto.
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco nomeou a freira Raffaella Petrini como governadora do Estado da Cidade do Vaticano, tornando-a, desta forma, a primeira mulher a ocupar o cargo, segundo anunciou, este sábado, o Vaticano, que acrescentou que a freira vai iniciar as suas actividades no dia 1 de Março.
A freira franciscana de 56 anos vai substituir no cargo o cardeal espanhol Fernando Vérgez Alzaga, que faz 80 anos no dia 01 de Março, cessando funções.
Raffaella Petrini será a nova presidente do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, o mais alto cargo da administração civil do Vaticano, depois de ter sido o “braço direito” do cardeal Vérgez durante anos.
O Papa já tinha anunciado numa entrevista, há algumas semanas, a nomeação de Raffaella Petrini, que será também presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.
Francisco procura uma maior igualdade dentro da Igreja com esta escolha, depois de, no início de Janeiro, ter nomeado também uma mulher, Simona Brambilla, como a primeira prefeita à frente do Dicastério para a Vida Consagrada.
Raffaella Petrini, licenciada em ciências políticas pela Universidade Livre Internacional Guido Carli e doutorada pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, ocupava o cargo de secretária-geral do Governatorato desde 2022 e sucederá agora ao Cardeal Vergéz Alzaga.
Numa audiência em Janeiro passado, o Papa disse que a mentalidade “clerical e machista” na Cúria, o governo da Igreja Católica, deve ser eliminada, e que “as freiras estão à frente e sabem fazê-lo melhor do que os homens”.
- POLÍTICA
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, desafia o novo secretário-geral do Parlamento, Alberto Nkutumula, a apresentar propostas e medidas para garantir a melhoria dos serviços da Casa do Povo. Talapa falava, neste sábado, na tomada de posse do novo secretariado, directores e conselheiros.
A Assembleia da República conta com uma nova estrutura de administração. Membros de diversos pelouros fundamentais para o funcionamento do órgão tomaram posse neste sábado, em cerimónia dirigida pela respectiva presidente, Margarida Talapa.
Alberto Nkutumula passa a assumir as funções de secretário-geral, cargo para o qual é desafiado a apresentar propostas para a melhoria dos serviços.
“Assegure a articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e outras entidades públicas e privadas. Estabeleça relações de cooperação com instituições cogéneris, outros parlamentos ou de organizações internacionais. Vele pela segurança dos edifícios da Assembleia da República. Queremos um secretário-geral humilde, acessível, comunicativo e trabalhador”, disse Margarida Talapa.
Nkutumula, que no Governo já dirigiu a pelouro da Juventude e Desportos, reconhece os desafios do Parlamento e garante estar pronto para procurar produzir os resultados desejados.
“Temos também o dever, conforme as palavras de sua excelência presidente da Assembleia da República(…) dominar a Constituição da República, dominar a legislação atinente às nossas competências, ao funcionamento do órgão, bem como a relação entre o nosso órgão, a Assembleia da República, e outros órgãos públicos entre públicos e privados”, disse Alberto Nkutumula, secretário-geral da Assembleia da República.
Na mesma cerimónia tomaram posse novos directores, conselheiros e assessores, de quem Margarida Talapa espera ver proactividade. O secretariado da Assembleia da República é o órgão que presta assistência técnico-administrativo aos deputados, responsáveis pela produção, análise e aprovação de leis.
- SOCIEDADE
A população da região de Nhampassa, distrito de Bárue, em Manica, invadiu uma mina de turmalinas, pertencente à empresa Sominha Limitada. Em causa está o alegado incumprimento da responsabilidade social da mineradora.
É o grito de socorro da população de Nhampassa, que há três meses invadiu uma mina de turmalinas, alegando que a mineradora não tem cumprido as suas promessas de desenvolver a zona onde está instalada.
Os manifestantes contaram que receberam um comunicado do Governo distrital para abandonar a mina, mas recusam-se a cumprir.
O “O País”sabe que do rol das acções de responsabilidade social do referido empresário conhecido por Nadat consta a construção de 10 casas por ano, mas, de 2007, altura em que começou a explorar, até agora, apenas construiu cinco casas, cujas obras pararam na fase de acabamentos.
O administrador do distrito de Barué condena o acto da população, mas confirma que o empresário em causa vendeu gato por lebre a população do seu distrito.
“Por acaso, acho que eles invadiram por essa razão mesmo (implementar acções responsabilidade social), ele não estava a reparar para ninguém, mas sim para a vida dele. Então, as pessoas reagiram. Vamos ouvir, até domingo, se eles vão ou não sair. Se não saírem, vamos, mais uma vez, falar com eles. Queremos sempre fazer uma negociação, para não fazermos as coisas à força”, disse David Franque, administrador de Báruè.
Além de turmalinas, há também, na referida mina, a ocorrência de quartzo, um minério usado na indústria óptica e eletrónica.
- SOCIEDADE
A desnutrição em Cabo Delgado está longe do fim, e o Governo da província não consegue resolver o problema, devido aos hábitos alimentares de grande parte da população, aliados a questões socioculturais.
Cabo Delgado tem terras férteis para agricultura e a população produz quase tudo, no entanto, a maior parte da população não se alimenta de forma adequada, devido a hábitos culturais. Há vários anos que o Governo vem mobilizando a população para o aumento da produção agrícola e a mudança de alguns hábitos alimentares, tendo já realizado várias demonstrações de comida, considerada saudável, feita com base em produtos locais. No entanto, o problema de desnutrição continua grave.
Para mudar a situação, a partir deste ano, o Governo, com apoio da UNICEF, Fundo das Nações Unidas de Apoio à Infância, vai tentar uma outra abordagem. Começou com a criação de Comitês Distritais de Segurança Alimentar, e um programa que, numa primeira fase, vai ser testado em Balama, Namuno, Chiure e Ancuabe, os quatro distritos considerados celeiros de Cabo Delgado
Segundo o dados do inquérito Demográfico e de Saúde de 2022-2023, quase a metade dos cerca de dois milhões e seiscentos mil habitantes de Cabo Delgado sofre de desnutrição , um problema que afecta mais as crianças, algumas das quais chegam a perder a vida por falta de uma alimentação adequada para a saúde.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, pela primeira vez, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que decorre nos dias 15 e 16 de Fevereiro corrente, em Addis Abeba, capital da Etiópia.
Segundo explica a Presidência da República, em comunicado de imprensa, durante a cimeira, o estadista moçambicano terá uma agenda intensa, tanto no evento principal como nos encontros à margem, envolvendo líderes internacionais e instituições financeiras, conforme deixou claro a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, em declarações à imprensa, que destacou a importância da participação do Presidente Chapo neste evento.
“É a primeira vez que que Sua Excelência o Presidente Daniel Francisco Chapo vai participar nesta cimeira. É muito importante, é todo o continente aqui, aqui que é a sede da diplomacia africana. E além de nós africanos, temos também a comunidade internacional aqui, e é por isso que ele, depois, vai ter uma agenda muito intensa, não só da cimeira, mas também intensa fora da cimeira ”, afirmou a ministra.
A 38ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, órgão supremo de tomada de decisões da organização, irá debater temas de grande relevância para a África. Entre os principais pontos da agenda estão a Justiça Reparatória e a Cura Racial, bem como a situação da Paz e Segurança em África. O encontro discutirá, ainda, a participação da União Africana no G20 e o processo de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Para além dos debates sobre políticas continentais, a presença do Presidente Chapo será marcada por reuniões estratégicas com várias entidades internacionais. “Temos encontros com o Secretário-Geral das Nações Unidas [António Guterres], encontros com vários países membros da União Africana, mas também com instituições financeiras”, revelou a ministra Maria Manuela dos Santos Lucas.
Um dos momentos mais aguardados será a reunião do Presidente Chapo com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e o presidente do Banco África 50, instituição que actua como braço do Banco Africano de Desenvolvimento.
A promete ser um marco na história diplomática do continente. Com a participação do Presidente da República na Cimeira da União Africana, Moçambique reafirma o seu compromisso com as políticas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento africano, consolidando a unidade continental e promovendo a justiça para os povos africanos e suas diásporas.
O evento realiza-se sob o lema “Construindo uma Frente Unida para Promover a Causa da Justiça e o Pagamento das Reparações aos Africanos”.
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