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O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.
Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.
O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.
Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.
Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.
Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.
Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Diante da actual tensão pós-eleitoral no país, a economista Piedade Nogueira alerta para os riscos de as empresas afectadas acederem a linhas de financiamento criadas para si enquanto se encontram em situação de vulnerabilidade. Entende que estas podem não conseguir pagar e, como consequência, afundar os bancos comerciais. Por isso, diz haver necessidade de haver celeridade na resolução do problema que causa a crise.
Em entrevista ao “O País Económico”, a economista considerou que é de louvar a criação de uma linha específica para financiar as empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral com uma taxa de juro de 15%, mas alerta que é preciso olhar antes para o risco associado.
“O nível de risco financeiro das empresas é extremamente alto, o que faz com que elas tenham receio em aderir a este empréstimo, sob pena de acederem ao empréstimo e o seu nível de rentabilidade ficar comprometido por causa dessa tensão pós-eleitoral”, alerta a economista.
Tal linha de crédito foi anunciada num encontro havido recentemente entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e bancos comerciais que operam no país. O sector privado reagiu, nesta semana, à linha, instando o Governo no sentido de restabelecer a segurança no país.
Na condição de vulnerabilidade em que se encontram as empresas, a economia não aconselha que estas adiram, de ânimo leve, às linhas de crédito criadas. Piedade Nogueira recomenda que o sector privado chame a atenção do Governo para a resolução do problema de instabilidade.
“Estas empresas estão limitadas para fazer os seus investimentos, por causa da condição em que se encontra o país. Não vão conseguir produzir o suficiente para pagar as suas despesas correntes, para reembolsar estes financiamentos. Estaríamos aqui a emprestar dinheiro a empresas que nós já sabemos que vão falir. Então, é preciso olhar para isso antes”, concluiu.
Na entrevista, a economista Piedade Nogueira defendeu ainda que o abrandamento da economia nacional entre Outubro e Dezembro do ano passado significa que o país teve dificuldades para produzir devido à tensão pós-eleitoral e choques climáticos.
Os referidos factores, segundo a economista, criam fragilidades para a economia nacional, retraindo os apoios dos parceiros de cooperação internacionais do país, devido às incertezas e aos riscos associados, o que torna o país cada vez mais dependente do mundo para consumir.
Por outro lado, Nogueira refere que a retracção da economia no quarto trimestre de 2024 pode ainda significar a redução dos níveis de emprego, redução das contribuições fiscais das empresas ao Estado, o aumento do nível geral de preços e o agravamento do custo de vida.
“Podemos ver-nos numa situação de maior dependência em relação ao resto do mundo, e isso pode depreciar o Metical e valorizar as principais moedas de troca a que os moçambicanos terão acesso para realizar compras, por exemplo, na vizinha África do Sul”, disse Nogueira.
O pensamento da economista vai ao encontro dos novos dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que apontam para cerca de 900 empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral e cerca de 17 mil pessoas que caíram no desemprego.
Para melhor compreensão da situação vivida pelo país no fim de 2024, a nossa reportagem pediu para que a economista fizesse uma análise comparativa em relação à pandemia da COVID-19, e referiu que a recuperação após a tensão pós-eleitoral poderá ser mais difícil.
“Fica mais difícil, porque é um problema que temos de resolver internamente e, ainda que tenhamos apoio do resto do mundo para resolver a situação da tensão pós-eleitoral, depende mais de os dirigentes nacionais e a população moçambicana encontrarem saídas”, disse Nogueira.
Com a redução dos empregos, a renda das famílias afectadas também reduz, o que, no entender da economista, irá agravar ainda mais a pobreza no país, o que fará com que o país tenha mais famílias carenciadas.
“Isso pode levantar outros problemas como a criminalidade, por exemplo, que é uma das formas que as pessoas podem encontrar para se auto-sustentar. Então, há, aqui, um desafio muito grande, que é a consequência da falta de emprego para 17 mil pessoas”, alerta Piedade.
Outro aspecto que mereceu análise da economista é o facto de as empresas estarem a fechar as suas portas. Nogueira explica que tal medida reduz a produção interna e os encaixes que o Estado adquire por meio do pagamento dos impostos e a redução da oferta de bens e serviços.
“Teremos empresas a deixarem de produzir bens e serviços de utilidade pública. Então, os poucos que conseguirem manter-se nesse mercado deverão aproveitar-se da fragilidade da oferta limitada para encarecer os seus preços, e isso vai mexer com o custo de vida”, explicou.
Mesmo com o alto risco que representa a tensão pós-eleitoral para a economia nacional, o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária. Piedade Nogueira elucida que a decisão visa tornar atractivo o investimento dentro do país.
“O que o banco central está a transmitir ao mercado é a redução do custo dos empréstimos, que é para motivar as empresas a acederem aos bancos para adquirir empréstimos para injectar nos seus investimentos para terem alguma recuperação económica”, defende a economista.
Porém, Piedade Nogueira alerta que, no contexto em que o país se encontra, de muita incerteza, as decisões do Banco de Moçambique terão efeitos insignificantes, porque o nível de risco é extremamente alto, pelo facto de não se saber se os protestos pós-eleitorais terminaram.
No seu entender, ainda que a taxa de juro esteja baixa, a economia ainda está num contexto de risco, o que não a torna apetecível para qualquer investimento. Diante da situação, a economista aponta alguns caminhos para a resolução do problema, entre eles o político.
“Enquanto a situação política estiver na situação em que está, por mais que sejam feitas projecções económicas ou alteração das políticas macroeconómicas, fiscais e monetárias, essas políticas não terão o impacto desejado, por causa da tensão política”, alerta a economista.
Piedade Nogueira considera que o primeiro caminho para a recuperação económica é encontrar-se uma solução rápida para a actual tensão pós-eleitoral que, para si, já não tem um rosto que comanda, o que a torna mais perigosa que a que se registou no fim do ano passado.
Para a economista, enquanto prevalecer a tensão pós-eleitoral e a incerteza implantada na economia moçambicana, o que se pode esperar é uma continuação da queda da actividade económica, porque entende que não se pode alavancar a economia na condição de incerteza.
“Vamos esperar um maior nível inflacionário. Mais empresas poderão vir a encerrar as suas portas, o nível de desemprego poderá ficar mais agravado, as contribuições fiscais para o Estado e o bem-estar nacional poderão ficar comprometidos”, antevê Piedade Nogueira.
- INTERNACIONAL
Onze pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas, após uma explosão durante o comício do M23, na República Democrática do Congo (RDC), segundo partilharam líderes rebeldes.
O incidente ocorreu na cidade de Bukavu, no leste do Congo. O chefe da Aliança do Rio Congo, que inclui os rebeldes M23, declarou que o autor do crime estava entre os mortos.
“Gostaria de dar aqui a primeira avaliação que temos, que é que o ataque causou onze mortes, incluindo uma mulher. As verificações estão em andamento. O próprio autor do ataque faz parte dessas mortes. Há 65 feridos, incluindo seis em estado crítico”, disse Corneille Nangaa, líder rebelde da Congo River Alliance (AFC), cita o African News.
Nangaa também acusou o presidente congolês de não negociar com os rebelde.”Nós sempre expressamos o desejo de ver uma solução política para a crise multifacetada no Congo. E notamos, infelizmente, que ele (o presidente Felix Tshisekedi) está ligado à guerra.”
Os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, avançaram rapidamente na região e tomaram cidades importantes, incluindo Bukavu e Goma.
- INTERNACIONAL
A oposição da Guiné-Bissau apelou à paralisia total do país a partir desta quinta-feira, em protesto ao adiamento das eleições legislativas. O grupo dos políticos afirma que Umaro Sissoco Embaló está fora do mandato desde Outubro do ano passado e já devia ter convocado eleições.
Um dia depois dos pronunciamentos do chefe de Estado guineense anunciar 30 de Outubro próximo para a realização das eleições legislativas, a oposição decidiu convocar a paralisação de todas as actividade públicas e privadas, em protesto à decisão que a chamam de ditatorial.
Entretanto, o secretário de Estado e Segurança Pública prometeu tolerância zero a qualquer manifestação relativa ao fim do mandato.
As eleições legislativas antecipadas chegaram a estar marcadas para 24 de novembro último, mas o Governo de iniciativa presidencial anunciou o seu adiamento, alegando falta de condições para a sua realização.
A situação acontece, num momento o presidente Guineense está de visita a República da Rússia. Na quarta-feira Sissoco Embalo foi recebido no palácio presidencial por Vladimir Putin.
- SOCIEDADE
Mais de 130 quilos de abalone, um marisco raro e altamente valorizado, foram apreendidos pelas autoridades em Inhambane. Contrabandeado da África do Sul, o produto estava a caminho do Porto da Beira e teria como destino final o mercado asiático.
O abalone, um molusco muito procurado no mercado asiático, conhecido pela sua raridade e valor económico elevado. Na África do Sul, a pesca ilegal deste marisco tem gerado uma crise ambiental e económica, colocando a espécie em risco de extinção.
O produto foi trazido para Moçambique de forma ilegal, sem qualquer documentação oficial, e estava em trânsito com destino ao Porto da Beira. A partir de lá, o abalone seguiria para mercados na Ásia, onde é vendido a preços elevados.
A apreensão foi motivada também pela falta de inspeção sanitária, uma vez que, qualquer produto alimentar que entre em território moçambicano deve ser previamente avaliado para garantir a segurança do consumidor.
O abalone é altamente apreciado no mercado asiático, onde é utilizado em pratos sofisticados e na medicina tradicional e cada quilo pode atingir preços superiores a 500 dólares. O contrabando deste produto é impulsionado pela sua escassez e pela alta procura internacional.
- SOCIEDADE
A empresa Águas da Região Norte (AdRN) garante que tem produtos químicos para o tratamento de água para a cidade de Nampula, assegurando, ainda, que o nível de turvação que se verifica nalguns pontos da urbe está dentro dos parâmetros legais.
A AdRN chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para mostrar o processo de produção de água a partir da Estação de Tratamento de Água, que fica junto da barragem sobre o rio Monapo, a 12 km da cidade de Nampula, depois de informações postas a circular indicando que havia falta de produtos químicos para o tratamento de água.
Emerson Chembene, director para a Área Operacional de Nacala, fez uma demonstração de todo o processo. “Como podem ver, estamos com turvações de água bruta, neste caso água do rio, próximo de mil MTUS. É muito elevada. Quando assim acontece, é um parâmetro muito fundamental para a operacionalização do sistema, que é o processo de alcalinidade. É isto que se está a determinar. Este processo diz qual é o nível de capacidade que a água do rio está a trazer para neutralizar os ácidos. Com esta informação, nós já conseguimos perceber, mais ou menos, em que moldes o sistema deve operar. Como vimos, anteriormente, o processo de coagulação e o processo de adição do sulfato de alumínio e cal hidratada. Tudo isto está em função deste parâmetro operacional”, explicou.
A produção de água para o consumo humano é regulada pelo diploma ministerial n.º180/2004, de 15 de Setembro que define os parâmetros físicos e químicos para que a água seja considerada potável ou não.
“Ele vai-nos dizer, a cada etapa, qual é a quantidade óptima em função da turvação da água bruta que nós temos de adicionar ao sistema para termos a qualidade de água que é exigida tanto pela OMS quanto pela AUARA. A cada amostra de água tratada, levamos ao laboratório e fazemos um ensaio.”
Mas, afinal de contas, a empresa tem ou não produtos químicos para o tratamento da água na cidade de Nampula? Esta foi a questão que o “O País” colocou a Ermelindo Bonifacio, director para a Área Operacional em Nampula.
“Temos a informar que mantemos todos os stocks adequados e, neste preciso momento, temos stocks que vão até sete dias. E, dentro de três dias, iremos receber uma quantidade superior, para mais de trinta dias.”
Em alguns casos, a água que sai nas torneiras tem alguma turvação. A empresa admite que alguns casos têm a ver com a infiltração de água imprópria, devido à vandalização da tubagem, sobretudo nos bairros suburbanos.
- SOCIEDADE
Durante mais de dois meses, mais de 13 mil moçambicanos estiveram refugiados no Malawi. Chegaram ao país vizinho em Dezembro do ano passado, na sequência dos protestos pós-eleitorais. E, nesta quinta-feira, 27 de Fevereiro, chegou a hora de regressarem às suas casas, para retomarem as suas vidas.
Para o efeito, diversas equipas conjuntas de trabalho de Moçambique, Malawi e organizações internacionais estiveram a trabalhar, nos últimos dias, no sentido de criar condições para este processo.
Justamente no momento em que devia iniciar-se o repatriamento, choveu muito, o que causou o transbordo do rio Chire, que faz fronteira com Moçambique, através do distrito de Morrumbala.
“Será por esta via que vai decorrer o transporte de moçambicanos ao país. Nós, aqui, no Malawi, posicionámos dois camiões com capacidade de cinco toneladas, que é para poder movimentar as pessoas e bens. Do outro lado, também temos o mesmo número, portanto, temos dois camiões, que é para poder movimentar as pessoas. Em termos de embarcações, temos quatro, uma com capacidade para 20 pessoas e as outras três com capacidade para 12. Portanto, todas essas embarcações podem transportar de uma só vez 56 pessoas. Choveu muito nos últimos dois dias, portanto, todas as águas que vêm a montante vão escorrendo em direcção ao rio. O rio, neste momento, está cheio. É só ver que a água transbordou, mas também a água que vem a montante, toda ela se acumula aqui”, explicou um dos responsáveis do ING.
Adiante, a fonte referiu que “o cenário que nós pudemos ver de manhã, por volta das oito horas, quando estivemos cá, revelava que tende a baixar consideravelmente”.
Das mais de 13 mil pessoas que deviam ser repatriadas, segundo dados fornecidos pelo Governo malawiano, até esta quinta-feira a parte moçambicana já tinha contabilizado mais de 7 mil, provenientes de Morrumbala e Milange, na Zambézia, e Doa e Mutarara, em Tete. Alguns cidadãos que falaram ao “O País”, manifestaram que estavam ávidos em regressar às suas casas.
“Estou muito satisfeito por regressar. Quando saí de lá para cá, ouvi dizer que já não tenho casa, porque destruíram. Então, não sei quais são as condições que o nosso Governo criou. Não sabemos para onde vamos”, disse um dos repatriados.
Outro repatriado ouvido pelo nosso jornal indicou que “recebi a informação de que a minha casa estava destruída”.
O ministro do Interior, Paulo Chachine, esteve no centro de refugiados para dialogar com as autoridades locais, mas fundamentalmente, com os moçambicanos. Chachine voltou a garantir que as condições para o repatriamento estavam criadas.
“Estiveram aqui por alguns meses. Viveram aqui, neste campo, com todas as dificuldades. Sempre tiveram alguma coisa, mesmo não sendo muito, mas sempre tiveram alguma coisa, porque, no meio de dificuldades, não é o muito que interessa, é aquele pouco, para nos mantermos. Agora, neste momento, meus irmãos moçambicanos, chegou o tempo de voltarmos para casa. Chegou o tempo de recomeçarmos as nossas vidas em casa.”
- SOCIEDADE
Nas últimas 24 horas, o sistema tropical “HONDE”, que se localiza no extremo sul do canal de Moçambique, evoluiu para a categoria de tempestade tropical severa, categoria 2, com tendência a intensificar-se nas próximas 24 horas.
De acordo com as projecções do Instituto Nacional de Meteorologia, a tempestade continuará a mover-se na direcção noroeste-sudeste, afastando-se cada vez mais da costa de Moçambique.
Apesar disso, o INAM prevê a continuação da ocorrência de ventos ciclônicos até 110 km/h e rajadadas de 155 km/h, ocasionando a agitação marítima e ondas de alturas até 10 metros, além de chuvas intensas acompanhadas de trovoadas severas sobre o mar.
- ECONOMIA
O economista Kekobad Patel reagiu, à margem do “colóquio sobre tributação e contencioso tributário”, à proposta do Executivo de prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em alguns produtos de primeira necessidade, para 25 Dezembro. Disse que as isenções do IVA não são suficientes para conter o custo de vida. Patel reiterou a necessidade de o país apostar na produção agrícola dos produtos de primeira necessidade.
“Mesmo que suponhamos que reduzem de 15% para 10%, ou coisa assim do género, é uma suposição, 10% do IVA. Se vier, porque virá, de certeza absoluta, no estado em que nós estamos, sob o ponto de vista económico, tem de vir uma desvalorização. No momento em que vier a desvalorização, o valor da desvalorização vai ser superior. De certeza absoluta, como importadores que somos, vamos ter de comprar as divisas muito mais caras, o efeito de redução do IVA fica imediatamente anulado, praticamente anulado. Portanto, é isto que é preciso metermos na cabeça, que não podemos continuar à espera que os outros resolvam o nosso problema, nós temos de começar a fazer a nossa agricultura abastecer (o mercado nacional)”, disse Patel.
O economista entende que “os produtos principais da cesta básica são todos possíveis de serem produzidos no nosso país, não precisamos de importar coisa nenhuma. Vamos dar emprego, que é um problema que temos neste momento, que os jovens não sabem onde é que vão trabalhar, têm muito campo para trabalhar. Somos um país beneficiado, somos um país abençoado por Deus, em que temos terra, temos água, temos microclimas, temos recursos minerais, temos recursos dos 37 ou 38 milhões de hectares de terra agricultável, nós só estamos a utilizar cinco, e mal.
Os índices de produção do arroz são os mesmos em média no país inteiro. Desde a independência até agora continuamos na mesma. “Então, que avanço é que estamos a fazer? Agora, a política de implementação do IVA, muitas das vezes está em cascata, então é preciso, de facto, analisar como estimular os produtores a não terem de sofrer com constantes inclusões de taxas, de impostos, que tornam depois a produção completamente difícil, mais cara.”
- INTERNACIONAL
Vários pais, em pânico, correram para as escolas, para buscar os seus filhos, devido a rumores de um recrutamento forçado pelo movimento rebelde M23, na cidade de Goma e no território de Nyiragongo, na República Democrática do Congo (RDC).
Funcionários da escola e autoridades do M23 negaram veementemente as alegações de recrutamento forçado. O movimento rebelde chamou as alegações de parte de uma campanha de desinformação.
As novas autoridades do M23, em Goma, pediram ao público que permanecesse calmo, e insistiu que não há nenhum recrutamento nas escolas. O M23 também declarou que nunca realizou recrutamentos forçados, nas áreas que controla.
Apesar dessas negações, o pânico gerou medo entre a população local, na cidade de Goma. Segundo o porta-voz da ONU, no Território de Lubero, ao norte de Goma, os confrontos da semana passada forçaram mais de 100 mil pessoas a deixarem suas casas.
Após um rápido avanço no leste do país, os rebeldes do M23 capturaram várias cidades e vilas importantes.
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