A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
Na sexta-feira, às 20h, o Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, vai recebe a segunda edição do Lovers Rock, um evento que leva ao palco uma celebração do reggae romântico.
O espectáculo reúne músicos moçambicanos de diferentes gerações e estilos, que vão interpretar temas clássicos e inéditos do género.
No país, o Lovers Rock foi introduzido por Dub Rui, músico e DJ moçambicano, conhecido como “Padrinho” do dub no país. Depois da sua estreia em Fevereiro do ano passado, a iniciativa, de acordo com a nota de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano, tem vindo a ganhar popularidade, reunindo músicos e apreciadores para celebrar a conexão da música com a cultura local e o reggae romântico.
A segunda edição do evento contará com a participação de artistas moçambicanos de renome, como Dua Maciel, Mingas, Muzila, Onésia Muholove, Pedro da Silva Pinto, Ras Haitrm, Regina dos Santos, Rita Couto, Xixel Langa e Xavier Machiana, acompanhados pela EL B Band, que irão fazer a sua interpretação única para este subgénero do reggae, oferecendo ao público uma mistura de sons e experiências.
O Lovers Rock é um subgénero do reggae que surgiu no final dos anos 1960 e se consolidou na década de 1970, especialmente no Reino Unido, como uma expressão da comunidade negra, trazendo uma abordagem mais romântica ao reggae.
Embora tenha as suas raízes no rocksteady jamaicano, o Lovers Rock se distingue pela forma suave e sentimental com que aborda as questões do amor, das relações e das emoções.
Originalmente influenciado pela soul e pelo R&B, o Lovers Rock tornou-se uma das expressões culturais mais fortes durante uma época de grande tensão racial. A sua popularidade cresceu durante os anos 1980, quando passou a conquistar um público maior, tornando-se uma das vertentes mais conhecidas e apreciadas do reggae em todo o mundo.
A Ucrânia reivindicou hoje a responsabilidade pelo ataque com ‘drones’ que provocou um incêndio numa refinaria de petróleo em Ryazan, a sul de Moscovo.
O ataque ocorre na altura em que se assinala o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia. Kyiv intensificou nos últimos meses os ataques aéreos contra instalações de produção e armazenamento de energia e estruturas militares em território russo.
“A refinaria de Ryazan, uma das maiores da Rússia, foi atacada”, declarou Andrii Kovalenko, porta-voz do Centro Governamental Ucraniano contra a Desinformação, reivindicando a responsabilidade pelo ataque.
Segundo o mesmo responsável, a instalação petrolífera atingida produz combustível para a força aérea russa que atua contra a Ucrânia. “Os sistemas de defesa do Ministério da Defesa russo destruíram dois ‘drones’ que sobrevoavam a região de Ryazan”, afirmou Pavel Malkov, governador da região a sul de Moscovo, nas redes sociais.
“Os destroços [dos ‘drones’] que caíram provocaram um incêndio no território de uma empresa”, disse, sublinhando que não se registaram feridos.
Malkov não identificou o local atingido mas os meios de comunicação social russos referiram que se tratava de uma refinaria que pertence à petrolífera russa Rosneft. O local foi alvo de dois outros ataques com aparelhos aéreos não tripulados (‘drones’) no final de janeiro, reivindicados por Kyiv.
No total, o Ministério da Defesa russo disse hoje que tinha destruído 22 ‘drones’ ucranianos sobre várias regiões russas e a Crimeia anexada durante a noite.
O líder do partido dos conservadores na Alemanha, Friedrich Merz, é o novo primeiro-ministro do país. Merz foi eleito com 28,6% dos votos.
Mais de 50 milhões de eleitores foram às urnas, este domingo, para eleger o novo governo da Alemanha. O líder dos conservadores alemães, Friedrich Merch, foi eleito com 28,6 % dos votos e passará a ocupar o cargo de primeiro-ministro do país, antes ocupado por Olaf Scholz, que obteve apenas 16% dos votos.
A vitória do Partido Conservador já tinha sido apontada pelas sondagens eleitorais. Em segundo lugar, está a Alternativa para Alemanha, liderada por Alice Weider, com 20,8% dos votos, uma conquista, diga-se, histórica, para a AfD da extrema-direita.
O Partido Social-Democrata, de Olaf Scholz, ficou em terceiro lugar, com 16,4% dos votos, o pior resultado para o partido na História. Embora vencedor, o CDU não obteve a maioria necessária para governar, e caberá agora ao líder, Friedrich Merz, tentar alianças com outros partidos para conseguir formar governo.
O ex-chefe de Estado, Joseph Kabila, acredita que Félix Tshisekedi pretende se tornar o “governante absoluto do país”, silenciando a oposição e recorrendo à “intimidação, prisões arbitrárias e execuções extrajudiciais”.
O ex-líder da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, declarou, no domingo, que a má governação de seu sucessor, o presidente Felix Tshisekedi, contribuiu significativamente para a escalada do conflito na região leste do país do Congo.
Em um artigo de opinião, publicado no Sunday Times da África do Sul, e citado pelo AfricaNews, Kabila argumentou que a agitação não pode ser atribuída apenas aos avanços do grupo armado M23, apoiado por Ruanda, ou às tensões entre Kinshasa e Kigali.
O M23 ganhou rapidamente o controle de grandes áreas do leste da República Democrática do Congo, rico em recursos, nas últimas semanas, levantando preocupações de que o conflito possa se estender além das fronteiras do país.
Kabila observou que desde que Tshisekedi assumiu o cargo em 2019, após sua vitória eleitoral, a situação na RDC piorou a um ponto em que está “perto de implodir ” .
Ele descreveu as eleições de Dezembro de 2023, que resultaram em uma vitória esmagadora para o segundo mandato de Tshisekedi, como uma “farsa “, acusando o governo de reprimir a oposição política e permitir que o presidente se tornasse o “mestre absoluto do país”.
Kabila destacou questões como intimidação, prisões arbitrárias, execuções extrajudiciais e o exílio forçado de políticos, jornalistas e líderes religiosos como características principais do Governo de Tshisekedi.
Kabila alertou que negligenciar essas questões subjacentes e focar apenas no M23 resultaria em instabilidade política contínua, conflito armado e potencialmente guerra civil.
A África do Sul enviou mais de mil soldados para a RDC, como parte de uma missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), composta por 16 membros, para ajudar o Governo e estabilizar a área.
No mês passado, quatorze soldados sul-africanos perderam a vida no conflito.
O presidente do Congo declarou sua intenção de estabelecer um Governo de unidade, enquanto a violência se intensifica na parte oriental do país e as críticas aumentam em relação à sua resposta à situação.
Em seus primeiros comentários, desde que rebeldes do grupo M23, apoiados por Ruanda, tomaram o controle de cidades importantes no leste do Congo, o presidente Felix Tshisekedi discursou para a coalizão governante da União Sagrada da Nação, pedindo aos membros que se concentrassem na unidade em vez de disputas internas.
“Posso ter perdido uma batalha, mas não a guerra. Preciso me envolver com todos, incluindo a oposição. Um governo de unidade nacional será formado”, declarou Tshisekedi.
Os rebeldes do M23, os mais notáveis entre mais de 100 grupos armados que competem pelo poder no leste do Congo, avançaram rapidamente pela área, capturando cidades vitais e resultando em aproximadamente 3 mil mortes.
Em uma rápida campanha de três semanas, o M23 assumiu o controle de Goma, a principal cidade do leste do Congo, e também tomou Bukavu, a segunda maior cidade.
Segundo especialistas da ONU, os rebeldes são apoiados por cerca de 4.000 soldados ruandeses e ameaçaram avançar até Kinshasa, a capital, localizada a mais de 1.600 quilômetros de distância.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que as eleições gerais, no seu país, serão realizadas a 30 de Novembro. O chefe de Estado afirmou ainda que não vai conversar com os partidos.
O anúncio foi feito no domingo, mesmo dia que chegou à Guiné Bissau uma delegação de alto nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para mediar a crise política em torno da marcação de eleições presidenciais e legislativas.
Refira-se que Sissoco Embaló completa cinco anos de mandato na Presidência da Guiné-Bissau na quinta-feira.
As Forças de Apoio Rápido do Sudão (RSF) e outros 23 grupos político-militares assinaram, hoje, em Nairobi, um acordo para formar um governo paralelo, segundo uma carta citada pela imprensa internacional.
Na carta política da chamada Aliança Fundadora do Sudão, os grupos paramilitares e políticos acordam princípios e fundamentos para a construção de uma nova nação, que seja um Estado secular e democrático, baseado num princípio de unidade voluntária e descentralizado.
A assinatura deste acordo teve lugar este sábado na capital queniana, após meses de conversações entre as partes envolvidas, sem que os paramilitares e os seus parceiros tenham feito qualquer declaração sobre o significado deste documento a curto prazo.
Na carta, citada pela imprensa internacional, os grupos afirmam querer que o novo governo nas zonas controladas pelos paramilitares, como o Darfur ocidental e partes do Kordofan, se baseie na liberdade, igualdade, justiça e respeito pela diversidade.
O documento não especifica onde ficaria a sede do governo, mas afirma que seu objectivo será acabar com a guerra e garantir o acesso à ajuda humanitária sem obstáculos.
As Forças Civis Unificadas, uma ampla coligação de partidos políticos, representantes da sociedade civil e facções armadas, também confirmaram a assinatura à Agência France Press.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, por unanimidade, uma resolução pedindo um cessar-fogo imediato e incondicional na República Democrática do Congo (RDC).
Rebeldes, supostamente apoiados por Ruanda, tomaram o controle de duas cidades importantes na região oriental do Congo, rica em minerais, em menos de um mês, após uma grande escalada em seu conflito de longa data com as forças congolesas.
Nicolas de Rivière é o Representante das Nações Unidas na França: “Não há solução militar para o conflito. A ofensiva do M23, apoiada por Ruanda, deve acabar. A prioridade agora é chegar a um acordo de cessar-fogo efetivo, incondicional e imediato.”
O presidente de Ruanda, Paul Kagame, acusou o presidente congolês Felix Tshisekedi de negligenciar as preocupações dos tutsis étnicos do Congo e de desconsiderar acordos de paz anteriores.
“Embora o Conselho tenha levado algum tempo para chegar a um consenso, sua resiliência é evidente. Em nome do Governo e de todos os cidadãos da República Democrática do Congo, especialmente aqueles de Bunagana a Kamanyola, Goma, Sake, Minova, Nyabibwe, Kalehe, Kavumu e Bukavu, agradeço sinceramente a todos os membros do Conselho”, disse Zénon Mukongo Ngay, o Representante das Nações Unidas na República Democrática do Congo.
Os rebeldes são apoiados por aproximadamente 4.000 tropas da vizinha Ruanda, de acordo com especialistas da ONU. Às vezes, eles ameaçaram marchar até a capital do Congo, Kinshasa, localizada a mais de 1.000 milhas de distância.
O Governador da Província de Inhambane, Francisco Pagula, participou, neste domingo, 23 de Fevereiro, num culto religioso numa das igrejas, na cidade de Inhambane. Durante a sua intervenção, o governante destacou a importância da igreja enquanto parceira fundamental na promoção da paz e reconciliação nacional, apelando a uma maior disseminação de mensagens de união e harmonia social.
No encontro, que reuniu centenas de fieis, Francisco Pagula reforçou o impacto positivo que as instituições religiosas têm tido na pacificação do país, particularmente numa altura em que Moçambique continua a enfrentar desafios relacionados com a violência, a instabilidade política e os conflitos em algumas regiões. O governador destacou que a paz não é apenas um compromisso político, mas uma construção social que depende de todos os cidadãos, independentemente das suas crenças ou posições ideológicas.
Um dos principais focos do discurso de Francisco Pagula foi a juventude, que, segundo ele, tem sido frequentemente alvo de manipulações e envolvimento em atos de violência. “É necessário que todos nós, enquanto sociedade, desencorajemos os jovens de aderir a manifestações violentas que comprometem o nosso futuro comum”, afirmou o governante, sublinhando que a solução para os problemas que afligem o país passa por vias pacíficas e diálogo construtivo.
Francisco Pagula exortou os líderes religiosos a desempenharem um papel ainda mais activo na sensibilização dos jovens, promovendo valores como a tolerância, o respeito pelas diferenças e a solidariedade. “A paz é um bem insubstituível, e todos nós temos o dever de preservá-la e promovê-la. A igreja, com a sua influência, pode ajudar a mudar mentalidades e reforçar os alicerces da nossa convivência pacífica”, sublinhou.
Durante a sua intervenção, o governador aproveitou para descrever o ambiente que se vive actualmente na província de Inhambane e o impacto que isso tem tido na economia local. Referiu-se, em particular, ao crescimento das atividades turísticas, agrícolas e de comércio, que têm beneficiado de um ambiente mais estável e propício ao desenvolvimento.
“Inhambane é uma província abençoada, com potencial para ser uma referência a nível nacional. Contudo, precisamos de continuar a trabalhar juntos para que a paz prevaleça, pois só assim poderemos atrair mais investimentos e garantir melhores condições de vida para a nossa população”, destacou Pagula.
O governante reiterou a necessidade de proteger e reforçar o ambiente de tranquilidade, sublinhando que os ganhos alcançados não podem ser postos em causa por actos que promovam o caos ou a desordem.
O governante falou ainda do papel da igreja pelo seu trabalho contínuo em prol da paz e reconciliação em Moçambique. Francisco Pagula destacou que as igrejas, de modo geral, têm desempenhado um papel crucial na reconstrução do tecido social, muitas vezes fragilizado por conflitos e desigualdades.
“A igreja tem uma responsabilidade importante na formação de cidadãos conscientes, comprometidos com o bem-estar coletivo. Através das suas mensagens de fé e esperança, consegue unir pessoas e promover uma convivência harmoniosa, mesmo em contextos de grande adversidade”, frisou.
O governador encorajou os fieis a adotarem uma postura de vigilância ativa, ajudando a identificar e combater focos de discórdia que possam ameaçar o progresso alcançado. Além disso, instou as comunidades religiosas a colaborarem estreitamente com as autoridades locais, contribuindo para o reforço da segurança e da estabilidade.
Francisco Pagula terminou o seu discurso com um apelo à unidade e ao compromisso coletivo: “A paz é responsabilidade de todos nós. Que cada um, no seu espaço, desempenhe o seu papel e contribua para que Moçambique se torne num país de harmonia, desenvolvimento e prosperidade para as gerações futuras.”
O culto religioso deste domingo, foi também uma oportunidade para os fieis reafirmarem a sua fé e compromisso com os valores da paz e da reconciliação. Os líderes da congregação agradeceram a presença do governador e reafirmaram o seu empenho em trabalhar para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.
Com a sua presença no evento, Francisco Pagula reforça a importância da parceria entre o governo e as instituições religiosas, reconhecendo o papel inestimável da fé na consolidação da estabilidade social e económica da província de Inhambane e do país como um todo.

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