O Bispo Emérito de Pemba, Januário Nhangumbe, celebra 50 anos de episcopado. A Arquidiocese de Maputo realizou, neste domingo, uma missa de acção de graça para celebrar o momento. O ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Relegiosos, Mateus Saize, diz que Dom Junário é um testemunho de fidelidade e dedicação à causa da igreja.

Bispos, crentes e alguns membros do Governo da Igreja Católica juntaram-se, neste domingo, na Sé Catedral de Maputo, para celebrar mais uma etapa episcopal do Bispo Emérito de Pemba, Dom Januário Nhangumbe, ao serviço da Igreja Católica. São 50 anos, durante os quais moldou gerações e contribuiu para o crescimento da igreja.

A Igreja Católica considera que, face à crise política que o país atravessa, Dom Januário Nhangumbe seria uma das pessoas indicadas para servir como conselheiro na busca de soluções para a paz.

Dom Januário Nhangumbe foi nomeado Bispo de Pemba em 1975.

Sete escolas têm as aulas suspensas, no distrito de Limpopo, na sequência da segunda vaga de inundações, na província de Gaza. A situação forçou o sector da educação a transferir mais de 500 alunos para outras instituições de ensino, mas há casos de alunos que continuam sem aulas nas zonas sitiadas.

A Educação é um dos sectores afectados na sequência da segunda vaga de inundações, que fustiga a província de Gaza, sul de Moçambique. A situação ditou a suspensão de aulas em algumas escolas no distrito do Limpopo.

“Temos o distrito de Limpopo com cerca de sete escolas, que estão sitiadas, devido às inundações, o que dificulta o acesso das crianças das comunidades à escola”, disse Raquelija Jorge, Porta-voz da direcção provincial de Educação e Desenvolvimento Humano em Gaza.

As chuvas fortes isolaram quatro comunidades, dificultando a travessia dos seus residentes, professores e alunos. Anabela cossa, Presidente do conselho de escola, referiu que “começaram as aulas, mas devido às inundações tiveram de paralisar tudo. Os professores têm medo de subir barcos para atravessar”.

A escola primária de Makandeni é uma das afectadas. País e encarregados, bem como alunos, naquela comunidade, revelam o impacto das intempéries no processo de ensino-aprendizagem. 

“A escola está encerrada devido a inundações, por isso, os nossos filhos não têm aulas. Pedimos que transfiram os nossos filhos para outras escolas”, clamou Maria Cossa, encarregada de educação.

Gineta Cossa e Ivone David, duas alunas daquela escola, que frequentam a primeira e a quinta classe, pedem uma rápida resposta para recuperação das aulas perdidas, devido ao mau tempo.

 Para já, o sector da educação em Gaza alega ter transferido mais de 500 alunos para 10 instituições de ensino, “sendo seis no distrito de Limpopo e quatro no distrito de Xai-Xai”.

A situação, entretanto, divide opiniões entre pais e encarregados, que se queixam de falta de condições financeiras para garantir 20 meticais para a travessia diária dos seus filhos.“Estão a perder aulas, mas, o que dificulta é a travessia, porque temos que pagar para o feito” lamentam, pais e encarregados de educação

Ao todo são 27 escolas em zonas sitiadas em Chicualacuala, Chibuto e Limpopo na sequência das inundações em Gaza.

José Caldeira diz que a deficiência na formação de advogados, que se refletem na sua actuação, é influenciada pela baixa qualidade de ensino no país, desde as classes iniciais. Caldeira revela a existência de casos em que advogados-estagiários apresentam  dificuldades até de escrita.

Em Abril do ano passado, houve reprovações em massa no exame escrito para o acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique. Dos cerca de 500 candidatos, apenas 130 foram aprovados. As deficiências na formação, nas universidades, foi apontado como uma das causas do descalabro, mas o advogado José Caldeira entende que o problema é mais profundo.

“Há problemas desde o ensino primário, as pessoas não escrevem bem, depois vai-se para o secundário e, naturalmente aqui, a parte final, que é dos advogados, reflete-se nisso. Eu, particularmente, fiz o papel de examinador, e notava muita deficiência, não só de língua portuguesa, como também de conhecimentos básicos da área de Direito. Isto tem que começar de baixo, mas, em cada uma das etapas, é preciso que as instituições e as pessoas tenham acesso a muito melhor formação. A formação não é só académica, mas depois a formação no trabalho, a formação e participação em seminários e colóquios, mas também formação no sentidos dos jovens terem a possibilidade de trabalhar com pessoas que têm mais conhecimento”, explicou José Caldeira.

 Para controlar o ensino, Caldeira chama a responsabilidade o Governo. “Temos muitas universidades e algumas delas não têm qualidade mínima e, portanto, há países que mesmo para seleccionar profissionais se diz determinada universidade não tem capacidade de produzir, por exemplo, advogados. Portanto, aqui, nós também temos que selecionar as universidades e garantir que o corpo docente das universidades também tem capacidade e, muitas vezes, não é isso que acontece”, continuou o psicólogo. 

Falando, neste sábado, à margem do programa de mentoria chamado futuro jurídico, José Caldeira chamou, também, atenção sobre os perigos da revisão constante das leis.

“O que tem que ser feito é que as revisões tem que ser coerentes e consistentes. Tem que haver harmonização das revisões, para que essa legislação seja o reflexo daquilo que são os interesses da sociedade (…) Uma das questões que falha muito é a consulta, a consulta aos cidadãos, as empresas e a sociedade civil quando há qualquer revisão. E a consulta não é simplesmente aparecer e dizer que foi consultar este ou aquele livro, mas deve ser feita dentro de um quadro devidamente estruturado”. 

O programa “futuro jurídico” visa apoiar os formandos em Direito a ter competências técnicas e profissionais, segundo explicou Lúcia Macuácua, mentora do programa. “Através do nosso sistema, sentimos alguma deficiência, que acaba trazendo algumas dificuldades naquilo que é a formação da própria pessoa. Então, com esta mentoria, nós queremos capacitá-los para ingressarem no mercado Jurídico de emprego, ou seja, eles vão conhecer todas saídas profissionais (…) Nós buscamos capacitar, para que eles estejam mais preparados para o mercado jurídico de emprego”. 

Mas há mais que deve ser lecionado. “É preciso saber ser e estar, saber ser honesto e fazer crescimento gradual. Então, os juristas, hoje em dia, são aparentemente muitos, há muitas faculdades de direito em Moçambique, mas devem persistir nos candidatos”, disse Manuel Malungo, conservador 

O programa visa estudantes de Direito finalistas e recém-graduados.

Cerca de 400 trabalhadores de postos de abastecimento de combustível  vandalizados tiveram seus contratos suspensos. Até ao momento, 10 postos se encontram inoperacionais, devido aos danos causados. A Associação dos Revendedores de Combustíveis de Moçambique diz que a reconstrução depende da melhoria do ambiente político no país. 

Cacos de vidro espalhados pelo chão e equipamento destruído… Nem as lojas de conveniência escaparam da destruição, e todos os produtos foram saqueados. O rasto da vandalização, que ocorreu durante os protestos pós-eleitorais, continua visível em alguns postos de abastecimento de combustível. As instalações encontram-se completamente encerradas. 

“A fotografia de facto mostra postos que foram totalmente vandalizados, alguns que foram vandalizados parcialmente. E esta situação, para aqueles que foram vandalizados de forma total não têm como voltar às operações”, explicou Nelson Mavimbe, presidente da Associação dos Revendedores de Combustível de Moçambique (ARCOMOC).

Durante os protestos violentos, pelo menos 30 postos de abastecimento de combustível foram total ou parcialmente destruídos, dez dos quais não mais voltaram a operar.  

“O processo de recuperação é muito complexo e, neste momento, fica difícil  garantir a reposição dos danos, que foram criados a nível dos postos, porque nós temos estado a assistir a repercussão das manifestações, que  acontecem a cada dia que passa”, acrescentou. 

Devido ao encerramento das bombas, houve suspensão de contratos com os trabalhadores, segundo explicou Nelson Mavimbe. “Em média, um posto de abastecimento de combustível tem cerca de 40 trabalhadores, portanto, se assumirmos que cerca de 10 postos foram completamente vandalizados, estamos a dizer que pelo menos 400 funcionários tiveram os seus contratos suspensos”

Para já, não há previsões de retoma de actividades, nem de reconstrução nos postos totalmente destruídos. “Há um risco aqui de se fazer a reposição dos danos e, no dia seguinte, os manifestantes voltarem para os mesmos postos e voltarem a vandalizar. É preciso que a estabilidade seja reposta, para permitir que se possa fazer a reposição dos danos”. 

Para se reerguer, a Associação dos Revendedores de Combustíveis diz não ver vantagens na linha de crédito de 10 mil milhões de meticais anunciada recentemente pelo Governo. “Nós não achamos que essas linhas de financiamento sejam sustentáveis para quem perdeu tudo. Aliás, nem é começar do zero, porque o investimento que está neste momento a correr foi alvo de uma de solicitação de um financiamento bancária”, concluiu Mavimbe. 

Enquanto não houver estabilidade social e política, os gestores dos postos de combustíveis totalmente vandalizados continuam na incerteza. Quando voltarem a operar, só o tempo dirá.