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O Governador da Província defendeu o aproveitamento da terra ociosa como uma das principais estratégias para responder à crescente procura de parcelas para habitação, agricultura e investimento, considerando que a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer exploração, representa uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e social.

Durante a sua intervenção, o governante afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de vastas áreas improdutivas, situação que, segundo disse, deve ser encarada como uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados, para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.

Acrescentou que o aproveitamento dessas áreas permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimentos para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província.

O Governador sublinhou que a concretização destes objectivos depende de uma actuação organizada da administração pública, baseada numa planificação rigorosa, acompanhamento permanente e maior presença das autoridades no terreno.

Referindo-se ao crescimento urbano, manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde, segundo afirmou, continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem, de forma a garantir um crescimento urbano mais organizado e sustentável.

Outro aspecto apontado como preocupação prende-se com a demora na emissão dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT). O Governador considerou inaceitável que cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para implementar projectos de investimento ou construir as suas habitações.

Na sua perspectiva, a morosidade nos processos administrativos favorece as ocupações ilegais de terra, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província.

Perante este cenário, apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade na tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais eficiente e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.

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A oposição da Guiné-Bissau apelou à paralisação total das actividades no país, a partir desta quinta-feira, dia em que, supostamente termina o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló, cinco anos após a tomada de posse.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou, no domingo, que vai marcar as eleições presidenciais e legislativas para 30 de Novembro, mas a oposição exige a sua marcação para Maio.

Contudo, Embaló considera que o seu mandato iniciou após a decisão do Supremo Tribunal sobre o contencioso eleitoral, que se seguiu às eleições de Novembro de 2019, ou seja, em 04 de Setembro de 2020.

Em resposta, o ex-primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, na quarta-feira, num discurso em nome da coligação de oposição Aliança Patriótica Inclusiva apelou “à população para que fique em casa. Todos os mercados, lojas e escritórios estarão encerrado”, pediu ainda que os transportadores parassem todas as suas actividades. 

Pouco depois, o ministro do Interior, Botche Candé, respondeu ao apelo de Nabiam. “Continuem os vossos negócios em paz. Nada vai acontecer neste país. Tomámos as medidas legais previstas na lei para garantir a segurança das nossas populações”, afirmou o ministro, acrescentando que “todos os agentes da administração pública são chamados a apresentar-se nos seus locais de trabalho nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2025″. 

Uma missão de “alto nível político” da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) está actualmente em Guiné-Bissau, para falar com os actores políticos e a sociedade civil, em busca de consensos relativamente ao calendário eleitoral.

Na quarta-feira, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, exigiu a retoma dos trabalhos da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

A reposição da Comissão Permanente do parlamento, dissolvida desde Dezembro de 2023 por ordens de Embaló, iria permitir que fossem realizadas eleições no Supremo Tribunal de Justiça e que fosse escolhido um novo secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), destacou Turé.

A Liga e outras organizações da sociedade civil têm denunciado o facto de o Supremo Tribunal funcionar actualmente sem quórum de juízes e de o secretariado da CNE estar fora de prazo de mandato desde 2022.

As eleições legislativas antecipadas chegaram a estar marcadas para 24 de Novembro último, mas o Governo de iniciativa presidencial anunciou o seu adiamento, alegando falta de condições para a sua realização.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, deslocou-se, esta quarta-feira, ao distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, onde saudou as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a Força Local, que combatem o terrorismo na região. O Chefe de Estado reconheceu o esforço e a dedicação das tropas, no Teatro Operacional Norte, enfatizando a importância da defesa da soberania e da integridade territorial de Moçambique.

Antes de chegar a Palma, Daniel Chapo visitou o distrito de Mueda, onde reuniu-se com a Força Local, que tem desempenhado um papel crucial no apoio às FDS. O Presidente sublinhou que esta visita tinha como objectivo reafirmar o compromisso do Governo com os combatentes e garantir que não deixaria Cabo Delgado sem prestar homenagem àqueles que estão na linha da frente do combate ao terrorismo.

“Partimos para Mueda porque nós dissemos que não podemos sair da província de Cabo Delgado sem nos encontrarmos com aqueles que estão a lutar contra o terrorismo, sobretudo no Teatro Operacional Norte”, afirmou Chapo, destacando a importância do apoio às tropas.

Ao saudar os militares e a Força Local em Afungi, o Comandante-Chefe frisou que a missão de defesa nacional é essencial para a manutenção da independência conquistada com muito sacrifício. “A nossa presença neste local é mais uma vez para mostrar-vos que estamos juntos. A missão que nós temos é, sem margem de dúvidas, assegurar e continuar a defender a nossa pátria”, disse.

Daniel Chapo lembrou que Moçambique enfrenta actualmente quatro grandes ameaças, sendo o terrorismo no Norte uma das principais. “Este terrorismo é mais uma desestabilização da nossa economia, do nosso país, e vocês como filhos desta pátria e nós todos temos que continuar a defender esta pátria, custe o que custar”, declarou o Chefe de Estado, sublinhando que a luta contra os grupos extremistas deve continuar com determinação.

O Presidente rejeitou justificativas de que o terrorismo surge devido ao desemprego ou questões religiosas, apontando que se trata de um plano para enfraquecer o país. “Começaram por dizer que era desemprego, mas há desemprego um pouco por todos os lados e não há terrorismo. Depois disseram que era religião, mas esta religião é de amor e paz”, afirmou.

Para além do terrorismo, Daniel Chapo alertou para outras ameaças, incluindo grupos que vandalizam bens públicos e promovem violência sob diversas justificativas. “Aproveitam-se das eleições livres para alegarem fraudes e depois fazem as mesmas coisas que fizeram durante a guerra de 16 anos”, disse, referindo-se às tentativas de desestabilização em diferentes pontos do país.

O estadista também destacou que a paz e a segurança são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável do país. “Sem segurança, não há progresso. Precisamos que as populações sintam que o Governo está presente e comprometido em garantir a estabilidade para que todos possam continuar as suas vidas com normalidade”, reforçou Chapo.

No final da visita, o Presidente Chapo reafirmou o compromisso do Governo em continuar a apoiar as FDS e a Força Local. “Estamos convosco 24/24 horas, de segunda a segunda, pela pátria moçambicana. Muitos parabéns”, concluiu Daniel Chapo, destacando a importância da unidade nacional na luta contra o terrorismo.

Durante a sua visita a Palma, o Presidente da República também realizou um comício popular, onde se dirigiu à população local para reforçar a mensagem de esperança e resiliência face aos desafios impostos pelo terrorismo. Na ocasião, destacou o papel fundamental das comunidades na colaboração com as Forças de Defesa e Segurança, apelando à vigilância e à união para garantir a paz e a estabilidade na região.

A Organização Mundial da Saúde reconheceu, há dias, o Laboratório de Virologia do Instituto Nacional de Saúde (INS) como National Influenza Center (Centro Nacional de Influenza – NIC). O reconhecimento advém do contributo desta unidade laboratorial na monitorização e no diagnóstico da influenza e de outros vírus respiratórios a nível nacional e mundial.

A referida certificação é resultado de um processo de avaliação de todos os processos analíticos, de gestão e divulgação dos resultados laboratoriais, conduzido por peritos da OMS. Isto significa que os dados produzidos pelo laboratório em alusão são de elevada e adequada qualidade para a tomada de decisões.

Segundo o director da Divisão de Laboratórios de Saúde Pública, Nédio Mabunda, a distinção é fruto de um trabalho que o laboratório vem fazendo desde 2013, contribuindo para a vigilância da gripe (influenza) e outros vírus respiratórios.

Para Mabunda, o reconhecimento representa o comprometimento do INS com a qualidade. Ele acrescenta que, de modo específico, aquele laboratório tem várias acções na área de qualidade, tendo 25 ensaios acreditados a nível do INS.

“Esta certificação é um grande marco para Moçambique e para o Laboratório de Virologia, por ter conseguido um reconhecimento internacional”, disse, assegurando que o laboratório vai continuar a manter os níveis de qualidade elevados e usar protocolos reconhecidos a nível internacional para a colheita de dados e testagem de amostras.

Reagindo à conquista, a chefe de Repartição de Virologia, Jorfélia Chilaúle, manifestou a sua satisfação pelo reconhecimento da capacidade técnica do laboratório, que passa a contribuir, oficialmente, para a prevenção e controlo da influenza e outros vírus respiratórios.

Sobre os próximos passos, Chilaúle assume o compromisso de manter o reconhecimento, incrementando novas tecnologias, tais como isolamento viral e análise de antigenicidade, para além de dar suporte técnico aos laboratórios da rede, produzir e prover painéis de avaliação externa de qualidade para os Países de Língua Oficial Portuguesa, bem como avaliar a qualidade das vacinas.

Por sua vez, o coordenador da Vigilância das Infecções Respiratórias Agudas (IRAs), Almiro Tivane, manifestou a sua alegria e destacou que se trata do braço mais importante do sistema que ele coordena, sendo que este feito abre possibilidades para o país ser referência regional na área de vigilância das IRAs.

O Laboratório de Virologia do INS realiza o diagnóstico de influenza e outros vírus respiratórios desde 2013, com a implementação da vigilância sentinela de base laboratorial das IRAs, que consiste em monitorizar, continuamente, as tendências epidemiológicas, sazonalidade e circulação de variantes dos vírus influenza, SARS-COV-2, vírus sincicial respiratório e outros vírus respiratórios.

A produção de castanha de caju é uma das maiores fontes de rendimento para a província de Inhambane, sendo responsável pela subsistência de milhares de famílias e uma importante contribuição para a economia local. Contudo, os pequenos processadores enfrentam um cenário de dificuldades, que vai além das condições climáticas, taxas excessivas e burocracia estão a minar o setor e a afastar novos investidores.

Um dos principais pontos de crítica levantados pelos pequenos processadores, durante uma reunião provincial do sector, foi a obrigatoriedade de realizar um registo em cada distrito onde se pretende comprar castanha de caju. Este procedimento, acompanhado do pagamento de taxas consideradas desproporcionais, aumenta, de forma substancial, os custos operacionais.

Segundo os processadores, o registo deveria ser único e realizado a nível provincial. Assim, o comprador precisaria apenas de se apresentar como registado, quando chegasse ao distrito. Porém, a actual legislação exige que cada entrada em um novo distrito seja precedida por um novo registo e a respectiva taxa de pagamento, mesmo que o processo tenha já sido feito noutra localidade.

Por isso, os processadores reclamam: “Imagine que quero adquirir castanha em três distritos diferentes. Sou obrigado a registar-me e pagar taxas em cada um deles. Isso aumenta os custos e complica a logística. Um registo único, válido para toda a província, pouparia tempo e dinheiro”, disse um processador ao “O País”. 

Este processo não só torna o ambiente de negócios mais hostil para os pequenos processadores, como também cria uma barreira para novos operadores, que, muitas vezes, desistem diante da burocracia.

A situação é agravada pelas condições climáticas adversas. A época chuvosa introduz desafios adicionais, já que a humidade afecta directamente a qualidade da castanha.

“Com a chuva, a castanha ganha humidade e perde a qualidade que o mercado exige. Isto é um problema para o mercado nacional e, especialmente, para o mercado internacional. No final, acabamos por receber menos pelo produto”, lamentou outro processador.

A perda de qualidade causada pela humidade reduz o valor comercial do produto e afecta o rendimento das famílias envolvidas na produção e processamento do caju.

O delegado do Instituto Nacional de Amêndoas em Inhambane (IAM) reconheceu que os problemas apontados são reais e explicou que a obrigatoriedade dos múltiplos registos está estipulada na legislação actual. No entanto, o regulamento da lei do caju encontra-se em fase de revisão, e há expectativa de que esta questão seja resolvida em breve.

“Sabemos que este é um ponto de grande preocupação para os processadores. Esperamos que a revisão do regulamento traga maior simplicidade e alívio para os operadores do sector”, afirmou o delegado do IAM em Inhambane.

Inhambane é uma das províncias mais relevantes para a produção de caju em Moçambique. Na campanha agrícola 2024-2025, a província comercializou mais de 11 mil toneladas de castanha, gerando receitas superiores a 36 milhões de meticais. 

Apesar destes números promissores, a dependência do caju também expõe a província a desafios como mudanças climáticas, pragas e oscilações de mercado. Problemas como a cochonilha afetaram 30% das plantações tratadas na campanha atual, enquanto chuvas fortes e ventos prejudicaram a frutificação das árvores.

A revisão da lei do caju é vista como uma oportunidade de ouro para reverter o cenário atual. Entre as principais propostas estão: Criar um sistema de registo único a nível provincial, eliminando a necessidade de registos distritais múltiplos e Ajustar os valores das taxas para garantir que não sejam desproporcionais às margens de lucro dos pequenos processadores.

Outras medidas incluem o incentivo à criação de unidades de processamento local, como a prevista para Massinga, com capacidade para processar 50 toneladas por dia. Estes projetos prometem não só agregar valor à produção local, mas também criar novos postos de trabalho e melhorar a competitividade da castanha de caju moçambicana nos mercados internacionais.

A indústria do caju é vital para a economia de Inhambane, mas enfrenta desafios significativos que exigem uma ação coordenada e urgente. Enquanto a revisão do regulamento da lei do caju traz esperança, os pequenos processadores continuam a lutar contra um sistema que consideram injusto e ineficiente.

A simplificação burocrática e o investimento em infraestruturas são passos indispensáveis para revitalizar o setor e garantir que a castanha de caju continue a ser um símbolo de riqueza e sustento para milhares de famílias em Inhambane e em todo o país.

O ministro dos Transportes da Malásia, Anthony Loke, anunciou que a empresa de exploração marítima Ocean Infinity retomou as buscas do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido em 2014.

Anthony Loke elogiou “a vontade da Ocean Infinity de mobilizar navios” para retomar as buscas do Boeing 777 que desapareceu dos radares no dia 08 de Março de 2014 com 239 pessoas a bordo, entre as quais 153 cidadãos chineses.

O aparelho fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim. Loke não especificou a data em que foram retomadas as buscas nem a duração da operação.

Segundo o ministro, o tempo da operação ainda não foi negociado com a empresa com sede nos Estados Unidos.

O Governo malaio anunciou no final de Dezembro de 2024 que tinha aprovado o lançamento de uma nova busca do avião que desapareceu há 10 anos.

A 13 de Dezembro do ano passado, o Governo aceitou a proposta da empresa Ocean Infinity de prosseguir com as investigações numa nova área estimada em 15 mil quilómetros quadrados no sul do Oceano Índico.

Os organizadores da Conferência e Exposição de Gás e Energias de Moçambique afirmam que há cada vez mais investidores internacionais a interessarem-se em investir no país, com destaque para Cabo Delgado. A informação foi avançada nesta quarta-feira, à margem do encerramento da décima edição do evento.

Desde a primeira em 2013, a Conferência e Exposição de Gás e Energias de Moçambique tem sido uma plataforma de interacção da indústria energética no país. A décima edição é uma oportunidade para a entrada de novos investidores internacionais no país.

“Estamos aqui para continuar a dizer que Moçambique está aberto a negócios, que há muito interesse a nível global no sector de energias e gás”, afirmou Tiago Marques, representante da Dmg, organizadora do evento, que confirmou ainda a inclusão de mais empresas na conferência: “Vamos ter novas empresas, como a empresa nacional de Abu Dhabi, que está a vir a Moçambique para investir”.

Para Tiago Marques, isso mostra que há muito interesse por Moçambique, “e nós queremos fazer essa ponte”.

Outro dado apresentado pelo representante da Dmg é a apresentação dos resultados em Setembro. “Pretendemos que no final do evento, em Setembro, novos negócios e novas parceiras tenham sido constituídas”, previu Tiago Marques.

Concentrando mais de 90 por cento dos megaprojetos, Cabo Delgado volta a apetecer a investidores internacionais, mesmo tendo em conta os desafios que o país tem pela frente.

“Não estamos aqui para tentar dizer que tudo é positivo, mas, de facto, o que estamos a tentar dizer, com esta conferência de imprensa, é, precisamente, que os negócios e as empresas que estão a olhar para o país continuam e que os desafios estão a tentar ser ultrapassados, e o clima é positivo”, avançou Tiago Marques.

Para os organizadores da Conferência e Exposição de Gás e Energias, há pretensões de retoma dos investimentos estrangeiros no país, e isso é revelado pelos encontros que têm tido.

“Tenho estado cá, nesta semana, em reuniões com várias empresas e com os nossos clientes, e o clima é bastante positivo, mas devo dizer que continuamos a aguardar ansiosamente”, esclareceu.

Para além de atrair investidores e aprimorar ambiente de negócios, a conferência tem sido mecanismo de inserção de estudantes do sector nos postos laborais.

 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, visita a Rússia para uma reunião com o Presidente russo, Vladimir Putin. Segundo noticia o Observador, trata-se da primeira visita de Estado de um Presidente guineense com vários temas em cima da mesa.

Umaro Sissoco Embaló realiza, a partir desta quarta-feira, uma visita de Estado a Rússia a convite do seu homólogo russo, Vladimir Putin.

De acordo com o Observador, o ponto alto da visita será um “encontro à porta fechada” que Umaro Sissoco Embaló terá com Vladimir Putin e, de seguida, “as trocas de notas” sobre as áreas de cooperação entre os dois países, adiantou a mesma fonte.

A fonte apontou as áreas de pesquisa e possível extracção de recursos mineiros, no subsolo e no mar guineense, nomeadamente petróleo, gás, fosfatos, bauxite, areia pesada e pesca, como temas das conversações entre Umaro Sissoco Embaló e Vladimir Putin.

O Presidente guineense deverá igualmente abordar com Putin a formação de quadros do país na Rússia e a aquisição de equipamento de vigilância e fiscalização marítima.

Desde que é Presidente da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló já se deslocou em várias ocasiões a Rússia a convite de Vladimir Putin, com quem manteve no passado dia 23 de Janeiro uma “longa conversa telefónica” sobre a situação geopolítica internacional e relações bilaterais.

O Presidente guineense já tinha estado em Moscovo, em Maio de 2024, enquanto convidado de Putin nas celebrações do Dia da Vitória.

Embaló esteve também na capital russa em Julho de 2023, na cimeira Rússia – África.

Em Outubro de 2022, Umaro Sissoco Embaló visitou Moscovo e Kiev, na Ucrânia, na qualidade de presidente em exercício da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), tendo conversado com Putin e Volodymyr Zelensky sobre o fim da guerra.

 

A Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal, abriu uma candidatura de apoio à realização de cursos de curta duração em artes cénicas para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), designadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O concurso destina-se a apoiar a realização de cursos de curta duração (masterclasses), através da atribuição de subsídios a instituições de produção artística de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe.

Com o objectivo de contribuir para reduzir a falta de oportunidades e de apoio para artistas emergentes dos PALOP integrarem as tendências globais das artes, nomeadamente na formação em artes cénicas (encenação e direcção artística, cenografia e espaço cénico, iluminação, sonoplastia, figurinos e caracterização, dramaturgia, etc.), o concurso pretende incentivar a formação de qualidade, com recurso a formadores nacionais ou internacionais.

Em termos de elegibilidade, o apoio destina-se a instituições de produção artística, privadas, sem fins lucrativos, com sede em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, com actividade comprovada na cena artística do país, não devendo ter outra candidatura no âmbito do presente concurso.

Os cursos não devem ter uma duração superior a 2 semanas e devem ser realizados no máximo até 30 de Novembro de 2025.

De igual modo, os cursos devem ser orientados por formadores de reconhecido mérito na área das artes cénicas.

Com efeito, só serão aceites candidaturas online, mediante um registo, uma submissão do formulário de candidatura com a verificação de todos os critérios de elegibilidade. 

A candidatura só será admissível depois de preenchidos todos os campos obrigatórios do formulário e feito o upload da documentação exigida no Regulamento, disponível nas plataformas online da Fundação Calouste Gulbenkian.  

As candidaturas estão abertas desde 3 de Fevereiro e encerram a 31 Março deste ano. 

Indivíduos invadiram uma propriedade privada, no Município de Bilene, na Província de Gaza, e ocuparam um espaço de 100 hectares. A edilidade local repudia a situação e apela aos munícipes a não ignorarem o previsto na lei.

Trata-se de mais uma confusão na Província de Gaza. Nesta terça-feira, mais de 300 pessoas amotinaram-se defronte do edifício do Município de Bilene para exigir à edilidade um espaço de 100 hectares para criar um mercado.

O referido local, segundo os munícipes, está abandonado há alguns anos e, actualmente, serve para depositar lixo.

Pressionada, a edilidade decidiu reunir-se com a população. À saída do encontro, que durou cerca de duas horas, o edil local afastou a possibilidade de ceder o espaço, alegando que pertence a uma empresa de capitais sul-africanos.

Depois do esclarecimento, o ambiente ficou tenso na vila municipal, tendo a população criando uma agitação que quase paralisou a zona turística. 

Em desacato à edilidade, os indivíduos invadiram o local para fazer limpeza.

Há cerca de três dias que a vila municipal de Bilene regista situações do género. Por isso, o edil Mufundisse Chilengue repudiou a postura dos munícipes e apela ao respeito da lei.

Nesta terça-feira, um outro grupo invadiu alguns empreendimentos turísticos para fazer alguns mergulhos em piscinas e a polícia teve que intervir para repor a ordem no local.

 

 

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