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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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Líderes religiosos e crentes apelam ao diálogo entre o Governo e diferentes esferas da sociedade, para acabar com a onda de manifestações e bloqueio de vias de acesso em alguns pontos do país.

As manifestações e bloqueios de algumas vias de acesso, alegadamente em contestação ao alto custo de vida, assistem-se em vários pontos do país, e os cristãos estão a par dos problemas.

Este domingo foi mais um dia reservado para, não só adorar a Deus, mas também para orar pela paz e consenso entre as partes envolvidas nos protestos.

“Nós temos a nossa parte a fazer, que é orar pela nação. Decretámos um mês de oração ao nível do nosso ministério, porque temos fé no nosso Deus e, quando falamos com ele, há respostas”, explicou Ricardo Maro, pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Baixa.

Para os crentes, a actual situação política e social do país é preocupante, tal como explicou Tristeza Macuácua.

“Eu sinto-me muito triste, porque não é bom. Tudo fica paralisado e, economicamente, o nosso país está a ir para baixo. Não é uma situação abonatória.”

Para os líderes religiosos, a via ideal para resolver estes problemas é uma só.

“Eu acho que o diálogo é importante, e o Governo devia dar a conhecer à sociedade o que está a ser feito para resolver a situação.”

Aos protestatários, os líderes religiosos apelam para que ajam com mais calma, sem colocar em causa o bem-estar social. 

Para os cristãos, a união e a coesão entre o Governo e as diferentes esferas da sociedade deve prevalecer, para a paz e bem-estar nacional.

O presidente do Conselho Municipal de Inhambane, Benedito Guimino, condenou de forma veemente a recente onda de manifestações violentas no país. A declaração foi feita durante um encontro com os residentes de Matumbotuno, nos arredores da cidade, num momento em que o edil abordou várias questões de interesse local, incluindo a falta de energia eléctrica na comunidade.

Durante o encontro, Benedito Guimino salientou a importância do diálogo como instrumento fundamental para a resolução de conflitos. O edil recordou que o povo moçambicano construiu, ao longo dos anos, conquistas significativas através do esforço colectivo e da unidade nacional, destacando a necessidade de preservar essas conquistas.

“Os moçambicanos devem primar pelo diálogo e pela valorização das nossas conquistas, como nação. A violência não pode ser um instrumento para resolver diferenças ou expressar descontentamento. Temos uma Constituição que garante direitos e deveres, e o respeito por ela é fundamental para garantir a paz e a estabilidade no país”, afirmou Guimino.

O edil apelou ainda à unidade entre os cidadãos, frisando que o momento actual exige uma colaboração estreita entre as diferentes forças vivas da sociedade. Para ele, o reforço da coesão social e da sinergia é essencial para superar os desafios que Moçambique enfrenta, incluindo problemas económicos e sociais.

Ao abordar a recente onda de manifestações violentas, Benedito Guimino foi contundente ao afirmar que tais actos não têm lugar numa sociedade que se quer pacífica e desenvolvida. Segundo ele, a violência compromete o bem-estar da população e prejudica os esforços para atrair investimentos e promover o crescimento económico.

“Apelo a todos para que se afastem de actos que coloquem em risco a nossa convivência pacífica. Devemos trabalhar juntos para construir um futuro melhor, onde todos tenham oportunidade de prosperar”, reforçou o edil.

Para além das questões relacionadas à violência, o encontro em Matumbotuno serviu para abordar desafios locais, nomeadamente a falta de energia eléctrica na comunidade. Benedito Guimino reconheceu a gravidade do problema e garantiu que o Conselho Municipal está a trabalhar em parceria com a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) para concluir o projecto de electrificação em curso.

“Temos estado em contacto com a EDM e estamos a envidar todos os esforços para acelerar a conclusão deste projecto. Sabemos que a energia é essencial para melhorar as condições de vida dos nossos munícipes e impulsionar o desenvolvimento das nossas comunidades”, garantiu Guimino.

A falta de energia tem sido um problema recorrente em várias comunidades dos arredores da cidade de Inhambane, afectando não apenas os residentes, mas também pequenas actividades económicas locais que dependem de electricidade para funcionar. Os munícipes esperam que as acções prometidas pelo edil resultem em soluções concretas num futuro próximo.

Ao longo do encontro, o edil destacou, igualmente, a importância de fortalecer os laços comunitários e de adoptar uma postura resiliente diante dos desafios que o país enfrenta. Segundo Benedito Guimino, o comprometimento de cada cidadão é crucial para que Moçambique continue a trilhar o caminho do desenvolvimento.

“Como povo, temos enfrentado vários desafios ao longo da nossa história, mas sempre fomos capazes de superar as adversidades através da união e do trabalho conjunto. Este momento exige de todos nós um esforço adicional para que possamos continuar a construir um país melhor para as futuras gerações”, concluiu o edil.

Por fim, os munícipes de Matumbotuno expressaram esperança de que as palavras do edil se traduzam em acções concretas, tanto no que diz respeito à resolução da falta de energia como na criação de condições que promovam o bem-estar geral. Acreditam que a promoção do diálogo e da paz será fundamental para o desenvolvimento sustentável da região.

O encontro terminou com um apelo geral à colaboração entre as autoridades e os cidadãos, numa demonstração clara de que a unidade continua a ser o principal pilar para enfrentar os desafios do presente e construir um futuro mais próspero.

Papa Francisco regista melhorias, neste domingo, segundo revelou o Vaticano. A informação surge após  o mesmo Vaticano ter informado, ontem,  que o estado de saúde do Sumo Pontífice era crítico. 

De 88 anos de idade, Francisco está hospitalizado há mais de uma semana. Na noite de sábado, foi revelado que o Sumo Pontífice estava em estado crítico e com prognóstico reservado, na sequência de uma crise respiratória asmática que obrigou a grandes fluxos de oxigénio. 

De acordo com informação do Vaticano, o Papa recebeu também transfusões de sangue devido a um problema associado a anemia e encontrava-se com mais dores do que na sexta-feira.

Até à última sexta-feira, não havia indícios de septicemia e o papa Francisco estava a reagir aos vários medicamentos que está a tomar, explicou a equipa médica do Papa, na sua primeira actualização aprofundada sobre o estado do chefe da Igreja Católica.

O Papa Francisco, que tem uma doença pulmonar crónica e é propenso a bronquites no inverno, foi internado no hospital Gemelli no dia 14 de Fevereiro.

A idade do papa, as complicações recorrentes com doenças pulmonares e as frequentes bronquites no inverno agravam a preocupação dos médicos, que tiveram de recorrer a oxigénio de elevado fluxo para tentar debelar a doença.

Homens desconhecidos e munidos de catanas e paus estiveram, ontem, no Mercado Grossista do Zimpeto, onde obrigaram comerciantes a encerrarem as lojas mais cedo e a reduzirem os preços dos produtos. Além disso, feriram e roubaram os bens de alguns vendedores.

O Comércio parece fluir normalmente no mercado grossista do Zimpeto. Mas é só aparência, porque reina medo e incerteza nos últimos dias, facto que piorou esta sexta-feira, com a aparição dos chamados homens catana.

O estranho é que durante a incursão Paulo Manjate, comerciante, foi ferido e indicado como alguém que os homens estavam a procura.

A situação, que ocorreu no início da tarde e causou pânico e terror e quase todos fugiram.

Quando pensavam que as coisas não podiam piorar, eis que surge uma outra informação. Em todas as lojas, os homens colaram papeis com a informação que aos comerciantes a  encerrarem as suas lojas aos sábados, até as 13:30, e que proíbe a abertura aos domingos. O sentimento de medo é de todos.

A informação varia de loja para loja, enquanto numas a obrigação é fechar os estabelecimentos cedo, nas outras é a redução imediata dos produtos de primeira necessidade.

Ninguém sabe quem são e de onde vem os tais homens. O certo é que desde Dezembro que fazer negócio está difícil.

Omar, também comerciante, já cogita até a possibilidade de fechar a sua loja e parar com o negócio até que a situação se normalize. Outros já preveem desemprego.

E porque se espera pelo pior, além dos prejuízos que tem vindo a somar as prateleiras que antes andavam preenchidas, mas hoje estão vazias por medo de perdas enormes em caso de invasões e saques.

O ministro da Juventude e Desportos foi, neste sábado, reintegrado ao cargo de membro do comitê provincial do partido Frelimo, de onde em 2023 foi expulso acusado de falta de sigilo, em relação aos assuntos do partido, não pagamento de quotas do partido e incriminação de colegas no escândalo de tráfico de drogas, através do Porto de Macuse.

Um caso que mexeu com o país e que levou Caifadine Manasse a meter uma queixa crime na PGR, contra 23 deputados da bancada da Frelimo, círculo eleitoral da Zambézia, por crimes de injúria e difamação, que culminou com o seu afastamento do comitê provincial em 2023.

No entanto, neste sábado, Manasse foi reintegrado ao comitê da Zambézia . José Pacheco membro do comitê central e chefe adjunto de assistência a Zambézia orientou a IV sessão extraordinária.

O primeiro secretário do comitê provincial da Zambézia iniciou o seu discurso, com nota de reintegração de Caifadine Manasse.

No final Manasse ponderou retirar a queixa na justiça porque os que o acusaram reconheceram o erro e pediram desculpas.

Encerra assim um assunto que mexeu com a província e país no geral.

O enviado especial das Nações Unidas para o Congo, Bintou Keita, pediu um cessar-fogo imediato e o fim das hostilidades “sem condições” dos rebeldes apoiados por Ruanda, no leste do Congo.

“Não há solução militar que acabe com esse sofrimento. Paz, segurança e desenvolvimento no leste da RDC exigem o fim da violência e o comprometimento com o diálogo inclusivo e a reconciliação”, disse Keita aos repórteres, durante um briefing, na sexta-feira.

Rebeldes apoiados por Ruanda capturaram duas cidades importantes no leste do Congo, rico em minerais, em menos de um mês. 

Com o apoio de milhares de tropas do vizinho Ruanda, os rebeldes do M23 tomaram Goma, no mês passado, antes de marcharem para Bukavu, neste fim de semana, em um avanço sem precedentes desde que pegaram em armas há mais de uma década, aumentando ainda mais os temores de uma guerra regional.

Os rebeldes são apoiados por cerca de 4 mil soldados do  Ruanda, de acordo com especialistas da ONU. 

O M23 é uma das cerca de 100 facções armadas que disputam o controle no leste do Congo. Mas, diferentemente das outras, elas são compostas principalmente por tutsis étnicos, que não se conseguiram integrar ao exército congolês.

O grupo diz que está a defender os tutsis étnicos e os congoleses de origem ruandesa da discriminação, embora os críticos digam que sua campanha, apoiada por Ruanda, é um pretexto para influência económica e política no leste do Congo.

Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega, no domingo, à Guiné-Bissau, para mediar a crise política centrada nas eleições presidenciais, que vão ocorrer quase no fim do mandato, pela segunda vez consecutiva.

semelhança do que aconteceu há cinco anos com o antecessor José Mário Vaz, também o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, completa os cinco anos de mandato sem a marcação de eleições.

Depois de meses de discussão, a CEDEAO decidiu enviar mais uma delegação à Guiné-Bissau para mediar a crise política com vista à marcação de eleições.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou recentemente que vai propor ao Presidente da República eleições gerais para o período previsto na lei eleitoral, depois da estação das chuvas, entre 23 de outubro e 25 de novembro.

As eleições legislativas antecipadas já estiveram marcadas para 24 de novembro de 2024, mas foram adiadas a poucas semanas da data, alegando falta de condições técnicas.

A Assembleia Nacional Popular está fechada desde dezembro de 2023, data em que Sissoco Embaló dissolveu a maioria PAI-Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e nomeou um Governo de iniciativa presidencial.

À dissolução, antes de decorridos os 12 meses depois das legislativas estipulados na Constituição, seguiu-se a substituição do presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, líder da PAI-Terra Ranka e do PAIGC, por Satu Camará.

Desde então, há duas comissões permanentes a funcionar, a presidida por Satu Camará e a de Domingos Simões Pereira, que se encontra fora do país e continua a convocar reuniões online.

Domingos Simões Pereira, que foi adversário de Umaro Sissoco Embaló, em 2019, tem insistido na reposição da ordem constitucional, mas sobretudo na realização de eleições presidenciais.

O líder da PAI-Terra Ranka e a oposição ao regime de Sissoco Embaló defendem que o mandato do Presidente termina em 27 de fevereiro e que as eleições deviam ocorrer antes para o sucessor tomar posse imediatamente a seguir.

Sissoco Embaló entende que o mandato só termina em 04 de setembro, data da decisão judicial sobre o recurso de Domingos Simões Pereira dos resultados das presidenciais de 2019.

A posição do Presidente teve o aval do Procurador-geral da República e do Supremo Tribunal de Justiça, num despacho assinado pelo presidente do órgão que tem também a competência de Tribunal Constitucional.

A oposição diz que o poder judicial e todos os órgãos de soberania “estão sequestrados” pelo chefe de Estado e para Simões Pereira a Guiné-Bissau passa a ser “um não Estado” a partir de 27 de fevereiro, com todos os órgão a funcionarem ilegalmente.

Simões Pereira é uma das vozes que defende que a partir de fevereiro há vacatura na Presidência da República e Sissoco Embaló deve ser substituído interinamente pelo presidente da Assembleia.

O mesmo foi pedido há cinco anos quando o antecessor, José Mário Vaz, completou cinco anos de mandato em 24 de junho de 2019 e as eleições só tiveram lugar em novembro, uma situação considerada então “peculiar”.

Na época, a Assembleia Nacional Popular aprovou uma resolução a determinar a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento, que não se efetivou.

Arranca, esta tarde, o Campeonato provincial de futebol da cidade de Maputo, que será disputado por 14 equipas. Black Bulls e Ferroviário de Maputo protagonizam o jogo de cartaz, que serve de ensaio para a Supertaça Nacional.

É o regresso do futebol na cidade de Maputo, com a disputa do Campeonato Provincial, o torneio de abertura. São 14 equipas divididas em duas séries de sete cada, com seis jogos na primeira fase, para esta prova.

Assim, pela séria A, a primeira jornada comporta os seguintes jogos:

Sábado: Vulcano vs Mahafil

Domingo: Matchedje vs Liga Desportiva e Black Bulls vs Ferroviário de Maputo, este que é o ensaio da supertaça Mário Coluna.

Pela série B teremos os jogos:

Sábado: Desportivo vs Ntsondzo, Maxaquene vs Costa do Sol e Águias Especiais vs União Desportiva de Zimpeto.

As duas primeiras classificadas apuram-se às meias-finais, onde sairão os finalistas que vão discutir o troféu a 22 de Março próximo.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, telefonou para o Vaticano para desejar uma rápida recuperação ao Papa Francisco, internado desde sexta-feira passada, no hospital Gemelli, em Roma, por problemas respiratórios causados por bronquite, complicada por pneumonia.

Guterres, católico praticante, conversou com o cardeal Petro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé, para transmitir a sua mensagem, lembrando-lhe “quão importante é o papa, não só para a Igreja, mas para o mundo inteiro”.

O médico Sergio Alfieri, chefe de cirurgia do hospital Gemelli de Roma e que operou Francisco em ocasiões anteriores, sublinhou esta sexta-feira que a vida do pontífice “não está em perigo” e que “está muito melhor do que como chegou”, mas acrescentou que “a sua situação é grave”.

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