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O Presidente da República Democrática do Congo promulgou uma lei que abre caminho à alteração da Constituição, num contexto de tensões com a oposição, que o acusa de tentar manter-se no poder para um terceiro mandato.

O texto alarga as condições para a organização de um referendo sobre uma revisão constitucional ou a adoção de uma nova Constituição e foi promulgado através de um decreto lido na televisão nacional (RTNC) na madrugada de ontem.

Félix Tshisekedi, de 63 anos, está no poder da República Democrática do Congo (RDCongo) desde 2019 e chega ao fim do segundo e último mandato no final de 2028, de acordo com a Constituição actual, que limita o mandato a dois quinquénios.

Uma revisão constitucional – ou uma alteração da Constituição – poderá permitir-lhe concorrer a um terceiro mandato.

Durante uma rara conferência de imprensa em maio, o Presidente declarou: “Se o povo desejar que eu tenha um terceiro mandato, eu aceitarei”.

Manifestações convocadas pela oposição, para protestar contra “um golpe de Estado constitucional”, tiveram lugar em Junho e Setembro na capital, Kinshasa, e em várias outras grandes cidades do país.

A oposição, que saiu enfraquecida e fragmentada das eleições presidenciais de 2023, vencidas com facilidade por Tshisekedi, encontra-se reunida numa plataforma denominada C64, mas tem, no entanto, dificuldade em mobilizar as massas populares nas ruas.

Além disso, as manifestações foram frequentemente marcadas por confrontos e quase sistematicamente dispersadas pelas forças da ordem.

As Nações Unidas lamentaram “pelo menos uma morte” em Junho, em Kinshasa, e a oposição denunciou o “assassínio” de um opositor em setembro.

Tshisekedi tinha anunciado, em meados de julho, a organização de um “diálogo nacional”, mas os principais partidos da oposição recusaram-se, até ao momento, a participar.

No leste do país, assolado pela guerra, o ex-Presidente Joseph Kabila, que assumiu a liderança do movimento político-militar Frente para a Refundação da Nação (FRN, antigo M23), tinha denunciado, em outubro, uma “teimosia” de Kinshasa em querer alterar a Constituição e prometido “pôr fim à tirania por todos os meios, incluindo a força”.

O leste da RDCongo é assolado por conflitos há mais de 30 anos.

A região, rica em recursos e fronteiriça com o Ruanda, tem sido palco, desde o final de 2021, do ressurgimento do grupo armado antigovernamental Movimento 23 de Março (M23), apoiado por Kigali e pelo seu exército.

No início de 2025, o M23, que já controlava vastas áreas de território nas províncias congolesas de Kivu do Norte e Kivu do Sul, tomou as grandes cidades de Goma e Bukavu no final de uma ofensiva de grande envergadura.

Desde então, a frente de combate estabilizou-se relativamente e estão em curso várias medições, mas nenhuma delas conseguiu silenciar as armas até ao momento.

A RDCongo acusava há meses Joseph Kabila de “colaborar” com os rebeldes.

No final de setembro de 2025, a justiça militar do país condenou o antigo Presidente (2001-2019) à pena capital por traição.

Kabila, de 55 anos, está também sujeito a sanções norte-americanas pelo seu “apoio financeiro e político” ao M23.

Várias fontes diplomáticas e observadores manifestaram o receio de que a contestação política passe a ser equiparada a um apoio à rebelião e que isso provoque uma onda de detenções de opositores no país.

No final de outubro, o Conselho de Estado decretou a dissolução do partido político de Joseph Kabila, o PPRD, que ainda gozava de alguma influência numa parte da classe política e em certas províncias, mas no seio do qual se têm acumulado recentemente as deserções.

A plataforma da oposição C64 condenou “qualquer tomada do poder pelas armas”, bem como “qualquer alteração à Constituição, qualquer terceiro mandato e qualquer adiamento das eleições previstas para 2028”.

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O economista sénior para agricultura no Banco Mundial em Moçambique defende aumento da produtividade, melhoria de ambiente de negócios e tecnologia como bases fundamentais para que os países africanos, com destaque para Moçambique, saiam da escassez de alimentos e rume para o desenvolvimento.

O sector agrário tem conhecido grandes investimentos em Moçambique e o Banco Mundial é um dos grandes parceiros do Governo. Só nos últimos cinco anos, os investimentos rondaram a volta de 70,6 mil milhões de meticais, tal como consta do relatório balanço 2020-2024, publicado pelo então Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. 

O Banco Mundial esteve, esta semana, na Zambézia, para monitoria dos projectos agrícolas e outros projectos que estão a ser investidos. Por isso, aproveitamos para questionar o economista sênior do Banco Mundial para agricultura o porquê de Moçambique e vários países africanos continuam a apresentar déficit alimentar, com todos investimentos aplicados, terra arável e rios para irrigar os campos. 

“A componente da produtividade é uma das prioridades. Moçambique é um dos casos em que a produtividade é reduzida.  Por  isso, é fundamental ver como melhorar a tecnologia.O segundo ponto tem que ver com sector Privado ver como podemos trabalhar melhor, para melhorar o ambiente de negócios, as políticas, infraestruturas para criar ambiente favorável para o desenvolvimento. As mudanças climáticas continuam um desafio para Moçambique”, disse economista sénior para agricultura no Banco Mundial em Moçambique. 

Entretanto, os projectos do banco mundial estão a ser implementados em locais de difícil acesso, por causa do estado das estradas, o que, de certa forma, dificulta a conectividade para o escoamento.

Através do Mozrural, um mega projecto do Governo moçambicano, os financiamentos estão a ser aplicados na agricultura e infraestruturas, com destaque para estradas rurais, pesca, componentes de conservação e as pequenas e médias empresas na cadeia de processamento agropecuário. 

O campeão português será  conhecido esta noite,  numa luta entre o Benfica e Sporting que estão empatados a 79 pontos. O Benfica joga no terreno do Braga, enquanto o Sporting recebe o Guimarães.

O empate a uma bola no clássico, sábado passado, coloca o Sporting e Benfica empatados a 79 pontos, à entrada da última jornada da Liga Portuguesa. 

 “Leões”  e “encarnados” partem, por isso,  para a derradeira ronda numa luta acérrima pela conquista do título.

O Sporting será  campeão se fizer o mesmo resultado do Benfica, em Braga. Pode ganhar, empatar ou perder, desde que os encarnados não façam melhor.

O Benfica precisa de fazer melhor do que o Sporting para ser campeão. Portanto, não pode perder em Braga. Pode empatar, se o Sporting perder em casa com o V. Guimarães. E mesmo se ganhar, precisa que o Sporting não vença o seu jogo.

O título de campeão da Liga garantirá de imediato um valor perto dos 40 milhões de ao vencedor, devido à entrada direta na fase de liga da próxima edição da Liga dos Campeões.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, destacou, esta sexta-feira, em Luanda, a importância da infra estrutura logística e da capacitação da juventude como elementos chave para o sucesso da Zona Económica Especial (ZEE) Luanda Bengo, elogiando o modelo angolano como uma referência para o  desenvolvimento económico regional. 

As declarações foram feitas à imprensa no final da visita que o  estadista moçambicano realizou à Fábrica Embalvidro, no quadro da  sua visita de trabalho à República de Angola.

Durante a visita, o Presidente Chapo referiu-se com apreço ao modelo  integrado de infra-estrutura da ZEE.  

Para o Chefe do Estado, a existência de vias rodoviárias, ferroviárias, portuárias  e aeroportuárias é determinante para dinamizar as exportações e  importações. 

O estadista moçambicano sublinhou ainda que a ZEE conta com  condições essenciais para a actividade industrial sustentável.  “Achamos que para quem quer importar e exportar a partir da ZEE é  fundamental a existência da logística […], mas também a questão  relacionada à linha férrea e a questão da energia eléctrica em  quantidade e qualidade, água também em quantidade e qualidade,  são aspectos fundamentais”, frisou. 

Na fábrica Embalvidro, Chapo ficou impressionado com o  perfil da força de trabalho, maioritariamente composta por jovens. “A  média de idade de jovens que nós vimos aqui, pelo menos nesta  fábrica, é de cerca de 34, 35 anos no máximo. Isto é fundamental  para o futuro do país e sobretudo para a juventude angolana”,  afirmou, elogiando o empenho do Governo angolano na  capacitação local. 

A Embalvidro é uma unidade industrial de referência em Angola,  especializada na produção de embalagens de vidro para bebidas  como vinho, cerveja, sumos e refrigerantes. Com três linhas de  produção, a fábrica tem capacidade para produzir até 700 mil 

garrafas por dia, num total anual de cerca de 300 milhões de  unidades, das quais 80% são exportadas para mercados como África  do Sul, Namíbia, Zimbabwe e República Democrática do Congo  (RDC). 

Inaugurada em 2019, com um investimento inicial de cerca de 100  milhões de dólares norte-americanos – 60% de capital próprio  –, a Embalvidro abastece grandes clientes como a Heineken e a  Namíbia Breweries Limited (NBL). A empresa utiliza  predominantemente matéria-prima local e mantém um compromisso  com práticas sustentáveis, nomeadamente a reciclagem de vidro. 

Daniel Chapo valorizou o impacto da cooperação económica  entre Moçambique e Angola, destacando o intercâmbio comercial  crescente entre os dois países. “Outro aspecto importante é a  exportação de produtos que estão a ser fabricados aqui na ZEE para  Moçambique e produtos de Moçambique também para Angola”,  disse. 

Segundo o governante, a visita insere-se numa agenda centrada no  fortalecimento da cooperação económica, que considera essencial  para o desenvolvimento mútuo. “Somos dois países irmãos, daí a nossa  visita mais relacionada com a cooperação económica do que a  cooperação política, que já é excelente, e achamos que temos que  aprimorar cada vez mais a cooperação económica entre os nossos  dois países”, declarou. 

O Município de Xai-Xai, na província de Gaza, iniciou uma operação de retirada dos vendedores informais das vias públicas, medida que provocou forte contestação. Mais de 500 comerciantes ambulantes manifestaram-se, nesta quinta-feira, em frente às instalações do Conselho Municipal, exigindo esclarecimentos e a reversão da decisão.

Segundo a edilidade, os vendedores foram notificados com 30 dias de antecedência para deixarem os passeios, ruas e avenidas da zona comercial. No entanto, os comerciantes alegam que a medida é injusta e que não foram devidamente ouvidos.

Catarina, de 42 anos, que vende há mais de 25 anos nas imediações do Mercado Limpopo, lamenta a situação:
“Concederam-nos este espaço para trabalhar, mas agora estão a expulsar-nos. O pouco que conseguimos vender, três meticais, é retirado por eles. Como sobreviver assim? Pedimos socorro. Estamos a passar por muitas dificuldades devido à ação do município”, desabafou.

A Polícia Municipal está no terreno com ordens claras para impedir a permanência dos vendedores nos passeios e zonas de maior circulação. A ação tem sido alvo de contestação, sobretudo pela falta de alternativas adequadas oferecidas aos comerciantes.

Marta Rosa e Glória Maria afirmam que os confrontos com o município já duram há mais de duas semanas:
“Não vamos sair. É aqui que ganhamos o pão para os nossos filhos, netos e famílias. Quando precisavam de apoio, vieram até nós. Hoje, estão a expulsar-nos sem qualquer explicação ou consenso. Precisamos de ajuda”, clamaram.

O ponto mais crítico da tensão ocorreu quando centenas de vendedores se concentraram defronte ao Conselho Municipal, num protesto que visava pressionar as autoridades a recuar na sua decisão.
“Eles dizem que não nos querem mais na estrada. Mas nós também não temos outro lugar para ir. O Mercado Grossista é no mato, não há pessoas, nem construções, nem casas de banho. Não é um local digno para comércio”, afirmou uma comerciante.

Outro fator que exacerbou o conflito foi o alegado cancelamento do processo de formalização dos ambulantes, após muitos terem pago para obter documentação legal.
“Pagámos 1800 meticais de arrendamento comercial e mensalmente 600 meticais. Agora dizem que cancelaram tudo e mandam-nos para o Mercado Grossista. Nós vendemos roupa. Quando chove, onde vamos trabalhar?”, questionou Maria Filomena, vendedora na Avenida Samora Machel.

O vereador dos mercados e feiras, Benaias Cofe, rejeita as acusações dos vendedores e defende a atuação do município:
“Se procurarem saber se esses vendedores têm comprovativos de pagamento ou licenças em dia, verão que a maioria não tem. A polícia apenas os informou de que não deveriam continuar nos passeios e que deveriam deslocar-se ao mercado”, explicou.

Segundo Cofe, a edilidade decidiu agir com firmeza devido à resistência dos vendedores em abandonar o local.
“Não podemos reunir com eles em grandes grupos, pois isso poderia aumentar a agitação. Mas vamos aplicar a lei para garantir a livre circulação de pessoas nos passeios, que hoje estão ocupados por bancas”, concluiu.

A Polícia Municipal mantém-se posicionada nos pontos de maior concentração para impedir o regresso dos informais à zona comercial, enquanto o impasse entre o município e os vendedores continua.

 

Alguns agricultores brancos sul-africanos dizem que há na África do Sul mais de 2.5 milhões de hectares agrícolas ociosos, pelo que o país não precisa de expropriação mas sim de reforma agrária para garantir que quem precisa de terra para produzir tenha acesso e até financiamento e treinamento.

Os Estados Unidos da América decidiram lançar uma ofensiva contra a África do Sul devido a alegada expropriação violenta da terra a farmeiros brancos, alguns dos quais foram esta semana recebidos como refugiados em Washington.

Esta semana o Governo sul-africanos respondeu com a realização desta mega feira agrícola em Free State que junta milhares de farmeiros, maioritariamente brancos que expõem o quão poderosa é a agricultura sul-africana. O movimento boer que apoia a reforma agrária diz que a África do Sul não precisa de expropriação de terras:

“Não precisamos da lei de expropriação, mas a lei precisa ser usada em muitas partes do país por razões legais, não precisamos de expropriar terras para fazer a reforma agrária. A reforma agrária é muito importante na África do Sul, mas temos mais de 800 reformas que não estão a ser usadas, temos mais de 2.5 milhões de hectares de terras agrícolas que não estão a ser usados neste momento, e se as pessoas querem fazer agricultura, precisam ser dadas terras agrícolas disponíveis, têm que ser dadas capital e treinamento. Eu acredito que o problema que nós como Movimento de Solidariedade sempre dizemos é que não temos pessoas que tentam fazer agricultura, não temos capital nem conhecimentos essenciais e acesso ao mercad”, disse Jaco Kleynhans.

O Vice-presidente da África do Sul visitou a feira e diz que negros e brancos trabalham juntos na África do Sul para o desenvolvimento do país e que esta exposição é disso exemplo. “Quando interagimos com os agricultores entendemos que eles tem seus próprios desafios que estão bem articulados, estão satisfeitos por ficar aqui e estamos satisfeitos por colaborar com eles, estamos satisfeitos por apoiá-los. Somos um povo feliz na África do Sul, temos nossos desafios mas resolvêmo-los. Encorajo a todos os sul-africanos que fiquem e trabalhemos juntos e construamos juntos este lindo país”, afirmou Paul Mashantile, Vice-Presidente da RSA.

Na próxima Quarta-feira o Presidente Sul-Africano Cyril Ramaphosa reune-se com o seu homólogo norte americano Donald Trump para discutir o tema e evitar que o país vizinho seja alvo de sanções por parte de Washington.

Após o golpe militar liderado pelo general Brice Clotaire Oligui Nguema, em Agosto de 2023, o presidente deposto do Gabão, Ali Bongo, e sua família passaram o tempo trancados em casa ou na prisão.

Mas cinco dias depois que sua esposa Sylvia e seu filho Noureddin foram libertos da prisão e transferidos para prisão domiciliar aguardando julgamento por peculato e lavagem de dinheiro, Bongo e sua família chegaram a Angola.

A dinastia Bongo governou o Gabão por mais de 50 anos antes de ser destituída do poder por um golpe militar pelo general Brice Clotaire Oligui Nguema em 2023.

A saída para o exílio é resultado de um acordo firmado entre o presidente angolano, João Lourenço, e Oligui Nguema, novo presidente do Gabão, segundo um comunicado da presidência angolana partilhado no Facebook .

Segundo o Africannews, João Lourenço foi a Libreville na segunda-feira para estreitar as relações com Oligui Nguema, que foi declarado vencedor das eleições presidenciais no mês passado. Os laços entre os dois países esfriaram um pouco durante o período de transição após o golpe.

A União Africana, actualmente liderada pelo presidente angolano, pediu repetidamente às novas autoridades do Gabão que libertassem Bongo e sua família.

Os advogados de Sylvia e Noureddin Bongo já haviam expressado preocupações sobre o estado de saúde deles durante a detenção na prisão.

O escritor moçambicano Lucílio Manjate lança “Última Memória: Entrevista com Sthoe”, no dia 21 de Maio, no Centro Cultural Português em Maputo, Camões. O livro será apresentado por Gilberto Matusse. 

É um novo romance de Lucílio Manjate, no qual o autor regressa com Sthoe, o agente policial que Manjate cria na novela A Legítima Dor da Dona Sebastião (2013) e volta a dar vida no romance Rabhia (2017). Entretanto, diferente dos livros anteriores, em Última Memória: Entrevista com Sthoe, a personagem reaparece com a idade já bastante avançada, debilitada e profundamente solitária.

Sem poder usar as mãos, o velho polícia contrata os serviços de Dezassete, um taxista que no passado o agente suspeitou ter cometido um crime, para o ajudar a redigir cartas destinadas ao seu antigo estagiário, Bernardo Bastante Sozinho. As cartas surgem alegadamente porque Sthoe deseja partilhar com Bernardo casos antigos, na esperança de que a correspondência leve o antigo discípulo a aplicar-se em processos de investigação policial. Porém,  esta não será a única razão para o surgimento das cartas e ela pode, inclusive, revelar-se para o leitor ilusória.

Lucílio Manjate conta já com mais de uma dezena de livros publicados em Moçambique, Portugal e Brasil, alguns dos quais premiados, como Rabhia, e com contos traduzidos para o Inglês e Espanhol. O autor, que também é professor de Literatura na Universidade Eduardo Mondlane, publicou também ensaios e antologias sobre literatura moçambicana e tem participado em eventos culturais e literários dentro e fora do país. 

A Associação Kulemba, em parceria com Cornelder de Moçambique, vai laurear as melhores obras literárias, nas categorias de Poesia e Romance, publicadas neste ano por autores moçambicanos, com o Prémio Literário Mia Couto. O prémio distingue as melhores obras literárias publicadas anualmente por autores moçambicanos. 

 A Associação Kulembra abriu, no 11 de Abril de 2025, as inscrições para a 3ª edição do Prémio Literário Mia Couto, que distingue as melhores obras literárias publicadas anualmente por autores moçambicanos.

As candidaturas para o prémio encerraram no dia 12 de Maio e foram recebidos 36 livros, sendo 21 para a categoria de poesia e 15 para a de romance. As obras foram publicadas por 14 editoras moçambicanas. 

Todos os livros já foram submetidos à avaliação do júri, constituído por Nataniel Ngomane (presidente), Teresa Noronha, Vanessa Riambau Pinheiro, Joaquim Arena e Marcelo Panguana, que deverá apurar 5 obras finalistas, em cada categoria, até o dia 5 de Julho, e, 30 dias depois, decidirá sobre o melhor livro em cada um dos dois géneros.      

As inscrições decorreram de forma online e eram elegíveis as obras publicadas entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2024, nas categorias de poesia e romance.

Desde a sua primeira edição, o Prémio Literário Mia Couto já laureou importantes obras da literatura moçambicana, nomeadamente, “No verso da cicatriz”, de Bento Baloi, “Pétalas negras ou a sombra do inanimado”, de Belmiro Mouzinho, e “Estórias trazidas pela ventania”, de Adelino Albano Luís. Cada um dos vencedores recebeu um valor monetário 400.000 MZN (quatrocentos mil meticais).

Um grupo de ex-guerrilheiros da Renamo está acampado desde ontem na sede nacional do partido, em Maputo, para exigir a saída da direcção liderada por Ossufo Momade. Os indivíduos são provenientes de todo o país.

Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.

“Está mal, essa é a razão pela qual estamos aqui. A vida está mal, o partido está  a ir falência, porque na Renamo há dois grupos, um dos combatentes e membros pobres que querem resgatar os ideais de Afonso Dhlakama, mas há um outro grupo de bem vestidos e académicos, que não têm nenhum interesse no partido, só querem ter algo no fim do mês para alimentar a família. Então, são dois grupos  e nós lutamos com esses que querem destruir o partido”, afirmou João Machava, antigo guerrilheiro da Renamo. 

Os antigos guerreiros já avisam que caso Momade e os seus não abandonem a liderança, poderão invadir a sua residência para o forçar a abandonar o poder.

“Nós temos dois grupos de colegas que estão a vir das províncias. Há um grupos que vai chegar hoje, mas há outro do Niassa que, provavelmente, vai chegar amanhã.  Então, quando esses se juntarem a nós, vamos dividir o grupo em dois, um vai ficar aqui na sede e outro vai a casa dele, porque a ideia é de força-lo [Ossufo Momade] a demitir-se. Ele é general, é militar, é colega nosso, então teremos a mesma língua”, avançou Machava. 

As acusações à nova direção não param só na alegada má gestão do partido. Os antigos guerrilheiros dizem estar a ser alvos de perseguição e assassinatos. “Estamos perante um partido que tem esquadrões de morte (…) Nós combatentes da Renamo em Nampula estamos a ser perseguidos por grupinhos, que o senhor Ossufo montou”, partilhou Egar Silva, antigo guerrilheiro da Renamo.  

Acampados desde quinta-feira, o grupo diz que só sairá do local com uma resposta positiva das suas exigências. Os protestatários dizem não estar representados até pelos deputados na Assembleia da República.

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