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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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A produção de castanha de caju é uma das maiores fontes de rendimento para a província de Inhambane, sendo responsável pela subsistência de milhares de famílias e uma importante contribuição para a economia local. Contudo, os pequenos processadores enfrentam um cenário de dificuldades, que vai além das condições climáticas, taxas excessivas e burocracia estão a minar o setor e a afastar novos investidores.

Um dos principais pontos de crítica levantados pelos pequenos processadores, durante uma reunião provincial do sector, foi a obrigatoriedade de realizar um registo em cada distrito onde se pretende comprar castanha de caju. Este procedimento, acompanhado do pagamento de taxas consideradas desproporcionais, aumenta, de forma substancial, os custos operacionais.

Segundo os processadores, o registo deveria ser único e realizado a nível provincial. Assim, o comprador precisaria apenas de se apresentar como registado, quando chegasse ao distrito. Porém, a actual legislação exige que cada entrada em um novo distrito seja precedida por um novo registo e a respectiva taxa de pagamento, mesmo que o processo tenha já sido feito noutra localidade.

Por isso, os processadores reclamam: “Imagine que quero adquirir castanha em três distritos diferentes. Sou obrigado a registar-me e pagar taxas em cada um deles. Isso aumenta os custos e complica a logística. Um registo único, válido para toda a província, pouparia tempo e dinheiro”, disse um processador ao “O País”. 

Este processo não só torna o ambiente de negócios mais hostil para os pequenos processadores, como também cria uma barreira para novos operadores, que, muitas vezes, desistem diante da burocracia.

A situação é agravada pelas condições climáticas adversas. A época chuvosa introduz desafios adicionais, já que a humidade afecta directamente a qualidade da castanha.

“Com a chuva, a castanha ganha humidade e perde a qualidade que o mercado exige. Isto é um problema para o mercado nacional e, especialmente, para o mercado internacional. No final, acabamos por receber menos pelo produto”, lamentou outro processador.

A perda de qualidade causada pela humidade reduz o valor comercial do produto e afecta o rendimento das famílias envolvidas na produção e processamento do caju.

O delegado do Instituto Nacional de Amêndoas em Inhambane (IAM) reconheceu que os problemas apontados são reais e explicou que a obrigatoriedade dos múltiplos registos está estipulada na legislação actual. No entanto, o regulamento da lei do caju encontra-se em fase de revisão, e há expectativa de que esta questão seja resolvida em breve.

“Sabemos que este é um ponto de grande preocupação para os processadores. Esperamos que a revisão do regulamento traga maior simplicidade e alívio para os operadores do sector”, afirmou o delegado do IAM em Inhambane.

Inhambane é uma das províncias mais relevantes para a produção de caju em Moçambique. Na campanha agrícola 2024-2025, a província comercializou mais de 11 mil toneladas de castanha, gerando receitas superiores a 36 milhões de meticais. 

Apesar destes números promissores, a dependência do caju também expõe a província a desafios como mudanças climáticas, pragas e oscilações de mercado. Problemas como a cochonilha afetaram 30% das plantações tratadas na campanha atual, enquanto chuvas fortes e ventos prejudicaram a frutificação das árvores.

A revisão da lei do caju é vista como uma oportunidade de ouro para reverter o cenário atual. Entre as principais propostas estão: Criar um sistema de registo único a nível provincial, eliminando a necessidade de registos distritais múltiplos e Ajustar os valores das taxas para garantir que não sejam desproporcionais às margens de lucro dos pequenos processadores.

Outras medidas incluem o incentivo à criação de unidades de processamento local, como a prevista para Massinga, com capacidade para processar 50 toneladas por dia. Estes projetos prometem não só agregar valor à produção local, mas também criar novos postos de trabalho e melhorar a competitividade da castanha de caju moçambicana nos mercados internacionais.

A indústria do caju é vital para a economia de Inhambane, mas enfrenta desafios significativos que exigem uma ação coordenada e urgente. Enquanto a revisão do regulamento da lei do caju traz esperança, os pequenos processadores continuam a lutar contra um sistema que consideram injusto e ineficiente.

A simplificação burocrática e o investimento em infraestruturas são passos indispensáveis para revitalizar o setor e garantir que a castanha de caju continue a ser um símbolo de riqueza e sustento para milhares de famílias em Inhambane e em todo o país.

O ministro dos Transportes da Malásia, Anthony Loke, anunciou que a empresa de exploração marítima Ocean Infinity retomou as buscas do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido em 2014.

Anthony Loke elogiou “a vontade da Ocean Infinity de mobilizar navios” para retomar as buscas do Boeing 777 que desapareceu dos radares no dia 08 de Março de 2014 com 239 pessoas a bordo, entre as quais 153 cidadãos chineses.

O aparelho fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim. Loke não especificou a data em que foram retomadas as buscas nem a duração da operação.

Segundo o ministro, o tempo da operação ainda não foi negociado com a empresa com sede nos Estados Unidos.

O Governo malaio anunciou no final de Dezembro de 2024 que tinha aprovado o lançamento de uma nova busca do avião que desapareceu há 10 anos.

A 13 de Dezembro do ano passado, o Governo aceitou a proposta da empresa Ocean Infinity de prosseguir com as investigações numa nova área estimada em 15 mil quilómetros quadrados no sul do Oceano Índico.

Os organizadores da Conferência e Exposição de Gás e Energias de Moçambique afirmam que há cada vez mais investidores internacionais a interessarem-se em investir no país, com destaque para Cabo Delgado. A informação foi avançada nesta quarta-feira, à margem do encerramento da décima edição do evento.

Desde a primeira em 2013, a Conferência e Exposição de Gás e Energias de Moçambique tem sido uma plataforma de interacção da indústria energética no país. A décima edição é uma oportunidade para a entrada de novos investidores internacionais no país.

“Estamos aqui para continuar a dizer que Moçambique está aberto a negócios, que há muito interesse a nível global no sector de energias e gás”, afirmou Tiago Marques, representante da Dmg, organizadora do evento, que confirmou ainda a inclusão de mais empresas na conferência: “Vamos ter novas empresas, como a empresa nacional de Abu Dhabi, que está a vir a Moçambique para investir”.

Para Tiago Marques, isso mostra que há muito interesse por Moçambique, “e nós queremos fazer essa ponte”.

Outro dado apresentado pelo representante da Dmg é a apresentação dos resultados em Setembro. “Pretendemos que no final do evento, em Setembro, novos negócios e novas parceiras tenham sido constituídas”, previu Tiago Marques.

Concentrando mais de 90 por cento dos megaprojetos, Cabo Delgado volta a apetecer a investidores internacionais, mesmo tendo em conta os desafios que o país tem pela frente.

“Não estamos aqui para tentar dizer que tudo é positivo, mas, de facto, o que estamos a tentar dizer, com esta conferência de imprensa, é, precisamente, que os negócios e as empresas que estão a olhar para o país continuam e que os desafios estão a tentar ser ultrapassados, e o clima é positivo”, avançou Tiago Marques.

Para os organizadores da Conferência e Exposição de Gás e Energias, há pretensões de retoma dos investimentos estrangeiros no país, e isso é revelado pelos encontros que têm tido.

“Tenho estado cá, nesta semana, em reuniões com várias empresas e com os nossos clientes, e o clima é bastante positivo, mas devo dizer que continuamos a aguardar ansiosamente”, esclareceu.

Para além de atrair investidores e aprimorar ambiente de negócios, a conferência tem sido mecanismo de inserção de estudantes do sector nos postos laborais.

 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, visita a Rússia para uma reunião com o Presidente russo, Vladimir Putin. Segundo noticia o Observador, trata-se da primeira visita de Estado de um Presidente guineense com vários temas em cima da mesa.

Umaro Sissoco Embaló realiza, a partir desta quarta-feira, uma visita de Estado a Rússia a convite do seu homólogo russo, Vladimir Putin.

De acordo com o Observador, o ponto alto da visita será um “encontro à porta fechada” que Umaro Sissoco Embaló terá com Vladimir Putin e, de seguida, “as trocas de notas” sobre as áreas de cooperação entre os dois países, adiantou a mesma fonte.

A fonte apontou as áreas de pesquisa e possível extracção de recursos mineiros, no subsolo e no mar guineense, nomeadamente petróleo, gás, fosfatos, bauxite, areia pesada e pesca, como temas das conversações entre Umaro Sissoco Embaló e Vladimir Putin.

O Presidente guineense deverá igualmente abordar com Putin a formação de quadros do país na Rússia e a aquisição de equipamento de vigilância e fiscalização marítima.

Desde que é Presidente da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló já se deslocou em várias ocasiões a Rússia a convite de Vladimir Putin, com quem manteve no passado dia 23 de Janeiro uma “longa conversa telefónica” sobre a situação geopolítica internacional e relações bilaterais.

O Presidente guineense já tinha estado em Moscovo, em Maio de 2024, enquanto convidado de Putin nas celebrações do Dia da Vitória.

Embaló esteve também na capital russa em Julho de 2023, na cimeira Rússia – África.

Em Outubro de 2022, Umaro Sissoco Embaló visitou Moscovo e Kiev, na Ucrânia, na qualidade de presidente em exercício da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), tendo conversado com Putin e Volodymyr Zelensky sobre o fim da guerra.

 

A Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal, abriu uma candidatura de apoio à realização de cursos de curta duração em artes cénicas para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), designadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O concurso destina-se a apoiar a realização de cursos de curta duração (masterclasses), através da atribuição de subsídios a instituições de produção artística de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe.

Com o objectivo de contribuir para reduzir a falta de oportunidades e de apoio para artistas emergentes dos PALOP integrarem as tendências globais das artes, nomeadamente na formação em artes cénicas (encenação e direcção artística, cenografia e espaço cénico, iluminação, sonoplastia, figurinos e caracterização, dramaturgia, etc.), o concurso pretende incentivar a formação de qualidade, com recurso a formadores nacionais ou internacionais.

Em termos de elegibilidade, o apoio destina-se a instituições de produção artística, privadas, sem fins lucrativos, com sede em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, com actividade comprovada na cena artística do país, não devendo ter outra candidatura no âmbito do presente concurso.

Os cursos não devem ter uma duração superior a 2 semanas e devem ser realizados no máximo até 30 de Novembro de 2025.

De igual modo, os cursos devem ser orientados por formadores de reconhecido mérito na área das artes cénicas.

Com efeito, só serão aceites candidaturas online, mediante um registo, uma submissão do formulário de candidatura com a verificação de todos os critérios de elegibilidade. 

A candidatura só será admissível depois de preenchidos todos os campos obrigatórios do formulário e feito o upload da documentação exigida no Regulamento, disponível nas plataformas online da Fundação Calouste Gulbenkian.  

As candidaturas estão abertas desde 3 de Fevereiro e encerram a 31 Março deste ano. 

Indivíduos invadiram uma propriedade privada, no Município de Bilene, na Província de Gaza, e ocuparam um espaço de 100 hectares. A edilidade local repudia a situação e apela aos munícipes a não ignorarem o previsto na lei.

Trata-se de mais uma confusão na Província de Gaza. Nesta terça-feira, mais de 300 pessoas amotinaram-se defronte do edifício do Município de Bilene para exigir à edilidade um espaço de 100 hectares para criar um mercado.

O referido local, segundo os munícipes, está abandonado há alguns anos e, actualmente, serve para depositar lixo.

Pressionada, a edilidade decidiu reunir-se com a população. À saída do encontro, que durou cerca de duas horas, o edil local afastou a possibilidade de ceder o espaço, alegando que pertence a uma empresa de capitais sul-africanos.

Depois do esclarecimento, o ambiente ficou tenso na vila municipal, tendo a população criando uma agitação que quase paralisou a zona turística. 

Em desacato à edilidade, os indivíduos invadiram o local para fazer limpeza.

Há cerca de três dias que a vila municipal de Bilene regista situações do género. Por isso, o edil Mufundisse Chilengue repudiou a postura dos munícipes e apela ao respeito da lei.

Nesta terça-feira, um outro grupo invadiu alguns empreendimentos turísticos para fazer alguns mergulhos em piscinas e a polícia teve que intervir para repor a ordem no local.

 

 

O país é um dos participantes na décima nona edição da Feira do Turismo de Negócios, Meetings África, que decorre, desde ontem, em Sandton, África do Sul. 

De acordo com uma publicação da rádio publica,  Meetings África  é tido como o principal evento pan-africano para a indústria de reuniões, incentivos, conferências e exposições.

Nesta edição do evento, avança a RM, estão confirmadas as presenças de 410 expositores, em representação de 113 pequenas e médias empresas de 26 países africanos.

Até hoje, os expositores vão interagir com mais de 300 compradores de vários cantos do mundo, em mais de oito mil reuniões agendadas.

Moçambique leva à edição 10 expositores dos sectores público-privado, dos ramos de hotelaria, agências de viagem e de turismo e ainda salas de conferências.

“Os organizadores garantem que o Meetings África continua a crescer como uma plataforma poderosa para promover a colaboração pan-africana e o impacto económico, no continente. Alíás a edição deste ano vai contar, pela primeira vez, com a participação de expositores do Marrocos, Madagáscar, Guiné Conacri e Chade”, adianta a rádio pública. 

A África do Sul quer capitalizar a décima nona edição do Meetings Africa, por acontecer num ano em que  o país acolhe a cimeira do G20, o Fórum  de cooperação económica internacional.

O Secretário de Estado de Turismo, Fredson Bacar, é um dos convidados do evento. 

 

Cerca de 300 mil funcionários públicos do Malawi dão 14 dias para que o governo malawiano aumente os seus salários em 44% devido ao elevado custo de vida. Os mesmos ameaçam convocar uma greve geral e exigem ainda aumentos nos subsídios de transporte. 

Depois de terem se manifestado contra o alto custo de vida, em Agosto de 2024, os cerca de  300 mil funcionários públicos malawianos decidiram dar um prazo de 14 dias ao governo de Lilongwe. 

Entre as principais inquietações, os funcionários exigem o aumento de salários públicos em 44%, incluindo os subsídios de transporte em 100%. 

Numa declaração conjunta, o Sindicato dos Funcionários Públicos e dos professores malawianos afirma que o ultimato é uma resposta à falta de reconhecimento das suas preocupações pelo Executivo de Malawi. 

Lamentaram o facto de terem sido esgotados todos os meios pacíficos para evitar a greve.

Reagindo à situação, recentemente, o governo malawiano considerou que o elevado custo de vida no país está associado ao desequilíbrio cambial do kwacha com o dólar.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo efectuou, hoje, uma visita de cortesia aos clubes Desportivo Maputo e dos Desportos da Maxaquene. Manhique disse que a visita visava conhecer de perto as dificuldades que os dois clubes enfrentam e garante que saiu satisfeito por entender que o desporto está em pé nos vizinhos da baixa da cidade de Maputo.

São dois históricos, centenários e vizinhos clubes da Cidade de Maputo. Maxaquene e Desportivo foram agraciados pela visita do edil de Maputo, que foi se inteirar dos problemas por que passam. Razaque Manhique diz que o motivo da visita era prestar seu apoio aos centenários clubes.

Nos alvi-negros, o edil de Maputo visitou o pavilhão, o campo sintéctico e a sala de troféus e ofereceu um cheque para apoiar nas actividades do clube. Nos tricolores, passou pelo pavilhão, pelo campo de futebol e também pela sala nobre, onde também deixou ficar o seu apoio. Disse ter saído satisfeito por perceber que o desporto continua forte nos dois clubes.

Os visados consideram ser importante a visita do presidente do Município, pois vai ajudar a materializar os seus projectos, com ajuda da edilidade.

Maxaquene e Desportivo, ambos de Maputo, disputam a segunda divisão da Cidade de Maputo e procuram regressar ao Moçambola, há seis anos.

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