A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
Os protestos populares forçaram a suspensão de aulas em 20 escolas, afectando mais 50 mil alunos em três distritos. Além disso, sete escolas foram vandalizadas e 500 livros de distribuição gratuita queimados.
A Direção Provincial da Educação e Cultura em Gaza, revelou, esta sexta-feira, que os protestos populares forçaram a suspensão de aulas em 20 escolas nos distritos de Chókwè, Bilene e Chibuto.
Em Chókwè, por exemplo, o edifício onde funcionava o Serviço Distrital de Educação foi vandalizado, e mais 500 manuais de distribuição gratuita da quinta classe que se encontravam no seu interior foram queimados, no auge dos protestos que paralisaram a cidade por uma semana.
Já nos distritos de Chicualacuala e Chibuto as inundações isolaram mais de 20 escolas, condicionando a mobilidade de mais dois mil alunos.
São quase 60 mil alunos afectados pelos impacto das protestos violentos, bem como por inundações na província de Gaza
A tempestade tropical severa denominada “HONDE” evoluído para a categoria de ciclone tropical, entretanto, o seu epicentro já está fora do Canal de Moçambique.
Não obstante a sua localização geográfica, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de ventos moderados a fortes, podendo ocasionar a agitação marítima e ondas de alturas até 4 metros, a sul do paralelo 23 graus sul.
O Sporting qualificou-se, na noite de quinta-feira, para as meias-finais da Taça de Portugal, depois de vencer o Gil Vicente, por 1-0. O único golo da partida foi apontado por Debast. Esta partida marcou regresso aos relvados do internacional moçambicano Geny Catamo, depois de um período de lesão.
Os leões tiveram que se aplicar a fundo para seguirem em frente nesta competição, uma vez que o seu adversário deu muita réplica em campo.
O Estádio Nacional do Zimpeto vai voltar a ser inspecionado por uma equipa da Confederação Africana de Futebol, anunciou a Federação Moçambicana de Futebol.
A inspeção será realizada nos próximos dias, sendo que a mesma visa avaliar os progressos registados desde a última visita da CAF, no dia 17 de Fevereiro do corrente.
Os inspectores da CAF pretendem verificar o grau de implementação das melhorias necessárias para que o estádio cumpra integralmente os requisitos exigidos para a realização de jogos da Categoria 3 da CAF e da FIFA.
CAF reconheceu, recentemente, alguns avanços significativos nas condições do estádio, nomeadamente no processo de renovação das instalações.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reúnem-se, esta sexta-feira, para formalizar um acordo estratégico sobre minerais. O acordo a ser firmado concede aos Estados Unidos acesso às vastas reservas minerais da Ucrânia, incluindo elementos estratégicos como terras raras.
Pelo acordo assinado, a Ucrânia destinará 50% da receita gerada pela exploração de seus recursos naturais ao fundo de reconstrução administrado em parceria com os EUA. Os activos incluem minerais, petróleo, gás natural, além de infraestrutura estratégica como terminais de gás liquefeito e portos.
No entanto, o tratado não inclui garantias formais de segurança, por parte dos EUA, algo que Kiev esperava como contrapartida. Em vez disso, os recursos minerais serão utilizados para recuperar parte dos gastos bilionários feitos pelos EUA, no apoio militar à Ucrânia, através de um fundo de reconstrução conjunto entre os dois países.
A decisão de Trump de priorizar acordos económicos em detrimento do suporte militar e diplomático tradicional tem gerado divisões dentro do Congresso e entre os aliados da NATO.
Diante da actual tensão pós-eleitoral no país, a economista Piedade Nogueira alerta para os riscos de as empresas afectadas acederem a linhas de financiamento criadas para si enquanto se encontram em situação de vulnerabilidade. Entende que estas podem não conseguir pagar e, como consequência, afundar os bancos comerciais. Por isso, diz haver necessidade de haver celeridade na resolução do problema que causa a crise.
Em entrevista ao “O País Económico”, a economista considerou que é de louvar a criação de uma linha específica para financiar as empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral com uma taxa de juro de 15%, mas alerta que é preciso olhar antes para o risco associado.
“O nível de risco financeiro das empresas é extremamente alto, o que faz com que elas tenham receio em aderir a este empréstimo, sob pena de acederem ao empréstimo e o seu nível de rentabilidade ficar comprometido por causa dessa tensão pós-eleitoral”, alerta a economista.
Tal linha de crédito foi anunciada num encontro havido recentemente entre o Presidente da República, Daniel Chapo, e bancos comerciais que operam no país. O sector privado reagiu, nesta semana, à linha, instando o Governo no sentido de restabelecer a segurança no país.
Na condição de vulnerabilidade em que se encontram as empresas, a economia não aconselha que estas adiram, de ânimo leve, às linhas de crédito criadas. Piedade Nogueira recomenda que o sector privado chame a atenção do Governo para a resolução do problema de instabilidade.
“Estas empresas estão limitadas para fazer os seus investimentos, por causa da condição em que se encontra o país. Não vão conseguir produzir o suficiente para pagar as suas despesas correntes, para reembolsar estes financiamentos. Estaríamos aqui a emprestar dinheiro a empresas que nós já sabemos que vão falir. Então, é preciso olhar para isso antes”, concluiu.
Na entrevista, a economista Piedade Nogueira defendeu ainda que o abrandamento da economia nacional entre Outubro e Dezembro do ano passado significa que o país teve dificuldades para produzir devido à tensão pós-eleitoral e choques climáticos.
Os referidos factores, segundo a economista, criam fragilidades para a economia nacional, retraindo os apoios dos parceiros de cooperação internacionais do país, devido às incertezas e aos riscos associados, o que torna o país cada vez mais dependente do mundo para consumir.
Por outro lado, Nogueira refere que a retracção da economia no quarto trimestre de 2024 pode ainda significar a redução dos níveis de emprego, redução das contribuições fiscais das empresas ao Estado, o aumento do nível geral de preços e o agravamento do custo de vida.
“Podemos ver-nos numa situação de maior dependência em relação ao resto do mundo, e isso pode depreciar o Metical e valorizar as principais moedas de troca a que os moçambicanos terão acesso para realizar compras, por exemplo, na vizinha África do Sul”, disse Nogueira.
O pensamento da economista vai ao encontro dos novos dados da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que apontam para cerca de 900 empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral e cerca de 17 mil pessoas que caíram no desemprego.
Para melhor compreensão da situação vivida pelo país no fim de 2024, a nossa reportagem pediu para que a economista fizesse uma análise comparativa em relação à pandemia da COVID-19, e referiu que a recuperação após a tensão pós-eleitoral poderá ser mais difícil.
“Fica mais difícil, porque é um problema que temos de resolver internamente e, ainda que tenhamos apoio do resto do mundo para resolver a situação da tensão pós-eleitoral, depende mais de os dirigentes nacionais e a população moçambicana encontrarem saídas”, disse Nogueira.
Com a redução dos empregos, a renda das famílias afectadas também reduz, o que, no entender da economista, irá agravar ainda mais a pobreza no país, o que fará com que o país tenha mais famílias carenciadas.
“Isso pode levantar outros problemas como a criminalidade, por exemplo, que é uma das formas que as pessoas podem encontrar para se auto-sustentar. Então, há, aqui, um desafio muito grande, que é a consequência da falta de emprego para 17 mil pessoas”, alerta Piedade.
Outro aspecto que mereceu análise da economista é o facto de as empresas estarem a fechar as suas portas. Nogueira explica que tal medida reduz a produção interna e os encaixes que o Estado adquire por meio do pagamento dos impostos e a redução da oferta de bens e serviços.
“Teremos empresas a deixarem de produzir bens e serviços de utilidade pública. Então, os poucos que conseguirem manter-se nesse mercado deverão aproveitar-se da fragilidade da oferta limitada para encarecer os seus preços, e isso vai mexer com o custo de vida”, explicou.
Mesmo com o alto risco que representa a tensão pós-eleitoral para a economia nacional, o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária. Piedade Nogueira elucida que a decisão visa tornar atractivo o investimento dentro do país.
“O que o banco central está a transmitir ao mercado é a redução do custo dos empréstimos, que é para motivar as empresas a acederem aos bancos para adquirir empréstimos para injectar nos seus investimentos para terem alguma recuperação económica”, defende a economista.
Porém, Piedade Nogueira alerta que, no contexto em que o país se encontra, de muita incerteza, as decisões do Banco de Moçambique terão efeitos insignificantes, porque o nível de risco é extremamente alto, pelo facto de não se saber se os protestos pós-eleitorais terminaram.
No seu entender, ainda que a taxa de juro esteja baixa, a economia ainda está num contexto de risco, o que não a torna apetecível para qualquer investimento. Diante da situação, a economista aponta alguns caminhos para a resolução do problema, entre eles o político.
“Enquanto a situação política estiver na situação em que está, por mais que sejam feitas projecções económicas ou alteração das políticas macroeconómicas, fiscais e monetárias, essas políticas não terão o impacto desejado, por causa da tensão política”, alerta a economista.
Piedade Nogueira considera que o primeiro caminho para a recuperação económica é encontrar-se uma solução rápida para a actual tensão pós-eleitoral que, para si, já não tem um rosto que comanda, o que a torna mais perigosa que a que se registou no fim do ano passado.
Para a economista, enquanto prevalecer a tensão pós-eleitoral e a incerteza implantada na economia moçambicana, o que se pode esperar é uma continuação da queda da actividade económica, porque entende que não se pode alavancar a economia na condição de incerteza.
“Vamos esperar um maior nível inflacionário. Mais empresas poderão vir a encerrar as suas portas, o nível de desemprego poderá ficar mais agravado, as contribuições fiscais para o Estado e o bem-estar nacional poderão ficar comprometidos”, antevê Piedade Nogueira.
Onze pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas, após uma explosão durante o comício do M23, na República Democrática do Congo (RDC), segundo partilharam líderes rebeldes.
O incidente ocorreu na cidade de Bukavu, no leste do Congo. O chefe da Aliança do Rio Congo, que inclui os rebeldes M23, declarou que o autor do crime estava entre os mortos.
“Gostaria de dar aqui a primeira avaliação que temos, que é que o ataque causou onze mortes, incluindo uma mulher. As verificações estão em andamento. O próprio autor do ataque faz parte dessas mortes. Há 65 feridos, incluindo seis em estado crítico”, disse Corneille Nangaa, líder rebelde da Congo River Alliance (AFC), cita o African News.
Nangaa também acusou o presidente congolês de não negociar com os rebelde.”Nós sempre expressamos o desejo de ver uma solução política para a crise multifacetada no Congo. E notamos, infelizmente, que ele (o presidente Felix Tshisekedi) está ligado à guerra.”
Os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, avançaram rapidamente na região e tomaram cidades importantes, incluindo Bukavu e Goma.
A oposição da Guiné-Bissau apelou à paralisia total do país a partir desta quinta-feira, em protesto ao adiamento das eleições legislativas. O grupo dos políticos afirma que Umaro Sissoco Embaló está fora do mandato desde Outubro do ano passado e já devia ter convocado eleições.
Um dia depois dos pronunciamentos do chefe de Estado guineense anunciar 30 de Outubro próximo para a realização das eleições legislativas, a oposição decidiu convocar a paralisação de todas as actividade públicas e privadas, em protesto à decisão que a chamam de ditatorial.
Entretanto, o secretário de Estado e Segurança Pública prometeu tolerância zero a qualquer manifestação relativa ao fim do mandato.
As eleições legislativas antecipadas chegaram a estar marcadas para 24 de novembro último, mas o Governo de iniciativa presidencial anunciou o seu adiamento, alegando falta de condições para a sua realização.
A situação acontece, num momento o presidente Guineense está de visita a República da Rússia. Na quarta-feira Sissoco Embalo foi recebido no palácio presidencial por Vladimir Putin.
Mais de 130 quilos de abalone, um marisco raro e altamente valorizado, foram apreendidos pelas autoridades em Inhambane. Contrabandeado da África do Sul, o produto estava a caminho do Porto da Beira e teria como destino final o mercado asiático.
O abalone, um molusco muito procurado no mercado asiático, conhecido pela sua raridade e valor económico elevado. Na África do Sul, a pesca ilegal deste marisco tem gerado uma crise ambiental e económica, colocando a espécie em risco de extinção.
O produto foi trazido para Moçambique de forma ilegal, sem qualquer documentação oficial, e estava em trânsito com destino ao Porto da Beira. A partir de lá, o abalone seguiria para mercados na Ásia, onde é vendido a preços elevados.
A apreensão foi motivada também pela falta de inspeção sanitária, uma vez que, qualquer produto alimentar que entre em território moçambicano deve ser previamente avaliado para garantir a segurança do consumidor.
O abalone é altamente apreciado no mercado asiático, onde é utilizado em pratos sofisticados e na medicina tradicional e cada quilo pode atingir preços superiores a 500 dólares. O contrabando deste produto é impulsionado pela sua escassez e pela alta procura internacional.

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